O líder do governo na Câmara de Deputados, José Guimarães (PT-SP), foi a São Paulo para o ato de filiação de Marta Suplicy ao PT. Ele destacou a importância das eleições paulistanas para o cenário nacional. “Ganhar as eleições em São Paulo é meio caminho andado para 2026”, disse o …

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) decidiu, em julgamento realizado nesta quarta-feira (31), por 4 votos a 2, cassar o mandato do deputado federal Silas Câmara (Republicanos-AM), atual presidente da Frente Parlamentar Evangélica, conhecida como Bancada Evangélica. A condenação de Câmara, que é pastor, bolsonarista e pertence à Assembleia …

A deputada federal Caroline de Toni (PL-SC), cotada para presidir a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, é a parlamentar mais oposicionista em todo o Congresso Nacional, segundo dados do Radar do Congresso. Apontada como nome preferencial do PL para assumir a comissão, a deputada só votou …

Líderes de partidos do centrão dizem que o presidente Lula da Silva (PT) e sua equipe de articulação política terão dificuldades em votações na Câmara dos Deputados em 2024 e podem ver assuntos de interesse do governo travados na retomada dos trabalhos do Congresso Nacional. A insatisfação desse bloco —comandado …

Após um ano crítico para a agenda da bancada ambientalista da Câmara dos Deputados, marcado principalmente pela aprovação dos projetos de lei contrários aos seus interesses, como o marco temporal das terras indígenas e a flexibilização dos agrotóxicos, a bancada se prepara para concentrar esforços em 2024 em uma agenda …

A Polícia Federal (PF) concluiu segundo o portal Metrópoles, por volta das 9h30 desta quinta-feira (18), as buscas no gabinete do deputado federal Carlos Jordy (PL-RJ). Líder da oposição na Câmara dos Deputados, Jordy é alvo de investigações da nova fase da Operação Lesa Pátria, que apura a participação de …

O Conselho de Ética da Câmara voltará do recesso parlamentar com a pauta cheia e, na avaliação de seu presidente, deputado federal pela Bahia, Leur Lomanto Júnior (União Brasil), com casos mais robustos do que os analisados em 2023. Assim que os trabalhos forem retomados, em fevereiro, Lomanto Júnior e …

Tramitando desde 2020 no Congresso Nacional, o projeto de lei que coloca normas sobre a transparência nas redes sociais e nos serviços de mensagem privada está paralisado na Câmara dos Deputados. Conhecido como PL das Fake News, a iniciativa tem por objetivo tratar da responsabilidade dos provedores no combate à desinformação, e, também, no aumento …

Deputados não reeleitos serão obrigados a desocupar imóvel até 31 de janeiro do ano seguinte à eleição. Texto cria multa para ocupação irregular por mais de 10 dias. Casa tem histórico de disputas por apartamentos. Um ato publicado pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados no fim de dezembro fixou …

Os gastos da Cãmara dos Deputados passou os R$34 milhões em 2023 só com transporte. O deputado pode alugar carros, barcos, aeronaves ou seja lá o que vão usar para circularem e  realizarem seus trabalhos legislativos. Com R$253,9 mil gastos entre fevereiro e dezembro, o deputado federal Sidney Leite (PSD-AM) …

Lideranças governistas na Câmara dos Deputados admitem segundo o colunista Igor Gadelha, que, em 2024, a bancada bolsonarista manterá o comando da comissão de Fiscalização Financeira e Controle, um de seus principais “bunkers” na Casa. Os governistas, entretanto, dizem já ter uma estratégia para tentar minimizar danos no colegiado, especialmente com o amontoado …

Às vésperas do encerramento do ano legislativo, um novo deputado entrou em exercício na Câmara. O influenciador digital Douglas Viegas (União Brasil-SP) tomou posse na quarta-feira (20) e exercerá o mandato enquanto o titular Felipe Becari (União Brasil-SP) estiver à frente da Secretaria Municipal de Esporte de São Paulo. Viegas …

Neste primeiro ano do terceiro mandato de Lula (PT), a oposição bolsonarista conseguiu aprovar projetos da chamada pauta de costumes e fazer algum barulho em comissões da Câmara em que tem maioria, mas quase nada chegou a avançar a ponto de chegar ao plenário. Em suma, o cenário, nesse sentido, permanece conforme …

Confirmando segundo o Diário do Poder a reputação de que o PT não cumpre acordos, Rui Falcão (PT-SP) não quer largar o osso da presidência da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara e passar a presidência a Caroline de Toni (PL-SC).

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou em sua última sessão do ano projeto que considera as quadrilhas de festas juninas patrimônio cultural imaterial do Brasil. O projeto, do deputado Ruy Carneiro (Podemos-PB), tramitou em caráter terminativo e agora vai diretamente para o Senado. “Os concursos de quadrilha animam todo …

Embora o relatório do Orçamento de 2024 tenha reservado, em sua primeira versão, quase 5 bilhões de reais de fundo eleitoral para financiar as campanhas políticas de prefeitos e vereadores no ano que vem, a cúpula da Câmara dos Deputados flerta com, no médio prazo, conseguir retomar em alguma medida …

A Câmara dos Deputados vai gastar quase R$ 100 milhões de acordo com a coluna de Igor Gadelha, do portal Metrópoles, para reformar dois prédios de apartamentos funcionais destinados à moradia de parlamentares em Brasília. Segundo a publicação, a previsão do gasto consta em uma licitação cujo edital foi publicado …

A Câmara dos Deputados aprovou projeto que institui a Medalha Rei Pelé, a ser concedida pela Câmara no mês de fevereiro de cada ano. A medida consta do Projeto de Resolução 129/23, do deputado Gilvan Maximo (Republicanos-DF). O texto segue para o Senado. Com parecer favorável do deputado Luiz Lima (PL-RJ), o …

Na reta final do ano Legislativo, a cúpula da Câmara dos Deputados fez chegar ao presidente Lula da Silva (PT) segundo Victoria Azevedo, Thiago Resende e Ranier Bragon, da Folha de S. Paulo, uma grande insatisfação sobre a atuação do ministro Alexandre Padilha (Secretaria de Relações Institucionais), responsável pela articulação …

A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados rejeitou na última terça-feira (12) projeto de lei que tornava obrigatória a instalação de câmeras de vigilância no uniforme de seguranças e vigilantes particulares. O texto, de autoria da deputada Talíria Petrone (PSOL-RJ), também estipulava segundo Fábio Zanini, da coluna Painel, …

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou em segundo turno, nesta noite de sexta-feira (15), o texto-base da PEC da Reforma Tributária. Um acordo entre os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), além dos relatores da matéria nas duas casas, permitiu a aprovação do …

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), deu início à sessão para discutir e votar a PEC da reforma tributária. O relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), fará a leitura de seu parecer na tributa. Houve protestos do partido Novo de que não houve tempo de analisar a proposta. Lira, no entanto, disse que …

Elmar Nascimento foi reeleito líder do União Brasil na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (12) e deve ficar no cargo até fevereiro de 2025. O parlamentar baiano é apontado como favorito na disputa pela presidência da Casa, atualmente presidida por Arthur Lira (PP-AL). A eleição do novo líder da sigla …

O deputado federal Pedro Uczai (PT-SC) apresentou, nesta última segunda-feira (11), o relatório da proposta de criação de bolsa para manter os jovens cursando e fazer com que eles concluam o ensino médio. O projeto de lei pode ir à votação pelo plenário da Câmara já nesta terça-feira (12). O …

O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), afirmou neste sábado (9) que deve haver déficit orçamentário ano que vem se for preciso. O deputado avaliou que a busca pela meta de zerar o rombo das contas públicas pode fazer com que a sigla perca as eleições municipais. Ele …

A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria protocolo para combater constrangimento e violência contra a mulher em bares, restaurantes, casas noturnas, shows, em locais onde há venda de bebida alcoólica. A matéria será enviada à sanção presidencial. Pelo projeto 3/23, ficam de fora das regras cultos e …

Os deputados federais aprovaram nesta última quinta-feira (7) a criminalização de quem criar e divulgar imagens (foto e vídeo) de nudez e conteúdo sexual de uma pessoa utilizando inteligência artificial. Pelo texto, a pena para esse tipo de crime será de 1 a 4 anos de prisão, além de multa. …

Durante a votação de um projeto de lei que trata da aplicação de uma linguagem simples no setor público, a Câmara dos Deputados aprovou um destaque (sugestão de alteração no texto principal) que proíbe o uso da linguagem neutra em órgãos públicos. O texto vai ao Senado. Apenas as federações …

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ) aprovou nesta terça-feira (5), por 32 a 7, uma proposta que altera o regimento interno da Casa para estabelecer que pelo menos uma vaga entre os titulares da Mesa Diretora seja ocupada por uma mulher. O texto ainda será votado no …

A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que determina pena de até 20 anos para quem vender remédios com o objetivo de provocar aborto. Atualmente, nestes casos, o Código Penal prevê segundo Alex Braga, do Estadão, prisão de 10 a 15 anos para aqueles …

Ao ser acusado por sua ex-noiva de violência doméstica, no mês passado, o deputado federal Zé Trovão (PL-SC) somou outra investigação criminal ao seu currículo. Além do novo inquérito policial, o parlamentar responde no Supremo Tribunal Federal (STF) por atos antidemocráticos após as eleições do ano passado e por um …

O relógio marcava 0h39 da madrugada desta quinta-feira (30) e já era feriado em Brasília quando a Câmara dos Deputados aprovou um pacote de projetos que acelera o envio de verbas a redutos eleitorais e diminui o controle sobre licitações de prefeituras. As propostas são criticadas por especialistas, que apontam …

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta última quarta-feira (29) o projeto de lei que torna o Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, feriado nacional. O texto já tinha sido aprovado pelo Senado e, agora, vai à sanção presidencial. Pelo projeto, a data será chamada Dia …

A Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (28)  o regime de tramitação de urgência para um projeto que contém dispositivos que beneficiam a operação das usinas termelétricas movidas a gás natural no Brasil. Essas instalações industriais geram energia elétrica de forma mais poluente. A reportgem é de Victor Ohana , …

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 22, projeto de lei (PL) que classifica a doença diabetes mellitus tipo 1 como uma deficiência. Por ter sido votada em caráter conclusivo, em que o projeto é apenas analisado pelas comissões designadas para …

A Câmara dos Deputados aprovou nesta última terça-feira (21) em votação simbólica, o projeto que prevê a regulamentação econômica da praticagem. O texto, relatado pelo deputado Coronel Meira (PL-PE), segue agora para o Senado. O texto traz regras que dividem as avaliações dos setores de navegação e o da praticagem, …

Um veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao projeto que prorroga a desoneração da folha de pagamento seria contrário ao posicionamento de 84% dos deputados federais. Dos 513 parlamentares, 430 votaram a favor da proposta. Um veto também significaria ir na contramão da manifestação dos senadores, que aprovaram a matéria …

Um vídeo mostra Luciane Farias, mulher de um dos líderes do Comando Vermelho (CV), caminhando na Câmara dos Deputados com Guilherme Boulos (PSol). As informações foram publicadas pelo colunista Paulo Cappelli, do Metrópoles. Segundo o parlamentar, ele foi abordado por Luciane no Salão Verde [espaço que atencede o Plenário] e, …

Em meio à indefinição da alíquota de taxação de compras do exterior no âmbito do programa Remessa Conforme, varejistas brasileiras articulam e encabeçam a ofensiva para tentar garantir a aprovação na Câmara dos Deputados de um projeto de lei que acaba com a isenção de até US$ 50 para importações. O movimento …

Na última quarta-feira (8) o Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão ( Secadi ), participou de seminário do Grupo de Trabalho (GT) que an a lis a e debate os mecanismos e as políticas de combate à …

A Câmara Federal, que teve em 2022 uma renovação de 40%, parece que pouco contribuiu para a melhoria do nível parlamentar, segundo o Novo Índice Legisla Brasil. Na avaliação entre 0 e 10, a média dos parlamentares foi 3,6. Ou seja, bem abaixo da média geral. Só 40 parlamentares conseguiram …

A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei pelo qual o afastamento cautelar de titular de mandato eletivo só poderá ser determinado por órgão judicial colegiado. O texto aprovado foi o substitutivo elaborado pelo relator, deputado Prof. Paulo Fernando (Republicanos-DF), para o Projeto …

A possível candidatura do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), ex-diretor da Agência Brasileira de Informação (Abin), à Prefeitura do Rio no ano que vem reacendeu a discussão dentro do PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), sobre o nome a ser indicado para presidir a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da …

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara voltará a discutir, nesta terça-feira (07), um projeto de resolução da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) estabelecendo a obrigatoriedade de reserva de pelo menos uma vaga na mesa diretora da Casa para parlamentar do sexo feminino. A proposta já estava na pauta da …

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados vai realizar, no próximo dia 28, uma audiência pública para debater a renegociação do contrato de concessão de rodovias com a concessionária ViaBahia. O autor do requerimento para a realização da audiência é o deputado federal Jorge Solla (PT). …

No papel e nas intenções do Congresso Nacional, a pessoa idosa está bem protegida no país. No entanto, a grande maioria dos projetos de lei voltados a essa população não avança. Sequer chega a ser votada. A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara, por exemplo, aprovou, …

No comando das mesas diretoras, deputados bolsonaristas têm desvirtuado segundo o jornal O Globo, as discussões das comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) e de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) da Câmara. Os trabalhos desses dois colegiados, nos quais opositores do governo Lula são maioria, têm …

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), pautou segundo a coluna de Igor Gadelha, do Metrópoles, para esta quarta-feira (1º), no plenário, a votação de um projeto que cria a “bancada negra” da Casa. Segundo a proposta, a bancará terá direito a assento na reunião do colégio de líderes e …

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta última terça-feira (31), o projeto substituto que endurece penas de crimes previstos no Código Penal brasileiro. A proposta segue para apreciação do Senado Federal. De acordo com as modificações propostas ao texto original pelo relator, deputado Alfredo Gaspar (União Brasil-AL), os seguintes crimes podem …

O centenário de nascimento do músico Osmar Macêdo foi celebrado em sessão solene, na Câmara Federal, nesta segunda-feira (30). Proposta pela deputada Lídice da Mata (PSB) a homenagem reuniu autoridades como o secretário de Cultura da Bahia, Bruno Monteiro, produtores culturais, músicos e os filhos do pai do trioeletrico, André …

A Câmara dos Deputados vai homenagear na tarde, ás 16h, desta segunda-feira (30) no Plenário Ulysses Guimarães, os 100 anos de nascimento de Osmar Macedo (Currículo dele) considerado o “pai do Trio Elétrico”. A autora da homenagem, que foi aprovada pela mesa diretora da casa, é a deputada federal Lídice …

Por 323 votos a favor e 98 contrários, o plenário da Câmara aprovou nesta última quarta-feira (18) um projeto que dá o aval do Brasil para a entrada da Bolívia no Mercosul. O texto seguirá agora para a análise do Senado. O bloco econômico, que reúne Brasil, Argentina, Uruguai e …

A próxima eleição da presidência da Câmara dos Deputados deve ocorrer apenas no começo de 2025, mas os possíveis nomes do comando da Casa já se movem em busca de apoio dos outros colegas deputados. Já há pelo menos segundo Caio Santana e Carolina Nogueira, do Uol, quatro nomes cotados, …

O presidente em exercício da Câmara, Marcos Pereira (Republicanos-SP), comprou a briga do governo Lula e tentou votar nesta terça-feira (17) a taxação dos fundos offshore. Deu errado, pois mesmo lideranças da base não toparam, registra Augusto Tenório, do Estadão. Argumentaram que o acordo de líderes previa votação do tema somente …

Sem a presença de Arthur Lira (PP-AL) e com parte dos líderes fora do Brasil, deputados negociam a votação de pautas prioritárias para o governo nesta semana na Câmara em meio à indefinição em torno da distribuição de cargos no Executivo. Com dificuldades para chegar a um entendimento sobre a …

Está aberta a disputa pela cadeira de presidente da Câmara dos Deputados dos Estados Unidos. Após a queda do republicano Kevin McCarthy, dois nomes surgem como candidatos. O primeiro é Steve Scalise, o segundo republicano da Câmara. O outro é Jim Jordan, um dos principais antagonistas do presidente democrata Joe …

O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), Pedro Lupion, afirmou que a regulação do mercado voluntário de carbono virá pela Câmara dos Deputados. “Há duas propostas tramitando na Câmara com o deputado federal Zé Silva (SD-MG) e Sergio Souza (MDB-PR). Vamos regular o mercado voluntário e fazer com que …

O ex-deputado José Genoino voltará à Câmara quase dez anos após renunciar ao mandato. O petista foi convidado para participar de um painel sobre os 35 anos da Constituição de 1988, nesta quarta-feira (4). Genoino renunciou ao sétimo mandato de deputado no dia 3 de dezembro de 2013, após ser preso pelos crimes de corrupção ativa e …

O deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) afirmou na manhã desta segunda-feira (2) em entrevista a rádio Jovem Pan,que o movimento de obstrução na Câmara dos Deputados, coordenado por opositores e parlamentares de direita, deve durar por pelo menos mais uma semana. A declaração acontece em meio a uma série de …

A Câmara dos Deputados aprovou nesta semana projetos da minirreforma eleitoral. Apesar de ter nome de “mini”, a reforma é ampla e flexibiliza uma série de regras, como o uso do Fundo Eleitoral, a prestação de contas e a cota feminina de 30%. Especialistas ouvidos pelo portal Poder360, divergem sobre o texto aprovado …

A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do Projeto de Lei 3626/23, que regulamenta a aposta esportiva por meio de quota fixa (como as “bets”), prevendo nova distribuição da arrecadação, pagamento de outorga, exigências e restrições. O texto incorpora a Medida Provisória 1182/23, que regulamentou o tema. O Plenário analisa …

A pauta no plenário da Câmara dos Deputados desta quarta-feira (13) prevê a votação dos dois requerimentos de urgência dos projetos que formam a minirreforma eleitoral. Duramente criticada por movimentos da sociedade civil, ela se propõe a fazer ajustes para as eleições municipais de 2024, mas flexibiliza tanto os critérios …

Luciana Cardoso, mulher do apresentador Fausto Silva, o Faustão, e o filho João Silva foram à Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (12), para defender a doação presumida de órgãos. De acordo com a legislação brasileira, mesmo com a decisão da pessoa de doar os órgãos, em caso de morte, a …

A Câmara dos Deputados trata, atualmente, pelo menos dois projetos ligados à participação de minorias no cenário político-eleitoral: PEC da Anistia e PEC das Mulheres. Na última semana, o colégio de líderes acertou uma tentativa de formar quórum para votar as propostas. Dentre as mudanças que cada texto carrega, há …

Nesta semana, a Câmara dos Deputados pode votar o relatório do deputado federal pela Bahia Adolfo Viana (PSDB) que regulamenta as apostas esportivas online no Brasil. A proposta prevê a cobrança de impostos de empresas que atuam na área, além de uma maior fiscalização do mercado. Contudo, a bancada evangélica …

O prefeito de Água Preta, Noé Magalhães (PSB), preso na manhã desta terça-feira (5), é irmão do deputado federal Clodoaldo Magalhães, líder do PV na Câmara dos Deputados. Magalhães foi preso pela Polícia Federal na segunda fase da Operação Dilúvio, que investiga corrupção, desvio de dinheiro público, agiotagem e lavagem …

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta última segunda-feira (4) urgência do projeto de lei do Desenrola e que limita rotativo do cartão de crédito. A expectativa é de que os parlamentares possam votar o mérito da proposta ainda neste semana. O texto recebeu 360 votos favoráveis e apenas 18 contrários. …

O grupo de trabalho montado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), para apresentar um projeto de minirreforma eleitoral recolheu propostas segundo João Gabriel e Ranier Bragon, da Folha, que incluem o corte de mais da metade da verba de campanha destinadas a negros, além de uma série de pontos …

O grupo de trabalho criado na Câmara dos Deputados para promover mudanças na legislação eleitoral vai apresentar e votar o parecer da minirreforma eleitoral nesta próxima quarta-feira (6). Lula viaja ao exterior na quinta (7), após festejos do sete de setembro. O grupo foi criado na semana passada e, para …

Frente Parlamentar Mista busca aplacar diversas questões problemáticas no Brasil a partir da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) A Frente Parlamentar Mista para Garantia do Direito à Identidade (FrenID) propôs a realização de Audiência Pública, nesta quarta-feira (30) com o intuito de discutir o Programa de Identificação do Brasil, …

As inscrições para o concurso público da Câmara dos Deputados começam a partir das 16h desta segunda-feira (28). São 140 vagas imediatas, além do cadastro de reserva, com salários de R$ 26,1 mil a R$ 34,8 mil, a depender do cargo. Os interessados podem se inscrever até as 16h do …

A Câmara dos Deputados instalou nesta última quarta-feira (23) grupo de trabalho que elaborará uma minirreforma eleitoral para valer já na disputa municipal do próximo ano. O colegiado foi criado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e já realizou sua primeira reunião. Filha do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, …

A Câmara dos Deputados deu o primeiro passo para a aprovação do projeto de lei que permite o pagamento retroativo a funcionários públicos dos benefícios congelados durante a pandemia de Covid-19. Na terça-feira (22), segundo Igor Gadelha, do Metrópoles, a Comissão de Administração e Serviço Público aprovou o relatório do deputado Reimont (PT-RJ) do projeto …

Um possível aumento no número de candidatos para as eleições de 2026 será debatido por deputados federais do grupo de trabalho da minirreforma eleitoral, que foi instalado na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (23). A ideia de parte dos parlamentares que irão debater a minirreforma é modificar o trecho da …

A Diretoria-Geral da Câmara dos Deputados publicou, no Diário Oficial, quatro editais de concurso da instituição, com 749 vagas. Destas, 140 são para contratação imediata. Os salários variam entre R$ 26.196,30 a R$ 34.812,19. As inscrições começam no dia 28 de agosto e seguem até 4 de outubro no portal da banca da Fundação Getúlio Vargas (FGV). A taxa para participar é …

O presidente do PP na Bahia, deputado federal Mario Negromonte Júnior, pode assumir segundo o jornal O Globo, a liderança da bancada da legenda na Câmara. O mandatário do PP estadual é tido como um dos preferidos para ocupar o cargo assim como o Dr. Luizinho (PP-RJ). A disputa acontece …

Após trocas de acusações nos bastidores, artistas e o setor de radiodifusão tornaram públicas segundo João Garbiel, da Folhapress, as desavenças que travaram o andamento do projeto de lei dos direitos autorais e da remuneração jornalística. A expectativa era a de que a votação tivesse acontecido na semana passada, mas …

A Câmara dis Deputados poderá votar nesta semana o projeto de lei do novo arcabouço fiscal. O presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), reúne nesta segunda-feira (21) os líderes partidários e técnicos do Ministério da Fazenda para discutir as emendas do Senado ao projeto. A votação em plenário pode ocorrer …

A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta tarde de quarta-feira (16) sobre a criação da zona franca da uva e do vinho. O pedido para realização do debate foi apresentado pelo deputado Carlos Gomes (Republicanos-RS). Ele é autor do Projeto de Lei 1378/19, que propõe …

Quando o deputado André Fufuca (PP-MA) assumir como ministro do governo Lula — o que é certo, faltando ainda definir qual será a pasta — o PP já decidiu segundo o jornal O Globo quem o substituirá na liderança do partido na Câmara. Trata-se do deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), atual …

A Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira (9) o Projeto de Lei 3383/21, do Senado, que institui a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares. O objetivo é integrar ações de educação, assistência social e saúde, com ênfase na saúde mental. Devido às mudanças feitas, a proposta retorna …

A Câmara dos Deputados aprovou na noite da última quarta-feira (9) um substitutivo que reconhece as carreiras de juiz, promotor e procurador como atividades de “risco inerente”. A proposta será enviada ao Senado. O texto amplia e torna mais objetivos os parâmetros para proteção pessoal de magistrados e membros do …

A pesquisa Quaest avaliou a popularidade dos ministro do governo Lula entre os deputados. Entre os ministros testados, Fernando Haddad é o que tem avaliação mais positiva (52%), seguido de Flavio Dino (48%) e Simone Tebet (47%). O ministro com a avaliação mais negativa é Rui Costa, que aparece com …

Um projeto que dá ao diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) poder de classificar documentos como ultrassecretos avançou na Câmara dos Deputados nesta última terça-feira (8) conforme registra Fábio Zanin, da coluna Painel. Apresentada pelo deputado federal Alberto Fraga (PL-DF), a matéria foi aprovada na Comissão de Administração e Serviço …

Uma eventual cassação da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) tem mais chances de ocorrer pelo caminho da Justiça do que por um processo contra ela no Conselho de Ética da Câmara, avaliam parlamentares ouvidos pelo jornal Folha de S. Paulo. Deputados veem que, apesar de ela estar enfraquecida, ao menos …

A Diretoria-Geral  da Câmara dos Deputados informou que o concurso da instituição será realizado nas capitais das 27 unidades da Federação, da seguinte forma: 1° domingo: provas objetivas e discursiva de Analista Legislativo – atribuições de Assistente Social, Contador, Enfermeiro, Farmacêutico, Informática Legislativa, Médico e Técnico em Material e Patrimônio; …

O Projeto de Lei 873/23 na Câmara dos Deputados, altera as regras aplicáveis à contratação pela administração pública de serviços de publicidade. De acordo com o autor da proposta, deputado Gustavo Gayer (PL-GO), o objetivo é eliminar barreiras e custos de transação que perderam a razão de ser “frente às …

A Diretoria-Geral da Câmara dos Deputados informou que, após visitas técnicas, estudos e análise de propostas, dará início à tramitação do processo de contratação da Fundação Getúlio Vargas para a realização do concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva nos cargos efetivos de nível superior …

O deputado federal Antônio Brito (PSD-BA), afirmou durante evento do seu partido na capital baiana nesta segunda-feira (24) em entrevista a João Guerra, do A Tarde, confirmando que um dos motivos que pode impedi-lo de disputar as eleições municipais em Salvador em 2024 é o fato de ter seu nome …

No primeiro semestre, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou 46 projetos de lei, 17 medidas provisórias, 18 projetos de decreto legislativo, 3 projetos de resolução, 2 projetos de lei complementar e 1 proposta de emenda à Constituição (PEC). Na área da educação, os deputados aprovaram proposta do Poder Executivo …

O senador e líder do governo no Senado Federal, Jaques Wagner (PT), é entrevistado nesta segunda-feira (10) pelo Jornal da Bahia no Ar, da Rádio Metropole. Em conversa com o âncora Mário Kertész, o petista fala sobre os sete meses de governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, as …

Deputados da comissão também querem aprovar quebras de sigilo bancário e convocar outros ex-auxiliares de Lula próximos ao MST Segundo o colunista Robson Bonin, da Radar, a CPI do MST na Câmara quer aprovar, nesta semana, a convocação de Rui Costa no colegiado. A impopularidade do ministro petista une governo …

Com grande satisfação e expectativa, acompanhamos ontem a votação exitosa da PEC 45/2019 no plenário da Câmara dos Deputados. A ABIMED (Associação Brasileira da Indústria de Tecnologia para Saúde), em conjunto com diversas outras entidades associativas do setor de Saúde, contribuiu com os legisladores no sentido de que a Reforma …

A Câmara dos Deputados realiza esforço concentrado e aprovou na noite desta quinta-feira (6) em 1º turno a reforma tributária com 382 sim, 118 não e 3 abstenções. A proposta aprovada prevê, entre outros pontos, a substituição de cinco tributos (IPI, PIS, Cofins, ICMS e ISS) por uma Contribuição sobre …

A Câmara dos Deputados aprovou nesta última segunda-feira (3) em votação simbólica o PL (Projeto de Lei) 2.617 de 2023, que institui o programa Escola em Tempo Integral, proposta com origem no Executivo. A proposição do governo tem como objetivo ampliar o número de vagas de tempo integral em escolas …

O deputado Sóstenes Cavalcante, do PL do Rio de Janeiro, nomeou o influenciador bolsonarista Maicon Sulivan na Segunda Vice-Presidência da Câmara. Sóstenes presidiu a bancada evangélica e permanece como um dos políticos mais fiéis a Bolsonaro no Congresso. As informações são de Guilherme Amado, do jornal Metropóles. Sulivan ganhou um …

A Câmara dos Deputados quer acabar com o auxílio-moradia, diz Pablo Giovanni, do Correio Brasiliense. Para isso, pretende dividir 96 apartamentos de 200 m², em Brasília, em ambientes menores, de 95 m². Assim, passará a dispor de 192 unidades. Somados a estes, todos os apartamentos que estão aptos para uso …