Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR) tomou posse nesta terça-feira (13) como deputado federal. Ele assumiu a vaga aberta com a cassação do mandato de Deltan Dallagnol na Câmara dos Deputados. O parlamentar foi empossado pelo presidente da sessão, deputado Gilberto Nascimento (PSD-SP). Hauly prestou o compromisso regimental e agradeceu a “Deus …

Nesta segunda-feira (12) de pouco movimento na Câmara dos Deputados, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável realiza uma audiência pública para discutir a proibição do abate de jumentos em todo o país. Segundo a Câmara, há mais de 120 projetos sobre o assunto em tramitação na Casa. O …

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta próxima terça-feira (13) sobre as obras na BR-030, no trecho entre os municípios baianos de Ubaitaba e Maraú. O debate será realizado às 10 horas, no plenário 11. O deputado federal pela Bahia, Neto Carletto (PP), …

O pastor Itamar Paim (PL), que apoia o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), foi escolhido para assumir a cadeira vaga na Câmara dos Deputados, anteriormente ocupada pelo deputado federal cassado Deltan Dallagnol (Podemos). Paim é conhecido por suas posições conservadoras em defesa da vida e da família, e atua como pastor …

Nessa discussão da MP do Minha Casa, Minha Vida, a Câmara dos Deputados deve analisar uma emenda apresentada pelo deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ) — que teve recentemente seu mandato cassado pela Justiça Eleitoral, mas ainda recorre — que prevê a recriação de uma linha de crédito para famílias beneficiadas pelo …

Liderado pelo comandante da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), o Centrão pressiona segundo Daniel Pereira, da Veja, o presidente Lula (PT) a realizar uma reforma ministerial a fim de aumentar a influência dos deputados na Esplanada e, ao mesmo tempo, reduzir a participação de nomes indicados por senadores. A meta do …

A Câmara dos Deputados dos EUA aprovou na noite desta última quarta-feira (31) proposta para suspender o teto da dívida do governo de 31,4 trilhões de dólares para o próximo ano. Em troca, a gestão Biden precisará congelar os gastos, tendo como referência o orçamento do ano passado, o que …

A Medida Provisória 1164/23, que recriou o programa Bolsa Família e extinguiu o Auxílio Brasil, foi aprovada na noite desta última terça-feira (30) pela Câmara dos Deputados. Com a aprovação, fica garantido o pagamento de R$ 600 para as famílias beneficiadas, adicional de R$ 150 por criança de zero a …

A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados editou um ato segundo Lauro Jardim, do O Globo, em que permite à deputada que é mãe usar recursos da cota parlamentar para comprar passagens aéreas para seus filhos de zero a seis anos do estado onde mora até o Distrito Federal e …

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta última quarta-feira (24), por 324 votos a 131, requerimento de urgência ao projeto de lei que estabelece o marco temporal para demarcação de terras indígenas. Um deputado se absteve. O projeto, na forma do substitutivo do deputado federal pela Bahia, Arthur Oliveira …

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta última terça-feira (23) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 93/2023, que institui o novo arcabouço fiscal no país por 372 votos favoráveis, 108 contrários e uma abstenção. Após a votação do texto-base, os parlamentares rejeitaram um destaque apresentado pela federação PSOL-Rede para …

Se o partido Podemos do Paraná entrou com ação na Justiça sobre a perda do mandato de Deltan Dallagnol, o PL, do ex-presidente Jair Bolsonaro, só tem o que comemorar. Ficará com 100 parlamentares, já que deve assumir o mandato pastor Itamar Paim.

Após realizar a retotalização de votos proporcionais das Eleições 2022, o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) confirmou nesta quarta-feira (17) que a vaga deixada por Deltan Dallagnol (Podemos) na Câmara dos Deputados será ocupada pelo Pastor Itamar Paim (PL), conforme Angelo Sfair, do Paraná Portal. O ex-procurador da República …

A comissão que vai apurar manipulação de resultados de partidas de futebol terá como presidente o deputado Julio Arcoverde (PP-PI). A relatoria ficará com o deputado Felipe Carreras (PSB-PE). A iniciativa para criar a CPI partiu de investigações feitas pelo Ministério Público de Goiás que levantaram suspeitas de manipulação no …

A Câmara dos Deputados deve instalar três Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) nesta quarta-feira (17). A Casa terá colegiados para investigar o Movimento dos Sem Terra (MST), a suposta fraude conforme Iara Lemos, do Congresso em Foco, nas contas da Lojas Americanas e a manipulação de resultados de partidas de …

O relator do novo arcabouço fiscal, deputado federal pela Bahia, Claudio Cajado (PP), apresentou sua proposta para o projeto de lei complementar a Arthur Lira (PP-AL), Fernando Haddad e líderes de bancadas em reunião na residência oficial da presidência da Câmara na noite de segunda-feira (15). O texto passou a …

A Câmara dos Deputados realizará Sessão Solene em homenagem à União Brasileira de Compositores (UBC), pelos 80 anos de atuação em defesa dos direitos dos compositores, autores e artistas brasileiros, nesta segunda-feira (15), no Plenário Ulysses Guimarães. A realização da Sessão Solene foi requerida pela deputada federal pela Bahia, Lídice …

O deputado federal pela Bahia, Leo Prates (União Brasil) foi escolhido, essa semana, para ocupar a vice liderança do maior bloco da Câmara de Deputados formado pelo PP, União Brasil, PDT, PSB, Solidariedade, Avante, Patriota e Federação Cidadania-PSDB. Junto a Carreras, Prates atuará na articulação da casa legislativa, interagindo diretamente …

A Câmara dos Deputados vai votar o regime de urgência de uma proposta conforme  Tácio Lorran, do Estadão, que prevê o pagamento de direitos autorais pelas plataformas digitais e que estabelecem remuneração a empresas jornalísticas por conteúdos distribuídos pelas big techs. Os dois temas eram tratados no Projeto de Lei …

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados deve votar na próxima terça-feira (2) segundo Carolina Brígido, do Uol, uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que anistia partidos políticos de qualquer tipo de falha nas prestações de contas anuais e eleitorais até a data da promulgação da …

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara adiou para esta quarta-feira (26) conforme Levy Teles, do Estadão, a votação pela admissibilidade da proposta de emenda à Constituição (PEC) que anistia partidos políticos após obstrução de legendas como o Podemos, o PSOL e o Novo, contra a medida, e …

A Câmara dos Deputados aprovou, por 238 votos a 192, o requerimento de urgência para o projeto das fake news (PL 2630/20), que cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet. Conforme anunciado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, os líderes chegaram a um acordo …

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), afirmou nesta terça-feira (25) conforme Matheus Morais, do bahia.ba, que o secretário de Governo da Prefeitura de Salvador e ex-deputado federal Cacá Leão (PP) faz falta em Brasília. Durante discurso na convenção que reconduziu o senador Ciro Nogueira à presidência nacional …

O DJ Alok, ativista pelas causas indígenas, foi aplaudido nesta última segunda-feira (24) no plenário da Câmara dos Deputados após discursar sobre a importância de preservar a floresta em pé para o futuro. Durante sessão solene para receber integrantes do 19º Acampamento Terra Livre (ATL), organizado pela Articulação dos Povos …

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), assegurou a líderes partidários de acordo com Fábio Zanini, da Painel, que instalará nos próximos dias três CPIs (Comissões Parlamentares de Inquérito), que funcionarão junto com a CPMI (formada por deputados e senadores) que vai investigar os atos golpistas de 8 …

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (25) sobre o crescimento da indústria naval brasileira. O deputado federal pela Bahia, Jorge Solla (PT), que pediu a audiência, disse que a indústria naval brasileira teve seu progresso interrompido após 2014, depois de um …

O deputado federal Cláudio Cajado (PP) foi escolhido como relator do arcabouço fiscal na Câmara dos Deputados. O anúncio foi feito pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) através das redes sociais, nesta quinta-feira (20). Com a celeridade que o País exige, informo que o relator do PL que trata …

O deputado federal pela Bahia, Leur Lomanto Jr. (União Brasil) foi eleito nesta quarta-feira (19), por unanimidade, presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados para a 57ª Legislatura. O parlamentar agradeceu aos pares pela confiança e destacou que honrará a missão, conduzindo o colegiado em …

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados será instalado nesta quarta-feira (19). Em seguida, serão eleitos o presidente e os dois vice-presidentes. A reunião começou às 11 horas, no plenário 15. Em entrevista ao Canal Livre no último domingo (16), o presidente da Câmara dos Deputados, …

Conforme o site Poder360, o deputado federal pela Bahia,  Leur Lomanto Júnior (União Brasil) está entre os parlamentares mais cotados para assumir a presidência do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados. De acordo com publicação, Lomanto será a indicação do partido, que tem no ex-prefeito de …

Apesar de não ter sucesso a Federação União Brasil e PP, quando nada o bloco na Câmara Federal tem avançado. Devem ficar juntos o União Brasil (59), Progressista (49), PSDB (14), Cidadania (4), Avante (7), Patriota (4), que terão 137 deputados. As conversas ainda estão acontecendo com o PDT (17) …

A bancada do PT na Câmara dos Deputados quer realizar uma sessão solene para homenagear os “desenvolvedores e apoiadores” de um dos principais alvos do ex-presidente Jair Bolsonaro: a urna eletrônica. De acordo com informações de Igor Gadelha, do Metrópoles, a proposta para realizar a sessão solene foi protocolada pelo …

Já aprovado pelo Senado o projeto que cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet está há mais de trinta meses na Câmara dos Deputados. De acordo com o relator da proposta na Casa, Orlando Silva (PCdoB-SP), o texto deve ser votado nas próximas semanas. “A Câmara …

Nesta quarta-feira (29), a bancada do PL apresentou conforme Leiliane Lopes, do Pleno News, o pedido de impeachment contra o presidente Lula (PT), divulgando à imprensa as razões que fundamentam o documento protocolado na Câmara dos Deputados. O líder da oposição, Carlos Jordy (PL-RJ), e o vice-líder, Luiz Philippe de …

O ministro da Justiça, Flávio Dino, presta esclarecimentos na tarde dessa terça-feira (28) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, sobre as ações do governo federal tomadas no dia 8 de janeiro, quando ocorreram atos de vandalismo nas sedes dos Três Poderes, em Brasília. Dino deve …

O Projeto de Lei 126/23 cria auxílio especial destinado às crianças e aos adolescentes órfãos em decorrência da Covid-19. Em análise na Câmara dos Deputados, o projeto cria um programa de amparo que prevê auxílio financeiro, cuidado psicológico pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e prioridade no atendimento de serviços …

O plenário da Câmara dos Deputados vai dedicar a semana à votação de 13 medidas provisórias (MPs) do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Os textos serão votados entre esta segunda (27) e quinta-feira (30), de acordo com anúncio feito pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), na semana passada. Confira as 13 …

A advogada Flávia Fróes, que defende o ex-vereador Jairo Souza Santos Junior, o Jairinho, além de traficantes da maior facção criminosa do Rio, esteve na penitenciária federal de Catanduvas (PR) para pedir apoio de chefes do tráfico para sua campanha eleitoral. Flávia concorreu a uma vaga de deputada federal em …

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em sessão nesta quinta-feira (23), proposta que obriga os municípios a elaborarem anualmente programa de contenção de construções irregulares em áreas de risco, com definição de alternativas habitacionais seguras. O texto segue agora para análise do Senado. Apresentado pelo deputado André Figueiredo (PDT-CE), …

O União Brasil e o PP, estudam agora a formação de um bloco parlamentar na Câmara dos Deputados. Pelo novo formato em estudo, o superbloco reuniria 108 deputados (59 do União e 49 do PP), passando a ser o segundo maior da Casa. O primeiro, que conta com sete legendas, …

Um mês e meio após o início da atual legislatura, a Câmara dos Deputados definiu quais partidos e blocos vão presidir as 30 comissões permanentes da Casa. As escolhas foram fechadas na manhã desta quarta-feira pelo presidente Arthur Lira (PP-AL) e pelos líderes partidários da Casa. Dono da maior bancada, com 99 dos 513 deputados, o PL vai comandar cinco colegiados: Saúde, …

Desde a posse dos novos deputados, há 43 dias, a Câmara votou segundo levantamento de Levy Teles, do Estadão, apenas 11 projetos, entre eles a criação do Dia do Cirurgião Oncológico, e somente ontem deu o primeiro passo para destravar seus trabalhos. A eleição dos presidentes das comissões temáticas, grupos …

A deputada Bia Kicis (PL-DF) foi eleita nesta quarta-feira (15) presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados. O que aconteceu? Parlamentar apoiadora do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), ela recebeu 12 votos. Houve ainda 2 votos em branco; Bia Kicis vai substituir o ex-deputado Paulinho da Força …

Enquanto o governo Lula enfrenta dificuldades para consolidar sua base de apoio no Congresso, o PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, autorizou segundo o colunista Alberto Bombig, do Uol,  que ao menos 30 de seus 99 deputados federais a negociarem emendas parlamentares e cargos de escalões inferiores com o Palácio do Planalto. …

Pela primeira vez na história a Câmara tem deputadas transexuais. Erika Hilton (PSOL-SP) e Duda Salabert (PDT-MG) chegaram ao Congresso em fevereiro, com o início da nova legislatura. Ao g1, elas falaram sobre as impressões dos primeiros dias de seus mandatos históricos, a atuação que pretendem ter na Câmara e …

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8) um projeto de lei que autoriza a retirada e a substituição do implante mamário, de forma gratuita, sempre que ocorrerem complicações ou efeitos adversos em pacientes com câncer de mama. O texto, que já passou pelo Senado, segue agora para sanção presidencial. …

O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) utilizou a tribuna do plenário da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (8), para fazer um discurso de teor transfóbico. Vestindo uma peruca loira, ele ironizou as mulheres trans e afirmou que, com o adereço, se “sentia mulher”. Em determinado momento, também em tom jocoso, …

A Câmara dos Deputados aprovou nesta última terça-feira (7) a Medida Provisória (MP) 1140/22, que institui o Programa de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual, à Violência Sexual e aos demais Crimes contra a Dignidade Sexual. O texto segue para análise do Senado. A MP havia sido editada pelo governo …

A Câmara dos Deputados, por meio da Secretaria da Mulher, promove a partir desta terça-feira (7) a campanha Março Mulher 2023, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, celebrado amanhã (8). A programação inclui sessões solenes, debates, seminários e lançamento de livro, entre outras atividades. O objetivo da campanha é …

O deputado federal Clodoaldo Magalhães (PV-PE), líder do Partido Verde na Câmara dos Deputados, apresentou moção de repúdio por falas discriminatórias de Gustavo Jobim, diretor da Construtora Jobim, sobre doação de sangue por parte de pessoas lgbtqia+. Nas imagens que circulam nas redes sociais, Gustavo afirma que “aidético, puta e …

O Projeto de Lei 446/23 pune com reclusão de dois a cinco anos e multa as práticas de fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a foice e/ou o martelo, para fins de divulgação do comunismo ou o socialismo. Em análise na Câmara dos …

Cinco projetos de lei diferentes sobre o uso da linguagem neutra foram protocolados na Câmara em 15 dias. Quatro pedem a proibição dos termos com gênero não-binário nas escolas. Enquanto, uma proposta, da deputada Erika Kokay (PT-DF), torna obrigatório o uso do vocabulário inclusivo em atos normativos, editais e outros …

Um projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados propõe que os donos de animais de estimação recorram à Justiça nos casos de disputa de guarda e de cobrança de pensão alimentícia. O PL 179/2023, de autoria do deputado federal Delegado Matheus Laiola (União Brasil-PR), foi apresentado conforme Hellen …

União Brasil e PP terão maior bancada da Câmara dos Deputados a partir de março. A mudança ocorreu segundo o Blog do Ricardo Antunes, após acordo entre os presidentes de PP, Ciro Nogueira, e do União Brasil, Luciano Bivar, para que as siglas integrem uma federação partidária. Esse movimento aumenta …

Pela primeira vez, a Câmara dos Deputados vai gastar mais de R$ 6 bilhões para pagar os salários e encargos trabalhistas dos servidores da Casa. A previsão publicada no Diário Oficial da União é de um gasto de R$ 6.005.510.974 até dezembro com a folha de pessoal, o que corresponde …

Após a divisão na bancada evangélica, um novo racha afeta a base política associada ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Desta vez, envolvendo a frente parlamentar da segurança pública, conhecida como “bancada da bala”. Na raiz da disputa está a briga por espaço entre as Polícia Militares, face mais visível do …

Embora venham tentando liderar uma ofensiva contra o executivo, deputados do PT admitem segundo a coluna de Igor Gadelha, do Metrópoles, que será difícil aprovar um requerimento para levar o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, à Câmara para explicar a alta taxa de juros no Brasil. Petistas reconhecem …

Segundo a coluna de Lauro Jardim, do O Globo, o deputado federal André Janones cogitou presidir a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, a mais importante das comissões da Casa. Chegou a argumentar que a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, prometera o posto a ele. Segundo a publicação, ele …

A definição sobre quem vai assumir a presidência das comissões permanentes da Câmara dos Deputados pode ficar para a primeira semana de março. O entrave está na dificuldade das lideranças das maiores bancadas da Casa — PT e PL — em atender os desejos de 20 partidos que compõem o …

O histórico das votações na Câmara dos Deputados nas últimas duas décadas sugere que a fragilidade da base de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pode ser ainda maior do que parece à primeira vista. Análise da Folha mostra que o arco de alianças do novo governo reúne partidos com retrospecto antagônico ao do PT no Legislativo. Isso vale não só …

Sem atualização desde o ano de 2015, a tabela do Imposto de Renda pode sofrer alterações em breve. De acordo com o Projeto de Lei 226/23, que está em análise na Câmara dos Deputados, as faixas de tributação serão corrigidas em 53,59%. A ideia é fazer a correção baseada na …

O deputado Rui Falcão (PT-SP) será o próximo presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. As tendências internas do PT definiram por unanimidade que o parlamentar comandará o colegiado em 2023. A escolha será sacramentada em uma reunião da bancada do partido, marcada para a próxima terça-feira A …

A bancada do PDT na Câmara dos Deputados vai pleitear a presidência da Comissão de Meio Ambiente e pretende indicar a deputada Duda Salabert (PDT-MG) para comandar o colegiado. Duda se destacou em pautas ambientais em sua atuação política em Minas. Foi uma das responsáveis pela ação popular que suspendeu o licenciamento de um projeto de mineração na Serra …

Ao encerrar a 56ª legislatura (2019-2023), em 31 de janeiro, a Câmara dos Deputados arquivou 3.884 proposições – projetos de lei, de emenda constitucional e outras matérias apresentadas por deputados. O número é inferior ao da legislatura anterior (55ª), quando 14.940 proposições foram enviadas ao arquivo. A redução de 74% …

O deputado federal José Guimarães (PT-CE) se reunirá com os líderes dos partidos que compõem a base governista na Câmara dos Deputados  nesta quarta-feira (8). O encontro está previsto para às 19h. A agenda acontece em meio às tratativas do presidente Lula (PT) e do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, …

Sem mandato eletivo após perder a eleição para o governo do Rio Grande do Sul, o ex-ministro bolsonarista Onyx Lorenzoni (PL-RS) se aposentou pela Câmara dos Deputados. A aposentadoria foi publicada no Diário Oficial da União desta última terça-feira (7) conforme o colunista Igor Gadelha. Como aposentado, Onyx receberá conforme …

Um ex-auxiliar do deputado norte-americano George Santos o denunciou por assédio sexual e violação do código de ética ao Comitê de Ética da Câmara dos Deputados dos Estados Unidos. A denúncia foi publicada no Twitter na sexta-feira (3). Derek Myers, trabalhou brevemente no escritório de George Santos antes de sua …

O deputado Fernando Marangoni (União Brasil-SP) propôs de acordo com a revista Veja, 27 projetos de lei nos dois dias iniciais de seu primeiro mandato na Câmara. Até o momento, o parlamentar é líder em propostas nesta legislatura. Ao todo, foram 61. Além dos projetos de lei, o deputado apresentou …

O deputado federal e ex-prefeito de Campinas (SP) Jonas Donizette (PSB) informou nesta última quinta-feira (2) que assumiu a vice-liderança de governo Lula (PT) na Câmara Federal. Jonas recebeu 84.044 votos na eleição de outubro do ano passado. Além dele, a região de Campinas elegeu três parlamentares, sendo dois de …

O deputado federal Arthur Lira (PP-AL) foi reeleito, na noite desta quarta-feira (1º), presidente da Câmara dos Deputados pelos próximos dois anos. Presidente da Casa desde 2021, Lira continuará a frente da Casa até o ano de 2025. Em votação secreta e eletrônica, Lira foi reconduzido ao cargo com 464 …

A Federação PSDB/Cidadania oficializou nesta última terça-feira (31) a condução do deputado federal pela Bahia, Adolfo Viana (PSDB) à liderança da bancada neste ano de 2023. Adolfo liderou o PSDB no ano passado. O deputado Alex Manente (Cidadania-SP), que foi líder do Cidadania, será o 1º vice-líder. De acordo com …

O líder partidário exerce papel essencial no funcionamento da Câmara dos Deputados. É o deputado escolhido pelos integrantes da bancada para conduzir o partido, bloco partidário ou a federação que representa no processo legislativo. O presidente da República, a bancada feminina, a Maioria, a Minoria e a Oposição também escolhem …

A distribuição dos gabinetes na Câmara dos Deputados, ocorre segundo Julia Affonso, do Estadão, sempre antes da posse, com base em regras da própria Câmara, e é alvo de muita disputa. Deputados chegam a fazer permuta dos espaços para garantir os melhores ambientes, prática que é permitida. Quanto mais próximo …

A cerca de dez dias da eleição que deve reconduzir Arthur Lira (PP-AL) à presidência da Câmara dos Deputados, o PT e partidos do centrão ainda negociam segundo o jornal Folha de S. Paulo, o espaço de cada um nos demais principais postos de comando da Casa: a Mesa Diretora, …

O deputado federal eleito Chico Alencar (PSOL-RJ) vai lançar sua candidatura à presidência da Câmara dos Deputados para concorrer com o atual chefe da Casa, Arthur Lira (PP-AL). A informação foi publicada por Chico Alves, do UOL. A eleição vai ocorrer no dia 1º de fevereiro. “Essa candidatura continuista, avassaladora, …

O líder partidário exerce papel essencial no funcionamento da Câmara dos Deputados. É o deputado escolhido pelos integrantes da bancada para conduzir o partido, bloco partidário ou a federação que representa no processo legislativo. O presidente da República, a bancada feminina, a maioria, a minoria e a oposição também escolhem lideranças …

Lideranças do PT na Câmara dos Deputados já dão como certo segundo a coluna de Igor Gadelha, que o partido terá o controle da principal comissão da Casa: a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A presidência do colegiado vem sendo disputada por diversos partidos. Além do PT, querem o …

A Câmara dos Deputados confirmou em Plenário a intervenção federal na segurança pública do Distrito Federal decretada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, como resposta aos atos de vandalismo ocorridos neste domingo em Brasília. A votação foi simbólica. O texto segue agora para o Senado Federal na …

O PTB, o Patriota, o PL, o PP e o PSC foram os cinco partidos mais fiéis ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na Câmara Com uma bancada de apenas três deputados, o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) foi conforme o Congresso em Foco o partido mais governista na legislatura que se encerrará no …

Com um cenário de reeleição dado como certo no Congresso Nacional, inclusive pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a disputa de fevereiro para os comandos da Câmara e do Senado antecipou articulações políticas para a sucessão de 2025, conforme Gustavo Uribe e Larissa Rodrigues, da CNN. Os atuais …

O retorno do bolsonarista Ciro Nogueira à presidência nacional do PP após o fim do governo Jair Bolsonaro (PL) não impediu segundo o jornalista Guilherme Amado, do Metrópoles, a adesão da bancada do partido na Câmara dos Deputados, com 47 parlamentares a partir de fevereiro deste ano, ao governo Lula …

Uma crise política nos Estados Unidos inédita em mais de um século está impedindo que a Câmara dos Deputados escolha a presidência da Casa, em meio a uma profunda divisão dentro do Partido Republicano, que controla a maioria. Após duas sessões legislativas tensas, na última terça (3) e quarta-feira (4), …

Conforme a Reuters, um comitê da Câmara dos Deputados dos Estados Unidos, controlado por democratas, deve divulgar ao público seis anos de declarações fiscais do ex-presidente Donald Trump nesta sexta-feira, em uma ação extraordinária dias antes de os republicanos assumirem o controle da Câmara. A divulgação dos documentos de Trump …

O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), deve distribuir seus 37 ministérios entre 9 partidos. Dentre aliados de longa data e os que aderiram ao novo governo neste momento, o objetivo do petista com a distribuição de cargos foi ampliar sua base de apoio no Congresso. Apesar do …

A Câmara dos Deputados aprovou, neste ano, 101 projetos de lei, 54 medidas provisórias, 39 projetos de decreto legislativo, 15 propostas de emendas à Constituição, 8 projetos de lei complementar e 8 projetos de resolução. Além disso, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)  da Câmara dos Deputados aprovou, em …

Se despedindo dos trabalho na Câmara dos Deputados, o deputado federal Cacá Leão (PP/BA) destacou o legado que seu mandato deixa para a Bahia. Em mensagem para o povo do estado, o parlamentar ressaltou na sexta-feira (23), antevéspera de Natal, que a destinação de R$ 633 milhões em emendas, nos …

O deputado Rodrigo Maia (PSDB-RJ) fez seu último seu último discurso como deputado federal na noite desta última terça-feira (20). Ele não concorreu a cargo eletivo nas eleições de 2022 e encerra seu sexto mandato em 31 de janeiro do ano de 2023. “Depois de seis mandatos como deputado federal, …

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), adiou a votação em segundo turno da PEC da transição para esta quarta-feira (21). O plenário aprovou em primeiro turno, por 331 votos a favor e 168 contra, o texto-base da proposta que abre espaço no Orçamento de 2023 para bancar …

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta última quarta-feira (14) o projeto de lei complementar (PLP) que cria a Nota Fiscal Brasil Eletrônica que possibilita a integração dos fiscos e contribuintes através da unificação do documento de declaração. O PLP teve sua primeira aprovação no último dia 30 de …

A Câmara dos Deputados aprovou parcialmente nesta última terça-feira (13) sugestões do Senado para o projeto de lei que autoriza e conceitua a prática da telessaúde em todo o território nacional, abrangendo todas as profissões da área da saúde regulamentadas. A proposta será enviada à sanção presidencial. De autoria da …

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que autoriza pessoas físicas e empresas a deduzirem do Imposto de Renda (IR) valores de doações feitas a hospitais filantrópicos. Segundo a proposta, os limites de dedução previstos – até 2% do lucro operacional para …

Conforme o CNM, começou a tramitar na Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira, 30 de novembro, o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 396/2022, que tem o escopo de sustar os efeitos do artigo 18 do Decreto 10.540/2020. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) explica que a proposta dispõe sobre o prazo de implantação …

Os técnicos em Orçamento da Câmara dos Deputados avaliam a PEC da transição como uma tentativa de contornar regras fiscais usando conveniência orçamentária como justificativa. A nota técnica foi publicada nesta última quarta-feira (30), a partir de demanda dos deputados Adriana Ventura (Novo-SP), Dr. Frederico (Patriota-MG), Mauro Benevides (PDT-CE) e …

A Câmara dos Deputados aprovou nesta última terça-feira (29) o projeto que prevê a regulamentação, por órgão do governo federal, da prestação de serviços de ativos virtuais (criptomoedas). A proposta irá à sanção presidencial. O Plenário seguiu parecer do relator, deputado Expedito Netto (PSD-RO), que acatou a maior parte das …

A Câmara dos Deputados aprovou nesta última terça-feira (29) proposta que regulamenta o exercício do lobby junto a agentes públicos dos três Poderes, determinando práticas de transparência e regulando o pagamento de hospitalidades. A matéria segue para o Senado. A proposta tramita na Câmara desde 2007 e define o lobby …

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3663/20, que determina que as unidades do Sistema Único de Saúde (SUS) devem priorizar a compra de gêneros alimentícios produzidos por agricultores familiares, pescadores artesanais, silvicultores e extrativistas. Pelo texto, o poder público apoiará a …