O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou nesta última terça-feira (9) que o governo vai discutir a reoneração da folha de pagamentos com lideranças empresariais em fevereiro, acrescentando ter tempo até abril para ampliar o diálogo sobre o tema. A afirmação foi feita depois de reunião com representantes …

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou nesta terça-feira (9) conforme o Estadão, que o governo debaterá a reoneração da folha de pagamentos com lideranças empresariais em fevereiro e disse ter tempo até abril para ampliar o diálogo sobre o tema. A fala de Marinho ocorreu ao lado …

Líder do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no Congresso, o senador Eduardo Gomes (PL-TO) diz que a gestão Lula enfrenta turbulências na relação com o Parlamento mais por falta de “clareza” nos planos do que por deficiências de articulação política. O parlamentar disse em entrevista a Camila Turtelli, do O …

O ato que nesta última segunda-feira (8) marcou um ano dos ataques golpistas às sedes dos três Poderes, em Brasília, mostrou um discurso alinhado entre o governo Lula (PT) e a maior parte dos integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF). Por outro lado, evidenciou o racha político existente hoje no …

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), disse conforme o Estadão, que sua presença no evento dos Três Poderes em repúdio aos atos golpistas de 8 de janeiro não é pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ou por qualquer conotação política. “Não estou …

O Congresso Nacional sedia nesta segunda-feira (8) o ato “Democracia Inabalada”, que marca um ano dos atos do 8 de janeiro. Segundo a organização do ato, cerca de 500 pessoas devem participar do evento, entre as quais o presidente da República, Lula da Silva (PT), o presidente do Senado, Rodrigo …

O presidente nacional do PSDB, Marconi Perillo, afirmou nesta segunda-feira (8) no dia em que se completa um ano dos atos golpistas de 8 de janeiro, que o País não aceita nada menos que uma democracia “plena, total e irrestrita”. O dirigente partidário disse que divergências são esperadas na política …

Na próxima quinta-feira (11), baianos e turistas farão uma demonstração de fé, durante a celebração da Lavagem do Bonfim, que este ano fará menção ao jubileu dos 270 anos da inauguração da Basílica do Senhor do Bonfim. Na ocasião, os órgãos da Prefeitura vão atuar em diversos pontos da Cidade …

As sedes do Palácio do Planalto, do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Congresso Nacional amanheceram nesta segunda-feira, (8), com uma representação da Constituição Federal em suas entradas. A iniciativa é mais uma lembrança da resposta institucional do País às invasões dos três poderes realizadas há um ano, em 8 …

A incumbência de representar os governadores brasileiros na cerimônia que relembra os ataques de 8 de janeiro será de Fátima Bezerra (PT), governadora do Rio Grande do Norte. Ela será a única de chefe de uma unidade federativa a discursar em razão da ausência do governador do Distrito Federal, Ibaneis …

O Congresso Nacional realiza nesta segunda-feira (8) uma cerimônia em memória dos ataques antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. Convocado pelo presidente Lula da Silva (PT), o ato, marcado para as 15 horas, deve contar com a presença de 500 pessoas, entre autoridades e convidados. Entre as autoridades participantes, …

Os ministros do presidente Lula da Silva (PT) fizeram conforme levantamento de Rodrigo Castro, do O Globo, 1.493 voos nos jatos da Força Aérea Brasileira (FAB) em 2023. Em números absolutos, representa de acordo com a publicação, uma alta de 63% em relação ao primeiro ano do governo de Jair Bolsonaro (PL), …

O senador Sergio Moro (União Brasil-PR) foi ao X – antigo Twitter – informar que o projeto de lei que acaba com os saidões temporários de Natal, entre outros feriados, deve ser votado na Comissão de Segurança do Senado em fevereiro, logo no retorno do recesso parlamentar. “A Comissão de …

O presidente Lula da Silva (PT) aposta em medidas de aumento de crédito e na queda dos juros para fazer a economia crescer mais neste ano. Segundo o comentarista de política e economia da GloboNews, Valdo Cruz, Lula já vem encomendando medidas para fomentar o crédito à sua equipe, que …

Margareth Menezes, a ministra da Cultura de Lula, vai interpretar o hino nacional no Ato Democracia Inabalada, que será celebrado na segunda-feira (8), no Congresso, contra os ataques do 8 de janeiro de 2023. O evento está previsto para ocorrer às 15h. São esperados os presidentes dos três poderes: Lula …

A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) diz ter decidido segundo a colunista Mônica Bergamo, da Folhapress, ignorar o ato que marcará o aniversário de um ano dos ataques golpistas de 8 janeiro, programado para a próxima segunda-feira (8). Vocal opositora do governo Lula na Câmara dos Deputados e também nas …

Segundo Augusto Tenório, da coluna Estadão, afirma que oposição ao governo Lula, por ora, descarta manifestações presenciais em Brasília para se contrapor ao evento organizado pelo Planalto junto ao Congresso e o Supremo Tribunal Federal (STF) para marcar um ano dos atos de 8 de janeiro. Sob reserva, lideranças do …

A Medida Provisória anunciada pelo governo no fim de dezembro de 2023 para reonerar gradualmente o pagamento em folha não é bem vista pelas lideranças partidárias no Congresso Nacional, conforme o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSB), teria sinalizado para o ministro Fernando Haddad. Foi publicada no Diário Oficial da …

Com a proposta de federalizar as estatais de Minas Gerais para pagar a dívida do Estado com a União, hoje estimada em R$ 156,6 bilhões, a Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Codemig) voltou ao centro da disputa política após ocupar esse lugar por muitos anos. Estatal com valor …

A medida provisória editada em 29 de dezembro pelo governo Lula exclui do programa de desoneração da folha de pagamentos oito dos 17 setores até então atendidos pelo benefício. Entre os excluídos (veja relação completa abaixo) estão atividades que constavam do programa desde o início da sua vigência, em 2011, …

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) voltou a afirmar que cabe ao Congresso Nacional o papel de legislar no País. Em entrevista à TV Câmara, divulgada nesta terça-feira (2) Lira afirmou que quando os parlamentares decidem não legislar sobre determinado tema isso não abre margem para que outro Poder …

O calendário proposto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e vetado pelo presidente Lula da Silva (PT) previa que as emendas impositivas deveriam ser todas empenhadas, ou seja com o pagamento já garantido pelo governo, no primeiro semestre do ano. As emendas impositivas são as individuais apresentadas por cada parlamentar, …

O Congresso Nacional desembolsou ao menos R$ 23,67 mil de acordo com matéria de Luísa Marzullo, do jornal O Globo, para que a deputada federal Rosangela Moro (União Brasil-SP) e o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) participassem de um evento conservador em Buenos Aires, na Argentina. Entre os dias 21 …

Um ano depois do início de seu novo governo, o presidente Lula da Silva (PT) ainda convive com o mesmo problema do começo do mandato: uma base aliada frágil, que demanda novas negociações e alianças a cada votação importante no Congresso. A disputa pelo controle do Orçamento marcou a relação …

Congressistas defensores da prorrogação da desoneração da folha de pagamento aos 17 setores que mais empregam no país preparam uma ofensiva à medida provisória (MP) que reonera as empresas. O objetivo é garantir a derrubada da matéria até 1º de abril, data em que os efeitos da medida começam a valer. …

Em mais um capítulo da queda de braço com o Congresso pelo controle do Orçamento, o presidente Lula da Silva (PT) vetou dispositivo incluído na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que previa um calendário para a liberação de emendas parlamentares. A medida foi articulada por congressistas, que desejam irrigar os …

O presidente Lula da Silva (PT) sancionou nesta terça-feira (2) a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que prevê as bases para o Orçamento de 2024. Entre outros valores, o texto define um repasse recorde para o financiamento das eleições municipais, via Fundo Eleitoral, deste ano. O “guia” do Orçamento deste …

Em ano marcado pela aprovação da Reforma Tributária, o Congresso reduziu a quantidade de Propostas de Emendas à Constituição (PEC) promulgadas em relação a 2022. Foram segundo Lauriberto Pompeu, do O Globo, apenas quatro, número que, embora dentro da média dos últimos 30 anos, destoa das 14 alterações constitucionais feitas …

Governadores ligados à oposição não devem comparecer ao evento que será promovido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 8 de janeiro de 2024, para marcar o “aniversário” de um ano dos atos golpistas que tomaram Brasília. Embora o Palácio do Planalto ainda não tenha enviado os convites, …

Desde o governo de Jair Bolsonaro, o deputado Arthur Lira (PP-AL) e os senadores Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) figuram entre os parlamentares mais poderosos do país. Boa parte da força deles decorre dos cargos que ocupam, mas eles também ganharam prestígio pela capacidade de costurar acordos …

O ano de 2023 na política foi marcada pela volta de Lula da Silva (PT) ao Palácio do Planalto pela 3ª vez. Seu principal adversário na corrida definida em outubro de 2022, Jair Bolsonaro, termina seu primeiro ano como ex-presidente inelegível até 2030, por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). …

Fortalecidos após assumir ministérios no governo do presidente Lula da Silva (PT), partidos do Centrão se movimentam de acordo com , do O Globo, para ganhar ainda mais musculatura em 2024 e avançam nas tratativas para montar uma superfederação. As negociações envolvem segundo o o colunista, PP, Republicanos e União …

Autor do projeto de lei (PL) que prorroga a desoneração da folha de salários para 17 setores intensivos em mão de obra, o senador Efraim Filho (União Brasil-PB) criticou a medida anunciada pelo ministro Fernando Haddad (Fazenda) para substituir o benefício, que iria até 2027, por uma reoneração gradual. Mais …

Na vota aos trabalhos, em fevereiro, o Congresso comandado por Rodrigo Pacheco (PSD-MG) terá algumas prioridades no campo eleitoral. Além de discutir o fim da reeleição — medida que não afetaria Lula e políticos ainda em ciclo de renovação de mandato –, os senadores irão analisar segundo a coluna Radar, …

A expansão do uso da Inteligência Artificial (IA) por governos, empresas e demais setores da sociedade pressiona o Congresso segundo reportagem de Renan Monteiro e Dimitrius Dantas, do jornal O Globo, a aprovar uma regulamentação dessas ferramentas. Uma das principais preocupações é com a eleição municipal do ano que vem …

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), promulgou o marco temporal e a lei que renova a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia. As medidas foram publicadas na edição do Diário Oficial da União desta última quinta-feira (28). As leis foram promulgadas após o Congresso derrubar …

Em um ano encurtado pelas eleições municipais, o Congresso Nacional deve dar prioridade segundo o blog do Valdo Cruz, à regulamentação da reforma tributária, que deve ser apresentada pelo governo e votada pelos parlamentares ainda no primeiro semestre. A regulamentação define regras mais específicas e completa as normas da reforma …

O governo de Minas Gerais, comandado pelo governador Romeu Zema (Novo), abriu um processo de licitação segundo O Estado de S. Paulo, para contratar cinco agências de publicidade por um ano pelo valor de R$ 147 milhões. O edital foi publicado nesta sexta-feira, 22, e prevê a criação de peças publicitárias para …

A aprovação da reforma tributária, que, de acordo com o Banco Mundial, é extremamente difícil em qualquer país democrático do mundo, jogou definitivamente por terra interpretações de que o presidente Lula da Silva (PT) estaria “diante de um Congresso hostil e indócil, que praticamente inviabilizaria a sua governabilidade”. Destruiu também …

A reeleição de presidentes e de governadores tem sido um tema de debate intenso em várias democracias ao redor do mundo. Embora inicialmente concebida para promover a continuidade e a estabilidade políticas, essa prática tem mostrado falhas e consequências indesejáveis. Em bom tempo, o Senado Federal discute segundo Murillo Aragão, …

Apesar da rivalidade no campo político, as bancadas do PT, do presidente Lula da Silva (PT), e do PL, do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), se uniram na votação da Lei Orçamentária Anual (LOA) que aprovou o fundão eleitoral de R$ 4,9 bilhões. Juntos, os dois partidos vão receber cerca de …

Embora o Congresso tenha aprovado o Orçamento de 2024 com fundo eleitoral de R$ 4,9 bilhões numa votação simbólica, em que não é possível identificar como cada parlamentar se posicionou, a apreciação de um destaque que previa uma redução drástica do fundão revela segundo Bruno Alfano, do O Globo, que …

Empoderado na relação com o Poder Executivo, o Congresso mais conservador da história se voltou para a agenda econômica e procurou afastar-se da polarização entre o presidente Lula da Silva (PT) e o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no seu primeiro ano. Mesmo com uma Casa composta majoritariamente por integrantes que …

A ideia do governo de celebrar a democracia no dia 8 de janeiro estragou as férias de muita gente importante, revela o colunista Lauro Jardim, do O Globo. Luís Roberto Barroso e Rodrigo Pacheco (PSD-MG), por exemplo, estariam nos EUA na data, diz a publicação. Abreviarão o descanso. Mas quem …

Em discurso preparado para a noite de Natal, o presidente Lula da Silva (PT) citará segundo  Iander Porcella, do Estadão/Broadcast, a resposta da democracia brasileira aos ataques de 8 de janeiro, quando os prédios dos Três Poderes foram invadidos por extremistas. Segundo auxiliares do petista no Palácio do Planalto, ele também …

Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) divulgou um balanço dos trabalhos da Casa durante 2023. Nesta sexta, como último ato antes do recesso, os parlamentares devem votar o Orçamento de 2024. Ao longo do ano, os senadores aprovaram 816 matérias, sendo 5 Propostas de Emendas à Constituição, 151 projetos de …

O Congresso aprovou nesta última sexta-feira (22), em sessão conjunta do Senado e da Câmara, o Orçamento da União para 2024. A aprovação do Orçamento é uma das etapas mais importantes do ano legislativo e geralmente marca o fim dos trabalhos antes do recesso. Todos os anos, em agosto, o governo …

O Congresso concluiu nesta sexta-feira (22) a aprovação do Orçamento de 2024, que amplia o fundão eleitoral para R$ 5 bilhões e faz mudanças nas emendas parlamentares no próximo ano. O projeto agora segue para sanção. Pelo formato aprovado para as emendas, o presidente Lula (PT) terá conforme Thiago Resende, …

O Congresso Nacional promulgou nesta última quarta-feira (20) a Emenda Constitucional 132, que institui a reforma tributária. Resultado de décadas de discussões na Câmara e no Senado, a reforma simplifica impostos sobre o consumo, prevê fundos para o desenvolvimento regional e para bancar créditos do ICMS até 2032, além de …

Em sessão solene, o Congresso Nacional promulgou nesta última quarta-feira (20) a maior reforma tributária desde a ditadura militar. A emenda constitucional que muda a tributação sobre o consumo no País foi aprovada na última sexta-feira, 15, após mais de 30 anos de debates. O desafio agora será a regulamentação …

Depois de quase quatro décadas de debate e tentativas fracassadas, o Brasil ganhou na quarta-feira (20) um novo sistema de impostos e contribuições sobre o consumo. Numa cerimônia cuja tônica foi a cooperação entre Poderes da República, com a presença dos chefes do Executivo, do Legislativo e do Judiciário, foi …

O Congresso Nacional deve votar nesta quinta-feira (21) proposta que turbina as verbas públicas usadas na campanha eleitoral e em obras patrocinadas por deputados e senadores em seus redutos eleitorais. O relatório do Orçamento da União para o ano que vem traz a elevação do Fundão Eleitoral para R$ 5 bilhões —o dobro do …

O relator do Orçamento de 2024, deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP), afirmou nesta quarta-feira (20) que o governo vai apresentar uma nova proposta para recompor o corte no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e encontrar uma outra alternativa para turbinar os recursos destinados às emendas de comissão – que …

Em meio a vaias e aplausos, durante cerimônia no Congresso Nacional, o presidente Lula (PT) afirmou nesta quarta-feira (20) conforme Renato Machado e Thaísa Oliveir, da Folh de S. Paulo, que o seu governo não precisa gostar do parlamento e acrescentou que ele é a “cara da sociedade brasileira”. Lula …

O Congresso promulgou no período da tarde desta quarta-feira, 20, a maior reforma tributária desde a ditadura militar. A emenda constitucional que muda a tributação sobre o consumo no País foi aprovada na última sexta-feira, 15, após mais de 30 anos de debate. O desafio agora será a regulamentação por …

O Congresso Nacional promulgou nesta quarta-feira (20) a emenda constitucional 132/2023, que institui a reforma tributária, aprovada pela Câmara dos Deputados no último dia 15. A cerimônia, realizada no Plenário da Câmara, tem a presença dos presidentes Luiz Inácio Lula da Silva, do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco; da Câmara dos …

O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), deve promulgar nesta quarta-feira (20) a emenda constitucional da reforma tributária. A proposta foi aprovada na Câmara dos Deputados na última sexta-feira (15), após mais de 30 anos de discussão no Parlamento, e cria um Imposto de Valor Agregado (IVA), que evita …

O presidente Lula (PT) e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, devem comparecer, na tarde desta quarta-feira (20), à sessão solene do Congresso Nacional que promulgará a PEC da reforma tributária. Por ter sido aprovada como uma emenda constitucional, a reforma será promulgada pelo presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), sem …

O presidente Lula (PT) pode deixar para janeiro de 2024 a troca do comando do Ministério da Justiça por conta dos atos golpistas de 8 de janeiro. Segundo interlocutores ouvidos pelo blog da Andreia Sadi, a decisão é porque em cerca de 20 dias marcará um ano do combate feito …

O presidente Lula da Silva (PT) participará, nesta terça-feira (19) de duas confraternizações de fim de ano que, após todas as crises vividas nos últimos tempos, se revestem de um simbolismo especial. O primeiro compromisso será um almoço com a cúpula das Forças Armadas e o segundo, um jantar com …

Após a Câmara dos Deputados aprovar a reforma tributária e a medida provisória que regulamenta a isenção tributária para créditos fiscais vindos de subvenção para investimentos, na última sexta-feira (15), o Congresso terá uma última semana de trabalho em 2023 com a pauta cheia nas duas Casas. “De segunda a …

O Congresso Nacional chega à última semana de trabalho no chamado esforço concentrado para a aprovação de matérias importantes, principalmente da agenda econômica. O objetivo segundo Caetano Tonet, do jornal Valor, é votar antes do recesso, que começa na sexta-feira (22), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), a Lei Orçamentária …

Favorito para ser indicado como novo ministro da Justiça, o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski participa, nesta segunda-feira, 18, da posse do novo procurador-geral da República, Paulo Gonet. O evento também reúne o ainda ministro da Justiça, Flávio Dino, que foi indicado para uma vaga no STF …

O governo do presidente Lula da Silva (PT) entra na última semana de trabalho antes do recesso do Congresso Nacional correndo contra o tempo para aprovar o Orçamento de 2024. De acordo com o líder do governo na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE), o Legislativo deve votar nesta semana …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai nesta segunda-feira (18) ao Amapá entregar unidades do Minha Casa, Minha Vida e assinar uma Medida Provisória (MP) para frear segundo Roseann Kennedy e Augusto Tenório, do Estadão, o reajuste de 44% na tarifa de energia elétrica, anunciado pela Aneel. A …

No jogo de forças da tramitação da reforma tributária na Câmara e no Senado, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), teve derrotas, diz César Felício, do jornal Valor. Tarcísio criticou duramente duas excepcionalidades no texto colocadas pelo relator da reforma tributária no Senado: a que prorroga incentivos …

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou em segundo turno, nesta noite de sexta-feira (15), o texto-base da PEC da Reforma Tributária. Um acordo entre os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), além dos relatores da matéria nas duas casas, permitiu a aprovação do …

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou em primeiro turno, nesta sexta-feira (15), o texto-base da PEC da Reforma Tributária por 371 votos a favor e 121 contra. Um acordo entre os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) , e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), além dos relatores da matéria …

Líderes afirmam a Erick Rianelli, da GloboNews, que disputas entre Câmara e Senado devem fazer com que deputados discutam em plenário, um a um, cada ponto retirado pelo relator da reforma tributária na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), no parecer que será apresentado ainda nesta sexta-feira (15). Uma reunião entre Aguinaldo …

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), informou na noite da quinta-feira (15), antes de encerrar a sessão da Casa, que o Congresso apreciará a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) na próxima terça-feira (19) e que a Lei Orçamentária Anual (LOA) será analisada na quinta-feira (21). O calendário foi alinhado …

A Câmara dos Deputados pode votar nesta sexta-feira (15) dois projetos considerados fundamentais pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o esforço de equilibrar as contas públicas nos próximos anos: a reforma tributária e a medida provisória que corrige o impacto de descontos de ICMS na arrecadação federal. …

Com a derrubada do veto presidencial pelo Congresso Nacional, o trecho que define o marco temporal para a demarcação de terras indígenas vai passar a valer quando for publicado no Diário Oficial da União. Mas, antes disso, precisa passar por uma outra etapa — a promulgação, que vai informar que a norma existe. Pela …

Em busca de apoio à sucessão de Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Davi Alcolumbre (União-AP), renovou os acenos ao governo na condução da sabatina que resultou na aprovação dos indicados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, e …

A aprovação para o Supremo Tribunal Federal (STF) pelo Senado de Flávio Dino foi comemorada na casa do senador Weverton Rocha (PDT-MA), relator da indicação do ministro da Justiça na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A festa da vitória de Dino foi regada a uma “costelada”, que é tradicionalmente oferecida por Weverton …

Deputados, senadores e representantes dos 17 setores da economia intensivos em mão de obra defenderam nesta quarta-feira (13) a derrubada integral do veto presidencial ao projeto que prorroga, até 2027, a desoneração da folha de pagamento de empresas desses setores. O ato foi realizado na Câmara dos Deputados. Em novembro, …

senador Omar Aziz (PSD-AM) disse nesta última terça-feira (12) que não é possível fatiar a reforma tributária para promulgar trechos aprovados por Câmara e Senado em vez de discutir e promulgar o projeto todo. Ele também criticou o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), por suas falas contra …

O deputado federal Alfredo Gaspar (União Brasil-AL) reuniu 177 assinaturas favoráveis – seis a mais do que o necessário – à instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a o crime organizado no País. O parlamentar conseguiu de acordo com  Weslley Galzo, da Agência Estado, apoio junto …

Os Estados repassaram R$ 21,9 bilhões para estatais na forma de aporte de capital e subvenções ao longo de 2022, aponta a 5ª edição do Raio X das empresas dos Estados brasileiros, painel divulgado pelo Tesouro Nacional com informações de 292 empresas controladas pelos governos regionais. Os subnacionais também assumiram …

O vereador Edvaldo Brito (PSB) participou da audiência realizada no auditório do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), que discutiu a revisão e atualização do Código Civil. A atividade foi encerrada na última quinta-feira (7). “É um trabalho árduo, uma nobre contribuição que todos …

O governo acredita que o escrutínio do ministro da Justiça, Flávio Dino, nesta semana servirá muito mais para medir a força de Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) do que como um termômetro da base do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Senado. Dino foi indicado por Lula para ocupar …

A miscelânea partidária que reúne 13 siglas na base governista tem obrigado Luiz Inácio Lula da Silva a enfrentar contratempos com disputas regionais entre aliados em pelo menos nove estados. Em algumas delas até o PT, seu partido, vem pressionando o presidente a escolher lado nas desavenças, já que na …

O Congresso entra em uma semana decisiva para o governo com a pauta apertada pelas sabatinas dos escolhidos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a Procuradoria-Geral da República (PGR) e o Supremo Tribunal Federal (STF). As agendas deverão ser acomodadas com as pendências na pauta econômica, por …

Após quase um mês de adiamentos de votações prioritárias para o governo, o Congresso Nacional se prepara para finalmente destravar a pauta de apreciações. Na próxima semana, Câmara e Senado devem iniciar a análise de pendências, como reforma tributária, leis orçamentárias e projetos que aumentam a arrecadação da União. A lista de prioridades …

Pesquisa Datafolha divulgada nesta quinta-feira (7) mostra que 40% dos brasileiros nunca confiam nas declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Outros 35% acreditam às vezes no petista. Os que confiam sempre nas declarações do presidente são minoria, 24%. O retrato da confiabilidade de Lula faz parte do …

Levantamento de Felipe Pereira e Carolina Nogueira, do portal Uol, entre senadores indica que o ministro Flávio Dino (PSB) tem 21 votos favoráveis à sua indicação ao STF. O apoio vem principalmente de partidos de esquerda, mas ele ainda precisa convencer parlamentares do centrão para ser aprovado. O atual ministro da Justiça tem …

Líder do Governo Lula no Senado, Jaques Wagner (PT) disse nesta última quinta-feira (7) conforme  Pedro Augusto Figueiredo, do Estadão, que os senadores cumpriram “um papel importante” ao aprovar a PEC que limita decisões individuais do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo o senador, a medida é importante para “equilibrar e harmonizar” a relação entre …

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), desembarcará em Brasília na segunda-feira (11) para se unir ao relator da reforma tributária, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), na missão de desatar nós e tentar viabilizar um acordo entre Câmara e Senado para aprovar a proposta de emenda constitucional (PEC) ainda na …

O relator da reforma tributária na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), confirmou que a intenção do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), é de votar a proposta em plenário na semana que vem. O parlamentar admitiu ainda que avalia a possibilidade de excluir algumas exceções que foram incluídas pelo Senado …

Líderes de partidos da base do governo na Câmara dos Deputados se reuniram nessa terça-feira (5) e acertaram um calendário para votar a medida provisória (MP) das subvenções a investimentos, inclusive com as mudanças defendidas pelo governo no mecanismo de Juros sobre Capital Próprio (JCP). O parecer do deputado Luiz Fernando Faria (PSD-MG) seria votado pela …

A disputa pelo protagonismo político no Amapá virou um problema para o Palácio do Planalto gerir. O senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), e o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), realizam embates nos bastidores e, segundo interlocutores que estão …

Esta semana será marcada por um Congresso Nacional vazio, com votação remota e a pouco menos de 20 dias úteis para o recesso parlamentar, com pautas relevantes travadas e sem análise dos parlamentares. A Câmara dos Deputados e o Senado Federal precisarão correr contra o tempo para derrubar os vetos …

Já faz um mês que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), instalou a Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar a responsabilidade da Braskem no desastre ambiental de Maceió. Até agora, de acordo com a coluna de Malu Gaspar, do jornal O Globo, a CPI não começou a trabalhar, porque nenhum partido …

Ao menos dezesseis senadores confirmaram presença na COP-28, em Dubai. Augusta Brito (PT-CE), Efraim Filho (União Brasil-PB), Jaques Wagner (PT-BA) e Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) viajaram com passagens emitidas pela CNI, que organiza um painel junto com a Apex às margens da conferência do clima da ONU. Alessandro Vieira …

Nos quatro anos de governo Bolsonaro, os Poderes da República experimentaram momentos de alta tensão. No papel de político antissistema, uma caracterização que tem feito eclodir personagens singulares em várias partes do mundo, o ex-presidente se concentrou em medir forças com o Congresso e com o Supremo Tribunal Federal. No caso do STF, os …

O agravamento da situação de minas de sal-gema da Braskem em Maceió, sob risco de colapso iminente, reacende um conflito entre dois grupos políticos adversários em Alagoas: o do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e o do senador Renan Calheiros (MDB-AL), pai do atual ministro dos Transportes Renan Filho. …