O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se encontrou com 18 senadores na noite desta última terça-feira (23) segundo Julia Duailibi, comentarista de política da GloboNews, para tentar evitar a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Quinquênio. Na reunião, Haddad disse que seria uma temeridade a aprovação do …

A votação pelo Senado de projeto que libera R$ 15,7 bilhões em gastos do governo federal em 2024 pode destravar a sessão do Congresso marcada para esta quarta-feira (24), ocasião em que vetos sensíveis para o governo devem ser analisados. Em tramitação na Câmara, o dispositivo foi incluído no texto …

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou nesta última segunda-feira (22), após reunião com Fernando Haddad, ministro da Fazenda, que irá debater com os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para que sejam nomeados relatores “com legitimidade” nos dois projetos de lei que …

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta última segunda-feira (22) que o texto da regulamentação da reforma tributária foi aprovado pelo presidente Lula da Silva (PT) e a Pasta vai acelerar o ritmo para entregá-lo ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), na quarta-feira. Haddad afirmou ainda …

Os presidentes da República, Lula da Silva (PT), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), se reuniram no fim da tarde de domingo, no Palácio da Alvorada, para discutir a crise entre o governo e o Congresso Nacional. O distanciamento da gestão Lula com o Legislativo se intensificou há dez dias, …

Advogados ligados ao presidente Lula da Silva (PT) se articulam para barrar Adriano Costa Avelino, advogado do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), no processo de indicação para a vaga aberta na Corte. Os próprios ministros do TST mais próximos ao governo federal se dizem constrangidos com essa possibilidade, e não pretendem votar …

O ato com Jair Bolsonaro (PL) na praia de Copacabana, no Rio, neste último domingo (21), serviu de vitrine para que ao menos sete pré-candidatos bolsonaristas de diferentes partes do país tivessem um momento de exposição com o ex-presidente, antes do início oficial da corrida eleitoral. O que aconteceu Ramagem, …

Depois de antecipar sua volta da reunião de ministros da Fazenda do G20 em Washington, Fernando Haddad se dedica nesta semana a negociações para evitar que a crise política entre Arthur Lira e o governo Lula resulte em “pautas-bombas” na Câmara e na sessão de vetos do Congresso. Os esforços …

Uma ala do PSD, maior partido do Senado, com 15 integrantes, começa a se movimentar para tentar viabilizar um nome alternativo ao de Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) para disputar o comando da Casa, em 2025. O grupo esbarra em resistências internas, considerando que Alcolumbre conseguiu se antecipar ao pleito e …

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) quer replicar em outras cidades do país os atos que já ocorreram em Copacabana, no Rio, e na Avenida Paulista (SP). A ideia, segundo aliados, é fazer uma manifestação no Sul, outra no Nordeste e uma em Brasília. A próxima deve ser em Joinville (SC), possivelmente já …

Integrantes do governo Lula da Silva avaliam a importância de atrair governadores contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que recria aumentos salariais para juízes a cada cinco anos – os chamados quinquênios. A ideia de mostrar que o projeto também prejudica os governos estaduais foi mencionada em reunião …

A insatisfação com o ministro da Secretaria das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, chegou ao seu próprio partido. Integrantes da cúpula do PT e membros da bancada da legenda na Câmara passaram segundo a colunista Bela Megale, do O Globo, a criticar a maneira como o ministro tem exercido seu papel …

Se aprovada, a proposta que turbina os salários de juízes, membros do Ministério Público, delegados da Polícia Federal, defensores e advogados públicos consumiria segundo Danielle Brant, da Folhapress, todo o recurso que o governo usaria para conceder reajustes a servidores e chamar novos concursados em 2025. Os cálculos são de …

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) disse que voto a favor da proposta de emenda à Constituição (PEC) que criminaliza a posse e o porte de qualquer quantidade de droga no País é “em homenagem à harmonia e independência entre os poderes”. Nesta terça-feira, 16, o Senado aprovou a PEC que …

A ofensiva contra o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e no plenário da Câmara ainda não encontra eco no Senado de acordo com a Folhapress, onde a tramitação das propostas deve ser mais lenta que o ritmo imposto pelos deputados. Interlocutores …

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou nesta última quarta-feira (17) uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria um adicional por tempo de serviço nos salários de agentes públicos das carreiras jurídicas. A medida prevê um aumento de 5% do salário a cada cinco …

Os deputados federais baianos Otto Alencar Filho (PSD), Leo Prates (PDT) e Gabriel Nunes (PSD) lideram conforme o BNews, o ranking de parlamentares beneficiados com as maiores fatias de emendas distribuídas pelo governo federal em 2024. Os valores até agora destinados aos três são, nesta ordem, R$ 23,2 milhões, R$ …

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes assumiu o diálogo com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, para conter a instalação de uma CPI contra o Judiciário. Moraes visitou Lira nesta quarta-feira (17) segundo  Juliana Braga, da GloboNews, em uma articulação conversada previamente com o …

A proposta de emenda à Constituição (PEC) que criminaliza o porte de drogas foi aprovada pelo Senado Federal nesta terça-feira. Especialistas ouvidos pelo jornal O Globo, apontam que a votação representa um novo degrau de acirramento da tensão entre o Legislativo e o Supremo Tribunal Federal (STF), que julga a descriminalização …

Sob o risco de o atrito palaciano levado a público por Arthur Lira ter impacto negativo sobre o resultado da sessão do Congresso anunciada por Rodrigo Pacheco, o governo Lula conseguiu adiar segundo Nicholas Shores, da Veja, a votação de vetos que seria nesta quinta-feira para 24 de abril. Entre …

Os senadores baianos Otto Alencar e Angelo Coronel, ambos do PSD, votaram a favor da proposta que insere na Constituição a criminalização de porte e posse de drogas, mesmo sem critérios objetivos que diferenciem o usuário do traficante. O senador Jaques Wagner (PT), também da Bahia, se posicionou contra o …

O Senado aprovou em primeiro turno a proposta de emenda à Constituição (PEC) que criminaliza o porte e a posse de qualquer quantidade de droga. A proposta foi apresentada pelo senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado. A proposta recebeu 53 votos favoráveis e 9 contrários. Uma PEC precisa passar …

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), reuniu os governadores de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Goiás e Rio Grande do Sul, na última segunda-feira (15), para tratar do projeto de renegociação da dívida dos Estados. Um dos principais pontos em discussão envolve a definição de um índice …

O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), disse nesta segunda-feira (15) após reunião com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que há “consenso” entre governadores para reduzir o indexador das dívidas dos Estados com a União para IPCA+1%. Atualmente, a taxa de correção é de IPCA+4%, considerada excessivamente …

Ocupado entre articulações políticas para tentar ser o próximo presidente do Senado, o comando do principal colegiado da Casa e a destinação de emendas parlamentares para seu estado, o senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) deixou a produção legislativa um pouco de lado. À frente da Comissão de Constituição e Justiça …

A ala do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) alinhada ao ministro Alexandre de Moraes tem sinalizado nos bastidores a intenção de votar pela cassação do senador bolsonarista Jorge Seif (PL-SC), alvo de uma ação que apura conforme Malu Gaspar, do O Globo, abuso de poder econômico em sua campanha de 2022. …

O presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), deve convocar para esta quinta-feira (18) a primeira sessão conjunta do ano, para que deputados federais e senadores analisem vetos presidenciais. Até o momento, no entanto, não se sabe se o veto da semana passada ao projeto de lei que praticamente extinguiu as …

Quem acompanhou de perto o desenrolar da crise que quase derrubou do cargo o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, não entendeu a guinada no comportamento do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. Depois de passar dias fustigando Prates tanto publicamente como nos bastidores do governo, Silveira recuou e passou conforme Malu …

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), se referiu ao ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha segundo Gabriel Sabóia e Lauriberto Pompeu, do O Globo, como “um incompetente” e seu “desafeto pessoal”, nesta quinta-feira. As declarações foram dadas durante evento no Paraná, enquanto respondia sobre a votação desta …

Pré-candidato à Presidência da Câmara, o deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP) reuniu conforme Iander Porcella do Broadcast, a cúpula do poder em sua festa de aniversário na noite desta quarta-feira (10) em Brasília. Desde seus adversários na disputa pelo comando da Casa legislativa até ministros do governo Lula e magistrados do …

Acaba nesta quinta-feira (11) o prazo para a sanção do projeto de lei que praticamente extingue as chamadas “saidinhas” de presos, aprovado pela Câmara no último dia 21 de março depois de passar pelo Senado. Cabe ao presidente Lula decidir se sanciona ou veta (total ou parcialmente) a matéria. Ou …

O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT), confirmou nesta última quarta-feira (10) que será o relator no Senado do projeto que altera a Lei das Falências, conforme antecipou o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) mais cedo. O governo retirou o pedido de urgência …

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público Estadual (MPE), arrolou como testemunhas o vereador Milton Leite (União), presidente da Câmara Municipal de São Paulo, e o deputado federal Jilmar tatto (PT-SP), ex-secretário dos Transportes da cidade, no caso em que dez diretores, advogados …

A Comissão Diretora (CDIR) do Senado aprovou, nesta última terça-feira (9) a criação de três frentes parlamentares: Frente Parlamentar da Advocacia, em Defesa da Pessoa Idosa e o Grupo Parlamentar Brasil-Japão. De autoria do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a Frente Parlamentar de Advocacia tem como finalidade reunir senadores …

Elon Musk é alvo de uma investigação no Brasil depois de acusar o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de censurar a plataforma X, de chamar o magistrado de “ditador” e ameaçar desobedecer as ordens judiciais e reativar contas bloqueadas por espalhar desinformação. Veja, a seguir, cinco …

O movimento municipalista apresentou, na noite desta última terça-feira (9) a proposta da Confederação Nacional de Municípios (CNM) para a desoneração da folha de pagamento ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). O presidente da entidade, Paulo Ziulkoski, destacou que a medida representa uma conquista de R$ 11 bilhões ao …

Os gestores baianos, liderados pela União dos Municípios da Bahia (UPB), estiveram presentes na Mobilização Municipalista em Brasília, nesta terça-feira (9), para discutir pautas prioritárias. Na concentração, que ocorreu na sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM), foi informado que a desoneração da folha dos municípios, uma conquista que nasceu …

O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, está se movimentando no Senado segundo a coluna de Lauro Jardim, do O Globo, para tentar não ser tirado por Lula do comando da Petrobras. De acordo com o colunista, ele conversou no fim de semana com Rodrigo Pacheco, Davi Alcolumbre e outros …

O governo negocia com parlamentares da base segundo o blog do Valdo Cruz, a liberação de R$ 3 bilhões, dos R$ 5,6 bilhões das emendas de comissão, a fim de agradar governistas e ajudar a cumprir a meta de zerar o déficit público neste ano. O Congresso ameaçava derrubar o …

Os ataques do empresário Elon Musk, dono da rede social X (antigo Twitter), a determinações do ministro Alexandre de Moraes que envolvem a plataforma provocaram reações do Supremo Tribunal Federal (STF) em defesa do cumprimento de decisões judiciais. O presidente da corte, Luís Roberto Barroso, divulgou nota nesta segunda-feira (8) …

A agenda de Alexandre Silveira não está tomada apenas pela tentativa de derrubar Jean Paul Prates da presidência da Petrobras. O ministro usou segundo a coluna de Lauro Jardim, do O Globo, boa parte do seu fim de semana articulando o fechamento de alianças políticas para a eleição majoritária de …

As comissões permanentes da Câmara e do Senado voltarão aos trabalhos nesta semana depois de uma pausa estendida entre a Semana Santa e os últimos dias da janela partidária, que chegou ao fim na última sexta-feira (5). Os corredores das duas Casas ficaram esvaziados ao longo da última semana, em …

O novo capítulo da crise na Petrobras trouxe à tona a falta de coordenação do governo Lula (PT) e acabou por acirrar intrigas e atritos na Esplanada. Apontada por aliados do presidente como um momento difícil do terceiro mandato de Lula, a semana foi marcada por desconfiança entre os principais ministros do governo. A …

As decisões do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes para suspender perfis de bolsonaristas que atacaram magistrados, orquestraram um movimento golpista e divulgaram informações falsas nos últimos quatro anos são questionáveis, afirmam especialistas a  Tácio Lorran, do Estadão. Eles ponderam, no entanto, que a questão deve ser tratada …

À espera da eleição de 2026, os governadores de direita e centro-direita que trabalham de olho na corrida presidencial moveram suas peças com o fim da janela de filiações e decidiram quem os representará nas disputas pela prefeitura das capitais de seus Estados neste ano. A vitória nessas cidades é …

O governo espera informações da Petrobras para definir qual posição defenderá no Conselho de Administração da estatal sobre a distribuição de dividendos extraordinários, disse nesta última quarta-feira (3) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele reuniu-se no fim desta tarde com os ministros da Casa Civil, Rui Costa, e de …

O presidente Lula da Silva (PT) avalia se veta parcialmente o projeto que restringiu a saída temporária de detentos do sistema penitenciário brasileiro. Conforme fontes do SBT News, com acesso ao governo, a expectativa é que, até a próxima semana, ele tome uma decisão e envie o seu veto parcial …

FO prazo para que os vereadores e deputados mudem de partido sem risco de perder o mandato termina nesta sexta-feira (5). Por isso, tanto a Câmara, quanto o Senado, reduziram o nível de atividades no Congresso Nacional. Os parlamentares usam o final do prazo para articular as alianças e negociações …

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, confirmou nesta quarta-feira (3) que o governo estuda ir ao Supremo Tribunal Federal contra a derrubada da reoneração da previdência dos municípios pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. A informação foi antecipada pelo Broadcast Político, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado. …

O Senado vai votar nos próximos dias uma proposta que inclui na Constituição a criminalização do porte e da posse de drogas em qualquer quantidade, com algumas mudanças em relação à Lei das Drogas. O que aconteceu A PEC é uma reação ao STF. O Supremo Tribunal Federal retomou o julgamento …

Dois episódios recentes acirraram os ânimos de parlamentares sobre a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) e ampliaram o leque de desgastes entre Legislativo e Judiciário. O primeiro deles foi a prisão, determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), apontado como um dos mandantes do …

Uma comissão de juristas no Senado discutirá ao longo desta semana o relatório final e uma minuta de projeto para reformular o Código Civil, instituído em 2002 e que está em vigor desde 2003. O colegiado foi criado pelo presidente da Casa, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), em agosto de 2023. …

Quase 60% dos senadores acreditam que o acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia não sairá do papel. É o que mostra pesquisa feita pela consultoria Ranking dos Políticos, à qual a coluna do Estadão teve acesso. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defendeu o acordo em …

A comissão de juristas responsável pela revisão e atualização do Código Civil promove no Senado, nesta semana, entre 1º e 5 de abril, esforço concentrado para votar o relatório final com propostas de alteração em mais de mil artigos e sobre temas de difícil consenso, como direito da família, dos …

O ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, citou a Bíblia ao criticar medidas propostas por governadores de estados do Sul e do Sudeste para a área de segurança pública levadas ao governo federal na última semana. Liderado pelos governadores de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), Rio Grande …

A maratona começou às 8h. Alinhados no discurso e na pauta, seis governadores e uma vice-governadora desembarcaram em Brasília na terça-feira (26) levando na bagagem demandas tributárias e projetos para combater a criminalidade. A primeira reunião foi no Ministério da Fazenda, onde foram recebidos para discutir o espinhoso tema da …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebeu no início da tarde desta quinta-feira (28) o presidente da França, Emmanuel Macron, em cerimônia oficial no Palácio do Planalto, em Brasília. O evento na capital federal marca o último dia da passagem de Macron pelo país. No país desde terça-feira …

Após um ano e três meses com a atual configuração, o Congresso Nacional registrou a sua melhor avaliação desde 2003. O dado é da última pesquisa Datafolha, divulgada nesta quarta-feira, e aponta que o trabalho dos atuais deputados e senadores é considerado “ótimo ou bom” por 22% dos entrevistados, enquanto …

O parecer do senador Marcelo Castro (MDB-PI) sobre o Novo Código Eleitoral, protocolado na última quarta-feira (20), mantém trechos aprovados pelos deputados que, segundo especialistas em transparência partidária, devem restringir a atuação da Justiça Eleitoral na fiscalização e no acompanhamento das contas. Entre as mudanças, estão a restrição da auditoria …

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta última terça-feira (26) que um projeto que regulamenta a aplicação de prisões preventivas deve avançar na Casa Legislativa. A proposta determina critérios e facilita essa modalidade de prisão quando há reincidência de crimes. – Essa habitualidade criminosa, essa soma constante de …

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tem demonstrado força nas ruas e no Congresso. Aliás, uma força no Congresso que não teve durante o seu governo. Assim, pautas sempre defendidas por Bolsonaro, estão conseguindo aprovação, numa discussão onde os partidos de esquerda são minoritários. Na última quarta-feira (20), a Câmara dos …

Em sua primeira visita oficial ao Brasil, o presidente da França, Emmanuel Macron, desembarca nesta terça-feira (26) em Belém, onde será recebido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ambos cumprirão extensa agenda bilateral ao longo dos próximos dias no país, com temas na área de meio ambiente, defesa, reforma …

Investigado em múltiplos inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tem demonstrado força nas ruas, como ficou claro no ato em apoio a ele realizado em São Paulo, e no Congresso, onde os partidos de esquerda são minoritários, mostra reportagem de Daniel Pereira, na revista Veja. …

Com a antecipação da disputa pela sucessão de Arthur Lira (PP-AL) na presidência da Câmara dos Deputados, que ocorrerá em fevereiro do próximo ano, ministros do governo Lula já embarcaram segundo Lauriberto Pompeu, do O Globo, a campanha para ajudar aliados. Os deputados Elmar Nascimento (União Brasil-BA), Marcos Pereira (Republicanos-SP), …

Para marcar os 200 anos de fundação, o Senado realiza, nesta segunda-feira (25), às 15h, uma sessão solene com a presença de diversas autoridades e representações estrangeiras. Na cerimônia, serão relembrados momentos históricos do Senado ao longo dos dois séculos de existência, assim como falas do presidente da Casa, Rodrigo …

O governo já faz o cálculo político de vantagens de um eventual crescimento da pré-candidatura do deputado federal Marcos Pereira (Republicanos-SP) à presidência da Câmara dos Deputados. Articuladores do presidente Lula da Silva (PT) avaliam segundo reportagem de Jeniffer Gularte e Sérgio Roxo, do O Globo, que o fortalecimento do …

A maioria dos brasileiros é contra o fim da reeleição para presidente, governadores e prefeitos. Segundo o Datafolha, 58% do eleitorado quer a manutenção da possibilidade de recondução ao cargo, ante 41% que preferem vê-la proibida. O restante não soube responder. A discussão sobre o fim da medida aprovada pela PEC (Proposta de …

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, pediu nesta última quarta-feira (20) que a Frente Parlamentar Evangélica apoie a agenda do governo Lula no Congresso. O articulador político do Palácio do Planalto se reuniu com integrantes da bancada religiosa um dia após anunciar um acordo para a votação de uma …

Atento ao impacto que os projetos de infraestrutura têm na vida das pessoas, no meio ambiente e nas comunidades originárias, o ministro dos Transportes, Renan Filho, participou nesta terça-feira (19), de um seminário, em Brasília, com foco em políticas voltadas para o processo de descarbonização do país. O ministro foi …

Diante do favoritismo de Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) na sucessão de Rodrigo Pacheco (PSD-MG) no comando do Senado, os maiores partidos da Casa começam a rever estratégias e avaliam conforme Lauriberto Pompeu e Camila Turtelli , do O Globo, aderir à candidatura do parlamentar para não serem escanteados dos cargos. Duas …

Setores de inteligência da Polícia Federal vêm monitorando segundo a coluna de Guilherme Amado, do Metrópoles, o racha no Primeiro Comando da Capital (PCC) e uma possível aliança do Comando Vermelho com a facção nascida nos presídios de São Paulo. Os investigadores acreditam que grupo liderado pelos traficantes Roberto Soriano, …

O presidente Lula da Silva (PT) vai fazer a primeira reunião ministerial do ano na manhã desta segunda-feira (18). O encontro começa às 9h e não tem hora para acabar. É o único compromisso oficial da agenda do presidente. A reunião acontece após sucessivos reveses para o governo, como a piora …

Resumo • Projeto de Lei dá ao Congresso a palavra final para contratos que podem movimentar R$ 180 bilhões • Ou Lula bate de frente, ou cede em nome da “governabilidade” • E aí deixa para os ministros de Minas e Energia e do Meio Ambiente tentar segurar a martelada …

O Senado avançou na quarta-feira com uma proposta que se antecipa a um julgamento em curso no Supremo Tribunal Federal (STF) e leva para a Constituição a definição de que é crime possuir ou portar drogas, independentemente da quantidade. O jornal O Globo explica quais são os principais pontos discutidos no Congresso …

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (13) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que proíbe o porte e a posse de drogas em qualquer quantidade. O avanço do texto é uma reação ao julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a descriminalização do …

O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT), afirmou nesta quarta-feira (13) segundo Lauriberto Pompeu , do O Globo, que deve orientar a base governista para votar contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) das drogas, aprovada nesta quarta-feira pela Comissão de Constituição e Justiça da Casa. – …

Em cima do mesmo palanque que Getúlio Vargas usava para falar com a população em atos públicos, João Belchior Marques Goulart, o presidente da República João Goulart, ou apenas Jango, está diante de 200 mil pessoas reunidas na Praça da República – como registraram os jornais do dia seguinte – …

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) das drogas foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta quarta-feira. O texto que endurece a criminalização da posse e porte de substâncias ilícitas é um embate direto com o Supremo Tribunal Federal (STF) que julga o mesmo tema, atualmente, com …

Nota do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostra que negros são mais alvos de prisões por tráfico de drogas em caso flagrantes feitos a partir de rondas policiais. A abordagem é feita pelas polícias militar e civil com base no “comportamento suspeito” do acusado. A análise conclui que há …

A disputa pelo comando do União Brasil registrou um novo capítulo na noite desta segunda-feira (11), com mais uma troca de acusações entre o ainda presidente da sigla, deputado Luciano Bivar (PE), e o recém-eleito presidente da legenda, Antonio Rueda. A escalada de tensão entre os ex-aliados começou ainda no último ano, …

O projeto de lei (PL) que busca regular o uso de tecnologias de inteligência artificial (IA) por médicos, advogados e juízes tramita na Comissão Temporária Interna sobre Inteligência Artificial no Brasil (CTIA) do Senado. A proposta, apresentada pelo senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), permite o uso da IA apenas como forma de auxiliar na …

Defendida pela oposição como um enfrentamento ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) das drogas tem apoio da maioria dos senadores da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado para ser aprovada. Dos 27 titulares do colegiado, 14 disseram segundo Camila Turtelli, Lauriberto Pompeu …

O Podemos anunciou neste sábado que Soraya Thronicke vai concorrer à presidência do Senado. Essa é primeira candidatura lançada oficialmente. A senadora, porém, deve enfrentar nomes como Davi Alcolumbre (União-AP), Eliziane Gama (PSD-MA) e o líder da oposição, Rogério Marinho (PL-RN), que já vem se movimentando nos bastidores. O Senado …

Ao menos 24 integrantes da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, entre eles 14 titulares, fizeram publicações nas redes sociais defendendo a anistia aos envolvidos nos ataques golpistas de 8 de Janeiro ou a políticos declarados inelegíveis por crimes eleitorais. Além do PL, partido do ex-presidente …

O presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), confirmou nesta sexta-feira (8) que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que criminaliza a posse e o porte de drogas em qualquer quantidade deve ser analisada pela comissão na próxima quarta-feira (13) Na terça-feira (5), o presidente do …

Com popularidade em alta no fim de seu primeiro governo principalmente por causa do Plano Real, Fernando Henrique Cardoso deu sinal verde para as tratativas da proposta de emenda à Constituição que deu o direito a presidentes, governadores e prefeitos concorrer à reeleição. A PEC foi aprovada no Senado em …

A nova presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara, deputada federal Caroline de Toni (PL-SC), diz em entrevista à Victoria Azevedo, da Folha de São Paulo, que enxerga haver “exagero” contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e afirma que a comissão poderá discutir anistia aos condenados pelos …

A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, esteve nesta última quarta-feira (6) na presidência do Senado para articular com o presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG) a votação do Projeto de Lei nº 1.958/21, o PL de Cotas no Serviço Público. O projeto é de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS) e …

Neste início de segundo ano do terceiro mandato do presidente Lula da Silva (PT), o governo vê seu índice de desaprovação crescer na comparação com um ano atrás. Pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta quarta-feira, 6, mostrou que 34% dos entrevistados avaliam a gestão petista como “negativa”. Em fevereiro de 2023, esse …

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), convocou segundo  Gabriel de Sousa, do jornal O Estado de S. Paulo, para esta quinta-feira (7) uma reunião com os membros do colegiado para definir a votação da proposta de emenda à constituição (PEC) das Drogas. O …

Em agenda em Brasília nesta quarta-feira (6) o primeiro-ministro da Espanha, Pedro Sánchez, falou sobre o crescimento da extrema-direita no mundo e, também, sobre o papel dos governos espanhol e brasileiro para enfrentar desafios como a desigualdade social. Sánchez concedeu uma entrevista exclusiva à GloboNews. “O grande paradoxo em que nos encontramos neste momento …

O presidente Lula da Silva (PT) aproveitou a happy hour com líderes do Senado, na terça-feira (5) para dizer que é contra o fim da reeleição. Sua declaração, no entanto, não gerou nenhum recuo das principais lideranças da Casa que defendem a pauta. Ao contrário disso, um dia depois da crítica do …

O presidente Lula da Silva (PT) indicou nesta última terça-feira (5), a senadores conforme registra Renan Truffi e Julia Lindner, do jornal Valor, que é contra o fim da reeleição, assunto que vem sendo discutido no Congresso Nacional e ganhou força nas últimas semanas. O assunto foi debatido hoje à noite …

O relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, o deputado Danilo Forte (União Brasil-CE), mudou sua abordagem em relação aos vetos do presidente Lula da Silva (PT) à matéria. Segundo Felipe Erlich, da Veja, há cerca de duas semanas, Forte apresentou um requerimento pedindo que o presidente do …

No encontro com senadores convidados para uma happy hour no Palácio da Alvorada nesta terça-feira (5) o presidente Lula da Silva (PT) vai afagar o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e também Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), cotado para assumir o comando do Congresso em 2025. A Coluna do Estadão …