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quinta-feira 7 de março de 2024 às 16:48h

Ministra da Igualdade Racial se reúne com presidente do Senado para articular votação do PL de Cotas no serviço público

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A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, esteve nesta última quarta-feira (6) na presidência do Senado para articular com o presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG) a votação do Projeto de Lei nº 1.958/21, o PL de Cotas no Serviço Público. O projeto é de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS) e será relatado na Comissão de Constituição e Justiça da Casa pelo senado Humberto Costa (PT-PE).

A ministra Anielle Franco destacou a centralidade das cotas no serviço público para as políticas de ação afirmativa. “Essa pauta é fundamental para as políticas públicas de igualdade racial no Brasil e para nós seria bem importante e um presente ter esse projeto votado agora em março, o mês do dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial”, disse.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que vai viabilizar a votação do tema ainda este mês. “É um compromisso meu com a igualdade racial a votação dessa pauta aqui no Senado”, disse o senador.

Estiveram presentes o autor do Projeto, senador Paulo Paim; o relator do projeto na Comissão de Direitos Humanos, senador Fabiano Contarato; o relator do projeto na Comissão de Constituição e Justiça, senador Humberto Costa; o líder do governo no Senado, senador Jaques Wagner, a Senadora Margareth Buzetti e a deputada federal Carol Dartora.

Pelo Ministério da Igualdade Racial, a Secretária de Políticas de Ações Afirmativas, Combate e Superação do Racismo, Márcia Lima, e a Chefe de Assessoria Especial da Ministra, Josiara Diniz, também acompanharam. Pelo Ministério da Gestão e Inovação, acompanhou a Secretária Executiva Cristina Kiomi Mori.

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