Os discursos públicos das autoridades que estavam na reunião no Palácio do Planalto sobre a tragédia da Braskem tentaram passar a mensagem de que o encontro desta terça-feira (12) serviu para apaziguar os ânimos de uma disputa política que envolve dois grupos diferentes. De um lado está o presidente da …
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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA
Aguinaldo Ribeiro defende tirar cesta básica estendida da PEC da reforma tributária
terça-feira 12 de dezembro de 2023 às 08:30hO relator da reforma tributária na Câmara dos Deputados, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), defendeu nessa segunda-feira (11) que a cesta básica estendida seja retirada da proposta de emenda à Constituição (PEC). A inclusão foi feita pelo Senado Federal. Aguinaldo afirmou conforme Jéssica Sant’Ana, do Valor, que a criação de uma cesta básica única nacional, com …
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Câmara reúne 177 assinaturas para instalar CPI do Crime Organizado
terça-feira 12 de dezembro de 2023 às 06:43hO deputado federal Alfredo Gaspar (União Brasil-AL) reuniu 177 assinaturas favoráveis – seis a mais do que o necessário – à instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a o crime organizado no País. O parlamentar conseguiu de acordo com Weslley Galzo, da Agência Estado, apoio junto …
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Governo Lula tenta atrair o PL para a Caixa e acirra ânimos no partido de Bolsonaro
terça-feira 12 de dezembro de 2023 às 05:38hNa tentativa de reforçar a aliança com o Centrão, o governo agora tenta atrair o PL, sigla de Jair Bolsonaro, com cargos na cúpula da Caixa Econômica Federal. Estão sendo negociadas com o principal partido da oposição duas vagas: a vice-presidência de Negócios de Varejo, como revelado pelo colunista Lauro …
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O remédio que virou febre entre os deputados e senadores que faz emagrecer rapidamente
segunda-feira 11 de dezembro de 2023 às 20:57hUm novo medicamento para perda de peso ganha fama no Congresso. Os deputados Arthur Lira (PP-AL) e o baiano Elmar Nascimento (União Brasil) recomendaram o Mounjaro ao senador Omar Aziz, que diz por aí ter perdido 20 quilos em nove semanas. O senador Omar Aziz discursa no plenário do Senado …
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CPI da Braskem pode repetir CPI da Covid e ter Omar Aziz e Renan Calheiros no comando
segunda-feira 11 de dezembro de 2023 às 17:57hA Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Braskem, do Senado, deve se reunir nesta terça-feira e escolher o senador Omar Aziz (PSD-AM) para ser presidente do colegiado. O senador é desde a semana passada segundo Lauriberto Pompeu, do O Globo, o nome de consenso do grupo para comandar a CPI. Já …
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Centrão se irrita com crítica do PT de Gleisi às vésperas da agenda de Haddad na Câmara
segunda-feira 11 de dezembro de 2023 às 10:14hOs líderes do centrão reagiram negativamente à nota do PT e a declarações de Gleisi Hoffmann na Conferência Eleitoral do partido com foco em 2024, que aconteceu no final de semana. A presidente do Partido dos Trabalhadores afirmou durante seu discurso que se a popularidade de Lula cair, “esse Congresso engole …
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Após formar coalizão de 13 siglas, Lula enfrenta desavenças entre aliados em nove estados
segunda-feira 11 de dezembro de 2023 às 06:53hA miscelânea partidária que reúne 13 siglas na base governista tem obrigado Luiz Inácio Lula da Silva a enfrentar contratempos com disputas regionais entre aliados em pelo menos nove estados. Em algumas delas até o PT, seu partido, vem pressionando o presidente a escolher lado nas desavenças, já que na …
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Entrevista: ‘Caminho natural do MDB é apoiar Lula em 2026’, diz pré-candidato do partido à presidência da Câmara
segunda-feira 11 de dezembro de 2023 às 06:20hPré-candidato à presidência da Câmara que almeja apoio do Planalto, o deputado federal Isnaldo Bulhões (MDB-AL) defende reeleição de Lula e critica articulação para reduzir poder do Executivo sobre emendas. Por outro lado, se diz entusiasta do aumento do fundão eleitoral. Leia a seguir os principais trechos da entrevista a …
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De Xangai a Nova York: deputados viajam quatro vezes mais, inclusive com passagens de executiva a R$ 72 mil
domingo 10 de dezembro de 2023 às 07:51hDeputados federais já participaram de 380 viagens em missões oficiais neste ano, um aumento de quase quatro vezes em relação a 2022, quando houve 105 deslocamentos. O número de 2023 é de acordo com Jeniffer Gularte, do jornal O Globo, o maior desde 2019, ano em que foram autorizadas 522 …
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Padilha diz que eleição municipal é decisiva para mudar correlação de forças no Congresso
domingo 10 de dezembro de 2023 às 07:36hO ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, responsável pela articulação política do governo com o Congresso, defendeu que uma vitória expressiva do PT nas eleições municipais de 2024 é “decisiva” para tentar mudar a correlação de forças no Legislativo na disputa de 2026. “Hoje, do jeito que é feita a …
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Pedido de cassação de Janones vai para Conselho de Ética, mas análise fica para 2024
sábado 9 de dezembro de 2023 às 07:35hO deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) encaminhou na última quinta-feira (7) o pedido de cassação do deputado federal André Janones (Avante-MG), apresentado pela legenda dele, o Partido Liberal (PL), para o Conselho de Ética da Câmara. O parlamentar preside interinamente a Casa enquanto Arthur Lira (PP-AL) viaja para a 28ª Conferência …
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Pesquisa Datafolha aponta que 23% sempre confiam no que Lula diz e 40% não confiam
sexta-feira 8 de dezembro de 2023 às 13:51hPesquisa Datafolha divulgada nesta quinta-feira (7) mostra que 40% dos brasileiros nunca confiam nas declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Outros 35% acreditam às vezes no petista. Os que confiam sempre nas declarações do presidente são minoria, 24%. O retrato da confiabilidade de Lula faz parte do …
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Congresso quer R$ 11 bilhões em emendas para resgatar orçamento secreto em 2024
sexta-feira 8 de dezembro de 2023 às 09:36hO Congresso quer R$ 11 bilhões para resgatar o orçamento secreto e distribuir o dinheiro por meio de outro mecanismo em 2024: as emendas de comissão. Para inflar os recursos em ano de eleições municipais, os parlamentares devem conforme Daniel Weterman, do jornal O Estado de S. Paulo, tirar dinheiro …
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A disputa está acirrada pelas 12 vice-presidências e diretorias da Caixa Econômica, revela coluna
sexta-feira 8 de dezembro de 2023 às 08:53hSegundo a coluna de Robson Bonin, na revista Veja, a briga estaria acirrada nos bastidores pelas 12 vice-presidências e diretorias da Caixa Econômica Federal, comandada há quase um mês por Carlos Vieira, indicado do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). Os cargos foram divididos entre o presidente da …
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Congresso turbina emendas para 2024 e pode ter controle de quase R$ 50 bilhões
sexta-feira 8 de dezembro de 2023 às 06:04hUm artigo incluído na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2024 carimba R$ 11,3 bilhões para emendas de comissão e amplia o poder do Congresso Nacional sobre o Orçamento do ano que vem. O texto foi admitido pelo relator da LDO, deputado Danilo Forte (União Brasil-CE), em acordo segundo Idiana Tomazelli e Thiago …
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Bolsonaristas instalam ‘caça às bruxas’ na Câmara após derrota na pauta armamentista
quinta-feira 7 de dezembro de 2023 às 14:05hA derrota sofrida pela bancada da bala na Câmara, que na noite de quarta-feira rejeitou a urgência para derrubar decretos do governo que restringiram o acesso a armas, deflagrou segundo Augusto Tenório, da coluna Estadão, um “caça às bruxas” entre parlamentares. Nos bastidores, bolsonaristas tentam encontrar culpados pela vitória da base do presidente …
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Maceió afundando: ‘Política distorce informações’, diz CEO da Braskem
quinta-feira 7 de dezembro de 2023 às 13:15hEm meio à tensão com o colapso iminente da mina 18 em Maceió-AL, causado pela mineração de sal-gema, o diretor-presidente da Braskem, Roberto Bischoff , afirmou na segunda-feira (4) conforme Lara Tôrre, do portal IG, que “situações políticas” distorcem informações sobre o desastre ambiental que já desalojou mais de 60 …
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Eleição de 2024 vai redesenhar peso de partidos e determinar presidência da Câmara, diz ex-ministro
quinta-feira 7 de dezembro de 2023 às 09:03hO ex-ministro da Fazenda Pedro Malan disse nesta última quarta-feira (6) conforme o Estadão, que as eleições de 2024, quando serão escolhidos 5.568 prefeitos e mais de 58 mil vereadores, vai redesenhar o mapa dos pesos relativos dos principais políticos do Brasil. Isso, de acordo com ele, vai ser determinante …
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Aguinaldo Ribeiro fala em votar tributária na próxima semana e avalia excluir exceções
quinta-feira 7 de dezembro de 2023 às 07:58hO relator da reforma tributária na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), confirmou que a intenção do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), é de votar a proposta em plenário na semana que vem. O parlamentar admitiu ainda que avalia a possibilidade de excluir algumas exceções que foram incluídas pelo Senado …
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Líder de governo quer votar orçamento e MP de R$ 35 bilhões antes do Natal
quarta-feira 6 de dezembro de 2023 às 08:30hGarantir uma medida provisória que resulta em R$ 35 bilhões de arrecadação ao Planalto e aprovar o orçamento para o próximo ano são as duas prioridades do líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE). O que aconteceu Esta semana será de negociações segundo Felipe Pereira e Gabriela Vinhal, do Uol, para …
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Indicações a vices da Caixa seguem travadas um mês após troca no comando do banco
quarta-feira 6 de dezembro de 2023 às 06:30hPassado um mês desde que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu trocar o comando da Caixa Econômica Federal para atender ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), as indicações para as 12 vice-presidências estão travadas. A demissão de Rita Serrano e a indicação de Carlos …
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Partidos governistas fecham calendário da MP de subvenções e acordo para incluir JCP
terça-feira 5 de dezembro de 2023 às 20:10hLíderes de partidos da base do governo na Câmara dos Deputados se reuniram nessa terça-feira (5) e acertaram um calendário para votar a medida provisória (MP) das subvenções a investimentos, inclusive com as mudanças defendidas pelo governo no mecanismo de Juros sobre Capital Próprio (JCP). O parecer do deputado Luiz Fernando Faria (PSD-MG) seria votado pela …
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Apostas esportivas, reforma tributária e mais: propostas que o governo quer aprovar ainda este ano para aumentar arrecadação
terça-feira 5 de dezembro de 2023 às 07:52hDiante da manutenção da meta fiscal estabelecida para 2024, que prevê déficit fiscal zero, o Palácio do Planalto e o Ministério da Fazenda passaram a focar a atuação no Congresso Nacional na aprovação de medidas que elevem as receitas. Ao enviar ao Congresso a proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias …
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Políticos não podem ser discriminados, diz governo Lula ao STF sobre Lei das Estatais
segunda-feira 4 de dezembro de 2023 às 17:04hA Advocacia-Geral da União (AGU) está entregando aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) seus argumentos segundo Malu Gaspar, do O Globo, para derrubar o trecho da Lei das Estatais que prevê uma quarentena de três anos para dirigentes partidários e pessoas que tenham trabalhado no comando de campanhas eleitorais …
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Congressistas reagem a colapso de mina em Maceió com pedido de fim de incentivos à Braskem e cobrança à petroquímica
segunda-feira 4 de dezembro de 2023 às 11:30hDeputados e senadores usaram as redes sociais neste fim de semana para pressionar a Braskem por conta do colapso de uma das minas da empresa em Maceió, situação que obrigou cerca de 5 mil pessoas a deixarem suas casas somente na última semana. A deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL-SP) acionou a …
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Ministros do Centrão têm mais emendas pagas que os do PT; veja ranking
segunda-feira 4 de dezembro de 2023 às 10:32hAlém de ganhar cargos no primeiro escalão após acordos que buscaram mais conforto em votações no Congresso, ministros de partidos de centro, incluindo os do Centrão, tiveram mais emendas parlamentares liberadas do que colegas de Esplanada e até que a média de deputados e senadores da base. Segundo levantamento de …
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Ministros de Lula devem ter seus partidos com Bolsonaro em capitais na eleição de 2024
segunda-feira 4 de dezembro de 2023 às 06:45hA menos de um ano da eleição municipal, o presidente Lula (PT) tem um cenário em que partidos de seus ministros devem estar aliados a Jair Bolsonaro (PL) em ao menos cinco capitais. Esse número ainda pode aumentar, segundo Marianna Holanda, Renato Machado e João Pedro Pitombo, da Folhapress, na …
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Câmara foca na reforma tributária, Lula vai ao RJ e Senado sabatina indicados; confira agendas
domingo 3 de dezembro de 2023 às 18:21hEm sua primeira viagem internacional depois da cirurgia no quadril, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve voltar ao país na terça-feira (5), depois de participar da COP-28, principal conferência da ONU para a discussão do clima, nos Emirados Árabes. O presidente embarcou para a conferência no dia …
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Maceió levará ao governo federal relatório de impactos de mina da Braskem, diz prefeito
domingo 3 de dezembro de 2023 às 14:31hO prefeito de Maceió, João Henrique Caldas (PL), disse nesta tarde de domingo (3) em entrevista à CNN Brasil, que o poder público municipal está fazendo um levantamento sobre os impactos do afundamento da mina 18 da Braskem no bairro do Mutange, na capital aloagoana, que pode romper a qualquer …
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Eunício Oliveira: ‘O poder foi entregue para aqueles que perderam as eleições’
domingo 3 de dezembro de 2023 às 10:16hEx-presidente do Senado e no Congresso há mais de duas décadas, o hoje deputado federal Eunício Oliveira (MDB-CE) defende que o partido tenha candidato à presidência de uma das Casas em 2025 para a sigla “seguir no jogo”. Ministro no primeiro mandato de Lula, ele está insatisfeito com a articulação …
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Joca Soares lidera comitiva do Progressistas municipal em agenda na capital federal
sábado 2 de dezembro de 2023 às 13:22hA bancada progressista da Câmara de Salvador, representada pelos vereadores Maurício Trindade, e o líder Leandro Guerrilha, estiveram em Brasília na última terça-feira (28), sub articulação de Joca Soares, presidente municipal do Progressistas, para dialogar sobre as eleições de 2024. Os vereadores apresentaram o título de Cidadão Soteropolitano para o …
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O jogo entre Poderes nos bastidores das indicações de Dino e Gonet
sábado 2 de dezembro de 2023 às 08:20hNos quatro anos de governo Bolsonaro, os Poderes da República experimentaram momentos de alta tensão. No papel de político antissistema, uma caracterização que tem feito eclodir personagens singulares em várias partes do mundo, o ex-presidente se concentrou em medir forças com o Congresso e com o Supremo Tribunal Federal. No caso do STF, os …
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Projeto alternativo à PEC do STF impõe limitações a partidos nanicos
sexta-feira 1 de dezembro de 2023 às 11:41hEm busca de um meio-termo entre Legislativo e Judiciário, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), articula segundo o colunista Igor Gadelha, do portal Metrópoles, a votação de um projeto de lei como alternativa à PEC do Senado que limita as decisões monocráticas do Supremo Tribunal Federal (STF). …
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Câmara dos Deputados aprova na madrugada pacote que diminui controle sobre licitações
sexta-feira 1 de dezembro de 2023 às 08:12hO relógio marcava 0h39 da madrugada desta quinta-feira (30) e já era feriado em Brasília quando a Câmara dos Deputados aprovou um pacote de projetos que acelera o envio de verbas a redutos eleitorais e diminui o controle sobre licitações de prefeituras. As propostas são criticadas por especialistas, que apontam …
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Em conversa com Braga, Aguinaldo descarta ‘fatiar’ reforma tributária
quinta-feira 30 de novembro de 2023 às 18:39hEm conversa com o senador Eduardo Braga (MDB-AM), o relator da reforma tributária na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), descartou a possibilidade de fatiar a matéria, como chegou a ser cogitado há algumas semanas. O presidente do MDB, deputado Baleia Rossi (MDB-SP), também participou do encontro com os parlamentares, que ocorreu …
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Enquanto Senado se distrai com Dino e Gonet, um acordão se constrói em torno da PEC do STF
quinta-feira 30 de novembro de 2023 às 15:19hDesde que Flávio Dino foi indicado por Lula para o Supremo Tribunal Federal e Paulo Gonet para a Procuradoria-Geral da República, uma aparente normalidade tomou conta do noticiário, dominado pelas costumeiras manchetes sobre o périplo dos candidatos pelo Senado e apostas sobre a sucessão no Ministério da Justiça. Calmaria, porém, é tudo segundo Malu Gaspar, do …
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Oposição obtém assinaturas para abrir CPI e investigar STF e TSE
quinta-feira 30 de novembro de 2023 às 08:02hDeputados da oposição protocolaram as 171 assinaturas necessárias a abertura da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) do Abuso de Autoridade do STF e Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O que aconteceu O autor do pedido, deputado Marcel van Hattem (Novo-RS), disse que a morte de um dos presos do 8 de janeiro …
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Reale Jr. repudia ‘politização da justiça’ e ‘visão santificada da luta contra a corrupção’
quinta-feira 30 de novembro de 2023 às 07:28hO jurista Miguel Reale Júnior criticou na manhã desta quarta-feira (29) a ‘politização da justiça’, um ‘malefício’ que, em sua avaliação, ‘levou a uma grande confusão entre o justo e o que é satisfatório para a opinião pública’ e ‘comprometeu a Lava Jato e o combate à corrupção de forma …
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Câmara aprova marco regulatório das eólicas offshores
quinta-feira 30 de novembro de 2023 às 06:46hA Câmara dos Deputados aprovou por 403 votos a 16 nesta última quarta-feira (29) o projeto de lei que regulamenta o aproveitamento de potencial de energia eólica offshore (no mar). Agora, a proposta para criação do Marco das Eólicas segue para avaliação no Senado Federal. O texto aprovado nesta quarta-feira …
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Prefeito vê como ‘positivo’ aceno de João Roma e minimiza saída do Podemos
quinta-feira 30 de novembro de 2023 às 06:05hO prefeito Bruno Reis (União Brasil) classificou em conversa com a imprensa nesta última quarta-feira (29), como “positivo” o aceno feito pelo presidente estadual do PL, João Roma, em torno de um possível apoio à sua reeleição em 2024. No início da semana, o ex-ministro da Cidadania admitiu que a …
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“Nenhum assunto é mais importante do que resolvermos a questão do aquecimento global”, afirma Bacelar
quarta-feira 29 de novembro de 2023 às 19:35hFoi aprovado na noite desta terça-feira (28), no Plenário da Câmara dos Deputados, projeto que dispõe sobre a definição legal de hidrogênio combustível e de hidrogênio verde. Substitutivo apresentado pelo deputado baiano Bacelar (PV), prevê ainda a criação da Política Nacional de Hidrogênio de Baixa Emissão. Para o relator, que …
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Comissão mista para analisar MP da subvenção é oficialmente instalada no Congresso
quarta-feira 29 de novembro de 2023 às 19:32hA comissão mista da Medida Provisória (MP) da subvenção do ICMS foi oficialmente instalada nesta quarta-feira, 29, no Congresso. O colegiado é composto por deputados e senadores que vão discutir a proposta enviada pelo governo. A medida é a principal aposta do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para aumentar a …
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PL protocola pedido de cassação de Janones por suspeita de ‘rachadinha’
quarta-feira 29 de novembro de 2023 às 13:28hO PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, entrou com um pedido de cassação do mandato do deputado André Janones (Avante-MG) por suposta prática de rachadinha em seu gabinete. Em documento assinado pelo presidente nacional da legenda, Valdemar da Costa Neto, e encaminhado ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), o …
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Deputado estuda ação para barrar tramitação na Câmara da PEC do STF
quarta-feira 29 de novembro de 2023 às 11:02hO deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP) estuda entrar com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a tramitação da PEC (proposta de emenda à Constituição) que limita decisões monocráticas de ministros da corte. Caso o parlamentar decida questionar a proposta, integrantes do STF dizem que a corte …
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Em semana de ‘agenda verde’, projeto pró-termelétricas avança na Câmara dos Deputados
quarta-feira 29 de novembro de 2023 às 08:44hA Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (28) o regime de tramitação de urgência para um projeto que contém dispositivos que beneficiam a operação das usinas termelétricas movidas a gás natural no Brasil. Essas instalações industriais geram energia elétrica de forma mais poluente. A reportgem é de Victor Ohana , …
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Deputado baiano articulou bancada negra e mira presidência da Câmara
quarta-feira 29 de novembro de 2023 às 06:38hDe pé na tribuna, vestindo um terno preto e uma gravata amarela, o deputado federal Antônio Brito retira os óculos do rosto e deixa de lado o papel em que lia o parecer do projeto que criaria a bancada negra da Câmara dos Deputados, conforme descreve o momento João Pedro …
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Bancada Progressista da Câmara de Salvador vai a Brasília oficializar projeto Esporte Progressista
terça-feira 28 de novembro de 2023 às 19:53hA bancada progressista da Câmara de Salvador, representada pelos vereadores Maurício Trindade, e o líder Leandro Guerrilha, estiveram em Brasília, nesta terça-feira (28), para dialogar sobre as eleições de 2024. Os vereadores apresentaram o título de Cidadão Soteropolitano para o presidente da Câmara Arthur Lira, o senador Ciro Nogueira, e …
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Congresso define prazo para Lula entregar meta fiscal sem cortar emendas em ano eleitoral
segunda-feira 27 de novembro de 2023 às 17:54hO Congresso pressiona o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para evitar o corte de emendas parlamentares em um ano eleitoral. Embora Lula tenha acatado o pedido do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para avaliar o cumprimento da meta de déficit zero apenas em março de 2024, …
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Governo vê relator da LDO como ‘presidente do sindicato dos deputados’
segunda-feira 27 de novembro de 2023 às 16:53hO ministro Paulo Pimenta (Secretaria de Comunicação Social) chamou o relator da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de “presidente do sindicato dos deputados”. Danilo Forte (União Brasil-CE) tem defendido demandas dos parlamentares na proposta que vai definir as regras para o Orçamento de 2024. O que aconteceu Forte trabalha, por …
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Em pleno embate com o Congresso, STF vai julgar se libera políticos em estatais
segunda-feira 27 de novembro de 2023 às 10:08hPode até ser coincidência. Mas se for, é daquelas segundo a colunista Malu Gaspar, do O Globo, que só acontecem em Brasília. Depois de mais de oito meses na gaveta, a liminar do ex-ministro do Supremo Ricardo Lewandowski acabando com a quarentena para políticos assumirem cargos de direção em empresas …
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União veta artigo que reduz contribuição do RGPS e traria economia de R$ 11 bilhões anuais; CNM convoca gestores
segunda-feira 27 de novembro de 2023 às 09:29hO presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), vetou o art. 4º do Projeto de Lei 334/2023, que estabelece a redução para 8% das alíquotas das contribuições sociais a serem pagas ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) pelas cidades com população de até 156,2 mil habitantes. A …
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Lula viaja em meio à crescente insatisfação de parlamentares
segunda-feira 27 de novembro de 2023 às 08:45hO presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) embarca para a cúpula do clima (COP 28) em Dubai e para um périplo pelos países árabes nesta segunda-feira (27), deixando segundo Andrea Jubé e Raphael Di Cunto, do jornal Valor, para trás um rastro de insatisfação no Congresso. Ele ficará nove …
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Bancadas e líderes se unem para tentar derrubar veto de Lula à desoneração nesta semana
segunda-feira 27 de novembro de 2023 às 08:36hO veto integral do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à desoneração da folha de pagamento gerou reação imediata no Congresso, e parlamentares das duas Casas se uniram para tentar reverter a decisão do chefe do Executivo ainda nesta semana. O tema pode entrar em discussão na sessão desta …
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Com R$ 2,5 bilhões travados em ministérios, Congresso pressiona Planalto para liberar recursos
segunda-feira 27 de novembro de 2023 às 07:24hAlvo de reclamação constante de parlamentares, o ritmo de liberação de recursos pelo governo federal coloca em risco parte do dinheiro herdado do antigo orçamento secreto. Faltando pouco mais de um mês para acabar o ano, cerca de um terço dos R$ 8,7 bilhões remanejados segundo reportagem de Bruno Góes, …
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Estilo de Rui Costa cria atritos e pode levá-lo a mudar de cargo
segunda-feira 27 de novembro de 2023 às 06:10hEm meio à insatisfação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com os rumos da Petrobras, voltou a circular nos bastidores o nome do ministro da Casa Civil, Rui Costa, para assumir a presidência da empresa em 2024. A eventual indicação anima segundo Andrea Jubé, Fabio Murakawa e Renan …
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Puxados por PSD e Republicanos, um a cada três prefeitos muda de partido em cidades grandes; confira quais
domingo 26 de novembro de 2023 às 20:36hSem amarras da legislação eleitoral, 31 prefeitos dentro de um grupo de 96 cidades grandes — capitais e municípios com mais de 200 mil eleitores, aptos a ter segundo turno — trocaram de partido antes das eleições municipais de 2024. Os movimentos são puxados principalmente por legendas como PSD e …
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Na mira do Senado, o STF ganha tempo na Câmara
domingo 26 de novembro de 2023 às 19:38hPresidente do STF, Luís Roberto Barroso conversou com Arthur Lira e ouviu do chefe da Câmara que a Casa deixará a PEC do Senado na sombra. As informações são de Robson Bonin, do jornal, Veja. Com tantos projetos importantes para a agenda do país, Lira não quer cometer o erro …
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Lula 3 é o que menos aprova projetos desde o governo Collor
domingo 26 de novembro de 2023 às 17:20hA dificuldade do Palácio do Planalto para acomodar interesses de parlamentares sem perder a autonomia sobre a execução de políticas públicas prejudicou o desempenho do governo nas votações no Congresso. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva conseguiu transformar em lei apenas um quarto dos projetos que enviou ao Legislativo …
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‘Governo Lula não pode usar o mercado de carbono como política arrecadatória’
domingo 26 de novembro de 2023 às 10:58hO governo Lula tem pressa para aprovar o projeto de regulação do mercado de carbono. Mas, a incerteza sobre o destino dos recursos que serão arrecadados gera preocupação entre deputados e provocou manifestação da Associação Brasileira de Bioinovação. O presidente executivo da ABBI, Thiago Falda, afirma em entrevista a Roseann …
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Relator da PEC do STF elogia Wagner por voto contra PT: ‘conversa fora do cercadinho’
sábado 25 de novembro de 2023 às 15:49hO relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita os poderes do Supremo Tribunal Federal (STF), o senador Esperidião Amin (PP-SC), elogiou em entrevista a Hugo Barbosa, do jornal O Estado de S. Paulo, sobre o voto favorável à proposta do líder do governo no Senado, Jaques Wagner …
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Senado já tem no radar outras propostas para interferir no STF após limitar decisões dos ministros
sábado 25 de novembro de 2023 às 10:22hDepois da aprovar uma proposta de emenda à Constituição que limita os poderes do ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), o Senado pode avançar em outro tema que interfere no funcionamento da Corte. Há três propostas de criação de mandato fixo para os ministros tramitando na Comissão de Constituição e …
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Presidente do Progressistas em Salvador planeja ações estratégicas para 2024
sexta-feira 24 de novembro de 2023 às 17:53hJoca Soares, presidente do Progressistas de Salvador, informou ao #Acesse Política nesta sexta-feira (24), que planeja junto ao deputado federal João Leão (PP), uma reunião em Brasília com o ministro do Esporte, André Fufuca, na próxima terça-feira (28), e na sequência, irão se reunir com o presidente da Câmara dos …
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Pacheco diz que reação do STF foi ‘desproporcional’ em evento com ausência de 3 ministros
sexta-feira 24 de novembro de 2023 às 12:34hEm meio à tensão institucional entre os dois Poderes depois da aprovação de PEC que limita o Supremo Tribunal Federal (STF), três ministros da Corte não compareceram a um evento que homenageou o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e outras personalidades do mundo político, jurídico e financeiro na manhã …
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Governo aceita ceder na ‘MP da Subvenção’
sexta-feira 24 de novembro de 2023 às 09:05hPara destravar a principal medida arrecadatória do governo, que afeta a tributação das grandes empresas, o Ministério da Fazenda negocia com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), concessões no texto, além da possibilidade de as empresas parcelarem débitos passados, via a chamada transação tributária, com descontos no valor da …
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Jaques Wagner levou confusão ao PT ao votar contra STF no Senado
sexta-feira 24 de novembro de 2023 às 06:49hA confusão em torno da votação da PEC que limita as decisões individuais de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) poderia ter sido ainda pior, diz a colunista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo: senadores do PT chegaram a discutir a liberação da bancada com a sinalização de que …
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Presidir G20 é maior responsabilidade do Brasil, diz Lula
quinta-feira 23 de novembro de 2023 às 14:40hO presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu atenção a seus ministros, durante a presidência brasileira no G20 em 2024, para que não esqueçam que a prioridade do governo é a gestão do próprio país. Para Lula, coordenar o grupo das 20 maiores economias do mundo, possivelmente, é a …
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Senadores discutem se sessão do Congresso desta quinta-feira, sobre vetos, será mantida
quinta-feira 23 de novembro de 2023 às 11:15hLíderes do Senado estavam reunidos por volta das 10h30 desta quinta-feira (23) para definir se a sessão do Congresso Nacional para analisar vetos presidenciais prevista para hoje será mantida. A tendência é que a sessão seja adiada. Estão na pauta vetos polêmicos, como os do arcabouço fiscal, do projeto de …
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Fruto de pressão das prefeituras, verba para compensação do FPM e do ICMS é sancionada
quinta-feira 23 de novembro de 2023 às 10:32hA conquista municipalista de recomposição de quedas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e da antecipação de valores pela compensação do ICMS tem recursos garantidos. Foi sancionado, nesta quarta-feira, 22 de novembro, o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 40/2023, que abriu crédito orçamentário para viabilizar as medidas. …
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Fazenda e Câmara rebatem proposta de Estados para aumentar o ICMS
quinta-feira 23 de novembro de 2023 às 08:50hO Ministério da Fazenda e a Câmara reagiram à decisão de vários governadores de propor o aumento da alíquota-padrão do ICMS com a justificativa de que vão perder arrecadação com a aprovação da reforma tributária. A equipe econômica considera que a estratégia usada pelos Estados de jogar a responsabilidade para …
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‘Não vejo necessidade’, diz relator sobre mudar reforma tributária
quinta-feira 23 de novembro de 2023 às 08:25hO deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PG), relator da reforma tributária, afirmou nesta última quarta-feira (22) que não vê “necessidade” de suprimir alguns pontos do texto para promulgar os trechos que são consensuais entre Câmara e Senado. De acordo com o parlamentar, o calendário e a tramitação da PEC serão definidos …
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STJ empossa três ministros indicados por Lula
quinta-feira 23 de novembro de 2023 às 06:43hO Superior Tribunal de Justiça (STJ) empossou nesta última quarta-feira (22) três ministros indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os novos ministros são os desembargadores Teodoro Silva Santos, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), e José Afrânio Vilela, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), além …
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Davi Alcolumbre amplia espaço e emplaca aliados em oito órgãos federais
quinta-feira 23 de novembro de 2023 às 06:32hEm campanha para presidir o Senado na segunda metade da gestão de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) tem aumentado segundo Lauriberto Pompeu , do O Globo, sua influência no Executivo e conseguiu emplacar aliados em ao menos oito órgãos federais até agora. O mais recente foi …
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Parlamentares se articulam contra mudança de trabalho aos domingos
quarta-feira 22 de novembro de 2023 às 09:34hCom a justificativa de não prejudicar as vendas do comércio no Natal, a Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE) cobrou nesta última terça-feira (21) a aprovação urgente de projeto para sustar imediatamente portaria do Ministério do Trabalho, publicada na semana passada, que revogou a “autorização permanente” de trabalhos aos domingos e …
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Câmara acelera projeto que torna Dia da Consciência Negra feriado nacional
quarta-feira 22 de novembro de 2023 às 08:41hA Câmara dos Deputados aprovou nesta última terça-feira (21) requerimento de urgência para acelerar a tramitação do projeto de lei que torna o Dia da Consciência Negra feriado nacional. Foram 303 votos a favor, 115 contra e duas abstenções. Agora, segundo Iander Porcella, do Estadão, o mérito da proposta poderá …
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Cacá Leão é convidado para uma das vice-presidências da Caixa
quarta-feira 22 de novembro de 2023 às 06:24hA chegada do novo presidente da Caixa Econômica Federal (CEF), Carlos Vieira, indicado pelo atual presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), poderia desfalcar os quadros da prefeitura de Salvador. Informações publicadas por Maurício Leiro, do Bahia Notícias, diz que após conversas com interlocutores de Brasília, os mesmos indicaram …
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Relator da LDO impõe prazo para pagar emendas e planeja sacrificar PAC; entenda
quarta-feira 22 de novembro de 2023 às 05:35hRelator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o deputado Danilo Forte (União-CE) esticou a corda com o Palácio do Planalto e confirmou a inclusão em seu parecer de um cronograma para pagamento obrigatório de emendas parlamentares pelo Executivo. Ele ainda avalia tirar dinheiro do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC), …
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Com PAC nos estados, Lula abre palanque eleitoral para aliados
terça-feira 21 de novembro de 2023 às 16:50hMinistros e aliados do governo Lula (PT) têm usado lançamentos do Novo PAC (Programa de Aceleração ao Crescimento) como palanque de olho nas eleições municipais de 2024. O presidente já deu a ordem segundo Lucas Borges Teixeira, colunista do Uol, para seguir convidando parlamentares aos eventos regionais. O que acontece …
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Centrão e oposição se unem para aprovar PEC que restringe atuação do STF
terça-feira 21 de novembro de 2023 às 15:33hSenadores da oposição e do centrão se preparam para votar hoje no plenário a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que limita conforme Gabriela Vinhal, do portal Uol, decisões individuais de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O que aconteceu? A proposta proíbe qualquer ministro de tomar de decisão monocrática, …
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‘Bancada negra da Câmara não é da esquerda nem da direita’, diz coordenador do grupo
segunda-feira 20 de novembro de 2023 às 19:58hO coordenador-geral da bancada negra da Câmara, deputado Damião Feliciano (União Brasil-PB), afirmou nesta segunda-feira (20) que o grupo “não é da esquerda nem da direita”. No Dia da Consciência Negra, o parlamentar disse que um dos objetivos é unificar o feriado em todo o País. Ele também ressaltou que …
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Vice-presidente da Câmara critica reação de Lula à vitória de Milei
segunda-feira 20 de novembro de 2023 às 17:18hVice-presidente da Câmara, o deputado federal Marcos Pereira (Republicanos-SP) criticou segundo o colunista Igor Gadelha, do Metrópoles, a forma com que o presidente Lula reagiu à vitória do ultraliberal Javier Milei na eleição da Argentina. Em seu “X” (antigo Twitter), Pereira disse que Lula “age igual” a Jair Bolsonaro ao …
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Deputado do União Brasil será o coordenador da bancada negra na Câmara
segunda-feira 20 de novembro de 2023 às 15:00hO deputado Damião Feliciano (União Brasil-PB) será o 1º coordenador-geral da bancada negra recém-criada na Câmara dos Deputados. Ele disse nesta segunda-feira (20) que o novo grupo “não é da esquerda e nem da direita” e que os integrantes buscarão fazer um trabalho de “transformação”. “A bancada negra não é …
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Senado deve votar projeto das apostas esportivas nesta semana
segunda-feira 20 de novembro de 2023 às 11:00hRelator na CAE, o senador baiano Angelo Coronel, diz que está calibrando taxação do ganho de jogadores em diálogo com Arthur Lira e Adolfo Viana O Senado deve votar nesta semana o projeto de lei 3.626 de 2023, que regulamenta a operação e a tributação das casas de apostas esportivas. …
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Congresso aprova só 28,5% das MPs deste primeiro ano de Lula
segunda-feira 20 de novembro de 2023 às 08:11hMenos de três semanas após a aprovação do projeto que viabilizou a votação de sua criação, a bancada negra entrará nesta semana em uma agenda intensa de reuniões com chefes de outros Poderes para apresentar os objetivos e as propostas prioritárias do grupo. Segundo Julia Lindner e Caetano Tonet , …
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Confederação Nacional de Municípios solicita urgência na sanção da proposta que prevê compensações por redução do FPM e antecipação do ICMS
domingo 19 de novembro de 2023 às 14:37hO presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, encaminhou ofício à Presidência da República para solicitar urgência na sanção do Projeto de Lei do Congresso Nacional 40/2023. Fundamental para a administração municipal, o texto da proposta aprovada por deputados e senadores prevê o pagamento das compensações financeiras em …
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21 novos partidos tentam ganhar vida já para as eleições de 2024
domingo 19 de novembro de 2023 às 07:49hO site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na sexta-feira (17), registrava a presença do Partido da Renovação Democrática (PRD) na lista das siglas partidárias em funcionamento no Brasil. O PRD é fruto da fusão entre o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e o Patriota, que deixaram de existir. Com a fusão, …
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Congresso mira R$ 46 bilhões do valor que governo dispõe para gastar livremente
sábado 18 de novembro de 2023 às 11:03hEm uma queda de braço com o Palácio do Planalto pelo controle do Orçamento, o Congresso prevê aumentar para R$ 46 bilhões o valor em emendas parlamentares a que terá direito no ano que vem, o equivalente a quase um quinto do que o Executivo pode gastar livremente e a …
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Entre fusões, incorporações e mudanças de nomes, quadro partidário brasileiro se reinventa e mantém acesso ao fundo
sexta-feira 17 de novembro de 2023 às 06:18hNa última semana, o Tribunal Superior Eleitoral, por unanimidade, aprovou a criação do Partido Renovação Democrática (PRD), resultado da fusão entre o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e o Patriota. Os ministros acataram o voto da relatora do pedido de fusão, ministra Cármen Lúcia, no qual ela afirmou que os dois …
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Com nomeação e telefonema, afago de Lula a Nunes Marques sinaliza ampliação do diálogo entre o presidente e o STF
quinta-feira 16 de novembro de 2023 às 11:05hO presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem atuado pessoalmente em uma aproximação com integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF), inclusive na direção dos magistrados que já tomaram decisões contrárias aos interesses do petista e indicados por Jair Bolsonaro (PL). No gesto mais recente de acordo com Alice Cravo …
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Deputado federal pela Bahia dispara: ‘Parlamento tem se relacionado com Governo Lula com a faca no pescoço’
quinta-feira 16 de novembro de 2023 às 08:29hPara o parlamentar, existe uma relação muito mais de benefício pessoal do que para o bem da população O deputado federal Jorge Solla (PT) criticou, em entrevista ao Programa Linha de Frente, da TV Aratu, o tratamento dos deputados federais com o Governo Lula. Para Solla, há uma relação muito …
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Crises na segurança, recados do Senado e reuniões da ‘dama do tráfico’ fazem Dino perder fôlego na corrida ao STF
quarta-feira 15 de novembro de 2023 às 06:15hAs crises de segurança que atingem estados como Rio e Bahia, os sinais emitidos pelo Senado e o recente episódio em que a mulher do chefe de uma das maiores facções criminosas do país foi recebida na sede do Ministério da Justiça enfraqueceram o nome do chefe da pasta, Flávio …
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Lula contempla Kassio Nunes ao escolher desembargador para o Judiciário
terça-feira 14 de novembro de 2023 às 20:03hA escolha do juiz João Carlos Mayer como novo desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) agradou segundo a colunista Bela Megale, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kassio Nunes Marques. No Judiciário, o magistrado se destacou como principal fiador do nome de Mayer para o cargo. …
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Senadores veem ‘tiro no pé’ do governo em manobra contra projeto para empregar aposentados
terça-feira 14 de novembro de 2023 às 18:04hSenadores que querem aprovar projeto de lei para criar um programa de empregabilidade de aposentados entendem que o governo deu um “tiro no pé” ao exigir votação da matéria no plenário. O projeto foi aprovado em caráter terminativo na Comissão de Assuntos Sociais do Senado e, por isso, seria enviado …
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Reforma tributária: União criará grupo de trabalho para discutir leis complementares
segunda-feira 13 de novembro de 2023 às 16:20hAssim que a emenda constitucional da reforma tributária for promulgada, será criado pela União um grupo de trabalho com integrantes de Estados e municípios para discutir as leis complementares que detalharão as mudanças. A ideia é que os trabalhos comecem ainda este ano, disse ao Valor o secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, pois …
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Governo Lula articula para barrar pagamento obrigatório de novo tipo de emenda parlamentar
segunda-feira 13 de novembro de 2023 às 10:05hEm meio aos movimentos para inflar as chamadas emendas parlamentares, o Palácio do Planalto tenta articular segundo reportagem de Mayara da Paz, da CNN, um meio-termo para a criação de uma nova modalidade de repasse de recursos a deputados e senadores. Na última terça-feira (7), o relator da Lei de …
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Partidos promoveram dez fusões em cinco anos para sobreviverem à cláusula de barreira
segunda-feira 13 de novembro de 2023 às 07:24hA ameaça da cláusula de barreira, que limita o acesso aos recursos do Fundo Partidário e à propaganda eleitoral em rádio e TV, tem feito partidos políticos recorrerem a fusões, incorporações e federações para garantirem a sobrevivência. Desde março de 2019, foram dez uniões, ou seja, uma a cada seis …
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Lula escolhe ex-deputado do centrão como novo diretor da Codevasf
segunda-feira 13 de novembro de 2023 às 06:39hAprovada pelo Congresso Nacional em agosto deste ano para abrigar o Republicanos, a criação da diretoria da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) voltada a Estratégias e Finanças já tem segundo Luísa Marzullo, do O Globo, um escolhido: Gil Cutrim (MA), ex-deputado federal e próximo …
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Reforma tributária vai sair mais cara do que governo previa; analistas comentam
segunda-feira 13 de novembro de 2023 às 05:53hComo acontece em toda reforma que fazemos em casa, o custo das novas regras tributárias também sairá maior do que o orçado inicialmente. Com uma alíquota média estimada em 27,5% (ante aos 25% previstos) as investidas do Congresso Nacional na proposta desenhada por Bernard Appy, secretário do Ministério da Fazenda, começam a ser …
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De Genoino a José Dirceu: petistas condenados no mensalão voltam ao palco político
domingo 12 de novembro de 2023 às 07:56hDezoito anos depois do primeiro grande escândalo de corrupção que atingiu o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, petistas condenados pelo mensalão estão de volta ao palco político e, seja aconselhando nomes ligados ao Executivo ou em articulações eleitorais, intensificaram suas atuações nos bastidores. Embora sem o mesmo …
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Cúpula da Câmara avalia mudanças na reforma tributária
sábado 11 de novembro de 2023 às 17:28hApesar dos esforços para concluir a análise da reforma tributária ainda neste ano, a cúpula da Câmara ainda não definiu possíveis mudanças que os deputados devem fazer na nova passagem do texto pelo plenário da Casa. Às vésperas de uma semana sem trabalhos por causa do feriado, o presidente da Câmara, Arthur …
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