Há 30 anos em discussão no Brasil, a reforma tributária (PEC 45/2019) pode ser finalmente aprovada pelo Congresso nesta semana. Lideranças da Câmara estão em intensa negociação para tentar votar o texto ainda nesta sexta-feira (15). O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), reforçou pela manhã que a reforma está …

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), deu início à sessão para discutir e votar a PEC da reforma tributária. O relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), fará a leitura de seu parecer na tributa. Houve protestos do partido Novo de que não houve tempo de analisar a proposta. Lira, no entanto, disse que …

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta sexta-feira (15) conforme o Estadão, que se a votação da reforma tributária ocorrer neste dia 15, é preciso agradecer ao trabalho dos relatores do texto, o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) e o senador Eduardo Braga (MDB-AM), que “vararam a madrugada” buscando formatar …

Líderes afirmam a Erick Rianelli, da GloboNews, que disputas entre Câmara e Senado devem fazer com que deputados discutam em plenário, um a um, cada ponto retirado pelo relator da reforma tributária na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), no parecer que será apresentado ainda nesta sexta-feira (15). Uma reunião entre Aguinaldo …

A Câmara dos Deputados pode votar nesta sexta-feira (15) dois projetos considerados fundamentais pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o esforço de equilibrar as contas públicas nos próximos anos: a reforma tributária e a medida provisória que corrige o impacto de descontos de ICMS na arrecadação federal. …

A oposição na Câmara terá uma revanche e poderá votar novamente a urgência do projeto que derruba o decreto do governo Lula que restringe o acesso a armas. O grupo, após derrota, conseguiu reunir assinaturas e apresentou um novo requerimento de urgência, assinado pelo deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS). Como mostrou a Coluna, …

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta quinta-feira (14), segundo o Estadão, que, se as mudanças feitas pela Câmara dos Deputados na reforma tributária forem pequenas, o texto pode ser promulgado assim que tiver o aval dos deputados. O posicionamento indica que se a Câmara optar apenas por …

Em reunião com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), o presidente Lula da Silva (PT) admitiu aceitar a derrubada de vetos em troca da aprovação da reforma tributária e da MP 1185 – que trata das subvenções estaduais de impostos federais. As duas são de interesse direto do Ministério …

Às vésperas da segunda votação da reforma tributária na Câmara do Deputados, a Associação Brasileira de Supermercados (Abras), que representa os supermercadistas, intensificou a pressão para que seja suprimido do texto o trecho aprovado no Senado que cria a cesta básica estendida. Trata-se de uma versão ampliada da cesta básica …

Elmar Nascimento foi reeleito líder do União Brasil na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (12) e deve ficar no cargo até fevereiro de 2025. O parlamentar baiano é apontado como favorito na disputa pela presidência da Casa, atualmente presidida por Arthur Lira (PP-AL). A eleição do novo líder da sigla …

Os discursos públicos das autoridades que estavam na reunião no Palácio do Planalto sobre a tragédia da Braskem tentaram passar a mensagem de que o encontro desta terça-feira (12) serviu para apaziguar os ânimos de uma disputa política que envolve dois grupos diferentes. De um lado está o presidente da …

O relator da reforma tributária na Câmara dos Deputados, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), defendeu nessa segunda-feira (11) que a cesta básica estendida seja retirada da proposta de emenda à Constituição (PEC). A inclusão foi feita pelo Senado Federal. Aguinaldo afirmou conforme Jéssica Sant’Ana, do Valor, que a criação de uma cesta básica única nacional, com …

O deputado federal Alfredo Gaspar (União Brasil-AL) reuniu 177 assinaturas favoráveis – seis a mais do que o necessário – à instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a o crime organizado no País. O parlamentar conseguiu de acordo com  Weslley Galzo, da Agência Estado, apoio junto …

Na tentativa de reforçar a aliança com o Centrão, o governo agora tenta atrair o PL, sigla de Jair Bolsonaro, com cargos na cúpula da Caixa Econômica Federal. Estão sendo negociadas com o principal partido da oposição duas vagas: a vice-presidência de Negócios de Varejo, como revelado pelo colunista Lauro …

Um novo medicamento para perda de peso ganha fama no Congresso. Os deputados Arthur Lira (PP-AL) e o baiano Elmar Nascimento (União Brasil) recomendaram o Mounjaro ao senador Omar Aziz, que diz por aí ter perdido 20 quilos em nove semanas. O senador Omar Aziz discursa no plenário do Senado …

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Braskem, do Senado, deve se reunir nesta terça-feira e escolher o senador Omar Aziz (PSD-AM) para ser presidente do colegiado. O senador é desde a semana passada segundo Lauriberto Pompeu, do O Globo, o nome de consenso do grupo para comandar a CPI. Já …

Os líderes do centrão reagiram negativamente à nota do PT  e a declarações de Gleisi Hoffmann na Conferência Eleitoral do partido com foco em 2024, que aconteceu no final de semana. A presidente do Partido dos Trabalhadores afirmou durante seu discurso que se a popularidade de Lula cair, “esse Congresso engole …

A miscelânea partidária que reúne 13 siglas na base governista tem obrigado Luiz Inácio Lula da Silva a enfrentar contratempos com disputas regionais entre aliados em pelo menos nove estados. Em algumas delas até o PT, seu partido, vem pressionando o presidente a escolher lado nas desavenças, já que na …

Pré-candidato à presidência da Câmara que almeja apoio do Planalto, o deputado federal Isnaldo Bulhões (MDB-AL) defende reeleição de Lula e critica articulação para reduzir poder do Executivo sobre emendas. Por outro lado, se diz entusiasta do aumento do fundão eleitoral. Leia a seguir os principais trechos da entrevista a …

Deputados federais já participaram de 380 viagens em missões oficiais neste ano, um aumento de quase quatro vezes em relação a 2022, quando houve 105 deslocamentos. O número de 2023 é de acordo com Jeniffer Gularte, do jornal O Globo, o maior desde 2019, ano em que foram autorizadas 522 …

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, responsável pela articulação política do governo com o Congresso, defendeu que uma vitória expressiva do PT nas eleições municipais de 2024 é “decisiva” para tentar mudar a correlação de forças no Legislativo na disputa de 2026. “Hoje, do jeito que é feita a …

O deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) encaminhou na última quinta-feira (7) o pedido de cassação do deputado federal André Janones (Avante-MG), apresentado pela legenda dele, o Partido Liberal (PL), para o Conselho de Ética da Câmara. O parlamentar preside interinamente a Casa enquanto Arthur Lira (PP-AL) viaja para a 28ª Conferência …

Pesquisa Datafolha divulgada nesta quinta-feira (7) mostra que 40% dos brasileiros nunca confiam nas declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Outros 35% acreditam às vezes no petista. Os que confiam sempre nas declarações do presidente são minoria, 24%. O retrato da confiabilidade de Lula faz parte do …

O Congresso quer R$ 11 bilhões para resgatar o orçamento secreto e distribuir o dinheiro por meio de outro mecanismo em 2024: as emendas de comissão. Para inflar os recursos em ano de eleições municipais, os parlamentares devem conforme Daniel Weterman, do jornal O Estado de S. Paulo, tirar dinheiro …

Segundo a coluna de Robson Bonin, na revista Veja, a briga estaria acirrada nos bastidores pelas 12 vice-presidências e diretorias da Caixa Econômica Federal, comandada há quase um mês por Carlos Vieira, indicado do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). Os cargos foram divididos entre o presidente da …

A derrota sofrida pela bancada da bala na Câmara, que na noite de quarta-feira rejeitou a urgência para derrubar decretos do governo que restringiram o acesso a armas, deflagrou segundo Augusto Tenório, da coluna Estadão, um “caça às bruxas” entre parlamentares. Nos bastidores, bolsonaristas tentam encontrar culpados pela vitória da base do presidente …

Em meio à tensão com o colapso iminente da mina 18 em Maceió-AL, causado pela mineração de sal-gema, o diretor-presidente da Braskem, Roberto Bischoff , afirmou na segunda-feira (4) conforme Lara Tôrre, do portal IG, que “situações políticas” distorcem informações sobre o desastre ambiental que já desalojou mais de 60 …

O ex-ministro da Fazenda Pedro Malan disse nesta última quarta-feira (6) conforme o Estadão, que as eleições de 2024, quando serão escolhidos 5.568 prefeitos e mais de 58 mil vereadores, vai redesenhar o mapa dos pesos relativos dos principais políticos do Brasil. Isso, de acordo com ele, vai ser determinante …

O relator da reforma tributária na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), confirmou que a intenção do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), é de votar a proposta em plenário na semana que vem. O parlamentar admitiu ainda que avalia a possibilidade de excluir algumas exceções que foram incluídas pelo Senado …

Garantir uma medida provisória que resulta em R$ 35 bilhões de arrecadação ao Planalto e aprovar o orçamento para o próximo ano são as duas prioridades do líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE). O que aconteceu Esta semana será de negociações segundo Felipe Pereira e Gabriela Vinhal, do Uol, para …

Passado um mês desde que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu trocar o comando da Caixa Econômica Federal para atender ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), as indicações para as 12 vice-presidências estão travadas. A demissão de Rita Serrano e a indicação de Carlos …

Líderes de partidos da base do governo na Câmara dos Deputados se reuniram nessa terça-feira (5) e acertaram um calendário para votar a medida provisória (MP) das subvenções a investimentos, inclusive com as mudanças defendidas pelo governo no mecanismo de Juros sobre Capital Próprio (JCP). O parecer do deputado Luiz Fernando Faria (PSD-MG) seria votado pela …

Diante da manutenção da meta fiscal estabelecida para 2024, que prevê déficit fiscal zero, o Palácio do Planalto e o Ministério da Fazenda passaram a focar a atuação no Congresso Nacional na aprovação de medidas que elevem as receitas. Ao enviar ao Congresso a proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias …

A Advocacia-Geral da União (AGU) está entregando aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) seus argumentos segundo Malu Gaspar, do O Globo, para derrubar o trecho da Lei das Estatais que prevê uma quarentena de três anos para dirigentes partidários e pessoas que tenham trabalhado no comando de campanhas eleitorais …

Deputados e senadores usaram as redes sociais neste fim de semana para pressionar a Braskem por conta do colapso de uma das minas da empresa em Maceió, situação que obrigou cerca de 5 mil pessoas a deixarem suas casas somente na última semana. A deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL-SP) acionou a …

Além de ganhar cargos no primeiro escalão após acordos que buscaram mais conforto em votações no Congresso, ministros de partidos de centro, incluindo os do Centrão, tiveram mais emendas parlamentares liberadas do que colegas de Esplanada e até que a média de deputados e senadores da base. Segundo levantamento de …

A menos de um ano da eleição municipal, o presidente Lula (PT) tem um cenário em que partidos de seus ministros devem estar aliados a Jair Bolsonaro (PL) em ao menos cinco capitais. Esse número ainda pode aumentar, segundo Marianna Holanda, Renato Machado e João Pedro Pitombo, da Folhapress, na …

Em sua primeira viagem internacional depois da cirurgia no quadril, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve voltar ao país na terça-feira (5), depois de participar da COP-28, principal conferência da ONU para a discussão do clima, nos Emirados Árabes. O presidente embarcou para a conferência no dia …

O prefeito de Maceió, João Henrique Caldas (PL), disse nesta tarde de domingo (3) em entrevista à CNN Brasil, que o poder público municipal está fazendo um levantamento sobre os impactos do afundamento da mina 18 da Braskem no bairro do Mutange, na capital aloagoana, que pode romper a qualquer …

Ex-presidente do Senado e no Congresso há mais de duas décadas, o hoje deputado federal Eunício Oliveira (MDB-CE) defende que o partido tenha candidato à presidência de uma das Casas em 2025 para a sigla “seguir no jogo”. Ministro no primeiro mandato de Lula, ele está insatisfeito com a articulação …

A bancada progressista da Câmara de Salvador, representada pelos vereadores Maurício Trindade, e o líder Leandro Guerrilha, estiveram em Brasília na última terça-feira (28), sub articulação de Joca Soares, presidente municipal do Progressistas, para dialogar sobre as eleições de 2024. Os vereadores apresentaram o título de Cidadão Soteropolitano para o …

Nos quatro anos de governo Bolsonaro, os Poderes da República experimentaram momentos de alta tensão. No papel de político antissistema, uma caracterização que tem feito eclodir personagens singulares em várias partes do mundo, o ex-presidente se concentrou em medir forças com o Congresso e com o Supremo Tribunal Federal. No caso do STF, os …

Em busca de um meio-termo entre Legislativo e Judiciário, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), articula segundo o colunista Igor Gadelha, do portal Metrópoles, a votação de um projeto de lei como alternativa à PEC do Senado que limita as decisões monocráticas do Supremo Tribunal Federal (STF). …

O relógio marcava 0h39 da madrugada desta quinta-feira (30) e já era feriado em Brasília quando a Câmara dos Deputados aprovou um pacote de projetos que acelera o envio de verbas a redutos eleitorais e diminui o controle sobre licitações de prefeituras. As propostas são criticadas por especialistas, que apontam …

Em conversa com o senador Eduardo Braga (MDB-AM), o relator da reforma tributária na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), descartou a possibilidade de fatiar a matéria, como chegou a ser cogitado há algumas semanas. O presidente do MDB, deputado Baleia Rossi (MDB-SP), também participou do encontro com os parlamentares, que ocorreu …

Desde que Flávio Dino foi indicado por Lula para o Supremo Tribunal Federal e Paulo Gonet para a Procuradoria-Geral da República, uma aparente normalidade tomou conta do noticiário, dominado pelas costumeiras manchetes sobre o périplo dos candidatos pelo Senado e apostas sobre a sucessão no Ministério da Justiça. Calmaria, porém, é tudo segundo Malu Gaspar, do …

Deputados da oposição protocolaram as 171 assinaturas necessárias a abertura da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) do Abuso de Autoridade do STF e Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O que aconteceu O autor do pedido, deputado Marcel van Hattem (Novo-RS), disse que a morte de um dos presos do 8 de janeiro …

O jurista Miguel Reale Júnior criticou na manhã desta quarta-feira (29) a ‘politização da justiça’, um ‘malefício’ que, em sua avaliação, ‘levou a uma grande confusão entre o justo e o que é satisfatório para a opinião pública’ e ‘comprometeu a Lava Jato e o combate à corrupção de forma …

A Câmara dos Deputados aprovou por 403 votos a 16 nesta última quarta-feira (29) o projeto de lei que regulamenta o aproveitamento de potencial de energia eólica offshore (no mar). Agora, a proposta para criação do Marco das Eólicas segue para avaliação no Senado Federal. O texto aprovado nesta quarta-feira …

O prefeito Bruno Reis (União Brasil) classificou em conversa com a imprensa nesta última quarta-feira (29), como “positivo” o aceno feito pelo presidente estadual do PL, João Roma, em torno de um possível apoio à sua reeleição em 2024. No início da semana, o ex-ministro da Cidadania admitiu que a …

Foi aprovado na noite desta terça-feira (28), no Plenário da Câmara dos Deputados, projeto que dispõe sobre a definição legal de hidrogênio combustível e de hidrogênio verde. Substitutivo apresentado pelo deputado baiano Bacelar (PV), prevê ainda a criação da Política Nacional de Hidrogênio de Baixa Emissão. Para o relator, que …

A comissão mista da Medida Provisória (MP) da subvenção do ICMS foi oficialmente instalada nesta quarta-feira, 29, no Congresso. O colegiado é composto por deputados e senadores que vão discutir a proposta enviada pelo governo. A medida é a principal aposta do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para aumentar a …

O PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, entrou com um pedido de cassação do mandato do deputado André Janones (Avante-MG) por suposta prática de rachadinha em seu gabinete. Em documento assinado pelo presidente nacional da legenda, Valdemar da Costa Neto, e encaminhado ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), o …

O deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP) estuda entrar com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a tramitação da PEC (proposta de emenda à Constituição) que limita decisões monocráticas de ministros da corte. Caso o parlamentar decida questionar a proposta, integrantes do STF dizem que a corte …

A Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (28)  o regime de tramitação de urgência para um projeto que contém dispositivos que beneficiam a operação das usinas termelétricas movidas a gás natural no Brasil. Essas instalações industriais geram energia elétrica de forma mais poluente. A reportgem é de Victor Ohana , …

De pé na tribuna, vestindo um terno preto e uma gravata amarela, o deputado federal Antônio Brito retira os óculos do rosto e deixa de lado o papel em que lia o parecer do projeto que criaria a bancada negra da Câmara dos Deputados, conforme descreve o momento João Pedro …

A bancada progressista da Câmara de Salvador, representada pelos vereadores Maurício Trindade, e o líder Leandro Guerrilha, estiveram em Brasília, nesta terça-feira (28), para dialogar sobre as eleições de 2024. Os vereadores apresentaram o título de Cidadão Soteropolitano para o presidente da Câmara Arthur Lira, o senador Ciro Nogueira, e …

O Congresso pressiona o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para evitar o corte de emendas parlamentares em um ano eleitoral. Embora Lula tenha acatado o pedido do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para avaliar o cumprimento da meta de déficit zero apenas em março de 2024, …

O ministro Paulo Pimenta (Secretaria de Comunicação Social) chamou o relator da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de “presidente do sindicato dos deputados”. Danilo Forte (União Brasil-CE) tem defendido demandas dos parlamentares na proposta que vai definir as regras para o Orçamento de 2024. O que aconteceu Forte trabalha, por …

Pode até ser coincidência. Mas se for, é daquelas segundo a colunista Malu Gaspar, do O Globo, que só acontecem em Brasília. Depois de mais de oito meses na gaveta, a liminar do ex-ministro do Supremo Ricardo Lewandowski acabando com a quarentena para políticos assumirem cargos de direção em empresas …

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), vetou o art. 4º do Projeto de Lei 334/2023, que estabelece a redução para 8% das alíquotas das contribuições sociais a serem pagas ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) pelas cidades com população de até 156,2 mil habitantes. A …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) embarca para a cúpula do clima (COP 28) em Dubai e para um périplo pelos países árabes nesta segunda-feira (27), deixando segundo  Andrea Jubé e Raphael Di Cunto, do jornal Valor, para trás um rastro de insatisfação no Congresso. Ele ficará nove …

O veto integral do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à desoneração da folha de pagamento gerou reação imediata no Congresso, e parlamentares das duas Casas se uniram para tentar reverter a decisão do chefe do Executivo ainda nesta semana. O tema pode entrar em discussão na sessão desta …

Alvo de reclamação constante de parlamentares, o ritmo de liberação de recursos pelo governo federal coloca em risco parte do dinheiro herdado do antigo orçamento secreto. Faltando pouco mais de um mês para acabar o ano, cerca de um terço dos R$ 8,7 bilhões remanejados segundo reportagem de Bruno Góes, …

Em meio à insatisfação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com os rumos da Petrobras, voltou a circular nos bastidores o nome do ministro da Casa Civil, Rui Costa, para assumir a presidência da empresa em 2024. A eventual indicação anima segundo Andrea Jubé, Fabio Murakawa e Renan …

Sem amarras da legislação eleitoral, 31 prefeitos dentro de um grupo de 96 cidades grandes — capitais e municípios com mais de 200 mil eleitores, aptos a ter segundo turno — trocaram de partido antes das eleições municipais de 2024. Os movimentos são puxados principalmente por legendas como PSD e …

Presidente do STF, Luís Roberto Barroso conversou com Arthur Lira e ouviu do chefe da Câmara que a Casa deixará a PEC do Senado na sombra. As informações são de Robson Bonin, do jornal, Veja. Com tantos projetos importantes para a agenda do país, Lira não quer cometer o erro …

A dificuldade do Palácio do Planalto para acomodar interesses de parlamentares sem perder a autonomia sobre a execução de políticas públicas prejudicou o desempenho do governo nas votações no Congresso. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva conseguiu transformar em lei apenas um quarto dos projetos que enviou ao Legislativo …

O governo Lula tem pressa para aprovar o projeto de regulação do mercado de carbono. Mas, a incerteza sobre o destino dos recursos que serão arrecadados gera preocupação entre deputados e provocou manifestação da Associação Brasileira de Bioinovação. O presidente executivo da ABBI, Thiago Falda, afirma em entrevista a  Roseann …

O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita os poderes do Supremo Tribunal Federal (STF), o senador Esperidião Amin (PP-SC), elogiou em entrevista a Hugo Barbosa, do jornal O Estado de S. Paulo, sobre o voto favorável à proposta do líder do governo no Senado, Jaques Wagner …

Depois da aprovar uma proposta de emenda à Constituição que limita os poderes do ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), o Senado pode avançar em outro tema que interfere no funcionamento da Corte. Há três propostas de criação de mandato fixo para os ministros tramitando na Comissão de Constituição e …

Joca Soares, presidente do Progressistas de Salvador, informou ao #Acesse Política nesta sexta-feira (24), que planeja junto ao deputado federal João Leão (PP), uma reunião em Brasília com o ministro do Esporte, André Fufuca, na próxima terça-feira (28), e na sequência, irão se reunir com o presidente da Câmara dos …

Em meio à tensão institucional entre os dois Poderes depois da aprovação de PEC que limita o Supremo Tribunal Federal (STF), três ministros da Corte não compareceram a um evento que homenageou o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e outras personalidades do mundo político, jurídico e financeiro na manhã …

Para destravar a principal medida arrecadatória do governo, que afeta a tributação das grandes empresas, o Ministério da Fazenda negocia com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), concessões no texto, além da possibilidade de as empresas parcelarem débitos passados, via a chamada transação tributária, com descontos no valor da …

A confusão em torno da votação da PEC que limita as decisões individuais de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) poderia ter sido ainda pior, diz a colunista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo: senadores do PT chegaram a discutir a liberação da bancada com a sinalização de que …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu atenção a seus ministros, durante a presidência brasileira no G20 em 2024, para que não esqueçam que a prioridade do governo é a gestão do próprio país. Para Lula, coordenar o grupo das 20 maiores economias do mundo, possivelmente, é a …

A conquista municipalista de recomposição de quedas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e da antecipação de valores pela compensação do ICMS tem recursos garantidos. Foi sancionado, nesta quarta-feira, 22 de novembro, o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 40/2023, que abriu crédito orçamentário para viabilizar as medidas. …

O Ministério da Fazenda e a Câmara reagiram à decisão de vários governadores de propor o aumento da alíquota-padrão do ICMS com a justificativa de que vão perder arrecadação com a aprovação da reforma tributária. A equipe econômica considera que a estratégia usada pelos Estados de jogar a responsabilidade para …

O deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PG), relator da reforma tributária, afirmou nesta última quarta-feira (22) que não vê “necessidade” de suprimir alguns pontos do texto para promulgar os trechos que são consensuais entre Câmara e Senado. De acordo com o parlamentar, o calendário e a tramitação da PEC serão definidos …

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) empossou nesta última quarta-feira (22) três ministros indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os novos ministros são os desembargadores Teodoro Silva Santos, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), e José Afrânio Vilela, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), além …

Em campanha para presidir o Senado na segunda metade da gestão de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) tem aumentado segundo Lauriberto Pompeu , do O Globo, sua influência no Executivo e conseguiu emplacar aliados em ao menos oito órgãos federais até agora. O mais recente foi …

Com a justificativa de não prejudicar as vendas do comércio no Natal, a Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE) cobrou nesta última terça-feira (21) a aprovação urgente de projeto para sustar imediatamente portaria do Ministério do Trabalho, publicada na semana passada, que revogou a “autorização permanente” de trabalhos aos domingos e …

A Câmara dos Deputados aprovou nesta última terça-feira (21) requerimento de urgência para acelerar a tramitação do projeto de lei que torna o Dia da Consciência Negra feriado nacional. Foram 303 votos a favor, 115 contra e duas abstenções. Agora, segundo Iander Porcella, do Estadão, o mérito da proposta poderá …

A chegada do novo presidente da Caixa Econômica Federal (CEF), Carlos Vieira, indicado pelo atual presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), poderia desfalcar os quadros da prefeitura de Salvador. Informações publicadas por Maurício Leiro, do Bahia Notícias, diz que após conversas com interlocutores de Brasília, os mesmos indicaram …

Relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o deputado Danilo Forte (União-CE) esticou a corda com o Palácio do Planalto e confirmou a inclusão em seu parecer de um cronograma para pagamento obrigatório de emendas parlamentares pelo Executivo. Ele ainda avalia tirar dinheiro do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC), …

Ministros e aliados do governo Lula (PT) têm usado lançamentos do Novo PAC (Programa de Aceleração ao Crescimento) como palanque de olho nas eleições municipais de 2024. O presidente já deu a ordem segundo Lucas Borges Teixeira, colunista do Uol, para seguir convidando parlamentares aos eventos regionais. O que acontece …

Senadores da oposição e do centrão se preparam para votar hoje no plenário a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que limita conforme Gabriela Vinhal, do portal Uol, decisões individuais de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O que aconteceu? A proposta proíbe qualquer ministro de tomar de decisão monocrática, …

O coordenador-geral da bancada negra da Câmara, deputado Damião Feliciano (União Brasil-PB), afirmou nesta segunda-feira (20) que o grupo “não é da esquerda nem da direita”. No Dia da Consciência Negra, o parlamentar disse que um dos objetivos é unificar o feriado em todo o País. Ele também ressaltou que …

Vice-presidente da Câmara, o deputado federal Marcos Pereira (Republicanos-SP) criticou segundo o colunista Igor Gadelha, do Metrópoles, a forma com que o presidente Lula reagiu à vitória do ultraliberal Javier Milei na eleição da Argentina. Em seu “X” (antigo Twitter), Pereira disse que Lula “age igual” a Jair Bolsonaro ao …

O deputado Damião Feliciano (União Brasil-PB) será o 1º coordenador-geral da bancada negra recém-criada na Câmara dos Deputados. Ele disse nesta segunda-feira (20) que o novo grupo “não é da esquerda e nem da direita” e que os integrantes buscarão fazer um trabalho de “transformação”. “A bancada negra não é …

Relator na CAE, o senador baiano Angelo Coronel, diz que está calibrando taxação do ganho de jogadores em diálogo com Arthur Lira e Adolfo Viana O Senado deve votar nesta semana o projeto de lei 3.626 de 2023, que regulamenta a operação e a tributação das casas de apostas esportivas. …

Menos de três semanas após a aprovação do projeto que viabilizou a votação de sua criação, a bancada negra entrará nesta semana em uma agenda intensa de reuniões com chefes de outros Poderes para apresentar os objetivos e as propostas prioritárias do grupo. Segundo Julia Lindner e Caetano Tonet , …

O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, encaminhou ofício à Presidência da República para solicitar urgência na sanção do Projeto de Lei do Congresso Nacional 40/2023. Fundamental para a administração municipal, o texto da proposta aprovada por deputados e senadores prevê o pagamento das compensações financeiras em …

O site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na sexta-feira (17), registrava a presença do Partido da Renovação Democrática (PRD) na lista das siglas partidárias em funcionamento no Brasil. O PRD é fruto da fusão entre o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e o Patriota, que deixaram de existir. Com a fusão, …

Em uma queda de braço com o Palácio do Planalto pelo controle do Orçamento, o Congresso prevê aumentar para R$ 46 bilhões o valor em emendas parlamentares a que terá direito no ano que vem, o equivalente a quase um quinto do que o Executivo pode gastar livremente e a …

Na última semana, o Tribunal Superior Eleitoral, por unanimidade, aprovou a criação do Partido Renovação Democrática (PRD), resultado da fusão entre o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e o Patriota. Os ministros acataram o voto da relatora do pedido de fusão, ministra Cármen Lúcia, no qual ela afirmou que os dois …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem atuado pessoalmente em uma aproximação com integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF), inclusive na direção dos magistrados que já tomaram decisões contrárias aos interesses do petista e indicados por Jair Bolsonaro (PL). No gesto mais recente de acordo com Alice Cravo …