O senador Sergio Moro (União Brasil-PR) comparou o indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no inquérito que apura o desvio de joias do acervo presidencial às investigações que envolveram o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante a operação Lava-Jato. Em postagem na rede social X (antigo Twitter), o …

Filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, o senador Flávio usou as redes sociais para criticar, na tarde desta quinta-feira (4), as conclusões da investigação da Polícia Federal no caso das joias. Os investigadores indiciaram Bolsonaro e outros envolvidos nos crimes de peculato, associação criminosa e lavagem de dinheiro. “A perseguição a …

A Polícia Federal indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro e o seu ex-ajudante de ordens Mauro Cid no inquérito que apura o desvio de joias do acervo presidencial. Os crimes atribuídos aos dois são de peculato e associação criminosa lavagem de dinheiro. Caberá agora à Procuradoria-Geral da República decidir se oferece …

Foram muitas reclamações segundo a coluna Carrasco, do A Tarde, sobre as BR-324 e BR-116 por conta dos festejos juninos. Com as estradas cheias e o movimento intenso nos pedágios, os motoristas conseguiram constatar o desserviço da ViaBahia, concessionária que opera essas rodovias desde 2009. Mas mesmo reajustando os valores …

Mais um passo importante para a mobilidade urbana de Salvador e Região Metropolitana foi dado, nesta quarta-feira (3), com a oficialização da compra, pelo governo da Bahia, de 40 trens de Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), do Governo do Mato Grosso. Os equipamentos serão utilizados no novo modal já em …

Nesta quarta-feira (3) os governadores da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), e do Mato Grosso, Mauro Mendes (União Brasil), se reunirão às 14h30 no Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília, para formalizar a compra dos trens destinados à implementação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) em Salvador. Após negociações …

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), inelegível até 2030 depois de ter sido condenado pelo Tribunal Superior Eleitoral), disse em Belém neste domingo (30) conforme Catarina Scortecci, da Folha de S. Paulo, que “vamos vencer e voltar àquele período que experimentamos há pouco, de paz e de prosperidade”. “Mas, para chegar em 2026, …

A Petrobras decidiu cancelar o polêmico contrato que firmou com a Unigel. Seguiu, assim, com cinco meses de atraso, as recomendações da área técnica do TCU. Para o TCU, se executado o contrato levaria a estatal a ter um prejuízo de quase meio bilhão de reais. Além disso, havia indícios de “irregularidades graves”. O …

O Banco Central divulgou nesta terça-feira (25) a ata do Comitê de Política Monetária (Copom) da semana passada, que manteve a taxa Selic em 10,50% ao ano. Na ocasião, todos os nove membros do colegiado votaram pela interrupção do ciclo de corte da taxa Selic, após sete quedas consecutivas dos …

O apetite do Congresso por fatias do orçamento público aumentou, mas a compreensão de como isso afeta o Executivo está nublada devido a equívocos sucessivos na articulação política do governo Lula. É o que argumenta, em entrevista ao GLOBO, a cientista política Beatriz Rey. Hoje pesquisadora na Universidade de Lisboa, …

A nova onda de debates sobre o direito ao aborto legal no Brasil tem um poderoso protagonista, o Conselho Federal de Medicina (CFM), uma entidade com orçamento milionário e poder para cassar registros profissionais que sofre acusações de ter alinhamento político. Foi uma resolução do CFM restringindo o aborto após 22 semanas, emitida em …

Após mais de 10 meses de negociação, chegou ao fim a negociação entre os governos da Bahia e do Mato Grosso, no âmbito do Tribunal de Contas da União (TCU). De acordo com informações oficiais da administração mato-grossense, a gestão estadual baiana fechou a compra, por R$ 793,7 milhões, de …

O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (19) indicações ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), ao Tribunal Superior do Trabalho (TST) e ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os senadores aprovaram, por 59 votos a três, a indicação de André Luís Macagnan Freire para procurador-chefe do Cade. A sabatina de …

A revisão da previdência dos militares deve integrar o pacote de corte de gastos proposto pelo Ministério de Planejamento e Orçamento, informou Simone Tebet, ministra da pasta, em entrevista ao jornal “O Globo”, publicada nesta última sexta-feira (14). A fala foi feita após reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para discutir o mesmo assunto: enxugamento dos …

O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Benjamin Zymler, foi assaltado nesta quinta feira, 13, na Praia do Futuro, litoral de Fortaleza (CE). Zymler, que visitava a cidade para participar do debate sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos, fazia uma caminhada na praia durante o período …

O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), conselheiro Marcus Presidio, participou, nesta última segunda-feira (10), da mesa-redonda que tratou dos novos institutos da Nova Lei de Licitações (nº 14.133/2021), realizada na sede da Fundação Getúlio Vargas, no bairro Botafogo, no Rio de Janeiro. A mesa-redonda foi …

“Quero voltar pra Bahia” Cons. Cezar Miola* Pela década de 1970, nos rincões do Interior do RS, pouco acesso tínhamos a manifestações culturais. No caso da música, o rádio de pilhas era um dos principais “facilitadores”. Tempos de poucas emissoras, em AM e, não raro, sintonizadas com um som precário. …

Na ocasião, também será feita a assinatura do termo aditivo que otimiza contrato de concessão da Malha Paulista Mudanças importantes para o setor ferroviário estão previstas para começar nesta quarta-feira (5). Em duas reuniões consecutivas, o ministro dos Transportes, Renan Filho, assinará a portaria que estabelece diretrizes para a prorrogação …

Segundo a coluna de Lauro Jardim, do O Globo, o Senado Federal cede apartamentos funcionais a 21 autoridades que não exercem mandato de senador. Na relação, ainda de acordo com o colunista, estão Flávio Dino, do STF, dez ministros do STJ, três ministros de Lula, três deputados federais, dois ministros …

O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou a aplicação de multa de R$ 40 mil a um auditor fiscal da Receita Federal acusado de R$ 160 milhões em um esquema para facilitar a liberação de créditos tributários ao grupo J&F. Segundo o TCU, o auditor Cloves da Costa Oliveira …

Em uma iniciativa para impulsionar o desenvolvimento energético do Brasil, o deputado federal João Leão (PP), apresentou nesta terça-feira (28) à Comissão de Finanças e Tributação (CFT) e ao presidente da comissão, deputado Mário Negromonte Jr., do seu partido, um ofício visando reduzir e desburocratizar as taxas de operação energética …

O ministro Bruno Dantas, presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), disse, em conversa com a imprensa nesta última segunda-feira (27) segundo Davi Lemos, do BNews, que há indícios de “fragilidade” no contrato firmado para que a concessionária ViaBahia administre as BRs 324 e 116. A Corte de Contas …

O presidente do Tribunal de Contas da União, ministro Bruno Dantas, afirmou nesta segunda-feira (27) que a lógica punitiva, que prioriza a responsabilização dos agentes, não pode se sobrepor aos interesses e necessidades dos cidadãos. Para ele, a sociedade não tem interesse primário na aplicação de multas ou outras sanções, …

Com o intuito de voltar a ser um dos maiores partidos da Bahia, o Partido Progressistas (PP), liderado no estado pelo deputado federal Mário Negromonte Jr., lançará nomes para a disputa de prefeituras em 200 municípios baianos. “Primeiro que nós temos que focar nos grande municípios, nos 30, 40, 50…vamos …

A festa de casamento da ginecologista Eliane Nogueira e do cardiologista Pedro Henrique Brito, realizada neste último sábado (25), contou com a presença de congressistas, autoridades e empresários. Eliane é filha do senador Ciro Nogueira (PI), presidente do PP (Partido Progressistas). Entre os deputados presentes estavam: Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) Atila …

O presidente do Tribunal de Contas da União, ministro Bruno Dantas, o senador Jaques Wagner (PT) e o conselheiro Marcus Presidio, presidente do TCE, serão homenageados nesta segunda-feira (27) com a comenda “Medalha deputado Luís Eduardo Magalhães”, pelo Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia. A sessão solene para a …

Começou nesta quarta-feira (22) o preenchimento e envio de dados pelas prefeituras do Rio Grande do Sul sobre as localidades assoladas pelas enchentes e famílias desalojadas ou desabrigadas. Esta é a primeira fase para a operacionalização do Auxílio Reconstrução de R$ 5.100. O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional …

A Polícia Federal e Ministérios Públicos estaduais deflagraram nesta última terça-feira (21) duas operações contra a venda ilegal de armas e munições para facções criminosas e um grupo voltado à prática de roubos na modalidade “novo cangaço”. As investigações apuram o envolvimento de CACs – categoria formada por colecionadores, atiradores …

A nova presidente da Petrobras, Magda Chambriard, só deve assumir o cargo depois de concluído o processo de checagem de seu currículo e de possíveis conflitos de interesse e de uma reunião do Conselho de Administração da estatal para ratificar a escolha do presidente Lula da Silva (PT). O processo …

Inteligência Artificial, controle, gestão e políticas públicas. Esses foram os temas principais de quatro palestras realizadas, na tarde desta última quarta-feira (15), no plenário do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA). As apresentações fizeram parte do Fórum Governanças Inovadoras dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, que mostrou para um …

O governo federal gastou R$ 11,1 bilhões nos últimos dez anos para gerir as crises causadas por desastres naturais, informa reportagem publicada pelo portal Uol. O montante é quase o triplo dos R$ 4 bilhões que foram desembolsados no mesmo período para prevenir essas mesmas tragédias, informa levantamento do TCU …

Pesquisa Genial/Quaest divulgada neste domingo, 12, mostra que, apesar de ausência de provas, mais de um terço da população com 16 anos ou mais acredita que as urnas eletrônicas foram fraudadas na última eleição presidencial, em 2022, para favorecer Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que venceu Jair Bolsonaro (PL) …

O roteiro é sempre o mesmo: ocorre uma tragédia ambiental, políticos e autoridades sobrevoam a região devastada, governantes declaram estado de calamidade pública e, como se não tivessem culpa no cartório, anunciam a liberação emergencial de recursos para remediar os estragos. Foi assim nas enchentes em São Paulo que resultaram …

Na semana em que a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) completou 24 anos, o termo “responsabilidade fiscal” entrou no centro de um atrito entre o Executivo e o Legislativo. Nas últimas semanas, o governo conseguiu no Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão de uma medida aprovada pelo Congresso sob o argumento de …

Os deputados estaduais Eduardo Salles (PP), Tiago Correia (PSDB), Luciano Araújo (SD) e Hassan (PP) participaram, nesta terça-feira (7), de uma audiência pública realizada na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados, em Brasília, para debater a concessão da BR-324 e da BR-116. As duas estradas são …

Um ano e dois meses depois de iniciar a campanha pela duplicação da BR-116, desde a ponte do Rio Paraguaçu até a divisa com Minas Gerais, com ênfase no trecho da Serra do Mutum, que vai de Jaguaquara a Jequié, o deputado estadual Hassan (PP) vê com esperança que há …

O ministro da Secretaria de Comunicação Social (Secom), Paulo Pimenta, defendeu, nesta segunda-feira (6/5), a necessidade de medidas legislativas que permitam vencer a burocracia e agilizar a chegada de recursos às cidades atingidas pelas fortes chuvas no Rio Grande do Sul. No estado, há cerca de 18 mil desabrigados e …

O prefeito Bruno Reis (União Brasil) afirmou nesta segunda-feira (6), durante abertura do Fórum Soteropolitano de Contratação e Gestão pública, que a Prefeitura de Salvador adota as melhores práticas de eficiência para gerir melhor os recursos públicos e atender à população com serviços na ponta, chegando efetivamente às pessoas. O …

A Corregedoria Nacional de Justiça decidiu apurar o pagamento de salários milionários a juízes e a desembargadores do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) em fevereiro. Como publicou o Estadão, 46 integrantes da Corte tiveram subsídios de mais de R$ 1 milhão cada, em valores brutos. Dez magistrados receberam R$ …

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) completa 100 anos nesta segunda-feira (6). Para comemorar a data, o tribunal realiza, a partir das 10h, no auditório Simón Bolívar, no Memorial da América Latina, na Barra Funda, solenidade para entrega do “colar do centenário” para autoridades públicas. A …

O presidente Lula da Silva (PT) e os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL); do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG); e do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, desembarcaram na Base Aérea de Canoas (RS) neste domingo (5). Eles acompanharão as operações de resgate e de assistência …

A reformulação do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro), com o corte no limite de faturamento de produtores que podem acessar o seguro, reacendeu os embates entre o Executivo e parte do agronegócio. Houve a redução do limite de enquadramento por produtor rural, de R$ 335 mil para R$ …

A Justiça Federal, em comarca de Juazeiro, reconheceu, nesta terça-feira (30) segundo o Bahia Notícias, a prescrição da condenação do TCU contra o ex-prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho (PT). A partir da prescrição do processo, o atual pré-candidato a prefeitura se encontra oficialmente elegível ao pleito municipal. O ex-gestor de …

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia aprovaram, na sessão desta terça-feira (30), a concessão da medalha de mérito “Luís Eduardo Magalhães” ao presidente do Tribunal de Contas da União, ministro Bruno Dantas, ao senador Jaques Wagner e ao presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro …

O presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Josué Gomes, anunciou a criação de um observatório da reforma tributária, em convênio com o Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). “Esse observatório visa trazer informações tecnicamente produzidas e educação para todos os segmentos da sociedade …

A Superintendência da Polícia Rodoviária Federal (PRF) no Amapá está considerando a aquisição do dispositivo de internet móvel Starlink, uma inovação da empresa de Elon Musk. O objetivo é equipar as viaturas que operam em áreas remotas da Amazônia. Segundo informações do Metrópoles, o período de testes do dispositivo começou …

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) pediu ao Tribunal de Contas da União (TCU) que investigue e suspenda a licitação promovida pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) para contratar agências de publicidade ao custo de R$ 197 milhões. O parlamentar aponta supostos indícios de favorecimento de empresas …

O governo Lula da Silva (PT) planeja segundo a colunista Malu Gaspar, do O Globo, utilizar ferramentas de inteligência artificial para monitorar sua popularidade nas redes sociais usando um contrato de R$ 197,7 milhões a ser firmado neste ano pela Secretaria de Comunicação Social (Secom) para a comunicação digital da …

Longe dos mandatos eletivos desde 2014, mas sem nunca deixar a vida pública, José Sarney mostrou que seu prestígio entre os políticos segue resistente ao tempo e às intempéries do poder. Para comemorar os 94 anos, o ex-presidente abriu nesta última quarta-feira (24), conforme Eduardo Gayer, do Estadão, as portas …

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, afirmou, nesta última segunda-feira (22), que a União não tem os instrumentos constitucionais e legais para enfrentar a criminalidade e que não é mais possível ter uma divisão de atribuições específicas entre as forças de segurança. Nesse sentido, ele defende a …

O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, se disse “muito tranquilo”, quando questionado nesta quinta-feira, 18, sobre o arrefecimento da crise política que o ameaçou no cargo. Ele disse que ainda não teve reunião com o presidente Lula, que está na Colômbia, e que sua visita à Brasília essa semana …

Líder da oposição na Câmara, o deputado Filipe Barros (PL-PR) protocolou um pedido conforme Renan Melo Xavier, do portal Itatiaia, para que a Presidência da República envie uma lista com todos os presentes que foram recebidos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), pela primeira-dama Rosângela da Silva, a …

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para ampliar o alcance do foro privilegiado de autoridades. Seis dos 11 integrantes da Corte já votaram pela manutenção do foro especial mesmo após o fim da função pública de um investigado, em casos de crimes cometidos no cargo e em razão dele. …

O consórcio Infraestrutura MG, da EPR, venceu o leilão de relicitação de um trecho de 232 quilômetros da rodovia BR-040, que liga a capital mineira, Belo Horizonte, a cidade de Juiz de Fora, também em Minas Gerais. A disputa no leilão realizado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e …

Responsável por comandar a elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027, a economista Leany Lemos deixou a Secretaria de Planejamento do Ministério do Planejamento e Orçamento. Segundo o ministério, a exoneração ocorreu a pedido da própria secretária. No lugar de Leany, assumiu o cargo a secretária-adjunta, Virgínia de Ângelis. Servidora de …

O adormecido plano de privatizações e concessões do governo Lula III deve começar a sair do papel neste mês. Deverão ser realizados dois importantes leilões de rodovias, com potencial de atrair mais de R$ 9 bilhões em investimentos privados. A primeira licitação está agendada para o dia 11, quando o …

A fritura de Jean Paul Prates fez a Federação Única dos Petroleiros (FUP), que sempre apoiou sua gestão e indicou vários de seus aliados para cargos de confiança na empresa, divulgou uma nota pública condenando o “espancamento público do presidente da Petrobras”. A mesma nota, de acordo com a colunista Malu …

À frente das negociações com as empreiteiras envolvidas na Operação Lava-Jato, o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinicius Carvalho, afirma que as conversas são necessárias para adequar as multas dos acordos de leniência às melhores práticas aplicadas no exterior. Ele diz que o órgão pretende avançar em investigações em …

O prefeito de Recife João Campos (PSB) e a ex-deputada federal Marília Arraes (Solidariedade) anunciaram nesta terça-feira, em uma publicação nas redes sociais, o apoio do Solidariedade à campanha de reeleição do pessebista. Primos, João e Marília protagonizaram uma das disputas mais acirradas do país na eleição de 2020, com intensa troca de ofensas …

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) dá continuidade às estratégias de fiscalização e otimização dos programas sociais, a fim de que os benefícios cheguem ao público prioritário da Pasta. Nesta segunda-feira (01.04), o ministro substituto, André Quintão, realizou audiência com lideranças de setores …

Poucos anos depois de julgar o foro especial por prerrogativa de função, conhecido como foro privilegiado, o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma discussão sobre o tema para avaliar o alcance da prerrogativa para deputados, senadores, ministros e outras autoridades que cometerem crimes usando sua função ainda que eles tenham saído do cargo. O …

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, pediu vista e, com isso, interrompeu um julgamento no plenário virtual da Corte que pode mudar o atual entendimento sobre a aplicação do princípio foro por prerrogativa de função, o chamado foro privilegiado. Até o momento, o julgamento, que …

A Comissão de Infraestrutura do Senado vai ouvir o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, sobre a transparência nos gastos ambientais da estatal Itaipu Binacional durante audiência pública agendada para a próxima terça-feira, 2, às 9h. Além disso, ministro também deve dar esclarecimentos sobre novo Programa de Aceleração do Crescimento …

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) concedeu liminar e determinou a suspensão da licitação do VLT de Salvador. A decisão foi assinada conforme o Bahia Notícias, pelo juiz de direito Ruy Eduardo Almeida Britto nesta segunda-feira (25). A liminar foi deferida após uma ação popular do vereador soteropolitano Sidninho …

Acostumadas a longas negociações, com idas e vindas que demandam paciência, autoridades do Executivo, Legislativo e Judiciário abriram mão da espera e adotaram um atalho para chegar mais rápido a um desejo pessoal comum: o emagrecimento. Um novo remédio, com uso ainda extraoficial para a perda de peso, virou assunto …

Partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, o PL espera que o governador de São Paulo, Tarcisio de Freitas (Republicanos), se filie entre junho e agosto. A intenção é que Tarcísio atue pela legenda já nas eleições municipais, em outubro, fazendo viagens junto com o ex-mandatário para buscar votos especialmente no interior …

“O lançamento deste plano é a síntese do trabalho para a qualificação do programa Bolsa Família e para um Cadastro Único cada vez mais eficiente”, com essas palavras o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Wellington Dias, deu início ao evento que apresentou o …

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luís Roberto Barroso, deu autorização para a transferência da terceira parcela do precatório do Fundef para uma nova conta-corrente na Caixa Econômica Federal. O pedido de transferência foi feito pelo Estado de Pernambuco em 5 de março, em cumprimento a uma …

A Advocacia-Geral da União (AGU) arrecadou R$ 9,4 bilhões para os cofres públicos ao longo de 2023. O montante é o maior da história e representa um crescimento de 14,63% em relação ao ano anterior, quando R$ 8,2 bilhões foram recuperados. Os valores dizem respeito apenas à atuação da Procuradoria-Geral …

O trecho da BR-163 administrado pela concessionária Nova Rota do Oeste (NRO) recebeu, nesta última segunda-feira (18), os primeiros 15 km de duplicação da rodovia, entre os municípios de Diamantino e Nova Mutum, em Mato Grosso. Também aconteceu a assinatura da ordem de serviço para a duplicação de mais 88 …

Refinaria que foi pivô da Operação Lava Jato, a Abreu e Lima (Rnest), em Pernambuco, está sendo recuperada pelo governo Lula 3 em seu plano para fazer a Petrobras voltar a crescer. Até 2028, a previsão é que a unidade receba entre R$ 6 bilhões e R$ 8 bilhões em investimentos, em um projeto de ampliação com …

Resumo • Projeto de Lei dá ao Congresso a palavra final para contratos que podem movimentar R$ 180 bilhões • Ou Lula bate de frente, ou cede em nome da “governabilidade” • E aí deixa para os ministros de Minas e Energia e do Meio Ambiente tentar segurar a martelada …

O auditor de controle externo do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, Vítor Maciel dos Santos, começou esta semana a atuar no Comitê de Auditores da Organização das Nações Unidas (ONU), formado por brasileiros. A equipe, que irá substituir a representação do Chile no dever de realizar a auditoria …

Sete empresas alvo da Lava-Jato, que têm dívidas somadas de R$ 8,2 bilhões provenientes de acordos de leniências firmados no curso da operação, vão se reunir com integrantes da Controladoria-Geral da União (CGU) e da Advocacia-Geral da União (AGU) a partir desta terça-feira para tentar reduzir os valores devidos. De …

A Câmara dos Deputados recebeu nesta última segunda-feira (11) um ofício, assinado pela ministra Nísia Trindade, o qual diz ao presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), que o Ministério da Saúde usa “critérios técnicos” para o pagamento de emendas parlamentares. As emendas são um montante reservado no Orçamento da União …

A Polícia Federal (PF) afirmou nesta última quarta-feira (6) que quer conforme Juliano Galisi, do Estadão, a disponibilização, por meio do Poder Judiciário, de uma certidão de antecedentes criminais nacional para aprimorar o processo de liberação de armas e “evitar a burla do sistema de controle” no País. Hoje, o fornecimento …

Segundo Edilene Lopes, do portal Itatiaia, deve sair nos próximos dias o resultado da negociação entre o Ministério dos Transportes e Vale sobre um valor de R$ 25,7 bilhões relacionado a antecipação de concessões de ferrovias renovadas na gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O governo federal notificou a mineradora …

Alvo de queixas permanentes do centrão, que tenta derrubá-lo para colocar um de seus quadros no cargo estratégico que hoje ocupa, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou a empresários de São Paulo segundo a coluna de Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo, que tem uma receita para …

O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, ressaltou que quase todo o crédito subsidiado pelo banco de fomento nos desembolsos de 2023 ocorreram via Plano Safra. O banco totalizou R$ 114,364 bilhões em desembolsos em 2023, sendo 82% desse volume a taxas de mercado, …

Com críticas ao Supremo Tribunal Federal (STF), o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) afirmou em entrevista ao jornalista americano Tucker Carlson, ex-apresentador da Fox News, que o Brasil não é uma democracia e um país livre após a eleição do presidente Lula da Silva (PT). Conhecido por ser um apoiador do …

Com críticas ao Supremo Tribunal Federal (STF), o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) afirmou em entrevista ao jornalista americano Tucker Carlson, ex-apresentador da Fox News, que o Brasil não é uma democracia e um País livre após a eleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Conhecido por ser …

Na semana em que é comemorado o Dia Internacional da Mulher, celebrado no dia 8 de março, os Tribunais de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) e dos Municípios do Estado (TCM/BA) promovem uma série de atividades com a intenção de provocar diálogos e reflexões acerca de questões relacionadas à …

O auditor de controle externo do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, Vitor Maciel dos Santos, de 44 anos, foi selecionado para integrar a equipe de técnicos brasileiros que irão compor o Conselho de Auditores da Organização das Nações Unidas (ONU). A indicação foi feita pelo Tribunal de Contas …

Adquiridos pelo governo do Mato Grosso em 2012 por R$ 497 milhões, junto à empresa espanhola CAF, os 40 trens com 280 vagões que compõe o projeto VLT de Cuiabá despertaram o interesse do governo da Bahia em agosto do ano passado, para aquisição e consequente implantação do VLT na região do Subúrbio …

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), colocou na pauta da sessão desta última terça-feira (27) o requerimento de urgência para a tramitação de um projeto de lei que concede ao Congresso o poder de dar aval para a prorrogação de concessões de distribuição de energia elétrica que vencem nos …

Alinhado às diretrizes do Tribunal de Contas da União (TCU), o Ministério dos Transportes (MT) fechou um acordo no valor de R$ 2,6 bilhões com a MRS, referente à otimização do contrato da Malha Paulista. “A otimização desse contrato vai corrigir distorções, tornar a operação da empresa mais eficiente e …

Uma auditoria realizada pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA), a partir de fiscalização em campo e entrevistas realizada por Maysa Polcri, do jornal Correio, com gestores públicos, que apontaram quais são os principais problemas das unidades prisionais do estado. Entre as violações apontadas pelo tribunal está a inconsistência …

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, decidiu exonerar nesta última quarta-feira (21) o secretário de Atenção Primária à Saúde, Nésio Fernandes. Nésio era pressionado por líderes partidários e pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), que estavam insatisfeitos com a distribuição de verbas da pasta. Segundo três fontes …

A Federação Única dos Trabalhadores (FUP) encaminhou, no dia 6 de fevereiro, um documento à Petrobras, solicitando que os trabalhadores transferidos da antiga Refinaria Landulpho Alves (Rlam) por consequência de sua venda, tenham a opção de retornar à unidade, diante da iminente volta da empresa ao controle da rebatizada Refinaria …

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou uma audiência de conciliação para o dia 26 de fevereiro, às 10h, para discutir os acordos de leniência firmados na Lava Jato. A decisão foi tomada no âmbito de ação proposta pelo PSOL, pelo PCdoB e pelo Solidariedade que questiona …

O Ministério das Comunicações (MCom) iniciou o processo de licitação para concessão de 10 novos canais de TVs e de 10 novas rádios FM para universalizar o acesso da população aos meios de comunicação. Para isso, o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, determinou a disponibilização de dois canais de TV …

A Câmara dos Deputados realizou nesta quarta-feira (7) a cerimônia de entrega da Medalha de Mérito Legislativo de 2023, a homenagem reconhece pessoas ou instituições que tenham prestado serviços relevantes ao Poder Legislativo ou ao Brasil ao longo do ano. Nesta edição, líderes partidários indicaram 37 representantes segundo Karoline Cavalcante, …

A Petrobras assinou contrato com a Unigel no final de 2023 para produção de fertilizantes por encomenda nas fábricas da Bahia e de Sergipe, que estavam fechadas. O contrato foi segundo a coluna de Lauro Jardim, do O Globo, de R$ 759 milhões celebrado em 29 de dezembro. A fábrica …

O poder de deputados e senadores sobre os gastos públicos voltou a crescer. Parlamentares destinaram um quinto de todos os recursos livres do Orçamento da União para 2024 sancionado pelo presidente Lula, mesmo com o veto dele de R$ 5,6 bilhões em emendas parlamentares. As verbas livres são aquelas sobre …