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segunda-feira 13 de maio de 2024 às 09:46h

Governo federal gasta quase o triplo com impactos de desastres do que em prevenção

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O governo federal gastou R$ 11,1 bilhões nos últimos dez anos para gerir as crises causadas por desastres naturais, informa reportagem publicada pelo portal Uol. O montante é quase o triplo dos R$ 4 bilhões que foram desembolsados no mesmo período para prevenir essas mesmas tragédias, informa levantamento do TCU (Tribunal de Contas da União).

Os dados foram extraídos do Painel de Informações do tribunal. A corte levantou as ações da Sedec (Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil), órgão ligado ao Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional “responsável por coordenar as ações de proteção e defesa civil em todo o território nacional”, cuja “atuação tem o objetivo de reduzir os riscos de desastres”.

O gasto com “Gestão de Riscos e Desastres” (soma das duas despesas) no período foi de R$ 15,7 bilhões. Desse total, apenas 36% foram destinados à prevenção (R$ 4 bi). O Uol só considerou os valores efetivamente desembolsados pelo governo entre 2014 e 2023, uma vez que parte dos gastos anunciados podem ser retidos (contingenciados) ao longo do ano.

Esses gastos vêm caindo ao longo do tempo, apesar do aumento dos desastres nos últimos anos. Em 2014, o governo repassou R$ 2,8 bilhões para Gestão de Riscos e Desastres, contra R$ 1,7 bilhão no ano seguinte.

Os menores aportes foram no governo Bolsonaro. Em 2021, o ministério só desembolou R$ 914 milhões. No governo Lula, o valor chegou a R$ 1,3 bilhão no ano passado.

O Uol não considerou os gastos para 2024 porque o ano ainda não terminou. O governo reservou R$ 2,6 bilhões para gastar ao longo do ano, o maior valor desde 2015, quando a União reservou R$ 2,9 bilhões e repassou R$ 1,7 bilhão.

O Ministério da Integração disse que seu principal papel é responder pelas resposta aos desastres. “As políticas de prevenção são transversais às diversas pastas”, especialmente ao Ministério das Cidades, disse em nota.

A política de riscos e desastres foi esvaziada após o impeachment da presidenta Dilma, culminando com o fim do Ministério das Cidades no governo anterior, e com a diminuição de políticas públicas correspondentes, que estão sendo retomadas neste governo.

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