sábado 13 de julho de 2024
Foto: Ascom Isaac Carvalh/Arquivo
Home / ELEIÇÕES 2024 / Isaac Carvalho está elegível, confirma STF
terça-feira 30 de abril de 2024 às 18:05h

Isaac Carvalho está elegível, confirma STF

ELEIÇÕES 2024, NOTÍCIAS


A Justiça Federal, em comarca de Juazeiro, reconheceu, nesta terça-feira (30) segundo o Bahia Notícias, a prescrição da condenação do TCU contra o ex-prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho (PT). A partir da prescrição do processo, o atual pré-candidato a prefeitura se encontra oficialmente elegível ao pleito municipal.

O ex-gestor de Juazeiro foi condenado em 2019 por de improbidade administrativa. Na sentença divulgada nesta terça-feira (30), a Justiça, assim como o Supremo Tribunal Federal (STF), compreendeu que o TCU não respeitou o prazo prescricional de cinco anos, tendo condenado injustamente o ex-prefeito Isaac Carvalho.

Julgado fora do prazo legal, o reconhecimento da prescrição afasta as sanções aplicadas, para todos os efeitos legais, incluindo uma eventual inelegibilidade. A Justiça aponta ainda de acordo com o Bahia Notícias, que, desta forma, o acórdão do TCU não pode ser apresentado como impeditivo à candidatura de Isaac Carvalho.

Veja também

Novos benefícios para fortalecimento da agroecologia e produção de orgânicos

Além do recurso recorde de R$ 76 bilhões e redução das taxas de juros, o …

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

error: Content is protected !!