O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) fez um aceno nesta segunda-feira ao ex-ministro de Infraestrutura do seu governo e agora governador de São Paulo Tarcísio de Freitas (Republicanos). Bolsonaro disse que as pessoas podem ficar “tranquilas” caso ele não volte um dia à vida política porque “plantou sementes” que têm “capacidade para levar adiante o …
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DESTAQUE, NOTÍCIAS
Governo prevê R$ 1,7 trilhão de investimentos no PAC, R$ 632 bilhões privados, diz Rui Costa
terça-feira 30 de abril de 2024 às 12:31hO ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou em audiência na Comissão de Infraestrutura do Senado nesta terça-feira (30) que o governo prevê um total de R$ 1,7 trilhão em investimentos no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), carro-chefe das iniciativas do governo Lula em relação a obras. Segundo …
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Lula vai anunciar projetos do PAC em 5 áreas, com R$ 18 bilhões de investimentos
terça-feira 30 de abril de 2024 às 11:50hO ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou que o presidente Lula da Silva (PT) vai anunciar, nos próximos dias, projetos selecionados pelo Ministério das Cidades no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em cinco modalidades: renovação de frotas, urbanização de favelas, regularização fundiária, contenção de encostas e abastecimento …
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Judiciário prevê rigor em julgamento do Seif no TSE e especula sobre impacto político
terça-feira 30 de abril de 2024 às 10:37hAcusado de abuso de poder econômico por ter contato com o apoio logístico e político do empresário Luciano Hang na campanha de 2022, o senador Jorge Seif (PL-SC) deve ter o destino político selado nesta terça (30), quando o Tribunal Superior Eleitoral retomará seu julgamento. A previsão de integrantes da …
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Câmara dos Deputados da Argentina aprova Lei de Bases de Milei, projeto mais enxuto de reformas econômicas
terça-feira 30 de abril de 2024 às 09:30hApós o fracasso da chamada “Lei Ómnibus”, a Câmara de Deputados da Argentina aprovou nesta terça-feira (30) a Lei de Bases, um novo projeto de reformas econômicas e do Estado do presidente do país, Javier Milei. Desta vez, para garantir a aprovação, Milei fez concessões a potenciais aliados para conseguir que um texto legislativo …
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Bruno Reis e Carlos Muniz participam da posse do novo presidente do TRE da Bahia
terça-feira 30 de abril de 2024 às 08:41hO prefeito Bruno Reis (União Brasil) e o presidente da Câmara Municipal de Salvador, vereador Carlos Muniz (PSDB), participaram, nesta última segunda-feira (29), da cerimônia de posse de Abelardo Paulo da Matta Neto como presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). O evento ocorreu no auditório do Tribunal de …
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A receita da Previdência é sagrada; não dá para brincar, diz Haddad
terça-feira 30 de abril de 2024 às 07:05hO ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta segunda-feira (29) que o placar do Supremo Tribunal Federal (STF) para manter a suspensão da desoneração da folha dos municípios deixa claro que é preciso encontrar um caminho que não prejudique a Previdência. “A reforma da previdência tem uma cláusula que precisa …
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Governo Lula e Bolsonaro disputam o público agro na maior feira do setor
terça-feira 30 de abril de 2024 às 06:07hCom a participação do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) no domingo e do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no domingo (28), a Feira Internacional de Tecnologia Agrícola em Ação (Agrishow), a maior feira do setor agrícola do país, realizada em Ribeirão Preto (SP), foi palco de uma batalha pelo público agro, tradicionalmente …
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Após Mujica revelar tumor no esôfago, Lula presta solidariedade a ex-presidente uruguaio
segunda-feira 29 de abril de 2024 às 18:21hO ex-presidente do Uruguai, José Pepe Mujica, revelou estar com câncer de esôfago. Após divulgação da notícia, dada pelo próprio Mujica durante entrevista coletiva, o presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, publicou post nas redes sociais em solidariedade ao amigo: “Ao irmão @pepe.mujicaok, minha admiração e solidariedade. Você é …
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Bolsonaro e Tarcísio fecham acordo para eleição de 2026
segunda-feira 29 de abril de 2024 às 16:10hO ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) selaram um acordo segundo o colunista Igor Gadelha, do Metrópoles, para a eleição ao Senado em São Paulo em 2026, quando duas vagas estarão em disputa. O acerto entre os dois, segundo apurou a coluna, prevê que um …
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Novos ministros indicados por Lula no STF, Zanin e Dino se alinham a Gilmar, Moraes e Toffoli
segunda-feira 29 de abril de 2024 às 15:47hOs dois novos nomes do presidente Lula da Silva (PT) no Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin e Flávio Dino, têm votado de forma alinhada entre si e em convergência com o grupo de magistrados que tem bom trânsito entre políticos e no Palácio do Planalto. Análise feita pelo jornal …
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Padilha diz achar natural ação da Fazenda e AGU no STF, e também reação do Parlamento
segunda-feira 29 de abril de 2024 às 15:25hO ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, buscou minimizar o embate protagonizado entre o Congresso e o governo após a União questionar no Supremo Tribunal Federal (STF) o benefício previdenciário concedido pelo Legislativo para as prefeituras e setores da economia. Em conversa com a imprensa após reunião com o ministro …
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Falta de empenho e distanciamento: em crise, governo Lula e bancada do PT trocam farpas
segunda-feira 29 de abril de 2024 às 10:14hEm seu terceiro mandato, o presidente Lula da Silva (PT) testemunha um distanciamento inédito entre o governo que comanda e o partido que fundou há 44 anos. A relação da gestão federal com o PT vive segundo o jornal O Globo, uma crise com trocas de farpas nos bastidores que …
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Quem é o coronel que conquistou Tarcísio, ganhou poder e hoje controla a agenda do governador de SP
segunda-feira 29 de abril de 2024 às 09:35hAssessor especial de Tarcísio de Freitas (Republicanos), o coronel da reserva do Exército André Porto Rodrigues conquistou espaço nos últimos dois meses na administração estadual e passou a se autodenominar “chefe do gabinete pessoal do governador”. O cargo não existe oficialmente, diz Pedro Augusto Figueiredo, do Estadão, mas, na prática, ele comanda o …
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Petistas querem gesto de Lula a favor de cassação de Sergio Moro
segunda-feira 29 de abril de 2024 às 08:42hIntegrantes da cúpula petistas defendem que o presidente Lula da Silva (PT) faça gestos enfáticos e públicos mostrando que é a favor da cassação do mandato de Sergio Moro pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A postura adotada pelo Palácio do Planalto de minimizar o caso e sinalizar que Lula não …
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‘Estado precisa dar segurança aos produtores rurais’, diz Manuel Rocha
segunda-feira 29 de abril de 2024 às 07:31hEm entrevista ao jornal Tribuna da Bahia, o deputado estadual Manuel Rocha (União Brasil) mencionou desafios persistentes em áreas como segurança pública, saúde e educação. Como presidente da Comissão de Agricultura e Política Rural na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Rocha também abordou a questão da segurança jurídica no setor agropecuário, …
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Abono salarial: governo estima que 25,8 milhões de pessoas têm direito em 2025
segunda-feira 29 de abril de 2024 às 06:44hO governo federal estima que 25,8 milhões de trabalhadores terão direito a receber o abono salarial em 2025. A informação consta no projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2025, enviada ao Congresso Nacional na semana passada. O benefício está na Constituição e prevê o pagamento de até um salário mínimo …
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Arthur Lira defende proposta para limitar ações no Supremo
domingo 28 de abril de 2024 às 17:55hO presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), quer “subir o sarrafo” de quem pode propor ações diretas de inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal, inclusive contra decisões do parlamento. “Temos parlamentares que têm coragem de enfrentar esse tema”, assegurou. As falas de Lira são de discurso feito, na …
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Ministro defende ‘gestos’ para atrair eleitores de Bolsonaro
domingo 28 de abril de 2024 às 16:41hResponsável pelo Bolsa Família, uma das principais vitrines da gestão petista, o ministro Wellington Dias (Desenvolvimento Social) reconheceu, em entrevista ao jornal O Globo, que o governo precisa aprofundar as negociações com o Congresso para minimizar os desgastes que tem enfrentado. Para ele, os auxiliares do presidente Luiz Inácio Lula …
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Direitos de viúvos e viúvas em heranças está prestes a mudar com o Novo Código Civil
domingo 28 de abril de 2024 às 14:09hO Código Civil, com seus mais de dois mil artigos que regulamentam relações na sociedade, está passando por uma atualização. Uma das mudanças previstas no anteprojeto apresentado ao Senado diz respeito segundo a Tribuna Online, ao direito à herança no caso de viúvos ou viúvas. O texto, elaborado por uma …
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Serviços privados de educação e saúde terão imposto reduzido em 60%
domingo 28 de abril de 2024 às 13:44hCom o objetivo de evitar aumento de preços após a reforma tributária, serviços privados de educação e de saúde terão o Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) reduzido em 60%. Atividades com cadeia produtiva curta, como serviços culturais, audiovisuais, jornalísticos e de eventos, também terão imposto reduzido na mesma intensidade, para …
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Fim da desoneração da folha dará R$ 11,8 bilhões ao governo, mas aumenta crise com Congresso
domingo 28 de abril de 2024 às 11:17hO governo federal recorreu ao tapetão para acabar com a desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin acatou pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) e considerou inconstitucional a desoneração da folha de pagamentos, na última quinta-feira (25). A …
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Governo não deve ‘exigir do Parlamento adesão integral ao que pensa o Executivo’, diz Pacheco
domingo 28 de abril de 2024 às 07:55hO presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou neste último sábado (27) que o governo federal não deve “exigir do Parlamento adesão integral ao que pensa o Executivo”. Pacheco que também é presidente do Congresso Nacional, respondeu a critica que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), fez aos …
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Flávio Bolsonaro pede suspensão de licitação do governo Lula com agências de publicidade
domingo 28 de abril de 2024 às 07:16hO senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) pediu ao Tribunal de Contas da União (TCU) que investigue e suspenda a licitação promovida pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) para contratar agências de publicidade ao custo de R$ 197 milhões. O parlamentar aponta supostos indícios de favorecimento de empresas …
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STF dará vitória a Lula com fim das desonerações
sábado 27 de abril de 2024 às 17:26hSegundo Vera Magalhães, do O Globo, o Supremo Tribunal Federal (STF) dará a vitória ao governo Lula na ação de inconstitucionalidade impetrada contra a prorrogação da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia e a fixação de outra isenção, desta vez de contribuição previdenciária, destinada a pequenos …
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Presidente da FPE diz que governo tensiona relação com Legislativo ao judicializar desoneração
sábado 27 de abril de 2024 às 15:23hO presidente da Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE), Joaquim Passarinho (PL-PA), afirmou que o governo Lula tensiona a relação com o Legislativo ao judicializar a desoneração. Na quinta-feira, 25, o ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) e suspendeu trechos …
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Novos tributos sobre consumo incidirão sobre todas as remessas internacionais
sábado 27 de abril de 2024 às 14:45hO secretário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, disse na quinta-feira (25) que, após período de transição, todas as remessas internacionais enviadas ao Brasil pagarão Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS, tributo federal) e Imposto sobre Bens e Serviços (IBS, imposto estadual e municipal). Atualmente, o programa …
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Quem foi Barata Ribeiro?
sábado 27 de abril de 2024 às 11:35hCândido Barata Ribeiro (Salvador, 11 de março de 1843 – Rio de Janeiro, 10 de fevereiro de 1910) foi um médico, político e escritor brasileiro, defensor do abolicionismo e do republicanismo. Embora não fosse formado em direito, foi nomeado ministro do Supremo Tribunal Federal e exerceu o cargo por dez …
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Fux pede vista e interrompe julgamento da desoneração da folha
sábado 27 de abril de 2024 às 07:13hO Supremo Tribunal Federal (STF) tem cinco votos para manter a decisão individual do ministro Cristiano Zanin que derrubou a desoneração de impostos sobre a folha de pagamento de 17 setores da economia e de determinados municípios até 2027. A Corte começou a julgar nesta última sexta-feira (26) no plenário …
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Ministros do Centrão recebem mais os parlamentares do que os cobrados por Lula
sexta-feira 26 de abril de 2024 às 16:09hCobrados pelo presidente Lula da Silva (PT) a conversarem mais com o Congresso na tentativa de amenizar os atritos enfrentados pelo governo, os ministros tiveram 825 encontros com parlamentares neste ano. Levantamento do realizado pelo jornal O Globo, com base nas agendas públicas mostra que os integrantes do primeiro escalão …
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Servidores do Judiciário criticam PEC que turbina salários de juízes e planejam ato
sexta-feira 26 de abril de 2024 às 14:53hServidores do Judiciário e do Ministério Público manifestam contrariedade com o avanço no Senado da PEC do Quinquênio, que turbina salários de juízes, promotores, delegados da Polícia Federal, defensores e advogados públicos, e planejam manifestação para a segunda semana de maio. Representados pela Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Judiciário …
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Pacheco diz que vai recorrer de decisão de Zanin que suspendeu desoneração da folha
sexta-feira 26 de abril de 2024 às 14:08hO presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta sexta-feira (26) conforme Lucas Schroeder e Manoela Carlucci, da CNN, que vai recorrer da decisão do ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu a prorrogação da desoneração da folha de pagamentos a pedido da Advocacia-Geral da União (AGU). …
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Gilmar e Dino seguem Zanin, e STF tem três votos para derrubar desoneração
sexta-feira 26 de abril de 2024 às 13:43hOs ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino e Gilmar Mendes acompanharam o colega de toga Cristiano Zanin, endossando nesta sexta-feira (26) conforme Isabella Alonso Panho, da Veja, a liminar que suspendeu parte da lei que prorroga até 2027 a desoneração da folha de pagamento dos estados e municípios. …
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Ricardo Salles é escolhido relator da PEC das Drogas na CCJ e diz que será ‘mais duro’
sexta-feira 26 de abril de 2024 às 10:51hDesignado relator da proposta de emenda à Constituição (PEC) das Drogas na Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, Ricardo Salles (PL-SP) afirma que fará um texto ainda mais “duro” do que o aprovado pelo Senado. Salles quer que a nova redação da PEC não faça nenhuma …
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Novos tributos sobre consumo incidirão sobre todas as remessas internacionais
sexta-feira 26 de abril de 2024 às 06:57hO secretário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, disse nesta última quinta-feira (25), que, após período de transição, todas as remessas internacionais enviadas ao Brasil pagarão Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS, tributo federal) e Imposto sobre Bens e Serviços (IBS, imposto estadual e municipal). Atualmente, o …
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Comitiva brasileira vai aos EUA discutir ataques à democracia e crise entre Musk e Moraes
sexta-feira 26 de abril de 2024 às 06:04hLiderada pela relatora da CPI do 8 de Janeiro, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), uma comitiva de parlamentares brasileiros vai, na próxima semana, ao Congresso dos Estados Unidos, em Washington, para discutir os ataques antidemocráticos nos dois países. A crise entre o bilionário dono da Tesla e do X (antigo Twitter), …
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Comissão de Ética abre investigação de ministro da CGU por conflito de interesse com Odebrecht
quinta-feira 25 de abril de 2024 às 14:54hA Comissão de Ética Pública da Presidência da República abriu uma investigação preliminar para apurar eventual conflito de interesses do ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinícius Marques. O Estadão revelou que o escritório de advocacia do ministro presta serviços para a Novonor, antiga Odebrecht, ao mesmo tempo em que …
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Eleição em BH: pesquisa Atlas/CNN mostra Bruno Engler com 31% e Rogério Correia com 16,4%
quinta-feira 25 de abril de 2024 às 14:31hO deputado estadual Bruno Engler (PL) aparece na liderança da pesquisa Altas/CNN, divulgada nesta quinta-feira (25), com 31% das intenções de voto na capital mineira. O deputado Rogério Correia (PT) vem na segunda colocação, com 16,4% das intenções de voto. A deputada federal Duda Salabert (PDT) surge com 10% das …
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Alíquota média de 26,5% da reforma será dividida entre 8,8% para imposto federal e 17,7% para estadual
quinta-feira 25 de abril de 2024 às 11:42hO Ministério da Fazenda estimou nesta quinta-feira que a alíquota média de 26,5% prevista na regulamentação da reforma tributária será dividida entre alíquotas médias de 8,8% para a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS, imposto federal) e 17,7% para o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS, imposto estadual). O Ministério …
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Sarney, 94 anos: festa tem PT, Lira, PSDB, Padilha e mais; veja bastidores
quinta-feira 25 de abril de 2024 às 11:19hLonge dos mandatos eletivos desde 2014, mas sem nunca deixar a vida pública, José Sarney mostrou que seu prestígio entre os políticos segue resistente ao tempo e às intempéries do poder. Para comemorar os 94 anos, o ex-presidente abriu nesta última quarta-feira (24), conforme Eduardo Gayer, do Estadão, as portas …
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‘Melhor um final trágico do que uma tragédia sem fim’, diz Wagner, sobre vetos e Congresso
quinta-feira 25 de abril de 2024 às 10:55hO líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT), considerou normal o adiamento para a segunda semana de maio da sessão do Congresso Nacional que estava prevista para a quarta-feira (24) e analisaria vetos presidenciais. Apesar da avaliação, o líder reconheceu, na manhã desta quinta-feira (25) em entrevista à GloboNews, …
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Votação de emenda que pedia eleições diretas completa 40 anos
quinta-feira 25 de abril de 2024 às 08:51hHá 40 anos, no dia 25 de abril de 1984, uma votação no Plenário da Câmara dos Deputados frustrou a expectativa de grande parte da população brasileira, que esperava poder votar para presidente por meio de eleições diretas. Nesse dia, uma proposta de emenda à Constituição para restaurar a eleição …
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Lula nomeia conselheiros para Anatel e ANAC
quinta-feira 25 de abril de 2024 às 08:45hLula nomeou nesta quarta-feira os indicados para integrar os conselhos diretores e consultivos da Anatel e da Anac. Segundo a coluna de Lauro Jardim, assumem no conselho diretor da Anatel: Cristina Camarate Silveira Leão Quinalia, como primeira substituta; Daniel Martins d’Albuquerque, como segundo substituto, e Vinicius Oliveira Caram Guimarães, como …
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Projeto que amplia punições para cambistas é aprovado na Câmara dos Deputados
quinta-feira 25 de abril de 2024 às 06:58hA Câmara dos Deputados aprovou nesta última quarta-feira (24) o projeto de lei que cria novas penalidades pela prática do cambismo em eventos esportivos, shows e outros espetáculos. A proposta, que será enviada ao Senado, inclui três novos tipos de crime na lei de crimes contra a economia popular, como …
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Zanin será relator de ação do governo contra desoneração
quinta-feira 25 de abril de 2024 às 06:36hO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin será o relator da ação na qual o governo federal pretende derrubar a desoneração de impostos sobre a folha de pagamento de 17 setores da economia e de determinados municípios. Mais cedo, a ação foi protocolada pela Advocacia-Geral da União (AGU). …
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Pacheco diz que regulamentação da reforma tributária será aprovada este ano, mesmo com eleição
quinta-feira 25 de abril de 2024 às 06:23hO presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta última quarta-feira (24) que a regulamentação da reforma tributária é “prioridade” e será aprovada pelo Congresso ainda este ano. Segundo ele, é “compromisso” tratar do tema, mesmo com as eleições municipais, que acabam esvaziando a pauta do parlamento no segundo semestre. …
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Deputado Sandro Régis sugere Comenda 2 de Julho para Ronaldo Caiado
quinta-feira 25 de abril de 2024 às 06:17hO deputado estadual Sandro Régis (UB) propôs, por meio de projeto de resolução protocolado na Casa Legislativa, a concessão da maior honraria da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), a Comenda 2 de Julho, ao governador de Goiás, Ronaldo Ramos Caiado. No documento, o parlamentar justificou sua proposta na trajetória política …
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“O acordo é fazer essa locação e, por isso, veio carregado no projeto do DPVAT”, diz Wagner
quinta-feira 25 de abril de 2024 às 06:11hO líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT), afirmou que não é obrigatório, mas desejável votar o projeto de lei do DPVAT, que inclui um artigo com proposta de alteração no arcabouço fiscal, antes da apreciação dos vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva aos R$ 5,6 bilhões …
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Receita estima economia de R$ 30 bilhões até 2026 com mudanças no Perse, afirma Haddad
quarta-feira 24 de abril de 2024 às 16:47hO ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que a reformulação do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), aprovada pela Câmara na terça-feira, 23, deve gerar uma economia de cerca de R$ 10 bilhões ao ano até 2026, segundo cálculos da Receita. Com as mudanças, que ainda precisam …
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TikTok adverte que recorrerá à Justiça após lei contrária à plataforma nos EUA
quarta-feira 24 de abril de 2024 às 16:43hO diretor-executivo do TikTok disse que uma lei promulgada nesta quarta-feira (24) pelo presidente Joe Biden constitui uma proibição da plataforma e afirmou que a empresa recorrerá à Justiça. “Não se enganem: isto é uma proibição. Uma proibição do TikTok e uma proibição para vocês e para sua voz”, lançou …
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Lira avisa que PEC do quinquênio ‘dificilmente terá andamento na Câmara’
quarta-feira 24 de abril de 2024 às 15:26hO presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta quarta-feira (24) que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que concede um bônus salarial a juízes e integrantes de outras carreiras do serviço público, conhecida como PEC do Quinquênio, dificilmente será aprovada na Casa. O assunto é discutido no Senado com …
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Lula sanciona lei que garante medidas de saúde e segurança a trabalhadores de arquivos
quarta-feira 24 de abril de 2024 às 14:30hO presidente Lula da Silva (PT), sancionou nesta quarta-feira (24) o Projeto de Lei nº 5009/2019 que atribui medida especial de proteção ao trabalho realizado em arquivos, bibliotecas, museus e em centros de documentação e memória. A Lei altera a Consolidação das Leis do Trabalho para atribuir medidas de saúde …
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PT lidera ranking dos partidos que mais receberam emendas na Câmara; confira lista
quarta-feira 24 de abril de 2024 às 14:25hDeputados do PT tiveram o maior volume de emendas liberadas na Câmara neste ano pelo governo. É o que mostra o Portal do Orçamento Federal. Nos recursos distribuídos por partidos, deputados do PT já receberam R$ 617,8 milhões em emendas. Na sequência, vem o MDB, com R$ 450,1 milhões. Seguido do União Brasil com R$ …
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Arthur Lira fala em concluir regulamentação da reforma tributária ainda no 1º semestre
quarta-feira 24 de abril de 2024 às 10:01hO presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse na noite desta última terça-feira (23) que espera concluir a regulamentação da reforma tributária sobre o consumo ainda no primeiro semestre. O calendário está apertado, já que o Congresso deve ficar esvaziado na segunda metade do ano por causa das eleições municipais. …
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Nunes consolida frente ampla em jantar com caciques e vai adiar decisão sobre vice
quarta-feira 24 de abril de 2024 às 09:36hO prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), deve adiar ao máximo a escolha do candidato a vice em sua chapa. De acordo com aliados, a intenção é preservar a unidade entre os partidos que apoiam a reeleição e evitar possíveis dissensões ou até mesmo rupturas no grupo. Na última segunda-feira, …
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Congresso dos EUA aprova projeto de lei que pode banir TikTok do país; entenda
quarta-feira 24 de abril de 2024 às 09:17hO Congresso dos EUA aprovou nesta última terça-feira (23) o projeto de lei que pode proibir o TikTok no país ou forçar a venda do aplicativo, fazendo uma repreensão histórica à propriedade chinesa da plataforma de compartilhamento de vídeos após anos de tentativas fracassadas de lidar com os supostos riscos …
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PL já desembolsou R$ 1,2 milhão com advogados para tentar cassar Sergio Moro
quarta-feira 24 de abril de 2024 às 08:11hO PL de Jair Bolsonaro e Valdemar Costa Neto já desembolsou segundo a coluna de Igor Gadelha, do Metrópoles, R$ 1,2 milhão com a contratação dos advogados responsáveis pela ação em que a sigla pede a cassação do mandato de Sergio Moro (União Brasil-PR) no Senado. O montante foi dividido …
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Votação de projeto que libera R$ 15,7 bilhões no Orçamento deve destravar sessão de vetos do Congresso
quarta-feira 24 de abril de 2024 às 08:08hA votação pelo Senado de projeto que libera R$ 15,7 bilhões em gastos do governo federal em 2024 pode destravar a sessão do Congresso marcada para esta quarta-feira (24), ocasião em que vetos sensíveis para o governo devem ser analisados. Em tramitação na Câmara, o dispositivo foi incluído no texto …
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Evento em Londres de empresária pró-Bolsonaro mobiliza Judiciário, ministros de Lula e PGR
quarta-feira 24 de abril de 2024 às 06:55hUm evento que acontecerá em Londres entre esta quarta-feira (24) e a sexta-feira (26) mobilizou autoridades do Judiciário, do governo Lula (PT) e do Legislativo, que farão apresentações e participarão de debates na capital inglesa. Estarão no chamado 1º Fórum Jurídico Brasil de Ideiasde acordo com José Maruqes, da Folhapress, os ministros …
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Governo libera R$ 5,1 bilhões em emendas às vésperas de votação de veto
quarta-feira 24 de abril de 2024 às 06:18hO governo Lula da Silva (PT) liberou R$ 2,7 bilhões em emendas a congressistas aliados na segunda-feira (22) às vésperas de sessão sobre vetos presidenciais após desgaste do Executivo com o Congresso. Somadas às emendas anunciadas na semana passada, o montante chega a R$ 5,1 bilhões, quase o total dos …
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‘Saidinha’, crise com Congresso e greves: os principais pontos do café de Lula com jornalistas
quarta-feira 24 de abril de 2024 às 06:09hO presidente Lula da Silva (PT) realizou, na manhã da terça-feira (23) um café da manhã com jornalistas no Palácio do Planalto. No encontro, Lula respondeu a questionamentos de diferentes temas políticos e econômicos, como o veto ao projeto de lei que acaba com a “saidinha” dos presos e a …
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Câmara restringe beneficiados e aprova teto de R$ 15 bilhões até 2026 para incentivo ao setor de eventos
terça-feira 23 de abril de 2024 às 19:54hA Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (23) um projeto de lei que limita as atividades beneficiadas pelo Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). Criado durante a pandemia, o programa concede benefícios fiscais para empresas do setor (entenda mais abaixo). O texto segue para análise pelo Senado Federal. A partir de um …
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CMO deve ter atuação mais alinhada ao governo
terça-feira 23 de abril de 2024 às 17:01hA Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso será instalada nesta quarta-feira (24), às 14h30, com uma cúpula que deve agir mais alinhada ao governo Lula (PT) este ano e impor menos dificuldades ao Palácio do Planalto e à equipe econômica do que as enfrentadas ao longo de 2023. As …
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Consultoria do Congresso aponta aumento nas despesas obrigatórias do governo
terça-feira 23 de abril de 2024 às 16:58hAs despesas de caráter obrigatório do governo federal estão em torno de 90% da despesa total hoje e podem chegar a 93,3% em 2028. É o que destacam os consultores de Orçamento da Câmara e do Senado em nota técnica conjunta sobre o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias de …
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PT age como fosse o maior opositor de Lula
terça-feira 23 de abril de 2024 às 15:54hNa semana passada, o presidente Lula da Silva (PT) ouviu reclamações de ministros do STF sobre a falta de articulação política do governo no Congresso. “O senhor está numa Champions League, mas o time é de segunda divisão”, disse segundo a coluna Radar um ministro a Lula. Na avaliação dos …
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Congresso Nacional recebe projeção de frases em apoio ao 20º Acampamento Terra Livre
terça-feira 23 de abril de 2024 às 12:57hO Congresso Nacional recebe nesta terça-feira (23), das 19 às 21 horas, projeção de frases em sua fachada em apoio ao 20º Acampamento Terra Livre, mobilização que traz a Brasília milhares de indígenas representando diferentes etnias do Brasil. O Acampamento Terra Livre deste ano ocorre de 22 a 26 de …
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Herman Benjamin é eleito presidente do STJ e Mauro Campbell será corregedor
terça-feira 23 de abril de 2024 às 12:14hO ministro Herman Benjamin foi eleito, na manhã desta terça-feira (23), presidente do Superior Tribunal de Justiça. Ele substituirá Maria Thereza de Assis Moura a partir de agosto e comandará a corte no biênio 2024-2026. Os outros cargos da direção também foram definidos. A vice-presidência ficará com Luis Felipe Salomão, …
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Alckmin diz que Lula tem razão em cobrança, mas pondera que já atua junto ao Legislativo
terça-feira 23 de abril de 2024 às 11:48hO vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, enfatizou nesta terça-feira, 23, no seu perfil do X, antigo Twitter, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva está correto em cobrar empenho de seus ministros nas negociações com o Congresso Nacional. Contudo, frisou que …
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Congresso analisa e pode derrubar vetos de Lula nesta quarta; saiba o que está em jogo
terça-feira 23 de abril de 2024 às 10:49hO Congresso Nacional realiza sessão conjunta nesta quarta-feira (24) para analisar matérias vetadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Todos os vetos em tramitação no Legislativo estarão na pauta, segundo o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (sem partido-AP). A análise de alguns, porém, pode ser adiada caso …
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A opinião que pesou para Valdemar seguir com o processo para cassar Moro
terça-feira 23 de abril de 2024 às 08:47hO presidente do PL, Valdemar Costa Neto, atribui sua decisão de seguir com o processo para cassar o mandato de Sergio Moro ao advogado Marcelo Bessa. Cobrado por interlocutores de Jair Bolsonaro (PL) a desistir da ação, o cacique político alegou de acordo com a colunista Bela Megale, do O Globo, que …
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Padilha afirma que Haddad defenderá no Congresso relatores com ‘legitimidade’ na reforma tributária
terça-feira 23 de abril de 2024 às 08:30hO ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou nesta última segunda-feira (22), após reunião com Fernando Haddad, ministro da Fazenda, que irá debater com os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para que sejam nomeados relatores “com legitimidade” nos dois projetos de lei que …
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Lula aprovou regulamentação da reforma tributária a ser levada a Lira na quarta, diz Haddad
terça-feira 23 de abril de 2024 às 07:30hO ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta última segunda-feira (22) que o texto da regulamentação da reforma tributária foi aprovado pelo presidente Lula da Silva (PT) e a Pasta vai acelerar o ritmo para entregá-lo ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), na quarta-feira. Haddad afirmou ainda …
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A escolha de João Durval ao governo da Bahia
terça-feira 23 de abril de 2024 às 07:04hQuando o acidente que matou a um mês do pleito o candidato ao governo Clériston Andrade, em um acidente de helicóptero próximo do município de Caatiba, houve como em 2014 ocorreu com a perda de Eduardo Campos, uma forte comoção na Bahia. Afinal, além de Clériston estavam no aparelho o …
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Lula e Lira discutem crise do governo com o Congresso em encontro no Alvorada
terça-feira 23 de abril de 2024 às 06:02hOs presidentes da República, Lula da Silva (PT), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), se reuniram no fim da tarde de domingo, no Palácio da Alvorada, para discutir a crise entre o governo e o Congresso Nacional. O distanciamento da gestão Lula com o Legislativo se intensificou há dez dias, …
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Rodrigo Pacheco faz o PT parecer responsável
segunda-feira 22 de abril de 2024 às 21:02hÉ difícil fazer com que o PT pareça comprometido com a responsabilidade fiscal. Mas Rodrigo Pacheco (PSD-MG) conseguiu conforme Carlos Graieb, do O Antagonista, essa proeza, como autor de um dos projetos mais inconsequentes da história recente do Legislativo. O presidente do Senado pôs a primeira assinatura na proposta que recria …
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A resposta de Haddad à cobrança de Lula sobre articulação com o Congresso
segunda-feira 22 de abril de 2024 às 20:58hUm dos ministros do governo cobrados por Lula a ter mais articulação com o Congresso, Fernando Haddad respondeu há pouco um questionamento sobre a fala do presidente. Durante um evento no Palácio do Planalto na manhã desta segunda (22) o presidente disse que o chefe do Ministério da Fazenda, “em …
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Novo livro sobre o STF expõe riscos do poder crescente e caráter elitista da Corte
segunda-feira 22 de abril de 2024 às 16:59hUm estrangeiro desavisado que chegar ao Brasil hoje e se dispuser a observar o debate público ficará surpreso conforme artigo de Diogo Schelp, do Estadão, ao perceber que a figura mais falada da arena política — e a mais temida — é um juiz da corte máxima do País. Pensará, também, …
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Projeto de Lei visa regulamentar entrega de encomendas em condomínios
segunda-feira 22 de abril de 2024 às 16:31hUm novo projeto de lei pode mudar a maneira como as encomendas são entregues no Brasil. Com o aumento dos casos de agressões a entregadores, o projeto de Lei 1286/2024 visa a regulamentar a entrega de encomendas em condomínios. De acordo com a proposta, os entregadores não serão mais obrigados …
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“Por Uma Nova Política Sobre Drogas” é tema de sessão hoje na Câmara de Salvador
segunda-feira 22 de abril de 2024 às 16:00hCom tema “Por uma Nova Política sobre Drogas”, a sessão especial promovida pelo Mandato Coletivo Pretas Por Salvador (PSOL), em parceria com a Marcha da Maconha, vai reunir ativistas e organizações da luta antiproibicionista, nesta segunda-feira (22), logo mais, às 18h, no Centro de Cultura da Câmara de Salvador, na …
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‘Até por justiça, mereço voltar à Câmara’, diz José Dirceu sobre planos para 2026
segunda-feira 22 de abril de 2024 às 15:38hAtivo novamente na cena política no terceiro mandato do presidente Lula da Silva (PT), o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu (PT), condenado pelo mensalão e na Lava Jato, não descarta uma candidatura a deputado federal em 2026. Em conversa com jornalistas após evento em São Paulo nesta segunda-feira, 22, o …
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Lewandowski diz que não há crise entre os Poderes e quer fundo para segurança pública
segunda-feira 22 de abril de 2024 às 14:12hO ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, negou nesta segunda-feira, 22, que haja uma crise entre os Poderes no Brasil. Segundo ele, que deixou o Supremo Tribunal Federal (STF) no ano passado, a Constituição é “forte e sólida” e há um diálogo “bastante razoável” entre Executivo, Legislativo e Judiciário. A declaração …
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Governo deve fechar texto da regulamentação da reforma nesta semana, diz Padilha
segunda-feira 22 de abril de 2024 às 14:00hO ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse nesta segunda-feira (22) que o governo deve fechar o texto dos projetos de lei para a regulamentação da reforma tributária do consumo nesta semana, permitindo que sejam enviados ao Congresso também nos próximos dias. “Esta semana devemos fechar o texto aqui dentro …
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Ministros do TST ligados a Lula tentam barrar advogado de Lira em eleição interna
segunda-feira 22 de abril de 2024 às 12:09hAdvogados ligados ao presidente Lula da Silva (PT) se articulam para barrar Adriano Costa Avelino, advogado do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), no processo de indicação para a vaga aberta na Corte. Os próprios ministros do TST mais próximos ao governo federal se dizem constrangidos com essa possibilidade, e não pretendem votar …
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PL e PT apresentam recurso contra absolvição de Sergio Moro
segunda-feira 22 de abril de 2024 às 11:39hAntes do término de prazo para apresentação de recursos, o Partido Liberal (PL) e a Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV) deverão protocolar, ainda nesta segunda-feira (22), contestações à absolvição do senador Sergio Moro (União Brasil-PR) pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), em 9 de abril. Informações …
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Conflitos no campo foram recorde em 2023, mas área em disputa diminuiu
segunda-feira 22 de abril de 2024 às 11:25hEm 2023, o Brasil registrou número recorde de 2.203 conflitos no campo, que afetou a vida de 950.847 pessoas. Embora ambos os números tenham registrado alta, na comparação com o ano anterior, a área em disputa foi reduzida em 26,8%, sendo agora de cerca de 59,4 mil hectares. Os dados …
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Ato de Bolsonaro em Copacabana vira vitrine para pré-candidatos de 2024
segunda-feira 22 de abril de 2024 às 11:04hO ato com Jair Bolsonaro (PL) na praia de Copacabana, no Rio, neste último domingo (21), serviu de vitrine para que ao menos sete pré-candidatos bolsonaristas de diferentes partes do país tivessem um momento de exposição com o ex-presidente, antes do início oficial da corrida eleitoral. O que aconteceu Ramagem, …
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Milhares de colombianos protestam contra reformas de Gustavo Petro
segunda-feira 22 de abril de 2024 às 10:37hDezenas de milhares de colombianos marcharam neste domingo (21) para rejeitar as reformas econômicas e sociais propostas pelo governo do presidente Gustavo Petro, a mais recente de uma série de manifestações contra as políticas nacionais. As reformas, que Petro diz que combaterão a profunda desigualdade, mas que os oponentes dizem …
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Diálogo com o Congresso continua e ofensa vinda de Lira é ‘episódio superado’, diz Padilha
segunda-feira 22 de abril de 2024 às 10:13hO ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, reiterou que o diálogo entre o Planalto e o Congresso Nacional continua e disse que a tensão entre ele e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) é um “episódio superado”. Em entrevista à CNN Brasil, Padilha foi questionado sobre o …
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Evangélicos dominam posts de extrema direita, revela estudo
segunda-feira 22 de abril de 2024 às 09:45hPostagens no Brasil exploram sentimentos de ameaça, medo e desconfiança, enaltecem bolsonarismo e defendem práticas antidemocráticas. Rede social X (ex-Twitter) é a mais popular entre os extremistas, mostra pesquisa.A menos de seis meses das eleições municipais no Brasil, uma pesquisa inédita mostra que entre os dez publicadores de extrema direita …
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Após antecipar volta dos EUA, Haddad tenta evitar pauta-bomba no Congresso
segunda-feira 22 de abril de 2024 às 09:24hDepois de antecipar sua volta da reunião de ministros da Fazenda do G20 em Washington, Fernando Haddad se dedica nesta semana a negociações para evitar que a crise política entre Arthur Lira e o governo Lula resulte em “pautas-bombas” na Câmara e na sessão de vetos do Congresso. Os esforços …
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Apenas 20% dos pré-candidatos nas capitais são mulheres
segunda-feira 22 de abril de 2024 às 07:23hEm eleições que devem ser marcadas pelo pragmatismo dos principais partidos e pela influência do cenário político nacional, mulheres são apenas 1 em cada 5 pré-candidatos às prefeituras das capitais. Ao menos 172 pré-candidatos são cotados para concorrer à prefeitura nas capitais dos 26 estados, segundo levantamento publicado por João Pedro Pitombo, …
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‘Emendas Pix’ ganham tração e já são usadas em 18 das 27 assembleias estaduais, apesar da baixa transparência
segunda-feira 22 de abril de 2024 às 06:49hFenômeno na esfera federal, o aumento das emendas parlamentares no orçamento também ganhou tração nas assembleias estaduais, na esteira do que se vê no Congresso. A soma do montante que cada estado permitiu em leis orçamentárias para esse tipo de gasto chegou a R$ 9,5 bilhões no ano passado. Também …
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“Já comprometeu”, diz Félix Mendonça sobre aliança entre PDT e União Brasil na Bahia
segunda-feira 22 de abril de 2024 às 06:44hCom a proximidade das eleições municipais de 2024, o PDT na Bahia está intensificando suas articulações políticas, enfrentando desafios e buscando estratégias para garantir sua presença e influência em diferentes municípios do estado. Em entrevista à Henrique Brinco, do jornal Tribuna, o presidente estadual Félix Mendonça Jr, destacou alguns dos …
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Bolsonaro quer replicar atos pelo Brasil e aliados devem manter Moraes na mira
segunda-feira 22 de abril de 2024 às 06:26hO ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) quer replicar em outras cidades do país os atos que já ocorreram em Copacabana, no Rio, e na Avenida Paulista (SP). A ideia, segundo aliados, é fazer uma manifestação no Sul, outra no Nordeste e uma em Brasília. A próxima deve ser em Joinville (SC), possivelmente já …
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Planalto espera para esta semana reuniões de Lula com Lira e Pacheco
segunda-feira 22 de abril de 2024 às 06:04hO Palácio do Planalto espera que a reunião entre o presidente da República, Lula da Silva (PT), com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e com do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ocorra ainda nesta semana. A data, no entanto, ainda não foi marcada. A decisão do encontro foi …
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Embate entre favoritos à presidência da Câmara ganha força nos bastidores
domingo 21 de abril de 2024 às 18:04hO deputado federal Marcos Pereira (Republicanos) fez uma festa em Brasília para comemorar seu aniversário. Esse tipo de evento serve para aferir a dimensão da importância e o nível de influência de determinados personagens. E foi o que aconteceu. Na quarta-feira (10) a nata do Congresso Nacional passou pelas tendas montadas …
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Deputados dos EUA aprovam projeto que pode banir TikTok do país
domingo 21 de abril de 2024 às 17:25hMedida obriga a empresa controladora chinesa da rede social a vender a plataforma, sob pena de ser proibida no país. Aplicativo é suspeito de espionar e manipular usuários americanos e influenciar eleições. A Câmara dos Representantes dos Estados Unidos aprovou neste sábado (20) uma medida que obriga a empresa controladora …
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Planalto quer governadores contra a PEC do Quinquênio
domingo 21 de abril de 2024 às 16:17hIntegrantes do governo Lula da Silva avaliam a importância de atrair governadores contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que recria aumentos salariais para juízes a cada cinco anos – os chamados quinquênios. A ideia de mostrar que o projeto também prejudica os governos estaduais foi mencionada em reunião …
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Bolsonaro e milhares de apoiadores fazem ato na Praia de Copacabana
domingo 21 de abril de 2024 às 12:01hO ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) reúne apoiadores na Praia de Copacabana, na manhã deste domingo (21). A manifestação acontece entre os postos 4 e 5. Os manifestantes começaram a chegar pouco depois das 8h. Bolsonaro saiu do hotel ali perto por volta das 10h10, subiu em um dos caminhões e …
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Câmara prepara esforços para agilizar PEC das Drogas
domingo 21 de abril de 2024 às 11:05hA Câmara dos Deputados deve iniciar nesta semana as articulações em torno da PEC das Drogas, aprovada pelo Senado na última quarta-feira (17). O texto chegou na Casa na quinta-feira (18) e pode ter seu relator definido nos próximos dias. O projeto cria um dispositivo no artigo 5º da Constituição …
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