quinta-feira 14 de novembro de 2024
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Resultados da pesquisa para:STF

JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Bolsonaro entra com ação no STF para impedir tribunal de abrir inquérito por iniciativa própria

sexta-feira 20 de agosto de 2021 às 07:25h

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar suspender um artigo do regimento interno da Corte que permite a abertura de investigação sem o aval da Procuradoria-Geral da República (PGR). A possibilidade foi o que permitiu a abertura do inquérito das …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


STF julga inconstitucionais normas da Bahia que regulamentam a profissão de despachante

quinta-feira 19 de agosto de 2021 às 18:18h

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade da Lei estadual 13.206/2014 da Bahia, que dispõe sobre a atuação de despachantes junto à administração pública estadual. A decisão foi tomada na sessão virtual concluída em 16/8, em que o Plenário julgou procedente, por unanimidade, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Senadores pedem ao STF que Augusto Aras seja investigado por prevaricação

quarta-feira 18 de agosto de 2021 às 12:17h

Os senadores Fabiano Contarato (Rede-ES) e Alessandro Vieira (Cidadania-SE) apresentaram à ministra Cármen Lúcia, do STF, uma notícia-crime contra o procurador-geral da República, Augusto Aras, pedindo para encaminhá-la ao Conselho Superior do Ministério Público Federal, a fim de que Aras seja investigado e processado por crime de prevaricação. Os senadores …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


Governador diz que irá acionar o STF para garantir que a Bahia receba mais vacinas

quarta-feira 18 de agosto de 2021 às 08:50h

Em entrevista à rádio Metrópole na manhã desta quarta-feira (18),  o governador da Bahia, Rui Costa (PT), afirmou que irá acionar Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir que o estado receba a quantidade de doses proporcionais à sua população, conforme indicam as determinações do SUS (Sistema Único de Saúde). “Vamos …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


STF determina que governo federal envie vacinas para SP

terça-feira 17 de agosto de 2021 às 17:08h

Uma decisão liminar do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determina que a União assegure ao Estado de São Paulo a remessa de vacinas necessária para a imunização complementar das pessoas que já tomaram a primeira dose do imunizante contra a Covid-19, dentro do prazo estipulado nas bulas …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Entorno de Bolsonaro tenta convencê-lo evitar embate com STF e Senado; entenda

terça-feira 17 de agosto de 2021 às 05:41h

Depois de o presidente Jair Bolsonaro anunciar em uma rede social que pretende pedir impeachment de integrantes do STF (Supremo Tribunal Federal), ministros palacianos entraram em campo nesta última segunda-feira (16) conforme a Folha de S. Paulo, para tentar convencê-lo a recuar da ideia. ​A tarefa de tentar apaziguar os …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Senado votará recondução de Aras em agosto, antes de André para o STF

segunda-feira 16 de agosto de 2021 às 16:05h

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmou às principais lideranças do Senado que organizará uma força-tarefa nos últimos dias deste mês para votar questões relacionadas ao Ministério Público, ou seja, a recondução de Augusto Aras e a votação de integrantes do Conselho Nacional do Ministério Público. Isso significa, conforme interpretação de Guilherme …

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NOTÍCIAS


Presidente nacional do PTB preso fez vídeos empunhando armas e pedindo fechamento do STF

sexta-feira 13 de agosto de 2021 às 11:44h

O presidente nacional do PTB e ex-deputado, Roberto Jefferson (RJ), preso nesta sexta-feira (13) por envolvimento em uma suposta milícia digital que atual contra a democracia, aparece em vídeos empunhando armas, pedindo o fechamento do STF (Supremo Tribunal Federal) e contrariando medidas sanitárias contra o coronavírus. Apoiador do presidente Jair …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


TSE apresenta notícia-crime ao STF contra Bolsonaro por divulgação de dados sigilosos

segunda-feira 9 de agosto de 2021 às 18:13h

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encaminharam uma notícia-crime ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (9), solicitando a apuração de eventual delito na divulgação, por parte do delegado de Polícia Federal que preside as investigações, do deputado federal Filipe Barros (PSL) e do presidente da República, Jair Bolsonaro, …

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NOTÍCIAS


VÍDEO: Bolsonaro chama Barroso de ‘filho da p***’ e diz que parte do STF quer volta da corrupção

sexta-feira 6 de agosto de 2021 às 17:01h

Durante encontro com apoiadores em Joinville (SC) nesta sexta-feira (6), o presidente Jair Bolsonaro chamou o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), de filho de p***. Um vídeo do momento foi gravado e circula nas redes sociais. Na gravação, Bolsonaro aparece cumprimentando a população e falando com …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Bolsonaro ameaça reagir fora das ‘4 linhas’ da Constituição a inquérito no STF

quinta-feira 5 de agosto de 2021 às 05:19h

O presidente Jair Bolsonaro concedeu entrevista ao programa Os Pingos Nos Is, da Rádio Jovem Pan, nesta últimaquarta-feira (4) e criticou a inclusão do nome dele como investigado no inquérito que apura ataques contra as eleições. Segundo o chefe do Executivo federal, ele pode reagir fora dos limites da Constituição ao inquérito que …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


TSE pede que STF compartilhe provas sobre investigação de fake news

quarta-feira 4 de agosto de 2021 às 10:33h

O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro do STJ Luís Felipe Salomão, pediu ao STF conforme O Antagonista, o compartilhamento de dados da investigação que apura a atuação de uma suposta organização criminosa na divulgação de informações falsas contra as instituições. Salomão é o responsável pelo inquérito administrativo aberto pelo TSE …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


STF volta nesta segunda com recados em defesa da democracia

segunda-feira 2 de agosto de 2021 às 08:34h

Na tarde desta segunda-feira (2), o plenário do STF realiza sessão extraordinária de julgamentos para marcar a reabertura dos trabalhos do segundo semestre na Corte. O presidente da Corte, ministro Luiz Fux, deve aproveitar a retomada dos julgamentos para marcar posição em relação aos ataques à democracia realizados por Jair …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


STF manda PF retomar investigação contra Bolsonaro

sábado 31 de julho de 2021 às 10:53h

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou nesta última sexta-feira (30) a retomada das investigações do inquérito que apura as acusações do ex-ministro da Justiça Sergio Moro de que o presidente Jair Bolsonaro tentou violar a autonomia da Polícia Federal. Moraes ressaltou conforme a Folha de …

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Presidente do STJ continua no páreo para o STF

terça-feira 20 de julho de 2021 às 18:01h

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, é mais um que continua no páreo caso o AGU André Mendonça não consiga apoio suficiente dos senadores na sabatina para ser alçado a ministro do Supremo Tribunal Federal. Em entrevista recente ao Programa Brasil 200, da TV Escola, o …

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NOTÍCIAS


Os evangélicos que criticam a indicação de André Mendonça para o STF

domingo 18 de julho de 2021 às 19:28h

Indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para ocupar a cadeira deixada por Marco Aurélio Mello no Supremo Tribunal Federal (STF), o atual advogado-geral da União, André Mendonça, não tem unanimidade entre religiosos para ter seu nome garantido na Corte. Embora tenha sido o escolhido por Bolsonaro para ser o ministro “terrivelmente …

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NOTÍCIAS


Partido aciona STF contra MP da privatização da Eletrobras

terça-feira 13 de julho de 2021 às 15:55h

O Podemos entrou nesta terça-feira (13) com uma ação direta de inconstitucionalidade no STF contra a medida provisória que abriu caminho para a privatização da Eletrobras. Aprovada pela Câmara no fim de junho, a MP foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro e publicada hoje no Diário Oficial da União. O …

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NOTÍCIAS


Em nova manifestação, militares criticam Congresso, STF e chamam a CPI de ‘Circo Parlamentar de Indecência’

quinta-feira 8 de julho de 2021 às 14:27h

Logo depois da divulgação da esdrúxula nota oficial do Ministério da Defesa e dos comandantes das três Forças Armadas atacando Omar Aziz, veio a público outra manifestação de militares. Desta vez, oriunda do quartel-general dos militares de pijama, o Clube Militar, que segundo a coluna de Lauro Jardim, resolveu atacar …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Bolsonaro confirma André Mendonça no STF

terça-feira 6 de julho de 2021 às 12:57h

Em reunião ministerial realizada nesta manhã de terça-feira (6) no Palacio da Alvorada, Jair Bolsonaro disse aos ministros segundo o jornal O Globo que vai mesmo indicar André Mendonça, chefe da AGU, para a vaga de Marco Aurélio Mello no STF. “Todos sabem que é a minha vontade”. O anúncio …

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Senadores recorrem ao STF para prorrogar CPI da Covid

segunda-feira 5 de julho de 2021 às 17:48h

Os senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Jorge Kajuru (Podemos-GO), que conseguiram que o Supremo Tribunal Federal (STF) assegurasse a instalação da CPI da Covid, recorreram novamente à Corte para garantir a prorrogação do colegiado. Os dois alegam que Rodrigo Pacheco (DEM-MG) descumpre o regimento do Senado ao dizer que não …

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PSB vai ao STF pedir suspensão da prova de vida do INSS

segunda-feira 5 de julho de 2021 às 11:28h

O PSB foi ao Supremo Tribunal Federal na última semana pedir o fim da volta da prova de vida para aposentados e pensionistas do INSS. A informação foi publicada na revista Veja. A exigência do procedimento havia sido suspensa em março de 2020, no início da pandemia, e foi restabelecida, …

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Bolsonaro diz que inquérito de ministro do STF é retaliação por defesa ao voto impresso

sexta-feira 2 de julho de 2021 às 07:39h

O presidente Jair Bolsonaro afirmou que a abertura de um novo inquérito para investigar uma suposta organização criminosa que atua contra a democracia é uma retaliação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, por sua defesa ao voto impresso. Nesta quinta-feira, 1º, Moraes arquivou o inquérito dos …

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Luciano Bivar e presidentes de partidos referendam apoio ao voto eletrônico em reunião com ministros do STF

quarta-feira 30 de junho de 2021 às 16:07h

O presidente do PSL e deputado federal, Luciano Bivar, participou de um almoço nesta quarta-feira (30) com líderes de outros partidos e os ministros do STF Alexandre Moraes, Gilmar Mendes e Dias Toffoli. Na pauta, os representantes das legendas referendaram o apoio ao voto eletrônico e reafirmação sua posição contrária …

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Senadores irão ao STF se Rodrigo Pacheco não prorrogar CPI

quarta-feira 30 de junho de 2021 às 09:07h

Senadores consideram a possibilidade de recorrer novamente ao STF caso Rodrigo Pacheco (DEM-MG) não leia em plenário o requerimento para prorrogar a CPI da Pandemia. De acordo com a coluna de Guilherme Amado, já foi alcançado o número mínimo de assinaturas para prorrogar a comissão, mas Pacheco anunciou que só fará …

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Ministros do STF são contra eventual afastamento do presidente Bolsonaro

terça-feira 29 de junho de 2021 às 12:57h

Reservadamente, três ministros dizem segundo o UOL, que um novo impeachment enfraqueceria ainda mais a democracia brasileira. O quarto contrário ao afastamento é o decano Marco Aurélio Mello, que fala abertamente sua posição . Segundo ele, entre outros motivos, mais um impeachment seria “péssimo” para a imagem internacional. Os quatro …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


STF decide que Ricardo Salles não pode deixar o País

sexta-feira 25 de junho de 2021 às 14:08h

Ministra Cármen Lúcia determina que o ex-ministro do Meio Ambiente entregue passaporte à Polícia Federal A ministra Cármen Lúcia do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou conforme o IG, que o ex-ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles entregue seu passaporte à Polícia Federal. O advogado pediu demissão do posto nesta quarta-feira …

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A discreta união de Bolsonaro e Lula no STF

quinta-feira 24 de junho de 2021 às 13:14h

Discretamente, Jair Bolsonaro e Lula estão unidos no jogo de pressões, de acordo com a revista Veja, para que o Supremo declare inconstitucional a legislação de autonomia do Banco Central. O julgamento prossegue nesta sexta (25). O primeiro voto foi do juiz-relator Ricardo Lewandowski, a favor da declaração de inconstitucionalidade, …

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Rodrigo Pacheco vai ao STF em defesa da autonomia do Banco Central

segunda-feira 21 de junho de 2021 às 16:21h

Presidente do Congresso, o senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG) vai enviar ao STF nesta segunda-feira (21) conforme a revista Veja um memorial em que defende perante a Corte a constitucionalidade do projeto de autonomia do Banco Central, aprovada pelo Legislativo, mas questionada por partidos de esquerda. Em cinco páginas, Pacheco refuta …

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Bolsonaro volta a dizer que indicará evangélico ao STF

sábado 19 de junho de 2021 às 09:29h

O presidente Jair Bolsonaro voltou a afirmar que vai indicar um evangélico para a vaga de Marco Aurélio Mello no Supremo Tribunal Federal. O chefe do Planalto deu a declaração na noite desta última sexta-feira (18) durante um culto dentro de uma igreja evangélica em Belém, onde o presidente estava …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Fux vai priorizar ações penais no 2° semestre no STF

sexta-feira 11 de junho de 2021 às 10:05h

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, quer priorizar conforme a coluna Esplanada no segundo semestre o julgamento de ações penais. Casos criminais estavam parados na Corte. Autoridades que estão com ações penais paradas vão ver detonados os processos. Com foco nas ações penais, temas econômicos com grandes impactos …

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STF forma maioria pela realização da Copa América no Brasil

quinta-feira 10 de junho de 2021 às 18:07h

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria na tarde desta quinta-feira (10) para autorizar a realização da Copa América no Brasil. Sete dos onze ministros votaram a favor da manutenção da competição: Marco Aurélio, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Edson Fachin, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Rosa Weber. Os magistrados podem inserir os …

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NOTÍCIAS


Daniel Silveira cobra do STF respeito aos direitos humanos

segunda-feira 7 de junho de 2021 às 17:01h

O deputado federal Daniel Silveira, preso em fevereiro e que, no mês seguinte, foi para a prisão domiciliar, mudou segundo a coluna de Guilherme Amado, seu discurso sobre os direitos humanos. Em um pedido protocolado no STF na última sexta-feira (4), a defesa do parlamentar solicita ao STF o cumprimento …

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