Ministro da Economia, Paulo Guedes se aproximou do decano do STF, Gilmar Mendes, e do chefe da Corte, o ministro Luiz Fux. Guedes, segundo auxiliares da pasta, não quer mais depender da sonolenta AGU conforme a coluna Radar, para saber das questões urgentes que tramitam no tribunal e podem comprometer …

O ministro Ricardo Lewandowski concedeu prisão domiciliar ao empresário americano Carlos Wanzeler, um dos fundadores da Telexfree. A Telexfree é uma empresa que vendia serviço de telefonia via IP e que foi acusada em 2013 de praticar um esquema de pirâmide financeira. Wanzeler está preso desde o ano passado aguardando …

O STF (Supremo Tribunal Federal) divulgou na noite desta última sexta-feira (20) uma nota oficial para repudiar o pedido de impeachment feito pelo presidente Jair Bolsonaro contra o ministro Alexandre de Moraes. A nota oficial, sem assinatura, em nome de todo o tribunal, diz ainda que a corte “manifesta total …

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal rejeitou nesta sexta-feira (20) uma denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o senador licenciado e ministro da Casa Civil do governo Jair Bolsonaro, Ciro Nogueira (PP). Em junho de 2018, a então chefe da PGR, Raquel Dodge, acusou o ministro, o …

O orçamento do STF para 2022 será de R$ 767 milhões com R$ 56,6 milhões a mais do que o de 2021, segundo a revista Veja. A proposta orçamentária foi aprovada em sessão administrativa do tribunal realizada na última semana e enviada pelo presidente da Corte, Luiz Fux, em mensagem …

Após autorizar busca e apreensão contra o cantor Sérgio Reis e o deputado Otoni de Paula (PSC-RJ), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (20) a proibição de nove pessoas, incluindo Sérgio Reis, de se aproximarem em um raio de um quilômetro da Praça dos Três …

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), voltou a criticar ordens judiciais expedidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e disse que “vai chegar uma hora” em que “elas não serão mais cumpridas”. A declaração foi feita em entrevista ao “Agora com Lacombe” conforme informou o portal Metrópoles. O programa foi exibido …

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar suspender um artigo do regimento interno da Corte que permite a abertura de investigação sem o aval da Procuradoria-Geral da República (PGR). A possibilidade foi o que permitiu a abertura do inquérito das …

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade da Lei estadual 13.206/2014 da Bahia, que dispõe sobre a atuação de despachantes junto à administração pública estadual. A decisão foi tomada na sessão virtual concluída em 16/8, em que o Plenário julgou procedente, por unanimidade, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) …

O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, se reuniu, no início da tarde desta quarta-feira (18), com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux. Na pauta do encontro, a relação entre os Poderes, sobretudo entre o Executivo e o Judiciário, de acordo com a Agência Brasil. Em coletiva …

Os senadores Fabiano Contarato (Rede-ES) e Alessandro Vieira (Cidadania-SE) apresentaram à ministra Cármen Lúcia, do STF, uma notícia-crime contra o procurador-geral da República, Augusto Aras, pedindo para encaminhá-la ao Conselho Superior do Ministério Público Federal, a fim de que Aras seja investigado e processado por crime de prevaricação. Os senadores …

Em entrevista à rádio Metrópole na manhã desta quarta-feira (18),  o governador da Bahia, Rui Costa (PT), afirmou que irá acionar Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir que o estado receba a quantidade de doses proporcionais à sua população, conforme indicam as determinações do SUS (Sistema Único de Saúde). “Vamos …

O presidente Jair Bolsonaro fez nesta terça-feira (17) um aceno ao Senado em meio à crise entre os Poderes: disse reconhecer a independência do Legislativo e que não vai cooptar senadores para apoiar seu pedido de impeachment dos ministros do STF Luís Roberto Barroso e Alexandre de Morares, que ele pretende …

Uma decisão liminar do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determina que a União assegure ao Estado de São Paulo a remessa de vacinas necessária para a imunização complementar das pessoas que já tomaram a primeira dose do imunizante contra a Covid-19, dentro do prazo estipulado nas bulas …

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Luiz Fux, disse que um dos objetivos de seu mandato é transformar a Corte na primeira 100% digital do mundo, em discurso na abertura do 11º Congresso de Prevenção à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento do Terrorismo, organizado pela Febraban (Federação …

Depois de o presidente Jair Bolsonaro anunciar em uma rede social que pretende pedir impeachment de integrantes do STF (Supremo Tribunal Federal), ministros palacianos entraram em campo nesta última segunda-feira (16) conforme a Folha de S. Paulo, para tentar convencê-lo a recuar da ideia. ​A tarefa de tentar apaziguar os …

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmou às principais lideranças do Senado que organizará uma força-tarefa nos últimos dias deste mês para votar questões relacionadas ao Ministério Público, ou seja, a recondução de Augusto Aras e a votação de integrantes do Conselho Nacional do Ministério Público. Isso significa, conforme interpretação de Guilherme …

Governadores de 13 estados e do Distrito Federal assinaram um documento em solidariedade ao Supremo Tribunal Federal (STF) e seus ministros em reação às ameaças à Corte feitas por Jair Bolsonaro. De acordo com o texto, “o Estado Democrático de Direito só existe com Judiciário independente, livre para decidir de …

Defendido veementemente pelo presidente Jair Bolsonaro, o voto impresso foi rejeitado pelo plenário da Câmara dos Deputados na última terça-feira (10). No entanto, conforme lembrou a Jovem Pan, a proposta tem um longo histórico no Brasil e já chegou a ser discutida — e até sancionada — algumas vezes. Em …

O impasse entre o governo do estado de São Paulo e o Ministério da Saúde sobre 228 mil doses da vacina da Pfizer ganhou mais um capítulo. Neste último sábado (14), em Brasília, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, falou sobre a ação no Supremo Tribunal Federal (STF) em que …

O presidente Jair Bolsonaro isse no último saábdo (14) que levará ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, um pedido para que instaure um processo contra os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Morais e Luís Roberto Barroso. Esse último também é presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O Artigo …

O presidente nacional do PTB e ex-deputado, Roberto Jefferson (RJ), preso nesta sexta-feira (13) por envolvimento em uma suposta milícia digital que atual contra a democracia, aparece em vídeos empunhando armas, pedindo o fechamento do STF (Supremo Tribunal Federal) e contrariando medidas sanitárias contra o coronavírus. Apoiador do presidente Jair …

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, e o novo ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, combinaram conforme a coluna de Igor Gadelha, um encontro presencial na próxima quarta-feira (18), em Brasília. A iniciativa partiu de Nogueira, que tenta distensionar a relação do Palácio do Planalto com a …

O comandante da Aeronáutica, tenente-brigadeiro do ar Carlos de Almeida Baptista, curtiu um tuíte que diz que o STF persegue o presidente. No post, conforme a coluna de Guilherme Amado do portal Metrópoles, a usuária acusa “inimigos internos” de conspiração contra o Brasil. “Desculpe se de vez em quando venho …

O presidente Jair Bolsonaro, quando faz seu encontro diário com apoiadores no cercadinho em frente ao Palácio do Planalto, sempre faz críticas ao Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo a imprensa de Brasília, Bolsonaro não perdoa o STF por ter concedido os direitos políticos para Lula ser candidato a presidente em …

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encaminharam uma notícia-crime ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (9), solicitando a apuração de eventual delito na divulgação, por parte do delegado de Polícia Federal que preside as investigações, do deputado federal Filipe Barros (PSL) e do presidente da República, Jair Bolsonaro, …

O STF (Supremo Tribunal Federal) e o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) têm recorrido a ações fora dos processos para se contrapor ao presidente Jair Bolsonaro e fazer frente à guerra de narrativa sobre as urnas eletrônicas e as recentes decisões da corte. Na internet, os tribunais fizeram conforme a Folha …

Em discurso após a motociata em Florianópolis, neste sábado (7), o presidente Jair Bolsonaro voltou a atacar ministros do Supremo Tribunal Federal e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Para a multidão, Bolsonaro reforçou a defesa do voto impresso auditável – que deve ser levado ao plenário da Câmara …

Durante encontro com apoiadores em Joinville (SC) nesta sexta-feira (6), o presidente Jair Bolsonaro chamou o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), de filho de p***. Um vídeo do momento foi gravado e circula nas redes sociais. Na gravação, Bolsonaro aparece cumprimentando a população e falando com …

O presidente Jair Bolsonaro concedeu entrevista ao programa Os Pingos Nos Is, da Rádio Jovem Pan, nesta últimaquarta-feira (4) e criticou a inclusão do nome dele como investigado no inquérito que apura ataques contra as eleições. Segundo o chefe do Executivo federal, ele pode reagir fora dos limites da Constituição ao inquérito que …

O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro do STJ Luís Felipe Salomão, pediu ao STF conforme O Antagonista, o compartilhamento de dados da investigação que apura a atuação de uma suposta organização criminosa na divulgação de informações falsas contra as instituições. Salomão é o responsável pelo inquérito administrativo aberto pelo TSE …

André Mendonça se encontrou na manhã desta última terça-feira (3) com o senador Lucas Barreto (PSD-AP) em busca de apoio para a aprovação de seu nome para a vaga no STF. O parlamentar é membro da Comissão de Constituição e Justiça e vai sabatinar o atual advogado-geral da União. Na …

Ante a insistência do presidente Jair Bolsonaro em atacar o sistema de voto em urnas eletrônicas, sem apresentar provas de fraudes, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) adotou medidas para abrir duas frentes em resposta às ofensivas do chefe do Executivo. Uma delas teve início no próprio TSE, com a abertura de um …

Chegou nesta terça-feira (3) ao Senado a indicação do chefe da AGU, André Mendonça, para ocupar a vaga aberta no Supremo com a aposentadoria de Marco Aurélio de Mello, ocorrida há 21 dias. Agora, conforme a coluna de Lauro Jardim, a mensagem enviada por Jair Bolsonaro será lida no Plenário …

Foi tensa segundo a coluna Radar, a reunião na tarde desta última segunda-feira (2) entre os ministros do governo Jair Bolsonaro e os presidentes das Casas do Congresso, Rodrigo Pacheco e Arthur Lira. Paulo Guedes, João Roma, Ciro Nogueira e Flávia Arruda foram até a residência oficial do Senado para …

Na tarde desta segunda-feira (2), o plenário do STF realiza sessão extraordinária de julgamentos para marcar a reabertura dos trabalhos do segundo semestre na Corte. O presidente da Corte, ministro Luiz Fux, deve aproveitar a retomada dos julgamentos para marcar posição em relação aos ataques à democracia realizados por Jair …

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou nesta última sexta-feira (30) a retomada das investigações do inquérito que apura as acusações do ex-ministro da Justiça Sergio Moro de que o presidente Jair Bolsonaro tentou violar a autonomia da Polícia Federal. Moraes ressaltou conforme a Folha de …

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, deve fazer um discurso forte em defesa da democracia e das instituições na sessão de abertura dos trabalho da Corte nesta segunda-feira (2). As informações são do jornal O Globo. De acordo com a reportagem, é esperado que o ministro …

O senador Ciro Nogueira (PP-PI), presidente nacional do Progressistas, assume como ministro da Casa Civil com o objetivo de melhorar a relação do Palácio do Planalto com o Judiciário e garantir a aprovação do nome do ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), André Mendonça, indicado por Bolsonaro para a vaga …

O senador Ciro Nogueira (PP-PI) ainda não sentou na cadeira de ministro da Casa Civil, mas conforme a coluna de Lauro Jardim no jornal O Globo, já garante a aliados que o Senado vai aprovar o nome de André Mendonça para a próxima vaga do Supremo Tribunal Federal (STF). Essa …

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, é mais um que continua no páreo caso o AGU André Mendonça não consiga apoio suficiente dos senadores na sabatina para ser alçado a ministro do Supremo Tribunal Federal. Em entrevista recente ao Programa Brasil 200, da TV Escola, o …

A Polícia Federal enviou nesta terça-feira (20) ao Supremo Tribunal Federal o pedido do ministro da Justiça, Anderson Torres, para que o deputado Luis Miranda (DEM-DF) seja investigado por possível denunciação caluniosa contra o presidente Jair Bolsonaro. A informação é da Globo News. O pedido de apuração foi feito pelo …

Diante da narrativa criada por Jair Bolsonaro para colocar em dúvida a votação eletrônica, ministros do STF já discutem conforme publicou a coluna Radar da revista Veja, uma forma de dar fim a esse falatório sobre fraude eleitoral. A ideia é abrir um inquérito na Corte e intimar Bolsonaro a …

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal de Contas da União (TCU) têm conversado conforme reportagem publicada pela revista Veja com senadores para diminuir a resistência à figura de André Mendonça, em um esforço conjunto para pavimentar o caminho da aprovação do atual advogado-geral da União (AGU) para …

A vaga do ex-ministro Marco Aurélio Mello, e das futuras vagas para o Supremo Tribunal Federal que serão abertas até 2026, avança no Congresso Nacional um projeto que tenta frear o poderio presidencial na indicação de nomes para a Corte. A PEC do STF, apresentada em dezembro de 2019 pelo …

O Podemos entrou nesta terça-feira (13) com uma ação direta de inconstitucionalidade no STF contra a medida provisória que abriu caminho para a privatização da Eletrobras. Aprovada pela Câmara no fim de junho, a MP foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro e publicada hoje no Diário Oficial da União. O …

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) estão divididos conforme a coluna de Bela Megale sobre as chances de André Mendonça ser aprovado no Senado para a próxima vaga na corte. Os magistrados com mais trânsito no Congresso acreditam que, hoje, nem o governo Bolsonaro ou o advogado-geral União têm força …

Bolsonaro escolheu André Mendonça para a vaga de Marco Aurélio no Supremo Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça, vinha dando sinais de que apostava em ser o escolhido de Jair Bolsonaro para o STF e se preparava segundo a coluna de Guilherme Amado no Metrópoles para trocar de …

A indicação de André Mendonça para substituir o ministro Marco Aurélio Mello no STF foi de acordo com a coluna de Malu Gaspar alvo de discreta comemoração entre ministros do grupo formado por Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Edson Fachin e o próprio Marco Aurélio. Esses ministros, que normalmente se …

A reprovação à atuação do ministros do Supremo Tribunal Federal voltou a crescer, de acordo com a mais recente pesquisa do Datafolha. Segundo levantamento do instituto, consideram o desempenho dos ministros do tribunal ruim ou péssimo 33% dos entrevistados, ante 24% que avaliam a atuação deles como boa ou ótima. …

Após 31 anos como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello se aposenta nesta segunda-feira (12). Sobre as mais de 3 décadas na Corte, o ministro afirmou à reportagem da CNN que sai com sentimento de dever cumprido e que, em todos esses anos, “sempre esteve na linha de …

O presidente do STF, Luiz Fux, aprovou a reação de Rodrigo Pacheco (DEM-MG) contra a fala de Bolsonaro, que disse que não aceitará o resultado das eleições de 2022. O presidente do Senado afirmou, na última sexta-feira (11), que “todo aquele que pretender algum retrocesso será apontado pela história como …

A reunião ministerial de terça-feira (6) teve lances de puro constrangimento, conforme a coluna Radar da revista Veja. Assim auxiliares de Jair Bolsonaro descreveram para a coluna a longa fala de André Mendonça quando foi confirmado por Jair Bolsonaro como o escolhido para a vaga no STF. Falando baixinho, com …

O líder do governo na Câmara, deputado federal Ricardo Barros (PP-PR), pediu ao ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Ricardo Lewandowski para que o seu depoimento na CPI da Covid no Senado seja agendado para “a próxima sessão após a intimação da liminar” ou antes do recesso parlamentar, que começa …

Logo depois da divulgação da esdrúxula nota oficial do Ministério da Defesa e dos comandantes das três Forças Armadas atacando Omar Aziz, veio a público outra manifestação de militares. Desta vez, oriunda do quartel-general dos militares de pijama, o Clube Militar, que segundo a coluna de Lauro Jardim, resolveu atacar …

Surpresos com a voz de prisão determinada pelo presidente da CPI da Covid, Omar Aziz (PSD-AM), aliados do governo que integram a comissão preveem conforme informou Bela Megale no O Globo, que uma sucessão de pedidos de habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF) pelos próximos depoentes. A avaliação é …

Se fosse hoje a votação do nome de André Mendonça para próximo ministro do STF, na vaga que vai ser aberta com a aposentadoria no dia 12 de Marco Aurélio Mello, o atual advogado-geral da União seria reprovado, conforme a coluna de Guilherme Amado. Ainda segundo o colunista, isso seria …

O ministro Gilmar Mendes usou o Twitter para elogiar a iniciativa do colega Luís Roberto Barroso de defender a implementação do semipresidencialismo no Brasil em debate na Câmara na última segunda-feira (5). Na publicação, Gilmar fez questão de destacar que é um defensor desta mudança para o sistema político do …

O advogado-geral da União, André Luiz de Almeida Mendonça, foi escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro para ocupar o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), na vaga de Marco Aurélio de Mello, que se aposenta no próximo dia 12 de julho, quando completa 75 anos. O Senado ainda precisa aprovar o …

É por uma margem muito apertada, mas a pesquisa Ipsos mostra que os brasileiros confiam mais no STF do que no Governo Federal. A parcela que diz confiar no STF é de 28% dos brasileiros. Já a fatia que diz confiar no governo Bolsonaro fica em 27%. Segundo o levantamento, …

Em reunião ministerial realizada nesta manhã de terça-feira (6) no Palacio da Alvorada, Jair Bolsonaro disse aos ministros segundo o jornal O Globo que vai mesmo indicar André Mendonça, chefe da AGU, para a vaga de Marco Aurélio Mello no STF. “Todos sabem que é a minha vontade”. O anúncio …

Os senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Jorge Kajuru (Podemos-GO), que conseguiram que o Supremo Tribunal Federal (STF) assegurasse a instalação da CPI da Covid, recorreram novamente à Corte para garantir a prorrogação do colegiado. Os dois alegam que Rodrigo Pacheco (DEM-MG) descumpre o regimento do Senado ao dizer que não …

O PSB foi ao Supremo Tribunal Federal na última semana pedir o fim da volta da prova de vida para aposentados e pensionistas do INSS. A informação foi publicada na revista Veja. A exigência do procedimento havia sido suspensa em março de 2020, no início da pandemia, e foi restabelecida, …

Em entrevista publicada pelo BNews neste domingo (4), o senador baiano Otto Alencar (PSD) torce para o atual procurador-geral da República, o baiano Augusto Aras, ser o próximo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). “Aqui na Bahia temos candidato, que é o Augusto Aras. Todos nós torcemos por um baiano, …

A ministra Rosa Weber determinou na noite desta última sexta-feira (2) a abertura de inquérito para apurar a conduta do presidente Jair Bolsonaro no caso da suspeita de corrupção envolvendo a compra de vacinas Covaxin no Ministério da Saúde. Segundo revelam os irmãos Luis Miranda e Luis Ricardo, o presidente …

O presidente Jair Bolsonaro afirmou que a abertura de um novo inquérito para investigar uma suposta organização criminosa que atua contra a democracia é uma retaliação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, por sua defesa ao voto impresso. Nesta quinta-feira, 1º, Moraes arquivou o inquérito dos …

O STF fechou no final da manhã desta quinta-feira (1º) conforme informou o jornal O Globo, a lista tríplice para uma nova vaga de juiz substituo do TSE. A vaga é hoje ocupada pro Carlos Mario Velloso Filho, que obteve dez votos e, salvo uma virada surpreendente, será reconduzido para …

O presidente do PSL e deputado federal, Luciano Bivar, participou de um almoço nesta quarta-feira (30) com líderes de outros partidos e os ministros do STF Alexandre Moraes, Gilmar Mendes e Dias Toffoli. Na pauta, os representantes das legendas referendaram o apoio ao voto eletrônico e reafirmação sua posição contrária …

Senadores consideram a possibilidade de recorrer novamente ao STF caso Rodrigo Pacheco (DEM-MG) não leia em plenário o requerimento para prorrogar a CPI da Pandemia. De acordo com a coluna de Guilherme Amado, já foi alcançado o número mínimo de assinaturas para prorrogar a comissão, mas Pacheco anunciou que só fará …

A Procuradoria-Geral da República solicitou segundo a revista Veja à ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, para aguardar as conclusões da investigação da CPI da Covid sobre a compra da vacina Covaxin antes de decidir sobre a notícia-crime apresentada na segunda por um grupo de senadores contra o presidente …

Reservadamente, três ministros dizem segundo o UOL, que um novo impeachment enfraqueceria ainda mais a democracia brasileira. O quarto contrário ao afastamento é o decano Marco Aurélio Mello, que fala abertamente sua posição . Segundo ele, entre outros motivos, mais um impeachment seria “péssimo” para a imagem internacional. Os quatro …

O pastor Silas Malafaia é um dos principais entusiastas da indicação do nome do chefe da AGU, André Mendonça, para ocupar a vaga de ministro do STF que será aberta no mês que vem com a aposentadoria de Marco Aurélio Mello. O indicado por Bolsonaro terá que passar por uma …

A cúpula da CPI da Covid informou na noite desta última sexta-feira (25), após a audiência em que foram ouvidos o deputado Luis Miranda (DEM-DF) e o irmão dele, Luis Ricardo Miranda, que vai levar ao Supremo Tribunal Federal (STF) indícios colhidos pelo colegiado de que o presidente Jair Bolsonaro …

Ministra Cármen Lúcia determina que o ex-ministro do Meio Ambiente entregue passaporte à Polícia Federal A ministra Cármen Lúcia do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou conforme o IG, que o ex-ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles entregue seu passaporte à Polícia Federal. O advogado pediu demissão do posto nesta quarta-feira …

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal votou a favor de suspender a convocação de governadores pela CPI da Pandemia no Senado. De acordo com o G1, em seus votos, alguns ministros também sinalizaram que a comissão não tem poderes para convocar o presidente Jair Bolsonaro. Em maio, a …

Discretamente, Jair Bolsonaro e Lula estão unidos no jogo de pressões, de acordo com a revista Veja, para que o Supremo declare inconstitucional a legislação de autonomia do Banco Central. O julgamento prossegue nesta sexta (25). O primeiro voto foi do juiz-relator Ricardo Lewandowski, a favor da declaração de inconstitucionalidade, …

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou na madrugada desta quinta-feira (24) o julgamento da ação que vai decidir se a CPI da Covid pode convocar governadores. O julgamento acontece em plenário virtual, no qual ministros inserem os votos em um sistema eletrônico. Os votos devem ser apresentados até as 23h59 …

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu enviar aos Estados Unidos o celular do ex-ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles. A determinação ocorre para que o aparelho seja desbloqueado, e as informações sejam acessadas pelos governadores. Salles é investigado na Corte pela suspeita de que tenha …

Depois de um longo intervalo provocado pelo pedido de vista do decano Marco Aurélio Mello, o STF retoma nesta quarta-feira (23) o julgamento da guerra de Lula contra Sergio Moro na Lava-Jato. Segundo a revista Veja, o petista está muito perto de conseguir que o STF declare a parcialidade do …

A possibilidade de o advogado-geral da União, André Mendonça, ser rejeitado pelo Senado na escolha do próximo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) fez segundo a coluna de Bela Megale o procurador-geral da República, Augusto Aras, e outros candidatos ao posto, nutrirem esperanças de que podem ser os eleitos. A …

O Tribunal de Contas da União deve considerar o prazo de cinco anos para proceder com notificação em busca da responsabilização de empresa por dano ao Tesouro. O entendimento é da Primeira Turma do STF, em análise de dois mandados de segurança contra decisões condenatórias do TCU. O julgamento virtual …

Presidente do Congresso, o senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG) vai enviar ao STF nesta segunda-feira (21) conforme a revista Veja um memorial em que defende perante a Corte a constitucionalidade do projeto de autonomia do Banco Central, aprovada pelo Legislativo, mas questionada por partidos de esquerda. Em cinco páginas, Pacheco refuta …

Em sua peregrinação em busca de apoio para ir ao STF, André Mendonça foi se encontrar segundo ao jornalista Lauro Jardim em sua coluna no O Globo, na sede do PL duas semanas atrás para uma conversa com o notório Waldemar Costa Netto e com os quatro senadores da bancada …

Ainda sonhando com o STF, o presidente do STJ, ministro Humberto Martins, passou a semana conforme a revista Veja, recebendo líderes evangélicos no tribunal para poder ampliar sua base aliada junto ao Planalto. Do Maranhão ao Paraná, a agenda de pastores foi grande. Como o Radar já mostrou na semana …

Em documento enviado ao STF, Jair Bolsonaro afirmou que o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), fez má gestão dos recursos de saúde. A declaração foi dada em resposta a uma ação movida pelo governador tucano. Em uma entrevista à Bandeirantes, em março, o presidente sugeriu que …

O presidente Jair Bolsonaro voltou a afirmar que vai indicar um evangélico para a vaga de Marco Aurélio Mello no Supremo Tribunal Federal. O chefe do Planalto deu a declaração na noite desta última sexta-feira (18) durante um culto dentro de uma igreja evangélica em Belém, onde o presidente estava …

Brasília vive a expectativa de um anúncio triplo nas próximas semanas, todos segundo a coluna de Lauro Jardim no jornal O Globo, já chancelados pela Bic de Jair Bolsonaro: *a indicação do substituto de Marco Aurélio Mello no STF. André Mendonça continua mais do que o favorito para ser o …

Favorito para a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) que será aberta no próximo mês, o ministro da Advocacia Geral da União (AGU), André Mendonça, tem procurado senadores e pedido apoio. A intenção conforme matéria do Estadão é vencer resistências à sua provável indicação para a cadeira hoje ocupada pelo …

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta última terça-feira (15) ao ex-governador do Rio de Janeiro Wilson Witzel o direito de não comparecer à CPI da Pandemia. O depoimento de Witzel está marcado para esta quarta-feira (16). Com a decisão do STF, Wilson Witzel poderá ficar calado; …

Relator do pedido do partido, o ministro Edson Fachin liberou o caso para a pauta do plenário; não há data prevista para o julgamento, conforme a coluna Radar da revista Veja. Jair Bolsonaro tornou-se um dos maiores inimigos da máscara, o instrumento mais efetivo de proteção contra o coronavírus na …

Segundo a coluna Radar da revista Veja, Jair Bolsonaro aproveitou bem os 20 minutos em que esteve com Luiz Fux. De acordo com os outros ministros da Corte, o presidente pediu que o tribunal não interferisse na Copa América, consultou se o inquérito dos atos antidemocráticos seria arquivado e ainda …

Em meio aos sinais de recuperação do PIB, as atenções do Palácio do Planalto e da equipe econômica se voltam para um julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a autonomia do Banco Central. Nesta próxima sexta-feira (18) segundo a revista Veja, os ministros vão iniciar no plenário virtual da …

O ministro Ricardo Lewandowski negou neste último sábado (12) mandado de segurança à médica Mayra Pinheiro, a Capitã Cloroquina, e ao ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello para barrar as quebras de sigilo telefônico e telemático impostas contra eles pela CPI da Pandemia. O ministro entendeu que o ato da comissão …

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, quer priorizar conforme a coluna Esplanada no segundo semestre o julgamento de ações penais. Casos criminais estavam parados na Corte. Autoridades que estão com ações penais paradas vão ver detonados os processos. Com foco nas ações penais, temas econômicos com grandes impactos …

Integrantes da CPI da Covid dizem acreditar que a decisão da ministra Rosa Weber de autorizar o governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), a não depor na comissão pode ter um efeito cascata. A magistrada do STF (Supremo Tribunal Federal) afirmou conforme a Folha de S. Paulo, que a regra só vale para gestores …

A decisão vem depois de o vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, pedir para que o Tribunal fixasse uma fiança e um reforço do aparelho usado por Silveira O ministro Alexandre de Moraes mandou que o deputado federal Daniel Silveira, preso em prisão domiciliar desde março, pague R$ 100 …

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria na tarde desta quinta-feira (10) para autorizar a realização da Copa América no Brasil. Sete dos onze ministros votaram a favor da manutenção da competição: Marco Aurélio, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Edson Fachin, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Rosa Weber. Os magistrados podem inserir os …