O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar suspender um artigo do regimento interno da Corte que permite a abertura de investigação sem o aval da Procuradoria-Geral da República (PGR). A possibilidade foi o que permitiu a abertura do inquérito das …
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JUSTIÇA, NOTÍCIAS
STF julga inconstitucionais normas da Bahia que regulamentam a profissão de despachante
quinta-feira 19 de agosto de 2021 às 18:18hO Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade da Lei estadual 13.206/2014 da Bahia, que dispõe sobre a atuação de despachantes junto à administração pública estadual. A decisão foi tomada na sessão virtual concluída em 16/8, em que o Plenário julgou procedente, por unanimidade, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) …
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Presidentes do Senado e do STF discutem volta do diálogo entre Poderes
quarta-feira 18 de agosto de 2021 às 16:14hO presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, se reuniu, no início da tarde desta quarta-feira (18), com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux. Na pauta do encontro, a relação entre os Poderes, sobretudo entre o Executivo e o Judiciário, de acordo com a Agência Brasil. Em coletiva …
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Senadores pedem ao STF que Augusto Aras seja investigado por prevaricação
quarta-feira 18 de agosto de 2021 às 12:17hOs senadores Fabiano Contarato (Rede-ES) e Alessandro Vieira (Cidadania-SE) apresentaram à ministra Cármen Lúcia, do STF, uma notícia-crime contra o procurador-geral da República, Augusto Aras, pedindo para encaminhá-la ao Conselho Superior do Ministério Público Federal, a fim de que Aras seja investigado e processado por crime de prevaricação. Os senadores …
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Governador diz que irá acionar o STF para garantir que a Bahia receba mais vacinas
quarta-feira 18 de agosto de 2021 às 08:50hEm entrevista à rádio Metrópole na manhã desta quarta-feira (18), o governador da Bahia, Rui Costa (PT), afirmou que irá acionar Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir que o estado receba a quantidade de doses proporcionais à sua população, conforme indicam as determinações do SUS (Sistema Único de Saúde). “Vamos …
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Bolsonaro faz aceno ao Senado e fala em não cooptar ninguém por impeachment de ministros do STF
terça-feira 17 de agosto de 2021 às 18:33hO presidente Jair Bolsonaro fez nesta terça-feira (17) um aceno ao Senado em meio à crise entre os Poderes: disse reconhecer a independência do Legislativo e que não vai cooptar senadores para apoiar seu pedido de impeachment dos ministros do STF Luís Roberto Barroso e Alexandre de Morares, que ele pretende …
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STF determina que governo federal envie vacinas para SP
terça-feira 17 de agosto de 2021 às 17:08hUma decisão liminar do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determina que a União assegure ao Estado de São Paulo a remessa de vacinas necessária para a imunização complementar das pessoas que já tomaram a primeira dose do imunizante contra a Covid-19, dentro do prazo estipulado nas bulas …
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Fux diz que pretende transformar STF em única Corte mundial 100% digital
terça-feira 17 de agosto de 2021 às 10:55hO presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Luiz Fux, disse que um dos objetivos de seu mandato é transformar a Corte na primeira 100% digital do mundo, em discurso na abertura do 11º Congresso de Prevenção à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento do Terrorismo, organizado pela Febraban (Federação …
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Entorno de Bolsonaro tenta convencê-lo evitar embate com STF e Senado; entenda
terça-feira 17 de agosto de 2021 às 05:41hDepois de o presidente Jair Bolsonaro anunciar em uma rede social que pretende pedir impeachment de integrantes do STF (Supremo Tribunal Federal), ministros palacianos entraram em campo nesta última segunda-feira (16) conforme a Folha de S. Paulo, para tentar convencê-lo a recuar da ideia. A tarefa de tentar apaziguar os …
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Senado votará recondução de Aras em agosto, antes de André para o STF
segunda-feira 16 de agosto de 2021 às 16:05hO presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmou às principais lideranças do Senado que organizará uma força-tarefa nos últimos dias deste mês para votar questões relacionadas ao Ministério Público, ou seja, a recondução de Augusto Aras e a votação de integrantes do Conselho Nacional do Ministério Público. Isso significa, conforme interpretação de Guilherme …
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Governadores de 13 estados e DF lançam nota de solidariedade ao STF
segunda-feira 16 de agosto de 2021 às 12:05hGovernadores de 13 estados e do Distrito Federal assinaram um documento em solidariedade ao Supremo Tribunal Federal (STF) e seus ministros em reação às ameaças à Corte feitas por Jair Bolsonaro. De acordo com o texto, “o Estado Democrático de Direito só existe com Judiciário independente, livre para decidir de …
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Voto impresso já aprovado pela Câmara, sancionado por Lula e derrubado pelo STF; confira trajetória
domingo 15 de agosto de 2021 às 13:41hDefendido veementemente pelo presidente Jair Bolsonaro, o voto impresso foi rejeitado pelo plenário da Câmara dos Deputados na última terça-feira (10). No entanto, conforme lembrou a Jovem Pan, a proposta tem um longo histórico no Brasil e já chegou a ser discutida — e até sancionada — algumas vezes. Em …
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Ministro da Saúde reage e diz que ação do governo Doria no STF por mais vacinas é de ‘má-fé’
domingo 15 de agosto de 2021 às 05:14hO impasse entre o governo do estado de São Paulo e o Ministério da Saúde sobre 228 mil doses da vacina da Pfizer ganhou mais um capítulo. Neste último sábado (14), em Brasília, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, falou sobre a ação no Supremo Tribunal Federal (STF) em que …
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Presidente pedirá que Senado instaure processo contra ministros do STF
domingo 15 de agosto de 2021 às 04:58hO presidente Jair Bolsonaro isse no último saábdo (14) que levará ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, um pedido para que instaure um processo contra os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Morais e Luís Roberto Barroso. Esse último também é presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O Artigo …
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Prisão de Jefferson ocorre em inquérito do STF que driblou a PGR; entenda
sexta-feira 13 de agosto de 2021 às 15:33hA Polícia Federal prendeu na manhã desta sexta-feira (13) o ex-deputado federal Roberto Jefferson, presidente nacional do PTB. A prisão foi solicitada na quarta-feira (4) pela delegada Denisse Ribeiro. Além da prisão, o ministro Alexandre de Moraes (STF) autorizou o cumprimento de busca e apreensão. Segundo a Folha de S. …
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Presidente nacional do PTB preso fez vídeos empunhando armas e pedindo fechamento do STF
sexta-feira 13 de agosto de 2021 às 11:44hO presidente nacional do PTB e ex-deputado, Roberto Jefferson (RJ), preso nesta sexta-feira (13) por envolvimento em uma suposta milícia digital que atual contra a democracia, aparece em vídeos empunhando armas, pedindo o fechamento do STF (Supremo Tribunal Federal) e contrariando medidas sanitárias contra o coronavírus. Apoiador do presidente Jair …
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Presidente do STF e Ciro Nogueira marcam encontro para próxima semana, diz coluna
quinta-feira 12 de agosto de 2021 às 05:02hA presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, e o novo ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, combinaram conforme a coluna de Igor Gadelha, um encontro presencial na próxima quarta-feira (18), em Brasília. A iniciativa partiu de Nogueira, que tenta distensionar a relação do Palácio do Planalto com a …
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Comandante da Aeronáutica curte post que diz que STF persegue Bolsonaro
terça-feira 10 de agosto de 2021 às 09:51hO comandante da Aeronáutica, tenente-brigadeiro do ar Carlos de Almeida Baptista, curtiu um tuíte que diz que o STF persegue o presidente. No post, conforme a coluna de Guilherme Amado do portal Metrópoles, a usuária acusa “inimigos internos” de conspiração contra o Brasil. “Desculpe se de vez em quando venho …
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Bolsonaro não perdoa o STF por ter dado direitos políticos a Lula
terça-feira 10 de agosto de 2021 às 07:29hO presidente Jair Bolsonaro, quando faz seu encontro diário com apoiadores no cercadinho em frente ao Palácio do Planalto, sempre faz críticas ao Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo a imprensa de Brasília, Bolsonaro não perdoa o STF por ter concedido os direitos políticos para Lula ser candidato a presidente em …
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TSE apresenta notícia-crime ao STF contra Bolsonaro por divulgação de dados sigilosos
segunda-feira 9 de agosto de 2021 às 18:13hOs ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encaminharam uma notícia-crime ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (9), solicitando a apuração de eventual delito na divulgação, por parte do delegado de Polícia Federal que preside as investigações, do deputado federal Filipe Barros (PSL) e do presidente da República, Jair Bolsonaro, …
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STF e TSE usam estratégia nas redes e gestos políticos para rebater narrativa de Bolsonaro
domingo 8 de agosto de 2021 às 06:04hO STF (Supremo Tribunal Federal) e o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) têm recorrido a ações fora dos processos para se contrapor ao presidente Jair Bolsonaro e fazer frente à guerra de narrativa sobre as urnas eletrônicas e as recentes decisões da corte. Na internet, os tribunais fizeram conforme a Folha …
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Bolsonaro ataca STF e Lula, e avisa: “Não continuem nos provocando”
sábado 7 de agosto de 2021 às 15:36hEm discurso após a motociata em Florianópolis, neste sábado (7), o presidente Jair Bolsonaro voltou a atacar ministros do Supremo Tribunal Federal e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Para a multidão, Bolsonaro reforçou a defesa do voto impresso auditável – que deve ser levado ao plenário da Câmara …
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VÍDEO: Bolsonaro chama Barroso de ‘filho da p***’ e diz que parte do STF quer volta da corrupção
sexta-feira 6 de agosto de 2021 às 17:01hDurante encontro com apoiadores em Joinville (SC) nesta sexta-feira (6), o presidente Jair Bolsonaro chamou o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), de filho de p***. Um vídeo do momento foi gravado e circula nas redes sociais. Na gravação, Bolsonaro aparece cumprimentando a população e falando com …
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Bolsonaro ameaça reagir fora das ‘4 linhas’ da Constituição a inquérito no STF
quinta-feira 5 de agosto de 2021 às 05:19hO presidente Jair Bolsonaro concedeu entrevista ao programa Os Pingos Nos Is, da Rádio Jovem Pan, nesta últimaquarta-feira (4) e criticou a inclusão do nome dele como investigado no inquérito que apura ataques contra as eleições. Segundo o chefe do Executivo federal, ele pode reagir fora dos limites da Constituição ao inquérito que …
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TSE pede que STF compartilhe provas sobre investigação de fake news
quarta-feira 4 de agosto de 2021 às 10:33hO corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro do STJ Luís Felipe Salomão, pediu ao STF conforme O Antagonista, o compartilhamento de dados da investigação que apura a atuação de uma suposta organização criminosa na divulgação de informações falsas contra as instituições. Salomão é o responsável pelo inquérito administrativo aberto pelo TSE …
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André Mendonça diz que já visitou cerca de 60 senadores em campanha para ser aprovado para o STF
quarta-feira 4 de agosto de 2021 às 05:03hAndré Mendonça se encontrou na manhã desta última terça-feira (3) com o senador Lucas Barreto (PSD-AP) em busca de apoio para a aprovação de seu nome para a vaga no STF. O parlamentar é membro da Comissão de Constituição e Justiça e vai sabatinar o atual advogado-geral da União. Na …
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Entenda o inquérito do TSE e a notícia-crime de fake news ao STF contra Bolsonaro
quarta-feira 4 de agosto de 2021 às 04:57hAnte a insistência do presidente Jair Bolsonaro em atacar o sistema de voto em urnas eletrônicas, sem apresentar provas de fraudes, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) adotou medidas para abrir duas frentes em resposta às ofensivas do chefe do Executivo. Uma delas teve início no próprio TSE, com a abertura de um …
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Chega ao Senado a indicação de André Mendonça para ministro do STF
terça-feira 3 de agosto de 2021 às 17:49hChegou nesta terça-feira (3) ao Senado a indicação do chefe da AGU, André Mendonça, para ocupar a vaga aberta no Supremo com a aposentadoria de Marco Aurélio de Mello, ocorrida há 21 dias. Agora, conforme a coluna de Lauro Jardim, a mensagem enviada por Jair Bolsonaro será lida no Plenário …
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Em reunião com Pacheco, ministros de Bolsonaro ‘malham’ STF, diz coluna
terça-feira 3 de agosto de 2021 às 06:01hFoi tensa segundo a coluna Radar, a reunião na tarde desta última segunda-feira (2) entre os ministros do governo Jair Bolsonaro e os presidentes das Casas do Congresso, Rodrigo Pacheco e Arthur Lira. Paulo Guedes, João Roma, Ciro Nogueira e Flávia Arruda foram até a residência oficial do Senado para …
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STF volta nesta segunda com recados em defesa da democracia
segunda-feira 2 de agosto de 2021 às 08:34hNa tarde desta segunda-feira (2), o plenário do STF realiza sessão extraordinária de julgamentos para marcar a reabertura dos trabalhos do segundo semestre na Corte. O presidente da Corte, ministro Luiz Fux, deve aproveitar a retomada dos julgamentos para marcar posição em relação aos ataques à democracia realizados por Jair …
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STF manda PF retomar investigação contra Bolsonaro
sábado 31 de julho de 2021 às 10:53hO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou nesta última sexta-feira (30) a retomada das investigações do inquérito que apura as acusações do ex-ministro da Justiça Sergio Moro de que o presidente Jair Bolsonaro tentou violar a autonomia da Polícia Federal. Moraes ressaltou conforme a Folha de …
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Fux deve fazer discurso forte em defesa da democracia no retorno do STF
sábado 31 de julho de 2021 às 06:25hO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, deve fazer um discurso forte em defesa da democracia e das instituições na sessão de abertura dos trabalho da Corte nesta segunda-feira (2). As informações são do jornal O Globo. De acordo com a reportagem, é esperado que o ministro …
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Ciro Nogueira busca aproximação com Judiciário e aprovação de Mendonça ao STF
quarta-feira 28 de julho de 2021 às 14:40hO senador Ciro Nogueira (PP-PI), presidente nacional do Progressistas, assume como ministro da Casa Civil com o objetivo de melhorar a relação do Palácio do Planalto com o Judiciário e garantir a aprovação do nome do ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), André Mendonça, indicado por Bolsonaro para a vaga …
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Futuro ministro, Ciro Nogueira já garante que André Mendonça será aprovado para STF
quinta-feira 22 de julho de 2021 às 06:42hO senador Ciro Nogueira (PP-PI) ainda não sentou na cadeira de ministro da Casa Civil, mas conforme a coluna de Lauro Jardim no jornal O Globo, já garante a aliados que o Senado vai aprovar o nome de André Mendonça para a próxima vaga do Supremo Tribunal Federal (STF). Essa …
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Presidente do STJ continua no páreo para o STF
terça-feira 20 de julho de 2021 às 18:01hO presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, é mais um que continua no páreo caso o AGU André Mendonça não consiga apoio suficiente dos senadores na sabatina para ser alçado a ministro do Supremo Tribunal Federal. Em entrevista recente ao Programa Brasil 200, da TV Escola, o …
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PF pede que STF defina se Luis Miranda será investigado junto com Bolsonaro
terça-feira 20 de julho de 2021 às 16:44hA Polícia Federal enviou nesta terça-feira (20) ao Supremo Tribunal Federal o pedido do ministro da Justiça, Anderson Torres, para que o deputado Luis Miranda (DEM-DF) seja investigado por possível denunciação caluniosa contra o presidente Jair Bolsonaro. A informação é da Globo News. O pedido de apuração foi feito pelo …
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Os evangélicos que criticam a indicação de André Mendonça para o STF
domingo 18 de julho de 2021 às 19:28hIndicado pelo presidente Jair Bolsonaro para ocupar a cadeira deixada por Marco Aurélio Mello no Supremo Tribunal Federal (STF), o atual advogado-geral da União, André Mendonça, não tem unanimidade entre religiosos para ter seu nome garantido na Corte. Embora tenha sido o escolhido por Bolsonaro para ser o ministro “terrivelmente …
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Falas de Bolsonaro sobre fraude eleitoral podem virar inquérito no STF, diz coluna
sábado 17 de julho de 2021 às 17:06hDiante da narrativa criada por Jair Bolsonaro para colocar em dúvida a votação eletrônica, ministros do STF já discutem conforme publicou a coluna Radar da revista Veja, uma forma de dar fim a esse falatório sobre fraude eleitoral. A ideia é abrir um inquérito na Corte e intimar Bolsonaro a …
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Ministros do STF e do TCU tentam ajudar Mendonça no Senado, diz revista
sábado 17 de julho de 2021 às 16:35hMinistros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal de Contas da União (TCU) têm conversado conforme reportagem publicada pela revista Veja com senadores para diminuir a resistência à figura de André Mendonça, em um esforço conjunto para pavimentar o caminho da aprovação do atual advogado-geral da União (AGU) para …
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PEC tenta frear poder do Presidente da República na indicação para STF
quinta-feira 15 de julho de 2021 às 09:29hA vaga do ex-ministro Marco Aurélio Mello, e das futuras vagas para o Supremo Tribunal Federal que serão abertas até 2026, avança no Congresso Nacional um projeto que tenta frear o poderio presidencial na indicação de nomes para a Corte. A PEC do STF, apresentada em dezembro de 2019 pelo …
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Partido aciona STF contra MP da privatização da Eletrobras
terça-feira 13 de julho de 2021 às 15:55hO Podemos entrou nesta terça-feira (13) com uma ação direta de inconstitucionalidade no STF contra a medida provisória que abriu caminho para a privatização da Eletrobras. Aprovada pela Câmara no fim de junho, a MP foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro e publicada hoje no Diário Oficial da União. O …
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Ministros do STF se dividem sobre as chances de André Mendonça ser reprovado pelo Senado
terça-feira 13 de julho de 2021 às 13:21hMinistros do Supremo Tribunal Federal (STF) estão divididos conforme a coluna de Bela Megale sobre as chances de André Mendonça ser aprovado no Senado para a próxima vaga na corte. Os magistrados com mais trânsito no Congresso acreditam que, hoje, nem o governo Bolsonaro ou o advogado-geral União têm força …
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Humberto Martins tinha esperança de ir para o STF, diz coluna
terça-feira 13 de julho de 2021 às 09:31hBolsonaro escolheu André Mendonça para a vaga de Marco Aurélio no Supremo Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça, vinha dando sinais de que apostava em ser o escolhido de Jair Bolsonaro para o STF e se preparava segundo a coluna de Guilherme Amado no Metrópoles para trocar de …
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Ala antibolsonarista do STF comemora indicação de André Mendonça
terça-feira 13 de julho de 2021 às 06:32hA indicação de André Mendonça para substituir o ministro Marco Aurélio Mello no STF foi de acordo com a coluna de Malu Gaspar alvo de discreta comemoração entre ministros do grupo formado por Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Edson Fachin e o próprio Marco Aurélio. Esses ministros, que normalmente se …
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Datafolha: Reprovação aos ministros do STF volta a subir e atinge 33%
segunda-feira 12 de julho de 2021 às 13:28hA reprovação à atuação do ministros do Supremo Tribunal Federal voltou a crescer, de acordo com a mais recente pesquisa do Datafolha. Segundo levantamento do instituto, consideram o desempenho dos ministros do tribunal ruim ou péssimo 33% dos entrevistados, ante 24% que avaliam a atuação deles como boa ou ótima. …
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Marco Aurélio manda recado a futuro substituto no STF: “Não agradeça com a capa”
segunda-feira 12 de julho de 2021 às 05:31hApós 31 anos como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello se aposenta nesta segunda-feira (12). Sobre as mais de 3 décadas na Corte, o ministro afirmou à reportagem da CNN que sai com sentimento de dever cumprido e que, em todos esses anos, “sempre esteve na linha de …
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Presidente do STF elogia reação de Rodrigo Pacheco contra fala de Bolsonaro
domingo 11 de julho de 2021 às 06:49hO presidente do STF, Luiz Fux, aprovou a reação de Rodrigo Pacheco (DEM-MG) contra a fala de Bolsonaro, que disse que não aceitará o resultado das eleições de 2022. O presidente do Senado afirmou, na última sexta-feira (11), que “todo aquele que pretender algum retrocesso será apontado pela história como …
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Escolhido para o STF, André Mendonça irritou colegas; entenda
sábado 10 de julho de 2021 às 05:08hA reunião ministerial de terça-feira (6) teve lances de puro constrangimento, conforme a coluna Radar da revista Veja. Assim auxiliares de Jair Bolsonaro descreveram para a coluna a longa fala de André Mendonça quando foi confirmado por Jair Bolsonaro como o escolhido para a vaga no STF. Falando baixinho, com …
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Ricardo Barros pede ao STF para ser ouvido na CPI da Covid antes do recesso
quinta-feira 8 de julho de 2021 às 15:58hO líder do governo na Câmara, deputado federal Ricardo Barros (PP-PR), pediu ao ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Ricardo Lewandowski para que o seu depoimento na CPI da Covid no Senado seja agendado para “a próxima sessão após a intimação da liminar” ou antes do recesso parlamentar, que começa …
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Em nova manifestação, militares criticam Congresso, STF e chamam a CPI de ‘Circo Parlamentar de Indecência’
quinta-feira 8 de julho de 2021 às 14:27hLogo depois da divulgação da esdrúxula nota oficial do Ministério da Defesa e dos comandantes das três Forças Armadas atacando Omar Aziz, veio a público outra manifestação de militares. Desta vez, oriunda do quartel-general dos militares de pijama, o Clube Militar, que segundo a coluna de Lauro Jardim, resolveu atacar …
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Após prisão na CPI, governistas preveem enxurrada de pedidos de silêncio no STF
quarta-feira 7 de julho de 2021 às 19:22hSurpresos com a voz de prisão determinada pelo presidente da CPI da Covid, Omar Aziz (PSD-AM), aliados do governo que integram a comissão preveem conforme informou Bela Megale no O Globo, que uma sucessão de pedidos de habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF) pelos próximos depoentes. A avaliação é …
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STF: Se fosse hoje, nome de André Mendonça não passaria no Senado, diz coluna
quarta-feira 7 de julho de 2021 às 09:05hSe fosse hoje a votação do nome de André Mendonça para próximo ministro do STF, na vaga que vai ser aberta com a aposentadoria no dia 12 de Marco Aurélio Mello, o atual advogado-geral da União seria reprovado, conforme a coluna de Guilherme Amado. Ainda segundo o colunista, isso seria …
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Ministros do STF Gilmar Mendes e Barroso trocam alfinetadas nas redes sociais
quarta-feira 7 de julho de 2021 às 05:02hO ministro Gilmar Mendes usou o Twitter para elogiar a iniciativa do colega Luís Roberto Barroso de defender a implementação do semipresidencialismo no Brasil em debate na Câmara na última segunda-feira (5). Na publicação, Gilmar fez questão de destacar que é um defensor desta mudança para o sistema político do …
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Quem é André Mendonça, nome indicado por Bolsonaro ao STF
terça-feira 6 de julho de 2021 às 16:29hO advogado-geral da União, André Luiz de Almeida Mendonça, foi escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro para ocupar o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), na vaga de Marco Aurélio de Mello, que se aposenta no próximo dia 12 de julho, quando completa 75 anos. O Senado ainda precisa aprovar o …
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Governo ou STF: em qual poder o brasileiro confia mais?
terça-feira 6 de julho de 2021 às 15:06hÉ por uma margem muito apertada, mas a pesquisa Ipsos mostra que os brasileiros confiam mais no STF do que no Governo Federal. A parcela que diz confiar no STF é de 28% dos brasileiros. Já a fatia que diz confiar no governo Bolsonaro fica em 27%. Segundo o levantamento, …
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Bolsonaro confirma André Mendonça no STF
terça-feira 6 de julho de 2021 às 12:57hEm reunião ministerial realizada nesta manhã de terça-feira (6) no Palacio da Alvorada, Jair Bolsonaro disse aos ministros segundo o jornal O Globo que vai mesmo indicar André Mendonça, chefe da AGU, para a vaga de Marco Aurélio Mello no STF. “Todos sabem que é a minha vontade”. O anúncio …
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Senadores recorrem ao STF para prorrogar CPI da Covid
segunda-feira 5 de julho de 2021 às 17:48hOs senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Jorge Kajuru (Podemos-GO), que conseguiram que o Supremo Tribunal Federal (STF) assegurasse a instalação da CPI da Covid, recorreram novamente à Corte para garantir a prorrogação do colegiado. Os dois alegam que Rodrigo Pacheco (DEM-MG) descumpre o regimento do Senado ao dizer que não …
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PSB vai ao STF pedir suspensão da prova de vida do INSS
segunda-feira 5 de julho de 2021 às 11:28hO PSB foi ao Supremo Tribunal Federal na última semana pedir o fim da volta da prova de vida para aposentados e pensionistas do INSS. A informação foi publicada na revista Veja. A exigência do procedimento havia sido suspensa em março de 2020, no início da pandemia, e foi restabelecida, …
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Otto apoia Aras para o STF; senadores Coronel e Jaques Wagner pregam cautela
domingo 4 de julho de 2021 às 14:57hEm entrevista publicada pelo BNews neste domingo (4), o senador baiano Otto Alencar (PSD) torce para o atual procurador-geral da República, o baiano Augusto Aras, ser o próximo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). “Aqui na Bahia temos candidato, que é o Augusto Aras. Todos nós torcemos por um baiano, …
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Rosa Weber abre inquérito e Bolsonaro vira investigado no STF
sábado 3 de julho de 2021 às 06:27hA ministra Rosa Weber determinou na noite desta última sexta-feira (2) a abertura de inquérito para apurar a conduta do presidente Jair Bolsonaro no caso da suspeita de corrupção envolvendo a compra de vacinas Covaxin no Ministério da Saúde. Segundo revelam os irmãos Luis Miranda e Luis Ricardo, o presidente …
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Bolsonaro diz que inquérito de ministro do STF é retaliação por defesa ao voto impresso
sexta-feira 2 de julho de 2021 às 07:39hO presidente Jair Bolsonaro afirmou que a abertura de um novo inquérito para investigar uma suposta organização criminosa que atua contra a democracia é uma retaliação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, por sua defesa ao voto impresso. Nesta quinta-feira, 1º, Moraes arquivou o inquérito dos …
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STF define lista tríplice para vaga no TSE; escolha teve um voto surpresa
quinta-feira 1 de julho de 2021 às 16:17hO STF fechou no final da manhã desta quinta-feira (1º) conforme informou o jornal O Globo, a lista tríplice para uma nova vaga de juiz substituo do TSE. A vaga é hoje ocupada pro Carlos Mario Velloso Filho, que obteve dez votos e, salvo uma virada surpreendente, será reconduzido para …
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Luciano Bivar e presidentes de partidos referendam apoio ao voto eletrônico em reunião com ministros do STF
quarta-feira 30 de junho de 2021 às 16:07hO presidente do PSL e deputado federal, Luciano Bivar, participou de um almoço nesta quarta-feira (30) com líderes de outros partidos e os ministros do STF Alexandre Moraes, Gilmar Mendes e Dias Toffoli. Na pauta, os representantes das legendas referendaram o apoio ao voto eletrônico e reafirmação sua posição contrária …
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Senadores irão ao STF se Rodrigo Pacheco não prorrogar CPI
quarta-feira 30 de junho de 2021 às 09:07hSenadores consideram a possibilidade de recorrer novamente ao STF caso Rodrigo Pacheco (DEM-MG) não leia em plenário o requerimento para prorrogar a CPI da Pandemia. De acordo com a coluna de Guilherme Amado, já foi alcançado o número mínimo de assinaturas para prorrogar a comissão, mas Pacheco anunciou que só fará …
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PGR pede ao STF que espere a CPI para avaliar denúncia contra Bolsonaro
quarta-feira 30 de junho de 2021 às 07:24hA Procuradoria-Geral da República solicitou segundo a revista Veja à ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, para aguardar as conclusões da investigação da CPI da Covid sobre a compra da vacina Covaxin antes de decidir sobre a notícia-crime apresentada na segunda por um grupo de senadores contra o presidente …
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Ministros do STF são contra eventual afastamento do presidente Bolsonaro
terça-feira 29 de junho de 2021 às 12:57hReservadamente, três ministros dizem segundo o UOL, que um novo impeachment enfraqueceria ainda mais a democracia brasileira. O quarto contrário ao afastamento é o decano Marco Aurélio Mello, que fala abertamente sua posição . Segundo ele, entre outros motivos, mais um impeachment seria “péssimo” para a imagem internacional. Os quatro …
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André Mendonça já conversou com 50 senadores sobre STF
segunda-feira 28 de junho de 2021 às 06:41hO pastor Silas Malafaia é um dos principais entusiastas da indicação do nome do chefe da AGU, André Mendonça, para ocupar a vaga de ministro do STF que será aberta no mês que vem com a aposentadoria de Marco Aurélio Mello. O indicado por Bolsonaro terá que passar por uma …
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CPI deve informar ao STF sobre crime de prevaricação de Bolsonaro, dizem senadores
sábado 26 de junho de 2021 às 05:04hA cúpula da CPI da Covid informou na noite desta última sexta-feira (25), após a audiência em que foram ouvidos o deputado Luis Miranda (DEM-DF) e o irmão dele, Luis Ricardo Miranda, que vai levar ao Supremo Tribunal Federal (STF) indícios colhidos pelo colegiado de que o presidente Jair Bolsonaro …
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STF decide que Ricardo Salles não pode deixar o País
sexta-feira 25 de junho de 2021 às 14:08hMinistra Cármen Lúcia determina que o ex-ministro do Meio Ambiente entregue passaporte à Polícia Federal A ministra Cármen Lúcia do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou conforme o IG, que o ex-ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles entregue seu passaporte à Polícia Federal. O advogado pediu demissão do posto nesta quarta-feira …
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STF forma maioria a favor de manter suspensão da convocação de governadores pela CPI da Covid
quinta-feira 24 de junho de 2021 às 17:22hA maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal votou a favor de suspender a convocação de governadores pela CPI da Pandemia no Senado. De acordo com o G1, em seus votos, alguns ministros também sinalizaram que a comissão não tem poderes para convocar o presidente Jair Bolsonaro. Em maio, a …
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A discreta união de Bolsonaro e Lula no STF
quinta-feira 24 de junho de 2021 às 13:14hDiscretamente, Jair Bolsonaro e Lula estão unidos no jogo de pressões, de acordo com a revista Veja, para que o Supremo declare inconstitucional a legislação de autonomia do Banco Central. O julgamento prossegue nesta sexta (25). O primeiro voto foi do juiz-relator Ricardo Lewandowski, a favor da declaração de inconstitucionalidade, …
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STF inicia julgamento que decide se CPI da Covid pode convocar governadores
quinta-feira 24 de junho de 2021 às 04:58hO Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou na madrugada desta quinta-feira (24) o julgamento da ação que vai decidir se a CPI da Covid pode convocar governadores. O julgamento acontece em plenário virtual, no qual ministros inserem os votos em um sistema eletrônico. Os votos devem ser apresentados até as 23h59 …
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STF decide enviar celular de Ricardo Salles para ser desbloqueado nos EUA
quarta-feira 23 de junho de 2021 às 19:15hO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu enviar aos Estados Unidos o celular do ex-ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles. A determinação ocorre para que o aparelho seja desbloqueado, e as informações sejam acessadas pelos governadores. Salles é investigado na Corte pela suspeita de que tenha …
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Guerra de Lula contra Moro deve chegar ao fim nesta quarta no STF
quarta-feira 23 de junho de 2021 às 06:57hDepois de um longo intervalo provocado pelo pedido de vista do decano Marco Aurélio Mello, o STF retoma nesta quarta-feira (23) o julgamento da guerra de Lula contra Sergio Moro na Lava-Jato. Segundo a revista Veja, o petista está muito perto de conseguir que o STF declare a parcialidade do …
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Baiano Augusto Aras reacende esperança para o STF com rejeição a André Mendonça
terça-feira 22 de junho de 2021 às 08:40hA possibilidade de o advogado-geral da União, André Mendonça, ser rejeitado pelo Senado na escolha do próximo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) fez segundo a coluna de Bela Megale o procurador-geral da República, Augusto Aras, e outros candidatos ao posto, nutrirem esperanças de que podem ser os eleitos. A …
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Tribunal de Contas tem cinco anos para cobrar por dano ao Tesouro, diz STF
terça-feira 22 de junho de 2021 às 06:33hO Tribunal de Contas da União deve considerar o prazo de cinco anos para proceder com notificação em busca da responsabilização de empresa por dano ao Tesouro. O entendimento é da Primeira Turma do STF, em análise de dois mandados de segurança contra decisões condenatórias do TCU. O julgamento virtual …
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Rodrigo Pacheco vai ao STF em defesa da autonomia do Banco Central
segunda-feira 21 de junho de 2021 às 16:21hPresidente do Congresso, o senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG) vai enviar ao STF nesta segunda-feira (21) conforme a revista Veja um memorial em que defende perante a Corte a constitucionalidade do projeto de autonomia do Banco Central, aprovada pelo Legislativo, mas questionada por partidos de esquerda. Em cinco páginas, Pacheco refuta …
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Candidato ao STF, André Mendonça atual chefe da AGU se encontra com presidente de partido
domingo 20 de junho de 2021 às 10:48hEm sua peregrinação em busca de apoio para ir ao STF, André Mendonça foi se encontrar segundo ao jornalista Lauro Jardim em sua coluna no O Globo, na sede do PL duas semanas atrás para uma conversa com o notório Waldemar Costa Netto e com os quatro senadores da bancada …
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Em campanha pelo STF, presidente do STJ recebe líderes evangélicos
domingo 20 de junho de 2021 às 07:49hAinda sonhando com o STF, o presidente do STJ, ministro Humberto Martins, passou a semana conforme a revista Veja, recebendo líderes evangélicos no tribunal para poder ampliar sua base aliada junto ao Planalto. Do Maranhão ao Paraná, a agenda de pastores foi grande. Como o Radar já mostrou na semana …
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Bolsonaro diz ao STF que Eduardo Leite fez mau uso de verba da saúde
domingo 20 de junho de 2021 às 06:06hEm documento enviado ao STF, Jair Bolsonaro afirmou que o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), fez má gestão dos recursos de saúde. A declaração foi dada em resposta a uma ação movida pelo governador tucano. Em uma entrevista à Bandeirantes, em março, o presidente sugeriu que …
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Bolsonaro volta a dizer que indicará evangélico ao STF
sábado 19 de junho de 2021 às 09:29hO presidente Jair Bolsonaro voltou a afirmar que vai indicar um evangélico para a vaga de Marco Aurélio Mello no Supremo Tribunal Federal. O chefe do Planalto deu a declaração na noite desta última sexta-feira (18) durante um culto dentro de uma igreja evangélica em Belém, onde o presidente estava …
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Bolsonaro e as escolhas iminentes que fará para o STF, PGR e TSE
quinta-feira 17 de junho de 2021 às 08:09hBrasília vive a expectativa de um anúncio triplo nas próximas semanas, todos segundo a coluna de Lauro Jardim no jornal O Globo, já chancelados pela Bic de Jair Bolsonaro: *a indicação do substituto de Marco Aurélio Mello no STF. André Mendonça continua mais do que o favorito para ser o …
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Por vaga no STF, André Mendonça tenta romper resistência no Senado
quarta-feira 16 de junho de 2021 às 05:43hFavorito para a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) que será aberta no próximo mês, o ministro da Advocacia Geral da União (AGU), André Mendonça, tem procurado senadores e pedido apoio. A intenção conforme matéria do Estadão é vencer resistências à sua provável indicação para a cadeira hoje ocupada pelo …
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STF permite a Witzel não comparecer à CPI, mas ex-governador diz que irá
quarta-feira 16 de junho de 2021 às 04:56hO ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta última terça-feira (15) ao ex-governador do Rio de Janeiro Wilson Witzel o direito de não comparecer à CPI da Pandemia. O depoimento de Witzel está marcado para esta quarta-feira (16). Com a decisão do STF, Wilson Witzel poderá ficar calado; …
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STF pode julgar ação do PSDB para obrigar Bolsonaro a usar máscara
segunda-feira 14 de junho de 2021 às 18:29hRelator do pedido do partido, o ministro Edson Fachin liberou o caso para a pauta do plenário; não há data prevista para o julgamento, conforme a coluna Radar da revista Veja. Jair Bolsonaro tornou-se um dos maiores inimigos da máscara, o instrumento mais efetivo de proteção contra o coronavírus na …
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As preocupações de Bolsonaro na conversa com o presidente do STF
domingo 13 de junho de 2021 às 10:56hSegundo a coluna Radar da revista Veja, Jair Bolsonaro aproveitou bem os 20 minutos em que esteve com Luiz Fux. De acordo com os outros ministros da Corte, o presidente pediu que o tribunal não interferisse na Copa América, consultou se o inquérito dos atos antidemocráticos seria arquivado e ainda …
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Julgamento sobre BC preocupa governo e une alas divergentes do STF
domingo 13 de junho de 2021 às 07:19hEm meio aos sinais de recuperação do PIB, as atenções do Palácio do Planalto e da equipe econômica se voltam para um julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a autonomia do Banco Central. Nesta próxima sexta-feira (18) segundo a revista Veja, os ministros vão iniciar no plenário virtual da …
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STF mantém quebras de sigilos de Pazuello e Capitã Cloroquina
domingo 13 de junho de 2021 às 06:15hO ministro Ricardo Lewandowski negou neste último sábado (12) mandado de segurança à médica Mayra Pinheiro, a Capitã Cloroquina, e ao ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello para barrar as quebras de sigilo telefônico e telemático impostas contra eles pela CPI da Pandemia. O ministro entendeu que o ato da comissão …
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Fux vai priorizar ações penais no 2° semestre no STF
sexta-feira 11 de junho de 2021 às 10:05hO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, quer priorizar conforme a coluna Esplanada no segundo semestre o julgamento de ações penais. Casos criminais estavam parados na Corte. Autoridades que estão com ações penais paradas vão ver detonados os processos. Com foco nas ações penais, temas econômicos com grandes impactos …
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CPI prevê efeito cascata após STF livrar governador de prestar depoimento
sexta-feira 11 de junho de 2021 às 06:19hIntegrantes da CPI da Covid dizem acreditar que a decisão da ministra Rosa Weber de autorizar o governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), a não depor na comissão pode ter um efeito cascata. A magistrada do STF (Supremo Tribunal Federal) afirmou conforme a Folha de S. Paulo, que a regra só vale para gestores …
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STF manda deputado federal pagar R$ 100 mil por mau uso da tornozeleira
sexta-feira 11 de junho de 2021 às 05:24hA decisão vem depois de o vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, pedir para que o Tribunal fixasse uma fiança e um reforço do aparelho usado por Silveira O ministro Alexandre de Moraes mandou que o deputado federal Daniel Silveira, preso em prisão domiciliar desde março, pague R$ 100 …
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STF forma maioria pela realização da Copa América no Brasil
quinta-feira 10 de junho de 2021 às 18:07hO Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria na tarde desta quinta-feira (10) para autorizar a realização da Copa América no Brasil. Sete dos onze ministros votaram a favor da manutenção da competição: Marco Aurélio, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Edson Fachin, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Rosa Weber. Os magistrados podem inserir os …
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CPI da Covid: como decisão do STF pode evitar depoimentos de governadores e atrapalhar Bolsonaro
quinta-feira 10 de junho de 2021 às 15:04hA decisão da ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), que permitiu que o governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), não compareça à CPI da Covid abre caminho para que os outros nove governadores convocados também não deponham. Embora a decisão da ministra tenha sido somente para o caso …
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Renan pede para participar de julgamento no STF sobre Copa América
quinta-feira 10 de junho de 2021 às 06:15hRelator da CPI da Pandemia, o senador Renan Calheiros (MDB) pediu na noite desta última quarta-feira (9) à ministra do Cármen Lúcia, do STF, para participar do julgamento do tribunal sobre a suspensão da realização da Copa América no Brasil, marcado para ocorrer nesta quinta-feira (10). Calheiros quer segundo a …
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Rosa Weber, do STF, autoriza governador do Amazonas a não depor à CPI da Covid
quinta-feira 10 de junho de 2021 às 04:44hA ministra Rosa Weber, do STF (Supremo Tribunal Federal), concedeu habeas corpus e autorizou segundo a Folha de S. Paulo o governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), a não depor à CPI da Covid. Caso resolva comparecer à comissão, ele tem o direito de se manter calado, segundo a decisão …
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Senador Alessandro Vieira se desfilia do Cidadania após desistência no STF
quarta-feira 9 de junho de 2021 às 17:01hO senador de primeiro mandato Alessandro Vieira, de Sergipe, que tem ganhado notoriedade na CPI da Pandemia, anunciou há pouco que vai se desfiliar do Cidadania, por discordar da desistência do presidente do partido, Roberto Freire, em apresentar ação no STF questionando o chamado orçamento secreto, que foi desenvolvida em …
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Polícia Federal prende suspeitos de ataques hacker contra o STF
terça-feira 8 de junho de 2021 às 08:13hA Polícia Federal (PF) prendeu três membros de uma organização criminosa suspeita de promover ataques cibernéticos contra o Supremo Tribunal Federal (STF). A operação foi deflagrada na manhã desta terça-feira (8). As ordens de prisão foram expedidas por determinação do ministro de Alexandre de Moraes. Segundo o canal CNN, os …
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Daniel Silveira cobra do STF respeito aos direitos humanos
segunda-feira 7 de junho de 2021 às 17:01hO deputado federal Daniel Silveira, preso em fevereiro e que, no mês seguinte, foi para a prisão domiciliar, mudou segundo a coluna de Guilherme Amado, seu discurso sobre os direitos humanos. Em um pedido protocolado no STF na última sexta-feira (4), a defesa do parlamentar solicita ao STF o cumprimento …
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STF aprova lista tríplice com três candidatas ao TSE
segunda-feira 7 de junho de 2021 às 07:17hA próxima vaga do Tribunal Superior Eleitoral vai para uma mulher. O Supremo Tribunal Federal aprovou a lista tríplice com os nomes das advogadas Ângela Baeta Neves, Marilda Silveira e Maria Cláudia Bucchianeri. Uma delas será a nova ministra substituta da Corte.
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STF já começa a estudar retorno das sessões presenciais
segunda-feira 7 de junho de 2021 às 05:56hCom oito dos onze ministros vacinados — faltam Dias Toffoli, Nunes Marques e Alexandre de Moraes —, o STF avalia retomar as sessões presenciais após o recesso de julho. O presidente da Corte, ministro Luiz Fux, deve convocar ainda neste mês segundo a coluna Radar, uma reunião para avaliar com …
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