Uma comitiva da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) foi recebida no Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) na última terça-feira (21). Em nome do ministro Ricardo Lewandowski, o grupo foi recepcionado pelo secretário-executivo da Pasta, Manoel Carlos de Almeida Neto. Na visita institucional, foi reafirmada a parceria entre …

Em mais um revés para a Lava-Jato, decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) beneficiaram na terça-feira dois personagens emblemáticos condenados no âmbito das investigações. Em uma frente, o ministro Dias Toffoli anulou todos os atos da 13ª Vara Federal de Curitiba contra Marcelo Odebrecht, ex-presidente da empreiteira, atual Novonor, quando o ex-juiz Sergio …

Justiça boa, com alguma frequência, é aquela que decide segundo o gosto do opinador ou, eventualmente, o seu interesse, começa o artigo de Reinaldo Azevedo, do portal Uol. E ele continua: O bolsonarismo levou o Poder Judiciário para o banco dos réus, no tribunal das redes sociais, e alguns desses …

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), foi “bravo lutador” no debate sobre a desoneração da folha de pagamentos dos municípios, durante a abertura da Marcha dos Prefeitos a Brasília, nesta terça-feira (21). “Nosso laço com os prefeitos é insolúvel e …

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (21), por maioria, extinguir a pena do ex-ministro José Dirceu em uma condenação por corrupção passiva no âmbito da operação Lava Jato. Dirceu tinha sido condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro pela 13ª Vara Federal de Curitiba. …

Após ter recebido vaias na abertura da Marcha dos Prefeitos, nesta terça-feira (21), em Brasília (DF), o presidente Lula da Silva (PT) afirmou que o seu governo “não pergunta de qual partido é o prefeito”. Em outro momento, Lula também pediu para que prefeitos “não permitam que eleições” gerem “perda …

Após ser alvo de críticas de dentro do próprio governo, o Exército revisou uma portaria publicada em janeiro deste ano que aumentava a quantidade de armas de uso restrito que podem ser compradas por policiais militares, bombeiros e servidores do Gabinete de Segurança Institucional (GSI). A regra anterior permitia a …

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido de revogação e manteve o afastamento determinado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) dos desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região Carlos Eduardo Thompson Flores e Loraci Flores de Lima. O afastamento foi determinado pelo corregedor nacional …

Pelo menos 60 suspeitos já foram presos desde o último dia 2 por crimes como assaltos e saques em municípios do Rio Grande do Sul, segundo balanço da Secretaria da Segurança Pública do Estado. As prisões foram efetuadas pela Brigada Militar e pela Polícia Civil, que têm atuado para amenizar …

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reverteram a decisão monocrática do então ministro da corte, Ricardo Lewandowski, em março de 2023, que havia suspendido as restrições previstas na Lei das Estatais segundo Diego Gimenes, da Veja, para indicações a diretorias e ao conselho da Petrobras de membros do governo …

Antes alinhados nos ataques diretos a Jair Bolsonaro (PL), o presidente Lula da Silva (PT) e a direção do PT seguem agora estratégias distintas de atuação política. Enquanto o partido reforça comparações e dá preferência ao enfrentamento, o presidente busca destacar outros assuntos e evitar a polarização. O objetivo é …

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), o coach e influenciador Pablo Marçal, e o senador Cleitinho Azevedo (Republicanos-MG) estão segundo o Estadão, sob investigação em um inquérito que apura a disseminação de notícias falsas sobre a tragédia climática que causou a morte de pelo menos 107 pessoas e deixou 136 …

Além de salvar vidas e de garantir o bem estar de desalojados e desabrigados, reestabelecer as comunicações, a energia e desobstruir estradas são três das prioridades da equipe do Governo Federal no Rio Grande do Sul nos últimos dias. Alguns pontos dessa estratégia foram detalhados em coletiva de imprensa pelos …

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal votou, na tarde desta quinta-feira (9), para validar a restrição a indicação de políticos e autoridades de governo para o comando das estatais. A proibição está prevista na Lei de Responsabilidade das Estatais, de 2016. Pela norma, não podem ser indicados para …

O Supremo Tribunal Federal (STF) chegou, nesta quarta-feira (8), ao placar de 5 votos a 2 para validar a constitucionalidade da Lei das Estatais, norma aprovada em 2016 para proibir indicações de políticos para a diretoria de estatais. Apesar do placar formado, ainda não há maioria de votos para declarar …

O Palácio do Planalto enviou um ofício ao ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, listando onze postagens em redes sociais de políticos e influenciadores relacionadas às chuvas no Rio Grande do Sul. Entre os citados, estão o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), Pablo Marçal e o senador Cleitinho Azevedo (Republicanos-MG), apontados pelo …

O Governo Federal decidiu acionar a Polícia Federal e a Advocacia Geral da União para investigar, identificar e responsabilizar pessoas que propagam fake news sobre a operação de salvamento e acolhimento à população do Rio Grande do Sul. O ministro da Secretaria de Comunicação Social, Paulo Pimenta, encaminhou ofício ao …

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) completa 100 anos nesta segunda-feira (6). Para comemorar a data, o tribunal realiza, a partir das 10h, no auditório Simón Bolívar, no Memorial da América Latina, na Barra Funda, solenidade para entrega do “colar do centenário” para autoridades públicas. A …

Evidenciado no debate sobre a recriação da Comissão de Mortos e Desaparecidos Políticos, que investiga crimes cometidos na ditadura, os atritos entre os ministros Rui Costa (Casa Civil) e Silvio Almeida (Direitos Humanos) incluem também divergências sobre a administração de presídios e a “saidinha” de detentos. Interlocutores do presidente Lula …

Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que poderia alterar a composição na Câmara e contrariou os interesses do senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) pode ser revista pela corte, diz reportagem da Folha de S. Paulo. O julgamento sobre as chamadas sobras eleitorais também provocou mal-estar entre ministros. Agora, tanto …

Na conversa reservada que teve com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta quinta-feira, 2, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), apresentou a ele três preocupações. A primeira foi a tentativa do governo de reonerar a folha de pagamento dos municípios; a segunda, o esforço da equipe econômica para aumentar …

O presidente Lula (PT) recebeu o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), no Palácio da Alvorada nesta quinta-feira (2) em meio ao mal-estar causado pelo pedido do governo que levou à suspensão da desoneração da folha de pagamentos. Pacheco chegou à residência oficial do presidente da República por volta das 19h e saiu pouco …

O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, anunciou que o governo tomaria uma série de medidas para reforçar a segurança dos presídios federais após a fuga inédita de dois detentos da unidade de Mossoró (RN). Rogério da Silva Mendonça, de 35 anos, e Deibson Cabral Nascimento, 33 anos, fugiram da penitenciária no dia 14 de fevereiro. …

Os dois novos nomes do presidente Lula da Silva (PT) no Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin e Flávio Dino, têm votado de forma alinhada entre si e em convergência com o grupo de magistrados que tem bom trânsito entre políticos e no Palácio do Planalto. Análise feita pelo jornal …

Segundo a colunista Malu Gaspar, do O Globo, o I Fórum Jurídico Brasil de Ideias, reuniu nesta semana em Londres três ministros do STF, cinco do Superior Tribunal de Justiça e três do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), além de integrantes do primeiro escalão do governo Lula, como os ministros da Justiça, Ricardo Lewandowski, e da Advocacia-Geral da …

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta última quinta-feira (25) para reconhecer que o Ministério Público também pode abrir e conduzir investigações criminais. Os Procedimentos de Investigação Criminal (PICs) do MP, conforme o entendimento, deverão seguir os mesmos prazos e parâmetros dos inquéritos policiais. O posicionamento da maioria da …

Longe dos mandatos eletivos desde 2014, mas sem nunca deixar a vida pública, José Sarney mostrou que seu prestígio entre os políticos segue resistente ao tempo e às intempéries do poder. Para comemorar os 94 anos, o ex-presidente abriu nesta última quarta-feira (24), conforme Eduardo Gayer, do Estadão, as portas …

Um evento que acontecerá em Londres entre esta quarta-feira (24) e a sexta-feira (26) mobilizou autoridades do Judiciário, do governo Lula (PT) e do Legislativo, que farão apresentações e participarão de debates na capital inglesa. Estarão no chamado 1º Fórum Jurídico Brasil de Ideiasde acordo com José Maruqes, da Folhapress, os ministros …

Um grupo de indígenas foi ao Congresso Nacional nesta terça-feira (23) conforme reportagem de Eduardo Gonçalves, do O Globo, para protestar contra a lei que estabelece um marco temporal para demarcações de terras e pedir que o governo acelere a homologação de novas áreas no país. Os manifestantes saíram em marcha …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta terça-feira (23) que vai “lamentar”, mas terá que “acatar” a possível derrubada pelo Congresso Nacional de trechos do veto presidencial do projeto de lei que proibia as “saidinhas” de presos em feriados. “Eu segui a orientação do Ministério da Justiça …

O deputado federal Marcos Pereira (Republicanos) fez uma festa em Brasília para comemorar seu aniversário. Esse tipo de evento serve para aferir a dimensão da importância e o nível de influência de determinados personagens. E foi o que aconteceu. Na quarta-feira (10) a nata do Congresso Nacional passou pelas tendas montadas …

O Brasil teve um prejuízo econômico estimado em R$ 453,5 bilhões em 2022 devido às atividades do chamado “Brasil ilegal”, segundo relatório elaborado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e pelas federações das indústrias de São Paulo (Fiesp) e do Rio (Firjan). O valor é superior ao PIB de um …

O aumento dos atritos entre o Congresso e o Supremo Tribunal Federal (STF) preocupa o Palácio do Planalto e a própria Corte. A apreensão, segundo a colunista Vera Rosa, do Estadão, vai muito além das críticas do empresário Elon Musk, dono do X (antigo Twitter), que chamou o ministro do …

Sob a mira de parlamentares, André de Paula e Luciana Santos, sete ministros do governo Lula serão ouvidos em comissões da Câmara dos Deputados e do Senado nesta semana. Os convites e convocações para esclarecimentos em colegiados do Congresso se tornaram tática recorrente de integrantes da oposição para pressionar integrantes …

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) se manteve favorável ao veto parcial do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no projeto de lei que proibiu as saídas temporárias de presos no regime semiaberto para visitar as famílias. Em nota técnica, divulgada nesta segunda-feira, 15, a OAB informa que …

O Ministério da Justiça e Segurança Pública teve uma perda de R$ 409 milhões no seu Orçamento de 2024, segundo dados levantados por parlamentares nos sistemas de acompanhamento de recursos do Executivo. A tesourada atingiu segundo Fábio Zanini, da coluna Painel, as principais secretarias da pasta: Segurança Pública, Justiça, Consumidor, Políticas sobre …

O desembargador Marcelo Saraiva, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), derrubou segundo Nicolas Iory, do O Globo, a decisão liminar da primeira instância que havia determinado o afastamento do ex-ministro Sérgio Machado Rezende do Conselho de Administração da Petrobras. A decisão é provisória e atende a recurso apresentado …

A Petrobras informou no período da noite da quinta-feira (11) que vai recorrer da decisão judicial que suspende o presidente do seu Conselho de Administração, Pietro Mendes, atual secretário de Petróleo e Gás do Ministério de Minas e Energia. O juiz Paulo Cezar Neves Junior, da 21ª Vara Cível Federal …

Integrantes do Congresso Nacional creem que derrubarão sem maiores problemas o veto parcial do presidente Lula da Silva ao projeto de lei que proíbe as saídas temporárias dos presos, as “saidinhas”. Ao vetar a proposta, Lula permitiu que presos tenham direito a deixar a prisão em datas comemorativas para visitar …

O presidente Lula da Silva (PT) vetou parcialmente nesta última quinta-feira (11) o projeto que acaba com a saída temporária de presos, que havia sido aprovado pelo Congresso. O presidente derrubou o principal trecho do texto e manteve as “saidinhas” para que os detentos possam visitar familiares em datas comemorativas, …

O presidente Lula da Silva (PT) sancionou nesta quinta-feira (11) o projeto de lei aprovado pelo Congresso que restringe a saída temporária de presos, a chamada “saidinha”, mas vetou o trecho que proibia a liberação de detentos para visitas a familiares em datas como Natal, Ano Novo e Páscoa. “Por …

Pré-candidato à Presidência da Câmara, o deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP) reuniu conforme Iander Porcella do Broadcast, a cúpula do poder em sua festa de aniversário na noite desta quarta-feira (10) em Brasília. Desde seus adversários na disputa pelo comando da Casa legislativa até ministros do governo Lula e magistrados do …

O novo capítulo da crise na Petrobras trouxe à tona a falta de coordenação do governo Lula (PT) e acabou por acirrar intrigas e atritos na Esplanada. Apontada por aliados do presidente como um momento difícil do terceiro mandato de Lula, a semana foi marcada por desconfiança entre os principais ministros do governo. A …

O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento na última quinta-feira (4), que resultou na manutenção do pagamento de pensão vitalícia a ex-governadores que já estavam recebendo o benefício antes de sua declaração de inconstitucionalidade em 2019. A decisão original de proibir a pensão vitalícia a ex-governadores do Paraná ou …

O dono do X (antigo Twitter), o bilionário Elon Musk, acusou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, de promover uma censura no Brasil e desafiou o magistrado, ameaçando descumprir ordens judiciais e revisar restrições impostas à plataforma. “Por que …

O Ministério da Justiça e Segurança Pública demitiu o diretor da Penitenciária Federal de Mossoró (RN), Humberto Gleydson Fontinele Alencar, que estava afastado do cargo desde fevereiro. A portaria de dispensa de Alencar foi assinada na quarta-feira (3) e será oficializada no Diário Oficial da União nos próximos dias. Na …

Segundo o blog da Ana Flor, o governo pretende utilizar a operação da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal de recaptura dos fugitivos da penitenciária de Mossoró para contrapor sua forma de gerir a segurança pública com aquela que é defendida pela extrema direita – e praticada por estados …

A Polícia Federal (PF) realizou uma cerimônia oficial em comemoração ao seu 80º aniversário, nesta quarta-feira (3/4), no Edifício-Sede da corporação, em Brasília. A solenidade contou com a participação de autoridades e foi marcada pelo lançamento da Medalha Comemorativa dos 80 Anos da Polícia Federal, uma obra de arte que …

“O Tribunal Superior Eleitoral, com esses parceiros importantes, pode garantir à eleitora e ao eleitor que, neste ano de 2024, eles também terão a tranquilidade para votar e fortalecer a nossa democracia”, afirmou o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, na manhã desta última quarta-feira (3). Ele recebeu representantes …

Citado em uma delação premiada que, segundo a coluna de Guilherme Amado, do Metrópoles, o ligou a desvios milionários na compra de respiradores durante a pandemia, como publicou o jornalista Aguirre Talento nesta quarta-feira (3), o ministro da Casa Civil, Rui Costa, vem se queixando desde o início do governo …

O ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, citou a Bíblia ao criticar medidas propostas por governadores de estados do Sul e do Sudeste para a área de segurança pública levadas ao governo federal na última semana. Liderado pelos governadores de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), Rio Grande …

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) realizou, na última terça-feira (26), a 4ª reunião conjunta entre a Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen/MJSP), o Conselho Nacional de Políticas Criminais Penitenciárias (CNPCP) e o Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas …

A defesa do ex-ministro Walter Braga Netto afirmou neste último domingo (24) que ele assinou em 2018 a promoção do delegado Rivaldo Barbosa ao cargo de chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro apenas por “questões burocráticas”. Barbosa é apontado pela Polícia Federal (PF) suspeito de ter planejado o …

A vereadora Marielle Franco (PSOL -RJ) foi assassinada na noite de 14 de março de 2018, no centro do Rio de Janeiro (RJ). Ela voltava de carro para a sua casa, no bairro da Tijuca, zona norte do Rio, depois de participar de uma reunião com mulheres negras na Lapa. …

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos neste último último domingo (24) conforme Fábio Pupo, da Folhapress, para manter a prisão dos supostos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco. Os ministros Cármen Lúcia e Cristiano Zanin referendaram a decisão de Alexandre de Moraes, relator …

“Esse momento é extremamente significativo, é uma vitória do Estado brasileiro”, afirmou o ministro da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Ricardo Lewandowski, em entrevista coletiva neste domingo (24). A afirmação é referente à prisão preventiva de três suspeitos dos homicídios da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em …

O União Brasil antecipou para a noite deste domingo, 24, a reunião da Executiva Nacional que deve decidir se o partido expulsará de seus quadros o deputado federal Chiquinho Brazão (União-RJ), preso nesta manhã por suspeita de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista …

Depois de seis anos de investigação, o assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ) e do motorista Anderson Gomes levou, pela primeira vez, um parlamentar no exercício do mandato ao centro da apuração. O deputado federal Chiquinho Brazão (União Brasil-RJ), de acordo com a delação do ex-policial militar Ronnie Lessa – …

A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, afirmou nesta terça-feira, 19, que a homologação da delação premiada de um dos suspeitos de ter assassinado a sua irmã, a vereadora Marielle Franco, dá “esperança” de que o caso possa ser enfim elucidado. Segundo ela, os avanços na investigação também demonstram a …

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nesta terça-feira (19) a delação do ex-policial militar Ronnie Lessa no âmbito das investigações do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ) e de seu motorista, Anderson Gomes, em 2018. A homologação será anunciada nesta tarde pelo ministro da Justiça, …

O presidente Lula da Silva (PT) cobrou nesta segunda-feira (18) dos ministros o andamento de programas e ações das pastas. Diante da queda na aprovação da gestão petista, conforme recentes pesquisas de opinião, os chefes dos ministérios se comprometeram a fiscalizar ações de unidades públicas de saúde, aumentar a arrecadação fiscal e …

Os fugitivos da Penitenciária Federal de Mossoró (RN), Deibson Cabral Nascimento e Rogério da Silva Mendonça, voltaram a aparecer de acordo com Mirelle Pinheiro e Carlos Carone, do Na Mira, e deixaram novo rastro, na madrugada de sábado (16), na zona rural de Baraúna (RN). Fontes ligadas às investigações confirmaram …

A ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, foi convidada segundo Igor Gadelha, do Metrópoles, pelo governo de Lula da Silva (PT) a assumir o cargo de árbitra no Tribunal Permanente de Revisão do Mercado Comum do Sul (Mercosul). A ex-ministra, aposentada em 2023, vai assumir a vaga do …

A fuga de dois detentos da penitenciária de segurança máxima de Mossoró (RN) completou um mês nesta quinta-feira (14) sem pistas relevantes e com a força-tarefa desmotivada e cansada. Depois de uma série de pistas desperdiçadas por vazamentos de informações ou atropelos na estratégia de buscas, a caçada entrou em um ponto …

2A dupla que protagonizou a fuga inédita de uma penitenciária federal no Brasil — considerada de segurança máxima —, em Mossoró (RN), completa um mês foragida nesta quinta-feira (14). Apesar do tempo de buscas, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, que viajou para o município nessa quarta …

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, disse nesta quarta-feira (13), que há fortes indícios de que os fugitivos da Penitenciária Federal em Mossoró, no Rio Grande do Norte, ainda estão dentro da área de buscas, entre a unidade prisional e o município potiguar de Baraúna. De acordo …

O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), apresentou nesta terça-feira (14) uma sala que servirá como um centro de monitoramento de fake news e desinformação para as eleições municipais de outubro. Mais cedo, Moraes recebeu representantes do Tribunais Regionais Eleitorais dos estados. O objetivo também era …

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), fez nesta terça-feira (12) o almoço semanal com os líderes partidários para definir a pauta de votações da semana. Há expectativa de que sejam votados nesta semana em plenário o projeto que amplia a faixa de isenção do imposto de renda para quem …

O presidente Lula da Silva (PT) nomeou na sexta-feira (8) os advogados Eduardo Filipe Alves Martins e Flávio Jaime de Moraes Jardim para as vagas de desembargadores do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). O primeiro deles é filho do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, …

A operação é de rotina, mas o planejamento precisa ser meticuloso, detalhado e sigiloso. E assim fez o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, que por semanas organizou o primeiro grande rodízio de integrantes de organizações criminosas entre presídios federais. Como informou Maurício Ferraz, da TV Globo, Fernandinho Beira-Mar, chefe do …

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, assinou, nesta terça-feira (27), um Memorando de Entendimento (MdE) para o compartilhamento do “Sistema Rapina” com a Polícia Judiciária de Portugal. O software foi desenvolvido pela Polícia Federal (PF) e é usado no combate aos crimes de abuso sexual infantojuvenil. Participaram …

O presidente Lula da Silva (PT) embarcou nesta quarta-feira (28) para sua 18º viagem internacional desde que assumiu o mandato, no ano passado, tonando o seu vice, Geraldo Alckmin (PSB) segundo o jornal O Globo, o que mais assumiu o posto do titular nos primeiros 14 meses de um governo …

O Supremo Tribunal Federal (STF) pode decidir nesta quarta-feira (28) sobre as chamadas “sobras eleitorais”. O julgamento, previsto para esta tarde, tem potencial para alterar sete mandatos na Câmara dos Deputados, modificando a composição das bancadas. Esse processo terá a participação do ministro Flávio Dino. Empossado no último dia 22, ele – …

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, e a ministra do Ministério Federal do Interior e da Coesão Territorial da Alemanha, Nancy Faeser, assinaram, na segunda-feira (26), a Declaração Conjunta de Intenções para fortalecer a cooperação no combate ao crime organizado, à lavagem de dinheiro, ao tráfico de …

O Congresso controla segundo Mateus Vargas, da Folhapress, ao menos 30% das verbas de aplicação não obrigatória em sete ministérios do governo Lula (PT). A lista inclui pastas estratégicas, como a da Saúde, a da Justiça e a da Integração. Os deputados e senadores têm maior poder sobre o orçamento …

O novo ministro do STF, Flávio Dino, assume o cargo já com uma missão considerada essencial pelo Palácio do Planalto: derrubar as restrições a políticos no comando de empresas públicas impostas pela Lei das Estatais. Dino assumiu o cargo nesta quinta-feira e deve atuar no STF até 2043, quando completa 75 anos e terá …

Em evento lotado, a posse do ex-ministro da Justiça Flávio Dino como membro do Supremo Tribunal Federal (STF) reuniu autoridades de várias matizes políticas, além de magistrados e até ex-presidente da República. Entre os convidados para a solenidade desta quinta-feira, estavam pelo menos seis alvos de apurações que tramitam na Corte. A …

Com a posse de Flávio Dino como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (22), sobe para quatro o número de indicações feitas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na atual composição da Corte. O jurista e ex-ministro da Justiça e Segurança Pública ocupa a vaga deixada …

A polícia prendeu um suspeito de ter ajudado os dois detentos que escaparam da prisão de segurança máxima de Mossoró (RN). O homem foi preso nesta quinta-feira (22) quando chegava em casa na localidade de Quixabeirinha, no bairro Aeroporto, em Mossoró. Segundo investigadores, o suspeito estaria vindo da cidade de …

O RPE Parintins disputou um jogo decisivo na noite de sábado (17), em Rio Preto da Eva (AM), a 85 km de Manaus. Com o estádio cheio, jogando em casa, o time teve a chance de vencer a semifinal do primeiro turno do Campeonato Amazonense e, assim, buscar a ascensão à …

O ministro Kássio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista no julgamento que discute a distribuição das sobras eleitorais e pode resultar na anulação dos mandatos de sete deputados federais. O ministro Edson Fachin, no entanto, pediu para adiantar seu posicionamento e votará após o intervalo da sessão. …

O Ministério da Justiça autorizou o uso da Força Penal Nacional para o reforço da segurança externa da Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte. A medida foi publicada na edição do Diário Oficial da União desta quarta-feira (21). Na segunda-feira (19), o governo autorizou o envio de …

A coluna Na Mira, do portal Metrópoles, publicou com exclusividade, que os fugitivos da Penitenciária Federal em Mossoró (RN), Rogério da Silva Mendonça e Deibson Cabral Nascimento, conhecido como “Tatu”, foram expulsos do Comando Vermelho (CV) e estão jurados de morte. Ambos pertenciam à facção até tentarem fugir do Presídio …

A penitenciária federal de Mossoró (RN), que se tornou palco da primeira fuga em um presídio de segurança máxima no Brasil, ocorrida na última quarta-feira (14), está em uma área de caatinga, com cobras e aranhas peçonhentas e abriga aproximadamente 400 cavernas, algumas delas integradas ao Parque Nacional Furna Feia. O …

Marivaldo de Castro Pereira foi nomeado secretário-executivo adjunto, e não titular da Secretaria-Executiva, como informado na primeira versão deste texto O governo federal oficializou nesta última segunda-feira (19) a nomeação de dois novos secretários do Ministério da Justiça e Segurança Pública. As mudanças, que já haviam sido anunciadas pelo titular …

Desde que foram inauguradas as primeiras penitenciárias federais em 2006, gestores públicos vinculados aos sucessivos governos asseguraram, em diferentes momentos, que tais unidades seriam invioláveis. No entanto, a fuga de dois detentos da penitenciária de Mossoró, no Rio Grande do Norte, na quarta-feira (14), colocou em xeque esses discursos. Rogério …

As investigações da Polícia Federal (PF) que desaguaram na operação Tempus Veritatis no último dia 8 não se limitaram ao governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), mas segundo a colunista Malu Gaspar, do O Globo, também avançaram sobre mensagens trocadas pelo ex-ajudante de ordens Mauro Cid e outros investigados após …

O Ministério da Justiça vai enviar reforços para ajudar na captura de dois presos que fugiram do presídio federal de segurança máxima de Mossoró (RN) na madrugada de quarta-feira (14). Serão integrantes da elite da Polícia Federal (PF) e das operações especiais da Polícia Rodoviária Federal (PRF), que chegam na …

Em uma coletiva de imprensa realizada na quinta-feira (15), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, forneceu informações adicionais sobre a fuga dos membros do Comando Vermelho, Deibson Cabral Nascimento, conhecido como “Deisinho”, e Rogério da Silva Mendonça, apelidado de “tatu”, da Penitenciária Federal de Mossoró. A fuga …

Os criminosos que fugiram da Penitenciária Federal de Mossoró na quarta-feira (14) encontraram uma série de facilidades que tornaram possível a saída do presídio no Rio Grande do Norte. De acordo com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, parte das câmeras não estava funcionando adequadamente e algumas …

O Ministério da Justiça e Segurança Pública suspendeu banhos de sol e visitas sociais nos cinco presídios federais do país nesta quinta (15) e sexta-feira (16) após a fuga de dois detentos da Penitenciária de Mossoró, no Rio Grande do Norte. A portaria, assinada pelo diretor do Sistema Penitenciário Federal …

Os históricos criminais de Deibson Cabral Nascimento, de 33 anos, e Rogério da Silva Mendonça, de 36, que escaparam nesta última quarta-feira (14) do Presídio Federal de Mossoró (RN), indicam dois homens que agem com brutalidade e violência, de acordo com os inquéritos que já foram abertos contra os dois …

O presidente Lula da Silva (PT) assinou nesta quarta-feira (7) de acordo com a colunista Malu Gaspar, do O Globo, a indicação do juiz José Rodrigo Sade para o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, onde serão julgadas duas ações que podem levar à cassação do senador Sergio Moro (União Brasil-PR). …

O tom do discurso do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), na abertura do ano Legislativo chegou ao Palácio do Planalto como um recado de que o parlamentar não abre mão de emplacar seu sucessor no comando da Casa em 2025. O deputado afirmou segundo Jeniffer Gularte, do O …

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a pedidos da construtora Novonor (antiga Odebrecht) e do grupo J&F e suspendeu o pagamento dos acordos de leniência celebrados pelas empresas com o Ministério Público Federal (MPF) após serem alvos da Operação Lava Jato. No total, de acordo com …