Ministros do Palácio do Planalto avaliam que o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski segue cotado para assumir o Ministério da Justiça e afirmam que a fala do líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT), que rifou o nome do ex-membro da Corte, é torcida para emplacar seu …
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JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Cotado para ocupar Ministério da Justiça, Lewandowski estará em Brasília nesta sexta-feira
sexta-feira 15 de dezembro de 2023 às 09:36hCotado para ocupar o Ministério da Justiça no lugar de Flávio Dino, o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski estará nesta sexta-feira (15) em Brasília. Lewandowiski disse ao Estadão, porém, que sua visita à capital federal não tem qualquer ligação com o ministério. “Tenho compromissos na Confederação Nacional da Indústria …
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Lewandowski favorito, pressão do PSB: o que se sabe sobre a sucessão de Dino no Ministério da Justiça
quinta-feira 14 de dezembro de 2023 às 13:12hA aprovação da indicação de Flávio Dino a uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), sacramentada no Senado nesta quarta-feira, abre de vez a vaga no Ministério da Justiça e Segurança Pública, chefiado por ele até então. Cobiçada, a pasta tem um favorito: o ex-ministro do Supremo Ricardo Lewandowski. Mas ainda …
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Jaques Wagner afirma que Gleisi e Lewandowski não serão ministros da Justiça
quinta-feira 14 de dezembro de 2023 às 06:06hO líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT), descartou a nomeação do ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, para o Ministério da Justiça após a saída de Flávio Dino (PSB) da pasta. O senador sinalizou que o presidente Lula (PT) ainda não decidiu quem vai indicar para o comando do ministério, mas disse saber quem não …
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Fator Moro pesou para Lula não escolher Lewandowski como ministro na transição
terça-feira 12 de dezembro de 2023 às 09:15hNome favorito do presidente Lula da Silva (PT) para assumir o Ministério da Justiça hoje, Ricardo Lewandowski chegou a ser cogitado pelo presidente como opção para o posto na montagem de governo. Durante a transição, Lula avaliou escolher o, na época, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) para assumir o …
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Aliados de Lula veem Lewandowski como o favorito para Ministério da Justiça
segunda-feira 11 de dezembro de 2023 às 15:31hAliados do presidente Lula (PT) veem segundo o blog de Andréia Sadi, o ex-ministro Ricardo Lewandowski como o favorito para a vaga do Ministério da Justiça. Como o blog revelou no mês passado, com a saída de Flavio Dino para o STF, Lewandowski passou a ser o nome de consenso …
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A única situação em que Lewandowski aceitaria ser ministro da Justiça
sábado 9 de dezembro de 2023 às 18:17hInterlocutores que conhecem como poucos Ricardo Lewandowski afirmam de acordo com a coluna de Bela Megale, do O Globo, que só há uma chance de o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) voltar à vida pública. Seria por meio de uma conversa direta e ampla com o presidente Lula para …
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De Lewandowski a Tebet, veja nomes cotados para vaga de Dino no Ministério da Justiça
terça-feira 28 de novembro de 2023 às 07:20hA indicação de Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal (STF) deve intensificar a pressão de setores do PT para que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva desmembre o Ministério da Justiça e crie uma pasta voltada exclusivamente à Segurança Pública, uma das promessas de campanha do petista. Em meio à …
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Lewandowski vai comandar novo órgão no governo Lula
sexta-feira 11 de agosto de 2023 às 07:16hSubstituído por Cristiano Zanin no Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-ministro Ricardo Lewandowski foi convidado pelo governo federal para presidir o conselho de um novo órgão previsto para ser lançado nos próximos dias pela Advocacia-Geral da União (AGU). De acordo com informações da coluna de Mônica Bergamo, na Folha de …
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Zanin vai herdar processos de Lewandowski no STF; saiba quais
quinta-feira 3 de agosto de 2023 às 06:32hO novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, vai assumir um acervo de 520 processos – um dos menores dos gabinetes da Corte. As ações e os recursos que inicialmente vão ficar sob a relatoria do ministro serão herdados do ministro Ricardo Lewandowski – Zanin vai ocupar a cadeira …
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Governo anuncia nomeação de Lewandowski para cargo em tribunal do Mercosul
terça-feira 4 de julho de 2023 às 15:30hO Ministério das Relações Exteriores anunciou nesta terça-feira (4) a nomeação do ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski para o cargo de árbitro do Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul. A nomeação de Lewandowski acontece conforme Filipe Matoso, do g1, no mesmo dia em que o Brasil …
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Se for aprovado para o STF, Zanin herdará 552 ações de Lewandowski; veja os principais
sábado 3 de junho de 2023 às 11:47hApós se aposentar em abril deste ano, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), deixou 552 processos segundo Paulo Assad,, do O Globo, para seu sucessor, que deverá ser o advogado Cristiano Zanin, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o cargo na última quinta-feira (1º). …
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CNI lançará conselho jurídico presidido por Lewandowski
segunda-feira 29 de maio de 2023 às 19:37hA Confederação Nacional da Indústria (CNI) vai instalar nestaa terça-feira (30) o Conselho Temático de Assuntos Jurídicos (CAJ), presidido pelo ex-ministro do STF Ricardo Lewandowski. O evento será na sede da CNI, em Brasília, às 18h30. O papel do conselho é auxiliar a CNI em questões jurídicas relacionadas ao setor …
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Gilmar, Moraes e Lewandowski vão a churrasco de Lula no Alvorada; Lira e Pacheco não são convidados
sábado 27 de maio de 2023 às 08:19hOs ministros do STF Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes também marcaram presença no churrasco promovido pelo presidente Lula na noite da sexta-feira (26), no Palácio da Alvorada. Gilmar e Moraes chegaram ao evento acompanhado do ex-ministro Ricardo Lewandowski, que se aposentou da Suprema Corte em 11 de abril deste …
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CPI do MST quer convocar Lewandowski para que ministro aposentado do STF explique elogio ao grupo
sábado 20 de maio de 2023 às 16:08hPedido diz que magistrado aposentado deve ser ouvido por ter ido a evento em escola dos sem-terra; ministro afirma que não vai comentar O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski pode se tornar de acordo com Isabella Alonso Panho, do Estadão, uma das testemunhas da CPI do …
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Ação que minou Lava-Jato tem destino incerto após aposentadoria de Lewandowski
domingo 23 de abril de 2023 às 08:52hUsado para rever decisões da Operação Lava-Jato, um processo em análise pelo Supremo Tribunal Federal (STF) tem futuro incerto segundo matéria de Daniel Gullino, do O Globo, após a aposentadoria do seu relator, o ministro Ricardo Lewandowski. Com base nesses autos, pedidos de anulação de ações penais aguardam para serem …
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Preferido de Lewandowski ao STF tem relação de duas décadas como trunfo
quinta-feira 13 de abril de 2023 às 10:09hQuando Ricardo Lewandowski foi empossado como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), em março de 2006, incluiu o advogado baiano Manoel Carlos de Almeida Neto entre os seus primeiros assessores. Manoel Carlos, que desde 2016 é diretor jurídico da Companhia Siderúrgica Nacional, também foi um dos convidados para um restrito jantar com Lewandowski em …
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Um dia após aposentadoria, Lewandowski reativa carteira da OAB
quarta-feira 12 de abril de 2023 às 20:47hUm dia após sua aposentadoria como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski reativou sua carteira da Ordem Nacional dos Advogados (OAB), com o mesmo número do registro inicial. Ele já está montando um escritório na zona central de Brasília para retornar à advocacia. Lewandowski recebeu segundo o Estadão, …
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Aposentadoria de Lewandowski embaralha planos de julgamento de Bolsonaro no TSE
quarta-feira 12 de abril de 2023 às 07:25hA decisão do ministro Ricardo Lewandowski de se aposentar do Supremo Tribunal Federal (STF) em abril pode embaralhar os planos até então traçados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para o julgamento de ações que miram Jair Bolsonaro (PL), informa Julia Chaib, da Folha. Lewandowski deixou a cadeira que ocupava havia 17 anos …
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O que muda no STF e no TSE com saída de Lewandowski
terça-feira 11 de abril de 2023 às 13:19hA aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski nesta terça-feira (11) mexe com a composição do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No caso do STF, o novo balanço de forças da Corte só ficará claro segundo Mariana Schreiber, da BBC News, após a posse de um novo …
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Por que a saída antecipada de Lewandowski é uma boa notícia para Bolsonaro
sexta-feira 31 de março de 2023 às 05:32hO anúncio do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), de que vai se aposentar no dia 11 de abril, não apenas movimentou a disputa já sangrenta nos bastidores quanto à sucessão pela sua cadeira, como também produziu segundo Malu Gaspar, do O Globo, reflexos em outra Corte onde ele …
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Lewandowski antecipa aposentadoria no STF para 11 de abril, um mês antes do prazo
quinta-feira 30 de março de 2023 às 20:44hO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski anunciou sua aposentadoria sua aposentadoria da Corte nesta quinta-feira, 20, para o dia 11 de abril, um mês antes da data prevista para o magistrado deixar a toga. Segundo ele, a decisão se deu em razão de compromissos acadêmicos e profissionais. …
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Lula e Lewandowski voltam a conversar sobre vaga no STF
sexta-feira 24 de março de 2023 às 07:40hLula e Ricardo Lewandowski tiveram um bate-papo nesta semana, durante a agenda sobre Fernando de Noronha em Pernambuco. Segundo a coluna Radar, o ministro avisou ao presidente que sai do STF em abril e que queria reforçar a indicação do jurista Manoel Carlos, doutor e pós-doutor em Direito Constitucional pela …
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Lei das Estatais: Lewandowski nega recurso de partido contra indicações políticas
quinta-feira 23 de março de 2023 às 06:01hO ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta quarta-feira, 22, um pedido do Partido Novo para reconsiderar a decisão que suspendeu trechos da Lei das Estatais e abriu caminho para indicações políticas em empresas públicas. Lewandowski justificou que o partido não está habilitado para apresentar recursos no …
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Líder da oposição no Senado critica decisão de Lewandowski sobre lei das estatais
sexta-feira 17 de março de 2023 às 17:36hO senador Rogério Marinho (PL-RN) criticou a decisão do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu uma norma que proíbe indicação política para estatais. A decisão foi tomada nesta quinta-feira, 16. A regra da Lei das Estatais não permitia indicações de conselheiros e diretores que sejam titulares …
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André Mendonça reage a Lewandowski e devolve processo sobre indicação de políticos a estatais para julgamento no plenário
sexta-feira 17 de março de 2023 às 15:30hO julgamento sobre a indicação de políticos para estatais teve mais uma reviravolta no Supremo Tribunal Federal (STF). O novo capítulo passa por uma queda de braço entre os ministros Ricardo Lewandowski e André Mendonça. O processo pode flexibilizar as restrições para a nomeação de políticos a cargos de comando em empresas públicas. As regras …
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André Mendonça reage após ser ‘atropelado’ por Lewandowski no STF
sexta-feira 17 de março de 2023 às 07:19hO ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu nesta última quinta-feira (16) segundo a colunista Malu Gaspar, do O Globo, sua resposta ao ministro Ricardo Lewandowski, menos de quatro horas depois de ser “atropelado” pelo colega na análise de uma ação que contesta as restrições a políticos no …
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Lewandowski suspende proibição de indicação para estatais de ministros e secretários de governos
quinta-feira 16 de março de 2023 às 18:50hO ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu nesta quinta-feira (16) a aplicação da regra que proíbe a indicação, para a direção de estatais, de integrantes da estrutura dos governos federal, estadual e municipal: ministros, secretários municipais e estaduais e assessores. O ministro também fixou que integrantes de partidos …
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Apelo por indicação de mulher para vaga de Lewandowski no STF cresce; Lula resiste
sábado 11 de março de 2023 às 14:32hAliados de Lula avaliam que há mais chance de advogado do petista ser aprovado na primeira indicação, em maio O presidente Luiz Inácio Lula da Silva não pretende segundo Weslley Galzo, do Estadão, levar em consideração a questão de gênero na escolha do indicado para a vaga de ministro do …
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Lewandowski deve formalizar em março aposentadoria do STF
domingo 26 de fevereiro de 2023 às 14:35hCom a proximidade de sua aposentadoria, prevista para maio, o ministro do STF Ricardo Lewandowski deve formalizar a comunicação sobre a sua saída até o dia 10 de março. A partir daí, conforme Julia Lindner, do Estadão, o magistrado sairá da lista de distribuição de novos casos e, no período de 60 …
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Vaga de Lewandowski no STF: os prós e contras dos cotados e os bastidores da disputa pela indicação de Lula
domingo 19 de fevereiro de 2023 às 07:58hA iminente aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), que ocorrerá em maio, deu a largada na disputa pela primeira nomeação que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fará para a Corte desde a sua volta ao Palácio do Planalto. Dois advogados despontam como favoritos na corrida: Cristiano Zanin, que representa o …
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Lewandowski tranca três ações contra Lula
domingo 19 de fevereiro de 2023 às 07:45hO ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou conforme Daniel Gullino, do O Globo, o encerramento de três investigações que tinham o presidente Luiz Inácio Lula da Silva entre os alvos. A decisão atinge duas ações que começaram a tramitar na Justiça Federal do Paraná, no âmbito da …
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Lewandowski suspende processo da Lava Jato sobre doações ao Instituto Lula
terça-feira 14 de fevereiro de 2023 às 15:26hO ministro do STF Ricardo Lewandowski suspendeu uma ação penal da Lava Jato na Justiça Federal em Brasília que apura doações ao Instituto Lula. Paulo Okamotto, atual diretor do Instituto Lula, e o ex-ministro Antonio Palocci estão entre os investigados. A ação envolve supostas doações irregulares de R$ 4 milhões …
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Lewandowski nega habeas corpus a Bolsonaro e Anderson Torres
quarta-feira 18 de janeiro de 2023 às 13:12hO ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou habeas corpus que pedia salvo-conduto ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e ao ex-ministro da Justiça de Bolsonaro e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Anderson Torres. Ambos são investigados por suspeita de envolvimento nos atos golpistas de 8 de …
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Habeas corpus preventivo de Bolsonaro será definido por Lewandowski
segunda-feira 16 de janeiro de 2023 às 20:29hO pedido de habeas corpus (HC) preventivo a Anderson Torres e Jair Bolsonaro (PL) que está no Supremo Tribunal Federal (STF) será decidido pelo ministro Ricardo Lewandowski. A ação foi distribuída no início da noite desta segunda-feira (16), após ser protocolada no último sábado (14), antes da prisão de Torres, …
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Lewandowski ganha força na escolha de seu sucessor no STF
terça-feira 20 de dezembro de 2022 às 09:22hO ministro Ricardo Lewandowski ganhou pontos segundo a coluna Estadão na escolha de seu sucessor no STF – ele se aposenta em maio. Embora o advogado Cristiano Zanin sonhe com a vaga, o ministro tem trabalhado pelo ex-secretário do STF Manoel Carlos de Almeida Neto.
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Lewandowski trava ação contra Alckmin sobre doações ilegais da Odebrecht
segunda-feira 19 de dezembro de 2022 às 17:03hO ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o trancamento da ação eleitoral penal contra o ex-governador e vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB-SP). A ação contra ele tem por base delações premiadas da chamada “Lava Jato Eleitoral”. Ela corria na 1ª Zona Eleitoral de São Paulo. Alckmin era …
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Lewandowski diz que vai levar em conta resolução do Congresso
sexta-feira 16 de dezembro de 2022 às 17:33hDepois de se reunir na tarde desta sexta (16) com Rodrigo Pacheco (PSD-MG), Ricardo Lewandowski disse conforme O Antagonista, que levará em conta em seu voto no STF a resolução aprovada hoje pelo Congresso para, na prática, institucionalizar o orçamento secreto. A sessão do Supremo que julgava a constitucionalidade do …
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Lewandowski e Pacheco se reúnem após aprovação do projeto do orçamento secreto
sexta-feira 16 de dezembro de 2022 às 17:30hO ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski esteve no gabinete do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), nesta sexta-feira (16), registra o Estado de S. Paulo. O encontro ocorreu horas após o Congresso aprovar o projeto, o qual define a divisão das emendas de relator e determina que 80% …
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Jurista baiano deve ser o sucessor de Lewandowski no STF
segunda-feira 12 de dezembro de 2022 às 15:37hCom a possibilidade de o ministro Ricardo Lewandowski antecipar sua aposentadoria na Suprema Corte, o nome do jurista baiano Manoel Carlos de Almeida Neto tem ganho força para o posto. Ex-secretário-geral do STF (Supremo Tribunal Federal) e do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o jurista é professor da Universidade de São …
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Alckmin tem encontro reservado com Lewandowski, cotado para compor governo Lula
sábado 26 de novembro de 2022 às 20:09hMinutos após chegar a um hotel no Guarujá, onde participa de evento com empresários, o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), fez uma reunião reservada com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski. O encontro, segundo fontes, foi solicitado por Alckmin e viabilizado pelo empresário João Camargo, fundador do grupo Esfera Brasil, que …
Leia Mais »ELEIÇÕES 2022, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Lewandowski manda Lula explicar “falhas” de R$ 620 mil em contas de campanha
sexta-feira 25 de novembro de 2022 às 07:15hO ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou conforme o portal R7 que a chapa do presidente e vice-presidente eleitos, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Geraldo Alckmin (PSB), esclareçam “falhas” encontradas em contas de campanha referentes às Eleições 2022. As irregularidades identificadas fazem referência a itens …
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Senador diz a Lewandowski que STF participa de “caos” e “censura”
segunda-feira 21 de novembro de 2022 às 19:04hO senador Eduardo Girão (Podemos-CE) e o ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), protagonizaram um debate sobre a atuação da Corte nesta segunda-feira (21). As informações são do Poder360. O congressista disse haver “invasão de competência” do Poder Judiciário sobre o Legislativo e o Executivo. Lewandowski respondeu que o …
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Militares preferem Aldo, aceitam Jobim e rejeitam Lewandowski para a Defesa
sábado 19 de novembro de 2022 às 14:11hInterlocutores dos comandantes militares afirmam que o ex-ministro Aldo Rebelo é quem tem maior simpatia hoje para assumir o Ministério da Defesa, diz Fábio Zanini, da Folha. Atualmente filiado ao PDT, o ex-comunista é tido como um nacionalista e profundo conhecedor da história do Brasil. Ele comandou a pasta entre …
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Lewandowski quer emplacar baiano como seu sucessor no Supremo Tribunal Federal
sexta-feira 18 de novembro de 2022 às 13:58hPrestes a se aposentador do cargo de ministro do STF e talvez ganhar um cargo no governo Lula, Ricardo Lewandowski quer segundo a coluna Radar, da Veja, fazer do jurista baiano Manoel Carlos de Almeida Neto, que foi um de seus principais assessores na Corte, o seu sucessor. Almeida Neto …
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Lewandowski pode assumir cargo no governo Lula
segunda-feira 14 de novembro de 2022 às 16:57hRicardo Lewandowski, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta segunda-feira (14) conforme Deborah Hana Cardoso, do Metrópoles, que assumir o Ministério da Defesa no governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está “fora de cogitação”. A declaração foi feita durante o painel “Brasil e o respeito à liberdade …
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Lula deverá ouvir Lewandowski e priorizar garantistas para escolhas no STF
segunda-feira 14 de novembro de 2022 às 07:57hO ministro Ricardo Lewandowski será fundamental na escolha do seu sucessor no STF (Supremo Tribunal Federal) pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), afirmam pessoas próximas ao petista e com trânsito no Judiciário na reportagem de José Marques, Matheus Teixeira e Julia Chaib, na Folha de São Paulo. O magistrado será o …
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Lewandowski prepara saída do STF a partir de janeiro
terça-feira 8 de novembro de 2022 às 06:46hO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski prepara segundo Mônica Bergamo, da Folha, a sua saída da Corte. A partir de janeiro, depois da posse do presidente eleito Lula (PT), ele começará a analisar a melhor data para deixar o cargo. O magistrado não tem pressa: por lei, ele seria obrigado …
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Qual a chance de Lewandowski assumir o Ministério da Justiça num eventual governo Lula
sexta-feira 23 de setembro de 2022 às 06:50hParte significativa do PT e da classe jurídica que apoia o partido sonha segundo a colunista Bela Megale, do O Globo, que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski possa assumir o Ministério da Justiça em um eventual governo Lula. A chance de o magistrado ir para o …
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Lewandowski devolve comando do PROS a dirigente que se aliou a Lula
sexta-feira 5 de agosto de 2022 às 17:05hO ministro do Tribunal Superior Eleitoral Ricardo Lewandowski decidiu, nesta sexta-feira (5) devolver o comando do PROS a Eurípedes Júnior. Com a decisão, a direção do partido volta ao grupo que firmou aliança com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta semana. No despacho, o ministro lembrou de …
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Lewandowski envia à PGR notícia-crime contra Flávio Bolsonaro
sábado 26 de fevereiro de 2022 às 06:31hO ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou à Procuradoria-Geral da República (PGR) a notícia-crime contra o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) por advocacia administrativa e organização criminosa. O despacho foi feito nesta última sexta-feira (25). O deputado federal Reginaldo Lopes (MG), líder do PT na Câmara dos Deputados, …
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Ministro Lewandowski manda MPs estaduais agirem contra pais antivacina
quarta-feira 19 de janeiro de 2022 às 13:24hDespacho assinado pelo ministro Ricardo Lewandowski, do STF, determina que todos os Ministérios Públicos estaduais e do Distrito Federal atuem contra pais que não vacinarem crianças contra o coronavírus. “Oficie-se, com urgência, aos Procuradores-Gerais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal para que, nos termos do art. 129, II, …
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Lewandowski amplia prazo para Palácio do Planalto decidir sobre vacinação de crianças
segunda-feira 20 de dezembro de 2021 às 15:55hO ministro Ricardo Lewandowski, do STF, decidiu nesta tarde de segunda-feira (20) deferir um pedido da AGU e autorizar que o governo federal se manifeste até o próximo dia 5 de janeiro sobre a inclusão de crianças de 5 a 11 anos no Plano Nacional de Vacinação contra a Covid-19, …
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Lewandowski dá 48 horas para governo apresentar plano de vacinação para crianças de 5 a 11 anos
sexta-feira 17 de dezembro de 2021 às 19:15hO ministro Ricardo Lewandowski (foto), do STF, deu 48 horas para que o governo federal apresente complementação ao Plano Nacional de Vacinação para a inclusão das etapas referentes às crianças de cinco a 11 anos, tendo em vista que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária autorizou a imunização desta faixa …
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Gilmar e Lewandowski votam no STF para desbloquear bens de Lula
sábado 20 de novembro de 2021 às 18:50hOs ministros Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votaram segundo o Estadão, a favor do desbloqueio de bens do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A validade da medida está sendo analisada pela Segunda Turma do STF no plenário virtual – plataforma que permite aos …
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Lewandowski nega pedido para obrigar Alcolumbre a pautar sabatina de Mendonça
segunda-feira 11 de outubro de 2021 às 18:35hO ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira, 11, o pedido para obrigar o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a marcar a sabatina de André Mendonça para a vaga aberta na Corte. Após ouvir esclarecimentos do senador, o ministro …
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Lewandowski estaria irritado com André Mendonça, o indicado de Bolsonaro ao STF
segunda-feira 4 de outubro de 2021 às 06:52hO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski integra a ala dos descontentes com o ex-advogado-geral da União André Mendonça. Segundo o jornal O Globo, o magistrado não gostou nada de um telefonema que recebeu do indicado de Bolsonaro à corte, há cerca de duas semanas. A ligação aconteceu …
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Lewandowski nega invalidar prova digital resgatada em ‘nuvem’
domingo 26 de setembro de 2021 às 15:25hO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski, negou neste domingo (26) o pedido da defesa de um homem preso na serra gaúcha acusado de tráfico internacional e distribuição de entorpecentes, para anular provas digitais captadas durante as investigações na ‘nuvem’ de uma empresa de network. A investigação baseou-se …
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Estados e municípios podem decidir sobre vacinação de adolescentes, diz Lewandowski
terça-feira 21 de setembro de 2021 às 18:41hRicardo Lewandowski decidiu que estados, municípios e o Distrito Federal têm competência para decidir sobre a vacinação de adolescentes maiores de 12 anos contra a Covid. O despacho do ministro do STF ocorre em meio à suspensão pelo Ministério da Saúde da imunização contra o coronavírus para adolescentes de 12 …
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Lewandowski suspende retomada de duas investigações da Lava Jato sobre Lula
terça-feira 14 de setembro de 2021 às 19:19hO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski suspendeu nesta terça-feira (14) o andamento de duas investigações sobre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Justiça Federal em Brasília. Os processos apuram conforme o portal G1, doações da Odebrecht ao instituto Lula e ainda a compra de um …
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Lewandowski leva prazo para Lira analisar impeachment ao plenário
sexta-feira 10 de setembro de 2021 às 17:01hNesta sexta-feira (10), o Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar uma ação que trata do estabelecimento de um prazo para que o presidente da Câmara dos Deputados analise pedidos de impeachment contra o presidente da República. Conforme o Pleno News, o julgamento seria realizado por meio virtual, mas um …
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Sem citar Bolsonaro, Lewandowski diz que golpe de estado é crime “inafiançável e imprescritível”
domingo 29 de agosto de 2021 às 19:23hUm artigo do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, publicado no jornal Folha de S.Paulo, repercutiu na internet após o membro da Corte, sem citar o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), demonstrar as possíveis punições a quem tentar aplicar um golpe de estado. No texto, Lewandovski alertou que a …
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CPI da Covid ouve líder do governo Ricardo Barros; acompanhe
quinta-feira 12 de agosto de 2021 às 10:08hA CPI da Covid ouve nesta quinta-feira (12), o líder do Governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR), suspeito de ser o mentor por trás das supostas irregularidades na compra da vacina Covaxin. O nome dele teria sido mencionado pelo presidente Jair Bolsonaro, segundo apontou o deputado Luis Miranda (DEM-DF) …
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Ricardo Barros está indignado
segunda-feira 12 de julho de 2021 às 05:04hO líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), voltou a criticar o adiamento do seu depoimento na CPI da Covid sem nova data definida. Ele disse no Twitter: “COVARDIA. Meu nome já foi citado 96 vezes na CPI. Todos os depoentes me isentaram. O dono da Precisa já disse …
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Semipresidencialismo, o novo embate entre Gilmar e Lewandowski
domingo 11 de julho de 2021 às 11:39hA discussão sobre a eventual adoção de um sistema semipresidencialista colocou em lados opostos no Supremo Tribunal Federal (STF) o novo decano Gilmar Mendes e o ministro Ricardo Lewandowski. O motivo: Lewandowski insinuou que, às vésperas das eleições de 2022, a discussão do tema, que retira poderes do chefe do Executivo, seria casuísmo. O magistrado foi indicado …
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Ricardo Barros pede ao STF para ser ouvido na CPI da Covid antes do recesso
quinta-feira 8 de julho de 2021 às 15:58hO líder do governo na Câmara, deputado federal Ricardo Barros (PP-PR), pediu ao ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Ricardo Lewandowski para que o seu depoimento na CPI da Covid no Senado seja agendado para “a próxima sessão após a intimação da liminar” ou antes do recesso parlamentar, que começa …
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‘Ricardo Barros quer falar’, diz Bolsonaro à CPI
terça-feira 6 de julho de 2021 às 07:26hDurante conversa com apoiadores na noite desta última segunda-feira (5), Bolsonaro afirmou de acordo com a coluna de Lauro Jardim que o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros, quer prestar depoimento à CPI da Covid. “O Ricardo Barros quer falar, mas a CPI não quer ouvir mais ele. Deixa …
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Lewandowski anula provas da Odebrecht contra Lula
segunda-feira 28 de junho de 2021 às 17:07hRicardo Lewandowski declarou a “imprestabilidade” de provas entregues pela Odebrecht, em seu acordo de leniência, na ação em que Lula foi acusado de corrupção e lavagem por receber da empreiteira um terreno para sediar seu instituto, em São Paulo. O ministro valeu-se da decisão do plenário do STF, na semana …
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Lewandowski vota para permitir a Copa América, mas exige plano contra Covid
quinta-feira 10 de junho de 2021 às 06:02hO ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Ricardo Lewandowski votou pela realização da Copa América no Brasil, mas exigiu que o governo apresente, “no prazo de até 24 horas antes do início dos jogos”, um plano de segurança para evitar que o evento contribua para o avanço da Covid-19 no …
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Lewandowski reconhece direito de secretária ao silêncio parcial na CPI da Covid
sábado 22 de maio de 2021 às 08:12hO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski reconheceu na noite desta última sexta-feira (21) o direito da secretária de Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde, Mayra Ribeiro, de permanecer em silêncio diante de algumas perguntas que forem feitas no depoimento que prestará à Comissão Parlamentar de …
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Lewandowski nega habeas corpus a secretária do Ministério da Saúde
terça-feira 18 de maio de 2021 às 19:56hO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski negou habeas corpus preventivo protocolado pela secretária de Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde, Mayra Ribeiro, que pedia o direito de não responder às perguntas feitas durante a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia na próxima quarta-feira (19). …
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Ministro Lewandowski aprova que Pazuello terá direito de ficar calado na CPI
sexta-feira 14 de maio de 2021 às 18:57hO ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal) concedeu nesta sexta-feira (14) habeas corpus preventivo ao ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello em função do depoimento marcado para a próxima quarta-feira (19), na CPI da covid-19 no Senado. “Em face do exposto, concedo, em parte, a ordem de habeas corpus …
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Lewandowski vai analisar habeas corpus de Pazuello
quinta-feira 13 de maio de 2021 às 19:18hO ministro Ricardo Lewandowski, do STF, foi sorteado para analisar o habeas corpus apresentado ao Supremo pelo general Eduardo Pazuello para ter o direito ao silêncio no depoimento à CPI da Pandemia no Senado, agendado para a próxima quarta-feira (19).
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Lewandowski nega pedido da Anvisa sobre importação da vacina Sputnik V
segunda-feira 26 de abril de 2021 às 10:28hO ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (26) o pedido da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para suspender o prazo determinado ao órgão para decidir se autoriza a importação de doses da vacina Sputnik V. No último dia 13, em uma ação protocolada pelo governo …
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Lewandowski suspende processo de R$ 670 milhões do TCU contra Joesley
sábado 27 de fevereiro de 2021 às 18:48hO ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu conforme a revista Veja, a um pedido dos advogados do empresário e delator Joesley Batista, ex-presidente do Conselho de Administração da JBS, e suspendeu na sexta-feira (26) um processo do Tribunal de Contas da União que pede o ressarcimento de …
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Covid-19: Estados desobedecem ordem de Lewandowski
sábado 20 de fevereiro de 2021 às 09:06hO ministro Ricardo Lewandowski determinou em janeiro que cada estado informasse conforme o jornal O Globo sobre a quantidade de agulhas e seringas que possuíam e quantas delas seriam destinadas ao Plano Nacional de Vacinação contra a Covid-19. No entanto, Alagoas, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Piauí, Roraima e Sergipe …
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Lewandowski autoriza novas diligências da PF em inquérito sobre Pazuello
segunda-feira 15 de fevereiro de 2021 às 16:33hRicardo Lewandowski autorizou nesta segunda-feira (15) uma série de novas diligências da Polícia Federal no inquérito em que Eduardo Pazuello é investigado pelo caos na saúde em Manaus em meio à pandemia de Covid-19. Entre outras medidas, o ministro do STF autorizou a “requisição, junto ao Ministério da Saúde e à …
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União Química deve informar capacidade de produção da Sputnik, determina Lewandowski
terça-feira 26 de janeiro de 2021 às 15:58h)O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (26) que União Química informe a capacidade de produção da Sputnik V, vacina russa contra Covid-19. Lewandowski quer saber, caso a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorize o registro emergencial da vacina, qual seria a produção do …
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Lewandowski abre inquérito no STF para investigar responsabilidade de Pazuello na crise de saúde em Manaus
segunda-feira 25 de janeiro de 2021 às 19:18hO ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (25) a abertura de um inquérito para apurar a atuação do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, no colapso da rede pública de hospitais em Manaus. O objetivo da apuração é apurar se houve omissão no enfrentamento da crise …
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Lewandowski encaminha à PGR notícia-crime contra Bolsonaro
sexta-feira 22 de janeiro de 2021 às 17:02hO ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou nesta sexta-feira (22) à Procuradoria-Geral da República uma notícia-crime oferecida por parlamentares do PCdoB contra Jair Bolsonaro e o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello. O encaminhamento foi feito pois apenas o procurador-geral da República, Augusto Aras, pode oferecer denúncia pela prática …
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Lewandowski nega pedido para afastar Pazuello do Ministério da Saúde
quinta-feira 21 de janeiro de 2021 às 16:03hO ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, negou nesta quinta-feira (21) pedido da Rede Sustentabilidade para afastar o ministro Eduardo Pazuello do Ministério da Saúde. “Com relação à pretensão de afastamento do Ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, anoto que compete privativamente ao Presidente da República, nos termos do art. …
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Lewandowski obriga Anvisa a se manifestar em 72 horas sobre vacina contra Covid-19
quarta-feira 30 de dezembro de 2020 às 17:06hO ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve em vigor por prazo indeterminado uma lei editada em fevereiro com normas de enfrentamento à pandemia da Covid-19. Conforme o jornal O Globo, a norma fixa prazo de 72 horas para a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) se manifestar …
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Lewandowski autoriza que estados e municípios comprem vacina sem aval da Anvisa
quinta-feira 17 de dezembro de 2020 às 17:55hO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski autorizou que governadores e prefeitos de todo o país possam adquirir vacina contra covid-19 que esteja registrada por autoridades sanitárias estrangeiras, ainda que não tenha o aval da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Segundo o Correio Braziliense, a decisão é …
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Fux atende Lewandowski e cancela pauta de vacinação
segunda-feira 14 de dezembro de 2020 às 04:59hDe acordo com informações do portal Metrópoles, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, atendeu ao pedido do ministro Ricardo Lewandowski para retirar da pauta duas ações que tratam da compra de vacinas contra o novo coronavírus. O julgamento estava previsto para a próxima quinta-feira (17). O pedido …
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Lewandowski pede para STF adiar julgamento sobre plano de vacina do governo contra Covid
sábado 12 de dezembro de 2020 às 18:14hO ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu neste sábado (12) o adiamento do julgamento de ações que discutem na Corte se o governo federal deve apresentar um plano de vacinação contra a Covid-19, doença provocada pelo novo coronavírus. O julgamento das ações está marcado para começar nesta …
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PGR pede a Lewandowski que reconsidere afrouxamento de prisão a 16 investigados
domingo 18 de outubro de 2020 às 18:47hA Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), que reconsidere decisão que afrouxou a prisão preventiva de 16 investigados por tráfico de drogas. O grupo havia sido denunciado no âmbito da Operação Lavoisier, que mira atuação de organização criminosa dedicada ao tráfico de entorpecentes em São Paulo, e …
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Lewandowski cria diretrizes para reserva de recursos a candidatos negros
quinta-feira 24 de setembro de 2020 às 17:24hUm dia após representantes dos partidos políticos criticarem a aplicação já nas eleições deste ano da reserva de recursos e tempo de propaganda de forma igualitária entre candidatos negros e brancos, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, apresentou nesta quinta-feira diretrizes para que a determinação seja cumprida pelas …
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Lewandowski determina aplicação de cota racial no fundo eleitoral deste ano
quinta-feira 10 de setembro de 2020 às 16:03hO ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que os partidos destinem imediatamente recursos do fundo eleitoral de maneira proporcional à quantidade de candidatos negros e brancos. No mês passado, conforme lembrou o jornal O Globo, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fixou essa regra, mas decidiu que ela …
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Lewandowski pede vista sobre prisão após condenação do Tribunal do Júri
segunda-feira 27 de abril de 2020 às 11:45hO ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, pediu vista no julgamento do recurso que discute a constitucionalidade de execução imediata de condenações impostas pelo Tribunal do Júri. O julgamento, que acontece no Plenário Virtual da corte, havia começado na última sexta-feira (24/4). O relator, ministro Luís Roberto Barroso, propôs …
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Participação de sindicatos em negociações opõe AGU a Lewandowski
sábado 11 de abril de 2020 às 14:58hA Advocacia-Geral da União (AGU) entrou na última sexta-feira (10) com um recurso no Supremo Tribunal Federal para afastar a decisão que submeteu aos sindicatos as negociações individuais de trabalhadores e empresas para reduzir salário ou suspender contratos durante a crise do novo coronavírus. No entendimento do governo, a liminar …
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‘Jamais seremos espaço da barbárie’, diz reitor da Ufba em evento com Lewandowski
sábado 15 de junho de 2019 às 09:03hReitor da Universidade Federal da Bahia (Ufba), João Carlos Sales defendeu novamente, nesta sexta-feira (14), a instituição da acusação de promover balbúrdia. Em evento com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski na Faculdade de Direito, Sales criticou a fala do ministro da Educação Abraham Weintraub ao acusar …
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Lewandowski decide que entrevistas de Lula devem ser exclusivas
quinta-feira 25 de abril de 2019 às 19:49hO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski decidiu nesta quinta-feira (25) que somente o jornal Folha de S.Paulo e o jornalista Florestan Fernandes Júnior podem entrevistar o ex-presidente Luiz Inácio da Silva na carceragem da Polícia Federal (PF) em Curitiba. A entrevista deve ser realizada amanhã, às 10h. Na semana passada, …
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Defender o STF é a tarefa democrática do momento, por Ricardo Cappelli
segunda-feira 22 de abril de 2019 às 05:16hEsqueçam o debate sobre princípios, liberdade de imprensa e etc. É tudo fumaça. Na guerra insana pelo poder – destampada pelo impeachment de Dilma – os valores viraram suco. A ala lavajateira do Ministério Público Federal, alçada ao papel de quarto poder, virou um monstro incontrolável de muitas cabeças. Todas …
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Entidades de magistrados repudiam episódio com Lewandowski em avião
quinta-feira 6 de dezembro de 2018 às 13:06hAs principais entidades representativas da magistratura brasileira divulgaram nesta quarta-feira (5) uma nota repudiando o episódio em que um advogado criticou o STF ao ministro da corte Ricardo Lewandowski em um voo no qual eles eram passageiros, na terça (4). O documento também critica a “afronta feita pelo MBL” ao …
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Guerra entre ministros do STF faz Lewandowski ameaçar denunciar desvio de poder
segunda-feira 1 de outubro de 2018 às 20:02hApós o ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, cassar decisão do também ministro Ricardo Lewandowski que autorizara entrevista do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao jornal Folha de S. Paulo, Lewandowski ameaçou denunciar desvio de poder no Supremo Tribunal Federal. Segundo a revista Época, o presidente do STF …
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Lewandowski contraria Fux e volta a autorizar entrevista de Lula
segunda-feira 1 de outubro de 2018 às 17:08hO ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski determinou nesta segunda-feira (1º) o cumprimento da decisão tomada por ele na última sexta-feira (28) que autoriza uma entrevista do ex-presidente Lula à colunista Mônica Bergamo, do jornal Folha de S.Paulo. Na sexta, após a autorização de Lewandowski, o ministro Luiz Fux, …
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Lewandowski diz que responderá à decisão de Fux sobre Lula nos autos
segunda-feira 1 de outubro de 2018 às 14:23hQuestionado sobre a decisão do ministro Luiz Fux que proibiu que o ex-presidente Lula desse entrevista à Folha de S.Paulo, o ministro Ricardo Lewandowski afirmou nesta segunda-feira (1º): “[O STF] Me parece censurou um dos mais importantes veículos de comunicação do país impedindo que esse veículo fizesse uma entrevista com …
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Toffoli não atende Lewandowski: prisão em segunda instância fica para 2019
sábado 29 de setembro de 2018 às 10:15hPresidente do STF, Dias Toffoli, em almoço promovido pelo Iasp, em São Paulo, voltou a garantir que a Corte só irá pautar a prisão em segunda instância no ano que vem, segundo publicou a revista Veja. A publicação diz que o fato já era esperado, mas seu colega, Ricardo Lewandowski, …
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PGR vai recorrer da decisão de Lewandowski sobre entrevista de Lula
sexta-feira 28 de setembro de 2018 às 11:26hA PGR vai recorrer da decisão do ministro Ricardo Lewandowski que autorizou a entrevista do ex-presidente Lula à Folha de São Paulo. Um recurso à Segunda Turma dependerá de Lewandowski para ser pautado. No plenário, caberá a Dias Toffoli. As informações são do O Antagonista.
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Lewandowski libera habeas corpus de Lula para julgamento no STF
quinta-feira 27 de setembro de 2018 às 16:15hO ministro Ricardo lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, liberou hoje (27) para julgamento no plenário os embargos de declaração no habeas corpus negado em abril pela Corte e que permitiu a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O recurso estava em julgamento no plenário virtual desde o mês …
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