quinta-feira 23 de janeiro de 2025
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Resultados da pesquisa para:Ricardo Lewandowski

JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Cotado para ocupar Ministério da Justiça, Lewandowski estará em Brasília nesta sexta-feira

sexta-feira 15 de dezembro de 2023 às 09:36h

Cotado para ocupar o Ministério da Justiça no lugar de Flávio Dino, o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski estará nesta sexta-feira (15) em Brasília. Lewandowiski disse ao Estadão, porém, que sua visita à capital federal não tem qualquer ligação com o ministério. “Tenho compromissos na Confederação Nacional da Indústria …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Lewandowski favorito, pressão do PSB: o que se sabe sobre a sucessão de Dino no Ministério da Justiça

quinta-feira 14 de dezembro de 2023 às 13:12h

A aprovação da indicação de Flávio Dino a uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), sacramentada no Senado nesta quarta-feira, abre de vez a vaga no Ministério da Justiça e Segurança Pública, chefiado por ele até então. Cobiçada, a pasta tem um favorito: o ex-ministro do Supremo Ricardo Lewandowski. Mas ainda …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Jaques Wagner afirma que Gleisi e Lewandowski não serão ministros da Justiça

quinta-feira 14 de dezembro de 2023 às 06:06h

O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT), descartou a nomeação do ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, para o Ministério da Justiça após a saída de Flávio Dino (PSB) da pasta. O senador sinalizou que o presidente Lula (PT) ainda não decidiu quem vai indicar para o comando do ministério, mas disse saber quem não …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


De Lewandowski a Tebet, veja nomes cotados para vaga de Dino no Ministério da Justiça

terça-feira 28 de novembro de 2023 às 07:20h

A indicação de Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal (STF) deve intensificar a pressão de setores do PT para que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva desmembre o Ministério da Justiça e crie uma pasta voltada exclusivamente à Segurança Pública, uma das promessas de campanha do petista. Em meio à …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Lewandowski vai comandar novo órgão no governo Lula

sexta-feira 11 de agosto de 2023 às 07:16h

Substituído por Cristiano Zanin no Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-ministro Ricardo Lewandowski foi convidado pelo governo federal para presidir o conselho de um novo órgão previsto para ser lançado nos próximos dias pela Advocacia-Geral da União (AGU). De acordo com informações da coluna de Mônica Bergamo, na Folha de …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Zanin vai herdar processos de Lewandowski no STF; saiba quais

quinta-feira 3 de agosto de 2023 às 06:32h

O novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, vai assumir um acervo de 520 processos – um dos menores dos gabinetes da Corte. As ações e os recursos que inicialmente vão ficar sob a relatoria do ministro serão herdados do ministro Ricardo Lewandowski – Zanin vai ocupar a cadeira …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


CNI lançará conselho jurídico presidido por Lewandowski

segunda-feira 29 de maio de 2023 às 19:37h

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) vai instalar nestaa terça-feira (30) o Conselho Temático de Assuntos Jurídicos (CAJ), presidido pelo ex-ministro do STF Ricardo Lewandowski. O evento será na sede da CNI, em Brasília, às 18h30. O papel do conselho é auxiliar a CNI em questões jurídicas relacionadas ao setor …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Ação que minou Lava-Jato tem destino incerto após aposentadoria de Lewandowski

domingo 23 de abril de 2023 às 08:52h

Usado para rever decisões da Operação Lava-Jato, um processo em análise pelo Supremo Tribunal Federal (STF) tem futuro incerto segundo matéria de Daniel Gullino, do O Globo, após a aposentadoria do seu relator, o ministro Ricardo Lewandowski. Com base nesses autos, pedidos de anulação de ações penais aguardam para serem …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Preferido de Lewandowski ao STF tem relação de duas décadas como trunfo

quinta-feira 13 de abril de 2023 às 10:09h

Quando Ricardo Lewandowski foi empossado como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), em março de 2006, incluiu o advogado baiano Manoel Carlos de Almeida Neto entre os seus primeiros assessores. Manoel Carlos, que desde 2016 é diretor jurídico da Companhia Siderúrgica Nacional, também foi um dos convidados para um restrito jantar com Lewandowski em …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Um dia após aposentadoria, Lewandowski reativa carteira da OAB

quarta-feira 12 de abril de 2023 às 20:47h

Um dia após sua aposentadoria como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski reativou sua carteira da Ordem Nacional dos Advogados (OAB), com o mesmo número do registro inicial. Ele já está montando um escritório na zona central de Brasília para retornar à advocacia. Lewandowski recebeu segundo o Estadão, …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Aposentadoria de Lewandowski embaralha planos de julgamento de Bolsonaro no TSE

quarta-feira 12 de abril de 2023 às 07:25h

A decisão do ministro Ricardo Lewandowski de se aposentar do Supremo Tribunal Federal (STF) em abril pode embaralhar os planos até então traçados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para o julgamento de ações que miram Jair Bolsonaro (PL), informa Julia Chaib, da Folha. Lewandowski deixou a cadeira que ocupava havia 17 anos …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


O que muda no STF e no TSE com saída de Lewandowski

terça-feira 11 de abril de 2023 às 13:19h

A aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski nesta terça-feira (11) mexe com a composição do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No caso do STF, o novo balanço de forças da Corte só ficará claro segundo Mariana Schreiber, da BBC News, após a posse de um novo …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Lula e Lewandowski voltam a conversar sobre vaga no STF

sexta-feira 24 de março de 2023 às 07:40h

Lula e Ricardo Lewandowski tiveram um bate-papo nesta semana, durante a agenda sobre Fernando de Noronha em Pernambuco. Segundo a coluna Radar, o ministro avisou ao presidente que sai do STF em abril e que queria reforçar a indicação do jurista Manoel Carlos, doutor e pós-doutor em Direito Constitucional pela …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Lei das Estatais: Lewandowski nega recurso de partido contra indicações políticas

quinta-feira 23 de março de 2023 às 06:01h

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta quarta-feira, 22, um pedido do Partido Novo para reconsiderar a decisão que suspendeu trechos da Lei das Estatais e abriu caminho para indicações políticas em empresas públicas. Lewandowski justificou que o partido não está habilitado para apresentar recursos no …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Líder da oposição no Senado critica decisão de Lewandowski sobre lei das estatais

sexta-feira 17 de março de 2023 às 17:36h

O senador Rogério Marinho (PL-RN) criticou a decisão do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu uma norma que proíbe indicação política para estatais. A decisão foi tomada nesta quinta-feira, 16. A regra da Lei das Estatais não permitia indicações de conselheiros e diretores que sejam titulares …

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NOTÍCIAS


André Mendonça reage a Lewandowski e devolve processo sobre indicação de políticos a estatais para julgamento no plenário

sexta-feira 17 de março de 2023 às 15:30h

O julgamento sobre a indicação de políticos para estatais teve mais uma reviravolta no Supremo Tribunal Federal (STF). O novo capítulo passa por uma queda de braço entre os ministros Ricardo Lewandowski e André Mendonça. O processo pode flexibilizar as restrições para a nomeação de políticos a cargos de comando em empresas públicas. As regras …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Lewandowski suspende proibição de indicação para estatais de ministros e secretários de governos

quinta-feira 16 de março de 2023 às 18:50h

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu nesta quinta-feira (16) a aplicação da regra que proíbe a indicação, para a direção de estatais, de integrantes da estrutura dos governos federal, estadual e municipal: ministros, secretários municipais e estaduais e assessores. O ministro também fixou que integrantes de partidos …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Lewandowski deve formalizar em março aposentadoria do STF

domingo 26 de fevereiro de 2023 às 14:35h

Com a proximidade de sua aposentadoria, prevista para maio, o ministro do STF Ricardo Lewandowski deve formalizar a comunicação sobre a sua saída até o dia 10 de março. A partir daí, conforme Julia Lindner, do Estadão, o magistrado sairá da lista de distribuição de novos casos e, no período de 60 …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Vaga de Lewandowski no STF: os prós e contras dos cotados e os bastidores da disputa pela indicação de Lula

domingo 19 de fevereiro de 2023 às 07:58h

A iminente aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), que ocorrerá em maio, deu a largada na disputa pela primeira nomeação que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fará para a Corte desde a sua volta ao Palácio do Planalto. Dois advogados despontam como favoritos na corrida: Cristiano Zanin, que representa o …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Lewandowski tranca três ações contra Lula

domingo 19 de fevereiro de 2023 às 07:45h

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou conforme  Daniel Gullino, do O Globo, o encerramento de três investigações que tinham o presidente Luiz Inácio Lula da Silva entre os alvos. A decisão atinge duas ações que começaram a tramitar na Justiça Federal do Paraná, no âmbito da …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Lewandowski nega habeas corpus a Bolsonaro e Anderson Torres

quarta-feira 18 de janeiro de 2023 às 13:12h

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou habeas corpus que pedia salvo-conduto ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e ao ex-ministro da Justiça de Bolsonaro e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Anderson Torres. Ambos são investigados por suspeita de envolvimento nos atos golpistas de 8 de …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Lewandowski trava ação contra Alckmin sobre doações ilegais da Odebrecht

segunda-feira 19 de dezembro de 2022 às 17:03h

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o trancamento da ação eleitoral penal contra o ex-governador e vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB-SP). A ação contra ele tem por base delações premiadas da chamada “Lava Jato Eleitoral”. Ela corria na 1ª Zona Eleitoral de São Paulo. Alckmin era …

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NOTÍCIAS


Lewandowski diz que vai levar em conta resolução do Congresso

sexta-feira 16 de dezembro de 2022 às 17:33h

Depois de se reunir na tarde desta sexta (16) com Rodrigo Pacheco (PSD-MG), Ricardo Lewandowski disse conforme O Antagonista, que levará em conta em seu voto no STF a resolução aprovada hoje pelo Congresso para, na prática, institucionalizar o orçamento secreto. A sessão do Supremo que julgava a constitucionalidade do …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Jurista baiano deve ser o sucessor de Lewandowski no STF

segunda-feira 12 de dezembro de 2022 às 15:37h

Com a possibilidade de o ministro Ricardo Lewandowski antecipar sua aposentadoria na Suprema Corte, o nome do jurista baiano Manoel Carlos de Almeida Neto tem ganho força para o posto. Ex-secretário-geral do STF (Supremo Tribunal Federal) e do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o jurista é professor da Universidade de São …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Alckmin tem encontro reservado com Lewandowski, cotado para compor governo Lula

sábado 26 de novembro de 2022 às 20:09h

Minutos após chegar a um hotel no Guarujá, onde participa de evento com empresários, o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), fez uma reunião reservada com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski. O encontro, segundo fontes, foi solicitado por Alckmin e viabilizado pelo empresário João Camargo, fundador do grupo Esfera Brasil, que …

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ELEIÇÕES 2022, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Lewandowski manda Lula explicar “falhas” de R$ 620 mil em contas de campanha

sexta-feira 25 de novembro de 2022 às 07:15h

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou conforme o portal R7 que a chapa do presidente e vice-presidente eleitos, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Geraldo Alckmin (PSB), esclareçam “falhas” encontradas em contas de campanha referentes às Eleições 2022. As irregularidades identificadas fazem referência a itens …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Senador diz a Lewandowski que STF participa de “caos” e “censura”

segunda-feira 21 de novembro de 2022 às 19:04h

O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) e o ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), protagonizaram um debate sobre a atuação da Corte nesta segunda-feira (21). As informações são do Poder360. O congressista disse haver “invasão de competência” do Poder Judiciário sobre o Legislativo e o Executivo. Lewandowski respondeu que o …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Lewandowski pode assumir cargo no governo Lula

segunda-feira 14 de novembro de 2022 às 16:57h

Ricardo Lewandowski, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta segunda-feira (14) conforme Deborah Hana Cardoso, do Metrópoles, que assumir o Ministério da Defesa no governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está “fora de cogitação”. A declaração foi feita durante o painel “Brasil e o respeito à liberdade …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Lula deverá ouvir Lewandowski e priorizar garantistas para escolhas no STF

segunda-feira 14 de novembro de 2022 às 07:57h

O ministro Ricardo Lewandowski será fundamental na escolha do seu sucessor no STF (Supremo Tribunal Federal) pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), afirmam pessoas próximas ao petista e com trânsito no Judiciário na reportagem de José Marques, Matheus Teixeira e Julia Chaib, na Folha de São Paulo. O magistrado será o …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Lewandowski prepara saída do STF a partir de janeiro

terça-feira 8 de novembro de 2022 às 06:46h

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski prepara segundo Mônica Bergamo, da Folha, a sua saída da Corte. A partir de janeiro, depois da posse do presidente eleito Lula (PT), ele começará a analisar a melhor data para deixar o cargo. O magistrado não tem pressa: por lei, ele seria obrigado …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Lewandowski envia à PGR notícia-crime contra Flávio Bolsonaro

sábado 26 de fevereiro de 2022 às 06:31h

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou à Procuradoria-Geral da República (PGR) a notícia-crime contra o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) por advocacia administrativa e organização criminosa. O despacho foi feito nesta última sexta-feira (25). O deputado federal Reginaldo Lopes (MG), líder do PT na Câmara dos Deputados, …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Ministro Lewandowski manda MPs estaduais agirem contra pais antivacina

quarta-feira 19 de janeiro de 2022 às 13:24h

Despacho assinado pelo ministro Ricardo Lewandowski, do STF, determina que todos os Ministérios Públicos estaduais e do Distrito Federal atuem contra pais que não vacinarem crianças contra o coronavírus. “Oficie-se, com urgência, aos Procuradores-Gerais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal para que, nos termos do art. 129, II, …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Lewandowski dá 48 horas para governo apresentar plano de vacinação para crianças de 5 a 11 anos

sexta-feira 17 de dezembro de 2021 às 19:15h

O ministro Ricardo Lewandowski (foto), do STF, deu 48 horas para que o governo federal apresente complementação ao Plano Nacional de Vacinação para a inclusão das etapas referentes às crianças de cinco a 11 anos, tendo em vista que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária autorizou a imunização desta faixa …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Lewandowski nega invalidar prova digital resgatada em ‘nuvem’

domingo 26 de setembro de 2021 às 15:25h

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski, negou neste domingo (26) o pedido da defesa de um homem preso na serra gaúcha acusado de tráfico internacional e distribuição de entorpecentes, para anular provas digitais captadas durante as investigações na ‘nuvem’ de uma empresa de network. A investigação baseou-se …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Estados e municípios podem decidir sobre vacinação de adolescentes, diz Lewandowski

terça-feira 21 de setembro de 2021 às 18:41h

Ricardo Lewandowski decidiu que estados, municípios e o Distrito Federal têm competência para decidir sobre a vacinação de adolescentes maiores de 12 anos contra a Covid. O despacho do ministro do STF ocorre em meio à suspensão pelo Ministério da Saúde da imunização contra o coronavírus para adolescentes de 12 …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Sem citar Bolsonaro, Lewandowski diz que golpe de estado é crime “inafiançável e imprescritível”

domingo 29 de agosto de 2021 às 19:23h

Um artigo do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, publicado no jornal Folha de S.Paulo, repercutiu na internet após o membro da Corte, sem citar o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), demonstrar as possíveis punições a quem tentar aplicar um golpe de estado. No texto, Lewandovski alertou que a …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


CPI da Covid ouve líder do governo Ricardo Barros; acompanhe

quinta-feira 12 de agosto de 2021 às 10:08h

A CPI da Covid ouve nesta quinta-feira (12), o líder do Governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR), suspeito de ser o mentor por trás das supostas irregularidades na compra da vacina Covaxin. O nome dele teria sido mencionado pelo presidente Jair Bolsonaro, segundo apontou o deputado Luis Miranda (DEM-DF) …

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NOTÍCIAS


Ricardo Barros está indignado

segunda-feira 12 de julho de 2021 às 05:04h

O líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), voltou a criticar o adiamento do seu depoimento na CPI da Covid sem nova data definida. Ele disse no Twitter: “COVARDIA. Meu nome já foi citado 96 vezes na CPI. Todos os depoentes me isentaram. O dono da Precisa já disse …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Semipresidencialismo, o novo embate entre Gilmar e Lewandowski

domingo 11 de julho de 2021 às 11:39h

A discussão sobre a eventual adoção de um sistema semipresidencialista colocou em lados opostos no Supremo Tribunal Federal (STF) o novo decano Gilmar Mendes e o ministro Ricardo Lewandowski. O motivo: Lewandowski insinuou que, às vésperas das eleições de 2022, a discussão do tema, que retira poderes do chefe do Executivo, seria casuísmo. O magistrado foi indicado …

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NOTÍCIAS


‘Ricardo Barros quer falar’, diz Bolsonaro à CPI

terça-feira 6 de julho de 2021 às 07:26h

Durante conversa com apoiadores na noite desta última segunda-feira (5), Bolsonaro afirmou de acordo com a coluna de Lauro Jardim que o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros, quer prestar depoimento à CPI da Covid. “O Ricardo Barros quer falar, mas a CPI não quer ouvir mais ele. Deixa …

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NOTÍCIAS


Lewandowski anula provas da Odebrecht contra Lula

segunda-feira 28 de junho de 2021 às 17:07h

Ricardo Lewandowski declarou a “imprestabilidade” de provas entregues pela Odebrecht, em seu acordo de leniência, na ação em que Lula foi acusado de corrupção e lavagem por receber da empreiteira um terreno para sediar seu instituto, em São Paulo. O ministro valeu-se da decisão do plenário do STF, na semana …

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NOTÍCIAS


Lewandowski nega habeas corpus a secretária do Ministério da Saúde

terça-feira 18 de maio de 2021 às 19:56h

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski negou habeas corpus preventivo protocolado pela secretária de Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde, Mayra Ribeiro, que pedia o direito de não responder às perguntas feitas durante a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia na próxima quarta-feira (19). …

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Lewandowski nega pedido da Anvisa sobre importação da vacina Sputnik V

segunda-feira 26 de abril de 2021 às 10:28h

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (26) o pedido da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para suspender o prazo determinado ao órgão para decidir se autoriza a importação de doses da vacina Sputnik V. No último dia 13, em uma ação protocolada pelo governo …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Covid-19: Estados desobedecem ordem de Lewandowski

sábado 20 de fevereiro de 2021 às 09:06h

O ministro Ricardo Lewandowski determinou em janeiro que cada estado informasse conforme o jornal O Globo sobre a quantidade de agulhas e seringas que possuíam e quantas delas seriam destinadas ao Plano Nacional de Vacinação contra a Covid-19. No entanto, Alagoas, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Piauí, Roraima e Sergipe …

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União Química deve informar capacidade de produção da Sputnik, determina Lewandowski

terça-feira 26 de janeiro de 2021 às 15:58h

)O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (26) que União Química informe a capacidade de produção da Sputnik V, vacina russa contra Covid-19. Lewandowski quer saber, caso a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorize o registro emergencial da vacina, qual seria a produção do …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Lewandowski abre inquérito no STF para investigar responsabilidade de Pazuello na crise de saúde em Manaus

segunda-feira 25 de janeiro de 2021 às 19:18h

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (25) a abertura de um inquérito para apurar a atuação do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, no colapso da rede pública de hospitais em Manaus. O objetivo da apuração é apurar se houve omissão no enfrentamento da crise …

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Lewandowski encaminha à PGR notícia-crime contra Bolsonaro

sexta-feira 22 de janeiro de 2021 às 17:02h

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou nesta sexta-feira (22) à Procuradoria-Geral da República uma notícia-crime oferecida por parlamentares do PCdoB contra Jair Bolsonaro e o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello. O encaminhamento foi feito pois apenas o procurador-geral da República, Augusto Aras, pode oferecer denúncia pela prática …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Lewandowski nega pedido para afastar Pazuello do Ministério da Saúde

quinta-feira 21 de janeiro de 2021 às 16:03h

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, negou nesta quinta-feira (21) pedido da Rede Sustentabilidade para afastar o ministro Eduardo Pazuello do Ministério da Saúde. “Com relação à pretensão de afastamento do Ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, anoto que compete privativamente ao Presidente da República, nos termos do art. …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Lewandowski autoriza que estados e municípios comprem vacina sem aval da Anvisa

quinta-feira 17 de dezembro de 2020 às 17:55h

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski autorizou que governadores e prefeitos de todo o país possam adquirir vacina contra covid-19 que esteja registrada por autoridades sanitárias estrangeiras, ainda que não tenha o aval da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Segundo o Correio Braziliense, a decisão é …

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Fux atende Lewandowski e cancela pauta de vacinação

segunda-feira 14 de dezembro de 2020 às 04:59h

De acordo com informações do portal Metrópoles, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, atendeu ao pedido do ministro Ricardo Lewandowski para retirar da pauta duas ações que tratam da compra de vacinas contra o novo coronavírus. O julgamento estava previsto para a próxima quinta-feira (17). O pedido …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Lewandowski pede para STF adiar julgamento sobre plano de vacina do governo contra Covid

sábado 12 de dezembro de 2020 às 18:14h

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu neste sábado (12) o adiamento do julgamento de ações que discutem na Corte se o governo federal deve apresentar um plano de vacinação contra a Covid-19, doença provocada pelo novo coronavírus. O julgamento das ações está marcado para começar nesta …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


PGR pede a Lewandowski que reconsidere afrouxamento de prisão a 16 investigados

domingo 18 de outubro de 2020 às 18:47h

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), que reconsidere decisão que afrouxou a prisão preventiva de 16 investigados por tráfico de drogas. O grupo havia sido denunciado no âmbito da Operação Lavoisier, que mira atuação de organização criminosa dedicada ao tráfico de entorpecentes em São Paulo, e …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Lewandowski cria diretrizes para reserva de recursos a candidatos negros

quinta-feira 24 de setembro de 2020 às 17:24h

Um dia após representantes dos partidos políticos criticarem a aplicação já nas eleições deste ano da reserva de recursos e tempo de propaganda de forma igualitária entre candidatos negros e brancos, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, apresentou nesta quinta-feira diretrizes para que a determinação seja cumprida pelas …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Lewandowski determina aplicação de cota racial no fundo eleitoral deste ano

quinta-feira 10 de setembro de 2020 às 16:03h

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que os partidos destinem imediatamente recursos do fundo eleitoral de maneira proporcional à quantidade de candidatos negros e brancos. No mês passado, conforme lembrou o jornal O Globo, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fixou essa regra, mas decidiu que ela …

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DESTAQUE, JUSTIÇA


Lewandowski pede vista sobre prisão após condenação do Tribunal do Júri

segunda-feira 27 de abril de 2020 às 11:45h

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, pediu vista no julgamento do recurso que discute a constitucionalidade de execução imediata de condenações impostas pelo Tribunal do Júri. O julgamento, que acontece no Plenário Virtual da corte, havia começado na última sexta-feira (24/4). O relator, ministro Luís Roberto Barroso, propôs …

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JUSTIÇA


Lewandowski decide que entrevistas de Lula devem ser exclusivas

quinta-feira 25 de abril de 2019 às 19:49h

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski decidiu nesta quinta-feira (25) que somente o jornal Folha de S.Paulo e o jornalista Florestan Fernandes Júnior podem entrevistar o ex-presidente Luiz Inácio da Silva na carceragem da Polícia Federal (PF) em Curitiba. A entrevista deve ser realizada amanhã, às 10h. Na semana passada, …

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RMS


Defender o STF é a tarefa democrática do momento, por Ricardo Cappelli

segunda-feira 22 de abril de 2019 às 05:16h

Esqueçam o debate sobre princípios, liberdade de imprensa e etc. É tudo fumaça. Na guerra insana pelo poder – destampada pelo impeachment de Dilma – os valores viraram suco. A ala lavajateira do Ministério Público Federal, alçada ao papel de quarto poder, virou um monstro incontrolável de muitas cabeças. Todas …

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NOTÍCIAS


Entidades de magistrados repudiam episódio com Lewandowski em avião

quinta-feira 6 de dezembro de 2018 às 13:06h

As principais entidades representativas da magistratura brasileira divulgaram nesta quarta-feira (5) uma nota repudiando o episódio em que um advogado criticou o STF ao ministro da corte Ricardo Lewandowski em um voo no qual eles eram passageiros, na terça (4). O documento também critica a “afronta feita pelo MBL” ao …

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NOTÍCIAS


Lewandowski contraria Fux e volta a autorizar entrevista de Lula

segunda-feira 1 de outubro de 2018 às 17:08h

O ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski determinou nesta segunda-feira (1º) o cumprimento da decisão tomada por ele na última sexta-feira (28) que autoriza uma entrevista do ex-presidente Lula à colunista Mônica Bergamo, do jornal Folha de S.Paulo. Na sexta, após a autorização de Lewandowski, o ministro Luiz Fux, …

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NOTÍCIAS


Lewandowski diz que responderá à decisão de Fux sobre Lula nos autos

segunda-feira 1 de outubro de 2018 às 14:23h

Questionado sobre a decisão do ministro Luiz Fux que proibiu que o ex-presidente Lula desse entrevista à Folha de S.Paulo, o ministro Ricardo Lewandowski afirmou nesta segunda-feira (1º): “[O STF] Me parece censurou um dos mais importantes veículos de comunicação do país impedindo que esse veículo fizesse uma entrevista com …

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NOTÍCIAS


Lewandowski libera habeas corpus de Lula para julgamento no STF

quinta-feira 27 de setembro de 2018 às 16:15h

O ministro Ricardo lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, liberou hoje (27) para julgamento no plenário os embargos de declaração no habeas corpus negado em abril pela Corte e que permitiu a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O recurso estava em julgamento no plenário virtual desde o mês …

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