Sistema da SSP-BA possui cadastro com 65 mil rostos de acusados ou procurados pela justiça A Justiça buscava por notícias de Henrique Gonçalves dos Santos Nascimento, o Léo, 29 anos, desde 2013, quando foi acusado de um homicídio qualificado em Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador (RMS). O …

A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (30) a Operação Pedra Afiada, que visa combater crimes de desvio de recursos públicos do Ministério da Integração Nacional, na cidade de Itambé no sudoeste da Bahia. Cerca de vinte e cinco policiais federais e quatro auditores da Controladoria Geral da União cumprem onze …

Advogado de movimentos sociais, o deputado federal Célio Moura (PT-TO) será o relator no Conselho de Ética da Câmara do caso que envolve o deputado Coronel Tadeu (PSL-SP). É o primeiro caso do ano no colegiado. Tadeu é acusado pela direção do PSDB de quebra de decoro parlamentar por ter …

Parlamentares discutem e podem votar pautas que atingem Bolsonaro caso se tornem alvo das manifestações de rua deste domingo A mobilização das ruas neste domingo vai dar o tom da reação do Congresso, alvo central das críticas dos atos em favor do presidente Jair Bolsonaro. Senadores e deputados analisam tocar …

Um grupo de pessoas realiza, na manhã deste domingo (26), uma manifestação em apoio ao governo do presidente Jair Bolsonaro no Farol da Barra, um dos principais pontos turísticos de Salvador. O ato teve início por volta das 10h, com a presença de cerca de 100 pessoas, segundo estimativa inicial …

Muita segurança e poucos protestos marcaram o casamento do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente Jair Bolsonaro, com a psicóloga Heloisa Wolf, no fim da tarde e na noite deste último sábado (25) em Santa Teresa, na região central do Rio. Agentes do Exército e policiais militares montaram …

A cidade de Valença sediou, na manhã de quinta-feira (23), a terceira Audiência Itinerante Territorial “Violência contra a Mulher, Feminicídio e Políticas de Empoderamento”, realizada pela Comissão dos Direitos da Mulher da Assembléia Legislativa da Bahia. O encontro ocorreu no Instituto Federal Baiano – IF Baiano da cidade e reuniu …

O vereador Edvaldo Brito (PSD) cobrou na tribuna do Plenário Cosme de Farias, a aprovação do Estatuto da Igualdade Racial. O projeto tem previsão de ser votado na próxima semana. No seu pronunciamento na quarta-feira (22), o parlamentar lembrou que a sua luta pela igualdade vem de décadas. “Foi um …

A bancada da Bíblia está dividida. A frente parlamentar que reúne 195 deputados e oito senadores, foi um dos mais aguerridos grupos de apoio do Governo de Jair Bolsonaro (PSL). Parte dela aprova o decreto presidencial 9.785/2019, que ampliou o rol de pessoas autorizadas a portar armas de fogo no Brasil. A outra, …

Parlamentar quer acabar com o foro privilegiado para delegados de polícia, defensores públicos, procuradores  O deputado estadual Dr. Yglésio (PDT-MA) vai propor uma PEC para acabar com o foro privilegiado para delegados de polícia, defensores públicos, procuradores do Estado e procuradores da Assembleia Legislativa do Maranhão. Na quarta-feira (15) o …

A juíza da 1ª Vara Criminal de Ilhéus, Emanuelle Vita, impôs medidas cautelares aos nove investigados na Operação Chave E (ou Xavier), deflagrada pelo Ministério Público estadual com apoio do GAECO e da Polícia Rodoviária Federal na quarta-feira (15). Segundo o jornal A Região, a investigação do MP-BA, a quadrilha …

A Bahia Farm Show 2019, que acontece entre os dias 28 de maio e 1º de junho, em Luís Eduardo Magalhães, inova em sua 15ª edição com um espaço dedicado às tecnologias e equipamentos da área de segurança pública, salvamento e resgates de pessoas e animais. Trata-se do “Ilha da …

O Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), por intermédio da Coordenação de Fiscalização (Cofis), da Diretoria de Fiscalização e Monitoramento Ambiental (DIFIM), realizou uma ação de fiscalização conjunta no litoral norte do estado, entre o último dia 22 e esta última quinta-feira (16), em parceria com a Companhia …

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu liminarmente habeas corpus para o ex-presidente Michel Temer (MDB) deixar a sede do Comando de Policiamento de Choque, da Polícia Militar, em São Paulo, às 13h27 desta quarta-feira (15). De acordo com o portal G1, os quatro ministros que votaram …

Dentre os presos estão agentes públicos e empresários envolvidos em organizações criminosas instaladas na Câmara de Vereadores de Ilhéus, município do sul da Bahia, e responsáveis por operacionalizar múltiplos esquemas de corrupção ao longo de sucessivas gestões na Casa Legislativa Uma operação para reprimir crimes contra a administração pública, fraudes …

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu nesta terça-feira (14) liberdade ao ex-presidente Michel Temer, preso desde a quinta-feira em São Paulo. A prisão será substituída por outras medidas cautelares, como o bloqueio de bens, o impedimento de viagens ou mudança de endereço e proibição de manter contato com outros …

Segundo filho do presidente Jair Bolsonaro (PSL), chamado pelo pai de “zero dois”, o vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ) passou a infância entre membros das Forças Armadas. Ele nasceu em 1982 em Resende (RJ), sede da Academia Militar das Agulhas Negras, onde seu pai se formara oficial do Exército. Anos depois, viu Bolsonaro …

Os impactos dos agrotóxicos nas comunidades do centro-norte baiano serão tema de uma série de palestras que serão realizadas nesta terça-feira (14) por representantes da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) do Ministério Público da Bahia (MP-BA), no Instituto Federal da Bahia (Ifba), em Jacobina. Durante o evento, alunos e professores do …

Embora o parecer técnico da Câmara tenha apontado ilegalidades no decreto que facilita o porte de armas, o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), foi aconselhado a não derrubar o texto por completo. O democrata foi orientado a analisar ponto a ponto do decreto, a fim de não criar atrito …

No Colégio de Presidentes da OAB-BA, realizado na última sexta-feira (10), no Hotel Sotero, os representantes das 36 subseções do interior, juntamente com a Diretoria Seccional, expressaram preocupação com a valorização do Ensino Jurídico e a defesa do Exame da Ordem. Diversos presidentes do interior apontaram o número crescente de …

Moradores da localidade de Amoreiras no município de Itaparica, entraram em contato com a redação do Acesse Política, na última semana, para denunciar uma igreja, que segundo os moradores, vem causando poluição sonora. Uma leitora que preferiu não se identificar, informou que os cultos acontecem durante o dia e incomodam …

Deputados e senadores reúnem assinaturas para criar uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) destinada a apurar a utilização de perfis falsos nas redes sociais usados para disseminar ofensas contra autoridades, na mesma linha do inquérito do Supremo Tribunal Federal que tem como alvo ataques aos ministros da Corte. A criação da CPMI conta …

Projetos de lei apresentados por ex-deputados nas últimas legislatura federal: Luiz Carlos Hauly (dep. fed. PSDB-PR) quer que ensino superior vire competição. Só os primeiros colocados passam. Os outros bombam mesmo se tirarem média. Carlos Bezerra (dep. fed. MDB-MT) quer criminalizar o ultraje a símbolos nacionais. Mudar a mensagem da bandeira nacional renderá …

O secretário de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, Carlos Martins, recebeu nesta última sexta-feira (3) a mais alta honraria da Assembleia Legislativa da Bahia, a Comenda 2 de Julho pelos serviços prestados ao Estado. Autor da proposição, o deputado Marcelino Galo (PT) destacou que “no momento de extrema crise …

A Assembleia Legislativa (AL-BA) participa pelo quarto ano consecutivo do Maio Amarelo, um movimento internacional criado em 2011, pela Assembleia Geral das Nações Unidas, com o objetivo de chamar a atenção da sociedade para o alto índice de mortes e feridos no trânsito em todo o mundo. O lançamento oficial …

O Supremo Tribunal Federal (STF) deverá decidir se evidências conseguidas através da abertura de correspondência postada nos Correios servem como prova em processos criminais, mesmo diante da violação do sigilo postal ser assegurado pela Constituição. Na semana passada, os ministros aprovaram a repercussão de um caso que também tramita no …

O pré-candidato a prefeitura de Casa Nova tem buscado solucionar as demandas da população em diversos bairros da cidade O município de Casa Nova no norte do estado, receberá mais equipamentos para área de segurança pública segundo informações recebidas pelo Acesse Política, além de uma nova viatura da Polícia Militar. …

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB) receberá neste sábado (27) no Palácio Bandeirantes os governadores dos sete estados do Sul e Sudeste para articular medidas contra a criminalidade. Entre os temas que devem ser debatidos estão a vigilância nas fronteiras, ação integrada das policiais rodoviárias estaduais e federal e …

A Prefeitura apoiou hoje (24) as polícias Federal (PF) e Militar (PM) no cumprimento de decisão da juíza Renata Almeida de Moura Issac, da 13ª Vara da Justiça Federal, que determinou a desocupação de uma área pertencente ao município nas proximidades da Avenida Mãe Stella de Oxóssi, em Stella Maris. …

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) voltou a focar, na sessão deterça-feira (23), em projetos de lei voltados para mulheres, apreciando nove propostas e aprovando três. A prioridade dada pelo colegiado às proposições que beneficiem o segmento feminino foi negociada no início de …

Com o objetivo de trocar experiências, metodologias e conhecimentos, com discussões sobre o sistema nacional de combate à lavagem de dinheiro, a cooperação jurídica internacional e recuperação de ativos instrumentais de combate ao crime, a Secretaria Nacional de Justiça (SNJ), em parceria com a Rede de Controle da Gestão Pública …

Brasília está preparada para comemorar 59 anos. Neste domingo (21), quando a capital faz aniversário, a Esplanada dos Ministérios receberá diversos shows a partir das 10h. Sucesso da música pop atual, a cantora Anitta é a grande estrela da festa montada para comemorar a cidade. A estrutura para o evento …

O Gripen F-39 é o novo caça da Aeronáutica que está sendo desenvolvido para atuar na defesa do espaço aéreo brasileiro. A escolha pelo Gripen teve início, em dezembro de 2013, quando o governo federal optou pela aquisição do caça sueco e, já no ano seguinte, foi concluído acordo com …

Advogados criminais, juristas e constitucionalistas avaliam que é inconstitucional o projeto de lei aprovado pela Assembleia Legislativa do Rio, na semana passada, que permite o porte de arma para deputados estaduais e agentes do Departamento Geral de Ações Socioeducativas (Degase), órgão vinculado à Secretaria de Educação do Estado. O criminalista …

“Rodrigo Maia é o primeiro ministro. Se a reforma da Previdência passar, é mérito dele”. “O grande atrito que existe hoje no governo, as caneladas do presidente, são influência desse filósofo Olavo de Carvalho”. “Ninguém vai votar no governo porque o Bolsonaro tem olhos azuis. Ele precisa fazer um carinho …

Cerca de 24 horas após a deputada federal Dayane Pimentel (PSL-BA) sofrer um assalto em Feira de Santana, a Polícia Militar prendeu o suspeito de ter cometido o crime. José Augusto da Silva Santos, de 24 anos, foi detido neste sábado (13), quando passava pela Rua Barão do Rio Branco …

Relembre como foi o início do mandato dos últimos presidentes brasileiros Com o governo do presidente Jair Bolsonaro prestes a completar cem dias, o Estado fez um levantamento sobre como foram os primeiros dias dos últimos presidentes brasileiros: de Fernando Collor de Mello a Michel Temer. Veja abaixo. Fernando Collor de Mello No segundo dia de governo, anunciou …

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) vai focar, nesta próxima semana em questões relacionadas à saúde, com a realização de duas audiências públicas sobre o tema. A primeira dessas audiências vai ocorrer já na segunda-feira (9), a partir das 9h, e reunirá representantes de aldeias indígenas tradicionais e autoridades para …

O governador Rui Costa (PT) determinou nesta última sexta-feira (5) a imediata exoneração do pregoeiro oficial do Detran, Carlos Alessandro Lins e Silva, preso em novembro de 2013 por suspeita de participar de um esquema de fraudes bancárias na Bahia, Rio de Janeiro, Paraná e Espírito Santo. Fontes próximas ao …

Orçamento impositivo para emendas de bancada O Senado aprovou em dois turnos na quarta-feira (3), por 59 votos a favor, cinco contrários e nenhuma abstenção, a proposta de emenda à Constituição que determina a execução obrigatória de emendas de bancada (PEC 34/2019). O texto é o substitutivo do senador Esperidião …

Ao aproximar-se de Israel, o governo brasileiro demonstra a expectativa de criar parcerias positivas para o futuro, especialmente em áreas como tecnologia de defesa e segurança pública, nas quais os israelenses são vistos como referência. O presidente Jair Bolsonaro já disse, de olho em tais oportunidades, que pretende alterar medidas que restringem …

Cerca de mil alunos de dez escolas da rede municipal de ensino de Lauro de Freitas e duas da rede privada serão atendidos no primeiro semestre de 2019 no Programa Educacional de Resistência às Drogas (Proerd). Na aula inaugural, realizada nesta última terça-feira (2), no Cine Teatro, os estudantes refletiram sobre …

O Ministério Público estadual promoveu ontem (1) uma reunião no município de Catu, para discutir a defesa e direito dos animais domésticos. Segundo a promotora de Justiça Márcia Munique Andrade de Oliveira, a reunião também teve o objetivo de discutir com o Poder Público Municipal a importância do cumprimento do …

Manifestações pró e contra a ditadura militar (1964-1985) ocorreram em várias cidades do Brasil neste domingo (31), dia em que o golpe que instaurou o regime completa 55 anos. O golpe de estado de 1964 precedeu um período de ditadura militar em que não houve eleição direta para presidente Brasil. O …

O Instituto dos Advogados Brasileiros rejeitou, na sessão extraordinária de quinta-feira, 28, conduzida pela presidente nacional, Rita Cortez, 17 das 19 medidas enviadas ao Congresso pelo ministro da Justiça, Sérgio Moro, com o objetivo de intensificar o combate à corrupção, ao crime organizado e aos crimes praticados com grave violência, …

O servidor do Ibama que multou o então deputado Jair Bolsonaro em 2012, por pesca irregular em uma área de proteção ambiental no Rio de Janeiro, foi exonerado nesta quinta-feira, 28. A dispensa de José Olímpio Augusto Morelli, que atuava um cargo de comissão na Diretoria de Proteção Ambiental (Dipro), …

Questões relativas a graves conflitos de terra no oeste baiano, ameaça ambiental e cultural por empreendimentos hoteleiros na região de Boipeba, mais exatamente na comunidade Cova da Onça, visita ao complexo penitenciário de Mata Escura e audiências públicas para discutir sobre territórios indígenas foram alguns dos assuntos discutidos, nesta terça-feira …

O Banco Central bloqueou R$ 8.239.935,56 do ex-presidente Michel Temer (MDB), investigado na Operação Descontaminação – desdobramento da Lava Jato – por suspeita de liderar um esquema bilionário de propina há mais de 40 anos. O resultado do bloqueio foi enviado ao juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Criminal Federal do Rio, que havia …

Após Rodrigo Maia já ter dado indícios de que o pacote anticrime do ministro da Justiça, Sérgio Moro, está fora da agenda e não deve entrar em discussão na Câmara, o Senado também se mostrou disposto a “colocar pedras no caminho do projeto anticrime”, segundo destaca a coluna Painel, da …

“Minha voz não é só minha voz, é a voz de todas que sofrem caladas”. O trecho do poema “Por Marielle e todas nós”, declamado pela poetisa Isabel Guimarães, abriu a sessão regimental realizada na tarde desta sexta-feira (22), no Plenário Cosme de Farias, em homenagem ao Dia Internacional da …

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, autorizou mandados de buscas e apreensão nas casas de suspeitos de ofenderem integrantes da Corte. Segundo o G1, as ações ocorrem em São Paulo e Alagoas. A investigação corre em sigilo. A servidora do STF, Cristina Yukiko Kusahara, foi incumbida …

Que for preso neste São João descobrindo a lei poderá cumprir pena de reclusão de três a seis anos e multa O combate à realização da “guerra de espadas”, como é conhecida a queima de artefatos com grande quantidade de pólvora, em cidades do interior da Bahia será intensificado pelo …

Decisão do Supremo pode enfraquecer a Operação Lava Jato  Manifestantes se reuniram esta manhã em frente em Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, para protestar contra a decisão da Corte que prevê que casos de corrupção e lavagem de dinheiro, quando investigados junto à caixa dois, sejam julgados pela Justiça …

O juiz Gustavo Kalil, do 4º Tribunal do Júri do Rio de Janeiro, recebeu a denúncia apresentada pelo Ministério Público e tornou réus o sargento reformado Ronnie Lessa e o ex-policial Élcio Queiroz, acusados de executar a vereadora do Rio de Janeiro Marielle Franco e seu motorista, Anderson Gomes. Kalil também aceitou a transferência dos …

O relator do inquérito dos Portos no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, liberou o processo para a primeira instância, de acordo com informações da colunista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo. O caso envolve, entre outros, o presidente Michel Temer, que perdeu o foro privilegiado após …

O Ministério Público Federal no Distrito Federal apontou, na denúncia contra Joesley Batista, os ex-ministros Guido Mantega e Antônio Palocci, o ex-presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) Luciano Coutinho, seu operador Victor Sandri e outros sete, que o Banco “se arriscou” e emprestou à JBS “muito mais do que poderia”. A …

Em 10 de Janeiro de 1912, às 13h e 40 min, os canhões do Forte São Marcelo que deveriam proteger a cidade, voltaram-se contra a capital baiana, bombardeando-a impiedosamente por cerca de quatro horas. A perversa ação militar foi autorizada pelo Marechal Hermes da Fonseca, que era o então Presidente da …

O cantor e deputado federal Igor Kannário disse ter recebido com tranquilidade a notícia da representação contra ele na Câmara dos Deputados, protocolada na terça-feira (12), pelo presidente da Força Invicta (Associação dos Oficiais Militares Estaduais da Bahia), o Major da Polícia Militar da Bahia, Copérnico da Silva Mota, por …

A Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República divulgou nota lamentando o massacre ocorrido em uma escola estadual em Suzano, na Grande São Paulo. O governo federal se colocou à disposição para auxiliar na apuração do crime. “Mais uma vez, nosso país é abalado por uma grande tragédia. O Governo …

Deputado federal considera prisões importantes, mas diz que caso não está resolvido O deputado federal Marcelo Freixo (PSOL-RJ), amigo, companheiro de partido e ex-chefe de Marielle Franco, disse que, apesar das prisões realizadas nesta terça-feira (12), o assassinato da vereadora não está esclarecido. Hoje, integrantes da Delegacia de Homicídios e do …

CPI da Lava Toga será para investigar os tribunais superiores de Justiça O senador estreante Alessandro Vieira, PPS-SE, disse que vai reapresentar à mesa do Senado, na retomada dos trabalhos, o pedido de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar os tribunais superiores de Justiça, no momento arquivado. O pedido da …

Um folião foi preso na madrugada deste último domingo (3), na Barra, após apalpar as nádegas de uma mulher que curtia o Carnaval. Jailson Magalhães Ribeiro responderá por importunação sexual. A vítima, acompanhada de duas testemunhas, procurou ajuda de policiais militares, que levaram o homem para o posto da Delegacia Especial de …

Após dois Carnavais longe do Rio de Janeiro, o prefeito Marcelo Crivella (PRB) decidiu acompanhar os festejos na cidade. “Tenho que ficar, senão o povo briga”, disse ele, que foi para o exterior nos dois anos anteriores. Bispo licenciado da Igreja Universal, Crivella, 61, não esconde o desconforto que o …

O deputado estadual Capitão Alden (PSL) afirmou que acionará o Ministério Público contra o cantor e deputado federal Igor Kannário, que nesta sexta-feira (1º) puxou um trio na Barra com o nome de uma facção criminosa estampado no braço. View this post on Instagram A post shared by Capitão Alden (@capitao_alden) …

Já é Carnaval cidade. Esse clichê já pode ser repetido em Salvador desde o último sábado (23), com a realização do Fuzuê, na região da Barra. E ainda temos pela frente ao menos sete dias de folia de Momo. Do sábado anterior ao Carnaval até a Quarta-Feira de Cinzas, a …

Diante da repercussão do caso do empresário Crispim Terral, que acusa dois militares e um gerente da Caixa Econômica Federal de racismo, a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) vai entrar com uma representação no Ministério Público estadual. A ação foi proposta nesta última terça-feira (26), na Comissão da Igualdade da …

Um homem denunciou nas redes sociais, nesta última segunda-feira (25) um caso de injúria racial que sofreu em uma agência da Caixa Econômica Federal, no Largo do Relógio de São Pedro, em Salvador. De acordo com a publicação de Crispim Terral, de 34 anos, o caso aconteceu no dia 19 …

Com o objetivo de investigar fraudes no Cartório de Registro de Imóveis e no Tabelionato de Notas do Município de Canavieiras, o Ministério Público da Bahia (MP-BA), em parceria com a 7ª Coordenadoria de Polícia Civil do Interior em Ilhéus (7ª Coorpin), realizou nesta última segunda-feira (25), a 2ª fase …

O titular da Secretaria Municipal de Trabalho, Esporte e Lazer (Semtel), Alberto Pimentel (PSL), adotou um discurso mais moderado e prometeu unir forças com o Legislativo. Nesta semana, ele foi convocado pelos vereadores para se explicar sobre a nomeação de um policial militar acusado de suposta agressão contra uma ex-namorada. …

Alberto Pimentel falará sobre indicação de Bruno Guimarães Será no dia 13 de março, às 15h, no Plenário Cosme de Farias, o depoimento do secretário municipal de Trabalho, Esportes e Lazer, Alberto Pimentel, à Câmara de Salvador, sobre a nomeação do policial militar Jorge Bruno Guimarães de Souza para o …

A Lei da Ficha Limpa de Salvador, aprovada pela Câmara Municipal (CMS) em 2013, pode impedir que o Policial Militar (PM) Jorge Bruno Guimarães de Souza assuma qualquer cargo na Secretaria Municipal de Trabalho, Esportes e Lazer (Semtel) conforme publicou o Bahia Notícias. Segundo publicação desta quarta-feira (20), o réu …

O vice-prefeito de Salvador, Bruno Reis (DEM), passou panos quentes na polêmica que envolve o secretário municipal de Trabalho, Esportes e Lazer (Semtel), Alberto Pimentel, marido da presidente do PSL na Bahia, a deputada federal Dayane Pimentel. Alberto foi convocado pela Câmara de Salvador para prestar esclarecimento sobre a indicação …

O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Andrade, foi preso na manhã desta terça-feira (19) como parte da Operação Fantoche, que investiga um esquema de corrupção envolvendo um grupo de empresas que vem executando contratos, desde 2002, por meio de convênios com o Ministério do Turismo e entidades …

A Câmara Municipal de Salvador (CMS) aprovou nesta última segunda-feira (18) um requerimento solicitando a convocação do secretário de Trabalho, Esportes e Lazer, Alberto Pimentel (PSL), para prestar esclarecimentos sobre a indicação de um homem suspeito de violência contra mulher para cargo na pasta. Pimentel é marido da deputada federal …

O presidente Jair Bolsonaro disse neste último sábado (16), em sua conta no Twitter, que o governo apresentará o Projeto de Lei Anticrime ao Congresso Nacional na terça-feira (19). “Na próxima terça-feira apresentaremos Projeto de Lei Anticrime ao Congresso. Elaborado pelo ministro Sergio Moro, o mesmo visa endurecer as penas contra …

O prefeito de Itatim, no Piemonte do Paraguaçu, Gilmar Pereira Nogueira, o “Tingão”, teve um processo que responde por crime de tortura remetido à Justiça de primeiro grau. A decisão, publicada nesta última sexta-feira (15), é do desembargador João Bôsco de Oliveira Seixas, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). O …

O Senado estava prestes a tensionar ainda mais a conturbada relação com o Poder Judiciário quando deu um passo atrás nesta segunda-feira. Em apenas um dia da semana passada, um senador novato, o ex-delegado da Polícia Civil Alessandro Vieira (PPS-SE), conseguiu obter as 27 assinaturas necessárias, ou nada menos que …

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, negocia um pacote de ajuda aos Estados em troca de apoio à aprovação da reforma da Previdência, segundo o jornal Estado de SP. Em entrevista, Maia disse que os governadores precisam de ajuda para enfrentar o colapso financeiro que vivem. “Não é …

O deputado federal Márcio Labre (PSL-RJ) apresentou um Projeto de Lei proibindo médicos de receitar métodos contraceptivos como a pílula do dia seguinte ou o dispositivo intrauterino (DIU). Para o deputado do partido do presidente Bolsonaro, os médicos que prescreverem esses métodos devem ser presos. Labre quer ainda que a …

Em discurso realizado nesta segunda-feira (4) na Câmara Municipal de Feira de Santana, o vereador Roberto Tourinho (PV) apresentou um requerimento para abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) a fim de apurar as denúncias realizadas pelo Ministério Público Estadual sobre desvios de verbas públicas da saúde na cidade. …

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, anuncia nesta segunda-feira (4) seu pacote de projetos que busca alterar pelo menos 14 leis em vigor e mira, entre outras coisas, organizações criminosas. A proposta envolve os códigos penal, processual e eleitoral (neste terceiro item, incluindo a criminalização do caixa …

A Secretaria Nacional de Políticas Sobre Drogas (Senad) do Ministério da Justiça e Segurança Pública criará um site para acelerar a venda de 77,2 mil bens apreendidos de traficantes, entre os quais casas, carros, barcos e aviões. De acordo com o secretário Luiz Roberto Beggiora, o site permitirá catalogar todos …

Na iminência de se afastar do cargo de deputado federal, seja pela pressão por uma promoção na Polícia Militar ou para disputar as eleições municipais de 2020, o pastor evangélico sargento Isidório (Avante) pode abrir sua vaga, ainda no próximo ano, para o primeiro deputado federal assumidamente de Candomblé do …

Os helicópteros que cortavam o céu de Brumadinho (MG) na tarde destas segunda-feira, 28, não estavam ocupados apenas em apoiar a retirada de corpos dos escombros e da lama, ou encontrar sobreviventes em meio à destruição. Ao menos uma das aeronaves tinha a missão de executar, com tiros, animais ilhados, …

Prioridade da população, propostas de novas leis para a segurança pública aguardam novos senadores Os números são alarmantes: mais de meio milhão de brasileiros foram assassinados na última década. Os dados e as notícias sobre mortes violentas difundiram o medo entre os brasileiros, especialmente nas periferias das grandes cidades, cuja …

O policial federal Anderson Muniz foi empossado, na manhã desta sexta-feira (15), como deputado estadual, em lugar do Pastor Sargento Isidório (Avante) que renunciou ao posto. O 2º vice-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), o deputado estadual Carlos Geilson (PSDB), foi responsável por comandar o ato. Muniz ficará no …

Em mensagem enviada à TV Globo, o deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ) afirmou que viver sob escolta por conta de ameaças recebidas e sob constante difamação “não é viver plenamente”. Nesta quinta-feira (24), Wyllys informou que não tomará posse para o novo mandato, que se inicia em fevereiro deste ano. …

 O início do ano de 2019 na Bahia, infelizmente, tem testemunhado o agravamento da intolerância religiosa. Os casos têm aumentado. Somente na Promotoria de Justiça de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa, em Salvador, já foram registrados em janeiro 13 casos de intolerância religiosa. Ofensas, como exemplo, nas redes sociais …

O deputado federal Jean Wyllys, eleito para o seu terceiro mandato pelo PSOL do Rio de Janeiro, vai deixar o cargo e sair do Brasil. Ele pretende, de acordo com entrevista concedida à Folha de S. Paulo, se dedicar à carreira acadêmica. Segundo ele, que vive sob escolta policial desde …

Com a renúncia do cargo de deputado estadual, o Pastor Sargento Isidório, deputado federal eleito, exonerou 42 comissionados do seu gabinete pessoal e da vice-liderança da Maioria, conforme publicação no Diário Oficial do Legislativo estadual desta quinta-feira (24). Isidório se movimentou para voltar a ativa da Polícia Militar, em que …

O gabinete do senador eleito e ex-deputado estadual Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) empregou até novembro do ano passado a mãe e a mulher do capitão Adriano Magalhães da Nóbrega, tido pelo Ministério Público do Rio como o homem-forte do Escritório do Crime, organização suspeita do assassinato de Marielle Franco. O policial …

Os militares nomeados ou prestes a serem nomeados já passam de 45 no governo de Jair Bolsonaro, espalhados por 21 áreas: da assessoria da presidência da Caixa Econômica ao gabinete do Ministério da Educação; da diretoria-geral da hidrelétrica Itaipu à presidência do conselho de administração da Petrobras. O Exército, do …

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) sancionou nesta última quarta-feira (16) o Orçamento de 2019 que estima em R$ 3,382 trilhões a receita da União para o exercício de 2019. Não houve vetos em relação às vagas previstas em concursos públicos para este ano. Portanto, estão previstas 48.224 vagas. Dessas, 43.373 …

A sucessão municipal no município de Itabuna será apenas em 2020, mas até o momento 19 nomes já foram cogitados como candidatos na disputa pela prefeitura. O prefeito Fernando Gomes (sem partido) tem declarado que não pretende mais ser candidato a prefeito. O seu grupo político não definiu quem será …

O decreto desta última terça-feira (15) assinado pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) para facilitar a posse de armas foi avaliado pela indústria estrangeira como uma medida de pouco efeito para os negócios, pois não altera a posição privilegiada da fabricante nacional Taurus sobre a vendas de armas importadas. O decreto …

O ex-vice-prefeito da cidade de Potiraguá, no sul da Bahia, morreu após se envolver em acidente na rotatória que dá acesso ao município de Santa Luzia, também no sul. Ele retornava de uma fazenda da cidade de Canavieiras. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o acidente ocorreu na …

Apenas três ministérios Minas e Energia, Defesa e Meio Ambiente ainda não concluíram suas nomeações A maior parte dos ministérios do governo de Jair Bolsonaro (PSL) já definiram os nomes que vão ocupar os cargos de segundo escalão. Três pastas -Minas e Energia, Defesa e Meio Ambiente- ainda não concluíram …

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) denunciou onze pessoas por crimes de organização criminosa, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro cometidos em um esquema fraudulento de licitações e superfaturamento de contratos celebrados pela Coofsaúde Cooperativa de Trabalho com a Prefeitura de Feira de Santana. O esquema foi desarticulado pela “Operação …

Nesta última segunda-feira (7), o presidente do Democratas na Bahia, o deputado federal José Carlos Aleluia, prometeu mobilizar as forças de oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) para não cessar críticas ao governador Rui Costa (PT), pelo envio de 100 policiais militares baianos de batalhões especializados ao Ceará. “A …

Senado aprovou em 2018 um pacote de matérias na área de segurança pública. A instalação de bloqueadores de celulares em cadeias, o aumento de pena para os casos de feminicídio e a tipificação penal da divulgação de vídeos íntimos são algumas das novas leis que passaram pelo Plenário segundo levantamento …