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sábado 4 de setembro de 2021 às 18:19h

Bahia e outros sete estados prometem punir PMs por adesão a atos no 7 de Setembro

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Às vésperas do 7 de Setembro, governadores pelo Brasil se preparam de diferentes formas para lidar com a possibilidade de policiais militares participarem de manifestações a favor do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e contra as instituições, como o Supremo Tribunal Federal (STF).

Segundo o jornal O Globo, oito governadores afirmaram que devem punir oficiais e praças que participarem de manifestações. Outros 10 não deixam claro como vão agir, dois dizem que os regimentos internos permitem a manifestação de policiais desde que sem farda e sete não se pronunciaram.

A preocupação dos governadores sobre a PM participar das manifestações veio a público na semana passada, após o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), exonerar um dos comandantes da Polícia Militar, o coronel Aleksander Lacerda. Nas redes sociais, o oficial atacou o STF e convocou policiais para os atos da terça-feira (7/9).

A mobilização de PMs pela internet também ajudou a deixar os governadores atentos à questão. Contudo, após reunião em Brasília, no último dia 23 de agosto, chefe dos Executivos estaduais afirmaram que fará o possível para que as corporações atuem “nos limites da Constituição”.

Regimentos internos

A participação de policiais militares em manifestações políticas depende de regimentos internos de cada estado. Os três estados que deverão concentrar os maiores públicos nos protestos – São Paulo, Brasília e Rio de Janeiro – têm entendimentos distintos sobre o assunto

Em São Paulo, o governo informou que os “policiais militares da ativa, conforme a legislação, são proibidos de participar de eventos de caráter político-partidário” e toda e qualquer denúncia de descumprimento das normas vigentes serão rigorosamente apuradas e punidas, se confirmadas.

No Rio, o governo disse ser defensor da liberdade de expressão e respeita qualquer ato de manifestação pacífica e que a ação da Polícia Militar em atos públicos é regulada pelo Regimento Interno. Aliado do presidente, o governador fluminense Cláudio Castro (PL) trabalha pelo apoio da família Bolsonaro para sua reeleição em 2022.

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Outros estados que pretendem punir PMs que participarem dos atos são Bahia, Paraíba, Espírito Santo, Maranhão, Piauí, Amazonas e Roraima.

Em Goiás, o Ministério Público expediu recomendação para a Secretaria de Segurança Pública e para a própria PM indicando que policiais militares da ativa não participem de atos políticos no 7 de Setembro. Mas o governo não se manifestou ainda sobre como deve se portar.

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