Reportagem da Crusoé assinada por Wesley Oliveira aborda as estratégias do PP em deixar mais forte o orçamento do Ministério dos Esportes com os eventuais impostos sobre apostas online. André Fufuca (PP-MA) assumiu a pasta com a reforma ministerial. “A Câmara dos Deputados pretende votar já nesta terça-feira (12) um …

Sem maioria na CPMI do 8 de Janeiro, o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) tenta conforme a coluna de Igor Gadelha, do Metrópoles, dar um “jeitinho” para ouvir no Congresso Nacional o general Carlos José Assumpção Penteado, ex-secretário-executivo do GSI. Com 10 pedidos de convocação do militar parados na CPMI, o …

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, comemorou o lançamento da Aliança Global para Biocombustíveis no último sábado (9), na Índia, que contou com a participação do presidente Lula, em cerimônia ocorrida à margem da Cúpula do G20. A iniciativa, que conta com a participação dos três principais produtores …

Nesta entrevista a Ana Dubeux, Rosana Hessel e Denise Rothenburg, do Correio Braziliense, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, que é cientista social, mestre em ciências políticas e doutora em sociologia, fala sobre as pautas da reunião, a importância da “diplomacia da saúde” e a batalha para alcançar metas de vacinação …

Objetos voadores não identificados existem. Isso é um fato. E pelo menos, no Brasil, conforme matéria de Francisco Leali, do Estadão, suas histórias são oficiais e estão todas reunidas na pilha de documentos da Força Aérea Brasileira (FAB). Quer saber quem já viu um disco voador? Onde foi? Quantos foram …

Advogados consultados pela reportagem do Estadão consideram que o retorno do voto de qualidade no âmbito do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) é ‘medida que poderá trazer impactos não só para os casos futuros, mas também para aqueles já julgados’. Céticos, fazem uma crítica: a ‘busca por arrecadação’ não …

As prefeituras receberam nesta sexta-feira (8) a primeira transferência de setembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e o repasse adicional previsto para este mês. O valor a ser transferido do primeiro decêndio será de R$ 3,6 bilhões, contabilizada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação …

O presidente Lula da Silva (PT) diz a quem lhe pergunta que já perdoou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli há algum tempo. Na prática, porém segundo  Vera Rosa e Eduardo Gayer, do Estadão, amigos dos dois afirmam que Lula ainda guarda mágoa de Toffoli. Não se …

Após o mês de agosto ter registrado queda de 7,95% no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), comparado com o mesmo período do ano anterior, setembro chega dando um susto nos prefeitos e prefeitas, que viram os recursos do fundo despencarem quase 30% no primeiro repasse do mês. …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) oficializou, na noite da última quarta-feira (6) a reforma ministerial que vinha se arrastando há meses. Os deputados federais André Fufuca (PP-MA) e Silvio Costa Filho (Republicanos-PE) assumem, respectivamente, os ministérios do Esporte e de Portos e Aeroportos. Para falar sobre a …

Dividido, tenso, polarizado: estes são alguns dos adjetivos ouvidos no Chile para descrever o clima político que antecedeu o marco de 50 anos do golpe militar que derrubou o presidente Salvador Allende, em 11 de setembro de 1973. As tensões ficaram evidentes em todos os setores da sociedade, incluindo o …

A ausência de Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara, nas comemorações pela passagem do 7 de Setembro, em Brasília, não passou despercebida por articuladores políticos do governo. Lira chegou a confirmar presença no desfile ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Mas, mesmo depois de conseguir emplacar seu …

A ministra da Gestão, Esther Dweck, afirmou nesta quinta-feira (7) conforme o jornal Valor, que o governo não tem pronta nenhuma proposta de reforma administrativa para apresentar ao Congresso. A auxiliar do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicou ser possível fazer algumas coisas em relação ao tema, mas …

O líder do PT na Câmara, Zeca Dirceu (PR), afirmou em rápida entrevista à GloboNews, que a entrada de André Fufuca (PP-MA) e Silvio Costa Neto (Republicanos-PE) no governo do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, foi acertada e deve dar mais estabilidade às votações do interesse do …

O ministro das Relações Institucionais da Presidência da República, Alexandre Padilha, ao chegar à cerimônia do desfile cívico-militar de 7 de Setembro, nesta nesta quinta-feira (7), comentou as trocas de ministros anunciada na noite anterior, que podem ampliar a base de apoio ao governo Congresso Nacional. De acordo com o ministro, o presidente …

O ex-senador e ex-governador do Paraná, Roberto Requião, ingressou no PT para ajudar a derrotar Jair Bolsonaro (PL). Conforme Luiz Carlos Azenha , da revista Fórum, Requião perdeu no primeiro turno para Ratinho Jr. (PSD), mas obteve quase 1,6 milhão de votos (26%). Desde então, afirma que foi colocado para …

A cidade de Salvador vai ganhar segundo Victor Hernandes, do Bahia Notícias, a implantação de um novo espaço de saúde. Trata-se de um museu que vai homenagear Maria Odília Teixeira, a primeira mulher negra formada em Medicina no Brasil. O anúncio da estrutura foi adiantado pela vice-prefeita de Salvador e …

O governo do presidente Lula da Silva (PT) espera usar o Sete de Setembro para fazer um aceno às Forças Armadas, além de pregar a união do país. O evento acontece em meio a uma tensão com os militares por causa das investigações sobre a tentativa de golpe de 8 …

As mudanças anunciadas no início da noite desta última quarta-feira (6) no primeiro escalão do governo federal, com trocas no comando de ministérios, têm objetivos para ambos os lados, de acordo com analistas políticos ouvidos por Mariana Schreiber, da BBC News Brasil. Passados oito meses de governo, nomes originalmente escolhidos …

O Palácio do Planalto confirmou nesta quarta-feira (6) os deputados André Fufuca (PP-MA) e Silvio Costa Filho (Republicanos-PE), como novos ministros do governo federal. Os dois são filiados a partidos que integram o Centrão. Fufuca assumirá o Ministério do Esporte no lugar de Ana Moser, enquanto Costa Filho será ministro …

O Palácio do Planalto deverá endossar um acordo para que o Congresso aprove uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que institui adicional de 1,5% no repasse dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O governo vem sendo pressionados pelos prefeitos a chegar num consenso sobre o tema …

Dias após o Palácio do Planalto enviar ao Congresso a proposta orçamentária de 2024 sem previsão de reajuste a servidores, o ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, defendeu segundo Julia Noia, do O Globo, que militares passem a ser contemplados quando houver correção salarial ao funcionalismo público. Neste ano, foi …

Com uma série de mudanças sobre as regras eleitorais sendo gestadas a toque de caixa no Congresso, parlamentares tentaram nos últimos dias ampliar a chamada “minirreforma”. Benesses aos partidos, como a volta de doações de empresas em campanhas, a abertura de uma nova janela partidária para troca de legenda, bem …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) cancelou a previsão de visita à sede da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) nesta quarta-feira (6). Segundo o Planalto, Lula manterá agenda de reuniões no Palácio da Alvorada, residência oficial em Brasília. O presidente deve aproveitar as próximas horas para se reunir …

Aliados de Jair Bolsonaro não admitem em público, mas reservadamente avaliam segundo a coluna de Malu Gaspar, do O Globo, que cometeram ao menos quatro erros na gestão da estratégia do ex-presidente ao lidar com o escândalo das joias sauditas. O diagnóstico foi feito nos últimos dias por integrantes do …

No Orçamento de 2024, as áreas contempladas pelo governo federal com maior aumento de verba, na comparação com o Orçamento enviado no ano passado para o Congresso, foram assistência social, transportes, saúde e educação. Alguns ministérios ficaram com menos verba em relação ao ano passado, como a Fazenda, Agricultura e …

Enquanto todos os holofotes estão voltados para a dança das cadeiras no primeiro escalão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ministros de várias pastas até agora “imexíveis” dão cotoveladas entre si, nos bastidores. Sob o slogan “União e Reconstrução”, o governo Lula tem, na prática conforme a colunista Vera …

Gratificações por tempo de serviço, remuneração por assumir outras funções e adicionais para capacitação profissional são alguns exemplos que não são contabilizados como salário e, por isso, ficam fora do teto do funcionalismo, que é R$ 41,6 mil, vencimento de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Essas verbas podem …

No lobby do hotel The Leonardo, em Johanesburgo, na África do Sul, a língua mais falada por ali na terceira semana de agosto era português e não inglês, um dos idiomas oficiais do país. Quem subisse as escadas rolantes para chegar ao local daria de cara com dezenas de brasileiros …

O senador Jarbas Vasconcelos (MDB) emitiu uma carta, nesta terça-feira (5), em que formaliza sua decisão de renunciar ao cargo legislativo. Seu suplente Fernando Dueire (MDB), que já atuava no cargo desde quando Vasconcelos tinha tirado licença em dezembro de 2022, assume formalmente o posto. “É movido por orgulho e …

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a minirreforma eleitoral que está sendo debatida pelos deputados deve ser votada na próxima semana, para que o Senado tenha tempo para analisar o texto. O relator, deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA), deve apresentar o texto nesta quarta-feira (6) …

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (5) o texto-base do projeto de lei (2685/22) que regulamenta os juros dos cartões de crédito. No pacote, também foi aprovado o texto da medida provisória (MP) 1176/23, que instituiu o Programa Emergencial de Renegociação de Dívidas, o Desenrola. A MP perde a …

A prioridade dada pelo Novo PAC para concluir obras paradas reflete determinação do presidente Lula da Silva (PT) segundo a qual o programa deve ser marcado pelas entregas e não mais pelas pelos atrasos e escândalos de corrupção. A tarefa, conforme Murillo Camarotto e Rafael Rosas, do jornal Valor, não …

O vereador Tiago Ferreira (PT) protocolou na Câmara de Salvador segundo Eduardo Dias, do A Tarde, um projeto de lei que institui o “Dia de Luta pela Democracia”, a ser celebrado anualmente no dia 8 de janeiro na capital baiana. A data sugerida representa o dia em que ocorreram os …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta manhã de terça-feira (5), durante sua “live” semanal, que “é sempre muito difícil” mudar ministro, mas que “essa é a política”. “É sempre muito difícil você chamar alguém para dizer que vai precisar de um ministério porque fiz acordo com partido …

Pressionado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), que busca lançar uma pauta própria e sinalizar que o Congresso está preocupado com o aumento de despesas, o governo decidiu conforme Geralda Doca, do jornal O Globo,  elaborar uma proposta de reforma administrativa. Os pontos principais serão alinhavados nesta terça-feira, …

Relatório de inteligência elaborado pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) identificou movimentações bancárias suspeitas feitas pela deputada Carla Zambelli (PL-SP). Segundo o canal CNN, o documento faz parte do material recebido pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Congresso Nacional que apura os atos criminosos do dia …

A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (5) mais uma fase da Operação Lesa Pátria, que visa identificar pessoas que financiaram e incentivaram os atos golpistas de 8 de janeiro, em Brasília, quando o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal foram invadidos e vandalizados. No total, …

Um parecer vinculante da Advocacia-Geral da União (AGU) estabelece que casos de assédio sexual deverão ser punidos com demissão em toda a administração pública federal. O novo entendimento foi assinado nesta segunda-feira (4) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo advogado-geral da União, Jorge Messias. Com a aprovação …

O nome do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que chegou a figurar como cotado para a próxima vaga do Supremo Tribunal Federal (STF), perdeu força nos últimos meses e ficou de fora das opções cogitadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Em contrapartida, aliados pensam em alternativas …

O grupo de trabalho montado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), para apresentar um projeto de minirreforma eleitoral recolheu propostas segundo João Gabriel e Ranier Bragon, da Folha, que incluem o corte de mais da metade da verba de campanha destinadas a negros, além de uma série de pontos …

A minirreforma ministerial, que está sendo desenhada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), deve ser anunciada segundo Delis Ortiz, da TV Globo , até a quarta-feira (6), depois de várias semanas de negociações e idas e vindas. Para concluir o tema de uma vez por todas, Lula ainda …

A maioria dos eleitores dos Estados Unidos acha que o presidente Joe Biden é velho demais para concorrer à reeleição e vê sua condução da economia como negativa, segundo nova pesquisa de opinião do “Wall Street Journal” (WSJ). As opiniões negativas sobre a idade e o desempenho de Biden como presidente ajudam a explicar por que apenas 39% …

O Palácio do Planalto convocou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e os líderes do governo no Parlamento para discutir a proposta de emenda constitucional (PEC) que institui o adicional de 1,5% no repasse mensal para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Se a matéria for aprovada este semestre, …

Informativo das consultorias de Orçamento da Câmara e do Senado mostra que as despesas discricionárias aumentaram 8,5% no projeto do Orçamento de 2024 (PLN 29/23) em relação ao que está autorizado para 2023 até o momento. As despesas discricionárias são aquelas que não são obrigatórias, como recursos para custeio e …

A revista Veja desta semana mostra como lideranças do Congresso já se movimentam para resgatar a reforma administrativa e aprová-la ainda neste ano. A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 32, aprovada em comissão especial e pronta para ir a Plenário, está engavetada desde 2021. “Líder” do grupo entusiasta da …

Apesar da resistência de parte do Congresso Nacional nos bastidores, líderes partidários da Câmara dos Deputados avaliam segundo Igor Gadelha, do Metrópoles, que o Legislativo aprovará o projeto de taxação dos super-ricos, enviado na semana passada pelo governo Lula. O motivo, segundo os caciques partidários, é que seriam poucos os …

A última mulher que ainda estava presa em após ser flagrada em meio aos atos golpistas de 8 de janeiro deixou a prisão neste final de semana. Dirce Rogério é acusada segundo o Blog do Fausto Macedo pela Procuradoria-Geral da República de participar da depredação das dependências do Palácio do …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) terá agenda intensa neste mês de setembro, com viagens a três países (Índia, Cuba e Estados Unidos) e a expectativa por definições da reforma ministerial e dos substitutos do procurador-geral da República, Augusto Aras, e da ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal …

No momento em que a Câmara discute uma anistia ampla a partidos políticos multados por usarem recursos públicos de forma irregular, sete de cada dez diretórios dessas mesmas legendas segundo Dimitrius Dantas , do jornal O Globo, ignoraram a lei e sequer informaram como usaram o dinheiro recebido em 2022. …

O secretário de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços, Uallace Moreira, detalhou em entrevista ao canal CNN Brasil, os estudos do governo para novo incentivo à depreciação acelerada. O programa deve ser apresentado entre o final de setembro e o início de outubro. A depreciação acelerada é um benefício fiscal …

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defendeu ao presidente Lula (PT) o nome do desembargador Afrânio Vilela para uma vaga no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Segundo relatos feitos à Folha de S. Paulo, os dois se reuniram na noite de terça-feira (29) no Palácio da Alvorada. Na ocasião, …

Em Washington, nos Estados Unidos, para evento que reúne empresários, políticos e autoridades brasileiras, o ex-governador paulista João Doria destacou a possibilidade de atração de investimentos externos importantes para o Brasil neste momento de recuperação da economia. As falas do Lide Brazil Development Forum trataram de projetos econômicos que avançam …

Quando perguntado a respeito da integração da Argentina ao Brics e sobre que relação uma eventual gestão sua teria com o atual governo socialista espanhol, Javier Milei, o candidato radical que lidera a corrida para as eleições presidenciais argentinas, respondeu com uma de suas frases conhecidas: “Os socialistas não são …

A equipe econômica do governo Lula da Silva (PT) conta com um aumento significativo da arrecadação de impostos em 2024 para atingir a meta de “déficit zero” nas contas do governo, incluída na proposta do Orçamento do próximo ano. Especialistas apontaram ao portal g1, que as medidas são “incertas” e …

O governo federal deve vetar o trecho do projeto de lei da desoneração que reduz a alíquota da contribuição previdenciária para todos os municípios brasileiros até 2027, segundo pessoas a par do tema ouvidas pelo Estadão/Broadcast. O martelo ainda não foi batido, mas a alternativa é a mais provável, já …

O primeiro desfile de 7 de Setembro do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve reunir cerca de 30 mil pessoas em Brasília, segundo estimativas do governo. Desse total, aproximadamente seis mil segundo Renan Monteiro, do O Globo, irão acompanhar o desfile nas arquibancadas que já estão montadas …

A Câmara dos Deputados deve aproveitar a semana pré-feriado de 7 de setembro para avançar em pautas de interesse do governo. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), editou um ato obrigando os parlamentares a irem a Brasília a partir de segunda-feira (4), o que não é comum. Às segundas, …

Alvejado pela Lava Jato e por denúncias de corrupção no caso JBS, o deputado Aécio Neves (PSDB-MG) ressurgiu na cena politica com uma barba grisalha e forte discurso contra o governo Lula depois da sentença judicial que o absolveu das acusações. Em seu gabinete da Câmara, onde desponta uma imagem de São Francisco …

O deputado federal Rodrigo Valadares (União Brasil–SE) protocolou junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de apuração sobre o suposto “sumiço” de imagens do Ministério da Justiça no dia 8 de janeiro, data em que o Congresso Nacional, o Palácio do Planalto e a Suprema Corte foram invadidas. O …

A equipe econômica do governo federal apresentou nesta quinta-feira (31) ao Congresso Nacional a proposta de orçamento para o ano de 2024, a primeira sob as regras do arcabouço fiscal – a nova norma para as contas públicas. O texto trata de vários temas importantes para a sociedade, como o …

Na última sexta-feira (1°), o governador Jerônimo Rodrigues (PT) participou de reunião da Comissão de Hidrogênio Verde do Senado, realizado na sede do Senai/Cimatec, no bairro de Piatã, em Salvador. A Comissão de Hidrogênio Verde, presidida pelo senador da República Cid Gomes e com o senador Otto Alencar atuando como …

Embora não tivessem sido muitas, o país ensaiou tentativas de modernizar a gigantesca máquina do serviço público, mas quase todas resultaram em fracasso. Mesmo os militares, que sempre sonharam com o Estado grande, chegaram a ensaiar um passo na direção de diminuir essa gordura, embora para isso tivessem gestado mais …

O ministro da Justiça Flávio Dino expôs mais uma divergência com o ministro da Defesa, Jose Múcio, ao se posicionar contrário à presença de militares em ministérios do governo. A medida chegou a ser incluída segundo o jroanl O Globo, na proposta de emenda à Constituição (PEC) das Forças Armadas, …

O professor e médico cardiologista Renato Deláscio Lopes recebeu, em sessão especial na manhã desta quinta-feira (31) na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), o Título de Cidadão Baiano proposto pelo deputado Alan Sanches (UB). No seu discurso de saudação, o parlamentar declinou “alegria enorme” por homenagear, em vida, o cardiologista …

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), comentou os resultados do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil, divulgado nesta sexta-feira (1º) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A economia brasileira cresceu 0,9% no 2º trimestre de 2023, acima das expectativas do mercado financeiro, de 0,3%. Em relação ao …

O Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil registrou expansão de 0,9%. O resultado surpreendeu analistas, diz Pedro Gil, da Veja, que estimavam um avanço bem mais tímido, de 0,2% e deve motivar uma série de revisões nas estimativas para o crescimento da economia em 2023. Quem puxa a fila desse …

“Uma vitória histórica, que faz justiça fiscal aos municípios e traz alívio às prefeituras de todo o Brasil”, assim o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), prefeito Quinho (PSD), classificou a aprovação do Projeto de Lei 334/2023, que desonera a folha de pagamento de 17 setores da economia …

O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a discutir nesta semana a adoção ou não de um marco temporal para demarcação de terras indígenas. De acordo com a tese, indígenas teriam direito a reivindicar apenas áreas territoriais que ocupavam em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal. Até o momento, …

No primeiro ano sem o chamado Orçamento Secreto, o presidente Luiz Inácio Inácio Lula da Silva (PT) reservou segundo Manoel Ventura, do O Globo, R$ 37,648 bilhões para emendas parlamentares em 2024, segundo a proposta orçamentária enviada ao Congresso Nacional nesta última quinta-feira (31). Os valores reservados são 3,71% maiores …

Deputados e senadores avaliaram como insuficiente o valor estipulado pelo governo do presidente Luiz Inácio da Silva para o fundo eleitoral, reserva que é utilizada para financiamento público das campanhas. O projeto de Lei Orçamentária Anual traz uma previsão de cerca de R$ 1 bilhão para financiar as candidaturas a …

O STF havia suspendido a aplicação da lei, logo depois da sua aprovação, por meio de liminar do ministro Roberto Barroso. No início de julho, o Plenário da corte revogou a liminar, mas estabeleceu restrições para o cumprimento da lei. O pedido da Advosf é pelo restabelecimento integral dos efeitos …

Rodrigo Pacheco (PSD-MG) protocolou nesta última quinta-feira (31), por meio da Advocacia do Senado Federal, recurso de embargos de declaração em face da decisão no STF em relação ao piso nacional da enfermagem. O senador afirmou que a iniciativa se baseia em buscar restabelecer o que havia sido decidido pelo …

O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, reiterou nesta quinta-feira (31) a importância do arcabouço fiscal para o cumprimento da trajetória de redução do déficit e disse que a equipe econômica não faz críticas ao instrumento aprovado no Congresso. “O arcabouço foi endurecido no Congresso. Não há crítica ao …

Os investimentos (obras públicas e compra de equipamentos) deverão consumir R$ 69,7 bilhões no próximo ano, prevê o projeto de lei do Orçamento de 2024, enviado nesta última quinta-feira (31) ao Congresso Nacional. O valor está acima do piso de R$ 68,5 bilhões, equivalente a 0,6% do Produto Interno Bruto …

Participantes de audiência pública do grupo de trabalho da minirreforma eleitoral defenderam de forma unânime a previsão de tempo maior para registro de candidaturas. Conforme explicou o livre docente pela Universidade de São Paulo (USP) Walber Agra, hoje as convenções partidárias ocorrem entre 20 de julho e 5 de agosto, …

Apresentado ao Congresso na tarde desta quinta-feira (31) o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2024 prevê 5,5 trilhões de reais em despesas. Os números seriam apresentados em coletiva de imprensa às 19h, mas vazaram no site da própria Câmara dos Deputados. A peça já foi protocolada. O salário …

Em entrevista ao Estadão nesta quinta-feira (31), o deputado federal Cláudio Cajado (PP), que foi o relator do arcabouço fiscal na Câmara, se queixou dos dois vetos que Lula fez ao sancionar a nova regra fiscal brasileira. Os vetos do presidente voltaram a permitir descontos de despesas no resultado fiscal …

Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) de 2024 calcula em R$ 2,093 trilhões o teto para as despesas limitadas pelo novo arcabouço fiscal no próximo ano. O valor havia sido adiantado na quarta-feira, 30, pela ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet. De acordo com o novo arcabouço fiscal, o crescimento …

O governo dos Estados Unidos está tentando impedir uma expedição planejada para recuperar itens de interesse histórico do Titanic, citando uma lei federal e um acordo internacional de que trata o naufrágio como um túmulo sagrado. A expedição está sendo organizada pela RMS Titanic Inc., uma empresa do Estado de …

Apresentado ao Congresso na tarde desta quinta-feira (31) o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2024 prevê 5,5 trilhões de reais em despesas. Os números seriam apresentados em coletiva de imprensa às 19h, mas vazaram no site da própria Câmara dos Deputados. A peça já foi protocolada. O salário …

O presidente Lula (PT) reservou R$ 37,648 bilhões segundo Manoel Ventura, do jornal O Globo, para emendas parlamentares na proposta de Orçamento de 2024, enviada ao Congresso Nacional esta quinta-feira. Os valores reservados são 3,71% maiores do que o previsto para este ano, em termos nominais, sem corrigir pela inflação. …

Com dificuldades para cumprir a cota de candidatas em eleições recentes, líderes partidários passaram a apoiar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê reserva de vagas a mulheres nas casas legislativas. A medida funcionaria como uma compensação para acabar ou flexibilizar a cota para candidaturas femininas, que prevê …

A proposta da Federação Única dos Petroleiros (FUP) sobre a criação de um Fundo Soberano para impulsionar a transição energética justa foi a segunda mais votada pelos brasileiros para que fosse incorporada no Plano Plurianual (PPA) 2024-2027. Com 1.975 votos no segmento de energia, computados na plataforma governamental Brasil Participativo, …

O governo federal enviará ao Congresso Nacional a proposta de que o salário mínimo suba para R$ 1.421 em 2024, um aumento de R$ 101 em relação ao patamar atual, que é de R$ 1.320. A informação foi divulgada pela ministra do Planejamento, Simone Tebet. O valor está previsto no …

Em dezembro passado, um homem de 26 anos em aparente surto começou a ameaçar com uma faca quem passava numa rua de Manguinhos, Zona Norte do Rio de Janeiro. Quatro policiais vieram conter o sujeito. Em poucos minutos, ele estava morto com 13 balas no corpo. A mãe do rapaz, humilde, …

O Diário Oficial da União (DOU) publica decreto presidencial que regulamenta as mudanças feitas no Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) por meio de lei sancionada em 2022. O ato confirma apuração do Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) de que o governo daria início imediatamente …

A concessão de medalhas da Ordem do Mérito Naval a líderes do governo Lula no Congresso vem provocando um rebuliço segundo a coluna de Malu Gaspar, no O Globo, entre militares da ativa e da reserva e causando ruído na tropa no momento em que a cúpula do Planalto tenta …

A campanha Agosto Lilás foi encerrada nesta quarta-feira (30) em uma grande reunião da Comissão dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa, que promoveu a audiência pública itinerante em Ilhéus sobre “Desafios e Avanços no Combate à Violência Doméstica contra a Mulher”. Parlamentares, secretários estaduais e municipais, prefeitos, vereadores, autoridades …

Uma possível versão turbinada do Ministério do Esporte entrou na mesa de negociações do Palácio do Planalto com o centrão como proposta para acomodar o PP e o Republicanos no primeiro escalão do governo. O desenho que está em análise pelo presidente Lula (PT) prevê a fusão da pasta do Esporte com o Ministério da Pequena …

Há exatos sete anos, o Senado determinava o afastamento definitivo de Dilma Rousseff (PT) do cargo de presidente da República. Três meses antes, a petista já havia sido retirada do cargo em caráter temporário, em mais uma etapa do processo iniciado ainda em dezembro de 2015, quando o então presidente da …

Deputados da oposição protocolaram um pedido de impeachment do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por conta de declarações recentes onde o chefe do Executivo disse que a cassação do mandato da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) teria sido um “golpe de Estado”. O pedido de afastamento de Lula já …

O Senado aprovou nesta última quarta-feira (30), por 34 votos a 27, o projeto de lei do Carf. A proposta retoma o voto de qualidade a favor da União dentro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais da Receita Federal, que julga reclamações de contribuintes. A texto aprovado altera a legislação …

Após intensas análises do Orçamento de 2024, a equipe econômica liderada pelo Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, revelou um conjunto de medidas arrecadatórias que serão incluídas no planejamento financeiro do próximo ano. Estima-se que sejam alocados R$ 168 bilhões em recursos adicionais com o objetivo de eliminar o déficit nas …

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou a defender nesta última quarta-feira, (30), de acordo com o Estadão, que a União seja obrigada a indenizar proprietários expropriados em processos de demarcação de terras indígenas. O posicionamento contraria o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A …

O ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha disse à Folha de S. Paulo que a proposta do PT de anular simbolicamente o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) é “ridícula” e “não tem lógica”. Pivô da queda da petista, Cunha foi o responsável pela abertura do processo, em dezembro de 2015. Ela terminou perdendo o mandato em 2016. “É …