sexta-feira 22 de novembro de 2024
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Resultados da pesquisa para:Congresso

JUSTIÇA, NOTÍCIAS


‘É perigoso governo recorrer ao STF contra decisões do Congresso’, diz especialista

quarta-feira 17 de janeiro de 2024 às 16:31h

O consultor político e diretor-executivo da Action Consultoria, João Henrique Hummel, avalia que a estratégia do governo Lula de contar com o Supremo Tribunal Federal (STF) para reverter derrotas no Congresso é “perigosa”. Em entrevista ao Broadcast Político, o especialista diz que o presidente Lula da Silva (PT) tem muita …

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Lula tenta evitar mais derrotas no Congresso após ter mais da metade dos vetos derrubados

quarta-feira 17 de janeiro de 2024 às 08:21h

O presidente Lula da Silva (PT) terá que intensificar a articulação política no Legislativo para minimizar, na volta do recesso, um problema que atrapalhou planos do governo no primeiro ano de mandato: a derrubada de vetos pelo Congresso. Parlamentares já debatem novas derrotas em temas que, se concretizados, podem engessar …

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Congresso convoca para 5 de fevereiro sessão de retomada dos trabalhos

terça-feira 16 de janeiro de 2024 às 20:10h

O Congresso convocou sessão de retorno dos trabalhos do Legislativo para 5 de fevereiro, às 15h. Em mensagem encaminhada aos parlamentares, a Secretaria Legislativa do Congresso informou que “está convocada sessão solene do Congresso Nacional, a realizar-se no dia 5 de fevereiro de 2024, às 15 horas, no plenário da Câmara dos …

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Lula terá ao menos quatro vetos derrubados pelo Congresso na volta do recesso; saiba quais

terça-feira 16 de janeiro de 2024 às 05:54h

O retorno dos trabalhos do Legislativo, em fevereiro, poderá representar nova dor de cabeça ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Parlamentares se articulam conforme Camila Turtelli, do O Globo, para derrubar ao menos quatro vetos presidenciais a propostas aprovadas no Congresso. Veja abaixo quais são. Calendário de emendas …

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Alexandre Padilha mapeia prioridades dos ministérios para o ano no Congresso

segunda-feira 15 de janeiro de 2024 às 06:16h

Responsável pela articulação política do governo, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, aproveita o recesso parlamentar segundo Eduardo Gayer, do Estadão, para mapear as prioridades de cada ministério para a tramitação no Congresso. Passado o primeiro ano de mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, quando o capital político …

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NOTÍCIAS


Projeto que aprimora lei de falência é enviado ao Congresso

quarta-feira 10 de janeiro de 2024 às 12:51h

O governo do presidente Lula da Silva (PT) encaminhou ao Congresso Nacional o projeto de lei (PL) que propõe “aprimorar o instituto da falência do empresário e da sociedade empresária”. A informação sobre o envio do PL foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (10). No entanto, a …

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Entrevista: governo Lula tem dificuldade no Congresso porque falta ‘clareza’ nos planos, diz ex-líder de Bolsonaro

terça-feira 9 de janeiro de 2024 às 16:04h

Líder do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no Congresso, o senador Eduardo Gomes (PL-TO) diz que a gestão Lula enfrenta turbulências na relação com o Parlamento mais por falta de “clareza” nos planos do que por deficiências de articulação política. O parlamentar disse em entrevista a Camila Turtelli, do O …

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Reoneração da folha: entenda a queda de braço entre governo e Congresso

quinta-feira 4 de janeiro de 2024 às 11:54h

A Medida Provisória anunciada pelo governo no fim de dezembro de 2023 para reonerar gradualmente o pagamento em folha não é bem vista pelas lideranças partidárias no Congresso Nacional, conforme o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSB), teria sinalizado para o ministro Fernando Haddad. Foi publicada no Diário Oficial da …

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Nova reforma ministerial levará em conta desempenho dos ministros e ampliação do apoio no Congresso

quinta-feira 4 de janeiro de 2024 às 08:57h

O presidente Lula da Silva (PT) planeja uma reforma ministerial ampla para este segundo ano de mandato. Interlocutores do Palácio do Planalto afirmam que a reestruturação levará em conta o desempenho dos ministros, a participação deles nas eleições municipais e a possibilidade de ampliar apoios no Parlamento com as substituições. …

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Governo confia em Pacheco e STF para manter veto de emendas aprovado pelo Congresso

terça-feira 2 de janeiro de 2024 às 15:51h

Com parlamentares desmobilizados na “ressaca” do Ano Novo, o presidente Lula da Silva (PT) impôs segundo Eduardo Gayer, do Estadão, um novo freio ao avanço do Congresso sobre o Orçamento, ao vetar nesta terça-feira (2), primeiro dia útil do ano, o calendário de execução de emendas parlamentares. A medida era …

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Relatora da desoneração: ‘Governo desrespeita o Congresso e cria insegurança jurídica para empresas’

sexta-feira 29 de dezembro de 2023 às 08:13h

A deputada federal Any Ortiz (Cidadania-RS), relatora da lei que prorrogou a desoneração da folha de pagamentos, afirmou ao jornal O Estado de S. Paulo que o governo “contrariou a vontade do Congresso, que representa a totalidade dos brasileiros”, e “causou uma enorme insegurança jurídica”. A declaração foi feita em …

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Em ano curto, Congresso vai dar prioridade à regulamentação da reforma tributária em 2024

quarta-feira 27 de dezembro de 2023 às 18:35h

Em um ano encurtado pelas eleições municipais, o Congresso Nacional deve dar prioridade segundo o blog do Valdo Cruz, à regulamentação da reforma tributária, que deve ser apresentada pelo governo e votada pelos parlamentares ainda no primeiro semestre. A regulamentação define regras mais específicas e completa as normas da reforma …

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Aprovações no Congresso deixam Brasil mais competitivo mas faltam outros 70 projetos

segunda-feira 25 de dezembro de 2023 às 17:17h

O fim dos trabalhos no Legislativo, na última semana, foi marcado pela promulgação da reforma tributária, proposta celebrada por diferentes setores da economia. Por essa e outras iniciativas aprovadas no Congresso, a Frente Parlamentar Brasil Competitivo considera segundo, Augusto Tenório e Roseann Kennedy, do Estadão, que o Brasil encerra 2023 com …

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NOTÍCIAS


Congresso Nacional entra em recesso e só volta em 2 de fevereiro de 2024

sábado 23 de dezembro de 2023 às 13:29h

O Congresso Nacional entrou em recesso parlamentar neste sábado (23). Até 2 de fevereiro, as atividades ficam suspensas. Uma Comissão Representativa ficará de plantão para atuar situações emergenciais. Compete à Comissão Representativa, por exemplo, zelar pela preservação da competência legislativa do Congresso em face da atribuição normativa dos outros Poderes; …

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Lula sai em defesa de Padilha, alvo de críticas do Congresso: ‘Relação difícil, mas cumpriu seu papel’

sexta-feira 22 de dezembro de 2023 às 17:10h

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva saiu em defesa do ministro das Relações Instituicionais, Alexandre Padilha, durante evento nesta sexta-feira. Lula afirmou que a é difícil manter a relação com o Congresso Nacional, mas avaliou que Padilha “cumpriu seu papel”. — O companheiro Alexandre Padilha vocês conhecem, sabem que …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Padilha com o filme queimado no Congresso

quinta-feira 21 de dezembro de 2023 às 19:05h

Segundo a coluna de Vera Magalhães, o ano termina com o responsável pela articulação política do governo Lula, Alexandre Padilha, com o filme queimado com os principais líderes tanto na Câmara quanto no Senado. Chamou a atenção a ausência de menção ao nome do ministro por parte de todos os …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


Líder do governo diz que Congresso não pode ser ‘terreiro de briga de galo’

quinta-feira 21 de dezembro de 2023 às 13:28h

O líder do governo na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE), comentou nesta quinta-feira (21) o tapa dado pelo deputado governista Washington Quaquá (PT-RJ) no oposicionista Messias Donato (Republicanos-ES). A agressão ocorreu na quarta (20), durante a sessão do Congresso para promulgação da reforma tributária. Em entrevista ao programa Conexão, …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Pacheco reafirma papel do Congresso em legislar sobre os Poderes, drogas e aborto

quinta-feira 21 de dezembro de 2023 às 11:43h

Em balanço sobre os trabalhos em 2023 na última sessão do Senado no ano, o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), destacou projetos importantes aprovados pelos senadores como a Emenda Constitucional 132, da reforma tributária, promulgada nesta última quarta-feira (20), e também apontou prioridades para 2024. Ele disse que cabe …

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Congresso faz ofensiva para ampliar verbas políticas bilionárias em ano eleitoral

quinta-feira 21 de dezembro de 2023 às 05:38h

O Congresso Nacional deve votar nesta quinta-feira (21) proposta que turbina as verbas públicas usadas na campanha eleitoral e em obras patrocinadas por deputados e senadores em seus redutos eleitorais. O relatório do Orçamento da União para o ano que vem traz a elevação do Fundão Eleitoral para R$ 5 bilhões —o dobro do …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Congresso promulga emenda constitucional da reforma tributária

quarta-feira 20 de dezembro de 2023 às 16:05h

O Congresso Nacional promulgou nesta quarta-feira (20) a emenda constitucional 132/2023, que institui a reforma tributária, aprovada pela Câmara dos Deputados no último dia 15. A cerimônia, realizada no Plenário da Câmara, tem a presença dos presidentes Luiz Inácio Lula da Silva, do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco; da Câmara dos …

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Congresso promulga hoje o texto da reforma tributária

quarta-feira 20 de dezembro de 2023 às 07:47h

O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), deve promulgar nesta quarta-feira (20) a emenda constitucional da reforma tributária. A proposta foi aprovada na Câmara dos Deputados na última sexta-feira (15), após mais de 30 anos de discussão no Parlamento, e cria um Imposto de Valor Agregado (IVA), que evita …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Lula e Haddad devem prestigiar promulgação da reforma tributária no Congresso

terça-feira 19 de dezembro de 2023 às 17:59h

O presidente Lula (PT) e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, devem comparecer, na tarde desta quarta-feira (20), à sessão solene do Congresso Nacional que promulgará a PEC da reforma tributária. Por ter sido aprovada como uma emenda constitucional, a reforma será promulgada pelo presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), sem …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Congresso aprova orçamento 2024 com calendário para empenho de emendas obrigatórias

terça-feira 19 de dezembro de 2023 às 15:13h

Em sessão conjunta, o Congresso Nacional aprovou, nesta terça-feira (19), o texto-base do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2024. Na Câmara, a proposta foi aprovada de forma simbólica, ou seja, sem a contagem de votos. No Senado, os parlamentares pediram verificação nominal. O placar foi de 65 …

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Emendas parlamentares dobram em 10 anos e Congresso no Brasil ganha mais poder sobre Orçamento do que em outros países

segunda-feira 18 de dezembro de 2023 às 20:15h

A ofensiva do Congresso para ter mais controle do Orçamento fez mais que dobrar o valor disponível para parlamentares indicarem a seus redutos eleitorais nos últimos dez anos. Em 2014, último ano em que as emendas não precisaram ser obrigatoriamente pagas pelo governo, congressistas tinham direito a R$ 26 milhões, …

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Congresso deve votar Orçamento até quinta-feira

segunda-feira 18 de dezembro de 2023 às 15:38h

O Congresso Nacional chega à última semana de trabalho no chamado esforço concentrado para a aprovação de matérias importantes, principalmente da agenda econômica. O objetivo segundo Caetano Tonet, do jornal Valor, é votar antes do recesso, que começa na sexta-feira (22), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), a Lei Orçamentária …

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Congresso Nacional aprova Plano Plurianual de R$ 13,3 trilhões

quinta-feira 14 de dezembro de 2023 às 17:51h

O Congresso Nacional aprovou, em sessão conjunta nesta quinta-feira (14/12), o Plano Plurianual (PPA) para o período de 2024 a 2027. O projeto foi aprovado anteriormente pela Comissão Mista de Orçamento (CMO), em 5 de dezembro, e agora segue para sanção presidencial. O texto do relator, deputado federal Bohn Gass (PT-RS), limita a …

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Arcabouço: Congresso derruba veto e passa a impedir que governo retire despesas de cálculo para atingir meta fiscal

quinta-feira 14 de dezembro de 2023 às 17:27h

O Congresso Nacional decidiu nesta quinta-feira (14) derrubar o veto de Lula a um dispositivo do arcabouço fiscal que impede o governo de retirar despesas do cálculo para atingir a meta fiscal – veto que, segundo economistas, fragilizava as novas regras fiscais. O trecho irá à promulgação. Como se trata …

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MP que altera regras de tributação de incentivos fiscais e amplia arrecadação avança no Congresso

quarta-feira 13 de dezembro de 2023 às 17:04h

O deputado Luiz Fernando Faria (PSD-MG) leu nesta quarta-feira (13) seu relatório sobre a medida provisória que altera as regras de tributação das subvenções de ICMS concedidas por estados a empresas e abriu caminho para votação do texto na comissão mista do Congresso Nacional. Foi concedida vista coletiva aos parlamentares. …

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Com STF na mira do Congresso, Barroso escolhe quais brigas comprar

quarta-feira 13 de dezembro de 2023 às 09:46h

Dois assuntos espinhosos da chamada “pauta de costumes” devem ganhar segundo a colunista Malu Gaspar, um tratamento diferente na gestão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso: a descriminalização do aborto e a diferenciação do usuário do traficante de drogas. Tanto o julgamento do aborto quanto o …

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Com pressa de aprovar pauta econômica no Congresso, governo paga R$ 1,6 bilhão em emendas em um dia

terça-feira 12 de dezembro de 2023 às 20:12h

Em uma semana decisiva para as pautas econômicas, o governo pagou R$ 1,6 bilhão em emendas nesta segunda-feira (11). Parlamentares reclamam da velocidade do pagamento das verbas, que são impositivas — de execução obrigatória. Na base, os partidos dos presidentes da Câmara e do Senado foram os que mais receberam. Os dados …

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Pauta econômica pode travar no Congresso com falhas do governo na articulação

terça-feira 12 de dezembro de 2023 às 17:32h

Parlamentares estão incomodados com as falhas do governo na articulação política e sinalizaram que pautas importantes para o Palácio do Planalto podem ser represadas. Na prática, os congressistas condicionam a votação de projetos à derrubada de vetos presidenciais não combinados com o Congresso. Deputados ouvidos pelo g1 disseram que não “querem nada” …

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Padilha diz que eleição municipal é decisiva para mudar correlação de forças no Congresso

domingo 10 de dezembro de 2023 às 07:36h

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, responsável pela articulação política do governo com o Congresso, defendeu que uma vitória expressiva do PT nas eleições municipais de 2024 é “decisiva” para tentar mudar a correlação de forças no Legislativo na disputa de 2026. “Hoje, do jeito que é feita a …

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Congresso corre para zerar pautas do governo faltando 15 dias para o recesso

sábado 9 de dezembro de 2023 às 15:39h

Após quase um mês de adiamentos de votações prioritárias para o governo, o Congresso Nacional se prepara para finalmente destravar a pauta de apreciações. Na próxima semana, Câmara e Senado devem iniciar a análise de pendências, como reforma tributária, leis orçamentárias e projetos que aumentam a arrecadação da União. A lista de prioridades …

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Fundão eleitoral: proposta do Congresso deve turbinar cofres do PL e do PT nas eleições 2024

sábado 9 de dezembro de 2023 às 13:16h

Com as maiores bancadas do Congresso, o PL, de Jair Bolsonaro, e o PT, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, deverão contar com um cofre turbinado no ano que vem para tentar mudar a lógica das últimas eleições municipais e desbancar siglas que tradicionalmente elegem mais prefeitos, como MDB e PP. …

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Congresso turbina emendas para 2024 e pode ter controle de quase R$ 50 bilhões

sexta-feira 8 de dezembro de 2023 às 06:04h

Um artigo incluído na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2024 carimba R$ 11,3 bilhões para emendas de comissão e amplia o poder do Congresso Nacional sobre o Orçamento do ano que vem. O texto foi admitido pelo relator da LDO, deputado Danilo Forte (União Brasil-CE), em acordo segundo Idiana Tomazelli e Thiago …

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Padilha diz que governo trabalhará no Congresso para aprovar LDO na próxima semana

quinta-feira 7 de dezembro de 2023 às 19:49h

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse nesta quinta-feira (7) que o governo trabalhará para aprovar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) no Congresso na semana que vem. O relator, deputado Danilo Forte (União Brasil-CE), apresentou o texto mais cedo nesta quinta. “Vamos trabalhar junto ao conjunto do Congresso …

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Fundão eleitoral trava e Congresso avalia esvaziar ações de Lula para bancar campanhas

quinta-feira 7 de dezembro de 2023 às 07:26h

Deputados, senadores e presidentes de partidos não chegaram a um acordo sobre o fundo de financiamento da campanha eleitoral de 2024. A disputa está segundo reportagem de Thiago Resende, da Folhapress, em torno do valor do fundão e como conseguir o dinheiro para bancar as atividades dos candidatos. A maioria …

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Evento no Congresso da frente de defesa da escola cívico-militar vira tietagem a Jair Bolsonaro

quinta-feira 7 de dezembro de 2023 às 06:38h

Com cerca de 200 assentos, o auditório Nereu Ramos, da Câmara dos Deputados, estava praticamente lotado para acompanhar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), em sua segunda ida à Câmara neste ano. Desta vez, em um evento aberto, Bolsonaro veio acompanhar o lançamento da frente parlamentar mista em defesa da escola …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Bancada ruralista critica Lula por comparação do Congresso a ‘raposa cuidando do galinheiro’ ao citar veto ao marco temporal

segunda-feira 4 de dezembro de 2023 às 06:42h

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) criticou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por ter comparado o Congresso a uma “raposa cuidando do galinheiro”, ao comentar a possível derrubada do veto quase integral ao projeto de lei que cria o marco temporal para demarcação das terras indígenas. Em …

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