O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) informou nesta quarta-feira (26) em suas redes sociais que testou positivo para a covid-19. Na publicação, o parlamentar afirma que passa bem, sem nenhum sintoma agressivo da doença, especialmente por estar imunizado com as três doses da vacina. “Testei positivo para covid-19, pela primeira vez. …
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NOTÍCIAS, POLÍTICA
Eleição de outubro renovará 1/3 do Senado; confira as regras
terça-feira 25 de janeiro de 2022 às 18:53hEm 2022, as eleições renovarão um terço do Senado — 27 senadores ou senadoras ao todo, um por unidade da Federação. O primeiro turno (único turno, no caso da eleição para o Senado) ocorrerá em 2 de outubro. O segundo turno (para presidente da República e governadores, se necessário) está …
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Brasil vai começar negociação para aderir à OCDE após aprovação de carta-convite
terça-feira 25 de janeiro de 2022 às 18:24hO Brasil recebeu nesta terça-feira (25) o convite formal para iniciar as negociações de adesão do país à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). A expectativa segundo o Correio Braziliense, é que a entrada efetiva do país ocorra dentro do prazo de três a cinco anos. A carta-convite …
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Prefeitos pregam união na 1ª reunião em torno da UPB para fortalecer os municípios
terça-feira 25 de janeiro de 2022 às 15:57hMais de 200 gestores compareceram à sede da entidade nesta terça-feira (25) para alinhar a pauta municipalista de 2022 A primeira reunião do ano com prefeitos e prefeitas realizada pela União dos Municípios da Bahia (UPB), nesta terça-feira (25), reforçou a necessidade de unidade do movimento municipalista baiano para avançar …
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Entenda as federações partidárias, modelo que estreia nas eleições deste ano
terça-feira 25 de janeiro de 2022 às 06:38hA aprovação do projeto sobre as federações partidárias, em 2021, mexeu com o panorama das articulações políticas para as eleições de 2022 e alterou a forma como as legendas estavam negociando possíveis alianças. O mecanismo permite segundo a Folha de S. Paulo, que os partidos se aliem na disputa eleitoral, de forma similar …
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Bolsonaro sanciona reajuste de R$ 1,7 bi a funcionários públicos
segunda-feira 24 de janeiro de 2022 às 07:27hO presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou o Orçamento de 2022 que estipula reajuste de R$ 1,7 bilhão para funcionários públicos. O aumento seria para policiais federais, policiais rodoviários federais e agentes de segurança do Departamento Penitenciário Nacional. O chefe do Executivo também manteve os R$ 4,9 bilhões para o fundo …
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Governo Federal estima déficit primário de R$ 79,3 bilhões para 2022
segunda-feira 24 de janeiro de 2022 às 05:18hO orçamento para este ano sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) na última sexta-feira (21) estima um déficit primário de R$ 79,3 bilhões, montante inferior ao previsto inicialmente pelo governo federal, de R$ 170,5 bilhões. A informação foi repassada à CNN Brasil por auxiliares da equipe econômica. Segundo eles, a …
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Ciro chama teto de gastos de ‘fraude’ e fala em criar 5 milhões de empregos em 2 anos
sexta-feira 21 de janeiro de 2022 às 18:24hO pré-candidato à presidência da República Ciro Gomes (PDT) classificou há pouco o teto de gastos como uma “fraude”, prometeu instituir um programa emergencial para criar 5 milhões de empregos em 2 anos e defendeu a taxação das grandes fortunas e dividendos. Gomes também disse que pretende cobrar impostos sobre …
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Ao STF, Arthur Lira diz que ação contra fundo eleitoral é tentativa de criminalizar política
quinta-feira 20 de janeiro de 2022 às 13:52hO presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse ao Supremo Tribunal Federal que a ação direta de inconstitucionalidade proposta pelo partido Novo, questionando a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022 que destinou R$ 4,7 bilhões ao Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), é uma tentativa de judicializar e criminalizar a …
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Bolsonaro quer oficializar pré-candidatura na próxima semana
quinta-feira 20 de janeiro de 2022 às 10:18hO presidente nacional do PL (Partido Liberal), Valdemar Costa Neto, anunciou aos correligionários que marcou a convenção da sigla para 29 de janeiro. Esta é a data programada para a oficialização da pré-candidatura do presidente Jair Bolsonaro à reeleição. Segundo o portal Poder360, a convocação foi distribuída a congressistas e …
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Lei que traz de volta a propaganda partidária tem novidades
quinta-feira 20 de janeiro de 2022 às 05:53hFoi sancionada pela Presidência da República, no último dia 4, a Lei nº 14.291/22, que altera a Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/95), e determina a volta da propaganda partidária, extinta em 2017. O texto – aprovado ano passado na Câmara dos Deputados e no Senado Federal – estabelece que, …
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Bolsonaro visitará na Europa líderes polêmicos de Rússia e Hungria
quarta-feira 19 de janeiro de 2022 às 18:21hO presidente Jair Bolsonaro (PL) se reunirá em fevereiro com o primeiro-ministro húngaro Viktor Orbán, líder ultraconservador, em Budapeste. O encontro tem como objetivo “estreitar os laços de cooperação, amizade e relações bilaterais” entre o Brasil e a Hungria além de “reforçar os ideais de defesa das nações e dos …
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Supremo tende a não reduzir os R$ 4,9 bilhões do fundo eleitoral
quarta-feira 19 de janeiro de 2022 às 06:20hLogo que retornar do recesso, em fevereiro, o ministro André Mendonça deve liberar para julgamento em plenário a ação que questiona o valor de R$ 4,9 bilhões aprovado para o fundo que vai financiar as eleições neste ano. A tendência do tribunal é manter a cifra – e, dessa forma, …
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Jorge Khoury, presidente do Sebrae na Bahia, fala sobre questão do Refis
segunda-feira 17 de janeiro de 2022 às 09:02hAcompanhamos com atenção essa questão do Refis e, no âmbito nacional, o Sebrae buscou se articular junto ao Governo Federal e ao Congresso Nacional, reforçando a necessidade de aprovação do projeto. Apesar de ter vetado a criação desse novo programa de refinanciamento, batizado de RELP, o presidente Jair Bolsonaro sinalizou …
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Bolsonaro busca líder no Senado empenhado em alavancar sua reeleição
segunda-feira 17 de janeiro de 2022 às 07:47hO presidente Jair Bolsonaro (PL) terá de fazer uma escolha crucial na definição do novo líder do governo no Senado para que as pautas de interesse do Planalto possam ter algum sucesso na Casa antes das eleições de outubro. E, desta forma, conforme reportagem de Luciana Amaral, no UOL, tentar …
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Novo partido explora discurso anti-imigração na África do Sul
domingo 16 de janeiro de 2022 às 07:29hO sul-africano Herman Mashaba, 62, define-se como um “cruzado capitalista”, alguém que não tem problemas em professar sua paixão por esse modelo econômico. “Eu amo o capitalismo, sou um capitalista declarado e sem restrições. É ele que vai nos salvar”, diz. O discurso parece de um curso de coaching, mas …
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‘O que vai definir a eleição são as narrativas’, diz analista
sexta-feira 14 de janeiro de 2022 às 07:52hO cientista político e comentarista Fernando Schüler, também professor do Insper, uma escola de negócios de São Paulo, é um dos raros acadêmicos da área no País que procura analisar o cenário político de um ponto de vista independente. Nesta entrevista ao Estadão, Schüler diz que é uma “ilusão” imaginar …
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Governo avalia veto de até R$ 9 bilhões no Orçamento de 2022 para recompor gastos subestimados
quinta-feira 13 de janeiro de 2022 às 17:31hO Palácio do Planalto e o Ministério da Economia avaliam promover um veto de até 9 bilhões de reais no Orçamento de 2022 para recompor gastos que estariam subestimados nas contas aprovadas pelo Congresso Nacional, informou uma fonte do governo com conhecimento do assunto. Cálculos feitos pela área técnica mostraram …
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Siglas aliadas defendem que Lula esclareça polêmica sobre reforma trabalhista
quarta-feira 12 de janeiro de 2022 às 06:32hCom a polêmica criada em torno da reforma trabalhista, lideranças do PSB e do Solidariedade têm defendido segundo a CNN, que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) divulgue um posicionamento público para esclarecer que não pretende revogar a proposta. A avaliação nas duas siglas que pretendem apoiar a …
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A sete meses da campanha, limite de gasto por candidato não está fixado
quarta-feira 12 de janeiro de 2022 às 05:06hA sete meses do início das campanhas eleitorais, o limite de gasto permitido para cada candidato ainda não foi fixado. O Congresso Nacional tinha até o ano passado conforme Carolina Brígido, do UOL, para aprovar lei específica sobre o assunto, mas o ano legislativo foi encerrado sem que os parlamentares …
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Vetos a benefícios em ano eleitoral expõem embates entre Planalto e Economia
terça-feira 11 de janeiro de 2022 às 06:04hA sucessão de pedidos do Ministério da Economia para o presidente Jair Bolsonaro (PL) vetar, em ano eleitoral, uma série de benefícios tributários irritou o Planalto e expôs, mais uma vez conforme a Folha, o embate da ala política com a equipe do ministro Paulo Guedes quando o assunto é …
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Bolsonaro diz que reformas não devem avançar em 2022
terça-feira 11 de janeiro de 2022 às 05:15hO presidente Jair Bolsonaro disse nesta última segunda-feira (10), em uma entrevista à Jovem Pan, que algumas reformas econômicas que tramitam no Congresso Nacional não devem avançar em 2022. Bolsonaro afirmou que anos eleitorais são “difíceis” e que “não tem negociação”. O presidente disse ainda que “gostaria que a reforma …
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Sebrae defende Refis para pequenos negócios
segunda-feira 10 de janeiro de 2022 às 07:34hO Sebrae anunciou que vai atuar junto ao Governo Federal e ao Congresso Nacional para defender o Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional (RELP). O projeto foi vetado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), mas pode receber mudanças para adequação às recomendações fiscais e apoiar …
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“Bolsonaro não se sensibiliza com a perda de vidas”, diz Otto Alencar
domingo 9 de janeiro de 2022 às 11:26hO decano da CPI da Covid, o senador Otto Alencar (PSD), criticou em entrevista a O Antagonista a postura do governo federal em relação à vacinação infantil. “Parece que o Brasil nunca teve experiência em vacinação de criança. Parece que nunca se vacinou criança contra as viroses da infância, sarampo, …
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Nenhuma categoria de servidores tem reajuste garantido, diz Bolsonaro
domingo 9 de janeiro de 2022 às 05:53hO presidente Jair Bolsonaro afirmou neste último sábado (8) que não há decisão tomada sobre reajuste de servidores públicos. Ele destacou que não existe reajuste garantido para nenhuma categoria. “Primeiramente, não está garantido o reajuste pra ninguém. Tem uma reserva de R$ 2 bilhões, que você pode usar. Poderia ser …
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Reforma tributária deve ser a primeira matéria na volta do recesso
sexta-feira 7 de janeiro de 2022 às 14:05hA proposta de reforma tributária (PEC 110/2019) será a prioridade da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado na retomada de seus trabalhos em 2022. É o que prometeu o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), presidente da comissão. Ele afirmou em dezembro que a proposta será pautada na primeira reunião …
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Nova lei dificulta aparição de artistas nas inserções eleitorais de partidos
sexta-feira 7 de janeiro de 2022 às 12:09hAs mudanças na Lei dos Partidos aprovadas no Congresso Nacional e sancionadas pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) incluem conforme lembrou a coluna Esplanada, a proibição de legendas e candidatos usarem áudios e vídeos de artistas e outros famosos para propagandear suas ideias e pedir votos. Isso atinge em cheio o …
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Sancionada com vetos lei que destina milho da Conab a pequenos criadores de animais
quinta-feira 6 de janeiro de 2022 às 18:01hO presidente Jair Bolsonaro sancionou com dois vetos a Lei 14.293/22, que institui o Programa de Venda em Balcão, com o objetivo de promover o acesso do pequeno criador de animais ao estoque público de milho. A lei foi publicada no Diário Oficial da União na quarta-feira (5). Com origem …
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Governo estuda transformar Banco do Nordeste em subsidiária da Caixa
quinta-feira 6 de janeiro de 2022 às 10:37hO governo Bolsonaro avalia transformar segundo a coluna de Guilherme Amado, o Banco do Nordeste (BNB) em uma subsidiária da Caixa Econômica Federal. O Planalto vem tentando mudar a entidade que gere a carteira de microcrédito do BNB após reclamações do partido de Bolsonaro, o PL. Caso o plano siga …
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Bolsonaro altera Lei dos Partidos e cria novas regras para inserções
quarta-feira 5 de janeiro de 2022 às 11:26hMal começou o ano e o presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou nova lei, aprovada pelo Congresso Nacional, que altera a Lei dos Partidos e criar novas regras de campanha. Segundo a coluna Esplanada, as principais novidades para este ano eleitoral, em suma: as inserções partidárias gratuitas em rede nacional de …
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Eleições 2022: TSE endurece regras contra ataques à urna eletrônica
quarta-feira 5 de janeiro de 2022 às 08:03hO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou segundo a revista Veja, uma série de resoluções que vão disciplinar as eleições deste ano, em que serão escolhidos presidente da República, governadores, senadores e deputados. Ao mesmo tempo em que amplia o número de urnas sujeitas a auditoria, a Corte indica que não …
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Número de partidos na Câmara pode voltar a patamar de 2002
quarta-feira 5 de janeiro de 2022 às 07:28hUma combinação de regras que vai entrar em cena pela primeira vez nas eleições de 2022 promete mudanças significativas na política nacional e já mobiliza os partidos brasileiros. Além dos holofotes já apontados para a disputa pelo Palácio do Planalto, o fim das coligações proporcionais associado ao aumento da cláusula de desempenho, …
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Bolsonaro sanciona projeto que retoma propaganda partidária no rádio e na TV
terça-feira 4 de janeiro de 2022 às 06:34hO presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou o projeto que retoma a propaganda partidária no rádio e na TV. O texto foi publicado no “Diário Oficial da União” desta terça-feira (4). O projeto foi aprovado pela Câmara em outubro e pelo Senado em dezembro de 2021. Extinta em 2017, a propaganda …
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Lula e Bolsonaro adotam estratégias distintas na escolha de candidato a vice
terça-feira 4 de janeiro de 2022 às 06:07h“Eu sou vice-presidente. Então, não sou nada, mas posso ser tudo”. O diplomata americano John Adams classificava o posto de vice-presidente, que ocupou durante o mandato de George Washington, como um cargo sem efetivo poder. O prestígio político obtido com a função, no entanto, contribuiu para a sua eleição a presidente, …
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Grupos paralelos a partidos ajustam foco nas eleições para impulsionar candidatos
segunda-feira 3 de janeiro de 2022 às 06:45hIncorporados à dinâmica eleitoral, movimentos engajados no mapeamento de líderes políticos e no impulsionamento de campanhas ajustaram o foco segundo a Folha de S. Paulo, para sua atuação no pleito de 2022 e serão forças paralelas aos partidos na tarefa de eleger novos nomes para o Legislativo. Grupos organizados pela …
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Brasil triplica registro de armas novas durante o governo Bolsonaro
domingo 2 de janeiro de 2022 às 16:01hNos três primeiros anos do governo Bolsonaro (2019 a 2021), o registro de armas de fogo pela Polícia Federal mais do que triplicou em relação aos três anos anteriores (2016 a 2018). Segundo a revista Veja, desde o início do mandato do ex-capitão, foi registrada uma média anual de 153 …
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Bolsonaro demonstra desprezo à vida humana, diz Rui Costa, governador da Bahia
quinta-feira 30 de dezembro de 2021 às 05:58hCompletando sete anos à frente do governo da Bahia, o governador Rui Costa (PT) diz que o enfrentamento às chuvas que assolam o estado e já causaram ao menos 24 mortes é o maior desafio de sua gestão. As enchentes destruíram estradas, inutilizaram estoques de medicamentos e vacinas e deixaram mais de 90 mil pessoas desabrigadas …
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Confira o perfil dos 12 pré-candidatos na disputa pela Presidência da República em 2022
segunda-feira 27 de dezembro de 2021 às 08:48hAté o momento, ao menos 12 pré-candidatos estão no páreo para a disputar eleições para próximo presidente da República, entre os quais o atual titular do Planalto, Jair Bolsonaro (PL), que concorrerá a um segundo mandato. Segundo o jornal Correio Braziliense, esse número de postulantes é alto. Ele supera os …
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Em 2021, Câmara aprovou 244 projetos em Plenário; confira os principais temas votados
sexta-feira 24 de dezembro de 2021 às 12:52hEm 2021, a Câmara dos Deputados aprovou várias propostas sobre o combate à pandemia de Covid-19 e enfrentou temas polêmicos, como o limite ao pagamento de precatórios (PECs 23/21 e 46/21), medidas mais rígidas de contenção de despesas com pessoal (PEC 186/19), restrições aos supersalários (PL 6726/16) e desestatização da …
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De estranho no ninho a presidente do Chile: a incrível trajetória de Boric
quinta-feira 23 de dezembro de 2021 às 11:06hSegundo Marisa von Bülow, o ritmo da política está se acelerando. Que o diga o novo presidente do Chile, Gabriel Boric, que há apenas uma década era um nome totalmente desconhecido do eleitorado. Foi em 2012 que Boric começou a ganhar espaço na cena política nacional, ao ser eleito presidente da …
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Bolsonaro sanciona lei que destina R$ 300 milhões para o auxílio gás
quarta-feira 22 de dezembro de 2021 às 18:52hO presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou nesta quarta-feira (22) o projeto de lei que abre crédito especial de R$ 300 milhões para custear o auxílio gás. Os recursos vão ajudar famílias de baixa renda na compra do gás de cozinha com o equivalente a 40% do preço do botijão. A …
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Novo ministro do STF poderá revogar fundão após volta do recesso
quarta-feira 22 de dezembro de 2021 às 16:14hO novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, poderá revogar segundo o Pleno News o trecho do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) que prevê a liberação de R$ 4,9 bilhões do “fundão eleitoral” nas eleições de 2022. A medida foi aprovada pelo Congresso Nacional na noite …
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Governo Federal disponibiliza nova ferramenta que irá facilitar regularização ambiental de propriedades rurais
quarta-feira 22 de dezembro de 2021 às 12:52hMinistério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), por meio do Serviço Florestal Brasileiro, lançou neste última terça-feira (21) o Módulo de Regularização Ambiental do Sistema de Cadastro Ambiental Rural (Sicar). A tecnologia possibilitará ao produtor rural que tiver o Cadastro Ambiental Rural (CAR) analisado, elaborar uma minuta de proposta de …
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Comissão aprova Orçamento 2022 com ajustes na Educação e no Fundo Eleitoral
terça-feira 21 de dezembro de 2021 às 18:11hA Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta terça-feira (21) o relatório final do deputado Hugo Leal (PSD-RJ) ao projeto de lei orçamentária do ano que vem (PLN 19/21). O texto segue para votação ainda hoje no Plenário do Congresso Nacional (sessão conjunta de Câmara e Senado). Para aprovar o …
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Auditores entregam cargos e ameaçam greve por cortes na Receita Federal
terça-feira 21 de dezembro de 2021 às 17:16hSegundo sindicato da categoria, parte dos recursos do órgão foi direcionado para reajustar os salários das carreiras Com cortes no orçamento da Receita Federal e sem a regulamentação do bônus de eficiência, o Sindicato dos Auditores Fiscais (Sindifisco) convocou os servidores para uma paralisação imediata e entrega de cargos de …
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País fecha 2021 com 108 obras entregues e 39 ativos concedidos à iniciativa privada
terça-feira 21 de dezembro de 2021 às 15:00hUm Novo Brasil começa a nascer a partir da transformação na infraestrutura de transportes do país. Em 2021, o Governo Federal, por meio do Ministério da Infraestrutura, fez a entrega de 108 obras públicas, 2.050 quilômetros de rodovias renovadas, executou R$ 5,5 bilhões na modernização de todos os modos de …
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Presidente da CMO diz que fundo eleitoral ficará em R$ 4,9 bilhões
terça-feira 21 de dezembro de 2021 às 14:18hA presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), senadora Rose de Freitas (MDB-ES), afirmou nesta terça-feira que o fundo eleitoral para 2022 vai ficar em 4,9 bilhões de reais –1 bilhão de reais a menos do previsto anteriormente–, embora ela tenha destacado que gostaria de um valor ainda menor. “Ficou …
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Bolsonaro promulga texto que prevê fundo eleitoral de até R$ 5,7 bilhões
terça-feira 21 de dezembro de 2021 às 11:30hO presidente Jair Bolsonaro (PL) promulgou o texto que prevê o repasse de até R$ 5,7 bilhões em recursos públicos para o fundo eleitoral em 2022. A medida foi publicada no Diário Oficial da União e passa a valer a partir desta terça-feira (21). O valor do chamado fundão constava do …
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Orçamento: Auxílio Brasil torna a Cidadania o ministério com mais recursos
terça-feira 21 de dezembro de 2021 às 08:17hO Auxílio Brasil fará segundo o Estadão o Ministério da Cidadania ter o maior orçamento da Esplanada dos Ministérios em 2022. Serão R$ 173,6 bilhões para a pasta, conforme relatório apresentado ontem pelo deputado Hugo Leal (PSD-RJ). A votação foi adiada para hoje, e parlamentares ainda discutem ajustes na peça …
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Novo parecer do Orçamento prevê espaço fiscal de R$ 113 bi em 2022
segunda-feira 20 de dezembro de 2021 às 15:01hO novo relatório do Orçamento de 2022 a ser votado no Congresso prevê que, após a aprovação das emendas constitucionais que alteraram a forma de pagamento dos precatórios, será criada uma margem fiscal para o próximo ano de 113,1 bilhões de reais, valor superior aos 106 bilhões de reais que …
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Poder Judicial da Bahia celebra termo de cooperação técnica interinstitucional
segunda-feira 20 de dezembro de 2021 às 13:25hO presidente do Poder Judiciário da Bahia (PJBA), Desembargador Lourival Almeida Trindade, assinou na última semana, um Termo de Cooperação Técnica Interinstitucional visando a implementação do Programa de Justiça Restaurativa Juvenil da Bahia (PROJURJ/BA). Além do Presidente do PJBA, assinaram o termo, os representantes do Ministério Público do Estado da …
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Eleições no Chile: para onde deve ir o país após a escolha do novo presidente
domingo 19 de dezembro de 2021 às 17:52hOs eleitores decidirão entre os candidatos José Antonio Kast, da extrema direita, e Gabriel Boric, da esquerda e também chamado de “extrema esquerda” por seu opositor. Ex-deputado por quatro mandatos seguidos, Kast, da Frente Social Cristã, diz que esta é uma eleição entre a “liberdade” e os “comunistas”, em referência …
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Veja como cada parlamentar votou pelo fundo eleitoral de R$ 5,7 bi
sexta-feira 17 de dezembro de 2021 às 19:20hO Congresso Nacional derrubou nesta sexta-feira (17) o veto ao fundo eleitoral de R$ 5,7 bilhões no próximo ano. Na Câmara, a verba foi aprovada por 317 votos a favor e 146 contra. No Senado, foram 53 votos a favor e 21 contra. O fundão foi criado em 2017 para financiar as campanhas eleitorais …
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“Prefeitos da Bahia foram protagonistas dessas conquistas”, diz presidente da UPB
sexta-feira 17 de dezembro de 2021 às 16:43h2021 é tido como um dos anos com maiores conquistas para os municípios no Congresso Nacional A última Mobilização Municipalista do ano, encerrada nesta quarta-feira (15), em Brasília, fecha um ciclo de grandes conquistas para os municípios brasileiros. Entre os gestores, o sentimento é de que 2021 foi, nos últimos …
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Deputados derrubam veto de Bolsonaro ao fundo eleitoral de R$ 5,7 bi
sexta-feira 17 de dezembro de 2021 às 15:03hEm sessão do Congresso Nacional nesta sexta-feira (17), os deputados federais derrubaram veto do presidente Jair Bolsonaro (PL) ao fundo de financiamento público de campanha para eleições de 2022, que será no valor de R$ 5,7 bilhões. A apreciação do tema será feita ainda pelos senadores nesta sexta. Entre deputados, …
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Prefeituras aliadas foram mais beneficiadas do que as da oposição com emendas de relator
sexta-feira 17 de dezembro de 2021 às 06:41hAs prefeituras comandadas por partidos aliados ao Palácio do Planalto tiveram preferência na distribuição de recurso por meio das chamadas emendas de relator pelo Congresso Nacional. É o que revela documento protocolado no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo Congresso Nacional na noite desta quinta-feira (25), ao qual a CNN teve acesso. O Congresso uma …
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Por 8 a 2, STF libera execução das emendas de relator
sexta-feira 17 de dezembro de 2021 às 05:52hO plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou na noite desta última quinta-feira (16), por 8 votos a 2, a retomada das emendas de relator. A relatora, Rosa Weber, e os ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Luiz Fux, Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso foram a …
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Câmara aprova texto da PEC dos Precatórios em 2º turno
quinta-feira 16 de dezembro de 2021 às 06:06hA Câmara dos Deputados aprovou em segundo turno o texto principal da PEC dos Precatórios na tarde desta última quarta-feira (15) por 332 votos a favor, 141 contra e 1 abstenção. Agora, a matéria precisa ser promulgada, em sessão conjunta do Congresso Nacional, para entrar em vigor. Mais cedo, a …
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Marco legal dos micro e minigeradores de energia volta à Câmara
quinta-feira 16 de dezembro de 2021 às 05:20hO Senado aprovou nesta última quarta-feira (15) o projeto que institui um marco legal para a microgeração e a minigeração distribuída de energia — modalidade que permite aos consumidores produzirem a própria energia a partir de fontes renováveis, como solar fotovoltaica, eólica, de centrais hidrelétricas e de biomassa. O projeto …
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Câmara: CCJ dá aval a projeto que transfere ao fabricante fiscalização de produtos agropecuários
quarta-feira 15 de dezembro de 2021 às 07:16hA Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados deu aval nesta última terça-feira (14) conforme o Globo News, a um projeto de lei do governo que estabelece fiscalização por autocontrole — pelo próprio fabricante — de produtos de origem animal e vegetal, fertilizantes, sementes, medicamentos veterinários …
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Câmara aprova em 1º turno texto-base de PEC que libera mais R$ 44 bilhões do Orçamento
terça-feira 14 de dezembro de 2021 às 21:23hA Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (14) em primeiro turno o texto-base da segunda parte da PEC (proposta de emenda à Constituição) dos Precatórios, que prevê liberação de R$ 43,8 bilhões no Orçamento para atender às despesas extras previstas para 2022, incluindo o Auxílio Brasil. O texto-base foi aprovado …
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Evangélicos montam operação para evitar que Câmara vote jogos de azar, diz coluna
segunda-feira 13 de dezembro de 2021 às 18:15hA Frente Parlamentar Evangélica (FPE) iniciou uma operação de bastidores segundo o colunista Igor Gadelha, para evitar a votação do Marco Regulatório dos Jogos, projeto que, na prática, libera jogos de azar no Brasil. Nesta segunda-feira (13), a direção da frente disparou mensagens de texto a deputados evangélicos pedindo que …
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Moro busca apoio evangélico e Podemos escala seus pastores
domingo 12 de dezembro de 2021 às 13:13hUm dos entraves enfrentados pelo presidenciável Sergio Moro é segundo a coluna Esplanada, a aproximação com os evangélicos. Para vencer a resistência do grupo que, de acordo com as últimas pesquisas, se mantém fiel ao presidente Jair Bolsonaro (PL), por isso, de acordo com a publicação, o ex-juiz da Lava …
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Zé Cocá confirma que emenda deve gerar a economia de R$5,6 bilhões para municípios baianos
sexta-feira 10 de dezembro de 2021 às 07:02hA Emenda Constitucional 113/2021, que autoriza o parcelamento da dívida previdenciária dos municípios, em 240 meses, foi promulgada pelo Congresso Nacional. A medida, defendida pela União dos Municípios da Bahia (UPB), desde abril deste ano em articulação com parlamentares e prefeitos do Norte e Nordeste, deve gerar a economia de …
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Bolsonaro sanciona lei que estabelece incentivos à indústria da reciclagem
quinta-feira 9 de dezembro de 2021 às 12:29hO presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou, com vetos, a lei nº 14.260 de 8 de dezembro de 2021, que estabelece incentivos à indústria da reciclagem, cria o ProRecicle (Fundos de Investimentos para Projetos de Reciclagem) e a Comissão Nacional de Incentivo à Reciclagem (CNIR). A medida foi publicada na edição …
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Salvador e demais municípios defendem em Brasília garantia de R$15 bi para educação
quinta-feira 9 de dezembro de 2021 às 10:43hDiversos municípios, a exemplo de Salvador, defendem a aprovação da PEC 13/2021, que garante que os R$15 bilhões não aplicados na área da Educação pelas cidades em 2020 e 2021, devido à pandemia, possam fazer parte do investimento municipal no ensino até 2023. O prefeito Bruno Reis (DEM/UP) foi um …
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Prefeitos da Bahia comemoram promulgação de Emenda 113 que autoriza o parcelamento da dívida previdenciária
quinta-feira 9 de dezembro de 2021 às 05:01hProposta pela UPB em reunião das associações do Norte/Nordeste, em abril, medida se concretiza dando ganho de R$5,6 bilhões aos municípios baianos A Emenda Constitucional 113/2021, que autoriza o parcelamento da dívida previdenciária dos municípios, em 240 meses, foi promulgada pelo Congresso Nacional nesta quarta-feira (8). A medida, defendida pela …
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Bruno Reis vai a Brasília reivindicar financiamento do transporte público
quarta-feira 8 de dezembro de 2021 às 12:43hO prefeito Bruno Reis (DEM/UB) está em Brasília, nesta quarta-feira (8), para chamar a atenção do governo federal e do Congresso Nacional sobre o financiamento do transporte público e demais assuntos urgentes das médias e grandes cidades. O gestor é um dos integrantes da mobilização articulada pela Frente Nacional de …
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Governo Bolsonaro cria programa de internet gratuita para aluno de escola pública
quarta-feira 8 de dezembro de 2021 às 12:24hO presidente Jair Bolsonaro (PL) editou uma MP (medida provisória) para criar conforme o Estadão, um programa que promove acesso à internet gratuita aos alunos da educação básica da rede pública. Podem ser beneficiados os estudantes de famílias inscritas no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais). O texto que institui …
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Senado votará desoneração da folha na quinta, diz Pacheco
terça-feira 7 de dezembro de 2021 às 15:57hO presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), informou que o projeto que prorroga a desoneração da folha de pagamento das empresas será votado na quinta-feira (9). O anúncio foi feito nesta terça-feira (7), após reunião entre Pacheco e empresários no gabinete da presidência do Senado. No encontro, eles pediram para …
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UPB busca assinaturas de deputados para fazer tramitar a PEC da Alíquota
terça-feira 7 de dezembro de 2021 às 15:41hEm entrevista na rádio Metrópole, na manhã desta terça-feira (7), o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e prefeito de Jequié, Zé Cocá (PP), falou sobre as pautas que norteiam o trabalho da UPB no momento e a expectativa de aprovação no Congresso Nacional de matérias que socorram …
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CNI entrega ao presidente Bolsonaro propostas para a retomada da indústria e do emprego em 2022
terça-feira 7 de dezembro de 2021 às 13:41hDocumento contém 44 ações em tributação, eficiência do estado, financiamento, infraestrutura, meio ambiente, inovação, educação, comércio exterior, relações de trabalho e micro e pequenas empresas O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga de Andrade, entrega um documento com 44 propostas para a retomada da indústria e do emprego …
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Comissão ignora regra e deixa partidos dominarem relatórios do Orçamento
terça-feira 7 de dezembro de 2021 às 08:48hSegundo a coluna de Igor Gadelha, o motivo do imbróglio mais recente na Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional, a prática de repetir o partido que comanda relatórios setoriais no Orçamento da União é proibida desde 2006 no Legislativo brasileiro. Apesar de, neste ano, o problema estar na indicação do …
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Rosa Weber acolhe pedido de Lira e Pacheco e libera emendas do relator
terça-feira 7 de dezembro de 2021 às 05:04hA ministra Rosa Weber, do STF, acolheu na noite desta última segunda-feira (6) o pleito dos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara, Arthur Lira, e liberou a execução das emendas do relator do Orçamento, Márcio Bittar, que ainda estavam pendentes de liberação. A decisão da ministra está vinculada …
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Veja os destaques desta primeira semana de dezembro em Brasília
segunda-feira 6 de dezembro de 2021 às 07:19hNesta primeira semana de dezembro de 2021, alguns destaques prometem agitar o Congresso Nacional. A PEC dos precatórios, as emendas de relator (orçamento secreto) e o passaporte sanitário da Covid-19 são algumas das pautas a serem debatidas no parlamento. PEC dos Precatórios A PEC dos Precatórios foi aprovada em dois turnos …
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De olho em 2022, Moro adianta as principais promessas de governo
domingo 5 de dezembro de 2021 às 08:11hO ex-juiz Sergio Moro planeja uma campanha engajada em 2022, e confortmer entrevista ao jornal Correio Braziliense, ele já tem o rascunho de uma Agência de Combate à Pobreza (o nome ainda não está fechado) e a criação de uma corte nacional anticorrupção no Poder Judiciário. Esse último ponto tem …
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Angelo Coronel diz que texto da Reforma do IR no Senado será arquivado
sexta-feira 3 de dezembro de 2021 às 17:54hO relator da proposta de reforma do Imposto de Renda no Senado, Angelo Coronel (PSD), disse nesta sexta-feira (3) em um evento da Associação Comercial de São Paulo, que vai engavetar o texto, e que é preciso de um novo projeto com mais conteúdo. “(O projeto) não será somente arquivado. …
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Relembre fatos políticos mais marcantes de 2021
quarta-feira 1 de dezembro de 2021 às 15:03hA Sputnik selecionou os fatos políticos mais marcantes de 2021, com protestos no Brasil e no mundo, cúpulas, encontros entre líderes e muito mais. Dentre os fatos políticos mais marcantes de 2021 estão a cúpula do G20, que apontou vários objetivos a curto e mais longo prazo com a meta de desenvolver …
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PEC dos Precatórios é aprovada pela CCJ do Senado; texto vai a plenário
terça-feira 30 de novembro de 2021 às 15:41hApós uma semana de intensas negociações, a CCJ do Senado acaba de aprovar, por 16 votos a favor e 10 contrários, o substitutivo do líder do governo na Casa, Fernando Bezerra (MDB-PE), para a PEC dos Precatórios. O texto apresenta várias mudanças em relação à proposta aprovada pela Câmara e …
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Gleisi critica voto de senador do PT no orçamento secreto: ‘Fato grave’
terça-feira 30 de novembro de 2021 às 14:51hpresidente nacional do PT, a deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), criticou nesta terça-feira (30) conforme o UOL, o voto do senador do partido Rogério Carvalho (SE) a favor da resolução que mantém em funcionamento o esquema do orçamento secreto, aprovada pelo Congresso Nacional ontem. Em nota, ela disse que Carvalho …
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Evento de filiação de Bolsonaro reuniu muitos políticos em Brasília
terça-feira 30 de novembro de 2021 às 11:58hO presidente Jair Bolsonaro se filiou ao PL (Partido Liberal), nesta terça-feira (30), em cerimônia em Brasília. A filiação consolida a aliança do chefe do Executivo com o Centrão, espectro político conhecido por se aliar ao poder, para as eleições de 2022. O governo já estava aliado com as legendas …
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Começa hoje o pagamento do 13º salário: conheça os direitos do trabalhador e os prazos para o crédito
terça-feira 30 de novembro de 2021 às 08:16hChegou o período do ano que todos os trabalhadores com vínculo formal esperam com ansiedade, principalmente em época de inflação em alta corroendo o poder aquisitivo: o pagamento do 13º salário. As empresas têm até esta terça-feira (dia 30) para depositar a primeira parcela do abono de Natal, que vem sem descontos. Conforme o jornal …
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Relator vai sugerir trava nas emendas secretas
segunda-feira 29 de novembro de 2021 às 10:51hEm seu parecer que será apresentado a deputados e senadores logo mais, o relator do projeto de resolução do Congresso Nacional que vai legalizar o orçamento secreto, senador Marcelo Castro (MDB-PI), vai propor conforme o Antagonista, que o limite das emendas de relator não poderá ultrapassar a soma das emendas …
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Entenda como será renovação das concessões de Globo, Band e Record
domingo 28 de novembro de 2021 às 11:02hGlobo, Band e Record precisarão renovar as concessões de televisão em suas principais praças até outubro de 2022. Jair Bolsonaro já fez repetidas ameaças à Globo, gerando dúvidas se haverá manipulação política em relação ao processo. Nas ameaças, ele faz parecer que seu poder no processo de renovação é superior ao que …
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Pacheco é orientado a evitar guerra com pré-candidatos
sábado 27 de novembro de 2021 às 18:02hPossíveis futuros adversários de Bolsonaro em 2022 – como Lula, Sérgio Moro e Ciro Gomes – têm direcionado seus discursos e entrevistas à fragilidade econômica do atual governo (inflação, desemprego, reveses no Congresso, etc). Esse será o mote das campanhas no próximo ano. Diferentemente de 2018, quando os embates foram …
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Enfrentar a pandemia é ‘prioridade absoluta’ do país, diz Pacheco
sábado 27 de novembro de 2021 às 13:44hPresidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) disse nesta última sexta-feira (26) que a prioridade do país continua sendo o enfrentamento à pandemia do novo coronavírus, diante da nova variante ômicron. O senador participou do “Fórum Brasil de Ideias”, realizado na Chapada dos Guimarães (MT), onde também defendeu o combate à …
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Adolfo Menezes defende sintonia entre o Parlamento e os anseios dos brasileiros
sexta-feira 26 de novembro de 2021 às 06:24hPara o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputado Adolfo Menezes (PSD), o sistema representativo nacional precisa de um ajuste para torná-lo capaz de oferecer, com rapidez, respostas às demandas da população. Esse movimento deve ser acompanhado, completou, também de alteração de algumas atitudes dos parlamentares que não estão …
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‘Prefiro estar no centrão do que no esquerdão’, diz Bolsonaro
sexta-feira 26 de novembro de 2021 às 05:07hO presidente Jair Bolsonaro (sem partido) voltou a justificar a sua proximidade com o centrão em entrevista ao Diálogo com Lacombe (RedeTV!) nesta última quinta-feira (25). “São 513 deputados, quase 300 são do dito centrão. Se eu não conversar com eles, vou conversar com quem?”, perguntou. “Já fui do PP, …
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Leia a íntegra do discurso do candidato Pacheco
quinta-feira 25 de novembro de 2021 às 08:01hRodrigo Pacheco esteve nesta quarta em evento do PSD em Brasília no qual foi apresentado oficialmente como o futuro pré-candidato do partido às eleições presidenciais do ano que vem. A aposta do cacique maior da legenda, Gilberto Kassab, é que o atual presidente do Senado e do Congresso consiga romper com a polarização entre Jair …
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Bolsonaro sanciona PL que destina R$ 3 bilhões a produtores rurais
quinta-feira 25 de novembro de 2021 às 07:13hO presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta última quarta-feira (24) o projeto de lei que abre crédito suplementar de R$ 3,7 bilhões em favor de 12 ministérios, visando, em especial, o desenvolvimento de ações de fomento e apoio a produtores rurais. De acordo com a Secretaria-Geral da Presidência da República, o …
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O que o prefeito de São Paulo diz sobre o Carnaval de 2022 na capital
quinta-feira 25 de novembro de 2021 às 06:27hEm meio ao cancelamento da festa em mais de 70 cidades do interior do estado, o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), afirmou na coluna de Igor Gadelha que, por enquanto, o Carnaval 2022 está mantido na cidade. “Com os indicadores de hoje, a festa acontece”, disse o prefeito da capital …
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Ex-presidente do Esporte Clube do Bahia, Marcelo Guimarães confirma candidatura à Câmara Federal
quarta-feira 24 de novembro de 2021 às 06:53hO ex-presidente do Esporte Clube Bahia, Marcelo Guimarães Filho, confirmou à Tribuna que deve tentar ser candidato a deputado federal. “Eu passei um tempo afastado da política partidária, mas decidi encarar as urnas e me colocar à disposição do povo da Bahia. Há mais ou menos um ano venho conversando …
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Rota da China na Baía de Todos os Santos
terça-feira 23 de novembro de 2021 às 15:12hA forte batida do martelo no leilão da ponte Salvador-Itaparica, na Bolsa de Valores, fez mexer as águas da Baía de Todos os Santos (BTS). O consórcio chinês vencedor, com experiências acumuladas de 5.000 anos de comercio e de cultura sofisticada, sabe que a tropical Capital da Amazônia Azul é …
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Nos governos do PT, combate à corrupção foi a ‘bandeira do partido’
terça-feira 23 de novembro de 2021 às 13:28hUma década após a publicação da Lei de Acesso à Informação (LAI), as lideranças do PT no Congresso Nacional lutam pela preservação do arcabouço legal e institucional erguido pelos governos petistas para combater a corrupção. Desde 2019, o desgoverno Bolsonaro mantém a diretriz do usurpador Michel Temer, golpeando sistematicamente a transparência …
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Federações partidárias são a volta disfarçada das coligações, diz especialista
domingo 21 de novembro de 2021 às 18:02hNo último dia 16, Luís Roberto Barroso, do STF, determinou um prazo de cinco dias para que Jair Bolsonaro e o Congresso se manifestassem sobre a lei, promulgada neste ano, que cria a chamada federação partidária. Para o PTB, que acionou o Supremo, o modelo afronta o sistema partidário estabelecido pela Constituição. …
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Moro promete nova política para relação com a Câmara
domingo 21 de novembro de 2021 às 06:31hPolítico de baixa expressão por 30 anos, Jair Bolsonaro prometeu virar a mesa das relações políticas em Brasília ao se eleger na onda antissistema de 2018. Ao contrário disso, reforçou o modelo existente. Juiz federal por mais de 20 anos e ministro desse mesmo Bolsonaro por 16 meses, Sergio Moro promete repetir a tentativa …
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Recursos para Ministério da Saúde previstos para 2022 são os menores da década
sábado 20 de novembro de 2021 às 08:15hMesmo em um cenário ainda de pandemia de Covid-19, os recursos previstos para o orçamento do Ministério da Saúde em 2022 são os menores dos últimos dez anos. Os gastos já estavam estagnados, mas para o próximo ano podem ser insuficientes para atender a demanda da Atenção Primária, que é …
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Dia da Bandeira: 10 coisas que você talvez não saiba sobre o símbolo brasileiro
sexta-feira 19 de novembro de 2021 às 09:00hNo dia 19 de novembro se comemora o Dia da Bandeira do Brasil, símbolo criado para marcar o fim do Império e o início da República no país. É por isso que a data é comemorada quatro dias após a Proclamação da República, ocorrida no dia 15 de novembro de …
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Lira não vê espaço para reajuste de servidores públicos com aprovação da PEC dos Precatórios
quinta-feira 18 de novembro de 2021 às 18:03hO presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou no final da tarde desta quinta-feira (18) que não vê espaço para o reajuste salarial dos servidores públicos caso a PEC dos Precatórios (Proposta de Emenda à Constituição 23/21, do Poder Executivo) seja aprovada pelo Congresso Nacional. Segundo ele, os números apresentados …
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Campanha quer escrever ‘amor’ na bandeira do Brasil e combater ódio político
quinta-feira 18 de novembro de 2021 às 05:27hAmor numa hora dessas? Pois é o que prega um grupo de brasileiros que sonha em modificar a bandeira nacional como primeiro passo para refundar o país e espalhar uma mensagem oposta ao ódio que tem marcado o debate político e dividido a sociedade. A proposta de substituir a expressão …
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