A partir desta semana, deputados e senadores devem começar esvaziar os corredores do Congresso Nacional em Brasília para aproveitar um “recesso informal”. Nesse período, que deve durar até o fim do mês, ficarão paralisadas as votações de projetos importantes, como a regulamentação da reforma tributária. Outras demandas políticas, no entanto, devem continuar …

Apontado como preferido do presidente Arthur Lira (PP-AL) para sucedê-lo na presidência da Câmara dos Deputados, o líder da União Brasil, o deputado baiano Elmar Nascimento, periga sofrer um revés na disputa pelo comando da Casa. Antes mesmo do anúncio formal da decisão de Lira, dirigentes partidários têm afirmado, de …

Acontecerá em Salvador, de 01 a 03 de novembro de 2024 o XXI Congresso Internacional de Odontologia da Bahia – CIOBA 2024, no Centro de Convenções Salvador – Bahia, promovido pela ABO – BA – Associação Brasileira de Odontologia – Seção Bahia O CIOBA é o evento mais longevo de …

Parte do pacote de corte de despesas anunciado pelo governo nesta semana vai depender de aprovação no Congresso Nacional. Ou seja, vai depender de negociação e ainda não está garantido. Cálculos preliminares indicam que cerca de R$ 10 bilhões só serão efetivados após aval dos parlamentares. Isso representa mais de …

O grupo de trabalho de reforma tributária, formado por parlamentares no Congresso, incluiu nesta quinta-feira (4) os carros elétricos entre os itens que deverão pagar o chamado “imposto seletivo”, criado para incidir sobre produtos prejudiciais à saúde ou ao meio-ambiente. Só que a avaliação de especialistas em natureza e mudanças …

O texto da chamada “PEC da Segurança Pública”, aposta do governo para buscar protagonismo no combate ao crime e arrefecer críticas em uma área dominada pela oposição, ainda está sendo finalizado pela equipe da Casa Civil, mas já enfrenta resistências entre governadores e líderes de perfil conservador do Congresso. De …

Doutora em Ciência de Materiais, Aline Krolow Soares desenvolveu modelo que extrai compostos úteis para a produção a partir de líquido que normalmente é joga A pesquisadora Aline Krolow Soares, recém doutora em Engenharia e Ciência de Materiais pela Universidade Federal do Paraná , recebeu na última sexta-feira ( 28/06) …

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta segunda-feira que o Congresso segue “ajustando o sistema de cotas com o intuito de promover equilíbrio na representação política”. Durante o discurso de abertura da 1ª reunião de mulheres parlamentares do P20, realizada em Maceió, Lira ressaltou a importância da bancada …

Um levantamento realizado pelo Instituto Fogo Cruzado apontou que discursos pró-armas no Congresso Nacional aumentaram nos últimos dez anos e, em 2023, foram três vezes maior do que falas contra o armamento. A organização, dedicada a produzir indicadores sobre a violência armada no país, analisou discursos realizados nas tribunas da …

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal foi sucedida por fortes reações no Congresso Nacional — formado, atualmente, por uma maioria conservadora. A mobilização em reação ao julgamento do Supremo já vinha ocorrendo desde março, quando o caso foi retomado pela …

O Banco Nacional do Desenvolvimento Social (BNDES) divulgou, na noite desta última quarta-feira (26), nota assinada pelo presidente Aloizio Mercadante celebrando a aprovação do Projeto de Lei 6.235/2023 no Senado. A medida autoriza a criação da Letra de Crédito do Desenvolvimento (LCD), um novo título de renda fixa. A votação …

Alvo da cobiça de partidos que compõem o governo, a Fundação Nacional da Saúde (Funasa) está há um ano sob comando interino. Mesmo após o Congresso ter revertido, em junho de 2023, a Medida Provisória (MP) do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que tentou extinguir a estrutura, o Executivo ainda não completou …

O relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias no Congresso Nacional, senador Confúcio Moura (MDB-RO), afirmou que o limite orçamentário para as emendas parlamentares em 2025 deve permanecer em torno de R$50 bilhões. O parlamentar destacou que a decisão é do conjunto de senadores e deputados, mas que por ele o …

O Congresso terá mais uma semana “morna” neste ano em meio às festividades de São João. Na Câmara dos Deputados, um ato assinado pelo presidente Arthur Lira (PP-AL) e publicado na sexta-feira (21) dispensa os parlamentares de ter que ir a Brasília para marcar presença e participar das sessões. Eles …

Dirigentes de três partidos políticos fizeram nos últimos meses segundo a coluna Painel, uma espécie de permuta de deputados no Congresso Nacional. O Republicanos entrou nesse acordo com dois partidos, PL e MDB. No primeiro caso, cedeu Zucco (RS) e recebeu Samuel Viana (MG). Com relação aos emedebistas, o Republicanos …

A capital baiana foi destaque em dois eventos globais, o Congresso Mundial do ICLEI e o Pacto Global de Prefeitos e Prefeitas Pelo Clima e a Energia (GCoM), realizados entre os dias 18 e 21 de junho, em São Paulo. No congresso, Salvador recebeu a premiação na categoria “Cidades Emblemáticas: …

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara terá na sua pauta desta terça-feira (18) uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permite adolescentes a trabalhar a partir dos 14 anos de idade. Adormecido desde 2021, o texto volta à agenda do colegiado com um novo relator, o deputado …

O ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou nesta última segunda-feira (10) que o governo federal vai atuar para que a pauta de votações do Congresso Nacional, como os projetos de lei (PLs), não estimule a beligerância e violência política. A declaração foi dada a jornalistas após encontro …

Dentro da tentativa de melhorar a relação com o Congresso, o presidente Lula da Silva (PT) realiza nesta segunda-feira (10) pela manhã de acordo com Sérgio Roxo, do O Globo, a segunda reunião de coordenação, com a participação dos principais ministros e dos líderes do governo no Legislativo. A prática …

O governo acumula derrotas no Congresso Nacional que colocam em xeque a capacidade do Palácio do Planalto de segurar o avanço de pautas caras aos seus eleitores. Na última reunião conjunta de deputados e senadores, o parlamento decidiu derrubar vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), entre eles à Lei das Saidinhas e a uma emenda …

Começou nesta quarta-feira (5) o I Congresso Nordeste de Transplantes, que acontece até sexta-feira (7) no Quality Hotel, no Stiep, em Salvador. Promovido pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) por meio do Sistema Estadual de Transplantes, o evento reúne mais de 400 profissionais da área e dirigentes de hospitais …

Em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente, nesta última quarta-feira (5), o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, lançou, em evento no Palácio do Planalto, o decreto que institui a Estratégia Nacional de Bioeconomia. O documento, construído pelos ministérios do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), Meio Ambiente …

Alvo de intenso debate público desde a semana passada, a discussão no Congresso sobre a chamada PEC das Praias repercutiu internacionalmente com foco no papel do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, relator da proposta na Casa. A imprensa estrangeira ecoou majoritariamente o discurso de críticos à medida, …

O governo enviou ao Congresso Nacional nesta terça-feira (4) o segundo projeto de lei complementar para regulamentar a reforma tributária sobre o consumo. O texto detalha o sistema de gestão do novo tributo e a distribuição de receitas entre os Estados e municípios, informou o Ministério da Fazenda. O projeto, …

No mesmo dia em que o presidente Lula da Silva (PT) comandou a primeira reunião de seu prometido novo modelo de relação com o Congresso, integrantes de bancadas aliadas repetiam nesta segunda-feira (3) um antigo diagnóstico. Segundo eles, falta alguém “empoderado” no Palácio do Planalto que garanta uma articulação política …

O 5º Fórum Nacional das Secretarias Estaduais de Comunicação acontecerá em Brasília, no Edifício Armando Monteiro, no Anexo da CNI, entre os dias 4 e 5 de junho. O evento, organizado pelo Conselho Nacional de Secretarias Estaduais de Comunicação, reunirá representantes estaduais de comunicação de todo o país. Durante o …

Embora relativizada pelo Palácio do Planalto, a série de derrotas do governo durante a semana expôs falhas na articulação política que têm sido cada vez mais perceptíveis no Congresso. Líderes têm divergido em público e falhas de comunicação ficam evidentes em algumas votações, enquanto o PT cobra uma atuação mais …

Após novas derrotas, o governo ainda tem pela frente uma lista extensa de projetos que são de seu interesse no Congresso. Além de matérias vetadas pelo presidente Lula da Silva (PT), como na Lei Geral dos Esportes, parlamentares devem ainda analisar projetos fundamentais da pauta econômica, como a regulamentação da reforma …

O Congresso Nacional aprovou nesta última quarta-feira (29) os nomes de quatro novos membros titulares e cinco suplentes do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional. Foram aprovados como titulares: Samir Nobre Maia, diretor-geral da Associação Brasileira de Rádio e Televisão (Abratel), para a vaga das empresas de televisão; Rafael …

Não chegou a ser surpresa para ninguém segundo a colunista Malu Gaspar, do O Globo, para quem acompanha os debates no Congresso Nacional, ver o governo Lula ser derrotado nas votações da autorização para a saidinha de presos e do artigo da nova Lei de Segurança Nacional que previa a …

O Congresso Nacional aprovou, em sessão conjunta, nesta quarta-feira (29) um projeto que remaneja recursos indicados por comissões permanentes do Congresso para abrir um crédito suplementar de R$ 2,8 bilhões no Orçamento de 2024. O dinheiro, antes alocado em diversas pastas, será realocado para programas dos ministérios da Saúde e …

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defendeu que é importante o governo organizar sua base “da melhor forma possível” na Câmara e no Senado ao avaliar a atuação da base e Lula da Silva (PT) na sessão do Congresso nesta última terça-feira (28), onde parlamentares derrubaram o veto presidencial …

Bolsonarismo atropelou a articulação política do governo e expôs a fragilidade parlamentar do presidente da República O presidente Lula da Silva (PT) se definiu, esses dias, como um herói nacional. Seus poderes para fazer o impossível, no entanto, foram segundo a coluna de Robson Bonin, da Veja, desmoralizados nesta última …

O Congresso Nacional derrubou veto do presidente Lula da Silva (PT) ao projeto que trata da saída temporária de presos, a “saidinha”. Quando vetou, Lula queria abrir brecha para permitir permissão de visita de presos à família. Mas com a derrubada do veto, esse benefício fica impedido. Foi mantido apenas …

Um projeto de lei aprovado pelo Senado e pela Câmara dos Deputados extinguiu as saídas temporárias de presos do regime semiaberto para visitar suas famílias, mas foi vetado parcialmente pelo presidente Lula da Silva (PT), que manteve esse benefício. O veto precisa ser analisado pelo Congresso Nacional (sessão conjunta da …

Após uma sessão no início do mês que adiou a análise dos temas mais esperados, o Congresso se reúne novamente nesta terça-feira com uma pauta que tem potencial de causar embaraços ao presidente Lula da Silva (PT). O governo tenta uma cartada final para evitar um revés sobre a “saidinha” …

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC), de autoria do senador Plínio Valério (PSDB-AM), que estabelece mandato de oito anos aos ministros do Supremo Tribunal Federa (STF), sem direito à recondução ao cargo, tramita no Congresso Nacional. Além de mudar o sistema de composição da Corte em vigor desde os tempos do Império, …

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC), de autoria do senador Plínio Valério (PSDB-AM), que estabelece mandato de oito anos aos ministros do Supremo Tribunal Federa (STF), sem direito à recondução ao cargo, tramita no Congresso Nacional. Além de mudar o sistema de composição da Corte em vigor desde os …

O ministro do Turismo, Celso Sabino, disse que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, foi “gigante” na construção do acordo entre o governo federal com o Congresso Nacional em torno do projeto de lei que reformula o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). Na avaliação de Sabino, …

A equipe econômica espera concluir e enviar até março ao Senado acordos de renegociação de US$ 668,7 milhões – o equivalente a R$ 3,4 bilhões – em dívidas de outros países com o Brasil. Conforme informações obtidas pelo Estadão/Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) com o …

Alinhar questões cruciais da pauta municipalista para a XXV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios que começou nesta segunda-feira (20) foi o ponto principal da reunião do Conselho Político Ampliado da Confederação Nacional de Municípios (CNM) na tarde de hoje. O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, apresentou pontos para …

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin suspendeu nesta sexta-feira (17), por 60 dias, a decisão assinada por ele mesmo em abril que derrubava a desoneração da folha de pagamentos de 17 setores intensivos em mão de obra e de municípios. A decisão de Zanin atende a pedidos …

O prefeito de Salvador, Bruno Reis (União Brasil), anunciou nesta quinta-feira (16), durante a abertura do II Congresso Brasileiro de Direito e Sustentabilidade, que encaminhará na próxima semana para a Câmara Municipal um novo conjunto de propostas para leis ambientais, de forma a fortalecer ainda mais as políticas de sustentabilidade …

Em 13 de maio de 1888, o Senado aprovou a extinção do trabalho escravo no Brasil. Imediatamente a Princesa Isabel assinou a célebre Lei Áurea. A tramitação do projeto no Legislativo foi rápida — apenas cinco dias. Levou muito tempo, entretanto, para que fossem tomadas medidas de reparação histórica capazes de …

O Congresso Nacional decidiu nesta quinta-feira (9) derrubar parcialmente um veto do presidente Lula da Silva (PT), que barrou R$ 5,6 bilhões das emendas parlamentares de comissão. Pela decisão dos deputados e senadores, foi retomado conforme Lauriberto Pompeu e Victoria Abel, do O Globo, o valor de R$ 3,6 bilhões. …

As inundações no Rio Grande do Sul — que provocaram mais de cem mortes e vem afetando milhões de gaúchos — serão um dos momentos definidores da Presidência de Lula da Silva (PT), segundo análise da agência Bloomberg. Nos últimos dias, vários veículos da imprensa internacional destacaram as enchentes no sul …

O Congresso Nacional realiza nesta quinta-feira (9) uma reunião conjunta para analisar vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e projetos relacionados ao auxílio às cidades afetadas pelas enchentes no Rio Grande do Sul (RS). Entre os vetos que serão analisados por deputados federais e senadores, há os que …

Parlamentares criticam a atuação do líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), por dificuldades em firmar acordos para a análise de vetos presidenciais. Diante desse impasse, o Parlamento não realizou nenhuma sessão conjunta neste ano. As queixas não são restritas a membros da oposição. Nos bastidores, parlamentares …

De volta ao trabalho nesta semana após um recesso informal na semana passada, o Congresso deve se reunir na quinta-feira para analisar vetos do presidente Lula da Silva (PT), com a possibilidade de impor segundo Geralda Doca e Gabriel Sabóia, do O Globo, uma série de derrotas ao Palácio do Planalto. …

O ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta, avaliou, nesta última sexta-feira (3) que, caso o Congresso Nacional não avance na elaboração de uma regulação sobre rede sociais e inteligência artificial (IA), caberá à Justiça Eleitoral a regulamentação, por resoluções, nas eleições municipais de 2024. …

O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) vai criar uma Política Nacional de Transporte Aéreo de Animais. O documento será criado por meio de contribuição coletiva, com representantes da sociedade civil, Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) operadores e companhias aéreas, entidades ligadas à causa animal, Congresso Nacional e demais …

O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT), considerou normal o adiamento para a segunda semana de maio da sessão do Congresso Nacional que estava prevista para a quarta-feira (24) e analisaria vetos presidenciais. Apesar da avaliação, o líder reconheceu, na manhã desta quinta-feira (25) em entrevista à GloboNews, …

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, foi ao Congresso nesta quarta-feira (24) entregar o primeiro projeto de lei para regulamentar a reforma tributária sobre o consumo — cuja Proposta de Emenda Constitucional (PEC) foi aprovada no ano passado e promulgada pelo Congresso Nacional. O governo ainda não divulgou o texto …

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) pede, em nota, que o Congresso Nacional derrube seis vetos da Presidência da República a trechos de projetos de lei relacionados ao agronegócio. Os vetos devem ser apreciados em sessão conjunta da Casa prevista para esta quarta-feira (24). Entre os vetos …

O Congresso dos EUA aprovou nesta última terça-feira (23) o projeto de lei que pode proibir o TikTok no país ou forçar a venda do aplicativo, fazendo uma repreensão histórica à propriedade chinesa da plataforma de compartilhamento de vídeos após anos de tentativas fracassadas de lidar com os supostos riscos …

A votação pelo Senado de projeto que libera R$ 15,7 bilhões em gastos do governo federal em 2024 pode destravar a sessão do Congresso marcada para esta quarta-feira (24), ocasião em que vetos sensíveis para o governo devem ser analisados. Em tramitação na Câmara, o dispositivo foi incluído no texto …

O presidente Lula da Silva (PT) realizou, na manhã da terça-feira (23) um café da manhã com jornalistas no Palácio do Planalto. No encontro, Lula respondeu a questionamentos de diferentes temas políticos e econômicos, como o veto ao projeto de lei que acaba com a “saidinha” dos presos e a …

As despesas de caráter obrigatório do governo federal estão em torno de 90% da despesa total hoje e podem chegar a 93,3% em 2028. É o que destacam os consultores de Orçamento da Câmara e do Senado em nota técnica conjunta sobre o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias de …

Os alimentos que devem compor a nova cesta básica nacional — e, portanto, serão menos tributados — viraram motivo de intensa disputa no Congresso Nacional. Uma das polêmicas é a possibilidade de garantir impostos menores até mesmo para itens considerados de luxo — o que, segundo críticos da proposta, beneficiaria principalmente pessoas de maior renda. …

Um grupo de indígenas foi ao Congresso Nacional nesta terça-feira (23) conforme reportagem de Eduardo Gonçalves, do O Globo, para protestar contra a lei que estabelece um marco temporal para demarcações de terras e pedir que o governo acelere a homologação de novas áreas no país. Os manifestantes saíram em marcha …

O Congresso Nacional realiza sessão conjunta nesta quarta-feira (24) para analisar matérias vetadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Todos os vetos em tramitação no Legislativo estarão na pauta, segundo o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (sem partido-AP). A análise de alguns, porém, pode ser adiada caso …

Os presidentes da República, Lula da Silva (PT), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), se reuniram no fim da tarde de domingo, no Palácio da Alvorada, para discutir a crise entre o governo e o Congresso Nacional. O distanciamento da gestão Lula com o Legislativo se intensificou há dez dias, …

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, reiterou que o diálogo entre o Planalto e o Congresso Nacional continua e disse que a tensão entre ele e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) é um “episódio superado”. Em entrevista à CNN Brasil, Padilha foi questionado sobre o …

Sob a mira de parlamentares, André de Paula e Luciana Santos, sete ministros do governo Lula serão ouvidos em comissões da Câmara dos Deputados e do Senado nesta semana. Os convites e convocações para esclarecimentos em colegiados do Congresso se tornaram tática recorrente de integrantes da oposição para pressionar integrantes …

Promovido pela Sociedade Brasileira de Cardiologia – Bahia, o Congresso de Cardiologia do Estado da Bahia que acontece em sua 36ª edição já está entre os três maiores do país, e este ano traz como tema A cardiologia no século XXI: dos dilemas éticos aos avanços científicos, onde estamos e …

A Caixa Econômica Federal informou neste último domingo (14) que uma eventual privatização do serviço de loterias, hoje explorado pelo banco de forma exclusiva, dependeria do Congresso Nacional. A manifestação da instituição acontece após um pedido de associações de funcionários para que a transferência da operação das lotéricas para uma …

A votação para confirmar a prisão do deputado Chiquinho Brazão (Sem partido-RJ) nesta quarta-feira (10) foi a gota d’água em um mal-estar que vem se acumulando há meses entre o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha – responsável por articular …

O temor de eventuais dobradinhas com nomes do PL identificados com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) fez com que o PSB renovasse nesta última quinta-feira (11) a validade da regra de que coligações nas disputas municipais em capitais precisem passar pelo crivo da direção nacional da legenda. A resolução aprovada …

O volume das atividades turísticas na Bahia cresceu 11,4% no ano de 2023 em relação ao ano anterior. Nessa comparação, a Bahia apontou a terceira variação positiva mais expressiva entre as unidades federativas e superior à média nacional, que avançou 6,7%. Os dados são da Pesquisa Mensal de Serviços (PMS/IBGE) …

Os ataques do empresário Elon Musk, dono da rede social X (antigo Twitter), a determinações do ministro Alexandre de Moraes que envolvem a plataforma provocaram reações do Supremo Tribunal Federal (STF) em defesa do cumprimento de decisões judiciais. O presidente da corte, Luís Roberto Barroso, divulgou nota nesta segunda-feira (8) …

Em uma votação acachapante, por 11 votos a 0, o Supremo Tribunal Federal (STF) bateu o martelo: as Forças Armadas não têm atribuição de mediar o conflito entre os Poderes. Qualquer interpretação da Constituição que coloque os militares como um “poder moderador” foi enterrada pelos ministros, em uníssono. Para o jurista Ives Gandra da Silva …

As comissões permanentes da Câmara e do Senado voltarão aos trabalhos nesta semana depois de uma pausa estendida entre a Semana Santa e os últimos dias da janela partidária, que chegou ao fim na última sexta-feira (5). Os corredores das duas Casas ficaram esvaziados ao longo da última semana, em …

Em discussão atualmente pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a mudança no foro privilegiado também é debatida no Congresso Nacional. Há 11 projetos em tramitação que mudam as regras do foro, a maioria para restringir o poder do Judiciário sobre parlamentares. São 8 em tramitação na Câmara e 3 no Senado. Um dos mais …

Lideranças da Câmara dos Deputados e do Senado voltaram nesta semana a seus redutos eleitorais diante do fim da janela partidária na sexta-feira (5), prazo limite para que vereadores que querem concorrer às eleições municipais deste ano troquem de partido sem risco de perder o mandato. O período é importante para as legendas na busca de …

Ex-ministro da Casa Civil no primeiro mandato de Lula da Silva (PT) e ex-deputado federal, José Dirceu (PT) partica de solenidade no Congresso Nacional nesta terça-feira (2) conforme Camila Turtelli, do O Globo, sobre democracia. Essa é a primeira vez em 19 anos que ele volta a um evento no …

Tema de julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), a discussão sobre o fim do foro privilegiado tem se arrastado no Congresso Nacional há pelo menos 17 anos. Por se tratar de uma alteração na Constituição, a pauta precisa ser debatida no Parlamento por meio de uma emenda à Carta Magna. …

Após um ano e três meses com a atual configuração, o Congresso Nacional registrou a sua melhor avaliação desde 2003. O dado é da última pesquisa Datafolha, divulgada nesta quarta-feira, e aponta que o trabalho dos atuais deputados e senadores é considerado “ótimo ou bom” por 22% dos entrevistados, enquanto …

O presidente Lula da Silva (PT) e a primeira-dama, Janja da Silva, se reúnem na noite desta segunda-feira (25) com deputadas e senadoras de partidos da base aliada ao governo no Congresso Nacional. O encontro ocorrerá no Palácio da Alvorada. A reunião será a primeira promovida especialmente para parlamentares mulheres …

O Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI/PR) realizou, na quarta-feira (20) no Palácio do Planalto, a 1ª Reunião do Comitê Nacional de Cibersegurança (CNCiber), composto por representantes do Governo Federal, da sociedade civil, de instituições científicas e entidades do setor empresarial. O comitê vai se reunir trimestralmente …

Parlamentares deram um “drible” no ministro da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), Alexandre Padilha, para garantir que as indicações de emendas de comissão e de bancada neste ano sejam encaminhadas diretamente às pastas contempladas pelos recursos, sem passar antes pelo crivo do Palácio do Planalto – como previa regra do ano passado. Os valores …

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) chama a atenção dos prefeitos para que fiquem atentos à votação de projetos no Congresso Nacional que impactam diretamente os Municípios. As propostas devem ser apreciadas essa semana e a CNM alertou os gestores municipais para que acompanhem as tramitações que acontecerão nesta semana …

O conselheiro Nelson Pellegrino, do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, foi um dos palestrantes, nesta terça-feira (19), no Congresso Internacional de Controle Público e Luta contra a Corrupção, que se realiza na cidade de Salamanca, na Espanha, e que reúne membros de órgãos de controle de países de …

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta última segunda-feira (18) que a pasta estuda enviar ao Congresso Nacional dois projetos de leis complementares para regulamentar a reforma tributária sobre o consumo promulgada no ano passado. A ideia é de que os textos sejam concluídos em março. “Um (projeto) só …

Recém-eleito presidente da Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados, Dr. Francisco (PT-PI), 44 anos, afirmou segundo Mateus Vargas, da Folhapress, que planeja revelar os padrinhos de R$ 4,5 bilhões das emendas de comissão disponíveis no Orçamento de 2024 ao colegiado. O deputado, porém, diz que ainda definirá como os …

A Mobilização Municipalista convocada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) nesta última quarta-feira (6) foi encerrada com ato no Congresso Nacional. Acompanhado de prefeitos e gestores municipais, o presidente da entidade, Paulo Ziulkoski, conduziu a última parte das atividades em Brasília, convocando nova ação para 26 de março. Reunido na …

Três projetos de lei e uma medida provisória que tramitam no Congresso Nacional serão essenciais para o impulsionamento da indústria e do comércio exterior do Brasil, destacou nesta terça-feira o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin (PSB), durante a abertura da primeira edição do …

Um projeto de lei que possibilita a execução de obras públicas de até R$1,5 milhão sem a necessidade de documentação, projetos orçamentários e vistorias volta à agenda do Congresso Nacional nesta semana. O PL já havia sido aprovado em dezembro de 2023, mas foi vetado pelo presidente Lula da Silva …

Desde o fim do ano passado, alguns dos mais tarimbados caciques da política nacional se reúnem, fazem cálculos e tentam resolver impasses regionais para avançar numa ousada empreitada de tirar do papel a criação de um conglomerado partidário. As negociações envolvem lideranças do PP, do União Brasil e do Republicanos. …

O relator do PL das Fake News, deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP), foi o entrevistado desta sexta no programa Os Três Poderes, da revista Veja. O parlamentar falou sobre o projeto de lei para combater notícias falsas nas redes sociais. O texto, que traz muita resistência de parlamentares, chegou a …

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), colocou na pauta da sessão desta última terça-feira (27) o requerimento de urgência para a tramitação de um projeto de lei que concede ao Congresso o poder de dar aval para a prorrogação de concessões de distribuição de energia elétrica que vencem nos …

O Congresso controla segundo Mateus Vargas, da Folhapress, ao menos 30% das verbas de aplicação não obrigatória em sete ministérios do governo Lula (PT). A lista inclui pastas estratégicas, como a da Saúde, a da Justiça e a da Integração. Os deputados e senadores têm maior poder sobre o orçamento …

Mesmo sendo um dos principais alvos da investigação que mira a chamada “Abin Paralela”, o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) não tem enfrentado pressão segundo Thaísa Oliveir, da Folhapress, para deixar a comissão do Congresso Nacional que fiscaliza as atividades de inteligência. Ramagem deve prestar depoimento à Polícia Federal sobre …

O presidente Lula da Silva (PT) recebeu na noite desta quinta-feira (22), no Palácio da Alvorada, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e líderes partidários. O encontro ocorre em meio a queixas dos parlamentares sobre a articulação política do Executivo. Também participaram ministros como Fernando Haddad (Fazenda), Alexandre Padilha (Secretaria de Relações Institucionais) e Rui Costa (Casa Civil). …

O Congresso retoma hoje as atividades legislativas com oito Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) à espera de uma definição e sob risco de não serem de fato concretizadas. Um dos colegiados na lista, com futuro incerto, é a CPI para investigar a Braskem, que já foi criada no Senado e …

De volta ao Brasil após cumprir um longo roteiro por países da África, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá uma série de questões a resolver nesta semana. A mais urgente delas ele trouxe na bagagem da viagem e envolve a crise diplomática criada após comparar a ação de Israel na …

Apesar de o ano legislativo já ter começado oficialmente, o Congresso Nacional deve retomar o seu ritmo normal de trabalho somente a partir desta semana. A tradicional cerimônia de abertura dos trabalhos, com salva de tiros de canhão e discurso dos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, …

O presidente nacional do PP, senador Ciro Nogueira (PP-PI), disse nesta quinta-feira (15) que convocar o novo ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, ao Congresso por causa da fuga de 2 presos na prisão federal de Mossoró (RN) “só cria barulho”. O deputado Sanderson (PL-RS) afirmou ao portal Poder360 na quarta- …