As guardas municipais poderão realizar patrulhamento preventivo, sem prejuízo das competências dos demais órgãos de segurança pública. A definição foi publicada nesta última sexta-feira (22) no Diário Oficial da União (DOU), regulamentando lei aprovada no Congresso. As ações serão realizadas de forma integrada com as demais corporações da União, dos …

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta última sexta-feira (22) que irá apresentar, na semana que vem, provavelmente na terça-feira, um conjunto de medidas para compensar a prorrogação da desoneração da folha de pagamentos, que beneficia 17 setores da economia e cuja validade foi estendida pelo Congresso até 2027. …

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou nesta última sexta-feira (22) as informações sobre a população da Bahia por recorte de Cor ou Raça de acordo com o Censo Demográfico de 2022. Os dados nacionais foram divulgados em coletiva realizada na Casa do Olodum, no Pelourinho, em Salvador, …

Os membros da tripulação da Shenzhou-17 a bordo da estação espacial chinesa em órbita completaram sua primeira caminhada espacial às 21h35 (horário de Beijing) de quinta-feira (21), de acordo com a Agência Espacial Tripulada da China. Tang Hongbo, Tang Shengjie e Jiang Xinlin trabalharam sete horas e meia para concluir …

A diretoria colegiada da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou nesta última quinta-feira (21), última Reunião de Diretoria do ano, o relatório final e encerramento da Audiência Pública nº 013/2022, cujo objetivo foi colher sugestões e contribuições ao novo modelo proposto de alocação de risco, permitindo, assim a construção …

Representantes do Tribunal de Contas da Espanha conheceram, na última quinta-feira (21), o Mirante, que é o Sistema de Observação de Contas Públicas utilizado no trabalho auditorial realizado pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA). Em uma videoconferência mediada pelo vice-presidente de Auditoria do Instituto Rui Barbosa (IRB), …

A Petrobras informou nesta sexta-feira (22), no Rio de Janeiro, que recebeu comunicação da empresa de investimento internacional Mubadala Capital, propondo a formalização de discussões sobre a formação de potencial parceria estratégica para o desenvolvimento do downstream (atividades de pós-produção, como refino, transporte e comercialização de produtos petrolíferos) no Brasil, …

A Prefeitura de Salvador deu início à requalificação urbano-ambiental da Rua Almirante Tamandaré, principal base de tráfego de Paripe. A obra envolverá a reforma de praças, substituição de pavimentação e criação de espaços compartilhados, sistema de drenagem, além de ampliação de passeios e novos pontos de ônibus. A ordem de …

Natural de Niterói, no Rio de Janeiro, o deputado federal Washington Luiz Cardoso Siqueira (PT-RJ), conhecido como Washington Quaquá, ganhou holofotes nesta semana depois de agredir com um tapa o colega de Parlamento Messias Donato (Republicanos-ES) e chamar Nikolas Ferreira (PL-MG) de “viadinho”. Os casos serão levados ao Conselho de …

Na sessão ordinária da última terça-feira (20), no Plenário Cosme de Farias, foram aprovados dois projetos de Indicação de autoria do vereador Sílvio Humberto (PSB) visando aprimorar a educação pública municipal. O Projeto de Indicação nº 321/2023 sugere às secretarias de Educação e Cultura e Turismo a elaboração de um …

Em 25 de dezembro de 1406, o bispo de Salisbury, no Reino Unido, sentou-se à mesa para sua ceia de Natal. Richard Mitford, já idoso, teve uma vida agitada, cheia de altos e baixos. Ele chegou a trabalhar em um alto posto na residência do rei Ricardo 2°, para depois ser preso na Torre de …

O Supremo Tribunal Federal (STF) entrou em recesso na quarta-feira (20) e deve retornar ao funcionamento normal só a partir de 1º de fevereiro, quando voltam a contar os prazos processuais dos julgamentos da Corte. Até 6 de janeiro não haverá nem expediente, mas ministros se revezam em esquema de …

O Governo Federal, por meio do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), realizou nesta quinta-feira (21) a entrega de 700 viaturas para estados e municípios e a liberação de R＄ 78 milhões do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), transferidos para uso das polícias civis estaduais, com foco na …

Entre janeiro e outubro deste ano, a Bahia gerou 82,5 mil empregos, e a tendência é que a taxa de desemprego continue recuando em 2024. A projeção é da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (FIEB), que divulgou nesta quinta-feira (21) a perspectiva para o próximo ano na Indústria. …

Com a chegada do verão e a proximidade do Carnaval 2024, a Secretaria Municipal da Saúde (SMS), através da Vigilância Sanitária (Visa), intensificou as ações de fiscalização nas indústrias de gelo localizadas em Salvador. Iniciada nesta terça-feira (19), a ação tem o intuito de verificar o controle dos processos de …

O Exército Brasileiro finalizou a 2ª Fase do Projeto de Modernização do Sistema de Armazenamento de Energia da Usina Fotovoltaica do 7º Pelotão Especial de Fronteira (7º PEF). A Operação Tunuí contemplou a recuperação da rede elétrica de média tensão responsável por levar energia elétrica para a Comunidade Indígena Baniwa. …

Ao menos 10 projetos do vereador Luiz Carlos Suíca (PT) foram aprovados em plenário pela Câmara Municipal de Salvador, nesta quarta-feira (20). Uma das propostas é justamente a que muda o nome da Praça Visconde de Cairu para Maria Felipa. Esse projeto foi encampado por inúmeros artistas e influencers como …

Instituído na primeira reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), em março, com a presença do presidente Lula, o Grupo de Trabalho do Programa Gás para Empregar realizou diversas reuniões ao longo de todo o ano, com discussões gerais a respeito do gás natural, e setorizadas em cinco comitês …

Certificada pelo G-20, a indústria de fardamento corporativo, cliente do Sebrae, lançou camisa sustentável que pode ser usada até 5 vezes sem apresentar odor Uma parede verde na fachada emoldura a entrada da Polo Salvador. A confecção de fardamento corporativo localizada no Condomínio Bahia Têxtil, no bairro do Uruguai, na …

A instituição de um piso salarial da enfermagem, que se refere aos profissionais com vínculos empregatício pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), deve ocorrer de maneira regionalizada, por meio de negociação coletiva nas diferentes bases territoriais com as suas devidas datas bases. Assim decidiu o plenário do Supremo Tribunal Federal …

O Congresso Nacional promulgou nesta última quarta-feira (20) a Emenda Constitucional 132, que institui a reforma tributária. Resultado de décadas de discussões na Câmara e no Senado, a reforma simplifica impostos sobre o consumo, prevê fundos para o desenvolvimento regional e para bancar créditos do ICMS até 2032, além de …

Depois de quase quatro décadas de debate e tentativas fracassadas, o Brasil ganhou na quarta-feira (20) um novo sistema de impostos e contribuições sobre o consumo. Numa cerimônia cuja tônica foi a cooperação entre Poderes da República, com a presença dos chefes do Executivo, do Legislativo e do Judiciário, foi …

A manhã desta última quarta-feira (20), marcou um encontro significativo na sede da Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba) e a Associação Baiana dos Produtores de Algodão (Abapa), em Barreiras, onde a Câmara Técnica Regional da Soja (CTR) se reuniu para deliberar sobre questões determinantes para as próximas …

A Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais (SEI) divulga o resultado preliminar para 2022 relativo à participação das Atividades Características do Turismo (ACT) no Valor Adicionado do estado (VA) – variável que compõe o cálculo do Produto Interno Bruto (PIB) e representa a riqueza produzida por cada atividade econômica. O …

Foi aprovada na tarde desta quarta-feira (20), conforme registra Sérgio Di Salles, do Bahia Notícias, com quatro emendas, uma mudança a Lei do Ordenamento do Uso e da Ocupação do Solo (Louos) de Salvador. O projeto foi encaminhado pelo Executivo e tinha previsão para ser votado ainda na terça (19), …

A capital baiana chegou à marca de 20 novas escolas municipais inauguradas pela Prefeitura de Salvador nos últimos três anos. Nesta quarta-feira (20), o prefeito Bruno Reis (União Brasil) e o secretário de Educação (Smed), Thiago Dantas, entregaram o Centro Municipal de Educação Infantil (Cmei) Baronesa de Sauípe e a …

Por Fernando Barros, Mário Salimon e Márcia Azevedo Coelho Afinidades políticas, Meio Ambiente e Algoritmos redefinem o comportamento, o Comércio Internacional, o futuro. Agendas pontuais não respondem a desafios sistêmicos. A Natureza e o clima são sistemas. Exigem visão de Desenvolvimento Civilizatório e Sustentável que envolva todo o processo produtivo …

O Partido dos Trabalhadores da Bahia (PT) formalizou nesta última terça-feira (19) o nome do deputado estadual Paulo Rangel como candidato à vaga do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Presidente do PT Bahia, Éden Valadares destacou as qualidades que credenciam Paulo para a vaga do TCM. “Com todo respeito …

Mudanças de última hora na reforma tributária vão manter a incidência de impostos na base de outros impostos pelo menos até 2032 e podem postergar isso até depois da fase de transição no caso do IPI. Uma supressão na votação final pela Câmara dos Deputados criou a possibilidade de que …

A classificação de risco por agências estrangeiras representa uma medida de confiança dos investidores internacionais na economia de determinado país. As notas servem como referência para os juros dos títulos públicos, que representam o custo para o governo pegar dinheiro emprestado dos investidores. As agências também atribuem notas aos títulos …

A Frente Parlamentar Agro (FPA) acusa o governo Lula de deixar o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e a Central Única dos Trabalhadores (CUT) interferirem na formulação do Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2023. De acordo com parlamentares que compõem esta frente, alguns temas que permeiam o plano …

Em sua última reunião do ano, o Conselho de Administração da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI) tratou do balanço de 2023 e dos novos projetos para o ano de 2024. O encontro foi realizado na manhã desta terça-feira (19), na Secretaria do Planejamento (Seplan), e um …

Termina nesta quarta-feira (20) o prazo para que aposentados e pensionistas do Município realizem o recadastramento e a prova de vida digital, procedimentos obrigatórios por lei e indispensáveis para o recebimento do benefício pelo Regime Próprio de Previdência dos Servidores Municipais de Salvador (RPPS). Diante disso, o Fundo Municipal da …

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu na última segunda-feira (18) os protótipos de soluções de inteligência artificial que permitem o resumo de processos judiciais, preservando suas informações principais. As propostas são fruto do chamamento público, lançado no mês passado. Conforme o edital, o desenvolvimento e a demonstração dos protótipos não …

“Vamos inaugurar esta grande obra de 1.554 km em dezembro, mesmo com chuva, trovões ou relâmpagos.” Esta foi a promessa, sete meses atrás, do presidente mexicano Andrés Manuel López Obrador. E, no dia 15 de dezembro, ele conseguiu finalmente inaugurar — ao menos, em parte — o projeto mais simbólico do seu …

O deputado estadual Eduardo Salles (PP) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), um projeto de lei que institui o Dia da Agricultura Irrigada no calendário oficial do Estado da Bahia, a ser comemorado anualmente em 15 de junho. O legislador diz que a data será destinada ao incentivo para …

O novo caça supersônico da FAB chegou ao Brasil nesta semana. Com 14 metros de comprimento e capaz de alcançar velocidades de até 2.400 km/h, ele é equipado com tecnologias avançadas. Na última sexta-feira (15), a Força Aérea Brasileira (FAB) recebeu na base aérea de Anápolis, em Goiás, o caça supersônico F-39 Gripen. …

O procurador-geral da República Paulo Gonet confirmou nesta última segunda-feira (18) horas após tomar posse, os primeiros nomes de sua gestão. As indicações devem ser publicadas no Diário Oficial da União desta terça, 19. A equipe foi anunciada em reunião com os procuradores chefes das unidades do MPF nesta tarde. …

A China, o segundo maior mercado consumidor do mundo e o maior comerciante de mercadorias do mundo, está se esforçando para acelerar o desenvolvimento integrado do comércio interno e externo. Apresentando uma circular divulgada recentemente pelo Gabinete Geral do Conselho de Estado que lançou 18 medidas para acelerar o desenvolvimento …

A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) se reuniu nesta última segunda-feira (18), com o Instituto Brasileiro de Aviação (IBA) para tratar sobre a proposta para estimular que o transporte aéreo de órgãos, tecidos e equipes médicas seja realizado por centenas de proprietários e operadores de aeronaves privadas. O diretor-presidente …

Os Champions Awards da etapa regional foram definidos no sábado, após dois dias de competições realizadas em Salvador Duas equipes de Alagoas, duas da Bahia e uma de Sergipe se classificaram para a etapa nacional do Torneio SESI de Robótica FIRST LEGO League Challenge, que se realizará no final de …

A reforma tributária representa uma das principais medidas para elevar a produtividade no país, disse nesta segunda-feira (18) o secretário extraordinário de Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy. Segundo ele, existem dois desafios após a aprovação da primeira fase da reforma, que trata dos tributos sobre o consumo: …

Alunos da Escola Preparatória de Cadetes do Exército concluíram uma emblemática etapa de suas vidas na carreira militar. A tradicional cerimônia de encerramento do ano letivo, realizada no último sábado (16), marca a conclusão do primeiro ano de formação do futuro oficial de carreira combatente do Exército Brasileiro. Agora, os …

Representantes da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia – Neoenergia Coelba, do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) e da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) assinaram, na manhã desta segunda-feira (18), o Termo de Cooperação Técnica com o intuito de desenvolvimento de ações de eficiência …

Temos visto várias associações, presididas por respeitáveis técnicos, falando que o Congresso Nacional tem feito intervenções no setor elétrico. Que a dinâmica do mercado produzirá eficiência e que devemos ter liberdade, como foi dado à telefonia, para o setor elétrico. Para essa questão tenho uma pergunta: alguém morre se não …

A presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Fernanda Pacobahyba, recebeu na sede da autarquia, o comandante e reitor da Escola Superior de Defesa (ESD), major-brigadeiro do ar Codinhoto. No encontro, foram discutidas intenções de parceria entre as instituições. Criada por meio do Decreto Presidencial n° 10.806, de …

Encerrada a sabatina no Senado que confirmou na semana passada a ida de Flávio Dino ao Supremo Tribunal Federal (STF), abriu-se oficialmente a disputa pela vaga do sucessor dele no Ministério da Justiça. As articulações e conversas de bastidores a respeito de quem ficará com o posto já vinham ocorrendo …

O Brasil quer a presença de Vladimir Putin para a cúpula do G20, que ocorre no segundo semestre de 2024. A afirmação é do assessor especial da presidência, embaixador Celso Amorim. Em entrevista exclusiva ao UOL, um dos principais artífices da nova inserção brasileira insiste que, sem a Rússia, a conferência …

O novo procurador-geral da República, Paulo Gonet, pretende deixar claro já no seu discurso de posse que pretende “despolitizar” o Ministério Público Federal nos dois anos em que ficará à frente da instituição. A máxima é uma resposta à atuação de Rodrigo Janot à frente do MPF. Durante as conversas …

Coluna do Estadão informa nesta segunda-feira (18) que o PL já escolheu a deputada Caroline de Toni para presidir a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara no ano que vem. De Toni foi alçada ao posto após o partido fechar a candidatura de Alexandre Ramagem à prefeitura do Rio …

O TCU vai auditar e fiscalizar o recebimento de presentes e brindes dados a Lula em 2023. A decisão do ministro Augusto Nardes, inédita segundo Lauro Jardim, do O Globo, foi tomada em oposição à recomendação de arquivamento formulada pela área técnica do tribunal. Pela legislação em vigor, a auditoria …

O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, fez uma postagem em rede social informando que o Navio Sonda 42, que deverá fazer a perfuração do poço de Pitu Oeste, chegou à Bacia Potiguar, no litoral do Rio Grande do Norte e do Ceará. A postagem incorpora um vídeo com imagens …

A Inteligência Artificial (IA) já é realidade em tribunais de todo o País. Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), 53 tribunais utilizam a ferramenta com diferentes objetivos, como a automatização de processos burocráticos, a busca por uma maior eficiência e celeridade no processamento de documentos e até a redução do tempo de …

A biodiversidade presente na agricultura familiar da Bahia está na criatividade dos choppes, cervejas, cachaças e na preparação de drinks da 14ª edição da Feira da Agricultura Familiar e Economia Solidária, que acontece no Parque Costa Azul, em Salvador, até domingo (17). Neste sábado (16), a cerveja de umbu da …

No dia 17 de dezembro de 1833, Kaspar Hauser morria na cidade de Ansbach em consequência do esfaqueamento por um desconhecido. Cinco anos antes, segundo matéria da Deutsche Welle, ele aparecera em Nurembergue sem que ninguém soubesse de onde vinha.”Dizem que ele vinha de Nurembergue e não sabia falar uma …

O Salão Nacional do Turismo, em Brasília (DF), foi palco neste último sábado (16) da posse de 90 membros do Conselho Nacional de Turismo (CNT). O órgão responsável pelo assessoramento técnico do Ministério do Turismo auxilia na definição e na implementação de políticas públicas. A nova composição resulta de um …

O presidente da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur), Marcelo Freixo, participou da abertura do Salão Nacional do Turismo nesta última sexta-feira (15), destacando o potencial estratégico do setor para a economia brasileira, gerando emprego e renda. “O turismo hoje corresponde a 8% do PIB. Com todas as …

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) encaminhou à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) nesta quinta-feira, 14, uma proposta de emenda ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2024. O texto, assinado pelo desembargador Nilson Soares Castelo Branco, presidente do Poder Judiciário na Bahia, sugere segundo Lula Bonfim, do …

Milhares de jovens concluíram o ano de instrução como atiradores nos mais de 200 Tiros de Guerra espalhados por todo o Brasil. Os Tiros de Guerra são pequenas unidades do Exército, onde o jovem que completa 18 anos pode prestar o serviço militar. Geralmente, o serviço é prestado entre 6h e …

No dia 5 de novembro, quase um mês após os ataques do Hamas, Israel revidava com uma invasão por terra e bombardeios diários à Faixa de Gaza. Muitos deles acertaram alvos civis, o que motivou protestos da ONU (cujo secretário-geral, António Guterres, se disse “horrorizado”) e despertou rumores de que o Irã …

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, minimizou nesta última sexta-feira (15) eventuais problemas que possam ser causados pela demora da aprovação, pelo Tribunal de Contas da União, das diretrizes para a renovação das concessões das distribuidoras de energia elétrica. O tema foi retirado de pauta pela segunda semana …

Explorando o avanço da BYD em soluções de energia solar no Brasil, desde a fabricação de placas solares até a geração e armazenamento de energia limpa. A líder global em energia verde, tem se destacado no mercado com energia solar da BYD no Brasil, oferecendo soluções inovadoras e sustentáveis. Com …

A “bancada da bala” conseguiu nesta última sexta-feira (15) derrotar o governo “no último minuto” e excluir da reforma tributária o dispositivo que determinava a incidência do imposto seletivo sobre armas e munição (entenda mais abaixo). O destaque — sugestão de alteração no texto — foi apresentado pelo PL. Um …

Um espaço de 500 m2, com vista privilegiada do Rio de Janeiro, sediará a partir desta quinta-feira (14.12) o primeiro escritório da Organização Mundial do Turismo (OMT) para as Américas e Caribe. E é desse espaço que consultores brasileiros e estrangeiros irão pensar nas melhores ações e políticas para impulsionar …

A Prefeitura de Salvador entregou nesta sexta-feira (15) a Escola de Saúde Pública de Salvador (ESPS), voltada para formação, estudos e pesquisas na área. Localizada na Rua Miguel Calmon, no Comércio, o equipamento foi inaugurado pelo prefeito Bruno Reis (União Brasil) e pela vice-prefeita e titular da Secretaria Municipal da …

O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) está promovendo, nesta quinta-feira e sexta-feira, 14 e 15 de dezembro, o I Seminário Nacional do Selo Biocombustível Social, com o tema ‘Os 18 anos da inclusão da Agricultura Familiar na cadeia produtiva do biodiesel: conquistas, aprendizados e perspectivas’. O evento …

Apenas 11 municípios ainda detinham quase um quarto (24,4%) da economia brasileira em 2021, de acordo com o Produto Interno Bruto (PIB) dos Municípios, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os maiores geradores de riqueza naquele ano foram: São Paulo (com uma fatia de 9,2% do PIB …

Cotado para ocupar o Ministério da Justiça no lugar de Flávio Dino, o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski estará nesta sexta-feira (15) em Brasília. Lewandowiski disse ao Estadão, porém, que sua visita à capital federal não tem qualquer ligação com o ministério. “Tenho compromissos na Confederação Nacional da Indústria …

O Ministério da Educação (MEC) se manifestou, nesta última quinta-feira (14), a favor da manutenção das 2,4 mil horas para Formação Geral Básica no ensino médio, carga horária enviada em proposta do governo ao Congresso Nacional. A formação básica é a parte comum do currículo dos estudantes de todo país …

Nesta última quinta-feira (14), o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), participa da abertura 4ª Conferência Nacional de Juventude, com o tema “Reconstruir no Presente, Construir o Futuro: Desenvolvimento, Direitos, Participação e Bem-Viver”, e anunciou que o Governo Federal entregará cem Institutos Federais até o final da …

Insatisfação com um salário médio de R$ 28 mil, episódios de abuso de autoridade e acúmulo de penduricalhos ajudam a explicar em reportagem de Luany Galdeano, da Folhapress, por que especialistas afirmam que muitos juízes não se consideram servidores, mas uma classe à parte no setor público. No Judiciário federal, por exemplo, …

A solenidade dos 50 anos do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Cepram) foi realizada nesta última quinta-feira (14), no Museu de Arte Moderna da Bahia (MAM-BA), em Salvador. Na mesma ocasião, aconteceu a entrega do Prêmio Bahia Sustentável 2023, promovido pela Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e da Medalha de …

Em uma derrota importante para o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o Congresso Nacional derrubou nesta última quinta-feira (14) 13 vetos presidenciais, sendo 9 integralmente e 4 parcialmente. A derrubada dos vetos significa que o governo terá que cumprir as determinações das leis que foram vetadas. No …

A partir das 19h desta quinta-feira (14), o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), participará da 4ª Conferência Nacional de Juventude, com o tema “Reconstruir no Presente, Construir o Futuro: Desenvolvimento, Direitos, Participação e Bem-Viver”. A conferência reunirá, até 17 de dezembro, jovens de todo o país …

A linha de asfaltos mais sustentáveis da Petrobras ganhou um novo produto. Especialmente formulado para aplicações em temperaturas reduzidas, o Cimento Asfáltico de Petróleo CAP Pro W 30/45 gera economia de energia na etapa de usinagem (preparação do concreto asfáltico), reduzindo em cerca de 65% a emissão de gases de …

O Projeto de Lei nº 310/2023, de autoria do Executivo Municipal e que altera alguns pontos da Lei nº 9.148/2016, a Lei de Ordenamento do Uso e da Ocupação do Solo (LOUOS), foi tema de nova audiência pública promovida pela Câmara Municipal de Salvador. O debate ocorreu na Ilha de …

O Ministério Público Federal (MPF) pediu o bloqueio de R$ 1 bilhão da empresa Braskem por não ter apresentado proposta de acordo para inclusão de novos imóveis no programa de compensação financeira. Com o acelerado afundamento do solo (foto) em áreas de Maceió, em Alagoas, a Defesa Civil atualizou o …

Influência na América do Sul e postura conciliadora histórica já posicionaram Brasil como mediador decisivo na solução de outros conflitos na região. Para especialistas, país deve entrar em cena para evitar nova escalada. A América do Sul é tradicionalmente palco de poucos conflitos entre nações vizinhas. No entanto, nas últimas …

A aprovação para o Supremo Tribunal Federal (STF) pelo Senado de Flávio Dino foi comemorada na casa do senador Weverton Rocha (PDT-MA), relator da indicação do ministro da Justiça na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A festa da vitória de Dino foi regada a uma “costelada”, que é tradicionalmente oferecida por Weverton …

O deputado estadual Cafu Barreto (PSD) solicitou ao governador Jerônimo Rodrigues (PT) a implementação de medidas emergenciais diante da persistente e severa condição de estiagem que assola a Bahia. Em indicação apresentada na Assembleia Legislativa, o parlamentar explicou que ações visam amenizar os impactos significativos nas atividades agrícolas, que comprometem …

A Polícia Federal, por meio da Diretoria de Ensino da Academia Nacional de Polícia (DIREN-ANP), venceu o prêmio Innovare 2023, na categoria Justiça e Cidadania pela implantação da “Especialização em Segurança Pública Contemporânea”. A especialização tem como objetivo capacitar policiais federais aptos à progressão para Classe Especial acerca de temas …

A pecuarista Dora Bileco assumiu a gestão da fazenda da família em Mato Grosso do Sul após ficar viúva. Com filhos pequenos, Dora teve que estudar, capacitar-se e abandonar a arquitetura para dar continuidade aos negócios, antes comandados pelo marido. Encontrou muita resistência entre os empregados, muitos pediram demissão por …

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta quarta-feira (13) o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2024. Agora, os parlamentares votam destaques. Em seguida, o texto segue para votação no plenário do Congresso. A LDO formas as bases gerais para o Orçamento de 2024, que ainda será votado …

No dia 7 de dezembro, o Instituto Militar de Engenharia (IME) realizou a cerimônia de entrega de espadas aos novos oficiais do Quadro de Engenheiros Militares. Após 5 anos de preparação intensa, esses profissionais estão prontos para atuar nos mais diversos campos da Engenharia, em prol da sociedade e do …

Quando a desconhecida Elysian começou a arrematar blocos de petróleo em série no leilão feito pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), na manhã desta quarta-feira (13), a maior parte dos presentes começou a se questionar sobre a origem da companhia e de onde surgiu a mais nova petroleira do país. …

A Comissão de Infraestrutura do Senado Federal, aprovou, nesta quarta-feira (13), a indicação de Caio Mário Trivellato Seabra Filho para o cargo de diretor da Agência Nacional de Mineração (ANM). A mensagem com a indicação da Presidência da República (MSF 85/2023) teve relatório favorável do senador Carlos Fávaro (PSD-MT). O …

Cartão-postal de Salvador e um dos meios de transporte mais emblemáticos da cidade, o Elevador Lacerda passará por obras de restauração e requalificação promovidas pela Prefeitura. O prefeito Bruno Reis (União Brasil) assinou nesta quarta-feira (13) a ordem de serviço para o início das intervenções, cujo principal objetivo é resgatar …

O ex-deputado federal pelo PT, Luiz Alberto, faleceu na manhã desta quarta-feira (13) após um infarto na cidade de Lauro de Freitas, na região metropolitana de Salvador. A informação foi confirmada através do Instagram do secretário de Justiça e Direitos Humanos da Bahia, Felipe Freitas e também pelo Partido dos …

Novo levantamento do instituto Paraná Pesquisas sobre as intenções de voto para a Prefeitura de São Paulo aponta conforme Bruno Ribeiro, do portal Metrópoles, que a distância entre o líder das pesquisas, Guilherme Boulos (PSol), e o atual prefeito, Ricardo Nunes (MDB), diminuiu em relação ao levantamento anterior, de setembro, …

A Câmara Municipal de Salvador avançou no debate sobre a regulamentação do comércio de praias da capital durante uma audiência pública, realizada nesta última terça-feira (12), e conduzida pelo vereador Claudio Tinoco (União Brasil). A plenária, realizada no auditório do Centro de Cultura da CMS, abordou as atuais condições comerciais …

A China se tornará o maior mercado mundial de serviços de aviação até 2042, com seu valor de mercado subindo para US$ 54,1 bilhões, previu na terça-feira (12) a Airbus China. A China deverá ultrapassar a Europa e a América do Norte para liderar o mercado global de serviços de …

A Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) apresentaram nesta terça-feira (12), na Assembleia Legislativa da Bahia, o Plano de Ação para regularização dos usuários de recursos hídricos do Platô de Irecê. Na ocasião, o secretário Eduardo Mendonça Sodré Martins (Sema) anunciou …

“Por que da realização de um leilão sem a participação da maior empresa brasileira, a Petrobras?”, indaga o coordenador-geral da Federação Única dos Petroleiros (FUP), Deyvid Bacelar, contrário ao certame da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) previsto para ocorrer nesta quarta-feira, 13, com a oferta pública …

Apenas nove pessoas formam o reduzido gabinete do novo presidente argentino. Entre eles estão ultradireitistas, economistas e até peronistas. Mas, quem são e o que se espera deles?O novo presidente da Argentina, o populista de direita Javier Milei, de 53 anos, optou por uma equipe reduzida de colaboradores, com alguns …

O Ministério dos Transportes diz que a análise do Tribunal de Contas da União (TCU) que aponta para destinação de R$ 80 bilhões a projetos rodoviários de baixo impacto ou sem avaliação prévia dentro do Novo PAC decorre de metodologia equivocada deixada pela antiga gestão e defende as escolhas dos …