O governo acredita que o escrutínio do ministro da Justiça, Flávio Dino, nesta semana servirá muito mais para medir a força de Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) do que como um termômetro da base do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Senado. Dino foi indicado por Lula para ocupar …

Indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo presidente Lula (PT), o ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB), passa nesta quarta-feira (13) por sabatina na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado. O ministro deverá ser questionado pelos senadores tanto a respeito de sua passagem pelo ministério, do qual já era titular quando houve …

Pessoas próximas a Sergio Moro (União Brasil-PR) que perguntam segundo a colunista Bela Megale, do O Globo, ao senador se ele votará pela aprovação de Flávio Dino no Supremo Tribunal Federal (STF) têm ficado sem resposta. O ex-juiz disse, nos últimos dias, que vai decidir seu posicionamento no dia da …

O Congresso entra em uma semana decisiva para o governo com a pauta apertada pelas sabatinas dos escolhidos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a Procuradoria-Geral da República (PGR) e o Supremo Tribunal Federal (STF). As agendas deverão ser acomodadas com as pendências na pauta econômica, por …

Após quase um mês de adiamentos de votações prioritárias para o governo, o Congresso Nacional se prepara para finalmente destravar a pauta de apreciações. Na próxima semana, Câmara e Senado devem iniciar a análise de pendências, como reforma tributária, leis orçamentárias e projetos que aumentam a arrecadação da União. A lista de prioridades …

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou no dia 29 de novembro a matéria que insere no conteúdo obrigatório dos planos diretores ou projetos habitacionais destinados à população de baixa renda a assistência técnica para habitação de interesse social (Athis). Aprovada em 2008, o Athis é uma lei que …

O deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) encaminhou na última quinta-feira (7) o pedido de cassação do deputado federal André Janones (Avante-MG), apresentado pela legenda dele, o Partido Liberal (PL), para o Conselho de Ética da Câmara. O parlamentar preside interinamente a Casa enquanto Arthur Lira (PP-AL) viaja para a 28ª Conferência …

Levantamento de Felipe Pereira e Carolina Nogueira, do portal Uol, entre senadores indica que o ministro Flávio Dino (PSB) tem 21 votos favoráveis à sua indicação ao STF. O apoio vem principalmente de partidos de esquerda, mas ele ainda precisa convencer parlamentares do centrão para ser aprovado. O atual ministro da Justiça tem …

O relator da reforma tributária na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), confirmou que a intenção do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), é de votar a proposta em plenário na semana que vem. O parlamentar admitiu ainda que avalia a possibilidade de excluir algumas exceções que foram incluídas pelo Senado …

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta última terça-feira (5) o projeto de lei que obriga o registro de devedores de pensão alimentícia no Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas, o eSocial. A pauta será encaminhada ao Senado Federal caso …

A integração da Guarda Municipal à Segurança Pública do Estado foi tema de audiência promovida, nesta terça-feira (5), pela Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa. O evento contou com a presença de profissionais e líderes da categoria, de representantes do poder público e de legisladores estaduais …

Em sessão realizada na tarde desta terça-feira (5), a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou, por unanimidade, dois projetos de lei encaminhados pelo Poder Executivo. O PL nº 25.077/2023 altera a Lei nº 6.348, de 17 de dezembro de 1991, e concede isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos …

O inquérito sobre as suspeitas de desvios de recursos de emendas parlamentares no Maranhão, que atinge o alto escalão do governo Lula (PT) e parlamentares, deverá ficar nas mãos de Flávio Dino no STF (Supremo Tribunal Federal). Ex-governador do estado, Dino foi indicado por Lula para uma vaga na corte, aberta após a aposentadoria de Rosa Weber, e ainda …

O Partido Liberal (PL) usou uma decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes para embasar o pedido de cassação do mandato do deputado federal André Janones (Avante-MG) por suposta prática de “rachadinha” no gabinete do parlamentar na Câmara dos Deputados, em Brasília. Moraes atua como relator …

Autor de artigos e pareceres alinhados com pautas da direita no passado, Paulo Gonet vem angariando apoio de integrantes da oposição na busca por votos para assumir a Procuradoria-Geral da República (PGR), cargo para o qual foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O aceno dos adversários …

Ocorreu, nessa segunda-feira (4), no Salão Nobre do Paço, uma reunião conjunta das comissões de Constituição, Justiça e Redação Final (CCJ), Finanças, Orçamento e Fiscalização e de Planejamento Urbano e Meio Ambiente. Foram aprovados nos três colegiados os projetos de Lei 295/2023, 306/2023, 307/2023, 309/2023, 311/2023 e o Projeto de …

A oposição planeja transformar a sabatina do ministro Flávio Dino (Justiça) no Senado em uma extensão da CPI do 8 de Janeiro. O objetivo de acordo com Camila Turtelli e Lauriberto Pompeu, do O Globo, é desgastá-lo com assuntos ligados à pasta, como a ausência de imagens do circuito interno …

A disputa pelo protagonismo político no Amapá virou um problema para o Palácio do Planalto gerir. O senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), e o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), realizam embates nos bastidores e, segundo interlocutores que estão …

Ao ser acusado por sua ex-noiva de violência doméstica, no mês passado, o deputado federal Zé Trovão (PL-SC) somou outra investigação criminal ao seu currículo. Além do novo inquérito policial, o parlamentar responde no Supremo Tribunal Federal (STF) por atos antidemocráticos após as eleições do ano passado e por um …

Em sua primeira viagem internacional depois da cirurgia no quadril, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve voltar ao país na terça-feira (5), depois de participar da COP-28, principal conferência da ONU para a discussão do clima, nos Emirados Árabes. O presidente embarcou para a conferência no dia …

A provável saída de Flávio Dino (PSB) do Ministério da Justiça para assumir uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF) deu início a uma corrida de aliados para ficar com o cargo na Esplanada, em uma disputa de forças segundo Sérgio Roxo, do jornal O Globo, que envolve três partidos …

Nos quatro anos de governo Bolsonaro, os Poderes da República experimentaram momentos de alta tensão. No papel de político antissistema, uma caracterização que tem feito eclodir personagens singulares em várias partes do mundo, o ex-presidente se concentrou em medir forças com o Congresso e com o Supremo Tribunal Federal. No caso do STF, os …

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) afirmou que pretende pautar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria um mandato fixo para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ainda no início de 2024, assim como a PEC que põe fim à reeleição no Brasil. “São dois temas …

O PT iniciou uma disputa nos bastidores com o PSB pelo comando do Ministério da Justiça. A sigla de Lula não quer perder espaço na Esplanada dos Ministérios e tem pressionado pela indicação do presidente do Prerrogativas, Marco Aurélio Carvalho. O PSB, por sua vez, quer emplacar Ricardo Capelli na …

Em carta protocolada no Senado, o ministro da Justiça, Flávio Dino, disse que terá atuação “técnica e imparcial” caso seja aprovado para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). A carta faz parte do protocolo de quando alguém é indicado para uma vaga no STF. Dino foi escolhido pelo presidente …

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, avaliou nesta última quarta-feira (29) que o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, não deve tomar posse na Corte neste ano, se tiver o nome aprovado pelo Senado. Na segunda-feira (27), Dino foi indicado pelo presidente Luiz …

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira, 29, oito nomes para o Conselho Nacional de Justiça (CCJ) e mais duas indicações para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O colegiado presidido pelo senador Davi Alcolumbre (União-AP) sabatinou os indicados, e todos foram aprovados …

Com a indicação do ministro Flávio Dino ao Supremo Tribunal Federal (STF), o governo já avalia quem ocupará a chefia do Ministério da Justiça e Segurança Pública caso ele seja aprovado pelo Senado. Hoje, cinco nomes despontam na disputa pela sucessão para a pasta. O ex-ministro do STF Ricardo Lewandowski …

A relatoria da indicação de Flávio Dino ao Supremo Tribunal Federal (STF) ficou sob responsabilidade de um antigo desafeto do ministro da Justiça. Escolhido para a função pelo presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), o senador Weverton Rocha (PDT-MA) se afastou …

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (29) uma proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera as condições de elegibilidade para militares ativos das Forças Armadas. A PEC impede que membros das Forças Armadas continuem na ativa após registrarem suas candidaturas. A proposta ainda …

Pastores de todo o Brasil irão ligar segundo a coluna de Guilherme Amado, do portal Metrópoles, para senadores nesta semana para pressioná-los a votar contra a indicação de Flávio Dino ao Supremo Tribunal Federal. A ação está sendo coordenada por lideranças da bancada evangélica do Congresso Nacional. Nesta quarta-feira (29), …

Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro da Justiça, Flávio Dino, já criticou o modelo de nomeações de magistrados para as cortes superiores e apontou a necessidade de imposição de um controle externo para o Judiciário. Em dissertação …

A quase duas semanas das sabatinas, o ministro Flávio Dino (Justiça) e o subprocurador-geral da República Paulo Gonet começaram a buscar senadores para construir apoio em torno de suas indicações ao Supremo Tribunal Federal (STF) e à chefia da Procuradoria-Geral da República (PGR), respectivamente, diz Kevin Lima, do portal g1. …

O PSB, partido do vice-presidente Geraldo Alckmin, vai reivindicar ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva a permanência da legenda no comando do Ministério da Justiça e Segurança Pública, após a indicação de Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal (STF). O nome sugerido pela sigla para ficar à frente da …

A oposição recuou, ao menos por enquanto, da PEC (proposta de emenda à Constituição) que exige autorização do Congresso Nacional para financiamentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para produtos de empresas brasileiras que participem de obras no exterior. O item foi retirado da pauta da CCJ …

O núcleo bolsonarista no Senado sinalizou trabalhar para conseguir um placar robusto contra a indicação do ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB), ao Supremo Tribunal Federal (STF), marcando as diferenças entre o atual indicado e Cristiano Zanin, aprovado em junho para a corte. Já o líder do governo na Casa, Jaques Wagner (PT), …

Paulo Gonet, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o cargo de procurador-geral da República, passará por sabatina em 13 de dezembro na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, conforme anunciado pelo presidente do colegiado, senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), nesta última segunda-feira (27). …

A escolha do ministro da Justiça, Flávio Dino, para o Supremo Tribunal Federal (STF) abalou a cúpula do PT, que não esconde segundo o jornal O Estado de S. Paulo, a contrariedade com a decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Dirigentes petistas queriam emplacar na Corte o advogado-geral …

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei (PL) que cria a Política Nacional de Combate ao Crime em Área Rural (PNCCAR). A proposta tem como princípios a resolução pacífica de conflitos de terras e o “uso comedido e proporcional da força” nessas zonas. …

De perfil conservador, Paulo Gonet já adotou posições antiliberais que desagradaram a esquerda, como ao criticar o direito ao aborto. Seu nome, porém, é fortemente apoiado no STF por Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes.O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta última segunda-feira (27) a indicação de Paulo …

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou nesta segunda-feira (27) um período de esforço concentrado de 12 a 15 de dezembro para votar nomeações do governo federal. Entre as indicações a serem avaliadas, estarão as de Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal (STF) e de Paulo Gonet para …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmou nesta segunda-feira (27) as indicações para o Supremo Tribunal Federal (STF) e para a Procuradoria-Geral da República (PGR), conforme adiantado pela imprensa. A confirmação veio no final da manhã de hoje, após reunião com os cotados para os dois cargos no …

Ao afirmar que ‘nunca’ colocou seu nome no páreo para a disputa pela presidência da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), o líder do governo na Casa, deputado estadual Rosemberg Pinto (PT), apontou em entrevista a Fernanda Chagas, do bahia.ba, que divergências constitucionais na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da …

Dois ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) disseram neste último domingo (26) a Vera Rosa, do Estadão, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu indicar o ministro da Justiça, Flávio Dino, para ocupar uma cadeira na Corte. Além disso, como o Estadão já havia adiantado, Lula também escolheu …

O presidente Lula (PT) decidiu indicar segundo Bruno Boghossian e Julia Chaib, da Folhapress, o ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB), para uma cadeira no STF (Supremo Tribunal Federal) e Paulo Gonet para o comando da PGR (Procuradoria Geral da República). O anúncio deve ser feito nesta segunda-feira (27), antes …

O Senado priorizou na agenda de votações deste ano a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que restringe as decisões monocráticas dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) em vez da medida que busca limitar a participação de militares da ativa na política. Após o enfrentamento com a …

Depois da aprovar uma proposta de emenda à Constituição que limita os poderes do ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), o Senado pode avançar em outro tema que interfere no funcionamento da Corte. Há três propostas de criação de mandato fixo para os ministros tramitando na Comissão de Constituição e …

Deputados de partidos que integram a base do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinaram pedido para criar CPI para investigar suposto abuso de autoridade cometido por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O texto, proposto pelo deputado Marcel van Hatten (Novo-SP), teve apoio de 33 parlamentares de União Brasil, PSD …

No dia seguinte após a aprovação no Senado da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita decisões individuais do Supremo Tribunal Federal (STF), com a reação de ministros da Corte ao texto, o diretor da Quaest Felipe Nunes aponta que a proposta legislativa conta com apoio popular. A análise de …

Em um vídeo recebido pelo #Acesse Política, a presidente da ADEP-BA fala sobre a legalidade do estado de greve e os direitos constitucionais que estão sendo reivindicados Com o estado de greve decidido em assembleia geral da Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Estado da Bahia (ADEP-BA), inicia no …

A Câmara dos Deputados aprovou nesta última quarta-feira (22) um projeto de lei que prorroga até o fim de 2028 os incentivos fiscais para empresas nas áreas de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam). O texto segue agora para sanção …

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) empossou nesta última quarta-feira (22) três ministros indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os novos ministros são os desembargadores Teodoro Silva Santos, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), e José Afrânio Vilela, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), além …

Em campanha para presidir o Senado na segunda metade da gestão de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) tem aumentado segundo Lauriberto Pompeu , do O Globo, sua influência no Executivo e conseguiu emplacar aliados em ao menos oito órgãos federais até agora. O mais recente foi …

O Senado aprovou nesta quarta-feira (22) a PEC 8/2021, que limita decisões monocráticas (individuais) no Supremo Tribunal Federal (STF) e outros tribunais superiores. O texto recebeu o apoio de 52 senadores (3 a mais que o necessário para aprovação de PEC), enquanto 18 senadores foram contrários. O placar se repetiu …

Tramita na Câmara dos Deputados um projeto de lei que proíbe a venda e utilização de aplicativos e softwares que utilizam inteligência artificial (IA) para criar fotos ou vídeo de pessoas nuas. Com esse tipo de programa, é possível gerar uma nova foto ou um novo vídeo de uma pessoa …

O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT), declarou que o Palácio do Planalto vai liberar a bancada na votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita decisões individuais de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O petista considerou segundo Lauriberto Pompeu , do jornal O Globo, que …

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), elogiou nesta terça-feira (21) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) das decisões monocráticas, que limita decisões individuais de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele disse que a iniciativa é algo “tecnicamente muito aconselhável” e reclamou de decisões individuais de ministros da …

Senadores da oposição e do centrão se preparam para votar hoje no plenário a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que limita conforme Gabriela Vinhal, do portal Uol, decisões individuais de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O que aconteceu? A proposta proíbe qualquer ministro de tomar de decisão monocrática, …

Aguardada há dois meses, a indicação de Lula para Procuradoria-Geral da República (PGR) será feita até a próxima segunda-feira (27), revelaram ministros do governo ao colunista Igor Gadelha, do Metrópoles. Essa é a data em que o petista embarcará para uma viagem de 10 dias por vários países do Oriente …

Ao mesmo tempo em que comanda três ministérios na gestão de Luiz Inácio Lula da Silva, maior líder da esquerda desde a redemocratização, o União Brasil prepara segundo Camila Turtelli e Bruno Góes, do O Globo, um reposicionamento à direita, na tentativa de reduzir conflitos internos e encaminhar a estratégia eleitoral para …

Um projeto de lei que garante aos cidadãos o direito de acesso e o uso público das praias e do mar tramita pelo Senado Federal. A proposta determina que o acesso às praias nas áreas ainda não urbanizadas deve ser garantido a cada um quilômetro, pelo menos, por meio de …

A Câmara Municipal de Salvador aprovou por unanimidade, com uma emenda modificativa, o Projeto de Lei nº 294/2023, que autoriza a concessão de subsídio orçamentário, por tempo e valor máximos determinados, ao serviço de transporte público coletivo de passageiros por ônibus convencional e ao subsistema de transporte especial complementar. A …

Em meio à indefinição da alíquota de taxação de compras do exterior no âmbito do programa Remessa Conforme, varejistas brasileiras articulam e encabeçam a ofensiva para tentar garantir a aprovação na Câmara dos Deputados de um projeto de lei que acaba com a isenção de até US$ 50 para importações. O movimento …

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), determinou a criação de uma Comissão Especial para analisar o texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que amplia a imunidade tributária para templos religiosos. De autoria do deputado federal Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), bispo licenciado da Igreja Universal e ex-prefeito …

Segundo reportagem de Camila Turtelli e Sérgio Roxo, com colaboração de Gabriel Sabóia, do jornal O Globo, após construir um acordo com a oposição para viabilizar a votação da Reforma Tributária, aprovada na noite desta última quarta-feira (8) no Senado por 53 votos a 24, o governo já contabiliza uma derrota …

O relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), fez novas concessões na reta final das negociações. Uma hora antes da votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC), ele acatou mais seis emendas ampliando as exceções ao novo regime tributário. Desde a análise na Comissão de Constituição e …

Na noite de segunda-feira (6), após o presidente Lula da Silva (PT) encerrar reunião com senadores no Palácio do Planalto, o senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), pediu cinco minutos a mais de conversa. Já passava das 23h. Alcolumbre fez um alerta a Lula: que o presidente precisava falar mais com …

Com a entrada do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em campo para barrar a reforma tributária, a oposição fez o governo suar para garantir a aprovação da proposta em dois turnos no Senado, na noite desta quarta-feira, 8. O placar foi apertado, com 53 votos a favor (eram necessários 49) e …

O Senado aprovou nesta quarta-feira, em dois turnos, a proposta de Reforma Tributária. No primeiro e segundo turno, foram 53 votos favoráveis a 24. O que diz a reforma: A Reforma Tributária unifica cinco tributos que hoje incidem sobre o consumo. Eles serão reunidos no imposto sobre valor agregado (IVA), como …

Vindo de ganhos nas cinco sessões anteriores, no que foi sua mais extensa sequência positiva desde outra série de cinco altas entre 20 e 26 de julho, o Ibovespa mostrou correlação com o sinal dos índices de Nova York e especialmente do petróleo neste meio de semana, em que Petrobras …

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (8) o text0-base da Reforma Tributária em primeiro turno por 53 votos favoráveis a 24 contrários. O segundo turno deve acontecer ainda nesta semana, após a votação dos destaques da primeira etapa. Antes da promulgação, a pauta volta à Câmara dos Deputados, devido alterações …

A Reforma Tributária foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta última terça-feira (7). O texto-base recebeu o aval de 20 senadores e o posicionamento contrário de seis oposicionistas, ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Entre eles, o ex-juiz federal da Lava-Jato, Sergio Moro (União Brasil-PR). O posicionamento …

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) iniciou uma ofensiva para tentar barrar a Reforma Tributária, que será votada nesta quarta-feira em primeiro turno no plenário do Senado. Em um jantar com toda a bancada do PL, na sede do partido, nesta terça, Bolsonaro designou os senadores Carlos Portinho (PL-RJ) e Marcos …

A aprovação da reforma tributária pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado reforçou a expectativa de promulgação da proposta até o fim do ano. Independente do momento exato em que isso acontecerá, a emenda constitucional já é segundo o c0lunista Silvio Cascione, do Estadão, dada como certa por …

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) faz uma nova ofensiva contra a reforma tributária, que será votada nesta quarta-feira, 8, no Senado. Ele organizou segundo Roseann Kennedy e Augusto Tenório, do jornal O Estado de S. Paulo, um jantar na noite dessa terça com senadores do PL na sede do partido, …

O Senado Federal começou a se mobilizar para votar, nesta quarta-feira (8), no plenário da Casa, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Reforma Tributária, enviada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A reforma tributária foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado nessa terça-feira (7/11). …

A reforma tributária pode ser um “grande avanço para o Brasil”, na avaliação da Confederação Nacional da Indústria (CNI). A entidade adverte, no entanto, que é preciso pensar no contribuinte. “O aumento de exceções de forma mais ampla resulta em um imposto mais alto para todos. Quem paga essa conta …

‘Aprovamos a reforma possível’, declarou o senador Eduardo Braga (MDB-AM), após a votação do relatório da Reforma Tributária, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), nesta terça-feira (7). Para o parlamentar, a aprovação da matéria é um marco na história da democracia brasileira. O texto está na pauta da sessão …

Com a provável escolha de Alexandre Ramagem para disputar a prefeitura do Rio no ano que vem, o PL, de Jair Bolsonaro, precisou mudar os planos em relação ao comando da Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) da Câmara, em 2024. Agora, a tarefa deve caber à deputada Caroline De Toni (SC), que …

O novo modelo tributário, em que o pressuposto é a generalidade, isto é, ter a menor quantidade possível de exceções, faz com que a regra que está sendo pensada acabe afetando os consumidores de baixa renda. A avaliação é da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee). O diretor …

O plenário do Senado deve votar nesta última terça-feira (7) o projeto que institui a Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros. A proposta é considerada uma das prioridades do Ministério da Justiça e Segurança Pública, mas é alvo de críticas de especialistas e entidades. O …

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), rejeitou a pecha de bolsonarista nesta última segunda-feira (6) e negou mal-estar com o Supremo Tribunal Federal (STF) e o governo. A informação é de Matheus Tupina, da Folha de S. Paulo. Apesar desse mal-estar com o STF, Pacheco teria de acordo com o jornal, capitaneado uma …

Após uma reunião de senadores com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT), disse estar confiante na apreciação da reforma tributária nesta semana e que “vai aprovar” a proposta de emenda à constituição (PEC). A matéria será apreciada nesta terça-feira …

Apesar de o Palácio do Planalto ter esbanjado otimismo nos últimos dias sobre a tramitação da reforma tributária, Lula convocou os líderes do Senado para uma reunião na noite desta última segunda-feira (6), no Palácio da Alvorada. A ideia de Lula e sua equipe é evitar sobressaltos tanto na CCJ …

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que pretende pautar a votação da Reforma Tributária já na próxima quarta-feira (8), podendo estender as discussões para quinta (9), se necessário. Em participação virtual num evento do BTG Pactual, Pacheco disse que hoje será um “dia longo de negociações políticas” e …

Após uma série de reveses no Senado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tentará nesta semana aparar algumas arestas na Casa e se reunirá com líderes da Casa na próxima quarta-feira (8), um dos objetivos do encontro é ajustar o caminho para a aprovação da reforma tributária e …

O senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) afirma que algumas decisões concedidas por ministros do Supremo Tribunal Federal “tumultuam o processo”. A declaração foi feita em entrevista ao site da Jovem Pan, na qual o parlamentar, autor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita os poderes de integrantes da Corte. …

As dificuldades que a gestão de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enfrenta atualmente no Senado são debitadas, em parte, a uma possível sobrecarga do líder do governo na Casa, o senador pela Bahia, Jaques Wagner (PT). O motivo seriam problemas com os vice-líderes, que normalmente ajudam o Palácio do …

O recesso parlamentar de fim de ano se aproxima e a movimentação na Câmara dos Deputados deve ser intensa durante o mês de novembro para dar celeridade aos projetos que ainda estão engavetados. O deputado federal Danilo Forte (União Brasil), relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), afirmou em entrevista …

A antecipação da corrida pela sucessão de Arthur Lira (PP-AL) na presidência da Câmara, em 2025, já provoca incômodo no governo e movimentos no PT para evitar um acordo prematuro que possa deixar o partido em desvantagem em relação a outras legendas. A atuação preventiva ocorre após sinalizações favoráveis de petistas …

A Comissão de Saúde e Saneamento da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (AL-BA) aprovou, na reunião ordinária desta terça-feira (31), um projeto de lei de autoria do deputado estadual Bobô (PCdoB) e confirmou a audiência itinerante de Ipiaú, marcada para sexta-feira da semana que vem, dia 10 de novembro. …

Depois de estabilizar a relação com a Câmara, mas continuar acumulando derrotas na Casa vizinha, o presidente Lula da Silva (PT) decidiu segundo Camila Turtelli, do O Globo, entrar em campo e deve se reunir nos próximos dias com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), além de buscar lideranças …

Ministros do governo Lula que antes viam Flávio Dino como franco favorito para o Supremo Tribunal Federal (STF) mudaram de avaliação, registra a colunista Bela Megale, do O Globo. A articulação de senadores do centrão e da direita contra a indicação do ministro da Justiça teria feito, de acordo com …

O governo Lula conseguiu atrasar o mais novo avanço do Congresso sobre o Orçamento da União, objeto que motivou críticas da presidente do PT, a deputada Gleisi Hoffmann (PR), ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). O líder do governo na Casa, o senador pela Bahia, Jaques Wagner (PT), entrou …

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), respondeu a presidente do PT, Gleisi Hoffmann (PR), e aponta que a deputada é a criadora das chamadas ’emendas pix’. Na tarde desta última terça-feira (31) ela criticou o senador por causa da nova ofensiva do Congresso sobre o Orçamento da União. Senadores, …

Líderes da base de Lula na Câmara dos Deputados pediram, na última segunda-feira (30), que a Casa vote a urgência de um projeto que cria mais um feriado nacional em novembro. Além do Dia de Finados (2 de novembro) e da Proclamação da República (15 de novembro), deputados do PT, PSol, MDB, PP e União …

A rejeição da indicação de Igor Roque para o comando da Defensoria Pública da União (DPU) pelo Senado acendeu um alerta nos articuladores políticos do governo Lula (PT). O Senado, antes considerado amigável e sensível aos pedidos do Planalto, tem demonstrado sinais de insatisfação. Parlamentares independentes e de oposição ouvidos pelo g1 avaliam que o descontentamento é …

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 617/19, que autoriza os conselhos regionais de engenharia e de agronomia (Creas) a destinarem parte dos recursos arrecadados a entidades de classe que representem profissionais do setor. De acordo com o texto, essas entidades poderão receber até …