sábado 9 de novembro de 2024
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Resultados da pesquisa para:STF

JUSTIÇA, NOTÍCIAS


MP eleitoral pede cassação da candidatura de Cesar Maia

quarta-feira 17 de agosto de 2022 às 07:03h

O Ministério Público Eleitoral do Rio de Janeiro (MPE-RJ) pediu, nesta última terça-feira (16), conforme Leonardo Nogueira do O Globo, a cassação da candidatura de Cesar Maia (PSDB), postulante a vice-governador da chapa de Marcelo Freixo (PSB). O MPE argumenta que Maia não pode se candidatar, porque foi condenado por …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


De Dilma e Temer a Lula e Bolsonaro, 9 momentos desconfortáveis da posse de Moraes no TSE

quarta-feira 17 de agosto de 2022 às 06:02h

Empossado como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em cerimônia na noite desta última terça-feira (16), Alexandre de Moraes foi o protagonista conforme matéria de Luã Marinatto, no O Globo, de um evento repleto de encontros inusitados. A solenidade, que em outros anos teve ares de mera formalidade, ganhou contornos …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Bolsonaro separado de Lula e Temer ao lado de Dilma na posse de Moraes no TSE

terça-feira 16 de agosto de 2022 às 18:04h

A posse do ministro Alexandre de Moraes como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira, 16, vai juntar numa mesma sala desafetos políticos que publicamente trocam insultos e acusações. Adversários ferrenhos, estarão lado a lado o petista que lidera a corrida eleitoral Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente Jair Bolsonaro …

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DESTAQUE, ELEIÇÃO 2022, NOTÍCIAS


Candidatos omitem aeronaves da declaração de bens

terça-feira 16 de agosto de 2022 às 13:57h

Helicópteros, aviões e ultraleves constam no registro da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) no nome dos políticos Nove candidatos às eleições de 2022 não declararam à Justiça eleitoral as aeronaves que possuem, segundo levantamento do jornal O Globo com base no cruzamento dos dados oficiais. Os helicópteros e aviões …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Associação Nacional de procuradores cobra de presidenciáveis respeito à lista tríplice para PGR

terça-feira 16 de agosto de 2022 às 11:31h

Em carta obtida com exclusividade pela equipe da coluna, a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) cobra dos candidatos à Presidência da República conforme a coluna de Malu Gaspar, do O Globo, respeito à lista tríplice para a definição de quem vai chefiar a Procuradoria-Geral da República (PGR). Para …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Lula, Bolsonaro, Dilma e Temer; Saiba quem estará na posse de Alexandre de Moraes

segunda-feira 15 de agosto de 2022 às 19:20h

A posse do ministro Alexandre de Moraes como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta terça-feira (16), reunirá no mesmo ambiente segundo Luciana Lima e Manoela Alcântara, do portal Metrópoles, os principais concorrentes ao Palácio do Planalto nas eleições que ocorrem em 2 de outubro. Além dos dois candidatos mais bem …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Posse do ministro Alexandre de Moraes como presidente do TSE será nesta terça (16)

segunda-feira 15 de agosto de 2022 às 18:24h

O ministro Alexandre de Moraes tomará posse como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira (16) a partir das 19h, em sessão solene. Na mesma ocasião, o ministro Ricardo Lewandowski será empossado vice-presidente da Corte Eleitoral. A cerimônia será transmitida ao vivo pelo canal do TSE no YouTube e pela TV …

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NOTÍCIAS


Michelle esquece de Carlos Bolsonaro e internet cobra

segunda-feira 15 de agosto de 2022 às 10:35h

Michelle Bolsonaro compartilhou neste último domingo (14) uma foto feita pela psicóloga Heloísa Bolsonaro, casada com Eduardo Bolsonaro, no almoço de Dia dos Pais. A primeira-dama, na legenda do Instagram, escreveu que faltava a filha, Laura, na foto. Mas Bolsonaro estava só com os filhos Flávio, Eduardo e Jair Renan …

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MUNDO, NOTÍCIAS


Vice-presidente do Paraguai diz que vai renunciar após acusação de corrupção

sexta-feira 12 de agosto de 2022 às 17:44h

O vice-presidente paraguaio, Hugo Velázquez, afirmou nesta sexta-feira (12) na Reuters, que irá renunciar e retirar sua candidatura à Presidência do país, após ser colocado pelos Estados Unidos em uma lista de supostos atos significativos de corrupção. Velázquez negou a acusação, mas disse que, para “proteger” seu partido, irá submeter …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Ministério Público segue Judiciário e vai propor reajuste salarial de 18%

sexta-feira 12 de agosto de 2022 às 08:25h

O Ministério Público engrossou o movimento por reajuste salarial. Antes mesmo de o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovar uma proposta de correção de 18% no salário dos magistrados, o Conselho Nacional do Ministério Público Federal havia referendado, na semana passada, um projeto com correção de 13,5% para procuradores e promotores. …

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NOTÍCIAS


Maioria dos brasileiros tem vergonha de ser uma pessoa honesta

quinta-feira 11 de agosto de 2022 às 15:31h

Tema inesgotável para qualquer tipo de narrativa, as leis brasileiras são tantas que, na maioria dos casos, beiram a inutilidade. Na maioria das vezes, conforme publicou a NotiBras, o pouco caso com elas é mais grosseiro do que a inutilidade. Infelizmente, isto nos remete a uma certeza: a impunidade no …

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DESTAQUE, ELEIÇÕES 2022, NOTÍCIAS


TCU entrega lista de 6,8 mil gestores com contas irregulares que podem ficar inelegíveis

quinta-feira 11 de agosto de 2022 às 11:35h

O Tribunal de Contas da União (TCU) entregou à Justiça Eleitoral conforme o Estadão, uma lista com 6.804 gestores e ex-gestores que tiveram contas julgadas irregulares pela Corte de Contas nos últimos oito anos. Ter contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas julgadas irregulares é um dos motivos …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Confederação Nacional da Agricultura declara apoio a Bolsonaro

quinta-feira 11 de agosto de 2022 às 07:04h

O presidente Jair Bolsonaro (PL), que tenta a reeleição em outubro, recebeu apoio nesta última quarta-feira (10) da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) em evento que ganhou ares de comício eleitoral, no qual criticou uma possível ampliação da demarcação de terras indígenas no país. “Se isso for …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


‘Folha secreta’ de gestão Cláudio Castro recoloca corrupção como tema eleitoral no RJ

quinta-feira 11 de agosto de 2022 às 06:30h

O escândalo da folha de pagamento secreta na gestão Cláudio Castro (PL), candidato à reeleição, recolocou a corrupção como um dos temas centrais no Rio de Janeiro, estado com seis ex-governadores acusados pelo crime. Fora do foco desde a derrocada da Operação Lava Jato, o tema ganhou nova força no estado com o envolvimento de deputados …

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NOTÍCIAS


Bolsonaro sanciona com vetos as diretrizes do orçamento de 2023

quarta-feira 10 de agosto de 2022 às 08:59h

O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou com vetos a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023. Assinado na terça-feira (9), o texto foi publicado no Diário Oficial da União nesta quarta (10). Entre os pontos aprovados na lei, o valor do salário mínimo passará a R$ 1.294, o que representa …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Não há juízes negros eleitos por merecimento para o TRF de Minas Gerais, diz jornal

quarta-feira 10 de agosto de 2022 às 06:29h

​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu nesta última terça-feira (9) o controvertido processo de escolha das listas de indicados pela Justiça Federal, pelo MPF e pela advocacia para a primeira composição do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, em Minas Gerais. Segundo Frederico Vasconcelos, da Folha de S. Paulo, …

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NOTÍCIAS


Aneel abre consulta pública para definir regras na cobrança dos serviços de resíduos em conta de energia

segunda-feira 8 de agosto de 2022 às 09:49h

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) abriu consulta pública para alterar a Resolução Normativa 1000/2021, que visa a incluir diretrizes sobre a cobrança de taxas ou tarifas decorrentes da prestação do serviço de manejo de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) na fatura da distribuidora de energia elétrica, popularmente conhecida como …

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NOTÍCIAS


Lamborghini Aventador de Fernando Collor deve 6 anos de IPVA

segunda-feira 8 de agosto de 2022 às 09:10h

De acordo com o cadastro de dívida ativa de São Paulo, um automóvel Lamborghini Aventador Roadster 2014 aparece em 5° lugar entre os maiores devedores de IPVA. O esportivo italiano pertence ao senador e ex-presidente da República Fernando Collor (PROS-AL). Os seus débitos entre os anos de 2016 e 2021 …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


Tesouro pode retaliar Estado que apelar contra corte de ICMS

sábado 6 de agosto de 2022 às 13:58h

O Tesouro Nacional deflagrou uma operação segundo o jornal Estado de S. Paulo, para evitar um efeito cascata de liminares obtidas por governadores no Supremo Tribunal Federal (STF) que buscam compensação imediata para a perda de arrecadação com a redução do ICMS sobre combustíveis, energia e telecomunicações. O STF tem …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Nunes Marques concede liminar e José Roberto Arruda pode concorrer nas eleições

sexta-feira 5 de agosto de 2022 às 17:16h

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques concedeu liminar ao ex-governador José Roberto Arruda (PL) e o liberou conforme o portal Metrópoles, para concorrer nas eleições deste ano. Na decisão, expedida nesta sexta-feira (5), o ministro restabeleceu os direitos políticos de Arruda. Arruda foi condenado em dois processos …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Alexandre de Moraes não aceita arquivamento de inquérito que atinge Bolsonaro

sexta-feira 5 de agosto de 2022 às 15:44h

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta sexta-feira (5) conforme o Estadão, o arquivamento do inquérito sobre o vazamento de dados pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), promovido pela Procuradoria-Geral da República (PGR). “Não conheço dos pedidos de reconsideração e impugnação da Procuradoria Geral da Republica, por impertinentes …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


José Roberto Arruda apresenta recurso e precisará de liminar para concorrer às eleições

sexta-feira 5 de agosto de 2022 às 12:05h

O julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) do recurso que discute a retroatividade das alterações da nova Lei de Improbidade Administrativa foi paralisado, nessa quinta-feira (4), com um placar empatado em 1 x 1. Assim, conforme o jornal Correio Braziliense, a dúvida persiste em relação à elegibilidade de políticos que …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


TSE vai incendiar o país se negar registro a Bolsonaro, alerta Marco Aurélio Mello

quinta-feira 4 de agosto de 2022 às 18:34h

Durante uma entrevista ao Jornal da Gente, da rádio Bandeirantes, o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello fez um alerta. Segundo ele, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) “incendiaria o país”, na hipótese de negar a candidatura à reeleição do presidente Bolsonaro. “Seria a pior coisa que poderia …

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NOTÍCIAS


Governo da Bahia publica acordo firmado com Tocantins sobre divisas entre os dois estados

quinta-feira 4 de agosto de 2022 às 08:53h

O Governo da Bahia publicou na edição desta quinta-feira (4) do Diário Oficial, a atualização do acordo sobre as divisas territoriais com o Estado do Tocantins. Isso ocorre depois da observação, identificação e valorização dos acordos sociais territoriais feitos pelos diferentes atores do processo, buscando propiciar a todos aqueles que …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


TSE libera acesso de militares a código-fonte de urnas eletrônicas após pedido

quarta-feira 3 de agosto de 2022 às 06:28h

O Ministério da Defesa pediu acesso ao código-fonte do sistema de votação brasileiro, em uma nova fase da fiscalização das eleições. Os códigos sigilosos fazem funcionar as urnas eletrônicas e a contagem de votos registrados nelas pelos eleitores, além da totalização nos computadores da Justiça Eleitoral. Desde o ano passado, …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Com pendências na Justiça, pré-candidatos tentam driblar Lei da Ficha Limpa

quarta-feira 3 de agosto de 2022 às 06:08h

Condenados por diferentes acusações, esses políticos têm em comum o fato de que seus processos já foram julgados por órgãos colegiados, o que segundo  Bernardo Mello e Eduardo Gonçalves, do O Globo, lhes impõe punições como a inelegibilidade Conhecidos personagens da política nacional estão decididos a concorrer nas eleições deste …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Quem critica as urnas defende interesse próprio, diz Fachin

terça-feira 2 de agosto de 2022 às 08:07h

Em crítica velada a Bolsonaro, presidente do TSE afirma que espalhar desinformação contra a segurança do sistema eleitoral é antidemocrático e que só o faz quem tem “inaptidão” para vencer eleição. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, afirmou nesta segunda-feira (1º) que quem põe em dúvida …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Indicados por Bolsonaro ao STJ serão sabatinados no Senado somente após as eleições

terça-feira 2 de agosto de 2022 às 06:02h

O Senado deve segurar por pelo menos quatro meses as sabatinas dos nomes que foram indicados nesta segunda-feira (1º) pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) para vagas de ministros do Superior Tribunal de Justiça, por causa do calendário eleitoral e também por descontentamento com os escolhidos. A exemplo do imbróglio da …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


João Roma reconhece ‘avanço’ das urnas, mas vê problema no judiciário

segunda-feira 1 de agosto de 2022 às 09:09h

Candidato ao governo da Bahia que representa o bolsonarismo, João Roma (PL) reconheceu em entrevista ao Ligação Direta, da rádio Salvador FM, nesta segunda-feira (1º) que as urnas eletrônicas são um “avanço” para o sistema eleitoral brasileiro, a despeito das acusações do presidente Jair Bolsonaro. Roma afirmou que desconfiança é …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Bolsonaro define nomes para vagas do STJ

segunda-feira 1 de agosto de 2022 às 06:58h

Após uma indefinição que se arrastou por dois meses e meio, o presidente Jair Bolsonaro decidiu indicar os desembargadores Messod Azulay e Paulo Sérgio Domingues para as duas vagas abertas no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os nomes foram publicados na edição desta segunda-feira do Diário Oficial da União e …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Bolsonaro convida governantes estrangeiros para 7 de Setembro

segunda-feira 1 de agosto de 2022 às 05:57h

O governo Jair Bolsonaro (PL) convidou para as festividades do 7 de Setembro em Brasília conforme o jornal Folha de S. Paulo, os chefes de Estado de Portugal, Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste. Interlocutores disseram à Folha que o presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa, já comunicou …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Governos de São Paulo e Piauí obtêm liminar para compensar perdas de arrecadação com ICMS

segunda-feira 1 de agosto de 2022 às 05:03h

Os governos dos Estados de São Paulo e do Piauí conseguiram obter uma liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) neste domingo (31) conforme o Estadão, permitindo a compensação imediata das perdas do ICMS com a redução das alíquotas de combustíveis, energia elétrica e comunicações por meio do abatimento do pagamento …

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NOTÍCIAS


Precatórios do FUNDEF: acordo da APLB com o Governo da Bahia reduz em até 60% os valores devidos aos profissionais do magistério

sexta-feira 29 de julho de 2022 às 16:12h

Se a proposta for acatada, poderão ser descontados juros de mora, imposto de renda, contribuição previdenciária e honorários advocatícios Enquanto os profissionais da educação do estado da Bahia pressionam o governador Rui Costa para acelerar a regulamentação do rateio dos precatórios do FUNDEF, conforme determina a Lei Federal nº 14.325/202, …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


‘A Faria Lima torce por Bolsonaro’, diz ministro das Comunicações; confira entrevista

quinta-feira 28 de julho de 2022 às 06:09h

Integrante do núcleo duro do governo do presidente Jair Bolsonaro, o ministro das Comunicações, Fabio Faria, disse em entrevista ao jornal O Globo, que o empresariado brasileiro apoia as medidas econômicas tomadas pelo presidente, minimizou os manifestos em defesa da democracia e contra os ataques de Bolsonaro ao sistema eleitoral …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Ex-governador Agnelo Queiroz será candidato a deputado federal

segunda-feira 25 de julho de 2022 às 15:35h

A federação PT-PV-PCdoB confirmou domingo (24) a candidatura do ex-governador do Distrito Federal Agnelo Queiroz (PT) à Câmara dos Deputados. Foi uma decisão tomada pela direção nacional da federação do ex-presidente Lula Agnelo teve a candidatura homologada na convenção do fim de semana, que oficializou toda a nominata para federais …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


Estados bolsonaristas têm explosão do número de armas

segunda-feira 25 de julho de 2022 às 05:53h

O registro de armas novas pela Polícia Federal cresceu mais nos estados nos quais o presidente Jair Bolsonaro (PL) venceu no segundo turno das eleições de 2018. Entre 2018 e 2021, o número de novas armas registradas passou de 39 mil para 163,7 mil nas 16 unidades da federação que preferiram Bolsonaro, uma alta …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


PL promove megaevento hoje para formalizar candidatura de Bolsonaro à reeleição

domingo 24 de julho de 2022 às 08:49h

O presidente Jair Bolsonaro (RJ) será confirmado neste domingo (24), logo mais às 11h, em convenção nacional, como candidato à reeleição pelo PL. A oficialização ocorrerá em um evento, com estrutura de comício, no ginásio Maracanãzinho, na zona norte do Rio de Janeiro, berço político do presidente, que busca reverter …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Partidos fazem leilão por candidatos a deputado; ‘passe’ pode valer R$ 1 milhão

domingo 24 de julho de 2022 às 07:14h

A busca dos partidos por candidatos a deputado federal passa longe da afinidade ideológica ou programática. Dirigentes das siglas nos Estados fazem leilão conforme  Vinícius Valfré e Julia Affonso, do jornal Estado de S. Paulo, para atrair nomes com bom potencial e oferecem até dinheiro. O valor do “passe” pode chegar …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Como Romero Jucá tenta reaver o protagonismo perdido no meio político

sábado 23 de julho de 2022 às 14:36h

Senador por três mandatos entre 1995 e 2019, Romero Jucá (MDB) costuma ser lembrado pela habilidade nos bastidores de Brasília. Apesar da pouca relevância política de seu estado, Roraima, ele conseguiu cargos de liderança no Congresso nas gestões de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Dilma Rousseff (PT) e Michel …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Lira é o presidente da Câmara mais poderoso da história

sexta-feira 22 de julho de 2022 às 10:35h

Conforme reportagem do Deutsche Welle, o orçamento secreto desequilibrou relação entre Executivo e Legislativo e já cria problemas de governabilidade para 2023. Para especialista, Lira é o presidente da Câmara mais poderoso da história. Os últimos movimentos políticos do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), sugerem que ele manterá seu …

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NOTÍCIAS


Exército classifica matéria do portal g1 como fake news e diz que veículo parece buscar ‘discórdia’

sexta-feira 22 de julho de 2022 às 07:12h

O Exército divulgou uma nota nesta última quinta-feira (21) e classificou como fake news uma matéria veiculada pelo portal G1. Na ocasião, o jornalista Valdo Cruz ventilou conforme Raul Holderf Nascimento, do Conexão Política, cenário de insatisfação entre militares da ativa do Alto Comando com o ministro da Defesa, general Paulo …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Bolsonaro pode encarar ações em série na Justiça comum se reeleição fracassar

sexta-feira 22 de julho de 2022 às 06:03h

Segundo a Folha de S. Paulo, as eleições presidenciais serão determinantes para o destino jurídico do presidente Jair Bolsonaro (PL). A partir de janeiro de 2023, caso deixe o Palácio do Planalto, como indicam pesquisas de intenção de voto, Bolsonaro poderá ser julgado pela Justiça comum, o que eleva as possibilidades de …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Damares desiste de disputa ao Senado após intervenção de Bolsonaro, diz jornal

quarta-feira 20 de julho de 2022 às 05:47h

Após intervenção do presidente Jair Bolsonaro (PL), o atual chefe do Executivo do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), e o grupo do ex-governador José Roberto Arruda (PL) anunciaram nesta última terça-feira (19) conforme a Folha, que se reconciliaram e estarão unidos nas eleições deste ano. Para isso, a ex-ministra Damares Alves …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Disputa por convenção para confirmar Tebet candidata do MDB pode acabar na Justiça

quarta-feira 20 de julho de 2022 às 05:23h

A Embaixada dos Estados Unidos disse nesta última terça-feira (19) que as eleições brasileiras são um modelo para o mundo e que os americanos confiam na força das instituições do Brasil. A declaração foi divulgada pela assessoria de imprensa da embaixada um dia após o presidente Jair Bolsonaro (PL) convidar dezenas de …

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