Tropas da 16ª Brigada de Infantaria de Selva apreenderam 544 kg de drogas do tipo skunk, em uma operação de vigilância e patrulha de fronteiras na última semana. A ação foi empreendida pelo 3º Pelotão Especial de Fronteira, sediado em Vila Bitencourt (AM), no escopo da Operação Ágata. A atuação …

Em audiência pública proposta pelo deputado Dr. Diego Castro (PL), a Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública discutiu, na manhã desta terça-feira (14), sobre a situação dos proprietários rurais do Extremo Sul da Bahia, cujas terras, segundo eles, foram invadidas por indígenas nos últimos anos. Na audiência foram exibidos …

O presidente Lula da Silva viaja nesta quarta-feira (15) ao Rio Grande do Sul acompanhado de extensa comitiva que inclui dez ministros, militares e o chefe da Polícia Federal. Acompanham Lula o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, o ministro Paulo Pimenta, chefe da Secom (Secretaria da Comunicação) e recém-escolhido …

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu no último domingo, em meio ao trabalho de socorro às vítimas no Rio Grande do Sul, 550 quilos de maconha no município de Osório (RS). Três pessoas foram presas. A droga era transportada por um carro, abordado a 80 km de distância das áreas …

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) identificou duas adolescentes em um ponto de vulnerabilidade à margem da BR-232, em Serra Talhada. O local foi alvo da Operação Domiduca, na madrugada desta terça-feira (14), que tem como objetivo identificar e coibir a exploração sexual de crianças e adolescentes. Os agentes buscaram identificar …

A partir desta terça-feira (14), o Governo Federal, por meio do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), segue com as rodadas de negociações com as entidades representativas dos servidores do Executivo Federal. Até junho, serão abertas 11 mesas envolvendo setores como Ciência e Tecnologia, Economia e Finanças, …

Na tarde desta última segunda-feira (13), o ministro das Cidades, Jader Filho, anunciou novas medidas de apoio à população afetada pelas chuvas e enchentes no Rio Grande do Sul. Segundo o titular do Ministério das Cidades, famílias gaúchas que pagam financiamento de imóveis por meio do Minha Casa, Minha Vida …

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a Casa analisará ainda esta semana e no menor prazo possível a suspensão do pagamento da dívida do Rio Grande do Sul com a União por três anos. A medida foi anunciada nesta segunda-feira, 13, pelo governo federal para socorrer o …

Uma mesa composta de parlamentares, dirigentes de órgãos públicos, secretárias de Estado, a governadora em exercício, a presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Cynthia Resende. Um plenário e a galeria ocupados em toda sua plenitude por representantes de movimentos sociais e gente simples do povo. O universo feminino marcou presença …

O presidente Lula da Silva (PT) editou uma medida provisória (MP 1.218/2024) que libera R$ 12,2 bilhões para ações emergenciais no Rio Grande do Sul. As tempestades e enchentes no estado já provocaram 147 mortes, até a manhã desta segunda-feira (13), e mais de 600 mil pessoas estão em abrigos …

O governo federal publicou na noite de sábado (11) em edição extra do Diário Oficial uma Medida Provisória que abre crédito extraordinário de R$ 12,2 bilhões para ações no Rio Grande do Sul. Com esse valor, o total já liberado pelo governo para a região supera R$ 60 bilhões, segundo …

Supremo Tribunal Federal e Congresso Nacional travam embate sobre tema historicamente polêmico no Brasil. O debate em torno da descriminalização do porte de maconha acirrou ainda mais a já conflituosa relação entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Congresso Nacional. Ministros e parlamentares analisam propostas diferentes sobre o mesmo …

Programa intersetorial e interinstitucional do Governo da Bahia propõe, por meio de diretrizes estratégicas, e da união de esforços com o sistema de justiça e a sociedade civil, a redução da criminalidade e da violência no estado. O Programa foi apresentado em encontro do MP sobre o Projeto ‘Município Seguro’. …

Presidente da comissão temporária externa do Senado para centralizar o acompanhamento e a elaboração de medidas legislativas para enfrentar a tragédia no Rio Grande do Sul, Paulo Paim (PT) viajou para Brasília na última segunda-feira para trabalhar por medidas de socorro ao seu estado e não conseguiu mais voltar para …

A saída do bairro de Águas Claras para a BR-324, na altura do Km 616, sentido Feira de Santana, será fechada temporariamente a partir de segunda-feira (13). A medida ocorre para permitir continuidade de uma obra da Embasa para duplicação da adutora principal de água tratada. A previsão de conclusão …

O Comando Operacional Oeste realizou na última terça-feira (7), no Centro de Coordenação de Operações do Comando Militar do Oeste (CCOp/CMO), em Campo Grande, uma reunião de coordenação com os órgãos de segurança pública e fiscalização federais e estaduais depois de seis meses do início da Operação Ágata Fronteira Oeste …

A denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra os supostos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes conta parte da história obscura do avanço da milícia no Rio de Janeiro e da infiltração desses grupos paramilitares nos espaços de poder. Com sua atuação na …

Na semana em que a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) completou 24 anos, o termo “responsabilidade fiscal” entrou no centro de um atrito entre o Executivo e o Legislativo. Nas últimas semanas, o governo conseguiu no Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão de uma medida aprovada pelo Congresso sob o argumento de …

Em sessão especial, o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputado Adolfo Menezes (PSD), homenageou o comandante do 2º Distrito Naval, vice-almirante Antonio Carlos Cambra, co estadualm a entrega do Título de Cidadão Baiano. A solenidade, na tarde desta quinta-feira (9), foi no plenário da Casa. “A concessão do …

O estado de São Paulo gasta ao menos R$ 112 mil por mês com gratificações que se somam aos salários de secretários do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos). Nove dos 25 membros do primeiro escalão do governo paulista têm cargos extra em conselhos de administração de instituições diversas. Tratam-se dos …

Prefeito Ricardo Nunes (MDB), nega em entrevista a Bianca Gomes e Mauricio Xavier, do O Globo, guinada à direita em eventual novo mandato, defende anistia aos envolvidos no 8 de Janeiro e, apesar do apoio do ex-presidente, diz não querer nacionalizar a campanha O senhor se considera candidato de esquerda, …

O último balanço da tragédia climática do Rio Grande do Sul aponta que o número de mortos subiu para 107 e que há 136 pessoas desaparecidas, além de 67 mil em abrigos. O total de municípios atingidos chega a 425. Os dados foram atualizados pelo vice-governador Gabriel Souza (MDB), nesta …

O Senado aprovou nesta quarta-feira um projeto de lei que torna crime hediondo o homicídio de integrantes do Poder Judiciário e do Ministério Público. O texto considera ainda como “atividades de risco permanente” a profissão exercida por eles e regulamenta uma série de proteções para os profissionais, como garantia de …

Polícia Rodoviária Federal (PRF) inicia a última fase de testes – prova de conceito (POC) – de câmeras corporais e veiculares, que vão começar a ser utilizadas nos uniformes dos policiais e nas viaturas, durante as atividades operacionais em todo o país. Para divulgar as informações atualizadas sobre o Projeto …

Secretário de Segurança Pública de São Paulo, Guilherme Derrite foi indicado segundo a coluna Painel, da Folha de S. Paulo, pelo governo Tarcísio de Freitas (Republicanos) ao conselho fiscal do Metrô no mês passado, engordando ainda mais seus vencimentos. Como revelou o Painel, Derrite também foi colocado pela gestão estadual …

Confira a entrevista da deputada federal Tabata Amaral (PSB) a Hyndara Freitas e Nicolas Iory, do O Globo: Você se considera candidata de esquerda, centro ou direita? Eu me considero uma pré-candidata de centro, mas acho que esses nomes simbolizam muito pouco hoje em dia. Não estou preocupada com o …

O Conselho da Justiça Federal publicou a Resolução CJF nº 881/2024, que dispõe sobre a implementação do instituto do juiz das garantias e a tramitação de investigações, ações penais e procedimentos criminais na Justiça Federal a partir de agora. Em agosto do ano passado, o plenário do Supremo Tribunal Federal …

Sem citar o nome do antecessor, o presidente Lula da Silva (PT) lembrou na manhã desta terça-feira (7) do comportamento de Jair Bolsonaro (PL) durante as enchentes que atingiram a Bahia entre o fim de 2021 e o começo de 2022, quando o ex-presidente estava de férias no litoral de …

Presidente do Sindicato de Motoristas por Aplicativo da Bahia (Simactter), o vereador Átila do Congo (PMB) cobra que a Justiça cumpra com rigor a penalidade para os dois suspeitos custodiados apontados como autores do latrocínio de Marcos Luís Silva Alves, de 29 anos, no último sábado (3), em Salvador. “Não …

O Senado deve votar nesta terça-feira (7) um projeto de lei que torna crime hediondo o homicídio de integrantes do Poder Judiciário e do Ministério Público. O texto considera ainda segundo Lauriberto Pompeu, do O Globo, como “atividades de risco permanente” a profissão exercida por eles e regulamenta uma série …

A prioridade do trabalho integrado entre Governo Federal, estado e municípios do Rio Grande do Sul segue em torno das ações de resgate e ajuda humanitária a pessoas isoladas, ilhadas e em condição de dificuldade em vários pontos do estado em função das chuvas. Segundo a totalização desta segunda-feira da …

O deputado estadual baiano Zó garante em entrevista ao jornal Tribuna, que continua firme na pré-candidatura a prefeito de Juazeiro com o apoio do PCdoB. No âmbito estadual, Zó reconheceu os avanços proporcionados pela gestão de Jerônimo Rodrigues, especialmente em termos de infraestrutura e saúde. Ainda na entrevista, ele faz …

O balanço do primeiro trimestre de 2024 do setor minerário revela um melhor desempenho na comparação com o mesmo período de 2023. Houve alta de 25% no faturamento e de 18,3% nas exportações. Os dados foram apresentados na última quinta-feira (2) pelo Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), que representa as …

O presidente Lula da Silva (PT) e os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL); do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG); e do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, desembarcaram na Base Aérea de Canoas (RS) neste domingo (5). Eles acompanharão as operações de resgate e de assistência …

O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) movem ação civil pública contra o Google e responsáveis por canais do YouTube em que foram registrados discursos de ódio e incitação à violência. O objetivo é excluir postagens e regular conteúdo veiculado por policiais em programas de …

O reajuste linear de 4% para os servidores públicos é uma das quatro proposições oriundas do Poder Executivo já publicadas no Diário Oficial desta sexta-feira (3). As matérias entram em tramitação, após distribuição para a Secretaria Geral das Comissões. Outra iniciativa é a criação de 561 novos cargos de perito …

A prefeitura de Porto Alegre decretou, na noite desta quinta-feira (2), estado de calamidade pública na capital gaúcha. O Rio Grande do Sul enfrenta uma chuva histórica que já deixou 29 mortos e 60 desaparecidos. O decreto da administração municipal classifica o desastre climático como de grande intensidade. Na prática, …

O Ministério da Educação (MEC) vai apresentar protocolos de prevenção e resposta ao racismo nas escolas. Os editais com as propostas serão publicados nos próximos meses e poderão ser aplicados em todas as instituições de ensino do país – públicas e privadas. A medida faz parte do desenho da Política …

O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta quinta-feira (2) o julgamento de um conjunto de ações que questionam o papel do Ministério Público em investigações criminais. Os ministros validaram o poder de investigação do órgão, mas também estabeleceram limites, como a equiparação com os prazos previstos para os inquéritos policiais …

A Secretaria Nacional de Política Penais (Senappen), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), realizou, no período de 24 a 26 abril, a Quarta Fase da Operação Mute, que apreendeu 684 aparelhos em estabelecimentos prisionais. Somadas, as quatro fases da operação retiraram 3.775 celulares usados para comunicação ilícita no …

A corrupção é uma das principais questões políticas do Brasil e do mundo. O tema é recorrente em debates e no noticiário e tipificado como um crime perante o Código Penal. O assunto também costuma constar na lista das principais preocupações dos brasileiros nas pesquisas de opinião. Em levantamento do Datafolha divulgado em …

A sede do diretório municipal do PSB em São Paulo, localizada na avenida Indianópolis, zona sul da capital, foi invadida. O episódio aconteceu na manhã de segunda-feira (29), mas o partido tornou público na terça (30). Os invasores arrombaram a porta da tesouraria da legenda e reviraram documentos no escritório. A …

Empossado em fevereiro como presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) para os próximos dois anos, Fernando Antonio Torres Garcia vê com “muita satisfação” a proposta em discussão no Senado Federal que cria a parcela mensal compensatória por tempo de exercício para o Judiciário e Ministério Público, chamada …

Ainda não há venda liberada, e Justiça ainda precisa fazer triagem de processos criminais passíveis de anistia. Cresce interesse por cultivo doméstico, e prescrição médica está mais fácil.Passado um mês da legalização do uso recreativo da maconha para adultos na Alemanha, não dá pra dizer que muita coisa mudou no …

Os principais candidatos à presidência da Câmara no ano que vem já começaram a fazer gestos políticos para conquistar votos de duas das mais importantes bancadas da Casa: a evangélica e a ruralista, mobilização que indica o fortalecimento da influência de ambos os grupos no Congresso. Para atrair votos e …

O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, anunciou que o governo tomaria uma série de medidas para reforçar a segurança dos presídios federais após a fuga inédita de dois detentos da unidade de Mossoró (RN). Rogério da Silva Mendonça, de 35 anos, e Deibson Cabral Nascimento, 33 anos, fugiram da penitenciária no dia 14 de fevereiro. …

A campanha Maio Amarelo 2024, em defesa da segurança viária, inicia nesta terça-feira (30), nas rodovias federais. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), ela envolve todas as 27 superintendências e mais de 150 delegacias. A iniciativa pretende intensificar as ações educativas de trânsito e a antecipação da campanha …

Segundo o Bahia Notícias, o ex-desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Ivanilton Santos da Silva, está ligado aos novos envolvidos alvos da Operação Mascavado, desdobramento da Operação Faroeste, deflagrada na manhã desta terça-feira (30) em Salvador. O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) e …

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) deflagrou a Operação Mascavado nesta terça-feira (30) em Salvador e cumpre dois mandados de busca e apreensão nas residências de um homem apontado como lobista dentro do esquema criminoso desvendado pela ‘Operação Faroeste’ e de uma ex-servidora pública do Poder Judiciário baiano. Um desembarcados …

Policiais que cumpriam mandado para apreender arma de fogo em subúrbio de Charlotte enfrentaram forte tiroteio. Incidente deixa vários feridos, com um agente em estado grave. Ao menos três agentes foram mortos a tiros nesta última segunda-feira (29) no estado da Carolina do Norte, nos Estados Unidos, enquanto realizavam uma …

A Superintendência da Polícia Rodoviária Federal (PRF) no Amapá está considerando a aquisição do dispositivo de internet móvel Starlink, uma inovação da empresa de Elon Musk. O objetivo é equipar as viaturas que operam em áreas remotas da Amazônia. Segundo informações do Metrópoles, o período de testes do dispositivo começou …

Segundo a colunista Malu Gaspar, do O Globo, o I Fórum Jurídico Brasil de Ideias, reuniu nesta semana em Londres três ministros do STF, cinco do Superior Tribunal de Justiça e três do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), além de integrantes do primeiro escalão do governo Lula, como os ministros da Justiça, Ricardo Lewandowski, e da Advocacia-Geral da …

Um dos países mais desiguais, um lugar especialmente difícil para mulheres, negros e LGBTQ+, que pelo 14° ano seguido é o que mais mata pessoas trans no mundo. É assim que o mais recente relatório da Anistia Internacional, divulgado nesta quarta-feira (24), retrata o Brasil. O documento, chamado “O estado …

Servidores do Judiciário e do Ministério Público manifestam contrariedade com o avanço no Senado da PEC do Quinquênio, que turbina salários de juízes, promotores, delegados da Polícia Federal, defensores e advogados públicos, e planejam manifestação para a segunda semana de maio. Representados pela Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Judiciário …

Designado relator da proposta de emenda à Constituição (PEC) das Drogas na Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, Ricardo Salles (PL-SP) afirma que fará um texto ainda mais “duro” do que o aprovado pelo Senado. Salles quer que a nova redação da PEC não faça nenhuma …

O Ministério das Mulheres divulgou, nesta última quarta-feira (24), o Relatório Anual Socioeconômico da Mulher 2024 (Raseam). O estudo compila dados e indicadores sobre diversas temáticas, como saúde, violência e educação. Entre os resultados, a presença majoritariamente feminina nos cursos técnicos e profissionalizantes de nível médio: 58,2% das pessoas matriculadas …

Os candidatos do Concurso Nacional Unificado (CPNU) podem consultar o cartão de confirmação de inscrição na mesma página onde a inscrição foi realizada (https://cpnu.cesgranrio.org.br/login), com os dados da conta gov.br. O “Enem dos concursos” terá as provas aplicadas no dia 5 de maio de 2024, em 228 cidades. Como consultar o local da prova do …

Alvo de invasões recentes que podem ter resultado em desvio de recursos, o Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) está sob investigação de uma força-tarefa. Além da Polícia Federal, a Agência Brasileira de Inteligência (Abin), o Banco Central e o próprio Tesouro Nacional, administrador da plataforma, estão investigando o caso. …

eis suspeitos de espionagem foram presos pelas autoridades alemãs em menos de uma semana. Serviços de segurança da Alemanha veem elo com a guerra da Ucrânia, interesses econômicos e ofensiva contra a democracia.A assessoria de imprensa do Ministério Público Federal da Alemanha está muito ocupada ultimamente. “Prisão por suspeita de …

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta quarta-feira (24) que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que concede um bônus salarial a juízes e integrantes de outras carreiras do serviço público, conhecida como PEC do Quinquênio, dificilmente será aprovada na Casa. O assunto é discutido no Senado com …

Preso há um mês sob a acusação de ser um dos mentores do assassinato da vereadora Marielle Franco, o deputado Chiquinho Brazão participou da sessão do Conselho de Ética da Câmara nesta quarta-feira (24). O colegiado analisa um processo de quebra de decoro parlamentar, que pode levar à sua cassação. …

A votação pelo Senado de projeto que libera R$ 15,7 bilhões em gastos do governo federal em 2024 pode destravar a sessão do Congresso marcada para esta quarta-feira (24), ocasião em que vetos sensíveis para o governo devem ser analisados. Em tramitação na Câmara, o dispositivo foi incluído no texto …

Um evento que acontecerá em Londres entre esta quarta-feira (24) e a sexta-feira (26) mobilizou autoridades do Judiciário, do governo Lula (PT) e do Legislativo, que farão apresentações e participarão de debates na capital inglesa. Estarão no chamado 1º Fórum Jurídico Brasil de Ideiasde acordo com José Maruqes, da Folhapress, os ministros …

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), sinalizou que admite a exclusão de demais carreiras na chamada PEC do Quinquênio, que prevê aumento de 5% nos vencimentos de juízes e promotores a cada cinco anos. De autoria do próprio senador, a proposta foi aprovada na semana passada na Comissão de …

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara pode votar nesta terça-feira (23) um projeto de lei que autoriza os estados e o Distrito Federal a legislarem sobre a posse e o porte de armas de fogo em caso de defesa pessoal, práticas desportivas e de controle de espécies …

A Praça dos Três Poderes, um dos pontos turísticos mais conhecidos de Brasília, será restaurada. O Ministério da Cultura (MinC), por meio do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), anunciou nesta última segunda-feira (22) o edital de licitação para contratação do projeto. Projetada pelo arquiteto Oscar Niemeyer (1907-2012), …

O Brasil registrou, em março deste ano, 740.483 entradas de turistas de outros países, número recorde para o mês desde o início da série histórica em 1989, segundo a Embratur. Até então, o recorde havia sido registrado em março de 2018, quando 728.742 visitantes estrangeiros visitaram o País. Na comparação …

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) realiza na tarde desta segunda-feira (22) as interdições totais e em ambos os sentidos na BR-324, no município de Amélia Rodrigues, para a passagem de cabo de energia. De acordo com informações da entidade, as interdições serão feitas no km 535, em frente ao Posto …

O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, negou nesta segunda-feira, 22, que haja uma crise entre os Poderes no Brasil. Segundo ele, que deixou o Supremo Tribunal Federal (STF) no ano passado, a Constituição é “forte e sólida” e há um diálogo “bastante razoável” entre Executivo, Legislativo e Judiciário. A declaração …

O Brasil registrou, em março deste ano, 740.483 entradas de turistas de outros países, número recorde para o mês desde o início da série histórica em 1989, segundo a Embratur. Até então, o recorde havia sido registrado em março de 2018, quando 728.742 visitantes estrangeiros visitaram o País. Na comparação …

Em 2023, o Brasil registrou número recorde de 2.203 conflitos no campo, que afetou a vida de 950.847 pessoas. Embora ambos os números tenham registrado alta, na comparação com o ano anterior, a área em disputa foi reduzida em 26,8%, sendo agora de cerca de 59,4 mil hectares. Os dados …

Postagens no Brasil exploram sentimentos de ameaça, medo e desconfiança, enaltecem bolsonarismo e defendem práticas antidemocráticas. Rede social X (ex-Twitter) é a mais popular entre os extremistas, mostra pesquisa.A menos de seis meses das eleições municipais no Brasil, uma pesquisa inédita mostra que entre os dez publicadores de extrema direita …

Duas pessoas ficaram feridas e outras duas presas às ferragens após um engavetamento entre um carro e dois caminhões neste último domingo (21), na BR-116, no trecho de Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia. Por causa do impacto, o veículo ficou destruído. De acordo com informações da Polícia Rodoviária …

A Câmara dos Deputados deve iniciar nesta semana as articulações em torno da PEC das Drogas, aprovada pelo Senado na última quarta-feira (17). O texto chegou na Casa na quinta-feira (18) e pode ter seu relator definido nos próximos dias. O projeto cria um dispositivo no artigo 5º da Constituição …

Se aprovada, a proposta que turbina os salários de juízes, membros do Ministério Público, delegados da Polícia Federal, defensores e advogados públicos consumiria segundo Danielle Brant, da Folhapress, todo o recurso que o governo usaria para conceder reajustes a servidores e chamar novos concursados em 2025. Os cálculos são de …

As invasões realizadas por integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), desde segunda-feira, 15, alcançaram 30 áreas em 13 Estados, segundo dados do próprio movimento. As invasões são registradas em Paraíba, Rio Grande do Sul, Espírito Santo, Sergipe, Pernambuco, Paraná, Rio Grande do Norte, Bahia, Pará, São Paulo, …