Documentos obtidos pela BBC News Brasil apontam que, por quase um ano, o Ministério Público do Mato Grosso (MPMT) e o governo do Estado fizeram uma série de acordos com fazendeiros multados por desmatamento ilegal em que deixaram de cobrar indenizações pelos danos ambientais causados pela destruição de biomas como …

O deputado Delegado Palumbo (MDB-SP) afirmou nesta terça, 2, que é ‘esdrúxula’ a decisão do Supremo Tribunal Federal que descriminalizou o porte de até 40 gramas de maconha para uso pessoal. “Uma canetada só, uma decisão errada que vai prestigiar milhares de traficantes”, disse na tribuna da Câmara. O julgamento …

Este é o significado literal da palavra woke, passado do verbo wake, que significa “acordar, despertar”. Mas, recentemente, o termo ganhou significados bem mais amplos. Na gíria norte-americana, ser ou estar woke pode indicar com quais posturas políticas você se mais se identifica. O uso de woke surgiu na comunidade afro-americana. Originalmente, ele queria dizer “estar alerta …

Uma carreta que transportava produto inflamável foi flagrada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) transitando a 120 quilômetros por hora. O caso aconteceu na Rodovia Presidente Dutra (BR-116), em Volta Redonda, no Sul Fluminense, na tarde de sábado (29). Equipes do Grupo de Fiscalização de Trânsito (GFT) da 7ª Delegacia (Resende) …

O filho ’04’ do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Jair Renan, foi exonerado nesta segunda-feira do gabinete do ex-secretário da Pesca no governo do pai, o senador Jorge Seif (PL), para disputar as eleições deste ano. A informação foi inicialmente divulgada pelo portal Metrópoles e obtida, em seguida, pelo jornal O …

Na noite da última sexta-feira (28), equipes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizavam uma fiscalização no km 532 da BR-226, no município de Campestre do Maranhão (MA), quando abordaram um ônibus que seguia de Imperatriz (MA) para Teresina (PI). Durante verificação no bagageiro do ônibus, foi encontrada uma mala com …

Na década de 90, o maior comércio de drogas que se tinha conhecimento estava no Morro do Águia, sob o comando de Raimundo Alves, o “Ravengar”, relembra Bruno Wendel, em reportagem publicada pelo jornal Correio da Bahia. Com a prisão dele nos anos 2000, houve a descentralização da venda de …

No ano passado, 93% dos juízes brasileiros ganharam mais por mês do que os salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) – de R$ 39,3 mil até março de 2023 e depois reajustado para R$ 41,7 mil, valor que pela Constituição deveria ser o teto do funcionalismo. As informações …

Miguel Gutierrez e Anna Saicalli, ex-executivos da Americanas que agora são procurados pela PF e pela Interpol, deixaram o Brasil às pressas segundo o Lauro Jardim, do O Globo, ao saber que eram visados na investigação sobre fraudes contábeis na varejista. Foi com essa hipótese que policiais federais e procuradores …

O deputado estadual Leandro de Jesus (PL) pretende criar o Cadastro de Pedófilos e de Agressores Sexuais no Estado da Bahia. No projeto de lei que encaminhou à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), o parlamentar considera pedófilo aquele que tenha contra sua pessoa decisão transitada em julgado …

O ex-presidente de Honduras, Juan Orlando Hernandez, foi condenado a 45 anos de prisão e a uma multa de 8 milhões de dólares por um juiz dos Estados Unidos por crimes de tráfico de drogas. Hernandez negou as acusações contra ele e, na sentença desta última quarta-feira (26), insistiu que …

Ao menos 160 autoridades da Justiça, dos governos estaduais, da gestão Lula (PT) e de outros órgãos públicos receberam aval conforme a Folha de S. Paulo, para participar do 12º Fórum de Lisboa, evento capitaneado pelo ministro do STF Gilmar Mendes que ficou conhecido como “Gilmarpalooza”. Parte dos convidados do evento terá despesas pagas com …

Um acidente no Km 546 Leste da BR-324 interditou parte da rodovia na Bahia, na manhã desta terça-feira (25). O acidente envolveu quatro veículos e aconteceu na altura da cidade de Amélia Rodrigues. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o helicóptero do Corpo de Bombeiro pousou para verificar …

Durante a pandemia da Covid-19, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi alvo de críticas devido à sua postura em relação à vacinação contra a doença. Na última sexta-feira (21), Bolsonaro usou as redes sociais para alfinetar seu sucessor, Lula da Silva (PT), sobre o mesmo tema. Segundo reportagem da Folha …

Determinar que fatores influenciam se uma criança será pobre ou rica quando atingir a idade adulta, além de como se quebrar o ciclo da pobreza hereditária, são dilemas com os quais as Ciências Sociais têm lidado há décadas. As informações são de Cristina J. Orgaz. Do jornal, BBC News. Uma …

O prefeito de Salvador e pré-candidato à reeleição, Bruno Reis (União Brasil), afirmou em entrevista ao portal Uol/Folha, que Brasília está desconectada da realidade da capital baiana. Ele participou nesta sexta-feira (21) da sabatina promovida pelo Uol e pelo jornal Folha de S.Paulo. O que aconteceu Bruno Reis minimizou a …

O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) anunciará nesta sexta-feira (21) ao lado do prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB) o candidato a vice do emedebista na disputa à releeição. O anúncio do nome do coronel Ricardo de Mello Araújo será feito em uma agenda conjunta em Jardim Ângela, distrito …

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quinta-feira (20) que o usuário de droga não deve ser tratado como delinquente. Toffoli deu a declaração na retomada do julgamento sobre critérios para distinguir quem é usuário de quem é traficante. E também sobre descriminalizar o porte de …

Preso por suspeita de organização criminosa, lavagem de dinheiro, furto qualificado, apropriação indébita, falsidade ideológica e apropriação de recursos destinados ao financiamento eleitoral, o ex-presidente do Partido Republicano da Ordem Social (PROS) e do Solidariedade Eurípedes Júnior deverá prestar depoimento às 10h desta quinta-feira à Polícia Federal. As informações são …

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) escolheu um local sugestivo para anunciar, nesta última quarta-feira (19), a retirada da pré-candidatura de Gustavo Gayer à prefeitura de Goiânia: a Avenida 44. Um dos pontos mais movimentados da capital goiana, o logradouro carrega justamente o número do União Brasil, partido do governador Ronaldo Caiado, que …

O embate público entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, deve ter pouco impacto na tramitação no Senado da proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê a autonomia financeira da instituição, na avaliação de parlamentares ouvidos pelo jornal …

A Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados foi palco de mais uma briga nesta quarta-feira (19). O deputado Gilvan da Federal (PL-ES) pediu que um policial revistasse um cidadão na sala do colegiado após ele gritar “viva a maconha”. Na mesma sessão, o deputado Hélio Lopes (PL-RJ) foi …

Nesta quarta-feira (19), a Lei Seca completa 16 anos. Conhecida por tornar mais rígido o combate à direção sob o efeito de álcool nas vias brasileiras, a norma estabeleceu tolerância zero para motoristas que dirigem após consumir bebidas alcoólicas e definiu a conduta como infração de trânsito gravíssima, sujeitando o …

Nos primeiros 16 meses da atual gestão do Governo Federal, 13,3 mil armas ilegais foram apreendidas a partir de ações da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal e da Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP). Desse total, 10.935 armas foram apreendidas em 2023, aumento de 28% em relação a 2022, …

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, defendeu que a Corte máxima rejeite enquadrar o deputado André Janones (Avante-MG) por chamar o ex-presidente Jair Bolsonaro de ‘miliciano, ladrãozinho de joias, bandido fujão, assassino’. De acordo com o Estadão Conteúdo, o ministro argumentou que incide a imunidade parlamentar de Janones …

O que já era preocupante no Recôncavo e na região Norte do estado, agora também é uma ameaça à segurança pública na capital baiana. A segunda maior facção carioca, o Terceiro Comando Puro (TCP), está segundo reportagem de Bruno Wendel, do jornal Correio da Bahia, em Mussurunga e quer tomar …

Representante da nova geração de governadores petistas no Nordeste, o cearense Elmano de Freitas avalia que a esquerda não pode mais achar que a injustiça social é o único motivo da violência urbana. É preciso, diz, que as organizações criminosas sejam tratadas como “inimigas do povo brasileiro”. Favorável à criação …

Por Aline Ribeiro, Hyndara Freitas e Rafael Garcia, do jornal O Globo Era dia de folga, e os dois investigadores da Polícia Civil voltavam desarmados de uma partida de futebol quando cruzaram com um Chrysler Stratus cor de vinho na Marginal Pinheiros, em São Paulo. O carro, incomum à época, …

Um avião de pequeno porte realizou um pouso de emergência em Juquitiba, na Rodovia Régis Bittencourt, em São Paulo, na manhã deste sábado (8). As informações são da Polícia Rodoviária Federal (PRF). A Polícia Rodoviária Federal informou que a aeronave de matrícula PR-NEA saiu do aeroclube de Itanhaém com destino …

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), disse durante evento no litoral paulista que é e vai continuar sendo bolsonarista. “Eu sou bolsonarista, vou continuar sendo bolsonarista. Isso significa que eu sou conservador, sou liberal, e acredito no Brasil que vai ter economia de mercado, um Brasil que …

O palco não poderia ser o mais adequado, o Conselho de Ética, órgão conhecido por colocar panos quentes nas mais variadas faltas de decoro de parlamentares. O que se viu na sessão desta quarta-feira (5) representa um microcosmo do atual nível da política na Câmara dos Deputados como um todo. O relato …

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), decidiu ressuscitar um projeto de lei proposto por um ex-deputado petista com o objetivo de invalidar delações feitas por réus presos. Segundo informações da Folha de S. Paulo, essa manobra pode abrir caminho para anular a delação do tenente-coronel Mauro Cid, …

Na madrugada desta quinta-feira (6), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Bahia realizou uma operação de escolta crucial para garantir a chegada rápida e segura de um paciente que estava prestes a receber um novo coração. O transplante ocorreria no Hospital Ana Nery, em Salvador. A operação, iniciada a partir …

Após novas tentativas frustradas de intimar Jair Renan Bolsonaro, filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), a pagar uma dívida de R$ 360 mil, um banco reiterou segundo Paolla Serra, do O Globo, à 1⁠ª Vara Cível de Brasília um pedido para que seja realizada uma pesquisa de ativos financeiros em …

O objetivo do encontro é traçar um cenário sobre o mercado de combustíveis no Brasil e na Bahia, observando aspectos econômicos e fiscais O Governo do Estado da Bahia, por meio da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), realiza nesta sexta-feira (7), das 8h30 às 18 horas, no auditório da …

Uma “mini” reforma eleitoral está em pauta no Senado. Parlamentares querem discutir algumas mudanças no Código Eleitoral, como o fim da reeleição, a junção entre as eleições municipais e gerais e a definição de oito anos de inelegibilidade para políticos condenados. O Novo Código Eleitoral – que consta no projeto …

A Câmara encerrou a sessão deliberativa desta última quarta-feira (5) no plenário sem votar nenhum projeto. Parlamentares dizem que o principal motivo foi o estado de saúde da deputada Luiza Erundina (PSOL-SP), que passou mal durante reunião na Comissão de Direitos Humanos e foi hospitalizada. “A deputada Erundina, uma mulher …

O projeto de lei do governo do Paraná que cria o Programa Parceiro da Escola foi aprovado pela Assembleia Legislativa do estado nesta última terça-feira (4). A proposta, que começou a tramitar na semana passada, segue agora para a sanção do governo estadual. Apresentado pelo governador do estado, Ratinho Júnior, …

A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu nesta última terça-feira (4) que governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), ajuste o edital sobre as câmeras corporais da Polícia Militar. Em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral Paulo Gonet afirma que duas cláusulas precisam ser retificadas. A primeira …

Ex-comandantes do Exército, Marco Antonio Freire Gomes e Júlio César Arruda fizeram por escrito testemunhos em defesa do general Estevam Theophilo (na foto acima), investigado por suspeita de participação na trama golpista liderada pelo entorno do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A CNN teve acesso a duas declarações que foram anexadas …

Fortes chuvas alagam cidades na Baviera e em Baden-Württemberg, provocam rupturas de barragens e obrigam milhares a deixar suas residências. Um bombeiro morre durante operação de resgate, e outro está desaparecido.O prefeito da pequena Nordendorf, Tobias Kunz estava sob pressão constante desde as 6h de sábado (1º). Essa pequena comunidade …

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2023 que criminaliza a posse ou o porte de qualquer quantidade de droga será analisada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados na próxima terça-feira (4). A proposta foi aprovada no Senado no dia 16 de abril como uma …

País deve eleger neste domingo sua primeira presidente mulher. Legado de López Obrador em programas sociais e a crescente violência de gangues dominaram a campanha. Os mexicanos vão às urnas neste domingo (2) escolher os ocupantes de mais de 20 mil cargos eletivos, inclusive o próximo presidente – que, pela …

O Sac Náutico, instalado na DOCA 1, no Comércio, já recebeu navegadores, que aportaram na Baía de Todos-os-Santos, de 28 nacionalidades diferentes, como Ucrânia, Dinamarca, França, Uruguai, Geórgia, Rússia, Nova Zelândia, Croácia, Argentina e África do Sul. O espaço é uma iniciativa pioneira da Prefeitura de Salvador que busca desburocratizar …

O Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB) nomeou como presidente do diretório paulista um indiciado por associação para o tráfico e organização criminosa em investigação da Polícia Civil envolvendo o Primeiro Comando da Capital (PCC). No dia 18 de março deste ano, a legenda designou Tarcísio Escobar de Almeida para responder …

Os pré-candidatos à Prefeitura de São Paulo devem se dividir entre os principais eventos da agenda paulistana neste feriado de Corpus Christi. Enquanto o prefeito Ricardo Nunes (MDB) confirmou presença na Marcha para Jesus, nesta quinta-feira (30) em um sinal de aproximação com o segmento evangélico e de viés conservador, os deputados federais Guilherme Boulos (PSOL) …

O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou a aplicação de multa de R$ 40 mil a um auditor fiscal da Receita Federal acusado de R$ 160 milhões em um esquema para facilitar a liberação de créditos tributários ao grupo J&F. Segundo o TCU, o auditor Cloves da Costa Oliveira …

A Polícia Federal, no Aeroporto Internacional de São Paulo, prendeu entre a segunda (27) e terça-feira (28), em ações distintas, duas brasileiras com cápsulas contendo cocaína. Policiais federais, que fiscalizam os passageiros com o auxílio do scanner corporal, prenderam duas passageiras que pretendiam embarcar para a França transportando cápsulas com …

A Codevasf cedeu seis bombas de drenagem, que foram transportadas nesta terça-feira (28) para o Rio Grande do Sul  O Rio Grande do Sul tem sido atingido por fortes chuvas desde o início do mês, que causaram o alagamento de cidades e deixaram milhares de famílias desabrigadas. Diante desse cenário, …

A PRF iniciará a Operação Corpus Christi às 00h00 desta quarta-feira (29) estendendo-se até às 23h59 do domingo (2) A Polícia Rodoviária Federal (PRF) iniciará a Operação Corpus Christi às 00h00 desta quarta-feira, 29 de maio, estendendo-se até às 23h59 do próximo domingo, 2 de junho. Durante este período, a …

O vencedor do BBB 24, Davi Brito, admitiu ter usado parte do dinheiro das doações destinadas ao Rio Grande do Sul para se deslocar até o estado. No meio do mês de maio, o ex-motorista de aplicativo faturou quase R$ 3 milhões no programa, viajou até Canoas para ajudar afetados …

Moro na Alemanha há quase dez anos e nunca tinha visto uma cena como essa: jovens cantando sorridentes “Alemanha para alemães e estrangeiros fora” em uma festa e temer que essa moda pegue é algo que não podia imaginar. O vídeo rodou o mundo todo. Nele, jovens ricos alemães se …

O Comando da 7ª Região Militar realizou uma série de atividades de fiscalização de estabelecimentos comerciais de armas de fogo e munições da região nordeste. A Operação Carrancas visa para garantir o cumprimento da legislação referente aos produtos controlados pelo exército. Uma equipe composta por 23 militares percorreu mais de …

O ex-PM Ronnie Lessa afirmou que os mandantes da morte de Marielle Franco ofereceram a ele e a um comparsa dois loteamentos clandestinos na zona oeste do Rio para a implantação de uma nova milícia. A fala consta de delação premiada à Polícia Federal, cujo Fantástico (Globo) teve acesso. Pela …

Mauro Cid apresentou uma versão sobre o monitoramento do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes feito por bolsonaristas considerada “fantasiosa” pela Polícia Federal. O ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL) afirmou em depoimento segundo a coluna de Bela Megale, do O Globo, que o monitoramento do magistrado tinha …

A deputada Carla Zambelli (PL-SP) pediu nesta quinta-feira (23) à defesa que entre com um pedido de suspeição dos ministros Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pelo uso das expressões “desinteligência natural” e “burrice”. Os termos foram usados pelos ministros durante julgamento na terça-feira que …

A importância da parceria entre as instituições foi o tópico de destaque, na quarta-feira (22), na abertura do curso Análise de Integridade Corporativa, realizado pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) em conjunto com a Agência Brasileira de Inteligência …

O número de acidentes com vítimas, gravemente feridas ou mortas, envolvendo motocicletas na BR-324, foi de 624, entre janeiro a dezembro do ano passado, foram 30 feridos graves e 11 óbitos. Apenas nos primeiros quatro meses de 2024, o registro foi de 115 acidentes com motos, resultando em treze vítimas …

O avanço da especulação imobiliária sobre os territórios da península de Maraú, a privatização de espaços públicos, as violações da legislação ambiental e as ameaças aos direitos dos povos quilombolas, pescadores e pescadoras artesanais, canoeiros e moradores da localidade, foram os assuntos discutidos, nesta última terça-feira (21), em audiência realizada …

Domingos Brazão entrou com recurso segundo a coluna de Caíque Alencar, do Uol, contra decisão do ministro Alexandre de Moraes, que negou um pedido para que ele fosse transferido para uma prisão especial ou sala de Estado-Maior. Brazão está preso há quase dois meses, por suspeita de ser um dos …

A Câmara aprovou na noite desta última terça-feira (21) um projeto de lei que impede invasores de propriedades rurais de receberem benefícios sociais do governo e se inscreverem em concursos públicos, entre outras punições. Partidos de esquerda tentaram obstruir a votação, mas não conseguiram. A proposta tem como alvo o …

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) recebeu nesta terça-feira (21) o ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL) em uma demonstração de apoio à manutenção dos vetos presidenciais à Lei da Segurança Nacional em reunião conjunta com a Frente Parlamentar da Segurança Pública. A lei 14.197/22, que revoga a Lei da …

O ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral (MDB) prestou o primeiro depoimento, nesta segunda-feira, 20, na Justiça Federal, desde que deixou a prisão em dezembro de 2022. Ele depôs no processo em que é acusado de repassar propina ao ex-governador Luiz Fernando Pezão (MDB). Com dores decorrentes de três …

Grupo de extrema direita teria planejado atos terroristas para tomada violenta do Estado. Entre os réus apontados como líderes da rede estão um “príncipe”, juíza, alemão com laços no Brasil, coach e ex-policial. A Justiça alemã começa a julgar nesta terça-feira (21) nove acusados de liderarem uma rede de extrema …

Salvar a vida e cuidar dos animais que sofreram com as enchentes do Rio Grande do Sul é parte importante do trabalho do Governo Federal. Com o propósito de dar mais conforto e alimentação adequada aos pets, a Força Aérea Brasileira (FAB) realizou, no sábado (18), o “Voo do Melhor …

O suporte emergencial para os gaúchos passa pela capacidade de atender com eficiência às demandas de saúde da população atingida pela tragédia climática no Rio Grande do Sul. No dia em que os atendimentos da Força Nacional do Sistema Único de Saúde (FN-SUS) ultrapassaram 2,8 mil no estado, o Ministério …

Desde 2009 à frente das redes sociais do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o vereador Carlos Bolsonaro (PL-RJ) começa diariamente às 7h sua rotina para alimentar os perfis do pai. Primeiro assiste ao vídeo matinal de um canal bolsonarista que no passado já chegou a ser desmonetizado no YouTube pelo Tribunal Superior …

As Secretarias da Segurança Pública da Bahia e de Defesa Social de Pernambuco lançaram na manhã desta última sexta-feira (17), durante a 3ª Reunião Integrada, a Operação Vale do São Francisco. A ação foi iniciada na cidade pernambucana de Petrolina. A ação integrada conta com a participação de 400 agentes …

Nesta última quarta-feira (15), em Brasília (DF), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) reuniu instituições responsáveis pela normatização e fiscalização de trânsito. O objetivo foi alinhar estratégias para tornar mais eficaz o combate ao excesso de velocidade e reduzir os sinistros nas vias de todo o país. No encontro, a PRF …

O painel interativo sobre bloqueios em estradas do Rio Grande do Sul indica, nesta última quarta-feira (15), 144 trechos de rodovias federais e estaduais com fluxos bloqueados parcialmente ou com interdição completa por apresentarem riscos aos motoristas, conforme dados divulgados no período da tarde. Os dados do boletim diário apontam …

O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou, nesta última quarta-feira (15) que o Exército cancele as autorizações concedidas a Caçadores, Atiradores e Colecionadores (CACs) que foram condenados ou que estejam com mandados de prisão em aberto. O julgamento é baseado na auditoria feita pela área técnica do tribunal – …

As inundações que atingiram o Rio Grande do Sul nas últimas semanas já levaram à morte de mais de uma centena de pessoas e deixaram outras milhares desalojadas. A chuva não vem dando trégua, os boletins meteorológicos e hidrológicos apontam para um possível recrudescimento da situação na região nos próximos dias e as enchentes já são …

O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Manuel Baigorri, defende que a instituição seja a entidade reguladora e fiscalizadora das plataformas digitais. Para ele, a Anatel tem a competência e o conhecimento técnico para isso, além de contar com a estrutura e o pessoal necessários. A definição da …

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara arquivou nesta quarta-feira (15) o processo de cassação do deputado federal Delegado da Cunha (PP-SP) por suspeita de agressão à ex-companheira. O caso transcorria em caráter preliminar. Caso tivesse sido dado encaminhamento, o colegiado deveria reunir provas para dar um parecer …

Promotores de Justiça que atuam na área de meio ambiente participaram, na última semana, de evento que ocorreu em Salvador com foco na proteção à fauna silvestre. Durante o encontro, o coordenador do Centro de Apoio às Promotorias de Meio Ambiente e Urbanismo (Ceama), promotor de Justiça Augusto César Carvalho …