Nove dias antes de pedir para o Supremo Tribunal Federal (STF) declarar a inconstitucionalidade da prorrogação da desoneração da folha de salários de empresas de dezessete setores da economia, o governo Lula enviou ao Congresso o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025 prevendo custo de 11,9 bilhões …

Segundo Vera Magalhães, do O Globo, o Supremo Tribunal Federal (STF) dará a vitória ao governo Lula na ação de inconstitucionalidade impetrada contra a prorrogação da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia e a fixação de outra isenção, desta vez de contribuição previdenciária, destinada a pequenos …

O Supremo Tribunal Federal (STF) tem cinco votos para manter a decisão individual do ministro Cristiano Zanin que derrubou a desoneração de impostos sobre a folha de pagamento de 17 setores da economia e de determinados municípios até 2027. A Corte começou a julgar nesta última sexta-feira (26) no plenário …

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para manter a decisão do ministro Cristiano Zanin que suspendeu a desoneração da folha dos municípios e de setores produtivos até 2027. Com isso, já são quatro votos para manter a liminar. Mais cedo, os ministro Flávio Dino e …

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta última quinta-feira (25) contra a validade do uso de gravações ambientais clandestinas, sem autorização judicial, em ações eleitorais. Cinco ministros acompanharam o relator do processo, Dias Toffoli, que propôs a tese de que no processo eleitoral “é ilícita a prova colhida por …

Longe dos mandatos eletivos desde 2014, mas sem nunca deixar a vida pública, José Sarney mostrou que seu prestígio entre os políticos segue resistente ao tempo e às intempéries do poder. Para comemorar os 94 anos, o ex-presidente abriu nesta última quarta-feira (24), conforme Eduardo Gayer, do Estadão, as portas …

Os desembargadores Carlos Eduardo Thompson Flores e Loraci Flores de Lima recorreram ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de afastá-los do cargo, por suposto descumprimento de decisões. O ministro Flávio Dino foi sorteado relator do pedido. Thompson Flores e Flores de Lima …

O aumento dos atritos entre o Congresso e o Supremo Tribunal Federal (STF) preocupa o Palácio do Planalto e a própria Corte. A apreensão, segundo a colunista Vera Rosa, do Estadão, vai muito além das críticas do empresário Elon Musk, dono do X (antigo Twitter), que chamou o ministro do …

O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, participa de audiência na Comissão de Segurança Pública da Câmara nesta terça-feira, 16, para prestar esclarecimentos sobre a fuga de dois detentos do presídio federal de Mossoró (RN) e a contratação de empresa administrada por laranjas para a realização de obras na unidade prisional, …

Ocupado entre articulações políticas para tentar ser o próximo presidente do Senado, o comando do principal colegiado da Casa e a destinação de emendas parlamentares para seu estado, o senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) deixou a produção legislativa um pouco de lado. À frente da Comissão de Constituição e Justiça …

A ampliação do foro privilegiado para julgar políticos, que já tem maioria formada no Supremo Tribunal Federal (STF), tem enfrentado resistência por parte dos parlamentares, que antes preferiam ser julgados pela Suprema Corte e agora querem evitá-la. O julgamento foi suspenso na sexta-feira (11) pelo ministro André Mendonça, que pediu mais prazo para análise. …

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para ampliar o alcance do foro privilegiado de autoridades. Seis dos 11 integrantes da Corte já votaram pela manutenção do foro especial mesmo após o fim da função pública de um investigado, em casos de crimes cometidos no cargo e em razão dele. …

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, na madrugada desta sexta-feira (12) com o voto do presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, para ampliar o alcance do foro especial de autoridades. Ao votar pela manutenção da prerrogativa de foro, nos casos de crimes cometidos no cargo e em razão …

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (12), maioria de votos para ampliar o foro privilegiado para deputados federais e senadores nos casos de crimes cometidos no cargo e em razão dele, mesmo após a saída da função. O placar de seis votos foi atingido com o voto do …

A comunicação do governo vai mudar neste ano eleitoral em que o presidente Lula da Silva (PT) pretende fazer uma reforma na equipe. De agora em diante, além de viajar pelo País para entregar programas e obras, Lula intensificará a presença nas entrevistas coletivas temáticas ao lado de ministros, principalmente …

O novo capítulo da crise na Petrobras trouxe à tona a falta de coordenação do governo Lula (PT) e acabou por acirrar intrigas e atritos na Esplanada. Apontada por aliados do presidente como um momento difícil do terceiro mandato de Lula, a semana foi marcada por desconfiança entre os principais ministros do governo. A …

Indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o ministro Kassio Nunes Marques votou a favor do entendimento de que a Constituição não permite uma intervenção militar sobre os três Poderes. Com isso, o placar agora está em 10 a 0 contra a tese do chamado “poder …

O Ministério da Justiça e Segurança Pública demitiu o diretor da Penitenciária Federal de Mossoró (RN), Humberto Gleydson Fontinele Alencar, que estava afastado do cargo desde fevereiro. A portaria de dispensa de Alencar foi assinada na quarta-feira (3) e será oficializada no Diário Oficial da União nos próximos dias. Na …

À espera da eleição de 2026, os governadores de direita e centro-direita que trabalham de olho na corrida presidencial moveram suas peças com o fim da janela de filiações e decidiram quem os representará nas disputas pela prefeitura das capitais de seus Estados neste ano. A vitória nessas cidades é …

Citado em uma delação premiada que, segundo a coluna de Guilherme Amado, do Metrópoles, o ligou a desvios milionários na compra de respiradores durante a pandemia, como publicou o jornalista Aguirre Talento nesta quarta-feira (3), o ministro da Casa Civil, Rui Costa, vem se queixando desde o início do governo …

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, liberou nesta última terça-feira (2º) para julgamento o processo que trata do foro privilegiado para políticos. O julgamento foi suspenso na semana passada após um pedido de vista de Barroso. A retomada do julgamento virtual será no dia 12 …

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve nesta terça-feira (2), por unanimidade, uma decisão que autorizou a polícia e o Ministério Público a solicitarem relatórios de inteligência financeira diretamente ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) sem prévia autorização judicial. Os ministros validaram uma decisão tomada segundo …

A Polícia Federal nos 15 primeiros meses do terceiro governo Lula (PT) acumulou atritos conforme Italo Nogueira e Matheus Teixeira, da Folha de S. Paulo com outras instituições, como Exército, Polícia Rodoviária Federal, GSI (Gabinete de Segurança Institucional) e Abin (Agência Brasileira de Inteligência), além do Ministério Público e da …

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta terça-feira (2) um recurso que discute a possibilidade de a polícia e o Ministério Público solicitarem relatórios de inteligência financeira diretamente ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), sem prévia autorização judicial. Em novembro do ano passado, o ministro Cristiano …

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta segunda-feira (1º) maioria de 6 votos a 0 contra a interpretação de que as Forças Armadas podem exercer “poder moderador” no país. A maioria foi formada com o voto proferido pelo ministro Gilmar Mendes. Faltam os votos de cinco ministros. Ao se manifestar …

O senador e ex-juiz federal Sergio Moro (União Brasil-PR) começará a ser julgado nesta segunda-feira (1º) pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná no processo que pode culminar em sua cassação. Moro chega ao julgamento segundo Luísa Marzullo, do O Globo, em o apoio de um de seus maiores aliados, …

Apenas 4 dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) dão publicidade a suas agendas oficiais, com os compromissos e reuniões listados no site da corte. Cumprem com esse critério de transparência segundo Fábio Zanini, da coluna Painel, o presidente, Luís Roberto Barroso, além de Edson Fachin, Carmen Lúcia e …

O senador Sergio Moro (União Brasil-PR) será julgado nesta semana pelo TRE-PR (Tribunal Regional Eleitoral do Paraná) em um contexto desfavorável. Mesmo se obtiver uma vitória agora, seguirá conforme Matheus Teixeira, da Folhapress, com chances de ter o mandato cassado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral). No meio político, a expectativa é que ele perca o …

O presidente Lula da Silva (PT) confundiu na terça-feira (26) o nome do presidente da França e chamou Emmanuel Macron de Nicolas Sarkozy, ex-presidente do país europeu. O deslize foi durante a condecoração do líder indígena Raoni Metuktire com a Ordem Nacional da Legião de Honra, maior honraria concedida pelo …

Poucos anos depois de julgar o foro especial por prerrogativa de função, conhecido como foro privilegiado, o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma discussão sobre o tema para avaliar o alcance da prerrogativa para deputados, senadores, ministros e outras autoridades que cometerem crimes usando sua função ainda que eles tenham saído do cargo. O …

O Palácio do Planalto trava uma disputa silenciosa com o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), pelo controle de parte das emendas parlamentares. Segundo relatos de senadores ouvidos por Julia Lindner e Caetano Tonet, do jornal Valor, Alcolumbre tem sido responsável por …

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta última terça-feira (26) que um projeto que regulamenta a aplicação de prisões preventivas deve avançar na Casa Legislativa. A proposta determina critérios e facilita essa modalidade de prisão quando há reincidência de crimes. – Essa habitualidade criminosa, essa soma constante de …

A Câmara dos Deputados dará a palavra final sobre a prisão do deputado Chiquinho Brazão (União Brasil-RJ), apontado pela Polícia Federal como suspeito de ser mandante da morte da vereadora Marielle Franco (Psol), em 2018. Ele foi preso preventivamente na manhã de domingo juntamente com o irmão, Domingos Brazão, atual …

Em coletiva de imprensa na tarde deste último domingo (24) o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, falou sobre a operação que resultou na prisão preventiva de três suspeitos de serem os mandantes do atentado contra a vereadora carioca Marielle Franco, no qual também morreu o motorista Anderson …

A vereadora Marielle Franco (PSOL -RJ) foi assassinada na noite de 14 de março de 2018, no centro do Rio de Janeiro (RJ). Ela voltava de carro para a sua casa, no bairro da Tijuca, zona norte do Rio, depois de participar de uma reunião com mulheres negras na Lapa. …

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos neste último último domingo (24) conforme Fábio Pupo, da Folhapress, para manter a prisão dos supostos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco. Os ministros Cármen Lúcia e Cristiano Zanin referendaram a decisão de Alexandre de Moraes, relator …

Acostumadas a longas negociações, com idas e vindas que demandam paciência, autoridades do Executivo, Legislativo e Judiciário abriram mão da espera e adotaram um atalho para chegar mais rápido a um desejo pessoal comum: o emagrecimento. Um novo remédio, com uso ainda extraoficial para a perda de peso, virou assunto …

O ato em defesa da democracia promovido por movimentos de esquerda neste sábado (23) em Salvador, reuniu 1,7 mil pessoas em seu horário de pico, às 16h30, de acordo com o grupo de pesquisa da Universidade de São Paulo (USP). Mesmo com manifestações marcadas para diversas capitais do país, o …

O Supremo Tribunal Federal formou maioria nesta sexta-feira (22) no sentido de que é possível extinguir a pena de multa de um condenado em processo criminal que não tem condições de arcar com o pagamento. Caberá à Justiça analisar a situação de cada condenado e avaliar, a partir de informações …

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta última quinta-feira (21) por 7 votos a 4, anular decisão aprovada em 2022 pela própria Corte que validava a tese da “revisão da vida toda” no INSS. Com a decisão, a União se livra de arcar com uma despesa extra da ordem de …

Um dia após o presidente Lula da Silva (PT) aparecer correndo nos arredores do Palácio da Alvorada em postagem, o ministro da Educação, Camilo Santana (PT), postou o registro do encontro com o titular da pasta dos Transportes, Renan Filho (MDB), durante caminhada. No vídeo, Santana ressalta a importância do …

Antes mesmo da derrota no Superior Tribunal de Justiça (STJ), a defesa do ex-jogador Robinho já tinha começado a trabalhar no habeas corpus que será apresentado nos próximos dias ao Supremo Tribunal Federal (STF). Agora, o destino do ex-jogador está, literalmente, nas mãos do algoritmo do STF, que decidirá por sorteio eletrônico …

Um dia após uma reunião ministerial em que foram discutidas falhas na comunicação do governo, o presidente Lula da Silva (PT) publicou nesta última terça-feira (19) um vídeo em que afirma pretender chegar aos 120 anos. Na postagem, o petista aparece caminhando nos arredores do Palácio da Alvorada com um …

Sob pressão pela queda de popularidade identificada em pesquisas recentes, o presidente Lula da Silva cobrou os ministros a viajarem mais e aumentarem a ênfase na divulgação das realizações do governo, deixando as articulações para a eleição municipal em segundo plano. A reunião ministerial desta última segunda-feira (18), a mais …

Dez anos depois do início da Operação Lava Jato, a atuação dos procuradores do caso e dos juízes é alvo segundo Catarina Scortecci, da Folhapress, de uma série de questionamentos em diferentes esferas da administração pública, em contestações com desdobramentos ainda imprevisíveis. Enquanto apoiadores da operação falam em vingança contra …

A disputa pelo comando do União Brasil registrou um novo capítulo na noite desta segunda-feira (11), com mais uma troca de acusações entre o ainda presidente da sigla, deputado Luciano Bivar (PE), e o recém-eleito presidente da legenda, Antonio Rueda. A escalada de tensão entre os ex-aliados começou ainda no último ano, …

O presidente Lula da Silva (PT) nomeou na sexta-feira (8) os advogados Eduardo Filipe Alves Martins e Flávio Jaime de Moraes Jardim para as vagas de desembargadores do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). O primeiro deles é filho do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, …

O ministro André Mendonça, indicado por Jair Bolsonaro à Suprema Corte, justificou seu voto com estudos que demonstram os malefícios da droga O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça votou conforme o portal O Antagonista, contra a descriminalização do porte da maconha. O julgamento foi retomado na tarde …

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, negou o pedido de lideranças da bancada evangélica do Congresso para que o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas para consumo próprio fosse adiado. O caso volta a ser analisado pelo plenário da Corte nesta quarta-feira (6). …

O Instituto Innovare lançou nesta terça-feira (5), na sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a 21ª edição do prêmio que tem como objetivo reconhecer práticas que transformam o sistema judiciário. Neste ano, o prêmio completa duas décadas de existência e destacará iniciativas voltadas ao meio ambiente e à sustentabilidade. A cerimônia de …

O PT e o PL querem comandar as mesmas comissões na Câmara dos Deputados. Elas detêm quase metade das emendas de comissão aprovadas para este ano: R$ 5 bilhões dos R$ 11 bilhões totais. O que aconteceu Lira vai dar a palavra final. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), …

Após o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir que vai fixar um entendimento sobre a existência de vínculo de emprego entre motoristas e entregadores e os apps, a Uber pediu nesta segunda-feira (4) ao tribunal a suspensão de processos sobre o tema que tramitam nas instâncias inferiores da Justiça. O pedido foi apresentado ao …

Prefeito de Araraquara (SP) e um dos coordenadores da campanha presidencial de 2022, Edinho Silva é o favorito do presidente Lula da Silva (PT) para assumir o comando do PT na eleição interna que acontecerá no primeiro semestre do ano que vem. Diferentes líderes do partido relatam, de forma reservada, …

O deputado estadual Leandro de Jesus (PL) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), projeto de lei que declara o presidente Lula da Silva (PT) persona non grata na Bahia. O parlamentar listou 17 fatos que considera justificar a declaração, que significa literalmente pessoa não bem-vinda. “Trata-se de um mecanismo …

O Supremo Tribunal Federal retoma nesta sexta-feira (1º) o julgamento do recurso que discute se o Estado deve pagar indenização pela morte de vítimas de balas perdidas durante operações policiais – mesmo quando não é possível verificar a origem do tiro. Relator do caso, o ministro Edson Fachin votou para …

O Supremo Tribunal Federal (STF) pode decidir nesta quarta-feira (28) sobre as chamadas “sobras eleitorais”. O julgamento, previsto para esta tarde, tem potencial para alterar sete mandatos na Câmara dos Deputados, modificando a composição das bancadas. Esse processo terá a participação do ministro Flávio Dino. Empossado no último dia 22, ele – …

O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), disse ao seu entorno ter sido aconselhado a não comparecer no ato que reuniu milhares de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), no domingo (25), para evitar desgastes com o Supremo Tribunal Federal (STF). O governador é investigado pela Polícia Federal …

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) é esperado nesta terça-feira (27), às 14h30, na Superintendência da Polícia Federal (PF) em São Paulo, para depor sobre uma suposta “importunação intencional” a uma baleia jubarte em uma visita à São Sebastião, no litoral paulista, em junho do ano passado. Na ocasião, o ex-mandatário teria …

A manifestação deste domingo na Avenida Paulista, convocada por Jair Bolsonaro (PL) em meio a investigações da Polícia Federal (PF) sobre supostas investidas golpistas, contou com o maior número de apoiadores do ex-presidente desde as eleições de 2022. O cálculo é do grupo de pesquisa Monitor do Debate Político, da Escola de …

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta última sexta-feira (23) segundo a GloboNews, a abertura de inquérito para investigar o deputado Gilvan da Federal (PL-ES) pelos crimes de calúnia e difamação contra o presidente Lula da Silva (PT). O ministro atendeu pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) …

Marivaldo de Castro Pereira foi nomeado secretário-executivo adjunto, e não titular da Secretaria-Executiva, como informado na primeira versão deste texto O governo federal oficializou nesta última segunda-feira (19) a nomeação de dois novos secretários do Ministério da Justiça e Segurança Pública. As mudanças, que já haviam sido anunciadas pelo titular …

Os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ainda têm quase um ano de mandato à frente das Casas. As sucessões, no entanto, têm dominado cada vez mais as negociações políticas no Congresso. Parlamentares ouvidos pelo g1 avaliam que, na abertura do ano Legislativo, Lira trouxe à tona essa movimentação que já …

Nos últimos anos, o PT apareceu em primeiro lugar, com folga, em diferentes enquetes sobre os partidos preferidos dos brasileiros. Na pesquisa Datafolha divulgada às vésperas da eleição presidencial de 2022, 35% dos entrevistados diziam ter simpatia pela legenda, enquanto 20% manifestavam preferência pelo PL de Jair Bolsonaro. As demais siglas — incluindo …

O presidente da Comissão de Segurança Pública da Câmara, deputado Ubiratan Sanderson (PL-RS), afirmou ao Broadcast Político nesta quarta-feira, 14, que deve convocar o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, para explicar no Congresso a fuga de dois presos da Penitenciária Federal de Mossoró, unidade de segurança máxima no Rio Grande …

Segundo a coluna de Bela Megale, do O Globo, não convidem Deltan Dallagnol e Sergio Moro para se sentarem à mesma mesa. Aliados do ex-procurador afirmam que ele ainda nutre mágoa pelo senador, por causa do episódio da indicação de Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal (STF). Em dezembro …

Os 513 deputados federais e 81 senadores da República voltam a se reunir para comissões ou sessões no Poder Legislativo federal a partir do dia 19, segundo a agenda disponível da Câmara dos Deputados e Senado Federal consultadas por Heitor Mazzoco, do Estadão na tarde desta terça-feira (13). A medida …

A Polícia Civil de Goiás (PC-GO), por meio do Grupo de Repressão a Estelionato e Outras Fraudes da Delegacia Estadual de Investigações Criminais, prendeu Gilberto Rodrigues de Oliveira (à esquerda na foto em destaque), 54 anos anos, e Girlandio Pereira Chaves (à direita), 49 anos. A prisão da dupla ocorreu …

Nísia Trindade, ministra da Saúde, é recordista de requerimentos de convocações, envio de informações e convites para audiências públicas na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) da Câmara dos Deputados em 2023. Levantamento feito pelo canal CNN Brasil, apontou que a ministra foi alvo de 35 pedidos do tipo …

No mais recente estudo da ONG Transparência Internacional, país caiu dez posições no ranking da corrupção, entre 180 nações. Acontecimentos recentes levam a crer que a queda vá continuar. Uma perda para o país. Parece acaso, mas não é: a ONG Transparência Internacional (TI), sediada em Berlim, divulgou recentemente seu …

Enquanto planeja a criação de uma equipe especializada em soluções com uso de inteligência artificial, a AASP (Associação dos Advogados) acompanha com atenção o avanço da tecnologia no Judiciário. O advogado André Almeida Garcia, novo presidente da maior instituição do tipo na América Latina, com cerca de 70 mil filiados, defende …

O governo federal nomeou Ricardo Cappelli presidente da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), vinculada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), que está sob o comando do ministro e vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB). O decreto com a nomeação foi publicado em edição extra do Diário Oficial da …

As sessões legislativas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal serão retomadas a partir desta semana, na volta do recesso parlamentar – período em que as atividades regimentais dos parlamentares ficam suspensas. No retorno das atividades, projetos que interferem na atuação dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) devem entrar na pauta em mais uma …

O ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, disse nesta última sexta-feira (2) segundo a coluna de Guilherme Amado, do Metrópoles, que firmou uma parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) para basear uma política nacional em defesa de vítimas de violência. A entidade foi atacada pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, …

Assim como pensou Flávio Dino, ministro indicado pelo presidente Lula da Silva (PT) ao Supremo Tribunal Federal (STF), o senador Sérgio Moro (União Brasil-PR) apresentou ao Senado um projeto de lei sobre audiências de custódia. Especialistas ouvidos por Levy Teles, do Estadão, dizem que a proposta é “bem ruim” e é, tecnicamente, uma “aberração jurídica”. …

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, anunciou os integrantes da equipe que atuará na Pasta, na tarde desta quinta-feira (1º). A divulgação ocorreu durante cerimônia de transmissão do cargo, no Palácio da Justiça. O novo titular substitui Flávio Dino, que assumirá uma cadeira no Supremo Tribunal Federal …

O novo ministro da Justiça defende que o combate à violência precisa ir além da “enérgica ação policial”. Ricardo Lewandowski estreou com um discurso progressista sobre segurança pública, diz artigo de Bernardo Mello Franco, do O Globo. Criticou o encarceramento em massa, elogiou as penas alternativas e cobrou mais esforço …

O ex-presidente Fernando Collor foi só sorrisos na cerimônia de posse do novo ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, nesta última quinta-feira (1º), no Palácio do Planalto. Antes do começo da posse, Collor confraternizou segundo a coluna de Guilherme Amado, do Metrópoles, entre ministros do Supremo Tribunal Federal – os mesmos …

Cinco estados brasileiros contrariaram a tendência nacional de queda, e registraram alta no número de assassinatos em 2023 na comparação com 2022, segundo dados divulgados nesta quarta-feira (31) pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. No total, o Brasil registrou 40.464 homicídios dolosos (com intenção de matar), feminicídios, latrocínios e lesões corporais seguidas …

Logo após justificar a existência de quase 40 ministérios em seu governo, Lula da Silva (PT) conta como começou a se interessar pela música brasileira, de Luiz Gonzaga a Maria Bethânia. “Eu sou da terra do forró”, lembra, em sua live nas redes sociais. Cenas como essa, em que o …

O novo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, tomou posse do comando da pasta nesta quinta-feira (1º). O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) herdará do ex-chefe da Justiça, Flávio Dino, uma série de desafios sendo os mais citados por especialistas o enfrentamento do crime organizado e …

Escolhido pelo presidente Lula da Silva (PT)  para o lugar de Flávio Dino no Ministério da Justiça, Ricardo Lewandowski assume o cargo hoje com acenos ao PT e à primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, e reduzindo o espaço do PSB, partido do antigo ocupante do posto. O novo titular …

O jornalista Ricardo Capelli irá presidir a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI). O anúncio foi feito pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, nas redes sociais. Alckmin foi quem convidou Capelli a assumir o cargo. No último dia 29, Capelli desligou-se da secretaria-executiva do …

O Supremo Tribunal Federal (STF) volta do recesso nesta quinta-feira (1º) pressionado pelo Congresso Nacional. A relação, tensionada desde o ano passado, após decisões em série que desagradaram deputados e senadores, voltou a estremecer após as operações da Polícia Federal (PF), autorizadas pelo ministro Alexandre de Moraes, que levaram a …

presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quarta-feira (31) que o crime organizado é difícil de combater porque “virou uma grande indústria multinacional”. De acordo com o presidente, o crime “está na imprensa, está na política, está no futebol, está nos empresários, está em todos os lugares do planeta”. …

O ministro nomeado da Justiça, Ricardo Lewandowski, acatou a indicação do PT e escolheu o advogado Jean Uema para comandar a Secretaria Nacional de Justiça. Na prática, o futuro ministro, que tomará posse nesta quinta-feira, 1º, fez um gesto político ao partido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e acabou por …

O assessor e advogado Fabio Wajngarten deve depor na Polícia Federal (PF) em inquérito que apura se o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) importunou uma baleia jubarte durante passeio de jet-ski em São Sebastião, no litoral de São Paulo. A informação foi confirmada por Wajngarten pela Jovem Pan nesta terça-feira (30). …

O Brasil fechou o ano de 2023 com o menor registro de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) desde 2010. Em 2023, foram 40.464 registros desse tipo. No comparativo com 2022, em que houve 42.190 CVLIs, a redução é de 4,09%, o que representa quase 2 mil vidas de brasileiros e …

Segundo a coluna de Paulo Cappelli, do portal Metrópoles, o delegado Alexsander Castro de Oliveira, ex-chefe da segurança de Lula, assumiu a Diretoria de Proteção à Pessoa (DPP) da Polícia Federal (PF). A nomeação acontece em meio à transição de comando no Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), com a …

O Palácio do Planalto teme segundo a colunista Malu Gaspar, do O Globo, que o vazamento do acordo de colaboração premiada do ex-policial militar Ronnie Lessa, acusado de ser o autor dos disparos contra a vereadora Marielle Franco (PSOL) e o motorista Anderson Gomes, imploda a delação e dificulte a …

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) solicitou na última sexta-feira (19) aos presidentes dos Tribunais Regionais Federais que enviem os nomes de seus integrantes que desejam concorrer à vaga aberta na Corte com a aposentadoria da agora ex-ministra Assusete Magalhães, oficializada na segunda-feira passada. O ofício foi enviado aos TRFs …

Apesar de faltar cerca de um ano para a disputa pela presidência do Senado, o senador Davi Alcolumbre (União-AP) já antecipa movimentos segundo Caetano Tonet e Julia Lindner, do jornal Valor, para voltar ao posto ocupado por ele entre 2019 e 2021. Alcolumbre fez gestos nos últimos meses tanto para …

De saída do Ministério da Justiça, o ex-secretário-executivo da pasta, Ricardo Cappelli, afirmou que pensa em escrever um livro para contar detalhes dos acontecimentos do 8 de janeiro, quando apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes em Brasília. As informações são de Bernardo Lima, …

O acordo de delação premiada do ex-policial militar Ronnie Lessa, acusado de ser o autor dos disparos contra a vereadora Marielle Franco (PSOL), não ocorreu do dia para a noite. Desde que a Polícia Federal assumiu o caso, em fevereiro do ano passado, os termos para que Lessa aceitasse revelar o …

O presidente Lula da Silva (PT) oficializou nesta segunda-feira (22) a nomeação de Ricardo Lewandowski para o comando do Ministério da Justiça a partir de 1º de fevereiro. O ato foi publicado no “Diário Oficial da União”. Ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), Lewandowski foi anunciado por Lula como …