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O ministro nomeado da Justiça, Ricardo Lewandowski, acatou a indicação do PT e escolheu o advogado Jean Uema para comandar a Secretaria Nacional de Justiça. Na prática, o futuro ministro, que tomará posse nesta quinta-feira, 1º, fez um gesto político ao partido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e acabou por ampliar a influência da sigla. O secretário nacional de Justiça é responsável pela triagem de indicações ao Poder Judiciário que posteriormente chegam à mesa do presidente.
Como revelou a Coluna do Estadão em 15 de janeiro, a influência em indicações para tribunais no País era justamente o pano de fundo da disputa pela Secretaria Nacional de Justiça. Como mostrou o Estadão, Lula deverá preencher ao menos 11 vagas abertas em tribunais superiores e federais neste ano. Secretário nacional de Justiça na gestão de Flávio Dino, o advogado Augusto de Arruda Botelho, filiado ao PSB, confirmou sua saída do ministério e deve voltar à advocacia.
A ser nomeado por Lewandowski a partir de uma composição política, Jean Uema é assessor especial do ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e próximo ao ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias. Os dois ministros petistas são os padrinhos da indicação. No governo Dilma, Uema era chefe de gabinete de Jaques Wagner (PT), então ministro da Casa Civil, enquanto Messias comandava a Subchefia de Assuntos Jurídicos (SAJ).
Ao longo de 2023, o processo de indicação a tribunais, em reuniões anteriores à participação do presidente, sempre foi alvo de disputa entre os ministérios de Dino, Padilha e Messias, que participavam da triagem.
Ao emplacar Uema na Secretaria Nacional de Justiça, o PT reduz as divergências internas e tira o PSB de um posto-chave na relação com as Cortes do País, no momento em que o Palácio do Planalto busca firmar sua lua-de-mel com o Poder Judiciário para compensar a relação tensa com o Congresso.
No lugar de Uema no Ministério das Relações Institucionais, Padilha deve nomear Vitor Marchetti, professor de Ciência Política da UFABC, que já atua na pastas.
A Coluna do Estadão apurou que Jean Uema e Augusto de Arruda Botelho ainda não conversaram sobre a passagem de bastão. A sinalização é de que não haverá transição. Para além da triagem das indicações a tribunais, a Secretaria Nacional de Justiça comanda políticas públicas voltadas a imigrantes e refugiados, como o acolhimento oferecido pelo governo Lula aos palestinos.
