O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu na última segunda-feira (18) os protótipos de soluções de inteligência artificial que permitem o resumo de processos judiciais, preservando suas informações principais. As propostas são fruto do chamamento público, lançado no mês passado. Conforme o edital, o desenvolvimento e a demonstração dos protótipos não …

Número de brasileiros que fizeram pedido de residência em Portugal subiu 36% no último ano A advogada brasileira Márcia Alcantara, de 41 anos, foi transferida pela empresa no qual trabalha para Portugal em agosto. Todos os custos da mudança foram pagos pela companhia, e um serviço de realocação foi contratado para ajudá-la a achar um lugar …

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) lançou nacionalmente nesta última segunda-feira (18) a 12ª edição da Operação Rodovida, durante evento realizado no auditório da União dos Municípios da Bahia (UPB), em Salvador. A cerimônia abriu oficialmente dos trabalhos da operação da PRF que ocorre entre os dias 18 de dezembro e …

“Vamos inaugurar esta grande obra de 1.554 km em dezembro, mesmo com chuva, trovões ou relâmpagos.” Esta foi a promessa, sete meses atrás, do presidente mexicano Andrés Manuel López Obrador. E, no dia 15 de dezembro, ele conseguiu finalmente inaugurar — ao menos, em parte — o projeto mais simbólico do seu …

Criada para fortalecer o combate à violência contra as mulheres na capital baiana, a Casa da Mulher Brasileira foi entregue pela Prefeitura de Salvador nesta terça-feira (19). A inauguração do equipamento, localizado na Avenida Tancredo Neves, ao lado do Hospital Sarah, contou com as presenças do prefeito Bruno Reis (União …

O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), encerrou os trabalhos do Ano Judiciário nesta terça-feira (19) ressaltando sua ‘importância para a democracia’, vez que a Corte fixou uma série de teses e balizas a serem seguidas nas eleições em 2024. O ministro fez referência indireta ao …

O novo caça supersônico da FAB chegou ao Brasil nesta semana. Com 14 metros de comprimento e capaz de alcançar velocidades de até 2.400 km/h, ele é equipado com tecnologias avançadas. Na última sexta-feira (15), a Força Aérea Brasileira (FAB) recebeu na base aérea de Anápolis, em Goiás, o caça supersônico F-39 Gripen. …

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou, na tarde desta última segunda-feira (18), sete projetos, cinco deles em caráter terminativo e prontos para envio à sanção governamental. Isso, após a sessão ser suspensa diversas vezes para propiciar as negociações entre os parlamentares. Mesmo assim, só duas proposições não receberam acolhimento …

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, anunciou, nesta segunda-feira (18), a primeira etapa do Programa de Universalização do Transporte Aéreo, com estratégias para redução dos preços de passagens aéreas e redução dos custos de operações no Brasil, em 2024. Entre as três principais medidas anunciadas, Costa Filho …

A Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) convoca nesta quarta-feira (20) mais 57 aprovados no concurso para Agente de Tributos Estaduais, do o edital SAEB nº 01/2022, que aguardavam através do cadastro de reserva, e publica a nomeação de outros três aprovados. O certame teve 116 candidatos aprovados – 66 …

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que isenta os automóveis adquiridos por entidades assistenciais e instituições religiosas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), tributo federal que incide conforme Alex Braga, do Estadão, sobre os produtos fabricados no País ou importados. …

Ex-prefeito de Salvador e secretário-geral do União Brasil, ACM Neto participou na noite desta última segunda-feira (18) do pré-lançamento da candidatura do vereador Flávio Matos (União Brasil) à Prefeitura de Camaçari. O evento, realizado no Clube Social da cidade, reuniu os prefeitos de Salvador, Bruno Reis, de Simões Filho, Dinha, …

A reforma tributária representa uma das principais medidas para elevar a produtividade no país, disse nesta segunda-feira (18) o secretário extraordinário de Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy. Segundo ele, existem dois desafios após a aprovação da primeira fase da reforma, que trata dos tributos sobre o consumo: …

As três maiores companhias aéreas do Brasil – Azul, Gol e a Latam – anunciaram, nesta segunda-feira (18), em Brasília, oferta passagens entre R$ 699 e R$ 799 por trecho viajado em 2024. Juntas, irão disponibilizar mais de 25 milhões de bilhetes aéreos. A medida faz parte da primeira etapa …

A ofensiva do Congresso para ter mais controle do Orçamento fez mais que dobrar o valor disponível para parlamentares indicarem a seus redutos eleitorais nos últimos dez anos. Em 2014, último ano em que as emendas não precisaram ser obrigatoriamente pagas pelo governo, congressistas tinham direito a R$ 26 milhões, …

O Mercado Modelo, um dos principais cartões-postais de Salvador, teve as obras de requalificação e restauração concluídas pela Prefeitura. As intervenções foram entregues pelo prefeito Bruno Reis (União Brasil) nesta segunda-feira (18) e proporcionaram instalações com mais conforto e acessibilidade para a população, além de mais segurança aos 258 permissionários …

Representantes da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia – Neoenergia Coelba, do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) e da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) assinaram, na manhã desta segunda-feira (18), o Termo de Cooperação Técnica com o intuito de desenvolvimento de ações de eficiência …

Conselheiros tutelares empossados e suplentes que irão atuar nos Conselhos Tutelares de Salvador durante o quadriênio 2024/2028 receberam, na última sexta-feira (15), a certificação da capacitação promovida pela Secretaria de Política para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ). Além disso, os novos membros também foram diplomados e já estão aptos a …

O governo propôs, nesta segunda-feira (18), aumentar o auxílio-alimentação de servidores públicos federais para R$ 1 mil a partir de maio de 2024. Isso representa um reajuste de 52% no atual valor. Também foram defendidos aumentos no auxílio-saúde (de R$ 144,38 para cerca de R$ 215) e no auxílio-creche (de …

O PL Bahia está fechando o ano com mais de 150 diretórios municipais organizados. Em 2024, quando ocorrerão as eleições municipais, o processo de estruturação vai acelerar e a quantidade de representações oficiais da legenda vai se expandir ainda mais pela Bahia. Em reunião com a executiva estadual nesta segunda-feira …

No Brasil já existem áreas de deserto, ou áridas, causadas por degradação do ambiente, encontradas em 2010 pela Organização das Nações Unidas (ONU). A consequência deste estado de desgaste foi identificada por uma pesquisa recente da Universidade Federal de Alagoas (Ufal): as regiões desérticas estão intensificando a falta de chuvas …

Antes de tirar uns dias de descanso no ano novo, o presidente Lula da Silva (PT) terá uma semana intensa de trabalho, com uma grande reunião ministerial de balanço de governo, a posse do novo Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, nesta segunda-feira, e confraternizações em Brasília. Na terça-feira, a previsão …

O Congresso Nacional chega à última semana de trabalho no chamado esforço concentrado para a aprovação de matérias importantes, principalmente da agenda econômica. O objetivo segundo Caetano Tonet, do jornal Valor, é votar antes do recesso, que começa na sexta-feira (22), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), a Lei Orçamentária …

A Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador) vai intensificar as ações de fiscalização junto aos motociclistas nas principais vias da capital baiana até o fim de dezembro, quando, estatisticamente, observa-se um aumento na ocorrência de acidentes graves envolvendo motos. A medida visa conter o avanço no número de casos: somente …

O Brasil quer a presença de Vladimir Putin para a cúpula do G20, que ocorre no segundo semestre de 2024. A afirmação é do assessor especial da presidência, embaixador Celso Amorim. Em entrevista exclusiva ao UOL, um dos principais artífices da nova inserção brasileira insiste que, sem a Rússia, a conferência …

O governo do presidente Lula da Silva (PT) entra na última semana de trabalho antes do recesso do Congresso Nacional correndo contra o tempo para aprovar o Orçamento de 2024. De acordo com o líder do governo na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE), o Legislativo deve votar nesta semana …

O novo procurador-geral da República, Paulo Gonet, pretende deixar claro já no seu discurso de posse que pretende “despolitizar” o Ministério Público Federal nos dois anos em que ficará à frente da instituição. A máxima é uma resposta à atuação de Rodrigo Janot à frente do MPF. Durante as conversas …

Pesquisa realizada com dados do Ministério da Saúde também identificou obesidade em adultos das mesmas comunidades, combinação que indica alimentação de má qualidade.Entre as crianças ribeirinhas de até 5 anos, 6,5% têm peso abaixo do ideal no Brasil – percentual 57% maior do que a média nacional, de 4,13%. Aos …

O Brasil pode receber segundo a revista Veja, um empréstimo de 3 bilhões de euros da França para desenvolver seu plano nuclear. A condição é que o crédito seja garantido pela exploração de urânio no país, que tem a participação da empresa francesa Orano. A proposta foi discutida pelo deputado …

O secretário de Relações Institucionais (Serin) do Governo Jerônimo Rodrigues, Luiz Caetano, revelou em conversa com a imprensa o motivo do adiamento que confirmaria a participação do vice-governador Geraldo Júnior (MDB) na disputa pela prefeitura de Salvador nas eleições de 2024. “A reunião foi muito boa. Nós conseguimos reunir com …

Em entrevista ao jornal Tribuna da Bahia, o presidente da Câmara Municipal de Salvador, Carlos Muniz (PSDB), discutiu o panorama político da cidade. Confira: Tribuna: Como o senhor avalia esse primeiro ano de gestão à frente da Câmara e que marca você acredita que já conseguiu imprimir nesse período?  Carlos …

Um dos destinos mais procurados na Bahia, Porto Seguro, considerado a capital da zona turística Costa do Descobrimento, voltou a receber o voo direto de Buenos Aires, na noite de sábado (16). A rota da Gol Linhas Aéreas é feita em aeronave Boeing 737, com capacidade para 176 passageiros, partindo …

À frente da Secretaria de Comunicação Social (Secom), o ministro Paulo Pimenta diz que seus colegas de Esplanada terão que se desdobrar para compensar a ida ao Supremo Tribunal Federal (STF) de Flávio Dino (Justiça), até aqui o representante do governo que capitaneava os embates com o bolsonarismo. No momento em que …

A Inteligência Artificial (IA) já é realidade em tribunais de todo o País. Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), 53 tribunais utilizam a ferramenta com diferentes objetivos, como a automatização de processos burocráticos, a busca por uma maior eficiência e celeridade no processamento de documentos e até a redução do tempo de …

A biodiversidade presente na agricultura familiar da Bahia está na criatividade dos choppes, cervejas, cachaças e na preparação de drinks da 14ª edição da Feira da Agricultura Familiar e Economia Solidária, que acontece no Parque Costa Azul, em Salvador, até domingo (17). Neste sábado (16), a cerveja de umbu da …

A pouco mais de 20 dias do fim do ano, o Ministério das Mulheres empenhou — ou seja, reservou para uso — apenas 6,2% do orçamento autorizado para apoio à implementação das chamadas Casas da Mulher Brasileira — espaços de atendimento e acolhimento de mulheres vítimas de violência, mostra Marcelo …

A cidade de Prado, no extremo sul baiano, teve um sábado (16) de  entrega de obras nas áreas de educação e infraestrutura. Em visita ao município, o governador Jerônimo Rodrigues (PT), acompanhado do prefeito Gilvan Santos, inaugurou o Colégio Estadual de Tempo Integral Homero Pires, a pista de pouso do …

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, afirmou que a estrutura tributária brasileira ficará “mais justa, sustentável e simples”. Em texto publicado no Twitter, ela parabenizou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e a equipe da pasta pelo trabalho para a aprovação da reforma. “Com a reforma tributária, o governo …

O presidente da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur), Marcelo Freixo, participou da abertura do Salão Nacional do Turismo nesta última sexta-feira (15), destacando o potencial estratégico do setor para a economia brasileira, gerando emprego e renda. “O turismo hoje corresponde a 8% do PIB. Com todas as …

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) encaminhou à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) nesta quinta-feira, 14, uma proposta de emenda ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2024. O texto, assinado pelo desembargador Nilson Soares Castelo Branco, presidente do Poder Judiciário na Bahia, sugere segundo Lula Bonfim, do …

Força Aérea Brasileira (FAB) recebeu novos pilotos de combate na última quinta-feira (14). A cerimônia alusiva ao encerramento do Programa de Especialização Operacional (PESOP) do ano de 2023, foi realizada na Base Aérea de Natal (BANT), formou 89 pilotos de combate, alunos da Turma Anúbis, sendo 11 pilotos especializados em …

Dono de 70% das ações da SAF do Cruzeiro, Ronaldo Fenômeno afirmou que não ficará no clube para sempre. A declaração foi dada pelo gestor em entrevista neste sábado (16) ao canal do jornalista Samuel Venâncio, blogueiro de O Tempo Sports. O ex-jogador foi questionado sobre o assunto ao dar …

A uma semana de encerrar o ano legislativo na Câmara Municipal de Salvador (CMS), as comissões conjuntas de Constituição e Justiça (CCJ) e de Fiscalização, Orçamento e Finanças (CFOF) se reuniram nesta última sexta-feira (15) para acelerar conforme Eduardo Dias e Gabriela Araújo, do A Tarde, as discussões dos projetos …

A completa substituição da DMA pela Escrituração Fiscal Digital (EFD) busca simplificar a relação da Sefaz-Ba com os contribuintes, reduzindo a quantidade de obrigações acessórias. Mais de 44 mil contribuintes que hoje preenchem mensalmente a Declaração e Apuração Mensal do ICMS (DMA) não precisarão mais encaminhar o arquivo eletrônico para …

O deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG), que ganhou projeção neste ano por ser o coordenador do grupo de trabalho da reforma tributária na Câmara, cobra que ministros do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sejam mais “resolutivos” e “proativos” para resolverem demandas dos congressistas. Em entrevista a …

Milhares de jovens concluíram o ano de instrução como atiradores nos mais de 200 Tiros de Guerra espalhados por todo o Brasil. Os Tiros de Guerra são pequenas unidades do Exército, onde o jovem que completa 18 anos pode prestar o serviço militar. Geralmente, o serviço é prestado entre 6h e …

Cassada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por caixa 2 e abuso de poder econômico nas eleições de 2018, a ex-senadora Juíza Selma Arruda (Podemos-MT) disse à equipe da coluna de Malu Gaspar, no O Globo, que considera “muito provável” a perda do mandato do senador Sergio Moro (União Brasil-PR). O …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta sexta-feira (15), o projeto que institui a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (PNAB) (PL 2.788/2019). A PNAB é uma proposta que há anos vem sendo debatida em diferentes frentes, tanto no Executivo, como no Legislativo. Com …

Um espaço de 500 m2, com vista privilegiada do Rio de Janeiro, sediará a partir desta quinta-feira (14.12) o primeiro escritório da Organização Mundial do Turismo (OMT) para as Américas e Caribe. E é desse espaço que consultores brasileiros e estrangeiros irão pensar nas melhores ações e políticas para impulsionar …

Em reunião com prefeitos de municípios baianos, realizado na sede da União dos Municípios da Bahia (UPB), localizada no Centro Administrativo (CAB), nesta sexta-feira feira (15), o governador Jerônimo Rodrigues (PT) e o vice-governador Geraldo Júnior (MDB), anunciaram um plano de ações emergenciais para monitoramento e mitigação dos impactos da …

O presidente do Banco Central do Brasil (BCB), Roberto Campos Neto, participou da abertura do último dia de reuniões da Trilha de Finanças do G20, nesta sexta-feira (15).  Ele apresentou a agenda estratégica do banco relacionada às prioridades do país para a presidência do grupo. Na ocasião, o presidente do BC apresentou …

A Prefeitura de Salvador entregou nesta sexta-feira (15) a Escola de Saúde Pública de Salvador (ESPS), voltada para formação, estudos e pesquisas na área. Localizada na Rua Miguel Calmon, no Comércio, o equipamento foi inaugurado pelo prefeito Bruno Reis (União Brasil) e pela vice-prefeita e titular da Secretaria Municipal da …

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta sexta-feira (15) conforme o Estadão, que se a votação da reforma tributária ocorrer neste dia 15, é preciso agradecer ao trabalho dos relatores do texto, o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) e o senador Eduardo Braga (MDB-AM), que “vararam a madrugada” buscando formatar …

O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, montou uma força-tarefa para atingir 100% da adesão de estados e municípios à Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (Enec). Depois de estender o prazo para essa adesão, fixado agora em 22 de dezembro, o chefe da pasta lançou uma mobilização para alcançar o maior …

“Além do tempo médio para 30 dias, quero humanizar o atendimento. A máquina tem que melhorar a qualidade do serviço, mas não substituir pessoas. Não existe humanização sem funcionário presente. Essa é a Previdência Social dos meus sonhos: eficiente, com um prazo mínimo de tempo de espera para as pessoas, …

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) promoveu nesta última quinta-feira (14), o lançamento oficial do novo “Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal” (Cadin), um banco de dados que registra cidadãos e empresas em débito com órgãos federais. A cerimônia foi realizada em Brasília e transmitida ao …

A Câmara dos Deputados pode votar nesta sexta-feira (15) dois projetos considerados fundamentais pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o esforço de equilibrar as contas públicas nos próximos anos: a reforma tributária e a medida provisória que corrige o impacto de descontos de ICMS na arrecadação federal. …

Casos apresentados, de escolas do litoral de SC, da zona rural de MG e do semi-árido da BA, mostraram retrato diverso do país Dois professores de filosofia do ensino médio, ela em uma pequena cidade do litoral norte catarinense, ele em uma escola rural do sul de MG, e um …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse, nesta última quinta-feira (14) conforme o Estadão, que pela primeira vez conseguiu indicar um “comunista” para assumir uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro da Justiça, Flávio Dino, teve sua indicação para a Corte aprovada na quarta-feira (13) pelo …

Com o conflito em Gaza e o número de mortos, principalmente mulheres e crianças, aumentando a cada hora, garantir a responsabilização é “absolutamente crucial” para evitar que as questões se perpetuem, disse o alto comissário da ONU para os Direitos Humanos, Volker Turk, nesta última quinta-feira (14). Em entrevista exclusiva …

O atual vice-prefeito de Mata de São João, no Litoral Norte baiano, Bira (União Brasil), vai assumir o Executivo da cidade na próxima terça-feira (19). Em conversa com o Bahia Notícias, nesta sexta-feira (15), o atual prefeito João Gualberto (PSDB), disse que já consolidou seu trabalho e cumpriu a promessa …

Todos os meses, durante quatro ou cinco dias, um grupo de cientistas brasileiros vive a vida de um passarinho. Eles acordam cedo, antes de o sol raiar, e se embrenham por horas em pântanos lotados de capins altos e muitos insetos. O objetivo da missão é um só: observar o bicudinho-do-brejo (Formicivora …

Nesta última quinta-feira (14), o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), participa da abertura 4ª Conferência Nacional de Juventude, com o tema “Reconstruir no Presente, Construir o Futuro: Desenvolvimento, Direitos, Participação e Bem-Viver”, e anunciou que o Governo Federal entregará cem Institutos Federais até o final da …

Com a queda do veto ao projeto que prorroga até 2027 a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia, mais de 1 milhão de empregos foram preservados. A projeção é da UGT (União Geral dos Trabalhadores), que previa corte de 10% dos cerca de 9,7 milhões de …

Insatisfação com um salário médio de R$ 28 mil, episódios de abuso de autoridade e acúmulo de penduricalhos ajudam a explicar em reportagem de Luany Galdeano, da Folhapress, por que especialistas afirmam que muitos juízes não se consideram servidores, mas uma classe à parte no setor público. No Judiciário federal, por exemplo, …

A solenidade dos 50 anos do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Cepram) foi realizada nesta última quinta-feira (14), no Museu de Arte Moderna da Bahia (MAM-BA), em Salvador. Na mesma ocasião, aconteceu a entrega do Prêmio Bahia Sustentável 2023, promovido pela Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e da Medalha de …

Em uma derrota importante para o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o Congresso Nacional derrubou nesta última quinta-feira (14) 13 vetos presidenciais, sendo 9 integralmente e 4 parcialmente. A derrubada dos vetos significa que o governo terá que cumprir as determinações das leis que foram vetadas. No …

Em seminário realizado pelo Centro de Relações Internacionais em Saúde (Cris/Fiocruz), a ministra da Saúde, Nísia Trindade Lima, pontuou as prioridades do governo no setor durante a presidência do Brasil do G20, iniciada no dia 1º deste mês. Entre os eixos temáticos do grupo de trabalho e as prioridades destacadas …

A linha de asfaltos mais sustentáveis da Petrobras ganhou um novo produto. Especialmente formulado para aplicações em temperaturas reduzidas, o Cimento Asfáltico de Petróleo CAP Pro W 30/45 gera economia de energia na etapa de usinagem (preparação do concreto asfáltico), reduzindo em cerca de 65% a emissão de gases de …

Uma sessão especial no Plenário Orlando Spínola da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), na tarde desta quinta-feira (14), reverenciou o Dia da Bíblia, entregando placas honoríficas a pastores, bispos, diáconos, missionários, obreiros, entre outros. O proponente da sessão, deputado José de Arimateia (Republicanos), destacou a importância da data e dos …

O Projeto de Lei nº 310/2023, de autoria do Executivo Municipal e que altera alguns pontos da Lei nº 9.148/2016, a Lei de Ordenamento do Uso e da Ocupação do Solo (LOUOS), foi tema de nova audiência pública promovida pela Câmara Municipal de Salvador. O debate ocorreu na Ilha de …

O Congresso Nacional aprovou, em sessão conjunta nesta quinta-feira (14/12), o Plano Plurianual (PPA) para o período de 2024 a 2027. O projeto foi aprovado anteriormente pela Comissão Mista de Orçamento (CMO), em 5 de dezembro, e agora segue para sanção presidencial. O texto do relator, deputado federal Bohn Gass (PT-RS), limita a …

Com a resistência do ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, em eventualmente aceitar um convite para assumir o Ministério da Justiça, o líder do governo no Senado, Jaques Wagner, aproveita para apresentar ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) um candidato para a vaga. O nome, que começou a circular em …

As missões de manutenção da paz da ONU na África Subsaariana estão operando em condições políticas e de segurança cada vez mais desafiadoras devido a uma multiplicação de crises e a um “clima de divisão” entre os Estados-membros, particularmente no Conselho de Segurança. A opinião é do subsecretário-geral da ONU …

A deputada estadual Fabíola Mansur (PSB), procuradora especial da Mulher na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), representou o presidente da Casa, deputado Adolfo Menezes (PSD), na solenidade de abertura da Semana do Ministério Público 2013, na noite desta última quarta-feira (13), no Auditório Afonso Garcia Tinoco, na sede da instituição …

Em 2022, o Brasil registrou 932 conflitos oriundos da mineração, superando os 840 verificados no ano anterior. Os embates foram identificados em 792 localidades, número 22,9% maior do que o observado em 2021 (644), e envolveram 688.573 pessoas, sendo a maioria indígenas e trabalhadores. Esses são alguns dos dados que …

O corte nos juros básicos no Brasil e a sinalização de reduções nos Estados Unidos para o próximo ano ajudarão o Brasil a entrar num ciclo de crescimento sustentável, disse na noite desta última quarta-feira (13) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo ele, os investidores brasileiros poderão se preparar …

A revista americana Nature elegeu o ChatGPT como uma dos grandes destaques de 2023 no campo da Ciência no mundo, segundo ranking divulgado nesta última quarta-feira (13). Essa é a primeira vez que a publicação escolhe uma personalidade não-humana para a lista, que, neste ano, também elegeu a ministra do …

Com a nova roupagem, o decreto do governador Jerônimo Rodrigues (PT) garante aos atacadistas e distribuidores acesso a benefícios do Simples Nacional ao revenderem estes produtos, o que, na prática, irá ampliar a competitividade do setor. O titular da Sefaz, Manoel Vitório, prevê que as alterações vão impactar positivamente no …

O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, lamentou nesta quarta-feira (13) a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no Senado para investigar os danos ambientais causados pelo colapso da mina 18 da Braskem, na Lagoa Mundaú, no bairro Mutange, em Maceió. Prates reconheceu que a situação é séria, …

A Polícia Federal, por meio da Diretoria de Ensino da Academia Nacional de Polícia (DIREN-ANP), venceu o prêmio Innovare 2023, na categoria Justiça e Cidadania pela implantação da “Especialização em Segurança Pública Contemporânea”. A especialização tem como objetivo capacitar policiais federais aptos à progressão para Classe Especial acerca de temas …

A Câmara dos Estados Unidos aprovou a formalização de um inquérito de impeachment contra o presidente Joe Biden, que havia sido lançado em setembro pelo então presidente da Casa, o republicano Kevin McCarthy. Desde aquele mês, o trio de comitês que lideram a investigação interrogou vários funcionários do Departamento de …

Deputados, senadores e representantes dos 17 setores da economia intensivos em mão de obra defenderam nesta quarta-feira (13) a derrubada integral do veto presidencial ao projeto que prorroga, até 2027, a desoneração da folha de pagamento de empresas desses setores. O ato foi realizado na Câmara dos Deputados. Em novembro, …

“As desigualdades estão na raiz dos problemas que enfrentamos, ou contribuem para agravá-los. Precisamos de uma nova globalização que combata as disparidades”, defendeu o presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante abertura da reunião conjunta das Trilhas De Sherpas e Finanças, nesta quarta-feira (13/12), em Brasília. Queremos garantir que as …

A Comissão de Infraestrutura do Senado Federal, aprovou, nesta quarta-feira (13), a indicação de Caio Mário Trivellato Seabra Filho para o cargo de diretor da Agência Nacional de Mineração (ANM). A mensagem com a indicação da Presidência da República (MSF 85/2023) teve relatório favorável do senador Carlos Fávaro (PSD-MT). O …

O Brasil estuda ampliar a malha aérea com voos da Itália para o Rio de Janeiro (RJ) e para a região Nordeste até novembro de 2024. A Embratur e o Ministério do Turismo (MTur) estão participando da negociação que também envolve a companhia aérea italiana Neos Airlines, a Gol Linhas …

O deputado estadual Dr. Diego Castro (PL) recomendou ao governador Jerônimo Rodrigues, através da Assembleia Legislativa, a isenção do pagamento do ICMS nas operações internas decorrentes de aquisição de armas de fogo, acessórios e munições por integrantes das Forças de Segurança Estaduais, ativos e inativos, guardas municipais e Colecionadores, Atiradores …

O ex-deputado federal pelo PT, Luiz Alberto, faleceu na manhã desta quarta-feira (13) após um infarto na cidade de Lauro de Freitas, na região metropolitana de Salvador. A informação foi confirmada através do Instagram do secretário de Justiça e Direitos Humanos da Bahia, Felipe Freitas e também pelo Partido dos …

O Conselho de Ética da Câmara realizará sessão nesta quarta-feira (13), logo mais, às 11h, para instaurar 11 processos disciplinares para apurar suposta quebra de decoro parlamentar de deputados, entre eles o da representação do PL contra o deputado André Janones (Avante-MG) por suposta prática de “rachadinha”. Também serão instaurados …

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) sedia até quinta-feira (14), evento para capacitar os novos conselheiros tutelares de Salvador, do quadriênio de 2024 a 2028. A capacitação é promovida pela Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude (Spmj) e acontece na sede do MP-BA, no bairro de Nazaré, …

A China e o Vietnã concordaram, nesta última terça-feira (12), em construir uma comunidade com um futuro compartilhado que possui significado estratégico. Os dois lados anunciaram o novo posicionamento das relações entre os dois partidos e países e concordaram em construir uma comunidade China-Vietnã com um futuro compartilhado que carrega …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participou, nesta última terça-feira (12), da segunda reunião plenária do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS), o Conselhão. Durante a reunião, diversos grupos de trabalho apresentaram os principais resultados e recomendações debatidas ao longo do ano, que incluem uma série de …

O governo do ultraliberal Javier Milei anunciou nesta terça-feira (12) uma desvalorização da moeda de mais de 50%, uma das medidas centrais de um amplo plano de austeridade que inclui a redução de subsídios para energia e transporte. “Não podemos continuar gastando mais do que arrecadamos”, afirmou categoricamente o ministro …

Com a disputa cada vez mais acirrada a cada ano e buscando fortalecer essa premiação, o jornalista Osvaldo Lyra, presidente do Comitê de Imprensa, anunciou nesta última terça-feira (12) a criação do Troféu Raimundo Varela para homenagear os profissionais de televisão. Ele também comunicou que os profissionais que integram o …