Empoderado na relação com o Poder Executivo, o Congresso mais conservador da história se voltou para a agenda econômica e procurou afastar-se da polarização entre o presidente Lula da Silva (PT) e o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no seu primeiro ano. Mesmo com uma Casa composta majoritariamente por integrantes que …

Os principais líderes do centrão atribuem nos bastidores ao ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, vazamentos que saem do Palácio do Planalto e vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que não teriam sido acordados com os deputados. Em entrevista a Guilherme Balza, GloboNews, na quinta-feira (21), o …

Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) divulgou um balanço dos trabalhos da Casa durante 2023. Nesta sexta, como último ato antes do recesso, os parlamentares devem votar o Orçamento de 2024. Ao longo do ano, os senadores aprovaram 816 matérias, sendo 5 Propostas de Emendas à Constituição, 151 projetos de …

O Congresso aprovou nesta última sexta-feira (22), em sessão conjunta do Senado e da Câmara, o Orçamento da União para 2024. A aprovação do Orçamento é uma das etapas mais importantes do ano legislativo e geralmente marca o fim dos trabalhos antes do recesso. Todos os anos, em agosto, o governo …

Em balanço sobre os trabalhos em 2023 na última sessão do Senado no ano, o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), destacou projetos importantes aprovados pelos senadores como a Emenda Constitucional 132, da reforma tributária, promulgada nesta última quarta-feira (20), e também apontou prioridades para 2024. Ele disse que cabe …

O relator do orçamento de 2024, deputado federal Luiz Carlos Motta (PL-SP), apresentou nesta quarta-feira (20) seu substitutivo à proposta da lei orçamentária para o ano que vem, divulgada em agosto pela equipe econômica do governo federal. O relatório deve ser votado ainda nesta quarta-feira (20) na Comissão Mista de …

O presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, disse nesta última terça-feira (19) que os primeiros meses de 2024 serão fundamentais para a consolidação da melhora na qualidade dos indicadores econômicos divulgados no Brasil. Durante encerramento de evento do Correio Braziliense sobre desafios do Brasil em 2024, Campos Neto …

O Comitê de Política Monetária (Copom), do Banco Central, reduziu a taxa básica de juros em meio ponto percentual na última reunião do ano. Com o cenário de desinflação e boas sinalizações vindas do exterior — como a redução dos juros dos Estados Unidos no radar — a autoridade monetária …

A reforma tributária representa uma das principais medidas para elevar a produtividade no país, disse nesta segunda-feira (18) o secretário extraordinário de Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy. Segundo ele, existem dois desafios após a aprovação da primeira fase da reforma, que trata dos tributos sobre o consumo: …

Pesquisa realizada com dados do Ministério da Saúde também identificou obesidade em adultos das mesmas comunidades, combinação que indica alimentação de má qualidade.Entre as crianças ribeirinhas de até 5 anos, 6,5% têm peso abaixo do ideal no Brasil – percentual 57% maior do que a média nacional, de 4,13%. Aos …

Chegamos aos últimos dias do ano e parece razoavelmente seguro dizer que Fernando Haddad foi o melhor que o governo produziu até o momento. É até possível argumentar segundo a coluna de Renata Agostini, no Estadão, que a concorrência na Esplanada não esteve assim tão acirrada, mas é indisputável o …

O primeiro ano do governo Lula 3 caminha segundo artigo de Ranier Bragon, da Folhapress, para o fim com um paradoxo na Câmara dos Deputados: ao mesmo tempo que o Planalto conta com apoio de partidos que somam 370 dos 513 deputados, mais do que suficiente para aprovar emendas à …

Em uma derrota importante para o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o Congresso Nacional derrubou nesta última quinta-feira (14) 13 vetos presidenciais, sendo 9 integralmente e 4 parcialmente. A derrubada dos vetos significa que o governo terá que cumprir as determinações das leis que foram vetadas. No …

Em reunião com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), o presidente Lula da Silva (PT) admitiu aceitar a derrubada de vetos em troca da aprovação da reforma tributária e da MP 1185 – que trata das subvenções estaduais de impostos federais. As duas são de interesse direto do Ministério …

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta quarta-feira (13) o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2024. Agora, os parlamentares votam destaques. Em seguida, o texto segue para votação no plenário do Congresso. A LDO formas as bases gerais para o Orçamento de 2024, que ainda será votado …

Parlamentares estão incomodados com as falhas do governo na articulação política e sinalizaram que pautas importantes para o Palácio do Planalto podem ser represadas. Na prática, os congressistas condicionam a votação de projetos à derrubada de vetos presidenciais não combinados com o Congresso. Deputados ouvidos pelo g1 disseram que não “querem nada” …

Presidente da Fecomércio-Ceará, entidade dos empresários do comércio, o deputado federal Luiz Gastão (PSD-CE) quer barrar a inclusão da verba destinada ao Sistema S no Orçamento da União. A mudança em negociação consta do parecer apresentado pelo relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), deputado Danilo Forte (União-CE), que é seu conterrâneo. Para suprimir o dispositivo com a nova …

A declaração da presidente do PT, Gleisi Hoffmann (PT-PR), que defendeu a ampliação dos gastos do governo federal em 2024 e uma meta de déficit primário de 1% sem contingenciamentos, gerou críticas de economistas e da oposição ao governo Lula (PT) neste sábado, 9. Os especialistas consideram que uma alteração …

Após quase um mês de adiamentos de votações prioritárias para o governo, o Congresso Nacional se prepara para finalmente destravar a pauta de apreciações. Na próxima semana, Câmara e Senado devem iniciar a análise de pendências, como reforma tributária, leis orçamentárias e projetos que aumentam a arrecadação da União. A lista de prioridades …

Apesar de negar ter acolhido sugestão do governo para evitar um corte de cerca de R$ 30 bilhões em despesas no próximo ano, o deputado federal Danilo Forte (União Brasil-CE), relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), incluiu no parecer um dispositivo que, na prática, tem o mesmo efeito. O …

O relator do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), deputado Danilo Forte (União Brasil-CE), afirmou, nesta quinta-feira (7) de acordo com  Julia Lindner e Raphael Di Cunto, do jornal Valor, que vai limitar o contingenciamento de atividades de custeio do agronegócio, como ações da Embrapa e defesa agropecuária. Danilo …

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta última quarta-feira (6) conforme o Estadão, o julgamento de ação que questiona as travas impostas pela Lei das Estatais à nomeação de políticos para cargos de direção e conselho de empresas públicas. O governo fez uma série de nomeações vedadas pela lei até …

O relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), deputado Danilo Forte (União-CE), fará uma coletiva à imprensa nesta quinta-feira (7), logo mais, às 11h30, sobre o relatório final e, em seguida, o parecer será protocolado no sistema do Congresso Nacional. A expectativa gira em torno da possibilidade do parlamentar acatar …

Segundo artigo de Silvio Cascione, do Estadão, a chegada de dezembro inicia um período de reflexão sobre o ano que passou, e a preparação para o próximo período. 2023 caminha para terminar melhor do que se esperava para o Brasil, com economia em crescimento mais forte, e um ambiente político …

O Ministério do Planejamento e Orçamento criou um “sistema de alertas” para o governo agir antecipadamente quando detectar que o espaço fiscal nas contas públicas corre o risco de ficar comprometido nos próximos anos. A depender do problema encontrado, o governo adotará uma medida de revisão de gastos para evitar …

Esta semana será marcada por um Congresso Nacional vazio, com votação remota e a pouco menos de 20 dias úteis para o recesso parlamentar, com pautas relevantes travadas e sem análise dos parlamentares. A Câmara dos Deputados e o Senado Federal precisarão correr contra o tempo para derrubar os vetos …

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, destacou que a indústria é não apenas grande consumidora de energia, mas também uma força motriz para inovação, crescimento econômico e na geração de oportunidades de emprego de qualidade e de renda para a população. A afirmação foi feita neste domingo (3), …

O Ministério de Minas e Energia (MME) destacou, este mês, a importância do marco legal do licenciamento ambiental e as expectativas com os arcabouços regulatórios em discussão no Congresso Nacional e no Governo Federal. Os temas foram ressaltados durante o Encontro de Líderes Ambientais no Setor de Energia (LASE) 2023, …

A Câmara dos Deputados aprovou por 403 votos a 16 nesta última quarta-feira (29) o projeto de lei que regulamenta o aproveitamento de potencial de energia eólica offshore (no mar). Agora, a proposta para criação do Marco das Eólicas segue para avaliação no Senado Federal. O texto aprovado nesta quarta-feira …

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, e a ministra da Cultura, Margareth Menezes, se reuniram nesta quarta-feira (29) para tratar sobre a necessidade de organizar e regularizar os trabalhadores do setor cultural. Na reunião, ambos discutiram sobre os projetos de formação para o mundo do trabalho no setor …

Foi aprovado na noite desta terça-feira (28), no Plenário da Câmara dos Deputados, projeto que dispõe sobre a definição legal de hidrogênio combustível e de hidrogênio verde. Substitutivo apresentado pelo deputado baiano Bacelar (PV), prevê ainda a criação da Política Nacional de Hidrogênio de Baixa Emissão. Para o relator, que …

A relatoria da indicação de Flávio Dino ao Supremo Tribunal Federal (STF) ficou sob responsabilidade de um antigo desafeto do ministro da Justiça. Escolhido para a função pelo presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), o senador Weverton Rocha (PDT-MA) se afastou …

A Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) projeta agora que o crescimento da economia brasileira ficará em 3,0% em 2023 (comparado a 3,2% em setembro), desacelerando para 1,8% em 2024 (ante 1,7% estimado antes) e 2,0% em 2025, em novo relatório publicado hoje em Paris. ‘Somos bastante positivos sobre …

A ministra do Planejamento, Simone Tebet, disse nesta terça-feira (28) que a emenda proposta pelo senador e líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (Sem partido-AP), ao projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) traz segurança jurídica para a questão do contingenciamento em 2024 e encerra uma divergência técnica entre …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) embarca para a cúpula do clima (COP 28) em Dubai e para um périplo pelos países árabes nesta segunda-feira (27), deixando segundo  Andrea Jubé e Raphael Di Cunto, do jornal Valor, para trás um rastro de insatisfação no Congresso. Ele ficará nove …

A dificuldade do Palácio do Planalto para acomodar interesses de parlamentares sem perder a autonomia sobre a execução de políticas públicas prejudicou o desempenho do governo nas votações no Congresso. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva conseguiu transformar em lei apenas um quarto dos projetos que enviou ao Legislativo …

A “rearrumação” da economia mundial pode favorecer o Brasil, afirmou nesta última quinta-feira (23) o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto. “Qual é o País no nosso bloco com capacidade de produzir com energia limpa para uma grande população, um grande mercado de trabalho e consumidor? O Brasil tem …

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, conseguiu que o Tribunal de Contas da União (TCU) autorizasse o governo a não cumprir a aplicação do piso constitucional integral de recursos para a área da saúde em 2023. Haddad havia feito uma consulta informal para não ter de fazer um aporte adicional, …

Uma sugestão (emenda) do líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (Sem partido-AP), ao projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 pode evitar um corte de até R$ 30 bilhões em despesas no próximo ano, segundo projeções de especialistas e consultores de Orçamento. Sancionada em agosto …

Relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o deputado Danilo Forte (União-CE) esticou a corda com o Palácio do Planalto e confirmou a inclusão em seu parecer de um cronograma para pagamento obrigatório de emendas parlamentares pelo Executivo. Ele ainda avalia tirar dinheiro do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC), …

O relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), deputado Danilo Forte (União Brasil-CE), afirmou nesta terça-feira, 21, que a emenda do líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (Sem partido-AP), para garantir o aumento real de 0,6% nos gastos em 2024 “está em discussão”. Ele demonstrou preocupação, contudo, com questões …

O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), apresentou uma emenda à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 para garantir um crescimento de 0,6% dos gastos federais acima da inflação no próximo ano. A proposta do parlamentar determina que esse aumento real das despesas seja mantido …

Mesmo com assento na Esplanada dos Ministérios, a bancada do PP na Câmara tem demonstrado insatisfação com o governo federal e ameaça segundo matéria de Julia Chaib e Victoria Azevedo, da Folhapress, impor reveses ao Palácio do Planalto no Congresso Nacional. Em setembro, o presidente Lula (PT) nomeou o deputado André Fufuca (PP-MA) …

O ministro Luís Roberto Barroso enfrenta desgaste com decisões criticadas por movimentos feministas e por ativistas contra os supersalários no serviço público após 50 dias à frente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O início da gestão do magistrado à frente da cúpula do …

Em meio a dúvidas sobre a possibilidade do governo de cumprir a meta fiscal proposta para 2024 e a iminência da votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o Congresso Nacional tem debatido sobre qual é a e melhor estratégia a ser adotada. Entre parlamentares, a medida tem levantado diferentes …

Vice-líder do governo no Congresso Nacional, o deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) criticou a decisão de adiar para março a possível mudança na meta de resultado primário de 2024 e afirmou ao Valor que isso trará custos políticos e de impacto na economia muito maiores. “É uma manobra política rudimentar”, …

O deputado estadual Eduardo Salles (PP) participou, na manhã desta quinta-feira (16), do ato de celebração do Dia Nacional da Amazônia Azul, comemorado anualmente em 16 de novembro. O parlamentar representou o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputado Adolfo Menezes. O evento foi promovido pela Associação Comercial do …

O relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Danilo Forte (União-CE), informou que o governo mantém a meta fiscal de déficit zero para o ano de 2024. A fala ocorreu, nesta quinta-feira (16), após reunião no Planalto com o presidente Lula e ministros do governo. Segundo o parlamentar, a equipe …

Fernando Haddad venceu a disputa com Rui Costa em relação à manutenção da meta fiscal de déficit zero para 2024. O relator da Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO), Danilo Forte (União Brasil-CE) havia combinado com Rui que o prazo máximo para o governo enviar uma emenda pedindo a mudança da meta seria o …

O Tesouro Nacional informou que fará a primeira emissão de título sustentável em dólares no mercado internacional nesta segunda-feira (13). A informação foi antecipada pelo Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), que detalhou a atenção da equipe econômica com a janela de oportunidade no mercado externo. …

Na madrugada de 12 de novembro de 1823, um decreto emitido pelo imperador D. Pedro 1º determinou a dissolução da casa parlamentar que estava encarregada de elaborar o que seria a primeira Constituição do Brasil, então independente de Portugal há apenas um ano. Segundo o texto imperial, a Assembleia Constituinte …

O presidente Lula (PT) e ministros têm derrapado segundo Matheus Teixeira, da Folha de S. Paulo, na defesa da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) e focado as duas primeiras gestões petistas para defender o legado deixado pelo partido nos 14 anos à frente do Executivo brasileiro. O mandatário e integrantes do …

Cotado para presidir o PSDB a partir do mês que vem, o ex-governador de Goiás Marconi Perillo disse conforme Fábio Zanini,, da coluna Painel, que o partido precisa ter uma atitude clara de oposição ao governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e defende que o foco dos tucanos esteja …

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta última quinta-feira (9) que a reforma tributária foi construída coletivamente e que o mérito do Poder Executivo para conseguir fazê-la avançar foi tratá-la como um projeto de Estado de não de governo. O ministro ressaltou que a maneira de negociar a reforma …

O Ministério da Fazenda prevê segundo o blog do Valdo Cruz, que o Brasil pode chegar a uma grave crise fiscal no próximo ano se o Congresso não aprovar a medida provisória que corrige distorções em benefícios fiscais de ICMS dados a empresas. A MP, já editada pelo governo, garante …

O relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), deputado Danilo Forte (União Brasil-CE), confirmou nesta terça-feira, 7, que criará um novo tipo de emenda parlamentar que ficará sob o controle dos líderes partidários do Congresso. Essa nova rubrica, chamada de “RP5”, será abastecida com os recursos do antigo orçamento secreto …

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), contou segundo  Adriana Fernandes e Iander Porcella, do Estadão, que, em reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), reclamou dos vetos que o governo tem feito em projetos que passaram por acordo com o Congresso. Os vetos têm …

A primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, afirmou que deseja ter um gabinete próprio no Palácio do Planalto, onde seu marido, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), despacha com auxiliares. Em entrevista ao jornal O Globo, no último domingo (5) a socióloga cita as funções e atribuições exercidas …

Em meio a polêmicas sobre o cumprimento e até mesmo a mudança da meta fiscal. o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse nesta terça-feira (7) que o governo vai assegurar a estabilidade fiscal do país nos próximos anos. A fala foi dada a empresários no Brasil Investment Forum, …

A clássica disputa comum em qualquer governo – entre gastar mais ou menos – voltou a esquentar em Brasília depois de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deixar claro que não pretende mais zerar o rombo primário das contas públicas em 2024, como havia prometido o ministro da Fazenda, Fernando …

A meta fiscal para o próximo ano ainda está em discussão, disse nesta última segunda-feira (6) o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin (PSB). Fixada em zero pelo novo arcabouço fiscal, com margem de tolerância de 0,25 ponto percentual do Produto Interno Bruto …

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), negou, nesta segunda-feira (6) conforme Bianca Gomes, do O Globo, que tenha conversado com o presidente Lula (PT) ou com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sobre modificações no envio da meta fiscal. De acordo com Lira, Haddad ratificou que continuará …

A discussão aberta no governo federal sobre a meta fiscal para 2024 – revelada por uma declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no fim de outubro – vai além do impacto nos relatórios de governo e na confiança de investidores. Uma eventual mudança na meta, para prever …

Dois dias após o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), pedir a suspensão do envio dos nomes aprovados pela Casa para ocupar vagas no Superior Tribunal de Justiça (STJ) por suspeita de fraude, ele se reuniu com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), nesta última sexta-feira …

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou nesta sexta-feira (3) que não haverá aumento de gasto público em 2024, independente de qual for a meta fiscal estipulada pelo governo. “Independente do debate da meta, não há possibilidade de aumento de gasto público, nem de investimento e custeio”, disse Costa …

Autointitulados partidos de oposição, Podemos, PSDB, Cidadania e Patriota têm demonstrado fidelidade ao Palácio do Planalto em votações recentes na Câmara dos Deputados. Em matérias caras ao governo Lula, como a taxação dos super-ricos, aprovada na semana passada, e o arcabouço fiscal, o apoio dessas siglas foi segundo matéria de …

O deputado federal Danilo Forte (União) afirmou nesta quinta-feira (2) que pediu urgência ao governo federal para dar encaminhamento à votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) no Congresso Nacional. Relator do projeto da Câmara, ele pontuou que cabe ao Executivo definir como o Legislativo deve trabalhar a questão. Em …

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) levou uma série de reclamações ao presidente Lula da Silva (PT) e líderes do governo. Durante o encontro, que também contou com a presença do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, Lira questionou os vetos presidenciais que não são combinados com o Congresso, como …

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) decide nesta quarta-feira (1º) o tamanho do corte na taxa básica de juros, a Selic. Mesmo com a recente alta do dólar e com os juros altos nos Estados Unidos, o órgão deve reduzir a Selic, atualmente em 12,75% ao …

O discurso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de que “dificilmente” o governo vai conseguir alcançar a meta de zerar o rombo das contas públicas em 2024 intensificou as especulações se o governo mudará ou não a meta proposta para o próximo ano. Na última segunda-feira (30), durante coletiva de …

A fala em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lançou dúvidas sobre a disposição de seu governo para cumprir a própria meta fiscal para 2024 reflete não só o debate interno do governo sobre o tamanho do déficit a ser previsto no orçamento do ano que vem, mas …

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta segunda-feira (30) que a meta fiscal está “mantida”, apesar da declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que afirmou na semana passada que “dificilmente” o governo vai conseguir alcançar a meta de zerar o déficit fiscal em 2024. “Meu papel é …

Fora da política partidária desde a saída do partido Novo no fim de 2022 por declarar voto em Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no segundo turno, o empresário João Amoêdo diz em entrevista a Heitor Mazzoco, do Estadão, que a vontade pela militância partidária não acabou, mas admite desânimo …

Em rota de colisão com o governo após os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre o projeto que estabelece o marco temporal para demarcação de terras indígenas, o presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), Pedro Lupion (PP-PR), avalia que o enfrentamento foi uma opção do Executivo. …

A dívida bruta do governo geral (DBGG) deve fechar 2023 em 74,9% do PIB, de acordo com o Relatório de Riscos Fiscais da União, publicado nesta última sexta-feira (27) pelo Tesouro Nacional. O documento também traz projeções para a dívida nos próximos anos e o alerta de que em um …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta sexta-feira (27) que o governo não deve cumprir a meta de zerar o déficit primário nas contas públicas em 2024. É a primeira fala direta de Lula apresentando um contraponto ao compromisso firmado pelo Ministério da Fazenda no novo arcabouço fiscal. …

A fatia do Centrão no governo federal ainda não foi totalmente contemplada. O grupo também espera a possibilidade de nomear os 12 vice-presidentes da Caixa Econômica Federal. Assim, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), teria o controle total do banco público para distribuir os cargos não apenas …

Quase um terço dos projetos de lei que tiveram urgência aprovada pelo Congresso Nacional entre fevereiro e setembro de 2023 estão parados e ainda não foram votados. Os textos “furaram” a fila no Senado e na Câmara, mas, em vez serem apreciados nos plenários, estão nas gavetas. Especialistas ouvidos por …

O Congresso Nacional deve votar o parecer final do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2024 na semana do dia 20 de novembro. A votação do relatório preliminar, requisito para abrir o prazo de emendas da proposta, deve ocorrer já na semana que vem na Comissão Mista de …

Em sessão especial realizada, na manhã desta última segunda-feira (23), a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) abriu as portas do plenário Orlando Spinola para o debate sobre Economia do Mar e as perspectivas e desafios de um setor que movimenta anualmente R$ 80 bilhões, na Bahia, e cerca de R$ …

Alterações no funcionamento do Legislativo nos últimos anos mostram que os comandantes atuais do Congresso Nacional têm mais força do que seus antecessores para travar – ou fazer andar – a agenda de votações. Inovações que começaram com a pandemia de covid-19 representam hoje um desafio extra para o terceiro mandato do …

No aguardo de nomeações dos seus indicados para a cúpula da Caixa Econômica Federal, o Congresso indicou ao governo que fará um gesto e vai destravar ao menos parte da pauta que interessa ao Palácio do Planalto. Com a volta ao Brasil do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que estava …

As lideranças do Palácio do Planalto enfrentam resistências para colocar em discussão pautas de interesse do Executivo no plenário do Congresso Nacional. Prova disso foi o adiamento da votação do Projeto de Lei 4.173/2023, que tem relatoria do deputado federal Pedro Paulo (PSD-RJ). O texto, que prevê a taxação dos …

Um artigo do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) do próximo ano acendeu um alerta em técnicos de orçamento do Legislativo, que avaliam que o texto permite ao governo alterar o mix de despesas condicionadas por meio de decreto, o que reduziria o poder do Congresso. O Ministério do Planejamento, …

O relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias na Câmara dos Deputados, Danilo Forte (União Brasil-CE), disse nesta última quinta-feira (19) que pediu segundo César Felício, do jornal Valor, um estudo a técnicos da Comissão Mista de Orçamento sobre a viabilidade da implantação da “emenda de liderança”. Segundo Forte, a criação …