Em uma derrota importante para o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o Congresso Nacional derrubou nesta última quinta-feira (14) 13 vetos presidenciais, sendo 9 integralmente e 4 parcialmente. A derrubada dos vetos significa que o governo terá que cumprir as determinações das leis que foram vetadas. No …

Em reunião com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), o presidente Lula da Silva (PT) admitiu aceitar a derrubada de vetos em troca da aprovação da reforma tributária e da MP 1185 – que trata das subvenções estaduais de impostos federais. As duas são de interesse direto do Ministério …

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta quarta-feira (13) o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2024. Agora, os parlamentares votam destaques. Em seguida, o texto segue para votação no plenário do Congresso. A LDO formas as bases gerais para o Orçamento de 2024, que ainda será votado …

Parlamentares estão incomodados com as falhas do governo na articulação política e sinalizaram que pautas importantes para o Palácio do Planalto podem ser represadas. Na prática, os congressistas condicionam a votação de projetos à derrubada de vetos presidenciais não combinados com o Congresso. Deputados ouvidos pelo g1 disseram que não “querem nada” …

Presidente da Fecomércio-Ceará, entidade dos empresários do comércio, o deputado federal Luiz Gastão (PSD-CE) quer barrar a inclusão da verba destinada ao Sistema S no Orçamento da União. A mudança em negociação consta do parecer apresentado pelo relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), deputado Danilo Forte (União-CE), que é seu conterrâneo. Para suprimir o dispositivo com a nova …

A declaração da presidente do PT, Gleisi Hoffmann (PT-PR), que defendeu a ampliação dos gastos do governo federal em 2024 e uma meta de déficit primário de 1% sem contingenciamentos, gerou críticas de economistas e da oposição ao governo Lula (PT) neste sábado, 9. Os especialistas consideram que uma alteração …

Após quase um mês de adiamentos de votações prioritárias para o governo, o Congresso Nacional se prepara para finalmente destravar a pauta de apreciações. Na próxima semana, Câmara e Senado devem iniciar a análise de pendências, como reforma tributária, leis orçamentárias e projetos que aumentam a arrecadação da União. A lista de prioridades …

Apesar de negar ter acolhido sugestão do governo para evitar um corte de cerca de R$ 30 bilhões em despesas no próximo ano, o deputado federal Danilo Forte (União Brasil-CE), relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), incluiu no parecer um dispositivo que, na prática, tem o mesmo efeito. O …

O relator do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), deputado Danilo Forte (União Brasil-CE), afirmou, nesta quinta-feira (7) de acordo com  Julia Lindner e Raphael Di Cunto, do jornal Valor, que vai limitar o contingenciamento de atividades de custeio do agronegócio, como ações da Embrapa e defesa agropecuária. Danilo …

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta última quarta-feira (6) conforme o Estadão, o julgamento de ação que questiona as travas impostas pela Lei das Estatais à nomeação de políticos para cargos de direção e conselho de empresas públicas. O governo fez uma série de nomeações vedadas pela lei até …

O relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), deputado Danilo Forte (União-CE), fará uma coletiva à imprensa nesta quinta-feira (7), logo mais, às 11h30, sobre o relatório final e, em seguida, o parecer será protocolado no sistema do Congresso Nacional. A expectativa gira em torno da possibilidade do parlamentar acatar …

Segundo artigo de Silvio Cascione, do Estadão, a chegada de dezembro inicia um período de reflexão sobre o ano que passou, e a preparação para o próximo período. 2023 caminha para terminar melhor do que se esperava para o Brasil, com economia em crescimento mais forte, e um ambiente político …

O Ministério do Planejamento e Orçamento criou um “sistema de alertas” para o governo agir antecipadamente quando detectar que o espaço fiscal nas contas públicas corre o risco de ficar comprometido nos próximos anos. A depender do problema encontrado, o governo adotará uma medida de revisão de gastos para evitar …

Esta semana será marcada por um Congresso Nacional vazio, com votação remota e a pouco menos de 20 dias úteis para o recesso parlamentar, com pautas relevantes travadas e sem análise dos parlamentares. A Câmara dos Deputados e o Senado Federal precisarão correr contra o tempo para derrubar os vetos …

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, destacou que a indústria é não apenas grande consumidora de energia, mas também uma força motriz para inovação, crescimento econômico e na geração de oportunidades de emprego de qualidade e de renda para a população. A afirmação foi feita neste domingo (3), …

O Ministério de Minas e Energia (MME) destacou, este mês, a importância do marco legal do licenciamento ambiental e as expectativas com os arcabouços regulatórios em discussão no Congresso Nacional e no Governo Federal. Os temas foram ressaltados durante o Encontro de Líderes Ambientais no Setor de Energia (LASE) 2023, …

A Câmara dos Deputados aprovou por 403 votos a 16 nesta última quarta-feira (29) o projeto de lei que regulamenta o aproveitamento de potencial de energia eólica offshore (no mar). Agora, a proposta para criação do Marco das Eólicas segue para avaliação no Senado Federal. O texto aprovado nesta quarta-feira …

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, e a ministra da Cultura, Margareth Menezes, se reuniram nesta quarta-feira (29) para tratar sobre a necessidade de organizar e regularizar os trabalhadores do setor cultural. Na reunião, ambos discutiram sobre os projetos de formação para o mundo do trabalho no setor …

Foi aprovado na noite desta terça-feira (28), no Plenário da Câmara dos Deputados, projeto que dispõe sobre a definição legal de hidrogênio combustível e de hidrogênio verde. Substitutivo apresentado pelo deputado baiano Bacelar (PV), prevê ainda a criação da Política Nacional de Hidrogênio de Baixa Emissão. Para o relator, que …

A relatoria da indicação de Flávio Dino ao Supremo Tribunal Federal (STF) ficou sob responsabilidade de um antigo desafeto do ministro da Justiça. Escolhido para a função pelo presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), o senador Weverton Rocha (PDT-MA) se afastou …

A Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) projeta agora que o crescimento da economia brasileira ficará em 3,0% em 2023 (comparado a 3,2% em setembro), desacelerando para 1,8% em 2024 (ante 1,7% estimado antes) e 2,0% em 2025, em novo relatório publicado hoje em Paris. ‘Somos bastante positivos sobre …

A ministra do Planejamento, Simone Tebet, disse nesta terça-feira (28) que a emenda proposta pelo senador e líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (Sem partido-AP), ao projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) traz segurança jurídica para a questão do contingenciamento em 2024 e encerra uma divergência técnica entre …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) embarca para a cúpula do clima (COP 28) em Dubai e para um périplo pelos países árabes nesta segunda-feira (27), deixando segundo  Andrea Jubé e Raphael Di Cunto, do jornal Valor, para trás um rastro de insatisfação no Congresso. Ele ficará nove …

A dificuldade do Palácio do Planalto para acomodar interesses de parlamentares sem perder a autonomia sobre a execução de políticas públicas prejudicou o desempenho do governo nas votações no Congresso. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva conseguiu transformar em lei apenas um quarto dos projetos que enviou ao Legislativo …

A “rearrumação” da economia mundial pode favorecer o Brasil, afirmou nesta última quinta-feira (23) o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto. “Qual é o País no nosso bloco com capacidade de produzir com energia limpa para uma grande população, um grande mercado de trabalho e consumidor? O Brasil tem …

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, conseguiu que o Tribunal de Contas da União (TCU) autorizasse o governo a não cumprir a aplicação do piso constitucional integral de recursos para a área da saúde em 2023. Haddad havia feito uma consulta informal para não ter de fazer um aporte adicional, …

Uma sugestão (emenda) do líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (Sem partido-AP), ao projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 pode evitar um corte de até R$ 30 bilhões em despesas no próximo ano, segundo projeções de especialistas e consultores de Orçamento. Sancionada em agosto …

Relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o deputado Danilo Forte (União-CE) esticou a corda com o Palácio do Planalto e confirmou a inclusão em seu parecer de um cronograma para pagamento obrigatório de emendas parlamentares pelo Executivo. Ele ainda avalia tirar dinheiro do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC), …

O relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), deputado Danilo Forte (União Brasil-CE), afirmou nesta terça-feira, 21, que a emenda do líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (Sem partido-AP), para garantir o aumento real de 0,6% nos gastos em 2024 “está em discussão”. Ele demonstrou preocupação, contudo, com questões …

O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), apresentou uma emenda à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 para garantir um crescimento de 0,6% dos gastos federais acima da inflação no próximo ano. A proposta do parlamentar determina que esse aumento real das despesas seja mantido …

Mesmo com assento na Esplanada dos Ministérios, a bancada do PP na Câmara tem demonstrado insatisfação com o governo federal e ameaça segundo matéria de Julia Chaib e Victoria Azevedo, da Folhapress, impor reveses ao Palácio do Planalto no Congresso Nacional. Em setembro, o presidente Lula (PT) nomeou o deputado André Fufuca (PP-MA) …

O ministro Luís Roberto Barroso enfrenta desgaste com decisões criticadas por movimentos feministas e por ativistas contra os supersalários no serviço público após 50 dias à frente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O início da gestão do magistrado à frente da cúpula do …

Em meio a dúvidas sobre a possibilidade do governo de cumprir a meta fiscal proposta para 2024 e a iminência da votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o Congresso Nacional tem debatido sobre qual é a e melhor estratégia a ser adotada. Entre parlamentares, a medida tem levantado diferentes …

Vice-líder do governo no Congresso Nacional, o deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) criticou a decisão de adiar para março a possível mudança na meta de resultado primário de 2024 e afirmou ao Valor que isso trará custos políticos e de impacto na economia muito maiores. “É uma manobra política rudimentar”, …

O deputado estadual Eduardo Salles (PP) participou, na manhã desta quinta-feira (16), do ato de celebração do Dia Nacional da Amazônia Azul, comemorado anualmente em 16 de novembro. O parlamentar representou o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputado Adolfo Menezes. O evento foi promovido pela Associação Comercial do …

O relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Danilo Forte (União-CE), informou que o governo mantém a meta fiscal de déficit zero para o ano de 2024. A fala ocorreu, nesta quinta-feira (16), após reunião no Planalto com o presidente Lula e ministros do governo. Segundo o parlamentar, a equipe …

Fernando Haddad venceu a disputa com Rui Costa em relação à manutenção da meta fiscal de déficit zero para 2024. O relator da Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO), Danilo Forte (União Brasil-CE) havia combinado com Rui que o prazo máximo para o governo enviar uma emenda pedindo a mudança da meta seria o …

O Tesouro Nacional informou que fará a primeira emissão de título sustentável em dólares no mercado internacional nesta segunda-feira (13). A informação foi antecipada pelo Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), que detalhou a atenção da equipe econômica com a janela de oportunidade no mercado externo. …

Na madrugada de 12 de novembro de 1823, um decreto emitido pelo imperador D. Pedro 1º determinou a dissolução da casa parlamentar que estava encarregada de elaborar o que seria a primeira Constituição do Brasil, então independente de Portugal há apenas um ano. Segundo o texto imperial, a Assembleia Constituinte …

O presidente Lula (PT) e ministros têm derrapado segundo Matheus Teixeira, da Folha de S. Paulo, na defesa da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) e focado as duas primeiras gestões petistas para defender o legado deixado pelo partido nos 14 anos à frente do Executivo brasileiro. O mandatário e integrantes do …

Cotado para presidir o PSDB a partir do mês que vem, o ex-governador de Goiás Marconi Perillo disse conforme Fábio Zanini,, da coluna Painel, que o partido precisa ter uma atitude clara de oposição ao governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e defende que o foco dos tucanos esteja …

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta última quinta-feira (9) que a reforma tributária foi construída coletivamente e que o mérito do Poder Executivo para conseguir fazê-la avançar foi tratá-la como um projeto de Estado de não de governo. O ministro ressaltou que a maneira de negociar a reforma …

O Ministério da Fazenda prevê segundo o blog do Valdo Cruz, que o Brasil pode chegar a uma grave crise fiscal no próximo ano se o Congresso não aprovar a medida provisória que corrige distorções em benefícios fiscais de ICMS dados a empresas. A MP, já editada pelo governo, garante …

O relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), deputado Danilo Forte (União Brasil-CE), confirmou nesta terça-feira, 7, que criará um novo tipo de emenda parlamentar que ficará sob o controle dos líderes partidários do Congresso. Essa nova rubrica, chamada de “RP5”, será abastecida com os recursos do antigo orçamento secreto …

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), contou segundo  Adriana Fernandes e Iander Porcella, do Estadão, que, em reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), reclamou dos vetos que o governo tem feito em projetos que passaram por acordo com o Congresso. Os vetos têm …

A primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, afirmou que deseja ter um gabinete próprio no Palácio do Planalto, onde seu marido, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), despacha com auxiliares. Em entrevista ao jornal O Globo, no último domingo (5) a socióloga cita as funções e atribuições exercidas …

Em meio a polêmicas sobre o cumprimento e até mesmo a mudança da meta fiscal. o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse nesta terça-feira (7) que o governo vai assegurar a estabilidade fiscal do país nos próximos anos. A fala foi dada a empresários no Brasil Investment Forum, …

A clássica disputa comum em qualquer governo – entre gastar mais ou menos – voltou a esquentar em Brasília depois de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deixar claro que não pretende mais zerar o rombo primário das contas públicas em 2024, como havia prometido o ministro da Fazenda, Fernando …

A meta fiscal para o próximo ano ainda está em discussão, disse nesta última segunda-feira (6) o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin (PSB). Fixada em zero pelo novo arcabouço fiscal, com margem de tolerância de 0,25 ponto percentual do Produto Interno Bruto …

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), negou, nesta segunda-feira (6) conforme Bianca Gomes, do O Globo, que tenha conversado com o presidente Lula (PT) ou com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sobre modificações no envio da meta fiscal. De acordo com Lira, Haddad ratificou que continuará …

A discussão aberta no governo federal sobre a meta fiscal para 2024 – revelada por uma declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no fim de outubro – vai além do impacto nos relatórios de governo e na confiança de investidores. Uma eventual mudança na meta, para prever …

Dois dias após o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), pedir a suspensão do envio dos nomes aprovados pela Casa para ocupar vagas no Superior Tribunal de Justiça (STJ) por suspeita de fraude, ele se reuniu com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), nesta última sexta-feira …

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou nesta sexta-feira (3) que não haverá aumento de gasto público em 2024, independente de qual for a meta fiscal estipulada pelo governo. “Independente do debate da meta, não há possibilidade de aumento de gasto público, nem de investimento e custeio”, disse Costa …

Autointitulados partidos de oposição, Podemos, PSDB, Cidadania e Patriota têm demonstrado fidelidade ao Palácio do Planalto em votações recentes na Câmara dos Deputados. Em matérias caras ao governo Lula, como a taxação dos super-ricos, aprovada na semana passada, e o arcabouço fiscal, o apoio dessas siglas foi segundo matéria de …

O deputado federal Danilo Forte (União) afirmou nesta quinta-feira (2) que pediu urgência ao governo federal para dar encaminhamento à votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) no Congresso Nacional. Relator do projeto da Câmara, ele pontuou que cabe ao Executivo definir como o Legislativo deve trabalhar a questão. Em …

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) levou uma série de reclamações ao presidente Lula da Silva (PT) e líderes do governo. Durante o encontro, que também contou com a presença do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, Lira questionou os vetos presidenciais que não são combinados com o Congresso, como …

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) decide nesta quarta-feira (1º) o tamanho do corte na taxa básica de juros, a Selic. Mesmo com a recente alta do dólar e com os juros altos nos Estados Unidos, o órgão deve reduzir a Selic, atualmente em 12,75% ao …

O discurso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de que “dificilmente” o governo vai conseguir alcançar a meta de zerar o rombo das contas públicas em 2024 intensificou as especulações se o governo mudará ou não a meta proposta para o próximo ano. Na última segunda-feira (30), durante coletiva de …

A fala em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lançou dúvidas sobre a disposição de seu governo para cumprir a própria meta fiscal para 2024 reflete não só o debate interno do governo sobre o tamanho do déficit a ser previsto no orçamento do ano que vem, mas …

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta segunda-feira (30) que a meta fiscal está “mantida”, apesar da declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que afirmou na semana passada que “dificilmente” o governo vai conseguir alcançar a meta de zerar o déficit fiscal em 2024. “Meu papel é …

Fora da política partidária desde a saída do partido Novo no fim de 2022 por declarar voto em Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no segundo turno, o empresário João Amoêdo diz em entrevista a Heitor Mazzoco, do Estadão, que a vontade pela militância partidária não acabou, mas admite desânimo …

Em rota de colisão com o governo após os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre o projeto que estabelece o marco temporal para demarcação de terras indígenas, o presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), Pedro Lupion (PP-PR), avalia que o enfrentamento foi uma opção do Executivo. …

A dívida bruta do governo geral (DBGG) deve fechar 2023 em 74,9% do PIB, de acordo com o Relatório de Riscos Fiscais da União, publicado nesta última sexta-feira (27) pelo Tesouro Nacional. O documento também traz projeções para a dívida nos próximos anos e o alerta de que em um …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta sexta-feira (27) que o governo não deve cumprir a meta de zerar o déficit primário nas contas públicas em 2024. É a primeira fala direta de Lula apresentando um contraponto ao compromisso firmado pelo Ministério da Fazenda no novo arcabouço fiscal. …

A fatia do Centrão no governo federal ainda não foi totalmente contemplada. O grupo também espera a possibilidade de nomear os 12 vice-presidentes da Caixa Econômica Federal. Assim, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), teria o controle total do banco público para distribuir os cargos não apenas …

Quase um terço dos projetos de lei que tiveram urgência aprovada pelo Congresso Nacional entre fevereiro e setembro de 2023 estão parados e ainda não foram votados. Os textos “furaram” a fila no Senado e na Câmara, mas, em vez serem apreciados nos plenários, estão nas gavetas. Especialistas ouvidos por …

O Congresso Nacional deve votar o parecer final do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2024 na semana do dia 20 de novembro. A votação do relatório preliminar, requisito para abrir o prazo de emendas da proposta, deve ocorrer já na semana que vem na Comissão Mista de …

Em sessão especial realizada, na manhã desta última segunda-feira (23), a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) abriu as portas do plenário Orlando Spinola para o debate sobre Economia do Mar e as perspectivas e desafios de um setor que movimenta anualmente R$ 80 bilhões, na Bahia, e cerca de R$ …

Alterações no funcionamento do Legislativo nos últimos anos mostram que os comandantes atuais do Congresso Nacional têm mais força do que seus antecessores para travar – ou fazer andar – a agenda de votações. Inovações que começaram com a pandemia de covid-19 representam hoje um desafio extra para o terceiro mandato do …

No aguardo de nomeações dos seus indicados para a cúpula da Caixa Econômica Federal, o Congresso indicou ao governo que fará um gesto e vai destravar ao menos parte da pauta que interessa ao Palácio do Planalto. Com a volta ao Brasil do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que estava …

As lideranças do Palácio do Planalto enfrentam resistências para colocar em discussão pautas de interesse do Executivo no plenário do Congresso Nacional. Prova disso foi o adiamento da votação do Projeto de Lei 4.173/2023, que tem relatoria do deputado federal Pedro Paulo (PSD-RJ). O texto, que prevê a taxação dos …

Um artigo do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) do próximo ano acendeu um alerta em técnicos de orçamento do Legislativo, que avaliam que o texto permite ao governo alterar o mix de despesas condicionadas por meio de decreto, o que reduziria o poder do Congresso. O Ministério do Planejamento, …

O relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias na Câmara dos Deputados, Danilo Forte (União Brasil-CE), disse nesta última quinta-feira (19) que pediu segundo César Felício, do jornal Valor, um estudo a técnicos da Comissão Mista de Orçamento sobre a viabilidade da implantação da “emenda de liderança”. Segundo Forte, a criação …

O Palácio do Planalto age para reverter a pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) e evitar julgamentos de temas caros à esquerda, como descriminalização do aborto e do porte de maconha, mas que têm criado ruídos com o Congresso. O governo defende que a Corte se concentre em assuntos econômicos, …

O Poder Executivo encaminhou à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) duas proposições que versam sobre adequações das normas que regem as licitações e contratos administrativos. O Projeto de Lei (PL) nº 25.080/2023 busca adequar a legislação estadual às alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de …

Desde a escalada dos conflitos entre israelenses e palestinos, espalharam-se pelas redes sociais brasileiras interpretações religiosas para a guerra, algumas inclusive associando os atentados do Hamas e os ataques de Israel a Gaza a profecias apocalípticas. Entre os posts e vídeos que mais viralizaram, por exemplo, estão aqueles que mencionam o profeta …

Em quase seis meses de trabalho, a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro convocou autoridades para prestarem depoimento, requisitou documentos e vídeos de órgãos públicos e quebrou sigilos fiscal e bancário de personagens centrais, sobretudo, do governo de Jair Bolsonaro (PL). Essas medidas foram possíveis graças aos “poderes de investigação …

Para preservar emendas parlamentares caso o governo precise bloquear despesas para cumprir a meta fiscal no ano que vem, um grupo de deputados da Câmara tem estudado incluir no relatório da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 um dispositivo que estabeleça regras e limites para contingenciamento (bloqueio preventivo) desses …

A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) estima que o Ministério da Saúde deve perder, pelo menos, R$ 15,2 bilhões em recursos este ano. A entidade criticou nesta última terça-feira (10) a decisão do governo federal de mudar o critério de cálculo do orçamento da pasta e, consequentemente, reduzir os repasses …

Tido como discreto e moderado, o empresário Josué Gomes da Silva, de 60 anos, viu sua rotina virar do avesso quando resolveu, em meio à eleição presidencial de 2022, firmar posição e assinar, em nome da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), um manifesto em defesa da democracia. …

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, se reuniu com ministros da esquerda segundo o jornal Valor em um jantar para cobrar deles empenho para a aprovação das pautas prioritárias do governo no Congresso Nacional. O encontro, na residência do secretário-executivo da pasta, Olavo Noleto, é o segundo de uma …

O valor do fundo eleitoral para o ano que vem tem sido citado por técnicos do Orçamento como uma das justificativas para o atraso na tramitação no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA). Nos bastidores, há o receio de que a votação da proposta ocorra apenas em 2024, segundo apurou …

Governo e Congresso reabriram a batalha em torno da influência que o Parlamento deve ter sobre a destinação de verbas federais. Em uma manobra para driblar o fim do orçamento secreto e aplacar a pressão, o Palácio do Planalto propôs segundo Camila Turtelli e Dimitrius Dantas, do O Globo, o …

Com vetos acumulados e projetos para remanejar verbas do Orçamento, o Congresso deve realizar sessão nesta quarta-feira, segundo o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). A pauta ainda não foi publicada, mas há 28 vetos trancando os debates, diz Camila Turtelli e Victoria Abel, do O Globo, dez deles ainda …

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), designou o deputado Pedro Paulo (PSD-RJ) como relator do projeto de lei que prevê a tributação de fundos de alta renda. O Broadcast Político (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) adiantou na semana passada que o parlamentar era um dos …

Chegando ao nono mês de trabalhos do Legislativo em 2023, o Congresso Nacional teve apenas duas reuniões para realizar sessões deliberativas. O número representa menos de um terço do que ocorreu no mesmo período em outros anos. Parlamentares atribuem o ritmo mais lento das sessões conjuntas a uma soma de …

A formulação da Constituição Federal marcou o início de um grupo político que, à época, se autointitulava Centro Democrático ou “Centrão”. Antes que o texto fosse aprovado, este bloco fez requisitos aos deputados constituintes, marcando o começo de uma política que ocorre até hoje no Congresso Nacional. Após a promulgação …

Na literatura fantástica, os elementos centrais das narrativas não possuem correspondentes na realidade e surgem a partir da imaginação fértil e sem limites de seus autores. Um dos principais representantes da vertente, o escritor britânico J.R.R. Tolkien consagrou o estilo na monumental saga O Senhor dos Anéis, que elevou à categoria …

A proposta orçamentária entregue, na tarde desta última quinta-feira (28), pelo secretário estadual do Planejamento, Cláudio Peixoto, ao presidente da Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa, deputado estadual Vitor Bonfim, prevê R$ 62,6 bilhões para o ano de 2024. No ato de entrega da proposta, esteve …

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, participou nesta última quarta-feira (27), ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), da cerimônia de assinatura dos contratos de concessão decorrentes do primeiro Leilão de Linhas de Transmissão de 2023, realizado em junho. …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta última quarta-feira (27) que o Brasil tem potencial para se tornar o país mais competitivo do planeta na produção de energia limpa e sustentável ao longo das próximas décadas. A declaração foi dada durante cerimônia de assinatura dos contratos de concessão …

O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, disse nesta quarta-feira (27), conforme o jornal O Estado de S. Paulo, ser a favor da taxação dos fundos exclusivos, também conhecidos como fundos de super-ricos, em referência ao projeto do governo Lula de tributação desse instrumento de investimento. Ele havia sido …

A área técnica do Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou o arquivamento de proposta para que os pisos previstos na Constituição – de aplicação mínima de recursos nas áreas de Saúde e Educação – não sejam considerados em 2023. A negativa da área técnica aumenta o impasse para as …

Enquanto parte da elite brasileira recebeu mal a intenção do governo de ampliar impostos sobre os super ricos, o economista Arminio Fraga, ex-presidente do Banco Central, considera que as medidas propostas até o momento não são “nenhum absurdo” e não vão provocar uma fuga de capitais do país. Em entrevista à BBC …

A Febraban (Federação Brasileira de Bancos) formalizou na última sexta-feira (22) pedido de acordo com a Folha, para aderir à Câmara de Promoção de Segurança Jurídica no Ambiente de Negócios, criada pela AGU (Advocacia-Geral da União) para melhorar a discussão regulatória e reduzir a litigiosidade no país. A federação indicou como representantes o …

Senador pelo Piauí e presidente nacional do Progressistas (PP), Ciro Nogueira é um dos caciques políticos mais influentes do Congresso. Na oposição, tenta frear a intenção de parte da legenda de embarcar na base do governo. “Lula de 2022 é muito pior do que o Lula de 2002″, dispara. Em …

Perseguir a meta fiscal representa um compromisso do governo com as contas públicas, disse nesta quinta-feira (21), em Brasília, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele não manifestou contrariedade com o comunicado do Comitê de Política Monetária (Copom) da quarta-feira (20), que apontou a necessidade de cumprimento das metas fiscais …

O Ministério de Minas e Energia (MME) participou, nesta quarta-feira (20), do 5º Webinário Internacional de Certificação de Hidrogênio: Procedimentos de Certificação para indústria, organizado pelo projeto H2Brasil. O objetivo do evento foi apresentar, por meio da experiência de estudos de casos sobre Certificação de Hidrogênio, os desafios enfrentados pela …

Com ministros recém-nomeados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), PP e Republicanos ainda representam uma base instável para o governo no Congresso. Levantamento feito pelo O Globo mostra que só um quinto dos parlamentares de ambas as siglas declara apoio a pelo menos uma de três das principais …

Terminou nesta última terça-feira (19)  a primeira parte da reunião do Comitê de Política Monetária do Banco Central (Copom). A expectativa do mercado financeiro e de especialistas da área econômica segundo Edda Ribeiro, da revista IstoÉ Dinheiro, segue o ‘combinado’ previsto da última ata da Copom, apostando na queda de …

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve começar a julgar nesta semana uma ação que pede a ampla descriminalização do aborto realizado até 12 semanas de gestação, apresentada em 2017 pelo PSOL e o Instituto Anis. A relatora do caso e presidente do STF, Rosa Weber, ainda não marcou a data …

Empresas do Nordeste têm pressionado os deputados federais da região a barrarem a medida provisória editada pelo governo federal que altera a tributação de grandes companhias que possuem benefícios fiscais de ICMS e muda completamente a decisão tomada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Estados fora do Sul e do …

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva prepara uma nova forma de financiar a indústria bélica do País: um Fundo para o setor de Defesa gerido pelo BNDES. E quer financiar exportações da área, usando como garantias dos empréstimos os contratos que as empresas fecharem para a venda de armas. A medida …

A entrada do PP e do Republicanos na Esplanada dos Ministérios, consumada essa semana, está longe de resolver a vida do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Congresso. Seja, de acordo César Felício, do jornal Valor, entre dirigentes partidários, lobistas, articuladores do governo no Congresso e parlamentares do Centrão, …

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse, nesta última quarta-feira (13), que o Brasil, diante do seu potencial, tem a obrigação de crescer mais do que a média mundial. Falando para uma plateia de empresários, em evento na capital paulista, ele destacou ainda que os anseios da sociedade brasileira são …

O projeto do Orçamento de 2024, enviado pelo governo ao Congresso, prevê uma ação específica para futuros aportes da União em concessões de rodovias e ferrovias, conforme antecipou o Estadão/Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado. O Ministério do Planejamento separou R$ 1,84 bilhão para a iniciativa, …

A intenção do governo federal de não cumprir, neste ano, os gastos mínimos com saúde e educação atrelados à regra da receita pode ser inconstitucional. Além disso, segundo Lu Aiko Otta, Jéssica Sant’Ana e Guilherme Pimenta , do jornal Valor, a estratégia do Executivo de buscar apoio para a medida …

País assume pela primeira vez presidência rotativa do grupo. Especialistas avaliam que, além de guerra na Ucrânia, alto endividamento de economias emergentes e fragmentação geopolítica serão temas de peso neste período. A partir de dezembro, o Brasil assumirá a presidência rotativa do G20 pela primeira vez. Durante a cúpula do …

No plano das relações externas, o Brasil parece ter avançado algumas casas, desta feita não por conta de qualquer missão oficial de governo, no circuito que o presidente Lula adotou como rotina diligente desde que assumiu para o terceiro mandato. O tento da nova trincheira conquistada nesse tabuleiro lá de fora …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) oficializou, na noite da última quarta-feira (6) a reforma ministerial que vinha se arrastando há meses. Os deputados federais André Fufuca (PP-MA) e Silvio Costa Filho (Republicanos-PE) assumem, respectivamente, os ministérios do Esporte e de Portos e Aeroportos. Para falar sobre a …

Mesmo com todos os malabarismos para a aprovação do novo arcabouço fiscal e as medidas de aumento da arrecadação, o País caminha segundo Daniel Weterman, do jornal O Estado de S. Paulo, para uma situação grave nas contas públicas, que pode inviabilizar qualquer crescimento econômico nos próximos anos. Após o …

No Orçamento de 2024, as áreas contempladas pelo governo federal com maior aumento de verba, na comparação com o Orçamento enviado no ano passado para o Congresso, foram assistência social, transportes, saúde e educação. Alguns ministérios ficaram com menos verba em relação ao ano passado, como a Fazenda, Agricultura e …

No lobby do hotel The Leonardo, em Johanesburgo, na África do Sul, a língua mais falada por ali na terceira semana de agosto era português e não inglês, um dos idiomas oficiais do país. Quem subisse as escadas rolantes para chegar ao local daria de cara com dezenas de brasileiros …

A prioridade dada pelo Novo PAC para concluir obras paradas reflete determinação do presidente Lula da Silva (PT) segundo a qual o programa deve ser marcado pelas entregas e não mais pelas pelos atrasos e escândalos de corrupção. A tarefa, conforme Murillo Camarotto e Rafael Rosas, do jornal Valor, não …

O texto apresentado pelo Executivo se ancora na meta defendida pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, de o governo não gastar mais do que vai arrecadar em 2024. A proposta chega ao Congresso no momento em que o Palácio do Planalto negocia o ingresso de PP e Republicanos no primeiro …

A revista Veja desta semana mostra como lideranças do Congresso já se movimentam para resgatar a reforma administrativa e aprová-la ainda neste ano. A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 32, aprovada em comissão especial e pronta para ir a Plenário, está engavetada desde 2021. “Líder” do grupo entusiasta da …