O projeto de lei que regulamenta o mercado de criptoativos no País pode ser votado ainda neste mês na Câmara, antes do “recesso informal” segundo o UOL, em que os parlamentares vão se dedicar à campanha para a eleição de outubro. De acordo com o autor da proposta, Aureo Ribeiro …

O olhar do mercado internacional sobre o Brasil na questão de segurança energética mudou, nos últimos anos, e o país já é visto como importante no cenário mundial. A avaliação é do ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, Paulo Alvim, que participou na última segunda-feira (30), de forma virtual, do …

O olhar do mercado internacional sobre o Brasil na questão de segurança energética mudou, nos últimos anos, e o país já é visto como importante no cenário mundial. A avaliação é do ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, Paulo Alvim, que participou nesta segunda-feira (30), de forma virtual, do Seminário …

Depois de dois anos de suspensão por causa da pandemia da Covid-19, a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) volta a receber a Feira Agroecológica e Solidária. Até quinta-feira (5), 19 organizações estarão comercializando, na Casa Legislativa, produtos orgânicos, originados de cooperativas de agricultores familiares de diversas regiões do Estado. Nos …

O conselho executivo do Fundo Monetário Internacional (FMI) aprovou, nesta sexta-feira (25), um acordo de cerca de 45 bilhões de dólares com a Argentina, informou a instituição em comunicado, conforme adiantado pela Reuters. O acordo de facilidade estendido de 30 meses, que substitui um programa anterior de 57 bilhões de …

Depois de dois adiamentos, os dois projetos que propõem alternativas para frear a alta no preço dos combustíveis devem ser votados nesta próxima quarta-feira (9) no Senado. O senador Jean Paul Prates (PT-RN), relator de dois projetos, diz acreditar que as propostas serão aprovadas. Nos últimos dias, ele conversou com …

O conselheiro Marcus Presídio foi eleito recentemente durante a última sessão ordinária de 2021 como presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), para o biênio 2022/2023, tornando-se assim o 25º presidente da Corte de Contas da Bahia, fundada em 21 de agosto de 1915. Diante da crise …

Segundo reportagem do jornal O Globo, enquanto o desemprego atinge cerca de 13 milhões de pessoas, a fome volta a assolar o país e a inflação registra a maior alta desde 2015, os principais pré-candidatos à Presidência adiantam a discussão sobre seus planos econômicos e já começam a dar publicidade …

Os juros brasileiros subiram drasticamente ao longo de 2021, avançando de 2% ao ano em janeiro para 9,25% ao ano em dezembro. E devem continuar subindo em 2022. O prognóstico da edição mais recente do Relatório Focus, divulgado na última segunda-feira (13) indica conforme a revista IstoÉ, que a expectativa …

O deputado estadual Robinson Almeida (PT) foi absolvido, nesta última terça-feira (30) conforme informa o Bahia Notícias, em uma ação movida pelo ex-prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), e pela mãe do ex-gestor municipal, Rosário Magalhães, por calúnia e difamação. O parlamentar petista chegou a ser condenado à prisão em …

O próximo presidente da República enfrentará o mais complexo desafio econômico desde o Plano Real: reformar o Estado para que ele caiba no Orçamento, abortando a deterioração em curso —com baixo crescimento, alta do dólar, da inflação e da dívida pública. Segundo a Folha apurou, há consenso nas equipes dos …

Uma década após a publicação da Lei de Acesso à Informação (LAI), as lideranças do PT no Congresso Nacional lutam pela preservação do arcabouço legal e institucional erguido pelos governos petistas para combater a corrupção. Desde 2019, o desgoverno Bolsonaro mantém a diretriz do usurpador Michel Temer, golpeando sistematicamente a transparência …

O deputado estadual Capitão Alden (PSL) deu entrada na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) com um projeto de lei que proíbe a instalação de banheiros unissex em repartições públicas e privadas, e em estabelecimentos comerciais existentes em território baiano. Segundo o parlamentar, o PL proposto tem a finalidade de impedir …

Aprovada em primeiro turno na Câmara dos Deputados durante a madrugada da última quinta-feira (4), a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) dos Precatórios contou com votos não apenas de governistas, mas de deputados da oposição, como PDT e PSB. Com base nessa aparente contradição no discurso, uma vez que a …

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) mantém a expectativa de retomada da atividade econômica no segundo semestre deste ano, ainda que menos intensa e mais concentrada no setor de serviços. A avaliação consta na ata da última reunião do Copom, divulgada hoje (3), e reflete o …

O presidente Jair Bolsonaro voltou a chamar neste sábado (30) o mercado financeiro de “nervosinho” e o acusou de atrapalhar o Brasil “em tudo”, em meio a críticas de agentes econômicos às tentativas de seu governo de driblar o teto de gastos públicos para conceder um benefício social temporário de 400 reais …

O Banco Central decidiu, nesta quarta-feira (27), elevar a taxa básica da economia (Selic), atualmente em 6,25% ao ano, para 7,75% anuais. É o maior patamar dos últimos quatro anos. A decisão da reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) para elevar os juros básicos em 1,50 ponto percentual foi …

Em parceria com o Consórcio do Território do Recôncavo (CTR), a Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) realizaram no município de Castro Alves, na última quinta-feira (7), mais um seminário territorial para apresentar o projeto de apoio aos municípios da região, …

No começo da década de 1990 vários países optaram por reformar a indústria do gás natural, a partir da criação de modelos regulatórios caracterizados pela atração de investimentos privados em um contexto de competição na oferta de gás. Esse modelo deu certo em países como os Estados Unidos e o …

O juiz federal da Justiça Militar Fernando Pessôa de Silveira Mello, juiz-auxiliar no gabinete do ministro Luiz Fux, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), avalia que, na contramão da opinião popular, a área do direito militar não é corporativista. “Pelo contrário, as decisões são mais duras com os membros”, …

A reunião contou com a presença de procuradores-gerais do Nordeste e bancada parlamentar do Estado de Pernambuco; a iniciativa deverá ser replicada em outros Estados nos próximos meses Em reunião realizada na manhã da última sexta-feira (6), no Recife, a procuradora-geral de Justiça, Norma Cavalcanti, juntamente com os procuradores-gerais de …

A determinação feita pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) seja incluído no escopo das investigações do inquérito das fake news, pode fazer com que o chefe de Estado seja suspenso das funções, se torne inelegível e até seja …

O senador Jaques Wagner (PT) apresentou, no inicio do mês de julho requerimento propondo a criação de uma comissão externa para averiguar as causas da crise hídrica que assola o Brasil e acompanhar a atuação da Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética (CREG), proposta pelo governo federal. O grupo …

Está sendo realizado na tarde desta sexta-feira (23) em Jequié, com a participação do vice-governador João Leão (PP),um encontro de Prefeitos, com o objetivo de planejar ações nos municípios que serão beneficiados pelo traçado da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) e da BR-030, promovido pela União dos Municípios da Bahia …

Evento será realizado pela UPB e Seplan, na sexta-feira (23), às 14 horas e contará com a presença do vice-governador João Leão Com o objetivo de planejar ações nos municípios que serão beneficiados pelo traçado da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) e da BR-030 será realizado um encontro na próxima …

O secretário de Desenvolvimento Econômico da Bahia, o deputado estadual licenciado Nelson Leal (PP), crê em uma disputa acirrada na eleição para o governo do Estado em 2022. “Acredito que a eleição de 2022 não vá ser como a de 2018, o governador Rui Costa teve mais de 75% dos …

O governador de São Paulo, João Doria, confirmou pela primeira vez que quer ser o candidato do PSDB a presidente da República em 2022. “Vamos disputar as prévias, respeitando todos os candidatos. Mas vamos trabalhar pra vencer. E somar forças com todos para fortalecer a candidatura do PSDB. E ajudar …

Catástrofes naturais, conflitos militares e crises sanitárias de grandes proporções são considerados fenômenos capazes de alterar profundamente características de governos e instituições nacionais. Para o bem ou para o mal. A emergência causada pela pandemia de Covid-19, que se originou nas últimas semanas de 2019, e a resposta a ela …

A aguardada aprovação, pelo Congresso, de um novo regime de operação de ferrovias no Brasil tem potencial segundo publicou o jornal Estado de S. Paulo, para destravar projetos e deslanchar ao menos R$ 25 bilhões em investimentos. Seriam trechos ferroviários construídos do zero por empresas que têm interesse em ligar …

O governo federal aprovou a criação de um programa para propor medidas de ampliação do uso de combustíveis sustentáveis e de baixa intensidade de carbono no País. O chamado “Programa Combustível do Futuro” foi aprovado pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) em reunião na terça-feira (20), informou o Estadão. …

Empossado há menos de um mês, o ministro da Cidadania, João Roma, reconhece que o valor do auxílio emergencial, anunciado na última quinta-feira (18) não é o “ideal” e nem suficiente para deixar a população mais vulnerável em casa no pico da pandemia de Covid-19 no Brasil. Em entrevista ao ao …

Com o objetivo de esclarecer dúvidas sobre a Conversão de Multas Ambientais, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) promove o II Seminário sobre a temática. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) esclarece que os Municípios podem atuar com a conversão de multas ambientais, por …

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin afirmou, em entrevista concedida ao jornal O Globo, que declarar a suspeição do ex-juiz Sergio Moro em relação ao ex-presidente Lula “pode ter efeitos gigantescos” e resultar até mesmo na anulação de todos os casos da Lava-Jato nos quais Moro e a …

A prorrogação do auxílio emergencial pode ficar de fora do Orçamento de 2021. O relatório preliminar apresentado pelo relator-geral, senador Marcio Bittar (MDB-AC), apresenta uma estimativa de quanto custaria uma versão mais simples do programa, mas não fixa o valor para o benefício. O texto deve ser votado nesta quinta-feira …

Diante do agravamento da pandemia, a ala política do governo prepara um plano B caso a proposta de emenda à Constituição (PEC) que abre caminho segundo o jornal O Globo para a prorrogação do auxílio emergencial não avance no Congresso. A estratégia é repetir o que foi feito no ano …

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), telefonou para ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) na tentativa de articular conforme a Folha de S. Paulo, uma saída com a corte após o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) ter sido preso em flagrante na noite desta última terça (16). O plenário do …

O governo federal não tem um plano de contingência para evitar a paralisação das atividades do poder público caso o orçamento não seja aprovado. O alerta consta na conclusão de um relatório de acompanhamento do Tribunal de Contas da União (TCU) que analisou aspectos fiscais e de conformidade referentes ao …

O primeiro dia do mandato dos prefeitos em algumas das principais cidades do País, este último sábado (2), foi marcado pela adoção de medidas de ajuste fiscal, reorganização de cargos e revisão de contratos. Sem socorro do governo federal previsto para 2021, chefes do Executivo municipal devem ter as contas …

O deputado estadual Capitão Alden (PSL) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Projeto de Lei 24.020/2020, que “veda expressamente às instituições de ensino e bancas examinadoras de seleções e concursos públicos a utilização, em currículos escolares e editais, de novas formas de flexão de gênero e de número das …

O Ministério das Comunicações definiu, por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União, parcerias e objetivos para ampliação do acesso à internet em todo o Brasil. Segundo o instrumento, ministérios parceiros ajudarão a identificar as áreas prioritárias na política de conectividade em banda larga do governo federal. “Assim …

O deputado estadual Capitão Alden (PSL) apresentou, na Assembleia Legislativa, indicação endereçada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública para que seja criado o Código Nacional de Atuação e Conduta para os agentes de Segurança Pública, estabelecendo procedimentos e protocolos de atuação policial. “A paz, a estabilidade e a segurança …

Na esteira da vitória chilena por uma nova constituição, o deputado federal Ricardo Barros (PP-PR) anunciou que pretende sugerir que o Brasil também passe por um novo processo Constituinte. A situação dos países, no entanto, é bastante diferente. Enquanto o Chile busca uma renovação de uma carta magna escrita durante o governo militar do …

O presidente da Câmara Municipal, vereador Geraldo Júnior (MDB), encaminhou ao prefeito ACM Neto uma série de medidas que poderão instrumentalizar uma retomada segura e gradual do seguimento dos eventos de negócio e turísticos, a exemplo de shows, ensaios musicais e seminários. O documento foi protocolado nesta sexta-feira (9). “O …

Também foi a data-limite para o cidadão dar ao juiz eleitoral notícia de inelegibilidade de um candidato Terminou neste último domingo (4) o prazo para qualquer candidato, partido político, coligação ou o Ministério Público Eleitoral ser impugnado os pedidos de registro de candidatos que foram apresentados pelas agremiações partidárias ou …

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria em julgamento para estabelecer que o critério racial na divisão de recursos do Fundo Eleitoral – e do tempo de propaganda no rádio e na televisão de cada partido – deve valer já nas eleições de 2020, marcadas para o mês que vem. …

O binômio tecnologia e auditoria só será eficaz se as informações disponibilizadas pelos Tribunais de Contas forem precisas e se o corpo auditorial das instituições de controle trabalhar com um senso crítico apurado, colocando a sociedade sempre no foco das ações. A ideia, baseada na cultura da conformidade e na …

Mais uma vez, Salvador cresce em qualidade de educação. De acordo com o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) 2019 divulgado nesta terça-feira (15) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), a capital baiana cresceu de 5,3 em 2017 para 5,6 em 2019 no Ensino …

Duas novas ferramentas – o PIX e o open banking – prometem representar uma revolução no sistema bancário brasileiro e, por tabela, esquentar a concorrência no mercado. Para se preparar para essa nova fase, enquanto os bancos estão investindo pesado em tecnologia (ler mais abaixo), as chamadas fintechs decidiram segundo …

A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou na última terça-feira (25) o acordo de delação premiada firmado entre o Gaeco do Ministério Público do Paraná e o ex-auditor fiscal Luiz Antônio de Souza, acusado de ocultar fatos e mentir para a Justiça. Segundo o relator do processo, ministro …

O lançamento da nota de R$ 200 foi anunciado pelo Banco Central nesta última quarta-feira (29) e gerou grande repercussão — desde críticas no sentido de que facilitaria lavagem de dinheiro até memes com imagens de como deveria ser a nova cédula do real. Por que houve um alarde tão …

O vereador de Salvador, Pedro Godinho (DEM), realizou na última quinta-feira (23) uma transmissão ao vivo para debater políticas públicas de garantias e direitos das pessoas com deficiência. O bate papo contou com a participação de Wanette Carvalho e Rosana Lago, respectivamente presidente e vice-presidente do Comped – Conselho Municipal …

O Programa Algodão Brasileiro Responsável (ABR), iniciativa da Associação Brasileira dos Produtores de Algodão (Abrapa) e suas afiliadas estaduais para certificação de pluma sustentável, que antes era limitado às fazendas produtoras da fibra, agora chega às Unidades de Beneficiamento de Algodão (UBA). As “algodoeiras”, a primeira das etapas industriais pelas …

O governo dos Estados Unidos comprou praticamente todo o estoque mundial do remédio remdesivir para os próximos três meses. Produzida pelo laboratório Gilead, a droga pode abreviar a duração dos sintomas de covid-19 e é a primeira a ser aprovada por autoridades americanas para ser usada no tratamento contra a …

O governo federal integrou ao Portal da Legislação, sistema de consulta de leis e normas da Presidência, os sistemas de jurisprudência consolidada dos tribunais superiores do país. O acordo de cooperação técnica foi assinado hoje (25), em cerimônia no Palácio do Planalto, entre a Secretaria-Geral da Presidência da República, o …

O Senado aprovou, nesta sexta-feira (3), projeto de lei que proíbe liminares de despejo até 30 de outubro, em função da pandemia do coronavírus. O texto trata ainda de outros pontos de relações de direito privado e reúne sugestões do presidente do Supremo, Dias Toffoli, de regras que devem valer apenas para o período da crise. …

O deputado federal João Roma (Republicanos) defendeu nesta última quinta-feira (2) a união de esforços para que sejam implementadas as medidas necessárias para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, que continua crescendo no país. Para o parlamentar, o clima de acirramento não contribui para a resolução dos problemas gerados …

A Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação recebeu, na manhã desta quarta-feira (12), o chefe da Casa Civil do Governo do Estado, Bruno Dauster, que falou aos deputados sobre os problemas enfrentados nas negociações de território. Dauster declinou que a Bahia precisa ter uma política de Estado que contemple, …

A gestão Jair Bolsonaro prepara uma medida para permitir que empresas estrangeiras disputem licitações e sejam fornecedoras do governo sem a necessidade de uma filial brasileira. Segundo o jornal Folha de São Paulo, a medida, na visão do Ministério da Economia, vai facilitar a participação de grupos internacionais também em …

Durante o evento realizado nesta última quarta-feira (5), no Palácio do Planalto, com a presença de ministros de Estado e outros gestores do alto escalão do governo federal, o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), assinou seis atos normativos para marcar os 400 dias desta gestão. O ministro-chefe da …

A Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Sustentabilidade, Inovação e Resiliência (Secis), promoveu mais um encontro para debater o Plano Municipal de Adaptação e Mitigação às Mudanças Climáticas, que teve seus trabalhos iniciados durante a Semana Latino-Americana e Caribenha sobre Mudança do Clima, em agosto de 2019. O evento …

O prefeito ACM Neto participa, nesta quarta-feira (15), às 16h, no Teatro Gregório de Mattos, das tratativas iniciais para elaboração do Plano de Mitigação e Adaptação às Mudanças do Clima em Salvador, parte integrante da Estratégia de Resiliência lançada pela Prefeitura em março de 2019. O evento, aberto ao público, …

Pancadas de chuva, dias mais quentes, oscilação de temperatura e até chuva de granizo. Essas são algumas das mudanças de clima que a população de Salvador já tem percebido. Com o objetivo de tornar a cidade mais resiliente às mudanças climáticas, a partir da próxima quarta-feira (15), às 13h30, no …

O Plenário do Senado Federal deve votar nos primeiros meses de 2020 o pacote de propostas apresentado pelo governo Jair Bolsonaro (sem partido) com o objetivo de cortar gastos públicos, garantir equilíbrio fiscal e retomar o crescimento econômico do país. O chamado Plano Mais Brasil é constituído de três propostas …

Em tempos de praias nordestinas invadidas pelo óleo, queimadas na floresta amazônica e total desleixo do atual governo pela política ambiental do país, há a necessidade de uma urgente articulação e coordenação de iniciativas —públicas e privadas, tributárias, regulatórias, fiscais, de financiamento e de planejamento— que resultem em um ciclo …

Brasil e Paraguai terão livre comércio entre produtos automotivos. Essa será a regra que passará a valer assim que for feito o acordo entre os dois países O ministro da Economia do Brasil, Paulo Guedes, e a ministra da Indústria e Comércio do Paraguai, Liz Cramer, firmaram nessa quinta-feira (6), …

Defesa do suposto cônsul da Guiné-Bissau emite Nota pública assinada pelos advogados Miguel Pereira Neto e Sóstenes Carneiro Marchezine Advogados afirmam que “ao contrário da hipótese do Ministério Público Federal (MPF), as famílias dos Srs. Adailton Maturino e José Valter Dias, a bem da verdade, são vítimas da atuação estruturada …

O secretário especial de Desestatização, Desinvestimentos e Mercados do Ministério da Economia, Salim Mattar, voltou a reforçar nesta última sexta-feira (11), durante o Fórum de Investimentos Brasil 2019, que o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal e a Petrobras não serão privatizadas neste governo do presidente Jair Bolsonaro. “No meu mandato não …

O último dia do IV Encontro Regional da Jovem Advocacia do Nordeste foi marcado por debates que muito interessam a classe e a sociedade como um todo. Na tarde desta última sexta-feira (9), os jovens advogados se reuniram no Hotel Fiesta em Salvador para tratar, dentre outros temas, das reformas …

Voltado para a capacitação de empreendedores com foco em negócios inovadores, o Edital Centelha Bahia foi apresentado na manhã desta quinta-feira (1º), em audiência pública, no Centro de Cultura da Câmara de Salvador. Presidida pela vereadora Marta Rodrigues (PT), a atividade teve como objetivo estimular o empreendedorismo, através da divulgação …

O vice-presidente da Associação Nacional de Delegados da Polícia Federal, Luciano Soares Leiro, classificou como uma questão de honra a operação que resultou na prisão dos quatro suspeitos de hackear o celular do ministro Sérgio Moro e de outras autoridades. “A palavra certa é essa ousadia, porque se você tem …

O presidente Jair Bolsonaro deverá editar nesta quinta-feira (18) ao menos oito atos normativos durante a cerimônia pelos 200 dias de seu governo, evento que será realizado no Palácio do Planalto às 16h. Dentre eles está o que amplia a exigência de que os indicados para cargos em comissão no …

O deputado federal Marcelo Calero (Cidadania-RJ) apresentou um projeto de lei para “determinar que sejam designados para chefe de missão diplomática permanente exclusivamente os integrantes do quadro da carreira diplomática do Serviço Exterior Brasileiro”. A proposta foi enviada à Câmara após o presidente Jair Bolsonaro anunciar que seu filho, o …

Prefeito de Camaçari, Elinaldo Araújo, está de volta à Brasília. O gestor da cidade viajou acompanhado do procurador do município, Bruno Nova, da secretária da Infraestrutura, Joselene Cardim, e técnicos da secretaria. A viagem é mais um esforço da gestão para garantir a manutenção dos recursos destinados às obras do …

Brasil e Áustria fecharam nesta semana, em Viena, um acordo de cooperação tecnológica visando a estabelecer maior colaboração em pesquisa científica, tecnológica e inovação entre os dois países. O acordo foi assinado pelo ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, ministro Marcos Pontes, e pela ministra da Educação, Ciência e …

A Companhia de Gás da Bahia (Bahiagás) sediou o X Encontro Abegás Nordeste, realizado no Quality Hotel, no Stiep. O evento, que contou com a presença de representantes de distribuidoras de gás natural de outros estados da região, teve o objetivo de apresentar os resultados preliminares da Chamada Pública Coordenada …

O presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Franklimberg Ribeiro de Freitas, foi demitido nesta terça-feira pela ministra Damares Alves e atribuiu sua saída à pressão do secretário de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura, Luiz Antonio Nabhan Garcia. Algumas horas depois de Freitas ter anunciado sua própria demissão no …

O desmonte da legislação ambiental no Brasil, promovido pelo governo Bolsonaro, é ameaça concreta ao Meio Ambiente e a preservação de nossas riquezas naturais. A avaliação é do deputado estadual Robinson Almeida (PT), no Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado nesta quarta-feira (5). O parlamentar considera essencial que a sociedade …

Acordos de não persecução penal e termos de autocomposição na área do combate à improbidade administrativa pautaram as palestras e debates do segundo dia do curso “Justiça Negociada”, realizado quinta-feira (11) e sexta-feira (12), na sede do MP do CAB, em Salvador. Os temas foram abordados, respectivamente, pelos promotores de …

Das 35 metas consideradas ‘cumpridas’ por Bolsonaro, metade ainda está em curso O governo de Jair Bolsonaro (PSL) usou o símbolo do infinito no material visual exibido na cerimônia de cem dias de mandato, nesta última quinta-feira (11). Os dois dígitos zero que formariam o número cem foram emendados, formando …

Em tempos de polarização política, é cada vez mais comum ouvir pessoas se chamando de “comuna” ou “coxinha”. Mas sempre aparece aquele mais entendido que resolve xingar o outro de “fascista”. Faz sentido? Ele realmente sabe o que a palavra significa? E você? A palavra “fascismo” vem do italiano fascio, que significa …

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, afirmou nesta quarta (6) que o governo estuda autorizar a exploração mineral em terras indígenas e alterar a legislação para flexibilizar pesquisa e lavra de minérios nucleares no país. Para o ministro, as restrições atuais atrapalham o desenvolvimento. “Pretendemos avaliar a possibilidade …

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta quinta-feira que a reforma da Previdência não trará mudança nas regras trabalhistas, com a instituição de um novo arcabouço para a carteira verde e amarela, processo que exigirá regulamentação posterior. “Não há uma mudança de regra trabalhista nessa PEC que está indo”, …

A quatro dias da posse do novo Congresso, na próxima sexta-feira (1), a Procuradora-geral da República (PGR), Raquel Dodge, pediu na última terça (28) a derrubada de um habeas corpus concedido ao deputado federal eleito Valdevan Noventa (PSC-SE), que está às vésperas de assumir seu primeiro mandato na Câmara. Valdevan, que …

 O início do ano de 2019 na Bahia, infelizmente, tem testemunhado o agravamento da intolerância religiosa. Os casos têm aumentado. Somente na Promotoria de Justiça de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa, em Salvador, já foram registrados em janeiro 13 casos de intolerância religiosa. Ofensas, como exemplo, nas redes sociais …

O governo Jair Bolsonaro planeja enviar ao Congresso Nacional uma Medida Provisória (MP) que revê regras previdenciárias para deflagrar um pente-fino em todos os benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Para viabilizar a operação, a MP estabelecerá o pagamento de um bônus de R$ 57,50 a técnicos …