Promovido pela Sociedade Brasileira de Cardiologia – Bahia, o Congresso de Cardiologia do Estado da Bahia que acontece em sua 36ª edição já está entre os três maiores do país, e este ano traz como tema A cardiologia no século XXI: dos dilemas éticos aos avanços científicos, onde estamos e …

A Caixa Econômica Federal informou neste último domingo (14) que uma eventual privatização do serviço de loterias, hoje explorado pelo banco de forma exclusiva, dependeria do Congresso Nacional. A manifestação da instituição acontece após um pedido de associações de funcionários para que a transferência da operação das lotéricas para uma …

A votação para confirmar a prisão do deputado Chiquinho Brazão (Sem partido-RJ) nesta quarta-feira (10) foi a gota d’água em um mal-estar que vem se acumulando há meses entre o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha – responsável por articular …

O temor de eventuais dobradinhas com nomes do PL identificados com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) fez com que o PSB renovasse nesta última quinta-feira (11) a validade da regra de que coligações nas disputas municipais em capitais precisem passar pelo crivo da direção nacional da legenda. A resolução aprovada …

O volume das atividades turísticas na Bahia cresceu 11,4% no ano de 2023 em relação ao ano anterior. Nessa comparação, a Bahia apontou a terceira variação positiva mais expressiva entre as unidades federativas e superior à média nacional, que avançou 6,7%. Os dados são da Pesquisa Mensal de Serviços (PMS/IBGE) …

Os ataques do empresário Elon Musk, dono da rede social X (antigo Twitter), a determinações do ministro Alexandre de Moraes que envolvem a plataforma provocaram reações do Supremo Tribunal Federal (STF) em defesa do cumprimento de decisões judiciais. O presidente da corte, Luís Roberto Barroso, divulgou nota nesta segunda-feira (8) …

Em uma votação acachapante, por 11 votos a 0, o Supremo Tribunal Federal (STF) bateu o martelo: as Forças Armadas não têm atribuição de mediar o conflito entre os Poderes. Qualquer interpretação da Constituição que coloque os militares como um “poder moderador” foi enterrada pelos ministros, em uníssono. Para o jurista Ives Gandra da Silva …

As comissões permanentes da Câmara e do Senado voltarão aos trabalhos nesta semana depois de uma pausa estendida entre a Semana Santa e os últimos dias da janela partidária, que chegou ao fim na última sexta-feira (5). Os corredores das duas Casas ficaram esvaziados ao longo da última semana, em …

Em discussão atualmente pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a mudança no foro privilegiado também é debatida no Congresso Nacional. Há 11 projetos em tramitação que mudam as regras do foro, a maioria para restringir o poder do Judiciário sobre parlamentares. São 8 em tramitação na Câmara e 3 no Senado. Um dos mais …

Lideranças da Câmara dos Deputados e do Senado voltaram nesta semana a seus redutos eleitorais diante do fim da janela partidária na sexta-feira (5), prazo limite para que vereadores que querem concorrer às eleições municipais deste ano troquem de partido sem risco de perder o mandato. O período é importante para as legendas na busca de …

Ex-ministro da Casa Civil no primeiro mandato de Lula da Silva (PT) e ex-deputado federal, José Dirceu (PT) partica de solenidade no Congresso Nacional nesta terça-feira (2) conforme Camila Turtelli, do O Globo, sobre democracia. Essa é a primeira vez em 19 anos que ele volta a um evento no …

Tema de julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), a discussão sobre o fim do foro privilegiado tem se arrastado no Congresso Nacional há pelo menos 17 anos. Por se tratar de uma alteração na Constituição, a pauta precisa ser debatida no Parlamento por meio de uma emenda à Carta Magna. …

Após um ano e três meses com a atual configuração, o Congresso Nacional registrou a sua melhor avaliação desde 2003. O dado é da última pesquisa Datafolha, divulgada nesta quarta-feira, e aponta que o trabalho dos atuais deputados e senadores é considerado “ótimo ou bom” por 22% dos entrevistados, enquanto …

O presidente Lula da Silva (PT) e a primeira-dama, Janja da Silva, se reúnem na noite desta segunda-feira (25) com deputadas e senadoras de partidos da base aliada ao governo no Congresso Nacional. O encontro ocorrerá no Palácio da Alvorada. A reunião será a primeira promovida especialmente para parlamentares mulheres …

O Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI/PR) realizou, na quarta-feira (20) no Palácio do Planalto, a 1ª Reunião do Comitê Nacional de Cibersegurança (CNCiber), composto por representantes do Governo Federal, da sociedade civil, de instituições científicas e entidades do setor empresarial. O comitê vai se reunir trimestralmente …

Parlamentares deram um “drible” no ministro da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), Alexandre Padilha, para garantir que as indicações de emendas de comissão e de bancada neste ano sejam encaminhadas diretamente às pastas contempladas pelos recursos, sem passar antes pelo crivo do Palácio do Planalto – como previa regra do ano passado. Os valores …

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) chama a atenção dos prefeitos para que fiquem atentos à votação de projetos no Congresso Nacional que impactam diretamente os Municípios. As propostas devem ser apreciadas essa semana e a CNM alertou os gestores municipais para que acompanhem as tramitações que acontecerão nesta semana …

O conselheiro Nelson Pellegrino, do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, foi um dos palestrantes, nesta terça-feira (19), no Congresso Internacional de Controle Público e Luta contra a Corrupção, que se realiza na cidade de Salamanca, na Espanha, e que reúne membros de órgãos de controle de países de …

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta última segunda-feira (18) que a pasta estuda enviar ao Congresso Nacional dois projetos de leis complementares para regulamentar a reforma tributária sobre o consumo promulgada no ano passado. A ideia é de que os textos sejam concluídos em março. “Um (projeto) só …

Recém-eleito presidente da Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados, Dr. Francisco (PT-PI), 44 anos, afirmou segundo Mateus Vargas, da Folhapress, que planeja revelar os padrinhos de R$ 4,5 bilhões das emendas de comissão disponíveis no Orçamento de 2024 ao colegiado. O deputado, porém, diz que ainda definirá como os …

A Mobilização Municipalista convocada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) nesta última quarta-feira (6) foi encerrada com ato no Congresso Nacional. Acompanhado de prefeitos e gestores municipais, o presidente da entidade, Paulo Ziulkoski, conduziu a última parte das atividades em Brasília, convocando nova ação para 26 de março. Reunido na …

Três projetos de lei e uma medida provisória que tramitam no Congresso Nacional serão essenciais para o impulsionamento da indústria e do comércio exterior do Brasil, destacou nesta terça-feira o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin (PSB), durante a abertura da primeira edição do …

Um projeto de lei que possibilita a execução de obras públicas de até R$1,5 milhão sem a necessidade de documentação, projetos orçamentários e vistorias volta à agenda do Congresso Nacional nesta semana. O PL já havia sido aprovado em dezembro de 2023, mas foi vetado pelo presidente Lula da Silva …

Desde o fim do ano passado, alguns dos mais tarimbados caciques da política nacional se reúnem, fazem cálculos e tentam resolver impasses regionais para avançar numa ousada empreitada de tirar do papel a criação de um conglomerado partidário. As negociações envolvem lideranças do PP, do União Brasil e do Republicanos. …

O relator do PL das Fake News, deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP), foi o entrevistado desta sexta no programa Os Três Poderes, da revista Veja. O parlamentar falou sobre o projeto de lei para combater notícias falsas nas redes sociais. O texto, que traz muita resistência de parlamentares, chegou a …

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), colocou na pauta da sessão desta última terça-feira (27) o requerimento de urgência para a tramitação de um projeto de lei que concede ao Congresso o poder de dar aval para a prorrogação de concessões de distribuição de energia elétrica que vencem nos …

O Congresso controla segundo Mateus Vargas, da Folhapress, ao menos 30% das verbas de aplicação não obrigatória em sete ministérios do governo Lula (PT). A lista inclui pastas estratégicas, como a da Saúde, a da Justiça e a da Integração. Os deputados e senadores têm maior poder sobre o orçamento …

Mesmo sendo um dos principais alvos da investigação que mira a chamada “Abin Paralela”, o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) não tem enfrentado pressão segundo Thaísa Oliveir, da Folhapress, para deixar a comissão do Congresso Nacional que fiscaliza as atividades de inteligência. Ramagem deve prestar depoimento à Polícia Federal sobre …

O presidente Lula da Silva (PT) recebeu na noite desta quinta-feira (22), no Palácio da Alvorada, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e líderes partidários. O encontro ocorre em meio a queixas dos parlamentares sobre a articulação política do Executivo. Também participaram ministros como Fernando Haddad (Fazenda), Alexandre Padilha (Secretaria de Relações Institucionais) e Rui Costa (Casa Civil). …

O Congresso retoma hoje as atividades legislativas com oito Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) à espera de uma definição e sob risco de não serem de fato concretizadas. Um dos colegiados na lista, com futuro incerto, é a CPI para investigar a Braskem, que já foi criada no Senado e …

De volta ao Brasil após cumprir um longo roteiro por países da África, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá uma série de questões a resolver nesta semana. A mais urgente delas ele trouxe na bagagem da viagem e envolve a crise diplomática criada após comparar a ação de Israel na …

Apesar de o ano legislativo já ter começado oficialmente, o Congresso Nacional deve retomar o seu ritmo normal de trabalho somente a partir desta semana. A tradicional cerimônia de abertura dos trabalhos, com salva de tiros de canhão e discurso dos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, …

O presidente nacional do PP, senador Ciro Nogueira (PP-PI), disse nesta quinta-feira (15) que convocar o novo ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, ao Congresso por causa da fuga de 2 presos na prisão federal de Mossoró (RN) “só cria barulho”. O deputado Sanderson (PL-RS) afirmou ao portal Poder360 na quarta- …

Depois do café da manhã do presidente Lula da Silva (PT) com Arthur Lira (PP-AL) na última semana, a equipe presidencial acredita segundo o blog de Valdo Cruz, em “jogo zerado” entre os dois, e avalia que o Congresso vai retomar seus trabalhos na próxima segunda num clima mais tranquilo. …

Parlamentares querem que o governo apresente cronograma e plano de trabalho de grupos criados com Estados e municípios O presidente da Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE), deputado federal Joaquim Passarinho (PL-PA), apresentou um requerimento de informação à Mesa Diretora da Câmara para tentar forçar o governo a fornecer o cronograma …