Encontro em São Paulo reúne empresárias do setor produtivo de todo o País A Bahia bem representada no 4º Congresso Nacional das Mulheres do Agronegócio.Juazeiro. A comitiva tem representantes do norte do estado, Eunápolis e Medeiros Neto, no extremo sul, Itaju do Colônia, no sul, Luís Eduardo Magalhães e Barreiras, …
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POLÍTICA
Dayane Pimentel pode assumir liderança do governo no Congresso Nacional
segunda-feira 23 de setembro de 2019 às 12:01hA deputada foi eleita no última eleição sendo a mulher mais votada da historia da Bahia De acordo com informações publicadas na Coluna Raio Laser do jornal Tribuna, o anúncio de que a deputada federal Joice Hasselman (PSL) – que possivelmente vai para o DEM ou PSDB – e por …
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Encontro do Congresso Nacional na Bahia revela universalização do saneamento básico
terça-feira 20 de agosto de 2019 às 06:51hAtualmente 100 milhões de brasileiros não tem acesso a coleta de esgoto e 35 milhões não têm acesso ao abastecimento de água potável. E no Nordeste 73 % da população não conta com coleta de esgoto e 26,8 % não tem abastecimento de água potável. A meta é a universalização …
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Prefeitura de Irecê apresenta projeto durante XXXV Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde
quarta-feira 10 de julho de 2019 às 12:18hA Prefeitura de Irecê, através da Secretaria de Saúde, esteve presente no XXXV Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, que aconteceu entre os dias 2 e 5 de julho, no Ulysses Centro de Convenções, em Brasília. O evento, que teve o tema “Diálogos no Cotidiano do SUS”, reuniu cerca …
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“Cabeças 2019”: Veja quem são os baianos mais influentes no Congresso Nacional
segunda-feira 10 de junho de 2019 às 14:42hOs “Cabeças” do Congresso Nacional são na definição do DIAP, aqueles parlamentares que conseguem se diferenciar dos demais pelo exercício de todas ou algumas das qualidades e habilidades aqui descritas. Entre os atributos que caracterizam um protagonista do processo legislativo. Sete baianos integram a lista dos 100 “cabeças” do Congresso …
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1º. Congresso Nacional de Apicultura e Meliponicultura será realizado em Itabuna
quinta-feira 6 de junho de 2019 às 16:08hCaravanas de Ceara, Paraíba, Tocantins, Distrito Federal, Goiás e Santa Catarina já confirmaram presença na 1ª. Expomel e no 1º. Congresso Nacional de Apicultura e Meliponicultura a serem realizados entre os meses de outubro e novembro no Teatro Municipal Candinha Dória, em Itabuna. Também está prevista a participação dos territórios …
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Visitação ao Congresso Nacional é suspensa devido o carnaval
sexta-feira 1 de março de 2019 às 15:02hQuem estiver em Brasília durante o carnaval com planos de conhecer a Câmara dos Deputados e o Senado terá que refazer a programação. É que entre este sábado (2) até a quarta-feira de cinzas (6), a visitação nas duas Casas estará fechada para troca o carpete do Salão Verde e …
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Congresso Nacional abre trabalhos de 2019 nesta segunda-feira
sábado 2 de fevereiro de 2019 às 16:01hO Congresso Nacional se reúne nesta segunda-feira (4), às 15h, para inaugurar oficialmente a 56ª Legislatura. Na sessão solene de abertura dos trabalhos legislativos, os deputados e senadores devem receber as mensagens com as expectativas e prioridades dos poderes Executivo, Judiciário e Legislativo. A Reforma da Previdência deve ser um …
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O que é o Congresso Nacional?
domingo 4 de novembro de 2018 às 04:46hO Brasil é uma República Federativa formada pela união indissolúvel dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal. São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário. O Poder legislativo brasileiro, no âmbito federal, é exercido pelo Congresso Nacional, composto por duas Casas: …
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Temer reúne ministros para debater pauta do Congresso Nacional
segunda-feira 23 de abril de 2018 às 08:03hO presidente Michel Temer reuniu-se neste último domingo (22), no Palácio do Jaburu, em Brasília, com o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, o ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, e o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ). Padilha e Maia chegaram por volta das 17h. Cerca de …
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Proposta no Congresso criará lista nacional de torcedores proibidos de frequentar estádios
quinta-feira 22 de fevereiro de 2024 às 16:12hO Projeto de Lei 6090/23 institui a Lista Unificada de Torcedores Banidos de Frequentar Estádios e Arenas Esportivas. O texto, em análise na Câmara dos Deputados, altera a Lei Geral do Esporte para ampliar sanções já previstas. A lista será elaborada pelo poder público, e os condenados serão cadastrados em …
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‘Interesse nacional tem que se sobrepor a vaidades pessoais’, diz Rui Costa sobre relação com o Congresso
quarta-feira 7 de fevereiro de 2024 às 17:38hO ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou nesta quarta-feira (7) que o “Interesse nacional” deve se sobrepor a “eventuais diferenças pessoais ou vaidades pessoais” ao ser questionado sobre a relação do Palácio do Planalto com o Congresso Nacional. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), tem feito cobranças públicas …
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III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas é realizado em Fortaleza
quinta-feira 30 de novembro de 2023 às 13:24hComeçou na quarta-feira (29) o III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (CITC), que se estenderá até está sexta-feira (1º) no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza, e terá uma programação com painéis, oficinas, cursos de capacitação e 102 palestras. O congresso terá um público recorde, com 1,5 mil …
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Em abertura de congresso internacional de administração, ministra da Gestão diz que “o Brasil voltou ao cenário mundial”
quinta-feira 23 de novembro de 2023 às 18:57hA ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, fez o discurso de abertura do 28º Congresso Internacional do CLAD (Centro Latino-Americano de Administração pelo Desenvolvimento) sobre Reforma do Estado e da Administração Pública. A ministra é a nova presidenta do CLAD, que realiza seu congresso esta …
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Coletivo Nacional de Organização Negra elege novo presidente em congresso em Salvador
sexta-feira 20 de outubro de 2023 às 19:07hTrocar experiências, debater políticas públicas para a população negra e reafirmar o compromisso com a luta antirracista no País. Esses foram os objetivos do 3º Congresso do Coletivo Nacional de Organização Negra (Connegro), realizado no auditório da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), na quinta-feira (19). A atividade reuniu diversos líderes …
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Forró é reconhecido como manifestação cultural nacional pelo Congresso
domingo 15 de outubro de 2023 às 10:18hO Senado Federal reconheceu, no início do mês, o forró como manifestação cultural nacional. A projeto de lei, apresentado pelo deputado federal pela Bahia, Zé Neto (PT), foi aprovado pelos senadores e já tinha passado pela Câmara dos Deputados. Agora, a proposta segue para sanção do presidente Lula. Se o …
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Brasileiro que conquistar outra nacionalidade não perderá cidadania, aprova Congresso; saiba como
quarta-feira 4 de outubro de 2023 às 06:01hO Congresso Nacional promulgou nesta última terça-feira (3) as emendas constitucionais 130 e 131. A emenda constitucional, a 131, muda a Constituição sobre perda da nacionalidade brasileira. Com a mudança, o cidadão não perderá a nacionalidade brasileira se adquirir outra cidadania. Hoje, a Constituição prevê a extinção da nacionalidade brasileira …
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Congresso recebe projeção de imagens em homenagem aos 50 anos do Programa Nacional de Imunização
quinta-feira 28 de setembro de 2023 às 11:41hO Congresso Nacional foi iluminado, na noite desta última quarta-feira (27), com projeção de imagens para celebrar o 50º aniversário do Programa Nacional de Imunização (PNI) do Ministério da Saúde. Em 18 de setembro, o PNI completou cinco décadas de existência. O programa teve sua origem na primeira campanha de …
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Plano Nacional de Educação será encaminhado ao Congresso em 2024
sexta-feira 8 de setembro de 2023 às 19:25hO Ministério da Educação (MEC) informou nesta sexta-feira (8) que encaminhará o projeto de Lei do novo Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034, no primeiro semestre do próximo ano. Apesar de a legislação em vigor determinar que a proposta seja encaminhada ao Congresso Nacional em junho, a pasta disse não …
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Ministra Anielle Franco marca presença no 18° Congresso Internacional de Jornalismo Investigativo da Abraji
terça-feira 27 de junho de 2023 às 18:57hA ministra da Igualdade Racial do Brasil, Anielle Franco, participará do 18° Congresso Internacional de Jornalismo Investigativo da Abraji, no próxima quinta-feira (29). A ministra abordará ações prioritárias e as perspectivas do Ministério sobre o combate ao racismo e a promoção da igualdade étnico-racial no País, além do papel do …
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Salvador sedia Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas
quarta-feira 1 de março de 2023 às 19:35hO VIII Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas acontece entre esta quarta (1º) e sexta-feira (3), em Salvador, no Hotel Deville Prime, em Itapuã. Durante o evento, haverá homenagens ao centenário de falecimento de Ruy Barbosa, o patrono oficial dos Tribunais de Contas do Brasil que morreu em 1º …
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Presidente da CMS participa do VII Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas
quarta-feira 1 de março de 2023 às 19:20hO presidente da Câmara Municipal de Salvador, Carlos Muniz (PTB), participou, nesta quarta-feira (1º), da abertura do VII Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas, no Hotel Deville Prime, no bairro de Itapuã, em Salvador. O evento está sendo promovido pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), Tribunal de Contas do Estado …
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Confederação Nacional de Municípios divulga balanço de acordos e atos internacionais que tramitam no Congresso
terça-feira 27 de dezembro de 2022 às 18:51hA Confederação Nacional de Municípios (CNM) acompanha a agenda legislativa internacional com as propostas de acordos e atos internacionais que tramitam na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. As propostas versam diretamente sobre o interesse e indireto das administrações dos Municípios caracterizados como localidades fronteiriças vinculadas – cidades gêmeas …
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Instituto Rui Barbosa divulga Edital de Chamada de Trabalhos para o VIII Congresso Internacional de Controle Políticas Públicas
segunda-feira 19 de dezembro de 2022 às 11:12hCom o tema “Desenvolvimento e controle: um diálogo a favor da cidadania”, o evento será realizado em Salvador, de 1º a 3 de março de 2023. O Instituto Rui Barbosa (IRB) está com o Edital de Chamada de Trabalhos aberto para o VIII Congresso Internacional de Controle Políticas Públicas, a …
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Congresso sedia nesta quarta seminário nacional sobre guardas municipais
quarta-feira 13 de julho de 2022 às 11:07hA Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (13), o 14º Seminário Nacional de Guardas Municipais e Segurança Pública. O evento será realizado por sugestão da ONG SOS Segurança Dá Vida. O objetivo é discutir a consolidação das guardas municipais na qualidade de órgãos de segurança …
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II Congresso Internacional de Relações Governamentais debateu valor das relações governamentais para a sociedade
terça-feira 24 de maio de 2022 às 17:04hNovas formas de relações institucionais, com influência em políticas públicas e sua importância para a democracia estiveram em debate no “II Congresso Internacional de Relações Governamentais”, realizado nos dias 19 e 20 de maio, em São Paulo. Idealizado pelo Instituto de Relações Governamentais (IRELGOV), o encontro promoveu o debate acerca …
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Congresso derruba veto à renegociação de dívidas do Simples Nacional
sexta-feira 11 de março de 2022 às 06:58hO Congresso Nacional derrubou nesta última quinta-feira (10) o veto total do presidente Jair Bolsonaro ao Projeto de Lei Complementar que cria um novo programa de parcelamento de dívidas de micro e pequenas empresas participantes do Simples Nacional, inclusive os microempreendedores individuais (MEI) e as empresas em recuperação judicial. O …
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Congresso ratifica acordo internacional sobre crimes cibernéticos
quinta-feira 23 de dezembro de 2021 às 19:12hO presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, promulgou o Decreto Legislativo 37/2021, que aprova o texto do acordo que contém a Convenção sobre o Crime Cibernético. Esse acordo internacional, também conhecido como Convenção de Budapeste, tipifica os crimes cibernéticos e traz mecanismos para facilitar a cooperação entre …
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PT pede ao Congresso que promova campanha de vacinação em rede nacional
quinta-feira 14 de janeiro de 2021 às 16:19hO comando do PT e seus líderes no Senado e na Câmara enviaram ofício aos presidentes Davi Alcolumbre e Rodrigo Maia e pedem, conforme a coluna Radar, que o Congresso Nacional promova uma Campanha Nacional de Vacinação. O partido pede que seja convocada rede nacional de rádio e TV para …
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EUA: Casa Branca afirma que Guarda Nacional está a caminho do Congresso para conter invasão de apoiadores de Trump
quarta-feira 6 de janeiro de 2021 às 17:55hA porta-voz da Casa Branca, Kayleigh McEnany, informou que a Guarda Nacional está a caminho do Capitólio dos Estados Unidos para conter a manifestação de apoiadores do presidente Donald Trump que invadiram a Casa. O edifício entrou em lockdown para proteger os parlamentares e os manifestantes entraram em confronto com …
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Confira a programação do VI Congresso Internacional que debate controle e políticas públicas
sexta-feira 20 de novembro de 2020 às 15:14hO presidente do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, conselheiro Plínio Carneio Filho, participa, nesta próxima segunda-feira (23), da solenidade de abertura do VI Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas. O evento, que se estende até a terça-feira (24), reunirá representantes das Cortes de Contas de todo o …
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TCE-BA promove o VI Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas
sexta-feira 20 de novembro de 2020 às 08:04hEm parceria com o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA), o Instituto Rui Barbosa (IRB) promove nos dias 23 e 24 de novembro o VI Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas. O evento, em formato virtual, é gratuito e com certificação para os inscritos. Palestrantes nacionais e …
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Líderes no Congresso avaliam impacto das eleições municipais no quadro político nacional
quarta-feira 11 de novembro de 2020 às 19:01hDeputados também lembram esforço da Câmara para garantir recursos para municípios durante a pandemia Nos dias 15 e 29 de novembro ocorrem as eleições municipais. A segunda data é apenas para onde ocorrer segundo turno, grandes cidades com mais de 200 mil eleitores e onde a disputa para a prefeitura …
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Temas municipais estão na programação do X Congresso Internacional de Custos e Qualidade do Gasto Público
segunda-feira 19 de outubro de 2020 às 12:27hCom o tema Estado, Governo e Sociedade: Juntos, discutindo e propondo soluções para melhorar a qualidade do gasto público, o X Congresso Internacional de Custos e Qualidade do Gasto Público tem a finalidade de difundir os debates sobre as boas práticas de governança e de gestão estratégica de custos para …
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II Congresso Internacional de Direitos Humanos é realizado em Salvador
quinta-feira 15 de outubro de 2020 às 10:21hA ação rápida e coordenada do Sistema Único de Saúde, em Salvador, foi um dos fatores determinantes para que a capital baiana tivesse um enfrentamento forte e decisivo contra a propagação da COVID-19. A análise é de Leo Prates, Secretário da Saúde do Município de Salvador. Leo Prates é um dos conferencistas do Segundo Congresso …
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