Como combater campanhas de desinformação sem restringir a liberdade de expressão? No debate sobre o chamado Projeto de Lei das Fake News, uma corrente que luta por espaço é a que defende que a regulação foque em comportamentos abusivos, e não no conteúdo compartilhado – o que, em tese, afastaria o risco de o …
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POLÍTICA
PT no Senado é destaques entre os “Cabeças do Congresso”
quarta-feira 22 de julho de 2020 às 06:27hA bancada do PT no Senado mais uma vez se destaca no levantamento feito pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) no qual aponta os parlamentares mais influentes do Congresso Nacional na pesquisa “Os Cabeças do Congresso”. Rogério Carvalho (SE), líder da bancada, Humberto Costa (PE), Jaques Wagner (BA) e …
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Fundo Nacional Antidrogas bate recorde de arrecadação com R$ 92 milhões em 2020
quarta-feira 22 de julho de 2020 às 06:18hO Fundo Nacional Antidrogas (Funad) bateu recorde de arrecadação em 2020 ao chegar à marca de R$ 92 milhões. No ano passado, o valor total somou R$ 91 milhões, segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública. O órgão aponta o crescimento à aplicabilidade de um protocolo mais ágil para …
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Secretários pedem que Congresso ajude na recuperação fiscal de estados
terça-feira 21 de julho de 2020 às 19:09hAo participar, nesta terça-feira (21) de audiência pública da comissão mista que acompanha a situação fiscal e a execução orçamentária e financeira das medidas relacionadas ao novo coronavírus, o presidente do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), Rafael Fonteles, …
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Veja os parlamentares da Bahia na lista dos mais influentes do Congresso
domingo 19 de julho de 2020 às 08:13hO Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) divulgou nesta última semana a lista com os 100 parlamentares mais influentes do Congresso Nacional. Segundo a lista que o #Acesse Política apurou, entre os parlamentares eleitos pela Bahia, estariam os deputados federais João Roma (Republicanos), Afonso Florence (PT), Alice Portugal (PCdoB), Daniel …
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Congresso já tem maioria para derrubar veto da desoneração
domingo 12 de julho de 2020 às 17:42hm levantamento da consultoria política Arko Advice aponta 377 deputados e 39 senadores favoráveis à derrubada do veto do presidente Jair Bolsonaro que barrou a desoneração da folha de salários até o fim de 2021, um placar bem próximo dos votos necessários (257 deputados e 41 senadores). Empresários também têm …
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Congresso tenta estancar desemprego e discute mercado de trabalho pós-pandemia
sábado 11 de julho de 2020 às 05:08hO próximo ano começará com uma certeza: a pandemia acentuará as desigualdades sociais e a pobreza ao redor do planeta e o número de desempregados poderá atingir recordes históricos. Os prognósticos dos organismos internacionais são desoladores. Na região da América Latina e Caribe, por exemplo, onde o Brasil ocupa lugar …
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Pesquisa mostra que 70% dos líderes do Congresso não acreditam em impeachment
sexta-feira 10 de julho de 2020 às 11:50hPesquisa realizada no Congresso Nacional revela que 70% dos líderes e vice-líderes partidários acreditam que Jair Bolsonaro (sem partido) concluirá seu mandato em 2022. Conforme publicou o jornal Folha de SP, o impeachment ocorreria para 26,3% dos líderes e vice-líderes, sendo que 3,7% dizem não saber ou não responderam ao questionamento. O …
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Deputado quer que poderes do TSE sejam transferidos para o Congresso
terça-feira 7 de julho de 2020 às 13:08hO deputado federal Filipe Barros (PSL/PR), bolsonarista de carteirinha, apresentou segundo a coluna de Lauro jardim no O Globo, um projeto de lei em que pretende retirar poderes do Tribunal Superior Eleitoral. Em sua proposta, o parlamentar sugere que o poder regulamentar dos processos eleitorais sai da competência do TSE …
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Congresso é autor de 90% das medidas anticovid
terça-feira 7 de julho de 2020 às 09:52hNo dia 26 de março, já em plena pandemia, a Câmara dos Deputados aprovou o pagamento do auxílio emergencial a trabalhadores informais. Cinco dias depois, o Senado liberava a telemedicina para o atendimento de pacientes como mais uma medida de enfrentamento do novo coronavírus. Em comum, as duas iniciativas partiram …
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Verba de combate ao coronavírus vira moeda de troca no Congresso, diz jornal
sábado 4 de julho de 2020 às 10:28hEm mais um movimento para conquistar apoio no Congresso, o governo passou a permitir que parlamentares aliados apadrinhem verbas do Ministério da Saúde destinadas a estados e municípios para o combate ao coronavírus. A negociação política, desta vez, não ocorre através da liberação das emendas parlamentares. Em acordo com o …
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Congresso prorroga vigência de três MPs por mais dois meses
sexta-feira 3 de julho de 2020 às 12:05hO Congresso Nacional prorrogou a vigência de três Medidas Provisórias por mais 60 dias. Os atos com a ampliação do prazo de validade estão publicados no Diário Oficial da União desta sexta-feira (3). Uma das MPs prorrogadas é a 961, que autoriza pagamentos antecipados nas licitações e nos contratos, adequa …
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Congresso alerta STF para drible do governo em privatizações
sexta-feira 3 de julho de 2020 às 06:59hO presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (DEM-AP) alertou o Supremo Tribunal Federal (STF) sobre uma drible do governo federal para vender empresas públicas. Segundo a petição, o Executivo tem desmembrado empresas matrizes em subsidiárias com o objetivo de aliená-las sem necessidade de aval do Legislativo. Em junho do ano …
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Moraes manda soltar Sara Winter e a proíbe de chegar perto do Congresso e do STF
quarta-feira 24 de junho de 2020 às 17:19hO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes acolheu pedido da Polícia Federal e da Procuradoria-Geral da República (PGR) e determinou a soltura da extremista Sara Giromini e de outros cinco integrantes do movimento extremista “300 pelo Brasil”, mas determinou que eles passem a usar tornozeleira eletrônica e …
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Congresso analisa crédito para o Judiciário e vetos presidenciais nesta quarta
quarta-feira 17 de junho de 2020 às 09:25hO Congresso Nacional voltará a se reunir virtualmente, nesta quarta-feira (17), para discutir e votar 20 vetos presidenciais e o PLN 11/2020, que libera R$ 36,7 milhões para a Justiça Federal, a do Trabalho e a do Distrito Federal e dos Territórios. Por conta da pandemia de coronavírus, que impede os …
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Congresso reforça proteção à mulher na lei contra violência doméstica
segunda-feira 15 de junho de 2020 às 16:20hNo mês em que são celebrados os 16 anos da aprovação da lei que tipifica o crime de violência doméstica (Lei 10.886,de 2004), o Congresso Nacional avançou na aprovação de projetos que reforçam a proteção às vítimas e ampliam punições aos agressores. Diante do aumento de denúncias de agressão e casos …
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Angelo Coronel diz que Congresso e STF estão contra ‘pandemia digital’
domingo 14 de junho de 2020 às 18:28hO presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que investiga a disseminação de conteúdo falso na internet, senador baiano Angelo Coronel (PSD), afirmou neste último sábado (13) que o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF) estão juntos contra a “pandemia digital” das fake news. Em resposta a Ângelo Coronel, …
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PGR envia ao Congresso parecer contra adiamento das eleições
terça-feira 9 de junho de 2020 às 15:04hO vice-procurador-geral Eleitoral, Renato Brill de Góes, defendeu nesta terça-feira (9) a manutenção das datas previstas para as eleições municipais de 2020. De acordo com Góes, a adoção de um protocolo de segurança associado à redução do número de casos do novo coronavírus, que estaria prevista em estudos estatísticos, permite …
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Congresso decide divulgar números paralelos de covid-19 no Brasil
segunda-feira 8 de junho de 2020 às 18:03hO Congresso Nacional vai passar a apurar os dados de covid-19 no País independentemente do governo. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), deu aval à contagem paralela em reunião de líderes da Casa mais cedo. Os dados serão divulgados pela comissão mista de deputados e senadores criada em abril …
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Apoio de militares a ataques de Bolsonaro amplia tensão no Congresso e no STF
domingo 31 de maio de 2020 às 17:11hO alinhamento entre militares e o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ampliou as tensões no Congresso e no STF (Supremo Tribunal Federal) diante da escalada do conflito do Palácio do Planalto com os demais Poderes. Numa semana marcada por repetidas declarações em que o presidente e seus aliados apontaram para …
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Congresso prorroga validade da MP que flexibiliza calendário escolar
sexta-feira 29 de maio de 2020 às 10:14hO presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (DEM), prorrogou por mais 60 dias a validade da Medida Provisória 934/2020, que promove ajustes no calendário escolar de 2020. A prorrogação se deu por ato publicado nesta quinta-feira (28). Pelo texto da medida provisória (MP), as escolas da educação básica e …
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Confederação Nacional de Municípios apresenta documento em que pede unificação das eleições
terça-feira 26 de maio de 2020 às 05:39hPandemia do coronavírus impede a manutenção democrática do pleito, aponta os líderes municipalistas A Confederação Nacional de Municípios (CNM) reuniu os presidentes de associações municipalista de todo o Brasil na manhã desta segunda-feira (25), em videoconferência, para construir uma estratégia em defesa da não realização das eleições municipais neste ano …
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Congresso quer que 1º turno das eleições seja em dezembro, diz Maia
quinta-feira 21 de maio de 2020 às 16:10hDatas propostas permitiriam adiamento sem estender mandatos atuais. Calendário original prevê eleição em 4 de outubro, mas pandemia põe cronograma em risco. O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta quinta-feira (21) que o Congresso Nacional estuda adiar o primeiro turno das eleições municipais deste ano para …
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Congresso volta a priorizar aumento de pena no combate ao crime
terça-feira 19 de maio de 2020 às 14:48hPara tentar combater furtos e roubos durante a pandemia do novo coronavírus, o deputado Delegado Waldir (PSL-GO) quer alterar o Código Penal, dobrando a pena aplicada a esses crimes se eles forem cometidos em meio ao estado de calamidade pública. “Várias pessoas vêm aproveitando o momento para roubar, até mesmo …
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Congresso decreta luto oficial de três dias por 10 mil mortes por coronavírus
sábado 9 de maio de 2020 às 14:47hO Congresso Nacional decretou luto oficial de três dias em razão das dez mil mortes causadas pelo novo coronavírus no Brasil. O país ultrapassou a marca de 10 mil mortes neste sábado (9), segundo dados disponíveis na plataforma de compilação de dados elaborada pela Universidade Johns Hopkins. São 146.894 casos …
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Congresso promulga PEC do ‘Orçamento de Guerra’
quinta-feira 7 de maio de 2020 às 17:44hO Congresso Nacional promulgou na tarde desta quinta-feira (7) a emenda constitucional 106 de 2020, do chamado “Orçamento de Guerra”. Trata-se da criação de um Orçamento paralelo para o governo lançar as despesas do coronavírus. O dispositivo também facilita compras e contratos do governo. Ao fim da calamidade decretada por …
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Após derrotas no Congresso, Bolsonaro cria base e negocia cargos
quinta-feira 23 de abril de 2020 às 08:22hNos últimos dias, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) passou a receber políticos do chamado “centrão” e a negociar cargos federais com os chefes destas legendas. Depois de uma série de derrotas do governo no Congresso, o Planalto quer reconstruir sua base de apoio na Câmara e no Senado — …
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‘Para derrubar Bolsonaro, só se for a bala’, afirma presidente nacional de partido
terça-feira 21 de abril de 2020 às 12:06hCom 37 anos na política, ele foi da tropa de choque do então presidente Fernando Collor, denunciou o mensalão do PT e acabou preso Na semana em que o presidente Jair Bolsonaro aumentou os ataques ao Legislativo e ao Judiciário, o presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, disse que há …
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Parlamentares reprovam sessões virtuais no Congresso e não usarão após pandemia
sábado 11 de abril de 2020 às 14:04hInovação criada para responder ao isolamento social imposto por causa da pandemia do novo coronavírus, as sessões virtuais do Congresso são elogiadas por parlamentares, mas não devem se tornar rotina depois que a crise passar. Congressistas dizem conforme a coluna Poder, que apenas em casos excepcionais o recurso poderá ser usado no futuro. As votações …
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Ministro do STF diz que só Congresso decide sobre fundo eleitoral
quinta-feira 9 de abril de 2020 às 07:24hPara o próximo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, a destinação para a Saúde do dinheiro reservado às campanhas eleitorais “é questão política, cabe ao Congresso decidir”. Conforme o jornal Estadão, há intenso debate sobre o encaminhamento desses valores para o combate ao coronavírus. “A data da eleição está prevista …
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Partido pede que Congresso e TCU fiscalizem Ministério da Saúde, diz coluna
terça-feira 7 de abril de 2020 às 15:41hA proposta se volta para o controle do processo de compra e de distribuição de testes para diagnóstico da Covid-19 e para a subnotificação de casos no SUS. A bancada do PSOL na Câmara dos Deputados protocolou, nesta última segunda-feira (6), um pedido para que o Tribunal de Contas da União …
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Congresso apresenta 118 emendas à MP que reduz contribuições ao Sistema S
segunda-feira 6 de abril de 2020 às 15:05hA Medida Provisória que reduz por três meses as contribuições recolhidas por empresas para financiar o Sistema S (MP 932/2020) causou incômodo no Congresso Nacional e em parte da população brasileira. O sistema engloba nove organizações das entidades corporativas voltadas para o treinamento profissional, assistência social, consultoria, pesquisa e assistência …
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Congresso aprova PLN com mudanças no orçamento para auxiliar municípios
sexta-feira 3 de abril de 2020 às 07:53hProposta indispensável para execução de medidas emergenciais que vão auxiliar a gestão municipal no enfrentamento do novo coronavírus, o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 2/2020 foi aprovado pelos parlamentares nesta última quinta-feira (2). Agora aguarda sanção presidencial. De autoria do Poder Executivo, a matéria contou com posicionamento favorável da …
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Congresso aprova ajuste do Orçamento à pandemia
sexta-feira 3 de abril de 2020 às 05:55hO Congresso aprovou nesta última quinta-feira (2), em sua 1ª sessão remota da história, projeto que inicialmente regulamentava o Orçamento impositivo. Ele sofreu alterações para facilitar a gestão das contas públicas durante o Estado de calamidade e o combate à pandemia de coronavírus. Câmara e Senado tiveram votações virtuais separadas. …
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Congresso convoca sessão para regulamentar Orçamento impositivo
quarta-feira 1 de abril de 2020 às 16:41hO Congresso Nacional convocou duas sessões virtuais para esta quinta-feira (2) para votar o PLN 2/2020, um dos três enviados pelo governo nas negociações em torno dos R$ 30 bilhões do Orçamento. O projeto é o mais burocrático dos três. Ele faz alterações na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e …
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