Quando assumiu a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), no dia 29 de setembro, o ministro Luís Roberto Barroso reservou um capítulo de seu discurso para o que chamou de ‘uma agenda para o Brasil’. A plataforma – mais política do que jurídica – prega a união de esforços em torno de oito …
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NOTÍCIAS, POLÍTICA
Quase um terço dos projetos considerados urgentes pelo Congresso em 2023 estão engavetados
sexta-feira 27 de outubro de 2023 às 06:33hQuase um terço dos projetos de lei que tiveram urgência aprovada pelo Congresso Nacional entre fevereiro e setembro de 2023 estão parados e ainda não foram votados. Os textos “furaram” a fila no Senado e na Câmara, mas, em vez serem apreciados nos plenários, estão nas gavetas. Especialistas ouvidos por …
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Congresso deve votar parecer final do PLDO em novembro, diz Elmar Nascimento
quinta-feira 26 de outubro de 2023 às 15:20hO Congresso Nacional deve votar o parecer final do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2024 na semana do dia 20 de novembro. A votação do relatório preliminar, requisito para abrir o prazo de emendas da proposta, deve ocorrer já na semana que vem na Comissão Mista de …
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Cúpula do Congresso quer limitar direito de partidos pequenos apelarem ao STF
quarta-feira 25 de outubro de 2023 às 16:43hCongressistas que comandam a Câmara e o Senado querem aprovar regras segundo André Shalders, do Estadão, para limitar a atuação de partidos pequenos no Supremo Tribunal Federal (STF). A ideia é criar uma espécie de “trava” para impedir ou dificultar que partidos com poucos representantes no Legislativo recorreram ao STF para invalidar atos …
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Bancada evangélica e o culto no Congresso pela “paz” em Israel
terça-feira 24 de outubro de 2023 às 18:28hA bancada evangélica do Congresso Nacional fará, nesta quarta-feira (25) de acordo com a coluna de Igor Gadelha, do Metrópoles, um culto pela “paz” em Israel, país do Oriente Médio que entrou em conflito após ser atacado pelo grupo extremista palestino Hamas. Além de deputados e senadores evangélicos, o evento …
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Só 8% do Congresso defende flexibilizar venda de terras a estrangeiros
terça-feira 24 de outubro de 2023 às 14:21hSegundo a coluna de Guilherme Amado, do portal Metrópoles, apenas 8% do Congresso Nacional é a favor de flexibilizar as regras para a venda de terras a estrangeiros. A proposta, que tramita na Câmara, foi aprovada pelo Senado no fim de 2020 e prevê que pessoas ou empresas estrangeiras possam …
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Com o apoio de petista, general Pazuello lança frente nacionalista em defesa da Petrobras
terça-feira 24 de outubro de 2023 às 13:22hA formação nacionalista do general Eduardo Pazuello (PL) o tem aproximado de setores da esquerda, numa cruzada em defesa de questões estratégicas para o País. Nesta terça-feira (24) foi lançada na Câmara dos Deputados a Frente Parlamentar em Apoio ao Petróleo, Gás e Energia, que será presidente pelo deputado Pazuello …
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Cúpula do Congresso concentra poder inédito e cria desafios para primeiro ano de Lula 3
terça-feira 24 de outubro de 2023 às 07:14hAlterações no funcionamento do Legislativo nos últimos anos mostram que os comandantes atuais do Congresso Nacional têm mais força do que seus antecessores para travar – ou fazer andar – a agenda de votações. Inovações que começaram com a pandemia de covid-19 representam hoje um desafio extra para o terceiro mandato do …
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Agenda governista emperra no Congresso à espera de nomeações e retorno de Lira do exterior
segunda-feira 23 de outubro de 2023 às 05:38hAs lideranças do Palácio do Planalto enfrentam resistências para colocar em discussão pautas de interesse do Executivo no plenário do Congresso Nacional. Prova disso foi o adiamento da votação do Projeto de Lei 4.173/2023, que tem relatoria do deputado federal Pedro Paulo (PSD-RJ). O texto, que prevê a taxação dos …
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Regra para R$ 32 bilhões ‘pendurados’ no PLOA gera divergência entre Congresso e Executivo
domingo 22 de outubro de 2023 às 10:51hUm artigo do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) do próximo ano acendeu um alerta em técnicos de orçamento do Legislativo, que avaliam que o texto permite ao governo alterar o mix de despesas condicionadas por meio de decreto, o que reduziria o poder do Congresso. O Ministério do Planejamento, …
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Ramagem participou de reunião secreta do Congresso que apurava espionagem na Abin
sexta-feira 20 de outubro de 2023 às 19:46hEx-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) no governo de Jair Bolsonaro (PL), o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) participou de uma reunião secreta no Congresso Nacional em julho deste ano que tinha como objetivo investigar as compras de programas de espionagem realizadas pela agência nos últimos seis anos. Ramagem …
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Governo avalia decidir sobre Funasa só em 2024 para não desagradar aliados, mas extensão do impasse irrita Congresso
sexta-feira 20 de outubro de 2023 às 06:20hO governo avalia definir o comando da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) só no ano que vem, informa Gabriel Sabóia e Jeniffer Gularte , do O Globo, em uma tentativa de evitar atritos que respinguem na aprovação de pautas prioritárias no Congresso e na elaboração do Orçamento de 2024. A extensão do impasse, …
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Guerra entre Hamas e Israel vira palco político no Congresso com bate-boca diário; veja vídeos
quinta-feira 19 de outubro de 2023 às 18:30hA Congresso Nacional virou palco de conflitos diários entre parlamentares, que têm transformado a guerra entre Israel e Hamas, que já deixou mais de 4 mil mortos, em uma disputa de narrativas baseada na polarização entre direita e esquerda. Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, entre os dias …
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Haddad diz estar confiante que Congresso poderá ‘promulgar’ reforma tributária em 2023
quinta-feira 19 de outubro de 2023 às 11:18hO ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou estar confiante no avanço da reforma tributária no Congresso este ano, destacando que o Legislativo já teve grande atuação na agenda econômica no primeiro semestre, enfrentando temas espinhosos. Ele participou do XXVI Congresso Internacional de Direito Constitucional, promovido pelo Instituto Brasileiro de Ensino, …
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Oposição suspende obstrução no Congresso e fala sobre “voto de confiança” em Pacheco
quarta-feira 18 de outubro de 2023 às 12:58hA oposição anunciou, em entrevista coletiva nesta quarta-feira (18), que vai suspender a obstrução, iniciada no final de setembro, no Congresso Nacional. Os parlamentares trancaram a pauta em resposta às decisões do Supremo Tribunal Federal que, segundo eles, invadiram competências do Legislativo. As informações são de Edilene Lopes, do portal …
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Delta Energia debate desafios para o mercado livre de energia no Congresso Brasileiro de Regulação
quarta-feira 18 de outubro de 2023 às 06:36hO setor elétrico passará em breve por uma revolução. A perspectiva é que os consumidores – residencial, comercial, industrial, entre outros – possam escolher seu fornecedor ao migrar para o mercado livre de energia. Para isso, discussões sobre diretrizes regulatórias são pertinentes, como o Projeto de Lei 414/2021. Com o …
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Após reforma ministerial, Planalto prevê mais um embate com o Congresso por cargos
segunda-feira 16 de outubro de 2023 às 04:52hSuperada a pressão pela partilha dos principais postos na Esplanada dos Ministérios, o Palácio do Planalto já se arma para enfrentar uma nova disputa por cargos com o Congresso: a bola da vez são cadeiras no Conselho Econômico de Defesa do Consumidor (Cade) e nas agências reguladoras. As movimentações para …
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Aborto e união de 3 pessoas: Comissão vira linha de frente da pauta de costumes no Congresso
quinta-feira 12 de outubro de 2023 às 18:32hApós aprovar um projeto de lei que proíbe o casamento homoafetivo, a Comissão da Família da Câmara dos Deputados pretende segundo Levy Teles, do Estadão, reforçar a empreitada em favor da agenda conservadora e se consolidar no Congresso como linha de frente do debate sobre a pauta de costumes. Em …
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Pacheco, Alcolumbre e Ciro Nogueira preparam acordo sobre comando do Congresso
quinta-feira 12 de outubro de 2023 às 10:41hO presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), embarcou na noite da última terça-feira (9) para a Europa. Passará por Portugal onde receberá uma homenagem e, na sequência, participará do Fórum Esfera Internacional, em Paris, na França. Rodrigo Pacheco foi acompanhado de uma comitiva de senadores. Não à toa, segundo artigo …
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Lula discute com ministros guerra em Israel e Gaza, Amazônia e a pauta no Congresso
quarta-feira 11 de outubro de 2023 às 19:01hO presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a se reunir por teleconferência com ministros e auxiliares próximos nesta quarta-feira (11). Esta foi a segunda agenda oficial de Lula desde que realizou uma cirurgia no quadril e outra para a correção das pálpebras, em 29 de setembro. Segundo interlocutores, …
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Brasil teme que guerra em Israel afete economia e evolua para crise internacional
terça-feira 10 de outubro de 2023 às 05:53hÉ um alívio que o presidente Lula, trancado no Alvorada, recuperando-se da cirurgia de quadril, não tenha dado entrevistas ou declarações de improviso sobre a guerra em Israel, diz Eliane Cantanhêde, do Estadão. De acordo com a colunista, o risco era Lula repetir os erros e a confusão que aprontou …
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Congresso transforma feriado de 12 de outubro em dez dias de pausa
segunda-feira 9 de outubro de 2023 às 21:26hPresidentes do Legislativo e Judiciário viajam para fora do Brasil nesta semana em que se celebra o feriado de Nossa Aparecida, na quinta-feira, 12. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), viajará com demais líderes da Casa para a Índia para o encontro dos chefes dos Legislativos do G-20 nesta terça-feira, 10. …
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Congresso corre para dar mais 5 anos de benefício fiscal a Norte e Nordeste
domingo 8 de outubro de 2023 às 07:03hO Congresso Nacional está na fase final de tramitação para aprovar a prorrogação até 2028 de incentivos fiscais concedidos a empresas que atuam nas áreas da Sudam (Região Norte) e Sudene (Nordeste), além de incluir a Sudeco (Centro-Oeste). As desonerações de impostos a projetos das regiões Norte e Nordeste para …
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Marco temporal, aborto, drogas: entenda a sequência de atritos que ampliou a tensão entre STF e Congresso
sábado 7 de outubro de 2023 às 09:01hAs tensões recentes entre o Congresso e o Supremo Tribunal Federal (STF), que culminaram com o avanço no Senado de uma proposta que limita o alcance de decisões monocráticas da Corte, já vêm, na verdade, de longa data. Os últimos meses foram marcados por movimentações de ministros do Supremo que incomodaram parlamentares, e …
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Congresso resgata PECs para pressionar STF; veja quais são as propostas
sexta-feira 6 de outubro de 2023 às 18:02hAs discussões no Supremo Tribunal Federal (STF) que avançam sobre temas que poderiam ser tratados também pelo Poder Legislativo têm servido de combustível para o resgate de propostas de emenda à Constituição (PECs) que tanto buscam limitar os poderes da Corte quanto anular decisões sobre assuntos como porte de drogas e aborto. …
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As consequências práticas da crise do Congresso dos EUA no mundo
sexta-feira 6 de outubro de 2023 às 07:56hA Câmara dos Representantes dos Estados Unidos destituiu na terça-feira (3) o seu presidente, o republicano Kevin McCarthy, deixando a câmara baixa do Congresso sem líder e sem rumo. Os parlamentares entraram em recesso pelo menos até a próxima semana, enquanto alguns republicanos disputam aberta ou reservadamente o cargo. As …
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Padilha reúne ministros, apresenta pautas prioritárias e cobra votos no Congresso
sexta-feira 6 de outubro de 2023 às 07:35hO ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, se reuniu com ministros da esquerda segundo o jornal Valor em um jantar para cobrar deles empenho para a aprovação das pautas prioritárias do governo no Congresso Nacional. O encontro, na residência do secretário-executivo da pasta, Olavo Noleto, é o segundo de uma …
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Assassinato de médicos no Rio de Janeiro repercute na imprensa internacional
quinta-feira 5 de outubro de 2023 às 16:27hTrês médicos foram mortos a tiros na madrugada desta quinta-feira, 5, em um quiosque na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro. Marcos de Andrade Corsato, Perseu Ribeiro Almeida e Diego Ralf de Souza Bomfim estavam no Rio para acompanhar o 6º Congresso Internacional de Cirurgia Minimamente Invasiva do Pé …
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Congresso aprova 6 projetos que liberam crédito orçamentário para diversas ações do governo
quarta-feira 4 de outubro de 2023 às 21:39hO Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (4), em sessão conjunta de deputados e senadores, seis projetos que abrem crédito orçamentário para diversos programas e ações de órgãos do governo. As propostas, de autoria do Poder Executivo, seguem para sanção presidencial. Confira os projetos aprovados: Desenvolvimento regional O PLN 24/23 destina …
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Governo e Congresso divergem sobre verba apadrinhada por parlamentares no Orçamento
quarta-feira 4 de outubro de 2023 às 14:58hGoverno e Congresso reabriram a batalha em torno da influência que o Parlamento deve ter sobre a destinação de verbas federais. Em uma manobra para driblar o fim do orçamento secreto e aplacar a pressão, o Palácio do Planalto propôs segundo Camila Turtelli e Dimitrius Dantas, do O Globo, o …
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A reação do BNDES no Congresso contra PEC que limita negócios no exterior
quarta-feira 4 de outubro de 2023 às 12:51hEm uma tentativa de afastar suspeitas de calote em exportações, o BNDES vai enviar um projeto de lei ao Congresso até o fim do ano. O texto deve regulamentar as operações no exterior, criando um novo CNPJ para o “EximBank” e definir uma série de práticas, baseadas na OCDE, para …
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Congresso prevê reunião para analisar vetos de Lula e Bolsonaro; veja a lista
terça-feira 3 de outubro de 2023 às 15:54hCom vetos acumulados e projetos para remanejar verbas do Orçamento, o Congresso deve realizar sessão nesta quarta-feira, segundo o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). A pauta ainda não foi publicada, mas há 28 vetos trancando os debates, diz Camila Turtelli e Victoria Abel, do O Globo, dez deles ainda …
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Guerra entre Pacheco e Lira paralisa minirreforma eleitoral e PEC da Anistia no Congresso
terça-feira 3 de outubro de 2023 às 05:35hNem só de disputas com o Supremo vive o Congresso Nacional, onde a Câmara e o Senado se unem contra o “furor legisferante” da Corte, mas não se entendem entre eles, inclusive, ou principalmente, quando a questão envolve de acordo com Eliane Cantanhêde, do Estadão, uma polêmica e antipopular anistia …
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Divergências e estratégia do Planalto dificultam sessões do Congresso
segunda-feira 2 de outubro de 2023 às 16:57hChegando ao nono mês de trabalhos do Legislativo em 2023, o Congresso Nacional teve apenas duas reuniões para realizar sessões deliberativas. O número representa menos de um terço do que ocorreu no mesmo período em outros anos. Parlamentares atribuem o ritmo mais lento das sessões conjuntas a uma soma de …
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De PEC da Anistia à minirreforma eleitoral, pautas opõem Lira e Pacheco no Congresso
segunda-feira 2 de outubro de 2023 às 06:07hApós iniciarem o ano em pé de guerra sobre quem teria mais influência sobre a tramitação de Medidas Provisórias, os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), protagonizam nova queda de braço nos bastidores envolvendo projetos segundo Lauriberto Pompeu , do jornal O Globo, que ficam travados em …
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