As casas de apostas esportivas, também conhecidas como “bets”, têm causado preocupação segundo Talita Nascimento, do Jornal do Brasil, entre empresários do varejo brasileiro. No mercado financeiro, a preocupação também é grande. Embora ainda não haja um número preciso do quanto o crescimento desses jogos afeta o consumo de alimentos …
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ELEIÇÕES 2026, NOTÍCIAS
Deputados estaduais cautelosos sobre disputarem uma cadeira para o Congresso Nacional
segunda-feira 2 de setembro de 2024 às 13:17hA turma de deputados estaduais da oposição ao governo de Jerônimo Rodrigues (PT) que sonha com Brasília, tem adotado segundo a coluna Carrasco, do A Tarde, um tom de cuidado na tentativa do salto. Para eles, só vale arriscar o que já está na mão se tiver um candidato competitivo …
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Publicada tabela com representatividade dos partidos na Câmara e no Congresso Nacional
quinta-feira 15 de agosto de 2024 às 08:51hTabela servirá de base para tempo de propaganda gratuita no rádio e na TV e de participação em debates Foi publicada na edição do Diário da Justiça Eletrônico (DJE) na terça-feira (13) a Portaria nº 657/2024, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na qual consta a tabela de representatividade dos partidos …
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Discurso pró-armas aumenta no Congresso Nacional
quarta-feira 3 de julho de 2024 às 12:03hAnálise do Instituto Fogo Cruzado mostra que parlamentares que pregam armamento da população dominam o debate na área de segurança pública. A mobilização a favor do uso de armas de fogo pelos brasileiros segue ativa no Congresso Nacional. No primeiro ano do atual governo de Lula da Silva (PT), o …
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Fumaça em prédio do Congresso Nacional assusta moradores de Brasília; veja vídeo
sexta-feira 21 de junho de 2024 às 10:20hQuem passou pelo entorno do Congresso Nacional na manhã desta sexta-feira (21) levou um susto com a presença de fumaça no topo de um dos prédios do Legislativo em Brasília, conforme o portal Metrópoles. A presença de uma fumaça escura deixou moradores da cidade intrigados. No entanto, jornalistas da capital …
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Após derrotas do governo no Congresso Nacional, João Roma aponta desconexão entre o PT e o povo
segunda-feira 3 de junho de 2024 às 15:06hO presidente do PL na Bahia e ex-ministro da Cidadania, João Roma, enalteceu a ação do Congresso Nacional que, em sessão conjunta de deputados e senadores, derrubou vetos do presidente Lula (PT) como ao que restabelecia as saidinhas da prisão. “Por maioria maiúscula, conseguiu-se derrubar vetos do presidente da República …
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Congresso Nacional recebe projeção de frases em apoio ao 20º Acampamento Terra Livre
terça-feira 23 de abril de 2024 às 12:57hO Congresso Nacional recebe nesta terça-feira (23), das 19 às 21 horas, projeção de frases em sua fachada em apoio ao 20º Acampamento Terra Livre, mobilização que traz a Brasília milhares de indígenas representando diferentes etnias do Brasil. O Acampamento Terra Livre deste ano ocorre de 22 a 26 de …
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Embate entre Lira e Padilha pode travar pauta no Congresso Nacional; entenda
segunda-feira 15 de abril de 2024 às 09:26hO impacto do resultado da troca de farpas entre o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, deve chegar ao Palácio do Planalto ainda nesta semana. A expectativa é de que o Congresso Nacional analise projetos importantes para o governo federal …
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AL-BA sedia Seminário de Direito Eleitoral da UPB e o Congresso Nacional da Abradep
sexta-feira 5 de abril de 2024 às 09:40hA Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) está sediando o Seminário de Direito Eleitoral da UPB e o Congresso Nacional da Abradep 2024, iniciados na manhã desta última quinta-feira (4), no Auditório Jornalista Jorge Calmon. Os eventos, que acontecem conjuntamente, acontecem numa colaboração entre a União dos Municípios da Bahia (UPB) …
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Prazo final de janela partidária reduz drasticamente atividade no Congresso Nacional
quarta-feira 3 de abril de 2024 às 15:17hFO prazo para que os vereadores e deputados mudem de partido sem risco de perder o mandato termina nesta sexta-feira (5). Por isso, tanto a Câmara, quanto o Senado, reduziram o nível de atividades no Congresso Nacional. Os parlamentares usam o final do prazo para articular as alianças e negociações …
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Quem vai decidir resultado primário será Congresso Nacional, diz Haddad
quarta-feira 27 de março de 2024 às 11:57hO ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira (27) que o resultado primário do governo será decidido pelo Congresso Nacional. De acordo com ele, o cumprimento da meta de déficit zero dependerá da aprovação de leis que foram encaminhadas pelo Poder Executivo no ano passado e tramitam no Legislativo. …
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Congresso Nacional já votou o afastamento de cinco presidentes, mas apenas um manteve o cargo
domingo 10 de março de 2024 às 11:35hNa história da política brasileira, o Congresso Nacional já votou o afastamento de cinco presidentes da República, mas conforme reportagem de Gabriel de Sousa, do jornal O Estado de S. Paulo, relembrou que apenas um conseguiu manter o cargo. Os outros quatro perderam o cargo, sendo que dois deles por conta de ação …
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91 deputadas formam a bancada das mulheres no Congresso Nacional
sexta-feira 8 de março de 2024 às 08:19hAo longo de 2023, as deputadas foram relatoras de 41% das propostas aprovadas no plenário da Câmara. O percentual é alto considerando que a bancada feminina representa apenas 18% da Casa. Foram 91 deputadas eleitas entre os 513. Contudo, conforme reportagem de Elisa Clavery e Luiz Felipe Barbiéri, do g1, quase metade …
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Mensagem Presidencial ao Congresso Nacional aponta prioridades do Governo Federal
terça-feira 6 de fevereiro de 2024 às 07:06hO ano legislativo de 2024 foi aberto com uma cerimônia realizada nesta segunda-feira (05/02), no Congresso Nacional, em Brasília (DF). Após os discursos do presidente do Congresso e do Senado, Rodrigo Pacheco, e do presidente da Câmara, Arthur Lira, a Mensagem Presidencial ao Congresso, assinada pelo presidente da República, Lula …
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Líderes do Congresso Nacional se queixam de ‘caçada’ a opositores e apelam a Arthur Lira
quinta-feira 25 de janeiro de 2024 às 11:41hDiante do número de parlamentares intimados a depor nas últimas semanas, como segundo a coluna de Cláudio Humberto, do Diário do Poder, em um estado policial, lideranças de oposição na Câmara dos Deputados elaboram um pacote de medidas a serem sugeridas ao presidente da Casa, deputado Arthur Lira (PP-AL), para …
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O que esperar do Congresso Nacional em ano eleitoral?
quarta-feira 24 de janeiro de 2024 às 20:14hNa próxima semana, o Legislativo e o Judiciário vão iniciar o ano de trabalho com a retomada de votações e de julgamentos de diferentes temas que mobilizam as atenções do país. Além da agenda própria dos poderes, que inclui a pauta econômica do Executivo, a política enfrentará um ano de …
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Congresso Nacional entra em recesso e só volta em 2 de fevereiro de 2024
sábado 23 de dezembro de 2023 às 13:29hO Congresso Nacional entrou em recesso parlamentar neste sábado (23). Até 2 de fevereiro, as atividades ficam suspensas. Uma Comissão Representativa ficará de plantão para atuar situações emergenciais. Compete à Comissão Representativa, por exemplo, zelar pela preservação da competência legislativa do Congresso em face da atribuição normativa dos outros Poderes; …
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Congresso Nacional aprova Plano Plurianual de R$ 13,3 trilhões
quinta-feira 14 de dezembro de 2023 às 17:51hO Congresso Nacional aprovou, em sessão conjunta nesta quinta-feira (14/12), o Plano Plurianual (PPA) para o período de 2024 a 2027. O projeto foi aprovado anteriormente pela Comissão Mista de Orçamento (CMO), em 5 de dezembro, e agora segue para sanção presidencial. O texto do relator, deputado federal Bohn Gass (PT-RS), limita a …
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A difícil e decisiva semana de Haddad no Congresso Nacional
segunda-feira 11 de dezembro de 2023 às 08:45hO ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tem uma semana e tanta pela frente: ele articula com o Congresso Nacional de acordo com Larissa Quintino, da Veja, a aprovação de projetos importantes para a sustentação de sua política fiscal a poucos dias do recesso parlamentar, que começa no dia 22 de …
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MST realizará 7º Congresso Nacional em julho de 2024, ano em que completa 40 anos
terça-feira 28 de novembro de 2023 às 17:04hO Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) realizará de acordo com Fábio Zanini, da coluna Painel, seu 7º Congresso Nacional de 15 a 19 de julho do ano que vem, em Brasília. O movimento completará 40 anos em 2024 e tem a expectativa de que cerca de 15 mil …
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Aproximação com o Congresso Nacional impulsiona o desenvolvimento do turismo no Brasil
sexta-feira 17 de novembro de 2023 às 07:01hO Ministério do Turismo tem fortalecido os laços com as duas casas do Congresso Nacional, resultando em uma série de ações que visam contribuir para o desenvolvimento da atividade turística no país. Graças a essa aproximação, a Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados indicou emendas à Lei Orçamentária Anual …
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Geraldo Jr. e Bruno Reis na abertura do XXV Congresso Nacional do MP em Salvador
quinta-feira 9 de novembro de 2023 às 07:24hAs atividades da XXV edição do Congresso Nacional do Ministério Público tiveram início nesta última quarta-feira (8) no Centro de Convenções de Salvador. O evento, do qual estão participando quase 3 mil integrantes do MP brasileiro, de vários estados, foi aberto oficialmente pela tarde, com mesa composta por diversas autoridades, …
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Presidente da AL-BA participa em Salvador da abertura do XXV Congresso Nacional do Ministério Público
quinta-feira 9 de novembro de 2023 às 06:26hO presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputado estadual Adolfo Menezes (PSD), participou, nesta última quarta-feira (8), da solenidade de abertura do XXV Congresso Nacional do Ministério Público, no Centro de Convenções de Salvador. “Sem dúvida, é um evento importante para a Bahia e para o Brasil. Aqui estão …
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Bruno Reis participa da abertura do Congresso Nacional do MP em Salvador
quinta-feira 9 de novembro de 2023 às 05:32hO prefeito Bruno Reis (União Brasil) participou nesta última quarta-feira (8) da abertura do XXV Congresso Nacional do Ministério Público, que conta com o apoio da Prefeitura e está sendo realizado no Centro de Convenções de Salvador até sexta-feira (10). O chefe do Executivo municipal destacou o reposicionamento da capital …
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Jerônimo participa da abertura do Congresso Nacional do Ministério Público em Salvador
quarta-feira 8 de novembro de 2023 às 09:44hNesta quarta-feira (8), às 16h, o governador Jerônimo Rodrigues (PT) vai prestigiar a abertura da XXV edição do Congresso Nacional do Ministério Público, que será realizado no Centro de Convenções de Salvador. Com o tema “MP e resolutividade na era das tecnologias 5.0”, o evento reúne membros do MP de …
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Salvador vai sediar Congresso Nacional do Ministério Público
terça-feira 31 de outubro de 2023 às 17:02hSerá realizado no Centro de Convenções de Salvador, entre os dias 8 e 10 deste mês, o XXV Congresso Nacional do Ministério Público, que terá como tema central “A resolutividade e o impacto das novas tecnologias no cotidiano”. O evento será encerrado com duas palestras magnas: do presidente do Supremo …
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Governador participa em Salvador de Congresso Nacional dos Movimentos Populares
sexta-feira 27 de outubro de 2023 às 06:14hTeve início nesta última quinta-feira (26) o VII Congresso Nacional da Central dos Movimentos Populares (CPM), evento que celebra os 30 anos da entidade. O encontro ocorre até domingo (29), no Hotel Fiesta, em Salvador. O tema desta edição é “30 anos de lutas e resistência” e reúne lideranças nacionais …
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CUT faz seu 14º Congresso Nacional e completa 40 anos
terça-feira 17 de outubro de 2023 às 06:17hA Central Única dos Trabalhadores (CUT) completa 40 anos e promove o 14º Congresso Nacional (CONCUT), que terá início nesta quinta-feira (19) e segue até domingo (22). O encontro será realizado no espaço Expo Center Norte, em São Paulo, e deve reunir mais de 2 mil delegados e delegadas de …
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Congresso Nacional celebra 35 anos da Constituição como marco da democracia
quinta-feira 5 de outubro de 2023 às 14:09hUma sessão solene do Congresso Nacional celebrou nesta quinta-feira (5) os 35 anos da Constituição Federal, promulgada pela Assembleia Nacional Constituinte em 5 de outubro de 1988. A cerimônia contou com a presença de representantes dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, que destacaram o papel da Carta Magna como um …
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Criamos credibilidade na relação com o Congresso Nacional, afirma Lula
terça-feira 26 de setembro de 2023 às 21:08hO presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta terça-feira (26) que o governo federal estabeleceu “credibilidade” na relação “com o Congresso Nacional”. A afirmação foi feita no lançamento da nova estratégia para o Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS), em cerimônia realizada no Palácio do Planalto. Lula destacou, por …
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Entenda em 5 pontos mudanças eleitorais discutidas no Congresso Nacional
quarta-feira 13 de setembro de 2023 às 07:23hO Congresso Nacional avançou nesta última terça-feira (12) na PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Anistia e na minirreforma eleitoral, duas pautas de interesse dos partidos políticos. A primeira teve seu relatório apresentado, e a segunda teve seus projetos protocolados, devendo tramitar com urgência. Discutida desde março, a PEC …
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PEC da prisão em segunda instância sucumbe no Congresso Nacional
segunda-feira 11 de setembro de 2023 às 07:53hMaior derrota – entre tantas – da Lava Jato, a prisão em segunda instância, derrubada pelo STF, sucumbiu segundo Walmor Parente, da coluna Esplanada, no Congresso Nacional. Após a decisão da Suprema Corte, os deputados apresentaram uma PEC (199/19) que previa a prisão de pessoas condenadas após o julgamento (em …
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51º CNSA – Congresso Nacional de Saneamento da ASSEMAE
sábado 2 de setembro de 2023 às 11:52hAo todo, serão 160 trabalhos distribuídos em 3 dias de apresentações pela Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (ASSEMAE) O 51º Congresso Nacional de Saneamento da Assemae será realizado entre os dias 18 e 22 de setembro de 2023, no Cenacon de Poços de Caldas, Minas Gerais. O evento …
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Jerônimo debate a reforma tributária com governadores no Congresso Nacional
terça-feira 29 de agosto de 2023 às 14:10hO Senado Federal debate, nesta terça-feira (29), a reforma tributária (PEC 45/2019) com governadores e governadoras das 27 unidades da federação. A sessão começou no final da manhã e deve durar o dia todo. O governador Jerônimo Rodrigues (PT) se disse preocupado na busca pelo desenvolvimento regional.
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Reforma tributária é trabalho conjunto do Congresso Nacional, diz Pacheco
segunda-feira 28 de agosto de 2023 às 13:50hO presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), participou de um almoço com empresários na manhã desta segunda-feira (28) segundo Bruno Paivan, da IstoÉ, em São Paulo (SP) e falou sobre a tramitação da reforma tributária na casa. Pacheco afirmou que o Senado vai analisar a matéria sem se apressar, e …
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Engenheiro divulga imagens de OVNIs sobrevoando Congresso Nacional; assista vídeo
terça-feira 22 de agosto de 2023 às 20:46hO engenheiro de eletrônica e computação da Petrobras, Rony Vernet, divulgou na quarta-feira (16) imagens que mostram o que seriam Objetos Voadores Não Identificados (OVNIs) sobrevoando o prédio do Congresso Nacional, em Brasília, assim como a Esplanada dos Ministérios. Nas imagens, gravadas no dia 14 de agosto, é possível ver …
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Regime de Previdência de Salvador é premiada em congresso nacional do setor
quarta-feira 28 de junho de 2023 às 19:50hPelo segundo ano consecutivo, os Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) das regiões Norte e Nordeste – representadas por Salvador, Manaus (AM) e o estado de Alagoas – foram protagonistas nas premiações do 56º Congresso Nacional da Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais (Abipem). O evento aconteceu …
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Governo entrega LDO de 2024 ao Congresso Nacional nesta sexta
sexta-feira 14 de abril de 2023 às 06:30hO governo federal vai apresentar ao Congresso Nacional o projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 nesta sexta-feira (14), último dia antes do fim do prazo constitucional para a entrega da proposta. O documento antecede a elaboração do Orçamento e define as prioridades do Executivo para a economia, …
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Extrema direita cresce no Congresso Nacional e procura um novo líder
segunda-feira 6 de fevereiro de 2023 às 10:37hConforme reportagem de Kelly Hekally, do jornal Correio Braziliense, a maneira como o Congresso Nacional, sobretudo o Senado, diz o jornalista, lidou com a eleição à presidência da Casa reforça o estigma de Parlamento alinhado a pautas da extrema direita e aponta para uma dúvida que, ainda que silenciosamente, permanece …
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Reforma tributária testará força de Lula no Congresso Nacional
segunda-feira 6 de fevereiro de 2023 às 09:18hA força de articulação do novo Congresso Nacional será amplamente testada para a aprovação de uma série de pautas pendentes. Uma das mais alardeadas nos discursos de ambos os líderes das Casas — reeleitos com folga nas votações da última semana — é a reforma tributária, que deve ser prioridade …
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Parlamentares do Congresso Nacional reajustam seus próprios salários para R$ 41,2 mil
terça-feira 20 de dezembro de 2022 às 19:06hA Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (20) o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 471/22, da Mesa Diretora, que reajusta o subsídio dos membros do Congresso Nacional, do presidente e vice-presidente da República e dos ministros de Estado. A proposta será enviada ao Senado. De acordo com o substitutivo do …
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PT acredita que terá uma “base móvel” no Congresso Nacional
sexta-feira 2 de dezembro de 2022 às 10:14hOs petistas já mapearam os partidos e descobriram que Lula caminha para ter uma “base móvel” — ou seja, ora fechada com o Palácio do Planalto, ora mais arredia. As conversas políticas que o presidente eleito manteve até aqui indicam de acordo com Denise Rothenburg, do Correio Braziliense, que o …
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Congresso Nacional tem 25 vetos presidenciais pendentes de deliberação
segunda-feira 7 de novembro de 2022 às 10:58hO Congresso Nacional ainda tem 25 vetos do presidente da República, Jair Bolsonaro, pendentes de deliberação. Todos estão trancando a pauta de votações, ou seja, têm que ser votados antes de outras matérias. Ainda não há previsão de quando será a próxima reunião do Congresso. O veto mais antigo é …
Leia Mais »DESTAQUE, HOMENAGEM, NOTÍCIAS
Ministro Luiz Fux recebe condecoração do Congresso Nacional
terça-feira 18 de outubro de 2022 às 19:09hO ministro do STF Luiz Fux foi agraciado com a condecoração Grã-Cruz da Ordem do Congresso Nacional. Fux é ministro do Supremo Tribunal Federal desde 2011 e foi presidente da Corte entre 2020 e 2022, anos da pandemia, como lembrou o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). “Foram dois anos …
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Homem preso com mais R$ 2,5 milhões no carro tinha credencial para entrar no Congresso Nacional
quinta-feira 13 de outubro de 2022 às 15:16hAgentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) prenderam um homem de 49 anos que transportava mais de R$ 2,5 milhões em dinheiro vivo a bordo de um carro de passeio. O caso aconteceu na terça-feira (11) e só foi divulgado na quarta-feira (12). Segundo a PRF, o condutor não soube informar …
Leia Mais »ELEIÇÕES 2022, NOTÍCIAS
Presidente do Congresso Nacional espera duas horas na fila para votar
domingo 2 de outubro de 2022 às 15:44hO presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), esperou duas horas para votar em uma escola, no bairro São Bento, em Belo Horizonte. O parlamentar escolheu a hora do almoço para ir ao seu local de votação. A grande fila se formou segundo a coluna Radar, porque uma outra zona eleitoral …
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Congresso Nacional vai promulgar PEC que proíbe criação de despesas para os municípios sem apontar fonte de receita
segunda-feira 12 de setembro de 2022 às 18:07hAprovada na Câmara dos Deputados no dia 14 de julho deste ano, depois de também aprovada no Senado, a PEC 122/2015 será finalmente promulgada pelo Congresso Nacional, em ato marcado para acontecer nesta terça-feira (13), representando um alívio para os municípios brasileiros, que lutam para manter o equilíbrio fiscal. Essa …
Leia Mais »7 de Setembro, DESTAQUE, NOTÍCIAS
Sessão solene do Congresso Nacional marcará os 200 anos da Independência do Brasil
terça-feira 6 de setembro de 2022 às 13:30hHá 200 anos, em setembro de 1822, foi proclamada a Independência do Brasil, então colônia de Portugal. Para comemorar o Bicentenário da Independência, uma sessão solene no Congresso Nacional reunirá os chefes de Estado do Brasil, de Portugal e de outras ex-colônias portuguesas, além de ex-presidentes do Brasil e dos …
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Gestores podem participar de Congresso Nacional da Política de Desenvolvimento Urbano Alemão
segunda-feira 29 de agosto de 2022 às 19:41hA Confederação Nacional de Municípios (CNM) vai acompanhar as atividades da 15ª edição do Congresso Nacional da Política de Desenvolvimento Urbano. Desde a edição de 2019, a entidade acompanha a agenda de cooperação Brasil-Alemanha e participado ativamente do Congresso nas edições de 2019-2021 de maneira presencial e virtual. O evento …
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Projeto de Lei do Congresso Nacional abre crédito milionário para aeroportos, rodovias e transporte aquaviário
quarta-feira 24 de agosto de 2022 às 06:58hO Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 24/22 abre crédito suplementar de R$ 88,9 milhões para remanejar dotações de oito órgãos federais diferentes. A maior parte dos recursos vai beneficiar o Ministério da Infraestrutura, com R$ 42,6 milhões para obras em aeroportos, o controle de tráfego nas rodovias federais …
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Congresso Nacional será guardião da democracia, diz Rodrigo Pacheco
quinta-feira 11 de agosto de 2022 às 16:35hO presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta quinta-feira (11) que o Congresso será o “guardião” da democracia em meio a ataques a instituições de Estado, ao processo eleitoral e ameaças de não aceitação do resultado das urnas por parte do presidente da República e candidato à reeleição …
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Congresso Nacional inicia sessão e vota LDO antes dos vetos
terça-feira 12 de julho de 2022 às 12:08hO líder do governo, Eduardo Gomes, e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que comanda a sessão Foi iniciada a Ordem do Dia da sessão do Congresso Nacional no final da manhã desta terça-feira (12), para votação de vetos e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023. O presidente …
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Líderes partidários do Congresso Nacional se comprometem a apoiar municípios
quarta-feira 27 de abril de 2022 às 18:43hO Movimento Municipalista e o Congresso Nacional foi o tema do painel que os prefeitos e prefeitas baianos participaram na manhã desta quarta-feira (27), durante a XXIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. O debate contou com líderes partidários, entre eles deputados baianos, que se comprometeram em apoiar as …
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Artigo da Seplan representa a Bahia em congresso nacional de gestão pública
terça-feira 1 de março de 2022 às 14:49hContextualização e integração do Acompanhamento da Gestão dos Serviços Públicos e Políticas Públicas, relato de uma experiência Subnacional. Este é o título do artigo produzido por técnicos da Superintendência de Monitoramento e Avaliação da Secretaria do Planejamento (SMA/Seplan), selecionado entre 18 trabalhos enviados por secretarias, órgãos e autarquias do Governo …
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Carta aberta da ABRINT ao Congresso Nacional
quinta-feira 24 de fevereiro de 2022 às 14:02hA ABRINT entende que a ANATEL, como agência reguladora do setor de telecomunicações, desempenha papel de extrema importância para os consumidores, as empresas e os investidores. Contudo, para continuar a promover um ambiente saudável e competitivo, é essencial manter a composição completa e efetiva do Conselho Diretor e Presidência da …
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O que esperar do Congresso Nacional em ano eleitoral
quarta-feira 2 de fevereiro de 2022 às 05:18hO ano legislativo começa oficialmente nesta quarta-feira (2), mas com senadores e deputados federais de olho no que acontecerá daqui a exatos oito meses, nas eleições de 2 de outubro. Historicamente, o trabalho no Congresso Nacional é afetado diretamente pela disputa presidencial, nos estados e também pela própria reeleição dos …
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Auxílio Brasil ainda travado no Congresso Nacional
sexta-feira 15 de outubro de 2021 às 07:10hAposta do presidente Jair Bolsonaro para tentar recuperar a popularidade e pavimentar o projeto de reeleição, o Auxílio Brasil segue empacado no Congresso Nacional. A princípio, conforme a coluna Esplanada, Bolsonaro planejava lançá-lo em novembro, data improvável já que a MP 1061/2021 que criou o programa está parada na Secretaria …
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Cacá Leão é eleito na tradicional lista dos “cabeças” do Congresso Nacional
domingo 29 de agosto de 2021 às 07:05hO deputado federal baiano, Cacá Leão(PP) apareceu na tradicional lista dos “cabeças” do Congresso Nacional. O parlamentar está novamente entre os 100 parlamentares mais influentes do país, de acordo com a publicação anual do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP). A atuação de Cacá, filho do vice-governador João Leão (PP), …
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Governo entrega 2ª fase da Reforma Tributária ao Congresso Nacional
sexta-feira 25 de junho de 2021 às 16:25hO ministro da Economia, Paulo Guedes, entregou, nesta sexta-feira (25), ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, a segunda fase da Reforma Tributária. O Projeto de Lei trata da Reforma do Imposto de Renda para Pessoas Físicas, para Empresas e Investimentos. Segundo o Governo, a mudança trará simplificação e …
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Congresso Nacional reabre trabalhos com solenidade nesta quarta-feira
quarta-feira 3 de fevereiro de 2021 às 04:57hO Senado Federal e a Câmara dos Deputados se reúnem conjuntamente nesta quarta-feira (3) em sessão solene para inaugurar a 3ª Sessão Legislativa da 56ª Legislatura. A solenidade, prevista para começar às 16h, no Plenário do Congresso Nacional, marca a retomada dos trabalhos do Poder Legislativo após o recesso parlamentar …
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Congresso Nacional deve fechar o ano com 23 vetos presidenciais sem apreciação
segunda-feira 14 de dezembro de 2020 às 10:27hO Congresso Nacional se reunirá nesta próxima quarta-feira (16) e na pauta não consta a apreciação de nenhum veto presidencial. Como esse deve ser o último desses encontros entre senadores e deputados, os 23 vetos do presidente da República que ainda dependem da análise do Legislativo devem ficar para 2021. …
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Eleições municipais reduzem presença da oposição no Congresso Nacional
terça-feira 1 de dezembro de 2020 às 11:09hA oposição deve perder três cadeiras na Câmara dos Deputados com a convocação de suplentes para o lugar dos nove deputados federais que foram eleitos prefeitos ou vice-prefeitos neste ano. Segundo levantamento da Secretaria-Geral da Mesa Diretora, os partidos de esquerda e centro-esquerda devem passar de 133 para 130 deputados. …
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Congresso Nacional terá sessão em 4 de novembro, diz Alcolumbre
quinta-feira 22 de outubro de 2020 às 13:31hA pauta de votação sessão conjunta do Congresso será definida após acordo entre os líderes partidários O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, convocou sessão conjunta do Congresso Nacional para o dia 4 de novembro. Ele solicitou aos líderes partidários que entrem em acordo sobre as matérias que entrarão na pauta …
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Congresso Nacional promulga inclusão do Fundeb na Constituição
quarta-feira 26 de agosto de 2020 às 12:34hA emenda à Constituição que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) foi promulgada nesta quarta-feira (26) pelas Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal em sessão solene do Congresso Nacional. Agora, deputados e senadores da …
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Governo Bolsonaro envia proposta do programa BR do Mar ao Congresso Nacional
quinta-feira 13 de agosto de 2020 às 14:25hO Governo Federal enviou a proposta do Programa de Incentivo à Cabotagem, BR do Mar, na última terça-feira (11), como projeto de lei, em caráter de urgência, ao Congresso Nacional. A cabotagem é a navegação entre portos ou pontos da mesma costa de um País. É um modo de transporte …
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Jerônimo Rodrigues convoca a sociedade para acompanhar a votação no Congresso Nacional sobre o Fundeb
segunda-feira 20 de julho de 2020 às 14:52hA nova lei do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que estabelece recursos para que estados e municípios possam investir na educação pública, será votada nesta segunda-feira (20), no Congresso Nacional. A antiga lei, aprovada em 2007, tem prazo de …
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Veja a lista completa dos “Cabeças” do Congresso Nacional 2020
domingo 19 de julho de 2020 às 09:52hOs “Cabeças” do Congresso Nacional são, na definição do DIAP, aqueles parlamentares que conseguem se diferenciar dos demais pelo exercício de todas ou algumas das qualidades e habilidades aqui descritas. Entre os atributos que caracterizam um protagonista do processo legislativo[1], destacamos a capacidade de conduzir debates, negociações, votações, articulações e …
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Governadores pedem apoio do Congresso Nacional no combate ao novo coronavírus
quinta-feira 26 de março de 2020 às 06:32hApós a reunião com os governadores do Nordeste, o governador Rui Costa (PT) participou nesta última quarta-feira (25) da videoconferência do Fórum Nacional dos Governadores, que reuniu todos os 27 gestores estaduais brasileiros, com o objetivo de discutir e alinhar ações de combate ao novo coronavírus. Os líderes também debateram …
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Congresso Nacional gasta R$ 10,8 bilhões por ano
segunda-feira 2 de março de 2020 às 10:43hEm um país quebrado, com um rombo no orçamento previsto em R$ 124 bilhões, o Congresso Nacional custa aos cofres públicos R$ 10,8 bilhões ao ano. Segundo o site R7, o custo do legislativo brasileiro é o segundo maior do mundo, atrás apenas dos Estados Unidos. O ranking foi feito …
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A favor do setor de energia solar, Bolsonaro e Congresso Nacional se unem
domingo 9 de fevereiro de 2020 às 07:46hPresidente da Câmara criticou subsídios na energia solar e disse que não se trata de taxar a energia solar, se trata de taxas absurdas e indevidas Uma solução para energia solar que beneficie os consumidores brasileiros de menor renda perante a Aneel, pode vir do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), …
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Acompanhe o retorno do Congresso Nacional ao vivo no #Acesse Política
segunda-feira 3 de fevereiro de 2020 às 14:43hO Congresso Nacional retoma nesta segunda-feira (3) os trabalhos legislativos, após o recesso de fim de ano. Em sessão solene conjunta da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, marcada para as 15 horas, será lida a mensagem encaminhada pelo presidente da República ao Parlamento, com as prioridades do Executivo …
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PSDB reúne políticos e filiados em congresso nacional em Brasília
domingo 8 de dezembro de 2019 às 08:34hO PSDB promoveu neste último sábado (7) em Brasília um congresso nacional para consolidar a posição do partido sobre temas da agenda do governo Jair Bolsonaro. Ao longo de dois meses, a sigla consultou filiados por meio de “lives” em redes sociais, debates virtuais e um questionário eletrônico para, entre outros …
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PSDB realiza em Salvador ‘Prévia de Congresso Nacional’
segunda-feira 18 de novembro de 2019 às 11:13hO Diretório Estadual do PSDB realiza na próxima semana a ‘Prévia do Congresso Nacional’ que acontecerá na sexta-feira (29), a partir das 8h, na ABASE na rua Gilberto Amado, 276 no bairro de Armação em Salvador. O encontro está marcado para debater sobre os assuntos mais atuais e importantes para …
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Léo Prates e Siqueira Costa Jr. participam de congresso nacional do MBL
sexta-feira 15 de novembro de 2019 às 17:24hA foto foi compartilhada por Prates em sua conta oficial no Instagram O secretário de Saúde (SMS) de Salvador, Léo Prates participa do 5º Congresso Nacional Movimento Brasil Livre (MBL), que acontece entre esta sexta-feira (15) e este sábado (16), em São Paulo. View this post on Instagram No Congresso …
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Mandatos dão lugar ao lobby no Congresso Nacional
segunda-feira 11 de novembro de 2019 às 10:24hNuma casa de 1.800 metros quadrados, com piscina, bosque e jardim, numa região nobre de Brasília, o Lago Sul, funciona um dos escritórios de lobby mais movimentados da capital federal atualmente. É desse local, descrito como “suntuoso” por políticos, que o ex-senador Romero Jucá (MDB-RR) exerce sua nova função de …
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Cacá Leão faz parte da elite parlamentar do Congresso Nacional, diz estudo
quinta-feira 24 de outubro de 2019 às 16:02hVice-líder da maioria e relator da LDO 2020, o deputado federal Cacá Leão (PP) foi apontado como Elite Parlamentar de 2019, sendo uma das lideranças mais influentes no Congresso Nacional neste ano. A análise, feita pela Arko Advice, considerou como Elite Parlamentar aqueles que atuaram decisivamente na definição da agenda …
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4º Congresso Nacional das Mulheres do Agronegócio com representantes baianas
quinta-feira 10 de outubro de 2019 às 07:21hEncontro em São Paulo reúne empresárias do setor produtivo de todo o País A Bahia bem representada no 4º Congresso Nacional das Mulheres do Agronegócio.Juazeiro. A comitiva tem representantes do norte do estado, Eunápolis e Medeiros Neto, no extremo sul, Itaju do Colônia, no sul, Luís Eduardo Magalhães e Barreiras, …
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Dayane Pimentel pode assumir liderança do governo no Congresso Nacional
segunda-feira 23 de setembro de 2019 às 12:01hA deputada foi eleita no última eleição sendo a mulher mais votada da historia da Bahia De acordo com informações publicadas na Coluna Raio Laser do jornal Tribuna, o anúncio de que a deputada federal Joice Hasselman (PSL) – que possivelmente vai para o DEM ou PSDB – e por …
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Encontro do Congresso Nacional na Bahia revela universalização do saneamento básico
terça-feira 20 de agosto de 2019 às 06:51hAtualmente 100 milhões de brasileiros não tem acesso a coleta de esgoto e 35 milhões não têm acesso ao abastecimento de água potável. E no Nordeste 73 % da população não conta com coleta de esgoto e 26,8 % não tem abastecimento de água potável. A meta é a universalização …
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Prefeitura de Irecê apresenta projeto durante XXXV Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde
quarta-feira 10 de julho de 2019 às 12:18hA Prefeitura de Irecê, através da Secretaria de Saúde, esteve presente no XXXV Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, que aconteceu entre os dias 2 e 5 de julho, no Ulysses Centro de Convenções, em Brasília. O evento, que teve o tema “Diálogos no Cotidiano do SUS”, reuniu cerca …
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“Cabeças 2019”: Veja quem são os baianos mais influentes no Congresso Nacional
segunda-feira 10 de junho de 2019 às 14:42hOs “Cabeças” do Congresso Nacional são na definição do DIAP, aqueles parlamentares que conseguem se diferenciar dos demais pelo exercício de todas ou algumas das qualidades e habilidades aqui descritas. Entre os atributos que caracterizam um protagonista do processo legislativo. Sete baianos integram a lista dos 100 “cabeças” do Congresso …
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1º. Congresso Nacional de Apicultura e Meliponicultura será realizado em Itabuna
quinta-feira 6 de junho de 2019 às 16:08hCaravanas de Ceara, Paraíba, Tocantins, Distrito Federal, Goiás e Santa Catarina já confirmaram presença na 1ª. Expomel e no 1º. Congresso Nacional de Apicultura e Meliponicultura a serem realizados entre os meses de outubro e novembro no Teatro Municipal Candinha Dória, em Itabuna. Também está prevista a participação dos territórios …
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Visitação ao Congresso Nacional é suspensa devido o carnaval
sexta-feira 1 de março de 2019 às 15:02hQuem estiver em Brasília durante o carnaval com planos de conhecer a Câmara dos Deputados e o Senado terá que refazer a programação. É que entre este sábado (2) até a quarta-feira de cinzas (6), a visitação nas duas Casas estará fechada para troca o carpete do Salão Verde e …
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Congresso Nacional abre trabalhos de 2019 nesta segunda-feira
sábado 2 de fevereiro de 2019 às 16:01hO Congresso Nacional se reúne nesta segunda-feira (4), às 15h, para inaugurar oficialmente a 56ª Legislatura. Na sessão solene de abertura dos trabalhos legislativos, os deputados e senadores devem receber as mensagens com as expectativas e prioridades dos poderes Executivo, Judiciário e Legislativo. A Reforma da Previdência deve ser um …
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O que é o Congresso Nacional?
domingo 4 de novembro de 2018 às 04:46hO Brasil é uma República Federativa formada pela união indissolúvel dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal. São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário. O Poder legislativo brasileiro, no âmbito federal, é exercido pelo Congresso Nacional, composto por duas Casas: …
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Temer reúne ministros para debater pauta do Congresso Nacional
segunda-feira 23 de abril de 2018 às 08:03hO presidente Michel Temer reuniu-se neste último domingo (22), no Palácio do Jaburu, em Brasília, com o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, o ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, e o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ). Padilha e Maia chegaram por volta das 17h. Cerca de …
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Em Juazeiro, congresso internacional destaca parcerias para enfrentar mudanças climáticas no Semiárido
quinta-feira 22 de agosto de 2024 às 10:12hIniciou na terça-feira (20), em Juazeiro, o 1º Congresso Internacional sobre Mudanças Climáticas e suas Consequências em Territórios Semiáridos (I CIMCCTS). O evento, que reúne especialistas de várias partes do mundo, é organizado pela Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) em parceria com a Secretaria do Meio Ambiente …
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Governo encaminha novo Plano Nacional de Educação ao Congresso
sexta-feira 28 de junho de 2024 às 10:51hO presidente Lula da Silva (PT) assinou na quarta-feira (26) o projeto de lei que institui o novo Plano Nacional de Educação (PNE) para o período de 2024 a 2034. O texto, encaminhado para análise do Congresso Nacional, prevê 18 objetivos, compreendidos nas temáticas de educação infantil, alfabetização, ensino fundamental …
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Proposta no Congresso criará lista nacional de torcedores proibidos de frequentar estádios
quinta-feira 22 de fevereiro de 2024 às 16:12hO Projeto de Lei 6090/23 institui a Lista Unificada de Torcedores Banidos de Frequentar Estádios e Arenas Esportivas. O texto, em análise na Câmara dos Deputados, altera a Lei Geral do Esporte para ampliar sanções já previstas. A lista será elaborada pelo poder público, e os condenados serão cadastrados em …
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‘Interesse nacional tem que se sobrepor a vaidades pessoais’, diz Rui Costa sobre relação com o Congresso
quarta-feira 7 de fevereiro de 2024 às 17:38hO ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou nesta quarta-feira (7) que o “Interesse nacional” deve se sobrepor a “eventuais diferenças pessoais ou vaidades pessoais” ao ser questionado sobre a relação do Palácio do Planalto com o Congresso Nacional. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), tem feito cobranças públicas …
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III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas é realizado em Fortaleza
quinta-feira 30 de novembro de 2023 às 13:24hComeçou na quarta-feira (29) o III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (CITC), que se estenderá até está sexta-feira (1º) no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza, e terá uma programação com painéis, oficinas, cursos de capacitação e 102 palestras. O congresso terá um público recorde, com 1,5 mil …
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