sábado 14 de setembro de 2024
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Resultados da pesquisa para:Congresso Nacional

DESTAQUE, NOTÍCIAS


Varejo se movimenta contra Bets no Congresso Nacional

terça-feira 3 de setembro de 2024 às 13:35h

As casas de apostas esportivas, também conhecidas como “bets”, têm causado preocupação segundo Talita Nascimento, do Jornal do Brasil, entre empresários do varejo brasileiro. No mercado financeiro, a preocupação também é grande. Embora ainda não haja um número preciso do quanto o crescimento desses jogos afeta o consumo de alimentos …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


Discurso pró-armas aumenta no Congresso Nacional

quarta-feira 3 de julho de 2024 às 12:03h

Análise do Instituto Fogo Cruzado mostra que parlamentares que pregam armamento da população dominam o debate na área de segurança pública. A mobilização a favor do uso de armas de fogo pelos brasileiros segue ativa no Congresso Nacional. No primeiro ano do atual governo de Lula da Silva (PT), o …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Após derrotas do governo no Congresso Nacional, João Roma aponta desconexão entre o PT e o povo

segunda-feira 3 de junho de 2024 às 15:06h

O presidente do PL na Bahia e ex-ministro da Cidadania, João Roma, enalteceu a ação do Congresso Nacional que, em sessão conjunta de deputados e senadores, derrubou vetos do presidente Lula (PT) como ao que restabelecia as saidinhas da prisão. “Por maioria maiúscula, conseguiu-se derrubar vetos do presidente da República …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Congresso Nacional já votou o afastamento de cinco presidentes, mas apenas um manteve o cargo

domingo 10 de março de 2024 às 11:35h

Na história da política brasileira, o Congresso Nacional já votou o afastamento de cinco presidentes da República, mas conforme reportagem de Gabriel de Sousa, do jornal O Estado de S. Paulo, relembrou que apenas um conseguiu manter o cargo. Os outros quatro perderam o cargo, sendo que dois deles por conta de ação …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Líderes do Congresso Nacional se queixam de ‘caçada’ a opositores e apelam a Arthur Lira

quinta-feira 25 de janeiro de 2024 às 11:41h

Diante do número de parlamentares intimados a depor nas últimas semanas, como segundo a coluna de Cláudio Humberto, do Diário do Poder, em um estado policial, lideranças de oposição na Câmara dos Deputados elaboram um pacote de medidas a serem sugeridas ao presidente da Casa, deputado Arthur Lira (PP-AL), para …

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NOTÍCIAS


Congresso Nacional entra em recesso e só volta em 2 de fevereiro de 2024

sábado 23 de dezembro de 2023 às 13:29h

O Congresso Nacional entrou em recesso parlamentar neste sábado (23). Até 2 de fevereiro, as atividades ficam suspensas. Uma Comissão Representativa ficará de plantão para atuar situações emergenciais. Compete à Comissão Representativa, por exemplo, zelar pela preservação da competência legislativa do Congresso em face da atribuição normativa dos outros Poderes; …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


Congresso Nacional aprova Plano Plurianual de R$ 13,3 trilhões

quinta-feira 14 de dezembro de 2023 às 17:51h

O Congresso Nacional aprovou, em sessão conjunta nesta quinta-feira (14/12), o Plano Plurianual (PPA) para o período de 2024 a 2027. O projeto foi aprovado anteriormente pela Comissão Mista de Orçamento (CMO), em 5 de dezembro, e agora segue para sanção presidencial. O texto do relator, deputado federal Bohn Gass (PT-RS), limita a …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Geraldo Jr. e Bruno Reis na abertura do XXV Congresso Nacional do MP em Salvador

quinta-feira 9 de novembro de 2023 às 07:24h

As atividades da XXV edição do Congresso Nacional do Ministério Público tiveram início nesta última quarta-feira (8) no Centro de Convenções de Salvador. O evento, do qual estão participando quase 3 mil integrantes do MP brasileiro, de vários estados, foi aberto oficialmente pela tarde, com mesa composta por diversas autoridades, …

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NOTÍCIAS


Presidente da AL-BA participa em Salvador da abertura do XXV Congresso Nacional do Ministério Público

quinta-feira 9 de novembro de 2023 às 06:26h

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputado estadual Adolfo Menezes (PSD), participou, nesta última quarta-feira (8), da solenidade de abertura do XXV Congresso Nacional do Ministério Público, no Centro de Convenções de Salvador. “Sem dúvida, é um evento importante para a Bahia e para o Brasil. Aqui estão …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Bruno Reis participa da abertura do Congresso Nacional do MP em Salvador

quinta-feira 9 de novembro de 2023 às 05:32h

O prefeito Bruno Reis (União Brasil) participou nesta última quarta-feira (8) da abertura do XXV Congresso Nacional do Ministério Público, que conta com o apoio da Prefeitura e está sendo realizado no Centro de Convenções de Salvador até sexta-feira (10). O chefe do Executivo municipal destacou o reposicionamento da capital …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Jerônimo participa da abertura do Congresso Nacional do Ministério Público em Salvador

quarta-feira 8 de novembro de 2023 às 09:44h

Nesta quarta-feira (8), às 16h, o governador Jerônimo Rodrigues (PT) vai prestigiar a abertura da XXV edição do Congresso Nacional do Ministério Público, que será realizado no Centro de Convenções de Salvador. Com o tema “MP e resolutividade na era das tecnologias 5.0”, o evento reúne membros do MP de …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Salvador vai sediar Congresso Nacional do Ministério Público

terça-feira 31 de outubro de 2023 às 17:02h

Será realizado no Centro de Convenções de Salvador, entre os dias 8 e 10 deste mês, o XXV Congresso Nacional do Ministério Público, que terá como tema central “A resolutividade e o impacto das novas tecnologias no cotidiano”. O evento será encerrado com duas palestras magnas: do presidente do Supremo …

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NOTÍCIAS


CUT faz seu 14º Congresso Nacional e completa 40 anos

terça-feira 17 de outubro de 2023 às 06:17h

A Central Única dos Trabalhadores (CUT) completa 40 anos e promove o 14º Congresso Nacional (CONCUT), que terá início nesta quinta-feira (19) e segue até domingo (22). O encontro será realizado no espaço Expo Center Norte, em São Paulo, e deve reunir mais de 2 mil delegados e delegadas de …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Criamos credibilidade na relação com o Congresso Nacional, afirma Lula

terça-feira 26 de setembro de 2023 às 21:08h

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta terça-feira (26) que o governo federal estabeleceu “credibilidade” na relação “com o Congresso Nacional”. A afirmação foi feita no lançamento da nova estratégia para o Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS), em cerimônia realizada no Palácio do Planalto. Lula destacou, por …

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NOTÍCIAS


Entenda em 5 pontos mudanças eleitorais discutidas no Congresso Nacional

quarta-feira 13 de setembro de 2023 às 07:23h

O Congresso Nacional avançou nesta última terça-feira (12) na PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Anistia e na minirreforma eleitoral, duas pautas de interesse dos partidos políticos. A primeira teve seu relatório apresentado, e a segunda teve seus projetos protocolados, devendo tramitar com urgência. Discutida desde março, a PEC …

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NOTÍCIAS


51º CNSA – Congresso Nacional de Saneamento da ASSEMAE

sábado 2 de setembro de 2023 às 11:52h

Ao todo, serão 160 trabalhos distribuídos em 3 dias de apresentações pela Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (ASSEMAE) O 51º Congresso Nacional de Saneamento da Assemae será realizado entre os dias 18 e 22 de setembro de 2023, no Cenacon de Poços de Caldas, Minas Gerais. O evento …

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NOTÍCIAS


Regime de Previdência de Salvador é premiada em congresso nacional do setor

quarta-feira 28 de junho de 2023 às 19:50h

Pelo segundo ano consecutivo, os Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) das regiões Norte e Nordeste – representadas por Salvador, Manaus (AM) e o estado de Alagoas – foram protagonistas nas premiações do 56º Congresso Nacional da Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais (Abipem). O evento aconteceu …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Governo entrega LDO de 2024 ao Congresso Nacional nesta sexta

sexta-feira 14 de abril de 2023 às 06:30h

O governo federal vai apresentar ao Congresso Nacional o projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 nesta sexta-feira (14), último dia antes do fim do prazo constitucional para a entrega da proposta. O documento antecede a elaboração do Orçamento e define as prioridades do Executivo para a economia, …

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NOTÍCIAS


Reforma tributária testará força de Lula no Congresso Nacional

segunda-feira 6 de fevereiro de 2023 às 09:18h

A força de articulação do novo Congresso Nacional será amplamente testada para a aprovação de uma série de pautas pendentes. Uma das mais alardeadas nos discursos de ambos os líderes das Casas — reeleitos com folga nas votações da última semana — é a reforma tributária, que deve ser prioridade …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Parlamentares do Congresso Nacional reajustam seus próprios salários para R$ 41,2 mil

terça-feira 20 de dezembro de 2022 às 19:06h

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (20) o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 471/22, da Mesa Diretora, que reajusta o subsídio dos membros do Congresso Nacional, do presidente e vice-presidente da República e dos ministros de Estado. A proposta será enviada ao Senado. De acordo com o substitutivo do …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Congresso Nacional vai promulgar PEC que proíbe criação de despesas para os municípios sem apontar fonte de receita

segunda-feira 12 de setembro de 2022 às 18:07h

Aprovada na Câmara dos Deputados no dia 14 de julho deste ano, depois de também aprovada no Senado, a PEC 122/2015 será finalmente promulgada pelo Congresso Nacional, em ato marcado para acontecer nesta terça-feira (13), representando um alívio para os municípios brasileiros, que lutam para manter o equilíbrio fiscal. Essa …

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7 de Setembro, DESTAQUE, NOTÍCIAS


Sessão solene do Congresso Nacional marcará os 200 anos da Independência do Brasil

terça-feira 6 de setembro de 2022 às 13:30h

Há 200 anos, em setembro de 1822, foi proclamada a Independência do Brasil, então colônia de Portugal. Para comemorar o Bicentenário da Independência, uma sessão solene no Congresso Nacional reunirá os chefes de Estado do Brasil, de Portugal e de outras ex-colônias portuguesas, além de ex-presidentes do Brasil e dos …

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NOTÍCIAS


Gestores podem participar de Congresso Nacional da Política de Desenvolvimento Urbano Alemão

segunda-feira 29 de agosto de 2022 às 19:41h

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) vai acompanhar as atividades da 15ª edição do Congresso Nacional da Política de Desenvolvimento Urbano. Desde a edição de 2019, a entidade acompanha a agenda de cooperação Brasil-Alemanha e participado ativamente do Congresso nas edições de 2019-2021 de maneira presencial e virtual. O evento …

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NOTÍCIAS


Projeto de Lei do Congresso Nacional abre crédito milionário para aeroportos, rodovias e transporte aquaviário

quarta-feira 24 de agosto de 2022 às 06:58h

O Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 24/22 abre crédito suplementar de R$ 88,9 milhões para remanejar dotações de oito órgãos federais diferentes. A maior parte dos recursos vai beneficiar o Ministério da Infraestrutura, com R$ 42,6 milhões para obras em aeroportos, o controle de tráfego nas rodovias federais …

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NOTÍCIAS


Congresso Nacional será guardião da democracia, diz Rodrigo Pacheco

quinta-feira 11 de agosto de 2022 às 16:35h

O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta quinta-feira (11) que o Congresso será o “guardião” da democracia em meio a ataques a instituições de Estado, ao processo eleitoral e ameaças de não aceitação do resultado das urnas por parte do presidente da República e candidato à reeleição …

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ARTIGO, NOTÍCIAS


Artigo da Seplan representa a Bahia em congresso nacional de gestão pública

terça-feira 1 de março de 2022 às 14:49h

Contextualização e integração do Acompanhamento da Gestão dos Serviços Públicos e Políticas Públicas, relato de uma experiência Subnacional. Este é o título do artigo produzido por técnicos da Superintendência de Monitoramento e Avaliação da Secretaria do Planejamento (SMA/Seplan), selecionado entre 18 trabalhos enviados por secretarias, órgãos e autarquias do Governo …

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NOTÍCIAS


Carta aberta da ABRINT ao Congresso Nacional

quinta-feira 24 de fevereiro de 2022 às 14:02h

A ABRINT entende que a ANATEL, como agência reguladora do setor de telecomunicações, desempenha papel de extrema importância para os consumidores, as empresas e os investidores. Contudo, para continuar a promover um ambiente saudável e competitivo, é essencial manter a composição completa e efetiva do Conselho Diretor e Presidência da …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


O que esperar do Congresso Nacional em ano eleitoral

quarta-feira 2 de fevereiro de 2022 às 05:18h

O ano legislativo começa oficialmente nesta quarta-feira (2), mas com senadores e deputados federais de olho no que acontecerá daqui a exatos oito meses, nas eleições de 2 de outubro. Historicamente, o trabalho no Congresso Nacional é afetado diretamente pela disputa presidencial, nos estados e também pela própria reeleição dos …

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NOTÍCIAS


Auxílio Brasil ainda travado no Congresso Nacional

sexta-feira 15 de outubro de 2021 às 07:10h

Aposta do presidente Jair Bolsonaro para tentar recuperar a popularidade e pavimentar o projeto de reeleição, o Auxílio Brasil segue empacado no Congresso Nacional. A princípio, conforme a coluna Esplanada, Bolsonaro planejava lançá-lo em novembro, data improvável já que a MP 1061/2021 que criou o programa está parada na Secretaria …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Cacá Leão é eleito na tradicional lista dos “cabeças” do Congresso Nacional

domingo 29 de agosto de 2021 às 07:05h

O deputado federal baiano, Cacá Leão(PP) apareceu na tradicional lista dos “cabeças” do Congresso Nacional. O  parlamentar está novamente entre os 100 parlamentares mais influentes do país, de acordo com a publicação anual do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP). A atuação de Cacá, filho do vice-governador João Leão (PP), …

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NOTÍCIAS


Eleições municipais reduzem presença da oposição no Congresso Nacional

terça-feira 1 de dezembro de 2020 às 11:09h

A oposição deve perder três cadeiras na Câmara dos Deputados com a convocação de suplentes para o lugar dos nove deputados federais que foram eleitos prefeitos ou vice-prefeitos neste ano. Segundo levantamento da Secretaria-Geral da Mesa Diretora, os partidos de esquerda e centro-esquerda devem passar de 133 para 130 deputados. …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


Congresso Nacional terá sessão em 4 de novembro, diz Alcolumbre

quinta-feira 22 de outubro de 2020 às 13:31h

A pauta de votação sessão conjunta do Congresso será definida após acordo entre os líderes partidários O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, convocou sessão conjunta do Congresso Nacional para o dia 4 de novembro. Ele solicitou aos líderes partidários que entrem em acordo sobre as matérias que entrarão na pauta …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Congresso Nacional promulga inclusão do Fundeb na Constituição

quarta-feira 26 de agosto de 2020 às 12:34h

A emenda à Constituição que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) foi promulgada nesta quarta-feira (26) pelas Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal em sessão solene do Congresso Nacional. Agora, deputados e senadores da …

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NOTÍCIAS


Jerônimo Rodrigues convoca a sociedade para acompanhar a votação no Congresso Nacional sobre o Fundeb

segunda-feira 20 de julho de 2020 às 14:52h

A nova lei do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que estabelece recursos para que estados e municípios possam investir na educação pública, será votada nesta segunda-feira (20), no Congresso Nacional. A antiga lei, aprovada em 2007, tem prazo de …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Veja a lista completa dos “Cabeças” do Congresso Nacional 2020

domingo 19 de julho de 2020 às 09:52h

Os “Cabeças” do Congresso Nacional são, na definição do DIAP, aqueles parlamentares que conseguem se diferenciar dos demais pelo exercício de todas ou algumas das qualidades e habilidades aqui descritas. Entre os atributos que caracterizam um protagonista do processo legislativo[1], destacamos a capacidade de conduzir debates, negociações, votações, articulações e …

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DESTAQUE, POLÍTICA


Governadores pedem apoio do Congresso Nacional no combate ao novo coronavírus

quinta-feira 26 de março de 2020 às 06:32h

Após a reunião com os governadores do Nordeste, o governador Rui Costa (PT) participou nesta última quarta-feira (25) da videoconferência do Fórum Nacional dos Governadores, que reuniu todos os 27 gestores estaduais brasileiros, com o objetivo de discutir e alinhar ações de combate ao novo coronavírus. Os líderes também debateram …

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POLÍTICA


PSDB realiza em Salvador ‘Prévia de Congresso Nacional’

segunda-feira 18 de novembro de 2019 às 11:13h

O Diretório Estadual do PSDB realiza na próxima semana a ‘Prévia do Congresso Nacional’ que acontecerá na sexta-feira (29), a partir das 8h, na ABASE na rua Gilberto Amado, 276 no bairro de Armação em Salvador. O encontro está marcado para debater sobre os assuntos mais atuais e importantes para …

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BRASIL, POLÍTICA


Mandatos dão lugar ao lobby no Congresso Nacional

segunda-feira 11 de novembro de 2019 às 10:24h

Numa casa de 1.800 metros quadrados, com piscina, bosque e jardim, numa região nobre de Brasília, o Lago Sul, funciona um dos escritórios de lobby mais movimentados da capital federal atualmente. É desse local, descrito como “suntuoso” por políticos, que o ex-senador Romero Jucá (MDB-RR) exerce sua nova função de …

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DESTAQUE, POLÍTICA


“Cabeças 2019”: Veja quem são os baianos mais influentes no Congresso Nacional

segunda-feira 10 de junho de 2019 às 14:42h

Os “Cabeças” do Congresso Nacional são na definição do DIAP, aqueles parlamentares que conseguem se diferenciar dos demais pelo exercício de todas ou algumas das qualidades e habilidades aqui descritas. Entre os atributos que caracterizam um protagonista do processo legislativo. Sete baianos integram a lista dos 100 “cabeças” do Congresso …

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NOTÍCIAS


1º. Congresso Nacional de Apicultura e Meliponicultura será realizado em Itabuna

quinta-feira 6 de junho de 2019 às 16:08h

Caravanas de Ceara, Paraíba, Tocantins, Distrito Federal, Goiás e Santa Catarina já confirmaram presença na 1ª. Expomel e no 1º. Congresso Nacional de Apicultura e Meliponicultura a serem realizados entre os meses de outubro e novembro no Teatro Municipal Candinha Dória, em Itabuna. Também está prevista a participação dos territórios …

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POLÍTICA


Congresso Nacional abre trabalhos de 2019 nesta segunda-feira

sábado 2 de fevereiro de 2019 às 16:01h

O Congresso Nacional se reúne nesta segunda-feira (4), às 15h, para inaugurar oficialmente a 56ª Legislatura. Na sessão solene de abertura dos trabalhos legislativos, os deputados e senadores devem receber as mensagens com as expectativas e prioridades dos poderes Executivo, Judiciário e Legislativo. A Reforma da Previdência deve ser um …

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CURIOSIDADES


O que é o Congresso Nacional?

domingo 4 de novembro de 2018 às 04:46h

O Brasil é uma República Federativa formada pela união indissolúvel dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal. São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário. O Poder legislativo brasileiro, no âmbito federal, é exercido pelo Congresso Nacional, composto por duas Casas: …

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NOTÍCIAS


Em Juazeiro, congresso internacional destaca parcerias para enfrentar mudanças climáticas no Semiárido

quinta-feira 22 de agosto de 2024 às 10:12h

Iniciou na terça-feira (20), em Juazeiro, o 1º Congresso Internacional sobre Mudanças Climáticas e suas Consequências em Territórios Semiáridos (I CIMCCTS). O evento, que reúne especialistas de várias partes do mundo, é organizado pela Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) em parceria com a Secretaria do Meio Ambiente …

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EDUCAÇÃO, NOTÍCIAS


Governo encaminha novo Plano Nacional de Educação ao Congresso

sexta-feira 28 de junho de 2024 às 10:51h

O presidente Lula da Silva (PT) assinou na quarta-feira (26) o projeto de lei que institui o novo Plano Nacional de Educação (PNE) para o período de 2024 a 2034. O texto, encaminhado para análise do Congresso Nacional, prevê 18 objetivos, compreendidos nas temáticas de educação infantil, alfabetização, ensino fundamental …

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DESTAQUE, FUTEBOL, NOTÍCIAS


Proposta no Congresso criará lista nacional de torcedores proibidos de frequentar estádios

quinta-feira 22 de fevereiro de 2024 às 16:12h

O Projeto de Lei 6090/23 institui a Lista Unificada de Torcedores Banidos de Frequentar Estádios e Arenas Esportivas. O texto, em análise na Câmara dos Deputados, altera a Lei Geral do Esporte para ampliar sanções já previstas. A lista será elaborada pelo poder público, e os condenados serão cadastrados em …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


‘Interesse nacional tem que se sobrepor a vaidades pessoais’, diz Rui Costa sobre relação com o Congresso

quarta-feira 7 de fevereiro de 2024 às 17:38h

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou nesta quarta-feira (7) que o “Interesse nacional” deve se sobrepor a “eventuais diferenças pessoais ou vaidades pessoais” ao ser questionado sobre a relação do Palácio do Planalto com o Congresso Nacional. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), tem feito cobranças públicas …

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