O Congresso Nacional recebe nesta terça-feira (23), das 19 às 21 horas, projeção de frases em sua fachada em apoio ao 20º Acampamento Terra Livre, mobilização que traz a Brasília milhares de indígenas representando diferentes etnias do Brasil. O Acampamento Terra Livre deste ano ocorre de 22 a 26 de …
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O impacto do resultado da troca de farpas entre o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, deve chegar ao Palácio do Planalto ainda nesta semana. A expectativa é de que o Congresso Nacional analise projetos importantes para o governo federal …
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A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) está sediando o Seminário de Direito Eleitoral da UPB e o Congresso Nacional da Abradep 2024, iniciados na manhã desta última quinta-feira (4), no Auditório Jornalista Jorge Calmon. Os eventos, que acontecem conjuntamente, acontecem numa colaboração entre a União dos Municípios da Bahia (UPB) …
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FO prazo para que os vereadores e deputados mudem de partido sem risco de perder o mandato termina nesta sexta-feira (5). Por isso, tanto a Câmara, quanto o Senado, reduziram o nível de atividades no Congresso Nacional. Os parlamentares usam o final do prazo para articular as alianças e negociações …
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira (27) que o resultado primário do governo será decidido pelo Congresso Nacional. De acordo com ele, o cumprimento da meta de déficit zero dependerá da aprovação de leis que foram encaminhadas pelo Poder Executivo no ano passado e tramitam no Legislativo. …
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Na história da política brasileira, o Congresso Nacional já votou o afastamento de cinco presidentes da República, mas conforme reportagem de Gabriel de Sousa, do jornal O Estado de S. Paulo, relembrou que apenas um conseguiu manter o cargo. Os outros quatro perderam o cargo, sendo que dois deles por conta de ação …
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Ao longo de 2023, as deputadas foram relatoras de 41% das propostas aprovadas no plenário da Câmara. O percentual é alto considerando que a bancada feminina representa apenas 18% da Casa. Foram 91 deputadas eleitas entre os 513. Contudo, conforme reportagem de Elisa Clavery e Luiz Felipe Barbiéri, do g1, quase metade …
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O ano legislativo de 2024 foi aberto com uma cerimônia realizada nesta segunda-feira (05/02), no Congresso Nacional, em Brasília (DF). Após os discursos do presidente do Congresso e do Senado, Rodrigo Pacheco, e do presidente da Câmara, Arthur Lira, a Mensagem Presidencial ao Congresso, assinada pelo presidente da República, Lula …
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Diante do número de parlamentares intimados a depor nas últimas semanas, como segundo a coluna de Cláudio Humberto, do Diário do Poder, em um estado policial, lideranças de oposição na Câmara dos Deputados elaboram um pacote de medidas a serem sugeridas ao presidente da Casa, deputado Arthur Lira (PP-AL), para …
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Na próxima semana, o Legislativo e o Judiciário vão iniciar o ano de trabalho com a retomada de votações e de julgamentos de diferentes temas que mobilizam as atenções do país. Além da agenda própria dos poderes, que inclui a pauta econômica do Executivo, a política enfrentará um ano de …
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O Congresso Nacional entrou em recesso parlamentar neste sábado (23). Até 2 de fevereiro, as atividades ficam suspensas. Uma Comissão Representativa ficará de plantão para atuar situações emergenciais. Compete à Comissão Representativa, por exemplo, zelar pela preservação da competência legislativa do Congresso em face da atribuição normativa dos outros Poderes; …
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O Congresso Nacional aprovou, em sessão conjunta nesta quinta-feira (14/12), o Plano Plurianual (PPA) para o período de 2024 a 2027. O projeto foi aprovado anteriormente pela Comissão Mista de Orçamento (CMO), em 5 de dezembro, e agora segue para sanção presidencial. O texto do relator, deputado federal Bohn Gass (PT-RS), limita a …
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tem uma semana e tanta pela frente: ele articula com o Congresso Nacional de acordo com Larissa Quintino, da Veja, a aprovação de projetos importantes para a sustentação de sua política fiscal a poucos dias do recesso parlamentar, que começa no dia 22 de …
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O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) realizará de acordo com Fábio Zanini, da coluna Painel, seu 7º Congresso Nacional de 15 a 19 de julho do ano que vem, em Brasília. O movimento completará 40 anos em 2024 e tem a expectativa de que cerca de 15 mil …
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O Ministério do Turismo tem fortalecido os laços com as duas casas do Congresso Nacional, resultando em uma série de ações que visam contribuir para o desenvolvimento da atividade turística no país. Graças a essa aproximação, a Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados indicou emendas à Lei Orçamentária Anual …
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As atividades da XXV edição do Congresso Nacional do Ministério Público tiveram início nesta última quarta-feira (8) no Centro de Convenções de Salvador. O evento, do qual estão participando quase 3 mil integrantes do MP brasileiro, de vários estados, foi aberto oficialmente pela tarde, com mesa composta por diversas autoridades, …
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O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputado estadual Adolfo Menezes (PSD), participou, nesta última quarta-feira (8), da solenidade de abertura do XXV Congresso Nacional do Ministério Público, no Centro de Convenções de Salvador. “Sem dúvida, é um evento importante para a Bahia e para o Brasil. Aqui estão …
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O prefeito Bruno Reis (União Brasil) participou nesta última quarta-feira (8) da abertura do XXV Congresso Nacional do Ministério Público, que conta com o apoio da Prefeitura e está sendo realizado no Centro de Convenções de Salvador até sexta-feira (10). O chefe do Executivo municipal destacou o reposicionamento da capital …
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Nesta quarta-feira (8), às 16h, o governador Jerônimo Rodrigues (PT) vai prestigiar a abertura da XXV edição do Congresso Nacional do Ministério Público, que será realizado no Centro de Convenções de Salvador. Com o tema “MP e resolutividade na era das tecnologias 5.0”, o evento reúne membros do MP de …
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Será realizado no Centro de Convenções de Salvador, entre os dias 8 e 10 deste mês, o XXV Congresso Nacional do Ministério Público, que terá como tema central “A resolutividade e o impacto das novas tecnologias no cotidiano”. O evento será encerrado com duas palestras magnas: do presidente do Supremo …
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Teve início nesta última quinta-feira (26) o VII Congresso Nacional da Central dos Movimentos Populares (CPM), evento que celebra os 30 anos da entidade. O encontro ocorre até domingo (29), no Hotel Fiesta, em Salvador. O tema desta edição é “30 anos de lutas e resistência” e reúne lideranças nacionais …
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A Central Única dos Trabalhadores (CUT) completa 40 anos e promove o 14º Congresso Nacional (CONCUT), que terá início nesta quinta-feira (19) e segue até domingo (22). O encontro será realizado no espaço Expo Center Norte, em São Paulo, e deve reunir mais de 2 mil delegados e delegadas de …
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Uma sessão solene do Congresso Nacional celebrou nesta quinta-feira (5) os 35 anos da Constituição Federal, promulgada pela Assembleia Nacional Constituinte em 5 de outubro de 1988. A cerimônia contou com a presença de representantes dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, que destacaram o papel da Carta Magna como um …
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta terça-feira (26) que o governo federal estabeleceu “credibilidade” na relação “com o Congresso Nacional”. A afirmação foi feita no lançamento da nova estratégia para o Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS), em cerimônia realizada no Palácio do Planalto. Lula destacou, por …
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O Congresso Nacional avançou nesta última terça-feira (12) na PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Anistia e na minirreforma eleitoral, duas pautas de interesse dos partidos políticos. A primeira teve seu relatório apresentado, e a segunda teve seus projetos protocolados, devendo tramitar com urgência. Discutida desde março, a PEC …
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Maior derrota – entre tantas – da Lava Jato, a prisão em segunda instância, derrubada pelo STF, sucumbiu segundo Walmor Parente, da coluna Esplanada, no Congresso Nacional. Após a decisão da Suprema Corte, os deputados apresentaram uma PEC (199/19) que previa a prisão de pessoas condenadas após o julgamento (em …
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Ao todo, serão 160 trabalhos distribuídos em 3 dias de apresentações pela Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (ASSEMAE) O 51º Congresso Nacional de Saneamento da Assemae será realizado entre os dias 18 e 22 de setembro de 2023, no Cenacon de Poços de Caldas, Minas Gerais. O evento …
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O Senado Federal debate, nesta terça-feira (29), a reforma tributária (PEC 45/2019) com governadores e governadoras das 27 unidades da federação. A sessão começou no final da manhã e deve durar o dia todo. O governador Jerônimo Rodrigues (PT) se disse preocupado na busca pelo desenvolvimento regional.
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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), participou de um almoço com empresários na manhã desta segunda-feira (28) segundo Bruno Paivan, da IstoÉ, em São Paulo (SP) e falou sobre a tramitação da reforma tributária na casa. Pacheco afirmou que o Senado vai analisar a matéria sem se apressar, e …
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O engenheiro de eletrônica e computação da Petrobras, Rony Vernet, divulgou na quarta-feira (16) imagens que mostram o que seriam Objetos Voadores Não Identificados (OVNIs) sobrevoando o prédio do Congresso Nacional, em Brasília, assim como a Esplanada dos Ministérios. Nas imagens, gravadas no dia 14 de agosto, é possível ver …
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Pelo segundo ano consecutivo, os Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) das regiões Norte e Nordeste – representadas por Salvador, Manaus (AM) e o estado de Alagoas – foram protagonistas nas premiações do 56º Congresso Nacional da Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais (Abipem). O evento aconteceu …
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O governo federal vai apresentar ao Congresso Nacional o projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 nesta sexta-feira (14), último dia antes do fim do prazo constitucional para a entrega da proposta. O documento antecede a elaboração do Orçamento e define as prioridades do Executivo para a economia, …
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Conforme reportagem de Kelly Hekally, do jornal Correio Braziliense, a maneira como o Congresso Nacional, sobretudo o Senado, diz o jornalista, lidou com a eleição à presidência da Casa reforça o estigma de Parlamento alinhado a pautas da extrema direita e aponta para uma dúvida que, ainda que silenciosamente, permanece …
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A força de articulação do novo Congresso Nacional será amplamente testada para a aprovação de uma série de pautas pendentes. Uma das mais alardeadas nos discursos de ambos os líderes das Casas — reeleitos com folga nas votações da última semana — é a reforma tributária, que deve ser prioridade …
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A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (20) o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 471/22, da Mesa Diretora, que reajusta o subsídio dos membros do Congresso Nacional, do presidente e vice-presidente da República e dos ministros de Estado. A proposta será enviada ao Senado. De acordo com o substitutivo do …
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