Ministro-relator da Arguição De Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) que julga a validade da eleição para a presidência da Câmara de Salvador, Nunes Marques colocou em destaque segundo o portal Bahia Notícias, a ação e retirou do plenário virtual a apreciação da matéria no Supremo Tribunal Federal (STF). Agora, o …

Dois únicos indicados ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo presidente Jair Bolsonaro, os ministros Nunes Marques e André Mendonça deverão assumir posturas distintas a partir de 2023, quando Luiz Inácio Lula da Silva voltará ao Palácio do Planalto. A expectativa dentro e fora da Corte é que o primeiro se …

Crítico do Judiciário, o presidente Jair Bolsonaro (PL) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) de acordo com o Estadão contra o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva e a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, por supostos crimes contra sua honra. O processo está nas mãos do ministro Kassio Nunes …

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kassio Nunes Marques votou neste domingo (11) conforme o Estadão, para restabelecer os efeitos da lei que definiu um piso salarial para os profissionais de enfermagem. Ele acompanha a posição de André Mendonça, que foi o primeiro integrante da Corte a se posicionar …

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques concedeu liminar ao ex-governador José Roberto Arruda (PL) e o liberou conforme o portal Metrópoles, para concorrer nas eleições deste ano. Na decisão, expedida nesta sexta-feira (5), o ministro restabeleceu os direitos políticos de Arruda. Arruda foi condenado em dois processos …

O Diário Oficial desta segunda-feira (1) foi publicado conforme a coluna de Juliana Dal Piva, do UOL, com os nomes dos dois novos ministros do STJ (Superior Tribunal de Justiça) indicados pelo presidente Jair Bolsonaro (PL-RJ): Messod Azulay Neto, do TRF-2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região) e o desembargador Paulo …

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, pediu informações para o relator do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023, senador Marcos do Val (Podemos-ES), sobre o texto aprovado na semana passada em comissão do Congresso. Isso porque a versão aprovada do projeto para o orçamento do …

O deputado estadual Pedro Paulo Bazana (PSD-PR) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira (3) contra a decisão do ministro Nunes Marques que salvou o mandato de Fernando Francischini (União Brasil-PR). Bazana era suplente e assumiu o cargo com a cassação do bolsonarista no ano passado. Com a reviravolta …

O Supremo Tribunal Federal (STF) julga, nesta quarta-feira (20), a ação penal que pode levar à condenação do deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ). O parlamentar é réu por ter ameaçado ministros da Corte em vídeos publicados nas redes sociais. Acompanhe o julgamento no vídeo acima. Silveira chegou a ser detido …

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques reconsiderou segundo o Bahia Notícias sobre um veredito referente à cassação do mandato do ex-deputado Targino Machado (DEM). Relator do caso no STF, Marques voltou atrás e permitiu que os partidos DEM e PSDB atuem como amicus curiae [amigo da Corte, …

Presidente da Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal), o ministro Nunes Marques retirou da pauta de julgamentos de amanhã a análise da reclamação do MPRJ (Ministério Público do Rio de Janeiro) contra a decisão do TJRJ (Tribunal de Justiça do Rio) que concedeu conforme o UOL, foro privilegiado ao …

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal rejeitou nesta sexta-feira (20) uma denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o senador licenciado e ministro da Casa Civil do governo Jair Bolsonaro, Ciro Nogueira (PP). Em junho de 2018, a então chefe da PGR, Raquel Dodge, acusou o ministro, o …

No início da sessão desta quarta-feira (4), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu o ministro Nunes Marques para exercer o cargo de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em vaga destinada ao Supremo aberta com a aposentadoria do ministro Marco Aurélio. Na condição de presidente do TSE, …

O ministro Kassio Nunes Marques vai ser o próximo presidente da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal. Ele, segundo a Folha vai suceder Gilmar Mendes, que assumirá na volta do recesso, na primeira sessão do segundo semestre, em agosto. O presidente da turma é responsável por agendar os julgamentos.

Não é só a diferença jurídica que provoca atritos entre Gilmar Mendes e Kassio Nunes Marques no STF (Supremo Tribunal Federal). Nos bastidores, os dois ministros têm disputado influência nas próximas nomeações para cortes de Brasília. Em jogo, segundo o portal Uol, está a indicação de um nome para a vaga deixada pelo …

Indicado pelo presidente Jair Bolsonaro a uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Kassio Nunes Marques votou na tarde desta quinta-feira (15) a favor das condenações impostas pela Operação Lava Jato ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O ministro votou a favor de acolher um recurso da …

Kassio Nunes Marques irá negar segundo a coluna de Guilherme Amado da revista Época, o pedido para instalar o impeachment do ministro Alexandre de Moraes. Nunes Marques foi sorteado relator do mandado de segurança apresentado nesta segunda-feira pelo senador Jorge Kajuru para tentar agilizar a análise do pedido de impeachment …

O presidente Jair Bolsonaro soltou uma gargalhada ao ouvir de um apoiador, nesta última segunda-feira (12) que o ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado relator do pedido de impeachment contra o também ministro da Corte Alexandre de Moraes. “Caiu para o Kassio Nunes?”, respondeu Bolsonaro, …

O ministro Kassio Nunes Marques será o relator do pedido apresentado pelo senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO) para que o Supremo Tribunal Federal (STF) determine a abertura do processo de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes. No mandado de segurança, Kajuru pedia segundo o jornal Valor, que o relator fosse …

Nas conversas que teve com os outros 10 ministros do STF antes de publicar sua decisão mandando o Senado instalar a CPI da Covid, Luís Roberto Barroso recebeu sinais de nove deles de que acompanharão a decisão do ministro. O único que sinalizou ser contra de acordo com a revista Época, …

O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Marco Aurélio Mello, criticou neste domingo (4) conforme o canal CNN, a decisão do colega na Corte, Kassio Nunes Marques, de liberar a realização de cultos e missas durante a Semana Santa. É o pior momento da pandemia de Covid-19 no País, que …

Na véspera da Páscoa, o ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou a realização de missas e cultos religiosos em todo o Brasil. A decisão foi publicada neste sábado (3/4). A decisão foi dada por Nunes Marques no pior momento da pandemia no país. Segundo o Conselho …

Em decisão neste sábado (3), véspera da Páscoa, o ministro Kássio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou celebrações religiosas presenciais em estados e municípios, desde que os cultos, missas e reuniões sigam os protocolos sanitários. “Concedo a medida cautelar pleiteada, ad referendum do Plenário, para o fim de …

A briga na Segunda Turma do STF entre Gilmar Mendes e Nunes Marques pareceu feia, mas ficou nisso. Os dois ministros, apesar das palavras fortes, são segundo a coluna Radar da revista Veja, compadres de charuto e vinho.

Kassio Nunes Marques está, nas palavras de um amigo bem próximo do ministro, “profundamente magoado” segundo a coluna de Guilherme Amado na revista Época, com Gilmar Mendes, pelas palavras dirigidas a ele na terça-feira (23 no julgamento da suspeição de Sergio Moro. Nunes Marques sentiu-se ofendido com o uso de …

Alvo de um duro pronunciamento de Gilmar Mendes nesta terça-feira (23), o ministro Nunes Marques, que votou contra a suspeição de Sergio Moro, rebateu o colega de forma elegante, após ser alvo de ataques diretos. Dizendo que falaria apenas por um minuto por “não gostar da própria voz”, Nunes Marques …

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, votou nesta terça-feira (23), em julgamento na Segunda Turma do STF, contra a declaração de parcialidade do ex-juiz Sergio Moro na condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do triplex do Guarujá. Com isso, formou-se um placar de 3 …

Acaba nesta terça-feira (23), depois de duas semanas, o suspense em relação ao voto de Kassio Nunes Marques na Segunda Turma do STF no julgamento do habeas corpus da suspeição do ex-juiz Sergio Moro nos processos que envolvem Lula. Nunes Marques vai levar o seu voto na sessão de hoje. Já …

Jair Bolsonaro vai condecorar o ministro do STF, Nunes Marques, com o grau de Grande-Oficial da Ordem de Mérito Militar. A lista de militares e “personalidades brasileiras” agraciados foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira (16).

Ministros do STF que acompanham o entrevero na Segunda Turma nesta terça-feira (9) não deixam de destacar um fato irônico do julgamento da suspeição de Sergio Moro. Com o voto do ministro Gilmar Mendes a favor da ruína judicial de Moro, restam dois ministros para votar. Ricardo Lewandowski, que já …

O ministro Nunes Marques deu uma decisão arquivando a notícia crime protocolada no STF por 32 pessoas, entre elas a ex-ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres Eleonora Menicucci, após Bolsonaro ironizar a tortura sofrida por Dilma Rousseff durante a ditadura. Em 29 de dezembro, Bolsonaro afirmou, em tom de …

Colegas de Nunes Marques no STF avaliam que o ministro deve voltar atrás na liminar que suspendeu o trecho da Lei da Ficha Limpa que determina que o prazo de oito anos de inelegibilidade para condenados por órgãos colegiados terá efeitos após o cumprimento da pena. A informação foi publicada …

O ministro Kassio Nunes Marques votou a favor de Lula na primeira ação que analisou no Supremo Tribunal Federal (STF), envolvendo o ex-presidente. Conforme o jornal O globo, Nunes Marques rejeitou nesta última quinta-feira (10) um recurso apresentado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) que solicita que o depoimento de Antônio …

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), participou nesta terça-feria (10) de sua primeira sessão na Segunda Turma. Com a posse, Marques passou a integrar o colegiado, responsável pelo julgamento dos processos. Na abertura da sessão, na condição de presidente do colegiado, Gilmar Mendes saudou a chegada do …

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) sabatina na próxima quarta-feira (21), em reunião marcada para as 8h, o juiz do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) Kassio Nunes Marques, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Além dos senadores, os …