O Senado estava prestes a tensionar ainda mais a conturbada relação com o Poder Judiciário quando deu um passo atrás nesta segunda-feira. Em apenas um dia da semana passada, um senador novato, o ex-delegado da Polícia Civil Alessandro Vieira (PPS-SE), conseguiu obter as 27 assinaturas necessárias, ou nada menos que …
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NOTÍCIAS
Veja quais Estados pleiteiam no STF redução dos salários e carga horária de seus servidores
sexta-feira 8 de fevereiro de 2019 às 07:04hEm carta enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), secretários da Fazenda de nove Estados pediram a aprovação de proposta que permite a redução de salário e carga horária de servidores públicos. O julgamento da ação que trata do assunto está marcado para 27 de fevereiro. Conforme mostrou o Estado no …
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Pautas polêmicas vão dominar julgamentos do STF este ano
terça-feira 5 de fevereiro de 2019 às 16:01hO Supremo Tribunal Federal (STF) abriu os trabalhos do ano de 2019 na última sexta-feira (1º). Com a presença de diversas autoridades dos três poderes, a cerimônia foi conduzida pelo presidente da Corte, ministro Dias Toffoli. No discurso, ele deu o tom do Tribunal para o ano. “Precisamos demonstrar unidade …
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Veja quem presidirá as Comissões na Câmara de Salvador
terça-feira 5 de fevereiro de 2019 às 15:23hAs comissões permanentes da Câmara Municipal de Salvador foram instaladas na manhã desta terça-feira (5). A composição dos colegiados também foi divulgada no Diário Oficial do Legislativo. Os grupos servem para avaliar os projetos que chegam ao Legislativo municipal, antes de irem ao plenário. A depender da decisão dos edis …
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Ministro STF autoriza Pezão a continuar preso em Batalhão da PM após mandato
domingo 30 de dezembro de 2018 às 12:39hO presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, autorizou o governador do Rio de Janeiro Luiz Fernando Pezão (MDB) a continuar detido no Batalhão Especial Prisional (BEP-PMERJ), em Niterói (RJ), após o fim de seu mandato, na próxima terça, 1º. Preso desde o dia 29 de novembro na operação …
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Polícia Federal apreende R$ 300 mil em dinheiro no apartamento de Kassab
quinta-feira 20 de dezembro de 2018 às 05:01hA Polícia Federal apreendeu R$ 300 mil em dinheiro no apartamento do ministro da Ciência e Tecnologia, Gilberto Kassab (PSD) na manhã desta quarta-feira (19). Imóveis do político e do irmão dele, Renato Kassab, são alvos de mandados de busca expedidos pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). As ações …
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Kassab continuou a ter mesada da JBS após virar ministro, diz Dodge
quinta-feira 20 de dezembro de 2018 às 04:14hO documento em que requereu ao STF (Supremo Tribunal Federal) buscas em imóveis do ministro Gilberto Kassab (Ciência, Tecnologia e Comunicações) e de seu irmão, Renato, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, afirmou que o político continuou recebendo mesada da JBS mesmo depois de assumir o ministério no governo de Michel Temer …
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Ministro do STF nega liberdade a Pezão, governador do RJ
segunda-feira 10 de dezembro de 2018 às 09:07hMinistro avaliou que não houve ilegalidade na prisão Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), negou neste domingo (9) um pedido de liberdade feito pela defesa de Luiz Fernando Pezão, governador do Rio de Janeiro, que está preso desde o dia 29 de janeiro. De acordo com o …
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Geddel e irmão desviaram salário de assessores, diz PF
sábado 10 de novembro de 2018 às 05:09hEm relatório final sobre as investigações, a Polícia Federal concluiu que o ex-ministro e ex-deputado Geddel Vieira Lima e seu irmão, o deputado Lúcio Vieira Lima (MDB-BA), cometeram o crime de peculato ao contratar empregados pessoais – entre eles motoristas e domésticas – como assessores e secretários parlamentares. O documento …
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Seguidores de Bolsonaro divulgam lista e pedem boicote a celebridades
quinta-feira 8 de novembro de 2018 às 17:11hMensagem que circula em grupos de WhatsApp de seguidores do presidente eleito Jair Bolsonaro convoca os usuários do aplicativo a boicotarem artistas, jornalistas, celebridades e intelectuais que se manifestaram contra a candidatura dele. A lista reúne mais de 700 nomes. Entre eles estão a cantora Anitta, as atrizes Camila Pitanga …
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Vereadores antecipam votação do LOA em Salvador
segunda-feira 29 de outubro de 2018 às 19:33hEm reunião na tarde desta segunda-feira (29), o Colégio de Líderes da Câmara Municipal de Salvador decidiu antecipar de 18 de dezembro para o dia 10 a votação da Lei Orçamentária Anual (LOA). Segundo o presidente da Casa, vereador Leo Prates (DEM), a tramitação do projeto está adiantada e não …
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Ex-ministra diz ser “exagero” pedir investigação contra filho de Bolsonaro
terça-feira 23 de outubro de 2018 às 08:06hEleitora declarada do presidenciável Jair Bolsonaro (PSL), a ministra aposentada do Superior Tribunal de Justiça, Eliana Calmon, disse que é “exagero” pedir uma investigação contra a declaração do deputado federal eleito Eduardo Bolsonaro (PSL), que é filho do candidato a presidente da República. “É exagero o ministro Alexandre de Moraes …
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STF julga inconstitucional arquivar investigação contra juízes
domingo 21 de outubro de 2018 às 09:05hO Supremo Tribunal Federal (STF) julgou, por unanimidade, inconstitucional um dispositivo do Regimento Interno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ) que permitia à Corte arquivar investigação contra juiz sem participação do Ministério Público (MP). O Artigo 378 do regimento previa o julgamento de magistrados suspeitos pelo Tribunal Pleno sem …
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Vereadores declaram apoio a Geraldo Júnior à presidência da Câmara
quarta-feira 17 de outubro de 2018 às 08:01hO vereador Paulo Magalhães Jr. (PV), presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal de Salvador, declarou na sessão ordinária da tarde desta última terça-feira (16) apoio à candidatura do vereador Geraldo Júnior (SD) para presidente da Casa. Para Magalhães, o Legislativo soteropolitano tem muito a ganhar com …
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Justiça pede imediata retirada de vídeo de apoiadores de Bolsonaro com ataque ao STF
domingo 14 de outubro de 2018 às 11:32hO ministro Carlos Horbach, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou a retirada do ar em 24h de um vídeo suposgtamente produzido por apoiadores do candidato do PSL à Presidência, Jair Bolsonaro, que inclui ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) como alvos de crítica. A retirada foi determinada pela própria direção …
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Senador Acir Gurgacz se entrega no Paraná
quinta-feira 11 de outubro de 2018 às 07:20hO senador Acir Gurgacz (PDT-RO) se apresentou, nesta última quarta-feira (10) no Paraná, para o cumprimento de sua pena de quatro anos e seis meses de reclusão por crime contra o sistema financeiro. No mesmo dia, o ministro Alexandre de Moraes negou apelo do Senado para suspender a execução da …
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‘Partidos agem contra democracia’, diz ministro do TSE; entenda
quinta-feira 20 de setembro de 2018 às 16:51hEm sessão plenária do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Alexandre de Moraes, que também compõe o Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que os partidos políticos agem de modo antidemocrático ao sobrecarregarem a Justiça com pedidos de resposta e de retirada do ar de conteúdos críticos a seus candidatos nas …
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STF rejeita denúncia contra Bolsonaro por crime de racismo
terça-feira 11 de setembro de 2018 às 17:30hA denuncia de racismo contra o deputado e presidenciável Jair Bolsonaro (PSL-RJ) foi rejeitada por 3 votos a 2 pela Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal). O caso vai ser arquivado. Bolsonaro foi denunciado em abril pela PGR (Procuradoria Geral da República) devido a declarações consideradas racistas feitas no …
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Bahia tem 490 candidatos a deputado federal para as eleições; veja lista
quinta-feira 6 de setembro de 2018 às 13:02hA Bahia tem 490 candidatos a deputado federal nas eleições deste ano. Deste total de postulantes baianos, 33 concorrem à reeleição. O número de candidatos é 26,2% maior em relação a 2014, quando 388 políticos baianos disputara a Câmara dos Deputados. São 39 cadeiras destinadas à Bahia na Câmara, que …
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AL-BA: veja o levantamento com os favoritos para deputado estadual
quarta-feira 29 de agosto de 2018 às 15:04hA disputa por uma vaga na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) segue acirrada e a renovação deve atingir pelo menos 40%, de acordo com levantamento feito baseado em pesquisas internas e conversas com assessores políticos e jornalistas, que apontam os principais nomes. O coeficiente eleitoral para garantir uma vaga de …
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MBL tenta recuperar páginas no Facebook, mas é impedido pelo STF
quarta-feira 29 de agosto de 2018 às 05:07hO Supremo Tribunal Federal (STF) negou uma tentativa do Movimento Brasil Livre (MBL) de resgatar páginas e perfis removidos do Facebook. De acordo com a coluna de Lauro Jardim, publicada nesta última terça-feira (28) no jornal “O Globo”, a decisão do ministro Alexandre de Moraes. O grupo coordenado por Kim …
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STF adia julgamento contra Bolsonaro por racismo
terça-feira 28 de agosto de 2018 às 19:05hCom um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) interrompeu hoje (28), com o placar de 2 votos a 2, o julgamento sobre o recebimento ou não de uma denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado Jair Bolsonaro (PSL-RJ), …
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Candidato a deputado federal, Frota entra com ação contra registro de Lula
quarta-feira 15 de agosto de 2018 às 19:33hO candidato a deputado federal Alexandre Frota (PSL-SP) entrou nesta quarta-feira (15) com uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para barrar o registro de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso e condenado na Lava Jato. O pedido foi distribuído ao ministro Tarcisio Vieira de Carvalho …
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Ministro do STF defende coletar DNA da população para apurar crimes
terça-feira 31 de julho de 2018 às 06:07hO ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes defendeu nesta última segunda-feira (30), durante uma palestra em um evento de peritos criminais, que o Estado colete não só as digitais dos cidadãos para identificá-los, mas também seu DNA, a fim de aprimorar as investigações de crimes. “Qual o …
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Liminar contra lei espera julgamento há 8 anos no STF
segunda-feira 30 de julho de 2018 às 13:07hSetenta e cinco de cem liminares concedidas por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) em ações que suspenderam parcial ou totalmente leis, decretos, resoluções e medidas provisórias aguardam julgamento no plenário da Corte. Levantamento feito e publicado pelo jornal Estadão aponta que, desde 2010, há decisões individuais provisórias aguardando chancela ou não do colegiado. …
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Políticos alvos da Odebrecht pedem fim de inquéritos
sábado 14 de julho de 2018 às 15:03hA sequência de arquivamentos de inquéritos por ministros do Supremo Tribunal Federal no mês passado, contrariando a Procuradoria-Geral da República, levou cinco parlamentares citados na delação da Odebrecht a solicitar à Corte o mesmo tratamento para as investigações das quais são alvo. Já protocolaram pedido de arquivamento os senadores do …
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STF mantém fim do Imposto Sindical
sexta-feira 29 de junho de 2018 às 11:34hO STF acaba de formar maioria para decretar a constitucionalidade do fim do imposto sindical obrigatório, um dos pilares da reforma trabalhista aprovada pelo Congresso Nacional. Votaram nesse sentido Luiz Fux, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello, segundo publicou O Antagonista. Ficaram vencidos Edson …
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STF decide que condução coercitiva é inconstitucional
quinta-feira 14 de junho de 2018 às 16:11hA condução coercitiva para interrogatório, que ficou famosa na Lava Jato, é inconstitucional e fere o direito do investigado de ficar em silêncio e de não produzir provas contra si mesmo, decidiu a maioria do Supremo Tribunal Federal nesta quinta-feira (14). Até o momento, 6 dos 11 ministros votaram por …
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STF adia conclusão de julgamento sobre conduções coercitivas
quarta-feira 13 de junho de 2018 às 19:24hO Supremo Tribunal Federal (STF) adiou mais uma vez a conclusão do julgamento sobre a validade da decretação de conduções coercitivas para levar investigados a interrogatório policial ou judicial em todo o país. Até o momento, há 4 votos a 2 para derrubar liminar do ministro Gilmar Mendes que suspendeu a decretação …
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STF restringe foro especial para ministros do governo
terça-feira 12 de junho de 2018 às 18:15hA maioria dos ministros da Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, por 4 votos a 1, remeter para a primeira instância da Justiça de Mato Grosso uma investigação sobre o ministro da Agricultura e senador licenciado, Blairo Maggi (PP-MT), e um conselheiro do Tribunal de Contas mato-grossense. Com …
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STF suspende voto impresso nas eleições
quarta-feira 6 de junho de 2018 às 19:43hA maioria do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu suspender a implantação do voto impresso que acompanharia as urnas eletrônicas. A decisão tem efeito sobre as eleições deste ano. Os ministros julgam nesta quarta-feira (6) um pedido de cautelar em uma ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) movida pela procuradora-geral da República, …
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Vereadora de Salvador vai à Justiça para deixar PV, mas recebe negativa
quarta-feira 6 de junho de 2018 às 16:18hA vereadora Marcelle Moraes (PV) pediu à Justiça Eleitoral para deixar a legenda, mas não obteve resposta positiva. Na decisão, o relator do caso, juiz Freddy Carvalho Pitta Lima disse não ter encontrado provas nos autos de que a edil soteropolitana é perseguida por membros do partido. “Insta ressaltar que …
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‘A democracia não está em questão’, diz presidente do STF
quarta-feira 30 de maio de 2018 às 17:42ho 10º dia da paralisação dos caminhoneiros, a presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministra Cármen Lúcia, se pronunciou sobre o assunto e afirmou que a corte está preocupada com a situação do país. “Não poderia deixar de acentuar que esta sessão e a atuação do Supremo Tribunal Federal, no …
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Ministro do STF autoriza uso de força e impõe multa a caminhoneiros
sexta-feira 25 de maio de 2018 às 19:26hAlexandre de Moraes acaba de conceder liminar em que autoriza o uso das forças de segurança pública para o desbloqueio de rodovias ocupadas por caminhoneiros grevistas, informa a TV Globo. A liminar do ministro do STF atende a um pedido do governo federal. A pedido do governo, Moraes impôs multas de …
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Dezesseis vereadores da capital irão disputar eleição deste ano
sábado 19 de maio de 2018 às 06:41hDezesseis vereadores pretendem deixar o Legislativo soteropolitano, se conquistar uma vaga na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) ou na Câmara dos Deputados, na eleição deste ano. No entanto, parte dos legisladores aliados do prefeito de ACM Neto (DEM) teme entrar na corrida eleitoral após a desistência do democrata de concorrer …
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Fux diz que cabe ao Congresso decidir sobre foro privilegiado
quinta-feira 10 de maio de 2018 às 11:03hO ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou nesta última quarta-feira (9), a proposta de súmula vinculante apresentada pelo ministro Dias Toffoli de restringir o foro privilegiado não só de deputados federais e senadores, mas para todas as autoridades. Para Fux, a melhor alternativa para pacificar a questão …
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STF restringe foro privilegiado
quinta-feira 3 de maio de 2018 às 18:46hO Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (3) reduzir o alcance do foro privilegiado de deputados e senadores somente para aqueles processos sobre crimes ocorridos durante o mandato e relacionados ao exercício do cargo parlamentar. Com a decisão, deixarão o Supremo Tribunal Federal parte dos cerca de 540 inquéritos …
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Sessão do STF é suspensa com placar de 10 a 0 por restrição do foro
quarta-feira 2 de maio de 2018 às 21:26hApesar de se posicionar contrariamente a restrição do foro para parlamentares, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), acompanhou, na noite desta quarta-feira (2) o voto do ministro Alexandre de Moraes, para que a prerrogativa se aplique para crimes cometidos a partir da diplomação dos parlamentares, independentemente de …
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Supremo decide hoje sobre fim do foro privilegiado a parlamentares
quarta-feira 2 de maio de 2018 às 07:25hO Supremo Tribunal Federal retoma nesta quarta-feira (2) o julgamento sobre a restrição ao foro por prorrogativa de função, conhecido como foro privilegiado, para deputados e senadores. Até o momento, há maioria de oito votos a favor do entendimento de que os parlamentares só podem responder a um processo na …
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Foro privilegiado aos parlamentares deve ser decidido pelo STF nesta quarta
segunda-feira 30 de abril de 2018 às 07:25hO Supremo Tribunal Federal deve retomar nesta quarta-feira (2) o julgamento sobre a restrição ao foro por prorrogativa de função, conhecido como foro privilegiado, para deputados e senadores. Até o momento, há maioria de oito votos a favor do entendimento de que os parlamentares só podem responder a um processo …
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Lei que permite delação com PF está em plena vigência, dizem ministros do STF
sexta-feira 27 de abril de 2018 às 18:39hO ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF) destacou nesta sexta-feira (27), que a lei que permite à Polícia Federal fechar acordos de delação premiada está ’em plena vigência’. A discussão sobre o tema foi suscitada com a revelação de que o ex-ministro Antônio Palocci fechou um acordo com a …
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Veja quem são os vereadores que concorrerão a deputado estadual ou federal
segunda-feira 23 de abril de 2018 às 08:43hA pouco mais de cinco meses das eleições, 11 vereadores de Salvador mantêm as articulações para a disputa, seja pela Assembleia Legislativa ou pela a Câmara dos Deputados. No ano passado, 23 integrantes do legislativo da capital baiana se articulavam e diziam que estavam viabilizando suas candidaturas, mas neste ano …
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Gilmar Mendes lança críticas aos colegas ministros
sábado 21 de abril de 2018 às 16:15hGilmar Mendes voltou a botar para fora seus maus sentimentos. A um interlocutor, classificou Alexandre de Moraes de “populista”, acusou Cármen Lúcia de tomar decisões desconexas e, como de costume, usou termos impublicáveis sobre Luís Roberto Barroso.
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Supremo nega novo recurso a Maluf e mantém execução de pena
quinta-feira 19 de abril de 2018 às 17:41hPor 6 votos a 5, o STF (Supremo Tribunal Federal) negou nesta quinta (19) um recurso da defesa do deputado afastado e ex-prefeito Paulo Maluf (PP-SP). Na prática, a maioria entendeu que o processo contra Maluf se encerrou (não cabem novos embargos) e a pena deve ser cumprida, como já …
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Ministro do STF descumpre voto de lealdade ao PSDB
quinta-feira 19 de abril de 2018 às 11:11hAo votar pela aceitação da denúncia contra Aécio Neves, o ministro do STF Alexandre de Moraes descumpriu nesta última quarta-feira (18) o pacto de lealdade feito com seus padrinhos quando foi escolhido para o posto. Naquela ocasião, ele dizia nos bastidores que se declararia impedido em qualquer processo contra os …
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STF aprova recebimento de denúncia contra Aécio
terça-feira 17 de abril de 2018 às 16:22hA Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) está debatendo nesta tarde (17) o recebimento da denúncia contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG) em um dos inquéritos resultantes da delação do empresário Joesley Batista, da JBS. A Primeira Turma é composta pelos seguintes ministros: Marco Aurélio Mello (relator), Alexandre de Moraes …
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Restrição de foro privilegiado em pauta no STF atinge apenas 1% dos 54.990 beneficiados
segunda-feira 16 de abril de 2018 às 15:19hO Supremo Tribunal Federal (STF) retoma no início de maio a discussão sobre mudança no modo como deputados federais e senadores são investigados, processados e julgados. Pelas regras atuais, eles estão submetidos apenas aos tribunais de instâncias superiores – o chamado foro privilegiado. A discussão estava parada desde novembro do …
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