Levantamento nacional do instituto Paraná Pesquisas indica que a maior parte dos entrevistados acha que o Supremo Tribunal Federal (STF) está se excedendo em decisões que afetam atos de exclusiva prerrogativa do presidente Jair Bolsonaro. Segundo essa pesquisa feita a pedido do Diário do Poder, 39% dos brasileiros consideram que …
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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
‘Divergência não pode levar a ‘agressões ou ameaças ao STF’, diz Toffoli
quarta-feira 6 de maio de 2020 às 17:04hO discurso foi um recado claro ao presidente Jair Bolsonaro sobre os ataques recentes ao Supremo. O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, abriu a sessão desta quarta-feira (6) com um recado claro ao presidente Jair Bolsonaro sobre os ataques recentes ao Supremo. Sem citar o chefe do …
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Entenda o interesse de Bolsonaro na troca do chefe da PF no Rio
quarta-feira 6 de maio de 2020 às 12:17hNa manhã desta última terça-feira (5), em rápida declaração em frente ao Palácio da Alvorada, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) mandou repórteres calarem a boca quando foi questionado sobre as recentes mudanças na Polícia Federal. Bolsonaro ainda atacou o jornal Folha de S.Paulo, chamando o jornal de “canalha”, “patife” …
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Bolsonaro exibe conversa com Moro e o acusa de crime federal
terça-feira 5 de maio de 2020 às 18:26hO presidente Jair Bolsonaro rebateu nesta terça-feira (5) as acusações do ex-ministro da Justiça Sérgio Moro de que tentou interferir na Polícia Federal, o que chamou de “mentira deslavada”. Em entrevista em frente ao Palácio da Alvorada, o presidente exibiu troca de mensagem com ex-auxiliar dois dias antes da demissão …
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Troca no comando da PF no Rio vai entrar na mira de inquérito Moro X Bolsonaro
terça-feira 5 de maio de 2020 às 13:46hA troca no comando da superintendência da Polícia Federal no Rio de Janeiro vai entrar na mira dos investigadores que atuam no inquérito do Supremo Tribunal Federal (STF) responsável por apurar as acusações feitas pelo ex-ministro Sérgio Moro contra o presidente Jair Bolsonaro, segundo o Estadão apurou. Uma fonte que acompanha o …
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Bolsonaro provoca fissuras no Supremo e entre militares
terça-feira 5 de maio de 2020 às 07:11hA elevação da tensão política a partir de gestos do presidente Jair Bolsonaro está provocando segundo a coluna Poder do jornal Folha de SP, diversas fissuras no Supremo Tribunal Federal e entre militares. No domingo (3), o presidente esteve com apoiadores em manifestação que atacava a corte e o Congresso, …
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Proposta no STF acaba decisões monocráticas anulando atos do Executivo e do Legislativo
terça-feira 5 de maio de 2020 às 06:23hTodas as decisões sobre atos de responsabilidade exclusiva dos poderes Legislativo e Executivo deveriam ser tomadas apenas pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), segundo proposta do ministro Marco Aurélio conforme o Diário do Poder. Na prática, a proposta de Marco Aurélio, se aprovada, acaba com a prática frequente de …
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Senadores comentam nomeação do novo diretor da Polícia Federal
segunda-feira 4 de maio de 2020 às 20:02hPublicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (4) a nomeação do delegado Rolando Alexandre de Souza para o cargo de diretor-geral da Polícia Federal (PF) gerou repercussão entre os senadores, por ser considerado braço direito de Alexandre Ramagem, que teve a nomeação suspensa pelo Supremo Tribunal Federal (STF). …
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Sergio Moro cita militares e apresenta diversas provas contra Bolsonaro à PF
segunda-feira 4 de maio de 2020 às 13:06hNo depoimento de mais de oito horas prestado no último sábado (2), o ex-ministro da Justiça Sergio Moro indicou à Polícia Federal a existência de pelo menos sete provas para corroborar as acusações de que o presidente Jair Bolsonaro tentou interferir indevidamente na PF. Dentre essas provas, Moro citou que …
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Toffoli se irrita com decisões do STF contra Bolsonaro, diz coluna
segunda-feira 4 de maio de 2020 às 11:47hO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, está irritado conforme publicou a colunista Mônica Bergamo, sobre as decisões de colegas dele na corte que têm suspendido atos do presidente Jair Bolsonaro. Ele tem se referido a elas como “ativismo judicial”, o que ocorre quando juízes interferem em medidas de …
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Bolsonaro nomeia braço direito de Ramagem para a direção da PF
segunda-feira 4 de maio de 2020 às 09:46hNa semana passada, Bolsonaro chegou a nomear Ramagem, ligado à sua família, para o cargo O presidente Jair Bolsonaro nomeou o delegado Rolando Alexandre de Souza para ser o novo diretor-geral da Polícia Federal. A nomeação saiu em edição extra do Diário Oficial. Segundo o jornal O Globo, o atual secretário de Planejamento da Abin, …
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Militares dizem que Bolsonaro tentou usar prestígio das Forças Armadas
segunda-feira 4 de maio de 2020 às 09:44hOficiais-generais influentes avaliaram que o presidente Jair Bolsonaro tentou, neste último domingo (3) fazer uso político do capital das Forças Armadas. Ao afirmar que a caserna estava com o governo, ele partiu para “pressões” e “ameaças dissuasórias” que provocaram novo incômodo no setor. Em conversas com o jornal Estado de SP, …
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Para Bolsonaro, jornalista foi agredido em manifestação por “possíveis infiltrados”
segunda-feira 4 de maio de 2020 às 09:07hEm publicação nas redes sociais, o presidente Jair Bolsonaro atribuiu a agressão sofrida por profissionais do Estadão a “possíveis infiltrados” em ato realizado contra o Congresso e Supremo Tribunal Federal (STF) do domingo, 3, em Brasília. Bolsonaro esteve presente na manifestação, mas disse que não viu a violência ao fotógrafo …
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Bolsonaro apoia ato e diz que Forças Armadas estão ao lado do povo
domingo 3 de maio de 2020 às 16:32hO presidente Jair Bolsonaro mais uma vez prestigiou pessoalmente uma manifestação em Brasília de apoiadores a ele e com críticas ao STF (Supremo Tribunal Federal) e ao Congresso. Desta vez, o ex-ministro Sergio Moro também foi alvo do protesto. Em declaração transmitida em live dele em sua rede social, Bolsonaro …
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Dias Toffoli diz não haver risco de ruptura institucional
domingo 3 de maio de 2020 às 13:19hO presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) disse que o Brasil não corre risco de sofre uma ruptura institucional porque as instituições do país são fortes e equilibradas entre si. A afirmação foi feita em entrevista publicada neste último sábado (2) ao jornal argentino Clarín. Toffoli declarou conforme o Poder …
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Supremo derruba MP de Bolsonaro que restringia Lei de Acesso à Informação
quinta-feira 30 de abril de 2020 às 16:25hO Supremo Tribunal Federal derrubou, por unanimidade, trechos da Medida Provisória 928, decretada em março pelo governo Jair Bolsonaro para restringir a Lei de Acesso à Informação (LAI). Todos os ministros votaram de acordo com o relator, Alexandre de Moraes, que suspendeu as mudanças promovidas pelo Planalto em meio à …
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Bolsonaro reitera críticas a ministro do STF e diz que pode ter contraído o covid-19
quinta-feira 30 de abril de 2020 às 11:21hO presidente Jair Bolsonaro concedeu entrevista na manhã desta quinta-feira (30) à Rádio Guaíba, antes de embarcar para o Rio Grande do Sul, em agenda oficial. Na entrevista, Bolsonaro reiterou a cobrança que fez na saída do Palácio da Alvorada ao ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, que …
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‘Quem manda sou eu’, diz Bolsonaro ao anunciar recurso contra veto
quinta-feira 30 de abril de 2020 às 07:37hO presidente Jair Bolsonaro desautorizou nesta última quarta-feira (29) a AGU (Advocacia-Geral da União) e disse que vai recorrer da decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes que impediu a posse do delegado Alexandre Ramagem no comando da Polícia Federal. Mais cedo, a AGU divulgou nota …
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Novo ministro chama Bolsonaro de profeta e promete mais operações da PF
quarta-feira 29 de abril de 2020 às 17:24hO novo ministro da Justiça e Segurança Pública, André Luiz Mendonça, tomou posse nesta quarta-feira (29) prestando continência e fazendo uma série de menções elogiosas ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido), a quem chamou de profeta. Em seu discurso de posse e diante de uma plateia majoritariamente sem máscaras e com nomes do Judiciário e …
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Bolsonaro diz que ‘brevemente’ concretizará ‘sonho’ de empossar Ramagem como diretor da PF
quarta-feira 29 de abril de 2020 às 16:35hEm posse de novo ministro da Justiça, Bolsonaro afirma que ‘sonho de Ramagem na PF’ brevemente se concretizará O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira (29) em discurso nas cerimônias de posse dos ministros André Mendonça (Justiça e Segurança Pública) e José Levi (Advocacia-Geral da União) que “brevemente” concretizará o …
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André Mendonça toma posse na vaga aberta por Sergio Moro
quarta-feira 29 de abril de 2020 às 16:17hAndré Mendonça assume o Ministério da Justiça e diz que será ‘fiel missionário’ O novo ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, pediu ao presidente Jair Bolsonaro nesta quarta-feira (29), em discurso de posse, que cobre dele “mais operações” da Polícia Federal. Mendonça tomou posse na vaga aberta por …
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Bolsonaro cancela nomeação de Ramagem para direção da PF
quarta-feira 29 de abril de 2020 às 14:03hO Palácio do Planalto cumpriu a decisão do ministro Alexandre de Moraes e tornou sem efeito a nomeação de Alexandre Ramagem para a direção-geral da Polícia Federal. A decisão foi publicada na tarde desta quarta-feira (29) em edição extra do Diário Oficial da UNião. Não significa, porém, que o Planalto …
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STF suspende nomeação de Ramagem para a PF
quarta-feira 29 de abril de 2020 às 10:09hO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu suspender, segundo a CNN Brasil, a nomeação de Alexandre Ramagem para a direção-geral da Polícia Federal. Moraes é o relator de ação protocolada pelo PDT. O partido questionou a nomeação feita pelo presidente Jair Bolsonaro na esteira de uma …
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Comissões de Justiça e de Finanças deliberam na Câmara de Salvador projetos dos vereadores
segunda-feira 27 de abril de 2020 às 17:28hEm reunião semipresencial por videoconferência, realizada na tarde desta segunda-feira (27), no Salão Nobre da Câmara e via acesso remoto, as comissões de Constituição, Justiça e Redação Final (CCJ) e de Finanças, Orçamento e Fiscalização deliberaram sobre projetos de vereadores. As matérias apreciadas conjuntamente pelos colegiados serão votadas em plenário …
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Após demissão de Moro, ‘cercadinho’ permanece fechado
domingo 26 de abril de 2020 às 13:06hPresidente não saiu de casa para falar com seus apoiadores, que costumam ficar em área destinada ao público Após a demissão do agora ex-ministro Sergio Moro, uma das estrelas do governo Jair Bolsonaro, o Palácio da Alvorada amanheceu com o “cercadinho” fechado aos populares pelo segundo dia consecutivo. No sábado …
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STF decide rejeitar ação sobre interrupção de gravidez de mulheres com zika
domingo 26 de abril de 2020 às 07:23hO Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria neste sábado (25) para rejeitar – sem análise de mérito – uma ação que pede que a interrupção de gravidez em mulheres infectadas pelo zika vírus não seja enquadrada como aborto, crime previsto no Código Penal. O processo está sendo analisado, segundo o …
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Ministro do STF dá cinco dias para governo prestar informações sobre combate ao coronavírus
quinta-feira 23 de abril de 2020 às 11:17hO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes abriu prazo de cinco dias para que o governo federal preste informações e esclarecimentos sobre o combate à pandemia do novo coronavírus. O prazo foi dado depois que o ministro analisou ação movida pelo PT na última segunda (20) para …
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STF autoriza abrir investigação sobre atos antidemocráticos
terça-feira 21 de abril de 2020 às 17:06hEm sua decisão, o ministro Alexandre de Moraes destaca a necessidade da verificação da existência de organizações e esquemas de financiamento de manifestações contra a Democracia O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a instauração de inquérito, conforme requerido pela Procuradoria-Geral da República (PGR), e a …
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Em sessão virtual, STF derruba necessidade de aval de sindicato para redução de salário
sexta-feira 17 de abril de 2020 às 18:22hSupremo entendeu que acordos entre patrões e empregados devem prevalecer diante do risco de desemprego em massa por conta da pandemia O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu em sessão virtual nesta sexta-feira (17) que os acordos feitos entre patrões e empregados para redução de jornadas e salários ou suspensão dos …
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CCJ da Câmara de Salvador aprova projetos para votação na próxima semana
sexta-feira 17 de abril de 2020 às 07:38hEm reunião por videoconferência, na tarde da última quarta-feira (16), a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal de Salvador aprovou pareceres favoráveis à votação de uma extensa pauta de projetos de iniciativa legislativa, que deverão compor a Ordem do Dia da próxima reunião extraordinária da Casa, prevista para …
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Estados e municípios podem decidir sobre restrições, decide STF
quarta-feira 15 de abril de 2020 às 19:13hPela primeira vez na história da Corte, a sessão plenária foi realizada por videoconferência, por causa das medidas contra o avanço do coronavírus A maioria dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quarta-feira (15) a favor de que estados e municípios possam definir normas para o isolamento social e …
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PGR defende liminar que proíbe Bolsonaro de derrubar medidas de isolamento
quarta-feira 15 de abril de 2020 às 17:07hO procurador-geral da República, Augusto Aras, encaminhou manifestação a ministros do Supremo Tribunal Federal no qual defende liminar que proíbe o presidente Jair Bolsonaro de derrubar medidas de governadores e prefeitos sobre isolamento social. O memorial do PGR alega que cabe à União somente editar normais gerais para o combate …
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Bolsonaro quer tomar novas medidas contra ações da pandemia, diz jornal
domingo 12 de abril de 2020 às 13:15hEm mais um movimento do governo Jair Bolsonaro contra as medidas de isolamento social, a AGU (Advocacia-Geral da União) afirmou neste último sábado (11) de acordo com a Folha, que recorrerá à Justiça se governos estaduais ou municipais impuserem “medidas restritivas de direitos fundamentais”. A nota do órgão não cita …
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Ministérios gastaram parte de verbas que seriam usadas contra Covid-19, diz AGU
domingo 12 de abril de 2020 às 08:14hA Advocacia-Geral da União ( AGU ) enviou um pedido de esclarecimento ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), por uma decisão que destinou R$ 1,6 bilhões recuperados da Petrobras ao Ministério da Saúde para financiar ações de combate ao novo coronavírus (Sars-Cov-2) . Segundo a AGU, R$ 368 milhões da verba …
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AGU pode ir à Justiça contra adoção de medidas restritivas por autoridades locais
domingo 12 de abril de 2020 às 06:21hO advogado-geral da União, André Mendonça, afirmou neste último sábado (11), em nota, que avalia ingressar com ações judiciais contra a adoção de medidas restritivas por autoridades municipais e estaduais para combater o coronavírus. Segundo o AGU, o objetivo é garantir a ordem democrática. Na nota, conforme divulgado à imprensa, ele diz …
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Em reunião reservada, Alcolumbre diz que o governo Bolsonaro ‘acabou’
sábado 11 de abril de 2020 às 14:51hNos últimos dias, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), tem coordenado uma série de reuniões políticas para discutir os rumos do governo e a atuação do presidente Jair Bolsonaro diante da pandemia do novo coronavírus. Foram rodadas de conversas com líderes partidários, ministros de tribunais e com a cúpula …
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Bolsonaro volta a sair e vai na padaria em Brasília: “Direito constitucional de ir e vir”
sexta-feira 10 de abril de 2020 às 11:01hA nova visita do presidente Jair Bolsonaro para tomar um refrigerante numa padaria da Asa Norte de Brasília explicitou o movimento errático dele na condução da pandemia do coronavírus no país. Como esperado, a presença do presidente provocou pequena aglomeração, indo na contramão da orientação do Ministério da Saúde e da Organização …
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‘Governo não estava preparado para a crise’, avalia ministro do STF
sexta-feira 10 de abril de 2020 às 09:24hO ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, disse em entrevista nesta última quinta-feira (9) acreditar que o Brasil teve tempo de se preparar para a chegada do coronavírus, mas “muitos acharam que seria uma gripezinha”. “Tenho a impressão de que o próprio governo Bolsonaro, sejamos honestos, não estava preparado para …
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Justiça destina R$ 2,5 bilhões da corrupção para a Saúde
quarta-feira 8 de abril de 2020 às 15:51hA Justiça e o Ministério Público estão direcionando recursos recuperados em operações contra a corrupção para o combate ao coronavírus. Nas duas últimas semanas, ao menos seis decisões judiciais reverteram, para a Saúde, cerca de R$ 2,5 bilhões, dinheiro que havia sido devolvido aos cofres públicos por meio de acordos …
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Governo Bolsonaro apoia isolamento social contra coronavírus, diz AGU
domingo 5 de abril de 2020 às 17:12hPresidente, que também assina o documento, tem criticado o fechamento do comércio e das escolas Em documento enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Advocacia-Geral da União (AGU) afirma que o governo federal incentiva o isolamento social como forma de conter a disseminação do coronavírus. O órgão também afirma que o país está …
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Governo usará aplicativo para cadastrar milhões de brasileiros para receber renda emergencial
sexta-feira 3 de abril de 2020 às 18:41hA partir desta próxima terça-feira (7), dezenas de milhões de brasileiros poderão baixar um aplicativo lançado pela Caixa Econômica Federal que permitirá o cadastramento para receberem a renda básica emergencial, de R$ 600 ou de R$ 1,2 mil para mães solteiras. O banco também lançará uma página na internet e …
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Congresso aprova PLN com mudanças no orçamento para auxiliar municípios
sexta-feira 3 de abril de 2020 às 07:53hProposta indispensável para execução de medidas emergenciais que vão auxiliar a gestão municipal no enfrentamento do novo coronavírus, o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 2/2020 foi aprovado pelos parlamentares nesta última quinta-feira (2). Agora aguarda sanção presidencial. De autoria do Poder Executivo, a matéria contou com posicionamento favorável da …
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STF dá sinais de imposição de limites a Bolsonaro na crise do coronavírus, diz jornal
sexta-feira 3 de abril de 2020 às 07:35hEm meio à crise do novo coronavírus, o STF (Supremo Tribunal Federal) tem dado sinais segundo a coluna Poder do jornal Folha de SP, sobre as tentativas de impor limites às ações do presidente Jair Bolsonaro. A maioria dos ministros, apesar de entender que cabe ao governo federal coordenar o …
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Rodrigo Maia cobra planejamento do governo federal ante crise do coronavírus
quarta-feira 1 de abril de 2020 às 10:46hO presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), criticou mais uma vez a falta de planejamento do governo do presidente Jair Bolsonaro (Sem partido) frente à pandemia do novo coronavírus. Em teleconferência realizada nesta quarta-feira (1º) pelo Banco Bradesco, o parlamentar reforçou a necessidade de trabalhar com planos para …
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Governo do Pará é o 10º a ter dívida com União suspensa pelo STF para usar dinheiro contra coronavírus
sábado 28 de março de 2020 às 17:20hO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (27) suspender por seis meses a dívida do Pará com a União a fim de que os recursos sejam usados para conter a disseminação do coronavírus. Como uma das parcelas de R$ 5 milhões venceria nesta segunda-feira (30), o ministro determinou …
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‘STF deve agir com urgência’, diz chefe da Abrasel sobre socorro a bares
sábado 28 de março de 2020 às 06:28hSetor que emprega 6 milhões de pessoas teme que ajuda anunciada pelo governo acabe naufragando no Supremo Segundo a revista Veja, o setor de bares e restaurantes estava aliviado com o anúncio do governo de liberar 36 bilhões de reais para socorrer bares e restaurantes nessa crise do coronavírus. O …
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MP que criaria 13º fixo para o Bolsa Família perde validade
quarta-feira 25 de março de 2020 às 09:58hA medida provisória que determinaria de forma anual o pagamento do 13º salário do Bolsa Família deixa de valer nesta quarta-feira (25) depois que o Congresso Nacional não conseguiu transformar a medida em lei até a terça-feira (24), data final de validade das regras editadas pelo presidente Jair Bolsonaro em …
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AGU diz ser a favor de usar fundo da Petrobras no combate ao coronavírus
sábado 21 de março de 2020 às 17:41hFundo de R$ 1,6 bilhão reúne recursos a serem aplicados pela Petrobras como reparação por fraudes ocorridas na própria estatal Em ofício apresentado ao Supremo Tribunal Federal (STF) neste sábado (21), a Advocacia-Geral da União (AGU) concordou com o pedido apresentado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) para que recursos recuperados …
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Remédios fora da lista do SUS não serão pagos pelo governo, diz STF
quinta-feira 12 de março de 2020 às 06:03hO Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (11) que estados e municípios não são obrigados a fornecer à população medicamentos de alto custo que não estão na lista do Sistema Único de Saúde (SUS). A decisão da corte deve solucionar cerca de 42 mil processos judiciais que aguardavam decisão …
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TSE julga se candidato pode se impulsionar com nome de adversário
quinta-feira 5 de março de 2020 às 18:04hO eleitor busca o nome de um candidato na internet e os primeiros resultados que aparecem é o de um outro candidato, adversário direto daquele. Foi o que ocorreu na disputa pelo Senado em São Paulo em 2018, e agora o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) discute, pela primeira vez, se …
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Julgamento no STF pode ajudar Aliança pelo Brasil a sair do papel
quarta-feira 4 de março de 2020 às 10:18hUm julgamento marcado para esta quarta-feira (4) no Supremo Tribunal Federal (STF) pode atingir os planos do presidente Jair Bolsonaro de tirar do papel o partido Aliança pelo Brasil, que ainda patina na coleta de assinaturas. O plenário vai decidir se uma pessoa filiada a um partido político pode ou não assinar a ficha …
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Ministros do STF consideram ilegal greve de PMs no Ceará
quinta-feira 20 de fevereiro de 2020 às 16:03hA Constituição Federal proíbe a sindicalização e a greve de militares. Cig Gomes foi atingido por dois disparos na região do tórax Um dia depois de o senador licenciado Cid Gomes (PDT-CE) ser atingido por tiros de pistola durante protesto, ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) criticaram nesta quinta-feira (20) a paralisação …
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Ministros do STF são alertados sobre risco de ataque terrorista contra eles, diz jornal
segunda-feira 17 de fevereiro de 2020 às 16:24hMensagens contando da rotina dos ministros teriam sido captadas na deep web e encaminhadas ao relator que investiga agressões contra a Corte De acordo com Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo, investigações de ameaças contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) levaram a Polícia Federal a emitir um aviso de …
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MP-BA elege lista tríplice para novo procurador-geral de Justiça
sexta-feira 7 de fevereiro de 2020 às 18:53hOs promotores de Justiça Pedro Maia, Alexandre Cruz e Norma Angélica Cavalcanti foram eleitos para a lista tríplice da qual será escolhido, pelo governador do Estado, o nome do chefe do Ministério Público do Estado da Bahia para o biênio 2020/2022. Eles foram os três candidatos mais votados em eleição …
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Câmara homenageia pracinhas da FEB em sessão especial
sexta-feira 7 de fevereiro de 2020 às 15:24hOs pracinhas – soldados da Força Expedicionária Brasileira (FEB) que lutaram na Segunda Guerra Mundial, na Itália, contra as tropas nazistas – foram homenageados pela Câmara Municipal de Salvador em sessão especial requerida pelo vereador Alexandre Aleluia (DEM). O presidente da Câmara, vereador Geraldo Júnior (SD), abriu os trabalhos, na …
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Eleição para chefe do MP-BA será nesta sexta
quinta-feira 6 de fevereiro de 2020 às 16:55hProcuradores e promotores de Justiça de todo o estado irão às urnas nesta sexta-feira (7), para eleger a lista tríplice da qual será escolhido, pelo governador Rui Costa, o nome do chefe do Ministério Público do Estado da Bahia para o biênio 2020/2022. Nove candidatos concorrem ao cargo: os procuradores …
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‘Reaposentação’: STF rejeita recálculo do benefício se aposentado voltar a trabalhar
quinta-feira 6 de fevereiro de 2020 às 15:13hO Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (6), que cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho não podem substituir sua aposentadoria por meio da “reaposentação”. Conforme publicou o G1, a reaposentação é a renúncia a benefícios anteriores em troca de uma nova aposentadoria mais vantajosa. Neste caso, o aposentado …
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Câmara rejeita afastamento de deputado acusado de corrupção
quinta-feira 6 de fevereiro de 2020 às 04:45hO Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou o afastamento do deputado Wilson Santiago (PTB-PB) determinado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello. Assim, o parlamentar pode voltar a exercer seu mandato, pois perde validade a medida cautelar do Supremo que o afastou em dezembro do ano passado. …
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Prefeitura monta esquema especial para festa de Iemanjá no domingo
quarta-feira 29 de janeiro de 2020 às 04:47hA Prefeitura montou um esquema especial para a Festa de Iemanjá, que acontece no domingo (2), para dar mais conforto ao público que vai reverenciar a orixá no Rio Vermelho. Os serviços envolvem fiscalização de publicidade irregular, proteção ao patrimônio público, saúde, trânsito, transporte e limpeza, dentre outros. Saúde A …
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Lei anticrime entra em vigor nesta quinta
quinta-feira 23 de janeiro de 2020 às 10:37hProjeto foi sancionado pelo governo em 24 de dezembro de 2019 Começa a vigorar nesta quinta-feira (23) a Lei 13.964/2019, conhecida como pacote anticrime, aprovada pelo Congresso e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro no dia 24 de dezembro do ano passado. Houve 25 vetos à matéria aprovada pelo Congresso. O …
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Conheça os 16 nomes especulados para ser vice na chapa de Bruno Reis
quinta-feira 23 de janeiro de 2020 às 06:16hA disputa pela vice na chapa de Bruno Reis (DEM) à prefeitura de Salvador promete aumentar nos próximos meses. Conforme levantamento publicado pelo Bahia Notíccias, pelo menos 16 nomes já foram especulados para integrar a composição tanto da base de ACM Neto (DEM) quanto do grupo do governador Rui Costa …
Leia Mais »NOTÍCIAS, SUL DA BAHIA
Prefeitura de Ilhéus reforça transparência com novos auditores fiscais
sexta-feira 17 de janeiro de 2020 às 11:12hO município de Ilhéus completou o quadro de auditores fiscais de tributos municipais na última terça-feira (13), com a posse do último aprovado no concurso público realizado em 2016. Vítor Lucena passa a exercer a função ao lado de mais oito auditores. De acordo com o prefeito Mário Alexandre, a …
Leia Mais »JUSTIÇA
MP da Bahia tem dez candidatos ao cargo de procurador-geral de Justiça
sexta-feira 17 de janeiro de 2020 às 09:39hDez membros do Ministério Público do Estado da Bahia inscreveram-se para concorrer ao cargo de procurador-geral de Justiça, biênio 2020/2022. Disputarão o pleito os procuradores de Justiça José Cupertino Aguiar Cunha, Sara Mandra Moraes Rusciolelli Souza, Paulo Gomes Júnior e Wellington César Lima e Silva e os promotores de Justiça …
Leia Mais »CURIOSIDADES, DESTAQUE, POLÍTICA
Levantamento aponta os vereadores de Salvador que mais faltaram ao trabalho
quarta-feira 15 de janeiro de 2020 às 05:55hAtanázio, Demétrio, Kiki, Marcos, Marta, Palhinha e Malassombrado não faltaram nenhuma sessão em 2019 Segundo levantamento publicado nesta última terça-feira (14) pela coluna Satélite no jornal Correio, os vereadores Maurício Trindade (DEM), Ana Rita Tavares (PMB) e Lorena Brandão (PSC) lideram o ranking dos parlamentares da Câmara de Salvador com …
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Lei anticrime: veja os espaços abertos para acordos em casos de furto e estelionato
segunda-feira 13 de janeiro de 2020 às 06:18hSancionada em dezembro, a lei anticrime tem dispositivos que podem ajudar a reduzir a população carcerária, ao permitir acordos com acusados por crimes não violentos e com penas mínimas inferiores a quatro anos, como furto e estelionato. A lei consolida mudanças propostas pelos ministros Alexandre de Moraes (Supremo Tribunal Federal) …
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Gilmar Mendes é o ministro que mais deu Habeas Corpus no STF, diz pesquisa
segunda-feira 6 de janeiro de 2020 às 09:02hGilmar Mendes foi o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) que mais concedeu habeas corpus em decisões monocráticas nos últimos dez anos, segundo levantamento publicado pelo jornal O Estado de S. Paulo no acervo processual da Corte. Desde 2009, ele assinou individualmente, sem levar o caso a Plenário, 620 HCs, …
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Bolsonaro terá que escolher um novo ministro ao STF em novembro
domingo 5 de janeiro de 2020 às 10:57hSegundo lembrou o jornal Correio Braziliense, em 1º de novembro deste ano, o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), deixará os trabalhos na Corte e abrirá uma vaga que deve ser preenchida por um jurista indicado pelo presidente Jair Bolsonaro. O cargo é um dos que provocam …
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80% dos deputados na Câmara rejeitam projetos de Sergio Moro, diz jornal
sábado 4 de janeiro de 2020 às 08:55hO ministro da Justiça e da Segurança Pública Sérgio Moro acumulou uma série de derrotas em votações de projetos de seu interesse na Câmara dos Deputados no decorrer do seu primeiro ano na Esplanada dos Ministérios. Embora continue sendo bem avaliado pela população em pesquisas de opinião, o antigo juiz da …
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STF: Julgamentos de impacto social, político e econômico marcaram corte em 2019
terça-feira 31 de dezembro de 2019 às 15:32hA criminalização da homofobia, a vedação à prisão automática após condenação em segunda instância, a ilegitimidade do trabalho insalubre de gestantes, a inconstitucionalidade de leis municipais que proíbem o transporte por aplicativos e a possibilidade de compartilhamento de dados bancários e fiscais sigilosos com órgãos de investigação foram alguns das …
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Ex-superaliados viram desafetos de Bolsonaro
segunda-feira 30 de dezembro de 2019 às 19:04hO presidente Jair Bolsonaro terminará o ano com uma longa lista de ex-super-aliados: pessoas que foram importantes no início do mandato, mas hoje estão afastadas ou rompidas politicamente com o Planalto. Dos principais articuladores de Bolsonaro no Congresso, só dois continuam ao lado do Planalto: os líderes do governo na …
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Juiz de garantias só valerá em novos processos, afirma autora da proposta
sexta-feira 27 de dezembro de 2019 às 10:40hAutora da proposta de criação do juiz de garantias, aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, a deputada federal Margarete Coelho (PP-PI) afirmou ao ‘Estado’ que as investigações que já estavam em andamento não serão afetadas pela medida. “No meu entender, não haverá alterações nos processos em andamento. …
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‘Lei anticrime permitirá revolucionar o combate ao crime organizado’, diz ministro do STF
quinta-feira 26 de dezembro de 2019 às 08:12hO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta última quarta-feira (25) que, com a sanção do projeto de lei anticrime, o Judiciário “poderá revolucionar o combate ao crime organizado, com a rápida aplicação de penas alternativas para os crimes leves, sem violência ou grave ameaça, e …
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Ações de segurança do governo federal avançam menos do que o prometido, diz jornal
segunda-feira 23 de dezembro de 2019 às 07:18hO primeiro ano do governo do presidente Jair Bolsonaro chega ao fim sem que as principais promessas para o combate à criminalidade tenham entrado efetivamente em vigor. Segundo o jornal Correio Braziliense, a proposta de ampliação do acesso às armas de fogo aos cidadãos comuns e o pacote antricrime do ministro da Justiça e …
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Prefeitura de Juazeiro assina TAC
sexta-feira 20 de dezembro de 2019 às 17:46hA Prefeitura de Juazeiro firmou nesta semana junto ao Ministério Público da Bahia, compromisso para corrigir as irregularidades encontradas na estrutura e acomodações do estádio local, o Adauto Moraes. O objetivo é “garantir a segurança e a acessibilidade dos torcedores”. O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi elaborado pelo …
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Augusto Aras envia ao Planalto pedido de veto a 16 itens da lei anticrime
terça-feira 17 de dezembro de 2019 às 18:04hO procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou ao governo do presidente Jair Bolsonaro um pedido de veto de 16 itens do projeto de lei anticrime aprovado pelo Congresso – alguns deles relacionados ao chamado juiz de garantias e a restrições para o uso de prisões preventivas. Aras deverá se encontrar pessoalmente com Bolsonaro ainda nesta …
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Aras envia ao Planalto pedido de veto a 16 itens da lei anticrime
terça-feira 17 de dezembro de 2019 às 16:51hO procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou ao governo do presidente Jair Bolsonaro um pedido de veto de 16 itens do projeto de lei anticrime aprovado pelo Congresso – alguns deles relacionados ao chamado juiz de garantias e a restrições para o uso de prisões preventivas. Aras deverá se encontrar …
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STF conclui julgamento sobre criminalização do não recolhimento do ICMS
segunda-feira 16 de dezembro de 2019 às 15:47hO Supremo Tribunal Federal (STF) se reúne nesta quarta-feira (18) para concluir nesta semana se o não recolhimento de ICMS regularmente declarado pelo contribuinte deve ser considerado crime de apropriação indébita. Na última quinta-feira (12) foi formada maioria pela tipificação. De acordo com o STF, foram registrados seis votos pela criminalização da …
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Senado aprova pacote anticrime; texto vai a sanção presidencial
quinta-feira 12 de dezembro de 2019 às 04:49hO Senado Federal aprovou nesta última quarta-feira (11), em votação simbólica, o projeto que prevê uma série de medidas para endurecer a legislação penal, também conhecido como “pacote anticrime“. Com a aprovação, o texto vai agora a sanção presidencial. O projeto de lei aprovado reúne algumas das medidas elaboradas pelo …
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Senado pode votar Pacote Anticrime ainda neste ano
domingo 8 de dezembro de 2019 às 18:25hNa reta final dos trabalhos antes do recesso parlamentar, senadores tentam um acordo para conseguir votar o Pacote Anticrime (Projeto de Lei 10.372/18) ainda neste ano. Aprovado pela Câmara dos Deputados na última quarta-feira (4), o pacote reúne parte da proposta apresentada no início deste ano pelo ministro da Justiça, Sergio …
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STF contraria TSE e nega suspender partido por não prestar contas
sexta-feira 6 de dezembro de 2019 às 13:05hO Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 6 votos a 4, que diretórios regionais de partidos políticos não podem ter o registro suspenso automaticamente por não prestarem contas exigida pela Justiça Eleitoral. De acordo com a Corte, a suspensão só pode ocorrer após o julgamento de um processo específico para …
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Câmara dos Deputados aprova pacote anticrime; texto vai ao Senado
quinta-feira 5 de dezembro de 2019 às 10:06hO plenário da Câmara aprovou nesta última quarta-feira (4) o projeto de lei do pacote anticrime (PL 10372/18). O texto-base foi aprovado por 408 votos a favor, 9 contra, e 2 abstenções e, posteriormente, os parlamentares rejeitaram um destaque do partido Novo, que pedia a retirada do texto da figura …
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Gilmar Mendes libera investigação sobre Flávio Bolsonaro
sábado 30 de novembro de 2019 às 16:23hO ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), liberou a retomada de investigação sobre o senador Flávio Bolsonaro (sem partido-RJ) na última sexta-feira (29). Gilmar derrubou uma liminar (decisão provisória) concedida por ele mesmo em 30 de setembro. A defesa de Flávio pediu para que fosse dada ordem ao …
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Entenda a decisão do STF sobre o Coaf
sexta-feira 29 de novembro de 2019 às 05:11hO Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pelo compartilhamento irrestrito de dados sigilosos de órgãos de controle financeiro como a Unidade de Inteligência Financeira (UIF), antigo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), e a Receita Federal sem prévia autorização judicial. O julgamento durou três sessões e terminou no início da noite desta …
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STF retoma hoje julgamento sobre compartilhamento de dados da Receita
quarta-feira 27 de novembro de 2019 às 09:18hO plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (27), a partir das 14h, com a declaração de voto do ministro Edson Fachin, o julgamento do recurso extraordinário, que trata do compartilhamento de dados financeiros pelos órgãos de controle com o Ministério Público e autoridades policiais sem prévia autorização …
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Mário Negromonte vai deixar TCM, diz coluna
domingo 24 de novembro de 2019 às 13:55hAfastado do TCM por decisão do STF, segundo parecer do ministro Alexandre de Moraes, por ser incoerente alguém ser acusado de tentar lesar o patrimônio público e estar cuidando desse mesmo patrimônio, Mário Negromonte tem dito a amigos, segundo o colunista Levi Vasconcellos do jornal A Tarde, que vai pedir …
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Senador diz que Bolsonaro pode “naufragar na primeira viagem” em novo partido
sexta-feira 22 de novembro de 2019 às 07:47hO ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, foram os principais alvos de críticas do senador Major Olímpio (PSL-SP), que esteve em Salvador nesta quinta-feira, 21, para realizar uma palestra no 1º Congresso do Instituto de Direito Militar na Bahia. Durante …
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Alvo de protestos, Gilmar é homenageado pela Câmara
quinta-feira 21 de novembro de 2019 às 11:19hTrês dias depois de ser alvo de manifestações pelo País, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, foi homenageado pela Câmara nesta última quarta-feira (20) com a Medalha Mérito Legislativo, a mais importante honraria concedida pela Casa. O prêmio foi entregue pelo presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Além …
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STF nega arquivamento de ação penal e determina afastamento de Negromonte do TCM-BA
quarta-feira 20 de novembro de 2019 às 05:06hConforme recebido pelo #Acesse Política através do jusdecisum, que informou que a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu em sessão realizada na tarde desta última terça-feira (19), o Habeas Corpus (HC 158217) a Mário Negromonte, ex-ministro das Cidades no governo de Dilma Rousseff, que pedia o arquivamento de …
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Maia quer votação de pacote anticrime na Câmara na próxima semana
terça-feira 19 de novembro de 2019 às 14:13hO presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse hoje (19) que vai levar para votação em plenário na próxima semana o pacote anticrime aprovado pelo grupo de trabalho (GT) que ficou responsável por analisar dois textos sobre o assunto encaminhados ao Legislativo. Uma das propostas originais foi elaborada pelo ministro …
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CCJ na Câmara de Salvador aprova Fundo do Trabalho
terça-feira 12 de novembro de 2019 às 14:47hA Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal de Salvador aprovou, em reunião no início da tarde desta terça-feira (12), o projeto do Executivo que cria o Fundo do Trabalho do Município de Salvador e altera o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Geração de Renda (PL nº 305/2019). …
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Decisão sobre prisão após 2º instância está nas mãos de Dias Toffoli
sábado 26 de outubro de 2019 às 08:55hO julgamento sobre a constitucionalidade da prisão em segunda instância, no Supremo Tribunal Federal (STF), caminha no sentido de que caberá ao presidente da Corte, Dias Toffoli, o desempate do placar no plenário. Nesta semana, o ministro afirmou que, em razão da “responsabilidade da cadeira presidencial”, poderá optar pelo que é definido, no mundo jurídico, …
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Com 4 a 3 a favor da 2ª instância, STF adia votação para novembro
quinta-feira 24 de outubro de 2019 às 18:27hO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski votou hoje (24) contra a validade da execução provisória de condenações criminais, conhecida como prisão após segunda instância. Com o voto do ministro, após quatro sessões de julgamento, o placar do está 4 votos a 3 a favor da medida. Após …
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Julgamento sobre prisão após 2ª instância entra hoje no terceiro dia
quinta-feira 24 de outubro de 2019 às 10:19hO plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (24), o julgamento das Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADC) 43, 44 e 54, que discutem a possibilidade de iniciar o cumprimento da pena antes de serem esgotadas todas as possibilidades de recurso (trânsito em julgado). Até o momento, o placar …
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Rosa Weber deve indicar rumo de julgamento no STF nesta quinta
quinta-feira 24 de outubro de 2019 às 08:12hCom um placar de 3 a 1 a favor da execução antecipada de pena, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira, 24, o julgamento sobre a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância. Após a leitura de quatro votos, a expectativa é em torno do entendimento …
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Por que Toffoli não pretende alongar julgamento no STF nesta quarta
quarta-feira 23 de outubro de 2019 às 17:10hDias Toffoli não pretende levar noite adentro a sessão desta quarta-feira (23) do STF em que se discute a legalidade das prisões após julgamento em segunda instância. O motivo? Conforme lembrou a revista Veja, o ministro vai comparecer ao lançamento de um livro em homenagem a ele mesmo, no próprio …
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Após voto de Fachin, STF tem dois votos a favor e um contra prisão em 2ª instância
quarta-feira 23 de outubro de 2019 às 16:21hO Supremo Tribunal Federal ( STF ) retomou nesta quarta-feira (23), após pausa para almoço, o julgamento sobre a prisão de condenados em segunda instância . O terceiro ministro a votar no plenário, Edson Fachin — relator da Lava-Jato no STF — votou como Alexandre de Moraes , que se …
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STF julga prisão após 2ª instância: entenda impacto sobre Lula e a Lava Jato
quarta-feira 16 de outubro de 2019 às 11:10hO Supremo Tribunal Federal caminha para colocar o ponto final numa controvérsia que se arrasta desde 2016: condenados em segunda instância devem começar a cumprir pena ou é necessário aguardar o fim de todos os recursos nas cortes superiores? A questão deve ser definitivamente respondida pelo Supremo a partir desta quinta-feira, quando …
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Veja os prováveis vereadores eleitos por Salvador em 2020
terça-feira 15 de outubro de 2019 às 08:10hCenário de hoje na política da capital baiana, segundo informações recebidas pelo #Acesse Política, conta uma relação dos prováveis pré-candidatos e seus respectivos partidos que podem ser eleitos em 2020: DEM Com 10 nomes; 1-Tinoco 2-Duda Sanches 3-Maurício Trindade 4-Palhinha 5-Katia Rodrigues 6-Pablo Barroso 7-Ana Paula 8-Vado Malassombrado 9-Candidato de …
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Bancada do PSD de Ilhéus não aceitam a filiação de mais vereadores no partido
segunda-feira 14 de outubro de 2019 às 13:27hO prefeito de Ilhéus, Mario Alexandre (PSD) estaria, segundo os Políticos do Sul, sem dormir direito para conseguir alocar nos partidos aliados os pré-candidatos a vereadores. Vários ex-vereadores e lideranças comunitárias estão querendo se filiar no partido do prefeito. Na semana passada a bancada do PSD local se reuniu e …
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STF apura ligação entre rede de fake news pró-Bolsonaro e ataques à corte
segunda-feira 14 de outubro de 2019 às 12:49hO ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes ordenou que a Polícia Federal investigue a relação entre uma rede de disparos de mensagens de WhatsApp favoráveis ao presidente Jair Bolsonaro (PSL), ativa desde as eleições passadas e revelada pelo UOL em setembro, e os ataques sofridos pelos ministros …
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Jornal publica lista de políticos que foram à canonização de Irmã Dulce com dinheiro público
segunda-feira 14 de outubro de 2019 às 07:39hA canonização de Irmã Dulce neste último domingo (13) no Vaticano, foi bastante disputada. Para parte dos políticos, a ida não teria pesado no bolso, já que, segundo o jornal El País, o dinheiro usado por eles foi da União e dos municípios. Segundo publicação, as diárias pagas a ao menos …
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Após polêmica, Janot lança livro em noite de autógrafos esvaziada
terça-feira 8 de outubro de 2019 às 06:52hO ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot autografou nesta última segunda-feira (7) em São Paulo, seu livro Nada Menos Que Tudo e se recusou a comentar a polêmica declaração de que, em maio de 2017, foi armado ao Supremo Tribunal Federal com a intenção de matar o ministro Gilmar Mendes. “Hoje é o dia do livro, …
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