O Plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta última quinta-feira (6), por maioria conforme a Folha, que o teto remuneratório do funcionalismo deve incidir sobre a soma de aposentadoria e pensão, em casos em que um servidor público acumula os dois benefícios. O valor do teto é de R$ …
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NOTÍCIAS
Bolsonaro assina termo do Programa Mais Luz
quarta-feira 5 de agosto de 2020 às 16:05hO presidente Jair Bolsonaro discursou nesta quarta-feira (5) na cerimônia de assinatura do Programa Mais Luz. Participam do evento o ministro Bento Albuquerque (Minas e Energia), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e o presidente da Fiesp, Paulo Skaf. Em um sinal de prestígio ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre …
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Cármen Lúcia é empossada como ministra substituta do TSE
quarta-feira 5 de agosto de 2020 às 09:12hA noite desta última terça-feira (4) marcou o retorno da ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em 2012, ela entrou para a história recente do país como a primeira mulher a presidir a Justiça Eleitoral e a conduzir um pleito municipal. A magistrada ocupou a Presidência …
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Ministro Marco Aurélio se diz contra o foro privilegiado
terça-feira 4 de agosto de 2020 às 08:53hO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello disse, em entrevista ao Jornal da Manhã nesta terça-feira (4), que é contra o foro privilegiado. Para ele, ninguém deveria ter esse direito. “O ideal é que o cidadão respondesse como um mortal, na primeira instância, mas acabam potencializado o …
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Agenda política promete agitar a primeira semana de agosto
terça-feira 4 de agosto de 2020 às 07:02hA primeira semana de agosto será cheia em Brasília, com possíveis impasses entre o governo e os parlamentares, no Congresso, e a volta dos trabalhos do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), após o recesso. Na Câmara, o assunto mais urgente é a ampliação dos …
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O que o STF deve discutir no próximo semestre
segunda-feira 3 de agosto de 2020 às 10:12hO Supremo Tribunal Federal (STF), que retorna do recesso nesta segunda-feira (3), deve enfrentar uma série de assuntos importantes e polêmicos no próximo semestre. Assuntos debatidos no semestre passado, e outros que ficaram em evidência no recesso da Suprema Corte, após decisões do presidente Dias Toffoli durante o plantão, devem …
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Número de mortes por Covid-19 “machuca o país como um todo”, afirma Mourão
domingo 2 de agosto de 2020 às 09:01hO vice-presidente Hamilton Mourão, que em algumas declarações mostra posições contrastantes com as do presidente Jair Bolsonaro sobre os efeitos da Covid-19 no Brasil, ressaltou que o número de mortes pela doença “machuca o país como um todo” e afirmou concordar com a estimativa do ex-ministro da Saúde Henrique Mandetta …
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A importância do poder das Ações Coletivas e o valor das decisões em todo o território nacional
domingo 2 de agosto de 2020 às 08:01hO Instituto Defesa Coletiva (IDC), em parceria com Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, inicia ação em todo o Brasil para conscientizar a população e o Judiciário. A campanha “Protege Um, Protege Todos – O Meu Direito não tem território” foi lançada na sexta (31), em evento virtual com especialistas, …
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Facebook bloqueia globalmente contas de apoiadores de Bolsonaro após decisão do STF
sábado 1 de agosto de 2020 às 12:26hEm comunicado, a empresa disse que houve ‘ameaça de responsabilização criminal de um funcionário do Facebook Brasil’ O Facebook anunciou neste sábado (1º) o bloqueio global de contas de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro. A ação da rede social veio após decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre …
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Partidos buscam fortalecer candidaturas negras, diz jornal
terça-feira 28 de julho de 2020 às 07:05hSegundo reportagem do jornal Folha, a onda de protestos antirracistas que se espalhou por diferentes países fortaleceu ações dentro e fora dos partidos que buscam aumentar o número de candidaturas negras competitivas nas eleições municipais. Para isso, uma demanda é trazer mais recursos para essa parcela de candidatos. Embora representem …
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Governo reage a STF e TCU e elabora normas contra fake news
terça-feira 28 de julho de 2020 às 05:50hO governo federal está criando regras internas para conter o patrocínio estatal a veículos que divulgam fake news. A decisão é uma resposta tanto ao Supremo Tribunal Federal, que avança sobre apoiadores do presidente Jair Bolsonaro com o inquérito das fake news, como quanto ao Tribunal de Contas da União, …
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Oposição vê uso político da AGU
segunda-feira 27 de julho de 2020 às 11:40hO subprocurador-geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União, Lucas Furtado Rocha, e deputados da oposição criticaram a decisão do presidente Jair Bolsonaro e do advogado-geral da União, José Levi Mello do Amaral Júnior, de pedir, ao Supremo Tribunal Federal (STF), a suspensão do bloqueio de perfis …
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Bolsonaro pede que STF suspenda decisão que bloqueou contas em redes sociais
domingo 26 de julho de 2020 às 06:23hO presidente Jair Bolsonaro entrou neste último sábado (25) com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) pedindo ao presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, que suspenda decisões judiciais que ordenaram o bloqueio, interdição e suspensão de perfis de redes sociais. Na última sexta (24), 16 contas no Twitter de …
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‘Supremo é a lata de lixo da esquerda brasileira’, diz Roberto Jefferson
sábado 25 de julho de 2020 às 06:14hO advogado, ex-deputado federal e presidente do PTB, Roberto Jefferson, disse em entrevista exclusiva ao Os Pingos Nos Is, da Jovem Pan, nesta última sexta-feira (24) que reage “com serenidade” diante da suspensão de sua conta no Twitter após determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). …
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TSE anuncia compra de até 180 mil urnas eletrônicas
sexta-feira 24 de julho de 2020 às 08:12hO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) declarou nesta última quinta-feira (23) a empresa Positivo Tecnologia como vencedora da licitação realizada para a fabricação de novas urnas eletrônicas modelo 2020 (UE 2020). A homologação da licitação ocorreu de comum acordo entre o presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, o vice-presidente, ministro …
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Decisão sobre Serra divide STF e pode forçar rediscussão do foro especial
quinta-feira 23 de julho de 2020 às 14:44hA discussão sobre a decisão do ministro Dias Toffoli de suspender, na terça-feira (21), diligências no gabinete do senador José Serra (PSDB-SP) divide o STF (Supremo Tribunal Federal). Nos bastidores, segundo a coluna Poder do jornal Folha, parte dos ministros endossa a determinação do presidente da corte. Integrantes da PGR …
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PRTB, PTB e Republicanos atraem bolsonaristas que disputarão eleições 2020
segunda-feira 20 de julho de 2020 às 12:35hCom o projeto de criação de um partido próprio adiado para 2021, os seguidores do presidente Jair Bolsonaro vão tentar a sorte nas urnas este ano por siglas conservadoras de direita que aceitaram servir de abrigo provisório do bolsonarismo até que a Aliança pelo Brasil saia do papel. Segundo o …
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Ação contra MBL acirra disputa na direita com grupos bolsonaristas
segunda-feira 20 de julho de 2020 às 08:23hA operação policial deflagrada neste mês que atingiu o MBL (Movimento Brasil Livre) acirrou a disputa entre grupos da chamada nova direita pelo domínio desse campo político. O movimento, que adquiriu notoriedade conforme a Folha publicou, nas manifestações pelo impeachment de Dilma Rousseff (PT), foi alvo de uma ação de …
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Veja a lista completa dos “Cabeças” do Congresso Nacional 2020
domingo 19 de julho de 2020 às 09:52hOs “Cabeças” do Congresso Nacional são, na definição do DIAP, aqueles parlamentares que conseguem se diferenciar dos demais pelo exercício de todas ou algumas das qualidades e habilidades aqui descritas. Entre os atributos que caracterizam um protagonista do processo legislativo[1], destacamos a capacidade de conduzir debates, negociações, votações, articulações e …
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Cota para candidatos negros põem TSE em pé de guerra com centrão, diz coluna
sábado 18 de julho de 2020 às 07:07hOs presidentes dos principais partidos e a bancada evangélica, uma das mais fortes do Congresso, pressionam o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) contra a criação do abuso de poder religioso e das cotas para candidatos negros. A corte já iniciou o julgamento dos dois temas e deve concluí-los no começo do …
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TSE julga criar tipo legal do abuso de poder religioso, e igrejas são contra
segunda-feira 13 de julho de 2020 às 14:06hLíderes evangélicos e a bancada de deputados e senadores escolheram uma prioridade para a volta do recesso do Judiciário em agosto: impedir o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de criar a figura jurídica do “abuso de poder religioso” para regular a influência das igrejas durante as campanhas. Hoje, a legislação brasileira …
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Conheça os principais pré-candidatos e seus partidos nas capitais
segunda-feira 13 de julho de 2020 às 06:49hA primeira eleição municipal após a ascensão do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) terá um cenário de acordo com reportagem do jornal Folha de São Paulo, com partidos de esquerda divididos, candidatos bolsonaristas isolados e um novo xadrez de alianças nas capitais brasileiras. Faltando quatro meses para o pleito, que …
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TSE não consegue comprar novas urnas e seções vão ter mais eleitores
sábado 11 de julho de 2020 às 15:17hSegundo o jornal Estado de São Paulo, uma guerra de recursos e a pandemia da covid-19 atrasaram a licitação milionária do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com objetivo de comprar novas urnas eletrônicas para as eleições deste ano. Apesar de manter o processo em andamento, o próprio TSE admite não haver …
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Planalto deve tirar de vice-liderança deputados que atacam STF
sexta-feira 10 de julho de 2020 às 10:02hDois deputados da linha de frente do bolsonarismo, Otoni de Paula (PSC-RJ) e Daniel Silveira (PSL-RJ) informaram na quarta-feira (8) que devem deixar a vice-liderança do governo na Câmara. Segundo relataram interlocutores ao jornal Folha de S.Paulo, o Planalto pretende indicar deputados do centrão para os postos que ficarão vagos, …
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Quem está trabalhando no STF para permitir a reeleição de Alcolumbre no Senado
domingo 5 de julho de 2020 às 13:16hSegundo a coluna de Lauro Jardim, o ministro Alexandre de Moraes é quem trabalha no Supremo para o tribunal permitir a Davi Alcolumbre disputar a reeleição à presidência do Senado.
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Candidatos negros podem receber mais verba do Fundo Eleitoral
domingo 5 de julho de 2020 às 11:57hMesmo sendo a maioria da população brasileira, negros (pretos e pardos, na categoria do IBGE) representaram apenas 24% dos deputados federais escolhidos pelo voto popular em 2018. Conforme publicou o Estadão, uma consulta de análise do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pretende mudar esse cenário, com a discussão sobre a reserva de …
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Procuradores protocolam denúncia contra STF na Corte Interamericana
quinta-feira 2 de julho de 2020 às 13:34hA minuta circula entre procuradores, segundo a coluna Esplanada. A publicação informa que uma associação independente de membros do MP protocolou no dia 24 denúncia contra o STF na Corte Interamericana de Direitos Humanos. Os procuradores querem que a Corte questione o ministro Alexandre de Moraes, que comanda o inquérito …
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‘O Brasil está dando respostas erradas às perguntas certas’, diz Edson Fachin
quarta-feira 1 de julho de 2020 às 14:23hHá cinco anos o site JOTA pediu ao recém empossado ministro Edson Fachin uma entrevista para que falasse dos problemas que, na sua opinião, encontraria no Supremo. Fachin disse que só falaria depois de um período de cinco anos de observação do tribunal por dentro. Passado este período, o site …
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Processos no TSE preocupam governo de Bolsonaro
segunda-feira 29 de junho de 2020 às 15:27hSete ações envolvendo a chapa do presidente Jair Bolsonaro, que estão em curso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), devem prolongar a apreensão do Executivo, pelo menos, até o primeiro semestre do ano que vem. Em meio à pandemia do novo coronavírus e a uma crescente onda de embates entre os …
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Um ministro que dorme pouco e tira o sono do Planalto
domingo 28 de junho de 2020 às 09:08hAlexandre de Moraes dorme pouco – em média, três, quatro horas por dia, mantendo hábito da adolescência. Enquanto cumpre a quarentena em São Paulo, com rotina de trabalho madrugada adentro conforme publicou o jornal Estadão, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) “tira o …
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STF pede que PGR se manifeste sobre PF ouvir Bolsonaro
sábado 27 de junho de 2020 às 13:07hO ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou que a Procuradoria Geral da República (PGR) se manifeste sobre o pedido da Polícia Federal para ouvir o presidente Jair Bolsonaro no âmbito do inquérito que investiga se o chefe do Executivo tentou interferir na corporação. Na solicitação, conforme …
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Fachin propõe que ‘abuso de poder religioso’ leve à perda de mandato
quinta-feira 25 de junho de 2020 às 14:03hO TSE começou a julgar nesta quinta-feira (25) a perda de mandato para o candidato que usa religiosos para pedirem voto nas igrejas, o chamado “abuso de poder religioso”. O julgamento ainda não foi concluído. Pela atual jurisprudência eleitoral, apenas os atos de abuso de poder econômico e político são …
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STF mantém proibição a redução de salário de servidores
quinta-feira 25 de junho de 2020 às 06:25hPor maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional qualquer interpretação de dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF – Lei Complementar 101/2000) que permita a redução de vencimentos de servidores públicos para a adequação de despesas com pessoal. Na sessão desta quarta-feira (24), o colegiado …
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TSE arquiva ação contra chapa Bolsonaro/Mourão por suposto abuso do poder econômico
quarta-feira 24 de junho de 2020 às 10:07h– O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) arquivou, nesta terça-feira, ação contra a chapa presidencial Jair Bolsonaro e Hamilton Mourão que apontava suposto abuso do poder econômico na campanha eleitoral de 2018 em decorrência da presença de outdoors em diversas cidades do país. A decisão foi tomada de forma unânime em …
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Ministro anuncia que 24% da população fará teste de covid-19
quarta-feira 24 de junho de 2020 às 05:18hO ministro interino da Saúde, general Eduardo Pazuello, informou que deve apresentar até esta quarta-feira (24) a estratégia de testagem do governo para a covid-19. O Ministério da Saúde pretende realizar testes para covid-19 em 12% da população na modalidade RT-PCR (molecular) e outros 12% pelo meio sorológico no plano …
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PGR aponta que quatro deputados usaram cota parlamentar para divulgação de atos antidemocráticos, diz jornal
segunda-feira 22 de junho de 2020 às 11:23hDe acordo com reportagem do jornal ‘O Globo’, valores chegaram a R$ 30,3 mil. Cota parlamentar é dinheiro público e deveria ser usado para atividades ligadas ao mandato. A Procuradoria-Geral da República (PGR) identificou repasses de quatro deputados do PSL aliados do presidente Jair Bolsonaro para divulgar atos antidemocráticos, de …
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Governo e Judiciário movem as peças no xadrez do STF e TSE
domingo 21 de junho de 2020 às 14:31hO Brasil está cada vez mais nas mãos da Justiça. No tabuleiro da República, o presidente Jair Bolsonaro, pela primeira vez, sentiu sobre si a ameaça de um xeque-mate. Conforme o Correio Braziliense, o movimento veio do Poder Judiciário. No xadrez, a principal peça do jogo, o rei, está em …
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Bolsonaro tenta construir diálogo com Fux, que assumirá comando do STF
sábado 20 de junho de 2020 às 16:55hApós fazer crítica pública ao ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF) o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) decidiu estender a bandeira branca na tentativa de construir conforme a coluna Poder do jornal Folha de SP, um canal de diálogo e evitar uma fissura permanente com o futuro presidente …
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Gilmar Mendes ouviu do comandante do Exército o que não queria, diz revista
sábado 20 de junho de 2020 às 13:15hO ministro Gilmar Mendes se reuniu recentemente segundo a revista Veja, com o comandante do Exército, general Edson Pujol. Oficialmente, o encontro era para entregar a nova edição do livro do magistrado, Curso de Direito Constitucional, mas na conversa o ministro aproveitou a oportunidade para tentar desfazer a interpretação corrente, …
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Quem são os próximos ministros a deixar o STF
sábado 20 de junho de 2020 às 12:11hAté o final de seu mandato, em 2022, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) poderá indicar dois ministros para o STF (Supremo Tribunal Federal), alterando consideravelmente o perfil da corte constitucional do país — isso se não houver nenhuma morte ou algum ministro resolver adiantar sua aposentadoria. O primeiro a …
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Parlamentares usaram dinheiro público para propagar atos antidemocráticos, diz PGR
sexta-feira 19 de junho de 2020 às 12:39hO vice-Procurador-Geral da República, Humberto Jacques, está acusando quatro deputados do PSL de usarem recursos de suas cotas parlamentares para divulgar os atos antidemocráticos do dia 3 de maio. Segundo publicou a coluna de Lauro Jardim no jornal O Globo, são eles: Bia Kicis (DF), General Girão (RN), Guiga Peixoto (SP) …
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Supremo quebrou sigilo de ex-presidente Temer e parlamentares
quinta-feira 18 de junho de 2020 às 13:05hAntes de quebrar o sigilo bancário de um senador e dez deputados bolsonaristas, o Supremo Tribunal Federal (STF) já havia adotado a mesma medida contra parlamentares em exercício de mandato e contra o ex-presidente Michel Temer. Ao falar com apoiadores, nesta quarta-feira, na saída do Palácio da Alvorada, o presidente …
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Fake news e ataques ao STF: ministros votam pela legalidade da abertura do inquérito
quinta-feira 18 de junho de 2020 às 07:05hO Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) dará continuidade, na sessão desta quinta-feira (18), a partir das 14h, ao julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 572, em que se questiona a portaria da Presidência da Corte que determinou a instauração do Inquérito (INQ 4781), para investigar notícias …
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Bolsonaro vê abusos diz que tomará ‘medidas legais’ para proteger Constituição
quarta-feira 17 de junho de 2020 às 07:01hPresidente fez publicação em rede social. Ele não diz explicitamente, mas parece se referir às investigações de manifestações antidemocráticas e inconstitucionais feitas por apoiadores dele. O presidente Jair Bolsonaro publicou na noite desta última terça-feira (16) em uma rede social uma série de dez mensagens nas quais aponta “abusos”, “violação …
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Veja quem foram os bolsonaristas alvos da PF nesta terça
terça-feira 16 de junho de 2020 às 16:11hEntre os alvos da Operação Lume, deflagrada nesta terça-feira, 16, pela Polícia Federal, no âmbito do inquérito sobre a organização de atos antidemocráticos, estão os apoiadores do presidente Jair Bolsonaro Allan dos Santos, Luís Felipe Belmonte, e o publicitário Sérgio Lima. A ação desencadeada nesta manhã também mira um político com foro junto ao …
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Deputado fica em silêncio em depoimento à Polícia Federal
terça-feira 16 de junho de 2020 às 14:58hO deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) disse, no Twitter, que permaneceu em silêncio em seu depoimento na Polícia Federal. Conforme o Correio Braziliense, o parlamnetar está entre os alvos de busca e apreensão por suspeita de organizar e financiar manifestações antidemocráticas. A Polícia federal e o Ministério Público Federal cumpriram …
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Sob pressão do Supremo, Bolsonaro hesita em demitir Weintraub
terça-feira 16 de junho de 2020 às 10:57hDizia-se à época do Brasil Império que fulano ou sicrano não era cavalo que se devesse amarrar à porta. Cavalo bom, de confiança, poderia ficar solto tão logo fosse desmontado. Cavalo ruim, se amarrado à porta, acabava emporcalhando a frente da casa. Conforme publicou a revista Veja, Abraham Weintraub, ministro …
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Vice-presidente do Aliança pelo Brasil é um dos alvos da PF
terça-feira 16 de junho de 2020 às 10:42hO advogado e empresário Luís Felipe Belmonte é um dos alvos da Polícia Federal na operação desta terça-feira (16), que investiga o financiamento de grupos que atentam contra a democracia no país. Primeiro suplente do senador Izalci Lucas (PSDB-DF) e marido da deputada federal Paula Belmonte (Cidadania-DF), Luís Felipe Belmonte …
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Polícia Federal cumpre mandados judiciais em casa de deputado federal
terça-feira 16 de junho de 2020 às 07:45hOperação executa 21 mandados de busca e apreensão no interesse do Inquérito por determinação feita pelo Supremo Tribunal Federal A Polícia Federal cumpre, na manhã desta terçã-feira (16) diligências requeridas pela Procuradoria Geral da República e determinadas pelo Exm° Ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal. As medidas tem …
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Quem é a ativista Sara Winter apoiadora de Bolsonaro presa pela PF
terça-feira 16 de junho de 2020 às 07:12hA ativista bolsonarista Sara Winter, presa nesta segunda-feira (15) em Brasília, nasceu em São Carlos, no interior de São Paulo, mas passou grande parte de sua vida no Rio de Janeiro conforme reportagem da CNN Brasil. Seu nome real é Sara Fernanda Geromini. Ela ganhou notoriedade ao participar do grupo …
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Faltou uma condenação do presidente Bolsonaro aos atos contra STF, avaliam ministros do tribunal
segunda-feira 15 de junho de 2020 às 08:16hAo final deste último domingo (14), depois de notas de apoio ao Supremo Tribunal Federal (STF), divulgadas inclusive segundo o G1, por ministros do governo, integrantes da Corte avaliavam, em conversas reservadas, que faltou um posicionamento do presidente Jair Bolsonaro. O prédio do STF foi alvo de ataque de militantes bolsonaristas …
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Angelo Coronel diz que Congresso e STF estão contra ‘pandemia digital’
domingo 14 de junho de 2020 às 18:28hO presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que investiga a disseminação de conteúdo falso na internet, senador baiano Angelo Coronel (PSD), afirmou neste último sábado (13) que o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF) estão juntos contra a “pandemia digital” das fake news. Em resposta a Ângelo Coronel, …
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Fachin mantém Weintraub no inquérito das fake news
sábado 13 de junho de 2020 às 08:54hO ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, votou por não conhecer o habeas corpus impetrado pelo ministro da Justiça, André Mendonça, em favor do ministro da Educação Abraham Weintraub no inquérito das fake news. Conforme o Estadão, Fachin que é o relator do processo na Corte, considerou que há …
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AGU pede revogação de liminar que exige dados sobre covid-19
sábado 13 de junho de 2020 às 06:43hA Advocacia-Geral da União pediu ao Supremo Tribunal Federal na noite de quinta (11) a revogação da liminar do ministro Alexandre de Moraes que mandou o Ministério da Saúde retomar a divulgação da íntegra dos dados de covid-19 em balanços diários, como estava sendo feito. O governo Bolsonaro alega que …
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Receita Federal aponta sonegação de R$ 2,5 milhões por dono da Havan, diz jornal
sexta-feira 12 de junho de 2020 às 14:35hA Receita Federal descobriu sonegação de contribuição previdenciária por parte da Havan, empresa comandada por Luciano Hang, apoiador do presidente Jair Bolsonaro. Segundo o jornal Estado de SP, o crime é semelhante ao que levou o empresário a ser condenado em segunda instância em 2003. Na ocasião, ele fez um …
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Toffoli defende abertura de inquérito das fake news
quinta-feira 11 de junho de 2020 às 07:44hEm petição direcionada ao ministro Edson Fachin, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli , defendeu o inquérito aberto por ele para investigar ataques e ofensas à Corte. O STF julga nesta quarta-feira a legalidade da portaria de Toffoli que permitiu a instauração do processo, que ficou conhecido como ” inquérito …
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TSE adia ação por cassação da chapa Bolsonaro-Mourão
quarta-feira 10 de junho de 2020 às 05:16hO ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Alexandre de Moraes pediu vista nesta última terça (9) de duas ações protocoladas por partidos de oposição para cassar a chapa vencedora das eleições de 2018, formada pelo presidente Jair Bolsonaro e o vice-presidente, Hamilton Mourão. Ao pedir vista, o ministro quer mais …
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Bolsonaro já decidiu quem será seu primeiro indicado ao STF, afirmam aliados
terça-feira 9 de junho de 2020 às 15:55hO presidente Jair Bolsonaro disse nesta última segunda-feira (8) que, em novembro, fará a sua primeira indicação para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo aliados, o escolhido será, de fato, Jorge Oliveira, atual ministro da Secretaria-Geral da Presidência. Bolsonaro tem direito a fazer duas nomeações ao STF durante …
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Toffoli diz que ‘dubiedade’ de Bolsonaro sobre democracia assusta
terça-feira 9 de junho de 2020 às 06:40hO presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, afirmou, nesta última segunda-feira (8), que ações do presidente Jair Bolsonaro e de seu governo têm “trazido dubiedades que impressionam e assustam não só a sociedade brasileira, mas também a comunidade internacional”. Toffoli ressaltou que é necessário estabelecer uma “trégua entre …
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Veja o que se sabe contra investigados no inquérito das fake news do Supremo
segunda-feira 8 de junho de 2020 às 14:32hOs alvos de operação dentro do inquérito das fake news do STF usam a internet para divulgar mensagens contra a corte, que incluem desde críticas à investigação (que classificam como inconstitucional) até fake news, xingamentos e, por vezes, ameaças. Há também ataques ao Congresso Nacional. O ministro Alexandre de Moraes, …
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TSE começa julgar nesta ações que pedem cassação de Bolsonaro e Mourão
segunda-feira 8 de junho de 2020 às 11:37hO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa a julgar nesta terça-feira (9) ações que pedem a cassação da chapa que elegeu o presidente Jair Bolsonaro e o vice, Hamilton Mourão, em 2018. As duas primeiras a entrarem na pauta tratam sobre ataques cibernéticos a um grupo de Facebook que teria favorecido …
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Presidente nacional de partido é condenado pelo STF por formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e desvio de recursos
sábado 6 de junho de 2020 às 06:54hEle é deputado federal e a pena inclui a perda do mandato A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mesta última sexta-feira (5) a 10 anos e 2 meses de prisão Paulinho da Força, atual presidente nacional da central sindical Força Sindical e presidente nacional do partido Solidariedade, por formação de quadrilha, …
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Bolsonaro pede que TSE não inclua dados de inquérito das fake news em ação
sexta-feira 5 de junho de 2020 às 17:16hEm manifestação ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o presidente Jair Bolsonaro pediu ao tribunal que rejeite o pedido para incluir o conteúdo do inquérito das fake news, em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF), na ação de investigação eleitoral sobre ele. O documento assinado por sua advogada Karina Kufa diz …
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Carla Zambelli chega à Polícia Federal para prestar depoimento no inquérito das fake news
quinta-feira 4 de junho de 2020 às 14:50hA deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP) chegou no início da tarde à sede da Polícia Federal, em Brasília, para prestar depoimento no inquérito que investiga ameaças e ofensas ao Supremo Tribunal Federal (STF), conhecido como inquérito das fake news. Ao passar por jornalistas na entrada do prédio, ela disse que …
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Toffoli pautará inquérito das fake news assim que retornar ao STF
segunda-feira 1 de junho de 2020 às 18:39hO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, já definiu sua prioridade quando retomar os trabalhos, na próxima segunda-feira (8). Um de seus primeiros atos será pautar o julgamento sobre a legalidade do inquérito das “fake news” para as próximas semanas. Na quinta-feira passada (28), o ministro Edson Fachin solicitou que o …
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Juízes veem ‘risco institucional’ no Brasil
segunda-feira 1 de junho de 2020 às 10:03hEm nota conjunta divulgada neste último domingo (31) associações de juízes, magistrados, procuradores e promotores se uniram para externar preocupação com a situação política do país. Conforme jornal de Brasília, as entidades chamam atenção para um ‘risco institucional’ no Brasil e pedem ‘equilíbrio e sensatez’ para garantir o diálogo e …
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Governos do PT e PSDB nomearam 8 dos atuais 11 ministros do Supremo
segunda-feira 1 de junho de 2020 às 06:40hChamado de “puxadinho do PT e do PSDB” por Roberto Jefferson, presidente do PTB, o Supremo Tribunal Federal tem composição que poderia dar razão ao ex-deputado não fosse a atitude de independência dos ministros. Conforme lembrou a coluna de Cláudio Humberto no Diário do Poder, os presidentes do PT indicaram …
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Apoio de militares a ataques de Bolsonaro amplia tensão no Congresso e no STF
domingo 31 de maio de 2020 às 17:11hO alinhamento entre militares e o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ampliou as tensões no Congresso e no STF (Supremo Tribunal Federal) diante da escalada do conflito do Palácio do Planalto com os demais Poderes. Numa semana marcada por repetidas declarações em que o presidente e seus aliados apontaram para …
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Apoiadores de Bolsonaro pedem intervenção militar em manifestação
domingo 31 de maio de 2020 às 13:41hApoiadores do presidente Jair Bolsonaro fazem nova manifestação na manhã deste domingo, 31, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Em meio ao acirramento das relações entre o governo e o Supremo Tribunal Federal (STF), manifestantes carregam faixas com os dizeres “abaixo à ditadura do STF” e “intervenção militar”. Há ainda …
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Weintraub sugere ‘mudar as regras da República’
domingo 31 de maio de 2020 às 09:05hO ministro da Educação, Abraham Weintraub, afirmou neste último sábado (30) que foi criada uma estrutura para levar o Brasil a um “paraíso esquerdista” e só será possível resolver isso “mudando as regras da Nova República”. A declaração foi dada em congresso online do Movimento Brasil Conservador (MBC). “Criou-se uma …
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Inquérito pode dar fôlego a ação no TSE
domingo 31 de maio de 2020 às 08:12hO controverso inquérito que apura ameaças, ofensas e fake news contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) pode pavimentar o caminho da cassação do presidente Jair Bolsonaro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Segundo o Estadão, a avaliação entre ministros do tribunal é a de que, caso seja autorizado, um compartilhamento …
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Bolsonaristas protestam no STF com tochas e máscaras
domingo 31 de maio de 2020 às 07:57hO grupo bolsonarista “300 pelo Brasil”, liderado pela ativista Sara Winter, fez um protesto neste último sábado (29) à noite em frente à sede do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília. O grupo carregava tochas acesas, e algumas pessoas vestiam máscaras de personagens de filmes de terror cobrindo todo o …
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Reprovação ao Congresso e ao STF tem forte queda, mostra Datafolha
domingo 31 de maio de 2020 às 07:43hA reprovação à atuação do Congresso e ao desempenho dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) teve uma forte queda na comparação com avaliação feita em dezembro do ano passado, mostrou pesquisa Datafolha divulgada neste último sábado (30) pelo jornal Folha de S.Paulo. A melhora na avaliação ocorre num momento …
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Sede da Procuradoria-Geral da República é alvo de vandalismo em Brasília
sábado 30 de maio de 2020 às 15:04hA sede da Procuradoria-Geral da República, em Brasília, amanheceu vandalizada neste sábado, 30. Placa que identifica o prédio público foi pichado com os dizeres “do Bolsonaro” logo acima da palavra “República”. O órgão afirmou que a pichação já foi retirada e que será instaurado um inquérito administrativo e criminal para …
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Presidentes dos 27 TJs apoiam STF: não há espaço para retrocessos
sábado 30 de maio de 2020 às 11:09hO Colégio de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil manifestou “integral apoio” ao STF (Supremo Tribunal Federal), alvo de ataques do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), parlamentares bolsonaristas e simpatizantes do chefe do Executivo. Em ofício enviado nesta última sexta-feira (29) ao presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli, o …
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Celso envia a avaliação pedido de investigação sobre Eduardo Bolsonaro
sábado 30 de maio de 2020 às 10:39hO ministro Celso de Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), enviou na noite desta última sexta-feira (29) ao procurador-geral da República, Augusto Aras, um pedido de investigação sobre o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) por “incitação à subversão da ordem política ou social previsto na Lei de Segurança Nacional”. A …
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‘Forças Armadas não são moderadoras do governo’, diz jurista
sábado 30 de maio de 2020 às 05:21hEm meio à queda de braço entre o presidente Jair Bolsonaro e o Supremo Tribunal Federal (STF), o jurista Ives Gandra Martins vem provocando polêmica com uma interpretação peculiar da Constituição. Segundo ele, o STF não é a última instância decisória no país e, em caso de conflito entre poderes, …
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TSE quer ouvir Bolsonaro e MPE sobre inquérito das fake news
sexta-feira 29 de maio de 2020 às 17:28hO ministro Og Fernandes, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu ouvir a campanha de Jair Bolsonaro e o Ministério Público Eleitoral (MPE) antes de decidir sobre o compartilhamento de provas do inquérito das fake news. A campanha de Bolsonaro terá três dias para se manifestar à Justiça Eleitoral. Depois, o …
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Ministro Abraham Weintraub se cala durante depoimento à Polícia Federal
sexta-feira 29 de maio de 2020 às 17:00hO ministro da Educação, Abraham Weintraub, prestou depoimento à Polícia Federal, em Brasília, nesta sexta-feira (29), no âmbito do inquérito que investiga ataques e fake news contra o Supremo Tribunal Federal (STF). Ele foi recebido pela corporação na sede da pasta, na Esplanada dos Ministérios. De acordo com fontes ouvidas …
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Após acionar STF, partido desiste de ação contra inquérito das fake news
sexta-feira 29 de maio de 2020 às 16:38hUm ano e dois meses depois de acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para contestar o inquérito das fake news, o partido Rede Sustentabilidade mudou de posição e pediu nesta sexta-feira (29) ao ministro Edson Fachin o arquivamento da ação movida pela sigla contra a apuração de ofensas, ameaças e …
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Procuradores criticam falta de ação de Augusto Aras contra Bolsonaro
sexta-feira 29 de maio de 2020 às 10:06hO presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta última quinta-feira (28) que daria uma vaga ao procurador-geral da República, Augusto Aras, para o Supremo Tribunal Federal (STF). “Se aparecer uma terceira vaga, espero que ninguém desapareça, para o Supremo, o nome de Augusto Aras entra fortemente”, declarou o mandatário. Segundo ele, Aras …
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Fachin deixa com plenário decisão sobre inquérito das fake news
quinta-feira 28 de maio de 2020 às 15:48hO ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu deixar com o plenário da Corte a decisão sobre a continuidade ou não das investigações do inquérito das fake news. Não há previsão de quando o tribunal vai analisar o tema. Ao submeter o caso para o colegiado, Fachin optou …
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‘Não teremos outro dia como ontem’, diz Bolsonaro após PF mirar aliados
quinta-feira 28 de maio de 2020 às 12:39hNo dia seguinte à operação da Polícia Federal que mirou aliados seus, por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente Jair Bolsonaro declarou na manhã desta quinta-feira (28) que “não teremos outros dia como ontem, chega”. A ação da PF foi deflagrada no âmbito do inquérito …
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Governo pede para STF suspender depoimento de Weintraub em inquérito das fake news
quinta-feira 28 de maio de 2020 às 08:46hO ministro da Justiça, André Mendonça, apresentou um habeas corpus contra a decisão do membro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes de estabelecer o prazo de cinco dias para o titular da pasta da Educação, Abraham Weintraub, prestar depoimento no inquérito das fake news contra a Corte. A informação …
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Decisão sobre sigilo de empresários pode influenciar TSE
quinta-feira 28 de maio de 2020 às 08:22hA quebra de sigilo bancário e fiscal de empresários abrange o período eleitoral de 2018. Com isso, a decisão de Moraes poderá servir ao TSE A quebra do sigilo bancário e fiscal de empresários bolsonaristas, determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), abrange o período entre …
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Planalto estuda ações contra ‘abusos’ do STF
quinta-feira 28 de maio de 2020 às 06:54hIntegrantes do Palácio do Planalto passaram a defender nesta última quarta-feira (27) ações individuais contra ministros do Supremo Tribunal Federal por abuso de autoridade pelo que consideram “excessos” dos magistrados. A ideia ganhou força após operação da Polícia Federal ter alvo apoiadores do governo de Jair Bolsonaro, incluindo empresários. Segundo …
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Bolsonaro convoca reunião com ministros e deve orientar Weintraub a não depor
quarta-feira 27 de maio de 2020 às 18:33hO presidente Jair Bolsonaro convocou para a tarde desta quarta-feira (27) uma reunião extraordinária de ministros no Palácio do Planalto. O encontro vai discutir uma reação às medidas do Supremo Tribunal Federal (STF) após a operação da Polícia Federal que teve como alvos blogueiros e empresários apoiadores do presidente. Uma …
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Inquérito aponta lista com nomes de cinco financiadores do esquema de fake news
quarta-feira 27 de maio de 2020 às 17:10hO Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou, nesta quarta-feira (27), que a Polícia Federal cumprisse mandados de busca e apreensão contra 17 pessoas investigadas por suposto envolvimento em um esquema de disseminação de fake news e ofensas a autoridades e instituições. Conforme o blog de Andreia Sadi e G1, a lista …
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‘Gabinete do ódio’ teria ‘filial’ na Bahia, diz deputado em depoimento a PF
quarta-feira 27 de maio de 2020 às 16:52hA Bahia é um dos estados citados pelo deputado federal Heitor Freire (PSL- CE) como um dos que possuem uma “filial” do chamado “Gabinete do Ódio”, responsável por organizar e disseminar massivamente notícias falsas, as fake news, e ataques a instituições e outras personalidades nas redes sociais. Conforme o Bahia …
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Augusto Aras pede suspensão de inquérito das fake news
quarta-feira 27 de maio de 2020 às 16:26hEm recurso encaminhado há pouco ao STF, o procurador-geral da República, Augusto Aras, pede a suspensão do inquérito das fake news, de relatoria do ministro Alexandre de Moraes. Segundo o procurador, a operação deflagrada nesta quarta-feira, que cumpriu 29 mandados de busca, deveria ter contado com a anuência da PGR, …
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Carlos Bolsonaro critica operação da PF contra fake news
quarta-feira 27 de maio de 2020 às 12:54hO vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) criticou a operação da Polícia Federal contra fakenews que foi deflagrada na manhã desta quarta-feira (27). Entre os alvos dos mandados de busca e apreensão estão aliados do presidente Jair Bolsonaro, como Luciano Hang, Roberto Jefferson e o blogueiro Allan dos Santos. “O que está …
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‘Vai ter mais’, diz Bolsonaro sobre ação da PF no Rio
quarta-feira 27 de maio de 2020 às 09:43h“Vai ter mais. Enquanto eu for presidente, vai ter mais. Isso não é informação privilegiada, não. Vão falar que é informação privilegiada”, disse Bolsonaro O presidente Jair Bolsonaro afirmou a apoiadores, na saída do Palácio da Alvorada, que vão “ter mais” ações da Polícia Federal como a ocorrida no Rio …
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Dono da Havan e Roberto Jefferson são alvos da PF em operação
quarta-feira 27 de maio de 2020 às 08:32hA Polícia Federal cumpre 29 mandados de busca e apreensão nesta quarta-feira (27) no chamado inquérito das fake news, que apura ofensas, ataques e ameaças contra ministros do STF (Supremo Tribunal Federal). As ordens foram expedidas pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, e estão sendo executadas no Distrito …
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Polícia Federal cumpre mandados judiciais em investigação conduzida pelo Supremo Tribunal Federal
quarta-feira 27 de maio de 2020 às 07:17hA Polícia Federal cumpre, na manhã desta quarta-feira (27), ordens judiciais que visam instruir o INQ nº 4.781 do Supremo Tribunal Federal – STF. Estão sendo cumpridos 29 Mandados de Busca e Apreensão no âmbito do referido procedimento, conduzido pelo Exmo. Senhor Ministro Alexandre de Moraes. As ordens judiciais estão …
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‘Tattolândia’, reduto petista, é irrigada com verba pública, diz jornal
segunda-feira 25 de maio de 2020 às 13:04hLíder comunitário na Capela do Socorro, zona sul de São Paulo, o ex-perueiro Robson de Oliveira, 42, conhecido como “X Bine”, comanda a Associação X, que nas últimas semanas tem se dedicado à distribuição de cestas básicas e máscaras para cerca de 7.000 famílias da região. O trabalho na entidade, …
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‘Nunca disse que Bolsonaro era o mai preparado’, diz Olavo de Carvalho
quinta-feira 21 de maio de 2020 às 19:33hEmbora diga que o presidente Jair Bolsonaro deve ser qualificado mais como um “seguidor de YouTube” do que como um discípulo de sua filosofia, o escritor Olavo de Carvalho mantém um discurso sintonizado com o do Palácio do Planalto. Quase um ano e meio após o início da atual gestão, …
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STF opta por voto coletivo em ações contra o governo
quinta-feira 21 de maio de 2020 às 15:40hO Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu mudar a estratégia na análise de ações consideradas potencialmente sensíveis para o presidente Jair Bolsonaro em meio à pandemia do novo coronavírus. Relator de seis ações que contestam uma medida provisória que criou um “salvo-conduto” a gestores públicos, o ministro Luís Roberto Barroso decidiu …
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Ministro homologa acordo que destina recursos da Lava-Jato para à Covid-19
sábado 16 de maio de 2020 às 05:50hO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou a proposta de ajuste no acordo sobre a destinação de valores recuperados pela Operação Lava-Jato e determinou a imediata destinação dos recursos recebidos pelos estados do Maranhão (R$ 44,2 milhões), Mato Grosso (R$ 79,4 milhões) e Tocantins (R$ 29,6 …
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Em depoimento, Zambelli nega aval de Bolsonaro para propor STF a Moro
quinta-feira 14 de maio de 2020 às 09:06hEm depoimento prestado nesta última quarta-feira (13), a deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP) negou ter acertado previamente com o presidente Jair Bolsonaro a proposta que fez ao então ministro da Justiça, Sergio Moro, para que aceitasse uma mudança de comando na Polícia Federal em troca de uma indicação para o …
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Ramagem e Valeixo depõem no inquérito do STF sobre acusações de Moro a Bolsonaro
segunda-feira 11 de maio de 2020 às 13:59hO ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou no dia 27 de abril a abertura de inquérito para investigar o conteúdo do discurso de despedida de Sergio Moro do governo. O ex-ministro da Justiça acusou o presidente Jair Bolsonaro de tentar interferir nas atividades da Polícia Federal …
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Bolsonaro tem semana decisiva em caso que pode levar ao seu afastamento
segunda-feira 11 de maio de 2020 às 13:46hEsta semana será decisiva para a PGR (Procuradoria-Geral da República) concluir se irá denunciar o presidente Jair Bolsonaro por corrupção passiva privilegiada, obstrução da Justiça e advocacia administrativa por tentar interferir na autonomia da Polícia Federal. De segunda (11) a quinta-feira (14), três ministros de Estado, seis delegados e uma …
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Roberto Jefferson pede demissão de ministros do STF no twitter
sábado 9 de maio de 2020 às 13:49hNa manhã deste sábado o presidente do PTB e ex-deputado, Roberto Jefferson, declarou em seu twitter que o presidente Jair Bolsonaro precisa demitir os 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O ex-deputado classificou os 11 ministros como “herança maldita” e disse que essa é uma atitude “inadiável”. Bolsonaro, para …
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