domingo 7 de julho de 2024
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Resultados da pesquisa para:ALEXANDRE MORAES

DESTAQUE, NOTÍCIAS


O telefone sem fio entre Bolsonaro e Valdemar no PL

sábado 6 de julho de 2024 às 17:18h

A proibição imposta desde fevereiro pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, a encontros de Jair Bolsonaro (PL) e Valdemar Costa Neto dificulta a definição de candidatos no PL para as eleições municipais deste ano. “O capitão combina uma coisa e, quando o negócio chega no Valdemar, já virou outra. …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


PF finaliza relatório do inquérito das joias de Bolsonaro

quinta-feira 4 de julho de 2024 às 08:53h

A Polícia Federal está finalizando o relatório do inquérito sobre a venda e a recompra de presentes recebidos pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em viagens oficiais. O documento deverá ser enviado em breve ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Além da suposta participação de Bolsonaro no esquema, …

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DESTAQUE, ELEIÇÕES 2024, NOTÍCIAS


Os 3 motivos para Bolsonaro insistir na candidatura ao Planalto, mesmo inelegível

quarta-feira 3 de julho de 2024 às 07:49h

Mesmo inelegível após ser condenado duas vezes pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Jair Bolsonaro (PL) deve insistir numa candidatura presidencial em 2026 até o último minuto, de acordo com seus aliados. Interlocutores que têm discutido o assunto com o ex-presidente apontam três motivos conforme a colunista Malu Gaspar, do O Globo, …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Ex-juíza bolsonarista chama decisões do STF de ‘migué jurídico’ e ataca Gilmar Mendes

quarta-feira 3 de julho de 2024 às 06:19h

A ex-juíza Ludmila Lins Grilo chamou o crime de abolição violenta do Estado democrático de Direito de “migué jurídico” durante discurso crítico ao Supremo Tribunal Federal (STF) no Congresso Conservador Brasileiro, no fim de semana passado, em Massachusetts, nos Estados Unidos. Essa é a acusação principal feita, por exemplo, contra …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Perdeu e não volta mais, diz Lula sobre Bolsonaro na Presidência da República

terça-feira 2 de julho de 2024 às 14:03h

O presidente Lula da Silva (PT) disse nesta terça-feira (2) que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), hoje inelegível até 2030, nunca mais voltará à Presidência da República. “[Bolsonaro] perdeu. Perdeu as eleições e eu vou contar uma coisa para vocês: não volta mais”, disse Lula em entrevista à rádio baiana Sociedade. “Porque esse povo …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Presidente da OAB deve tentar reeleição inédita

terça-feira 2 de julho de 2024 às 10:04h

Beto Simonetti

A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) pode dar um segundo mandato inédito ao atual presidente nacional, Beto Simonetti, um precedente que tem apoio de parte significativa da entidade, mas também sofre resistência de importantes quadros da categoria. Não há impedimento à reeleição de um presidente da OAB, mas tradicionalmente há um revezamento …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


‘Se EUA mudarem com Trump, asfalta o caminho para muita coisa’, diz Eduardo Bolsonaro

segunda-feira 1 de julho de 2024 às 06:55h

Poucos meses depois de Jair Bolsonaro (PL) se eleger presidente em 2018, o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) foi para os Estados Unidos costurar uma aproximação com a direita americana. Conseguiu a bênção do então presidente norte-americano Donald Trump. O vídeo deste momento está fixado no topo de seu Instagram e funcionou como passaporte diplomático conservador. …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


STF tem maioria para obrigar escolas a combater bullying por gênero e orientação sexual

sábado 29 de junho de 2024 às 16:47h

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria no plenário virtual para obrigar escolas públicas e particulares a combaterem casos de bullying e descriminação de alunos por seu gênero, identidade de gênero e orientação sexual. As informações são de Rayssa Motta. Do jornal, Estadão. O Plano Nacional de Educação, que reúne …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Governos, Congresso e Justiça liberam 160 autoridades para evento de Gilmar em Lisboa

quarta-feira 26 de junho de 2024 às 07:29h

Ao menos 160 autoridades da Justiça, dos governos estaduais, da gestão Lula (PT) e de outros órgãos públicos receberam aval conforme a Folha de S. Paulo, para participar do 12º Fórum de Lisboa, evento capitaneado pelo ministro do STF Gilmar Mendes que ficou conhecido como “Gilmarpalooza”. Parte dos convidados do evento terá despesas pagas com …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Gilmar Mendes comenta sobre reverter a inelegibilidade de Bolsonaro no STF

terça-feira 25 de junho de 2024 às 13:02h

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes considera “muito difícil” uma eventual reversão da inelegibilidade de Jair Bolsonaro (PL). O ex-presidente da República não pode disputar cargos eletivos até o pleito de 2030, conforme resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Para Gilmar, a tendência no Supremo, para o …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


STF retoma julgamento sobre descriminalização de maconha

terça-feira 25 de junho de 2024 às 07:43h

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (25) o julgamento sobre a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. A sessão está prevista para começar às 14h. Até o momento, a Corte tem placar de 5 votos a 4 a favor da descriminalização. Faltam os votos dos ministros …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Deputada bolsonarista que pagou harmonização facial com verba pública pode perder mandato por outra razão; saiba qual

sábado 22 de junho de 2024 às 11:15h

Após ser cassada por decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Amapá, sob a acusação de ter usado parte do fundo eleitoral para realizar procedimentos estéticos, a deputada federal Silvia Waiãpi (PL-AP), ferrenha apoiadora do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), pode perder o mandato por outro motivo. Enquanto a condenação relativa …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


STF forma maioria em julgamento e 7 deputados federais devem perder mandato

sábado 22 de junho de 2024 às 06:51h

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta última sexta-feira (21) em julgamento que deve resultar na troca de sete cadeiras na Câmara dos Deputados. Em sessão do plenário virtual, houve uma reviravolta em julgamento de recurso sobre o entendimento das chamadas “sobras eleitorais”. O Supremo havia considerado inconstitucional uma …

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NOTÍCIAS, SAÚDE


Como Conselho Federal de Medicina se tornou pivô dos embates sobre aborto legal no Brasil

sexta-feira 21 de junho de 2024 às 10:32h

A nova onda de debates sobre o direito ao aborto legal no Brasil tem um poderoso protagonista, o Conselho Federal de Medicina (CFM), uma entidade com orçamento milionário e poder para cassar registros profissionais que sofre acusações de ter alinhamento político. Foi uma resolução do CFM restringindo o aborto após 22 semanas, emitida em …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


‘Usuário não são delinquentes’, diz Toffoli no julgamento sobre porte de maconha

quinta-feira 20 de junho de 2024 às 16:00h

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quinta-feira (20) que o usuário de droga não deve ser tratado como delinquente. Toffoli deu a declaração na retomada do julgamento sobre critérios para distinguir quem é usuário de quem é traficante. E também sobre descriminalizar o porte de …

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NOTÍCIAS


AGU diz que CFM ‘pretendeu’ legislar sobre aborto e que resolução é inválida

quinta-feira 20 de junho de 2024 às 13:25h

Em manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Advocacia-Geral da União (AGU) afirmou que a resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que proibiu a assistolia fetal foi inconstitucional. O procedimento é utilizado para a realização de abortos nos casos previstos em lei, como gestações decorrentes de estupro. Segundo …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


Congresso entra em ‘recesso’ por São João e evento de Gilmar em Portugal

quinta-feira 20 de junho de 2024 às 06:25h

Câmara dos Deputados e Senado vão entrar em recesso extraoficial na semana que vem devido a um fenômeno já incorporado ao calendário político brasileiro: a ida de parlamentares às festividades juninas no estados e ao fórum realizado anualmente em Lisboa, na última semana de junho. No primeiro caso, o esvaziamento de Brasília ocorre …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Paulo Gonet defende delação premiada para presos: ‘Mais do que legítimo’

quarta-feira 19 de junho de 2024 às 16:03h

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu nesta quarta-feira (19), a realização de delações premiadas com pessoas presas. Para ele, impedir o uso desse meio de obtenção de provas em investigações “não faz sentido” desde que a prisão seja legítima e a delação seja homologada pela Justiça. Ele falou em …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Mendonça contraria Bolsonaro e vota para livrar Janones de ação por injúria

sexta-feira 14 de junho de 2024 às 08:01h

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, defendeu que a Corte máxima rejeite enquadrar o deputado André Janones (Avante-MG) por chamar o ex-presidente Jair Bolsonaro de ‘miliciano, ladrãozinho de joias, bandido fujão, assassino’. De acordo com o Estadão Conteúdo, o ministro argumentou que incide a imunidade parlamentar de Janones …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Chiquinho Brazão pede que processo de cassação seja suspenso até julgamento de denúncia no STF

segunda-feira 10 de junho de 2024 às 20:58h

A defesa do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ) pediu ao Conselho de Ética que o processo disciplinar aberto contra ele seja suspenso até que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgue denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), que acusou o parlamentar de ser mandante do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL) …

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NOTÍCIAS


As três propostas de delação premiada que estão na mesa da PF

sábado 8 de junho de 2024 às 12:07h

A Polícia Federal avalia levar ao Supremo Tribunal Federal (STF) a proposta de homologação de três acordos de delação premiada apresentados por investigados, informa Bela Megale, do O Globo. As tratativas foram feitas no âmbito do inquérito que apura o uso da Polícia Rodoviária Federal (PRF) para supostamente dificultar o …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Chamar rival político de ‘nazista’ ou ‘fascista’ é crime? STF pode decidir, e ministros já marcam posição

quarta-feira 5 de junho de 2024 às 20:28h

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) começaram a debater nesta terça-feira se configura crime contra a honra um parlamentar classificar um adversário político como “nazista” ou fascista”. A discussão foi levantada pelo ministro Flávio Dino, que considera que a acusação faz parte do debate político e não pode ser considerada …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


‘Contra o vírus da mentira, há o remédio da informação séria’, diz Cármen Lúcia ao assumir comando do TSE

segunda-feira 3 de junho de 2024 às 20:41h

Ministra substitui Alexandre de Moraes, que deixa o tribunal, e terá missão de organizar eleição municipal de outubro. Nunes Marques é o novo vice. Cerimônia foi encerrada. Em seu discurso, Cármen Lúcia lembrou os danos causados à sociedade pela disseminação das fake news e do discurso de ódio, especialmente em …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


CNJ pode propor regra para regular ida de juízes a eventos, diz jornal

segunda-feira 3 de junho de 2024 às 16:09h

A votação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em setembro do ano passado, que barrou a tentativa de restringir a participação de magistrados em eventos organizados por empresas privadas também definiu que um grupo de conselheiros poderia apresentar novas propostas para regular o tema. A previsão foi apresentada no voto vencedor do corregedor nacional …

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DESTAQUE, ELEIÇÕES 2024, NOTÍCIAS


De regras para shows a medidas contra fake news: TSE tem novas normas para as eleições

segunda-feira 3 de junho de 2024 às 15:24h

De shows para arrecadação de recursos, passando pela desinformação e alcançando o prazo da desincompatibilização de candidatos, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem pela frente nos próximos meses uma série de definições para as eleições municipais de 2024 a partir de consultas formuladas por partidos, parlamentares ou órgãos oficiais. Foram …

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NOTÍCIAS


Ibovespa opera em baixa nesta segunda

segunda-feira 3 de junho de 2024 às 10:33h

Na contramão dos mercados internacionais, o Ibovespa Futuro opera em baixa nos primeiros negócios desta segunda-feira (3), com expectativa pela divulgação do produto interno bruto (PIB) do Brasil no primeiro trimestre, payroll nos Estados Unidos e a perspectiva de corte de juros pelo Banco Central Europeu (BCE). Segundo matéria da …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


PF corre para concluir inquéritos de Bolsonaro antes da campanha eleitoral; confira quais

domingo 2 de junho de 2024 às 10:41h

A Polícia Federal corre contra o tempo segundo Paolla Serra, do O Globo, para concluir os inquéritos que investigam supostos crimes praticados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Com o fim das diligências, a intenção dos investigadores é encaminhar à Procuradoria-Geral da República (PGR) os relatórios dos casos ainda no próximo mês — …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Braga Netto pede ao STF a devolução de armas, munição e passaporte apreendidos pela PF

sábado 1 de junho de 2024 às 09:41h

O ex-ministro Walter Braga Netto pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a devolução imediata de itens apreendidos pela Polícia Federal (PF) durante a operação Tempus Veritatis, que apurava uma suposta tentativa de golpe de estado e abolição do Estado Democrático de Direito, para obter vantagem de natureza política com a manutenção de Jair Bolsonaro (PL) no …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Veto de Lula às restrições à ‘saidinha’ de presos: veja como votou cada congressista e partido

quarta-feira 29 de maio de 2024 às 08:27h

O Congresso Nacional derrubou o veto do presidente Lula da Silva (PT) ao texto do projeto que restringiu as saídas temporárias de detentos. A votação aconteceu em sessão conjunta do Congresso Nacional e foi inicialmente derrubada com os votos da Câmara dos Deputados e, posteriormente, confirmada no Senado. Entre os …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Chiquinho Brazão quer ser transferido para Papuda e comparecer a sessões que podem cassá-lo

terça-feira 28 de maio de 2024 às 06:14h

A defesa do deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido-RJ) pediu nesta última segunda-feira (27) que o deputado seja transferido da Penitenciária Federal de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, para a Penitenciária Federal de Brasília, mais conhecida como Papuda. Brazão é apontado como um dos mandantes do assassinato da …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Lula é convidado por Cármen Lúcia e Nunes Marques para cerimônia de posse no TSE

segunda-feira 27 de maio de 2024 às 19:11h

O presidente Lula da Silva (PT) foi convidado para a cerimônia de posse dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia e Nunes Marques como presidente e vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), respectivamente, na próxima semana. O convite foi entregue nesta segunda-feira (27) no Palácio do Planalto. O …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


Polícia Federal encontra delação sigilosa contra Chiquinho Brasão na casa dele

sábado 25 de maio de 2024 às 08:10h

A Polícia Federal (PF) descobriu arquivos de delações premiadas, incluindo uma que permanece sob sigilo, em um HD externo apreendido na residência de Domingos Brazão. Brazão foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como um dos mandantes do assassinato de Marielle Franco (PSOL). As informações são da O Globo. Essa …

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NOTÍCIAS


Polícia Federal pede novo inquérito contra deputado Chiquinho Brazão

sexta-feira 24 de maio de 2024 às 18:17h

A Polícia Federal (PF) pediu, nesta quinta-feira (23), ao Supremo Tribunal Federal (STF), a abertura de um novo inquérito contra o deputado federal Chiquinho Brazão (foto) (União-RJ), que está preso em função das investigações sobre o assassinato, no Rio de Janeiro, da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. …

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ELEIÇÕES 2026, NOTÍCIAS


Sergio Moro se pronuncia sobre suposto plano para ter seu nome como presidenciável em 2026

quinta-feira 23 de maio de 2024 às 16:57h

O senador Sergio Moro (União Brasil-PR) afirmou, nesta última quarta-feira (22) que pretende permanecer no Senado e apoiar um candidato à presidência da República em 2026. As declarações ocorreram em coletiva à imprensa, um dia após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ter rejeitado os pedidos de cassação do seu mandato. …

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NOTÍCIAS


Advogado-geral da União defende debate qualificado sobre IA nas eleições

quinta-feira 23 de maio de 2024 às 06:26h

O advogado-geral da União, Jorge Messias, defendeu na última terça-feira (21) a importância de um debate qualificado sobre o uso da inteligência artificial no processo eleitoral. A declaração foi dada durante abertura do “Seminário Internacional – Inteligência Artificial, Democracia e Eleições”, promovido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e pela Escola …

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ELEIÇÕES 2024, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Presidente do TSE afirma que não há previsão de adiamento das eleições no RS

quarta-feira 22 de maio de 2024 às 11:13h

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, afirmou, nesta última terça-feira (21), durante a sessão plenária, que não há previsão ou discussão quanto a eventual adiamento das Eleições 2024 no Rio Grande do Sul. “Nós estamos em maio, e todas as providências estão sendo tomadas no …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Deltan parabeniza Moro após vitória no TSE: ‘Uma ilha de justiça no mar de injustiças, perseguições e vinganças’

quarta-feira 22 de maio de 2024 às 06:37h

Após vitória do senador Sergio Moro (União Brasil -PR) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ex-procurador e ex-deputado federal Deltan Dallagnol (Novo-PR) parabenizou o parlamentar pelo resultado desta última terça-feira (21). Em postagem na rede social X (antigo Twitter), Dallagnol disse que Moro alcançou uma “ilha de justiça no mar …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


TSE marca para 3 de junho posse de Cármen Lúcia

terça-feira 21 de maio de 2024 às 10:30h

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para 3 de junho a posse da ministra Cármen Lúcia como presidente da corte. Ela vai substituir Alexandre de Moraes no cargo e será responsável por conduzir as eleições municipais de outubro. Essa será a segunda passagem da ministra pela presidência do TSE. Cármen ficará no cargo até agosto …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


STF: entenda por que ministros indicados por Bolsonaro votaram contra seu salvo-conduto

segunda-feira 20 de maio de 2024 às 10:27h

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a decisão individual do ministro Kassio Nunes Marques que negou salvo-conduto ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no inquérito do golpe. Um advogado bolsonarista, que não tem procuração para atuar em nome do ex-presidente, deu entrada em um habeas corpus para tentar impedir …

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DESTAQUE, ELEIÇÕES 2024, NOTÍCIAS


TSE assina acordo com 20 partidos para regularizar contas antes da eleição

segunda-feira 20 de maio de 2024 às 08:15h

Uma semana depois de o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, convocar representantes de partidos políticos para aderirem a um programa de regularização de contas partidárias, no último dia 8, 20 legendas já haviam assinado acordo com o tribunal. Atualmente, há 29 siglas registradas na Corte Eleitoral. …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


André Mendonça vota a favor da TV Globo no STF

sábado 18 de maio de 2024 às 15:48h

Depois de Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes, mais um ministro do STF, André Mendonça, decidiu segundo a coluna de Guilherme Amado, do Metrópoles, a favor da TV Globo em uma ação em que a emissora questiona autuações da Receita Federal por suposta sonegação de impostos. O crime fiscal teria …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Posse de Cármen Lúcia no TSE pode promover reencontro de Lula e Bolsonaro

sexta-feira 17 de maio de 2024 às 09:35h

A posse da ministra Cármen Lúcia como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no dia 3 de junho, pode promover reencontros, no mínimo, constrangedores. Seguindo o protocolo para esse tipo de evento, a Corte Eleitoral disparou nesta última (16) quinta-feira convites para Lula e todos os ex-presidentes da República, entre …

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