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sábado 28 de janeiro de 2023 às 15:17h

A disputa pelos gabinetes da Câmara dos Deputados

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A distribuição dos gabinetes na Câmara dos Deputados, ocorre segundo Julia Affonso, do Estadão, sempre antes da posse, com base em regras da própria Câmara, e é alvo de muita disputa. Deputados chegam a fazer permuta dos espaços para garantir os melhores ambientes, prática que é permitida. Quanto mais próximo do térreo for, mais valorizado será o gabinete.

Os escritórios parlamentares têm mobílias padronizadas pela Câmara, que podem ser alteradas com parecer técnico e autorização da Primeira-Secretaria da Casa. As reformas devem ser custeadas pelos próprios deputados, que precisam assinar um termo se comprometendo a devolver os espaços como foram recebidos. Não é raro deputados venderem móveis sob medida, como sofás, cadeiras e mesas, quando não conseguem se reeleger.

Quem não é reeleito precisa devolver o espaço e a credencial de estacionamento até 30 de janeiro. Os deputados que renovam o mandato podem permanecer em seus gabinetes, mesmo que ocupados por suplentes. O restante é dividido, primeiramente, por prioridade. Depois, por sorteio.

Na tentativa de justificar uma pretensa prioridade na escolha dos gabinetes, deputados chegaram a alegar recentemente conforme o Estadão, “doenças” como sudorese excessiva e problema de joelho. A preferência, porém, começa com ex-presidentes da Casa e continua com deputados com dificuldades de locomoção ou necessidades especiais, com idade igual ou superior a 60 anos e mulheres. Depois, titulares ou suplentes eleitos que tiveram mandato na legislatura vigente por período igual ou superior a um ano. Na sequência vêm ex-congressistas que tenham exercido mandato como titulares.

Cônjuge, pai, filho ou irmão de titular não reeleito na legislatura vigente também estão nessa lista. Caso haja empate em cada critério, o deputado mais idoso tem a preferência. Os oito premiados não tiveram mandatos na última legislatura e, por isso, não entraram na ordem de prioridade.

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