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domingo 4 de abril de 2021 às 15:18h

Presidente da frente de prefeitos vai ao STF contra liberação de cultos e missas

DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


O presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Jonas Donizette, pediu em uma rede social que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, se manifeste sobre a decisão do ministro Nunes Marques, que permitiu celebrações religiosas presenciais, como cultos e missas.

Donizette afirmou que “é importante que os prefeitos cumpram o que foi decidido pelo ministro Nunes Marques sobre o funcionamento de templos religiosos”, mas afirmou que uma decisão do plenário do STF deu aos estados e municípios a competência de decidir sobre aberturas e fechamentos das atividades. Segundo ele, o STF e o presidente Luiz Fux devem decidir qual decisão precisa ser seguida.

“Essa flagrante contradição atrapalha o enfrentamento à pandemia em um país federado e de dimensões continentais como o nosso”, disse.

Decisão de Nunes Marques

Em decisão individual tomada na véspera do feriado de Páscoa, Nunes Marques libera cultos e missas em todo o país.

Determina, também, que governadores e prefeitos não podem exigir o cumprimento de normas já editadas que barrem a realização de missas, cultos e reuniões de quaisquer credos e religiões.

Na decisão, o ministro também estabeleceu que será preciso respeitar medidas sanitárias como forma de tentar evitar a disseminação do novo coronavírus, entre as quais:

  • Limitar a ocupação a 25% da capacidade do local;
  • Manter espaço entre assentos com ocupação alternada entre fileiras de cadeiras ou bancos;
  • Deixar o espaço arejado, com janelas e portas abertas sempre que possível;
  • Exigir que as pessoas usem máscaras;
  • Disponibilizar álcool em gel nas entradas dos templos;
  • Aferir a temperatura de quem entra nos templos.

A liberação de cultos e missas no país, mediante medidas de prevenção, ocorre no momento mais crítico da pandemia, que se aproxima de 330 mil mortes por Covid-19, com média móvel acima de 3 mil óbitos por dia e falta de leitos de UTI em hospitais pelo país.

A decisão do ministro foi criticada pelo decano do STF, ministro Marco Aurélio Mello, que questionou se a associação que fez o pedido é parte legítima para questionar o cumprimento à Constituição. “O novato, pelo visto, tem expertise no tema. Pobre Supremo, pobre Judiciário. E atendeu a Associação de juristas evangélicos. Parte legítima para a ADPF? Aonde vamos parar? Tempos estranhos!”, afirmou o ministro ao jornal “Estadão”.

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