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domingo 4 de abril de 2021 às 17:17h

Ministros querem julgar no plenário do STF liberação de cultos e missas

JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Ministros do Supremo Tribunal Federal ouvidos por O Globo querem que o presidente da corte, Luiz Fux, leve ao plenário da corte o debate sobre a liberação de missas e cultos presenciais durante a pandemia.

Para esses magistrados, a decisão do ministro Kassio Nunes Marques proibindo que estados e municípios suspendam completamente as celebrações religiosas vai contra o entendimento do plenário do Supremo.

No ano passado, o STF decidiu que, além do governo federal, os governos estaduais e municipais têm poder para determinar regras de isolamento.

“A interlocutores, Luiz Fux disse que cabe ao relator, Nunes Marques, liberar a ação para ser pautada em plenário, o que só deve ocorrer após a Procuradoria-Geral da República (PGR) ser ouvida no processo.”

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