O Congresso Nacional aprovou o projeto que que remaneja pouco mais de R$ 3 bilhões do Orçamento da União, antes destinados à educação e à infraestrutura, para os Ministérios do Desenvolvimento Regional (R$ 1 bilhão), da Saúde (R$ 732 milhões) e da Defesa (R$ 541,6 milhões), entre outros órgãos. A …

Uma mesa composta por representantes de Meio Ambiente e Turismo do estado e dos municípios de Camaçari, Mata de São João e Conde debateu, na tarde desta última quarta-feira (9), na Secretaria de Turismo de Camaçari (Setur), um Plano de Ação e Enfrentamento para as cidades litorâneas da Costa dos …

Um grupo de trabalho com objetivo de propor medidas para o aperfeiçoamento do sistema tributário brasileiro foi instituído pelo governo federal, por meio de portaria do Ministério da Economia, publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (10). De acordo com o documento, o grupo de trabalho terá o prazo …

Pelo menos até o começo da noite desta última quarta-feira (9), o presidente Jair Bolsonaro (PSL) parecia ter decidido ficar, pelo menos por enquanto, no partido pelo qual se elegeu em 2018. A aparente decisão ameniza a crise aberta na manhã de terça (8), quando Bolsonaro se deixou gravar em frente …

Encontro em São Paulo reúne empresárias do setor produtivo de todo o País A Bahia bem representada no 4º Congresso Nacional das Mulheres do Agronegócio.Juazeiro. A comitiva tem representantes do norte do estado, Eunápolis e Medeiros Neto, no extremo sul, Itaju do Colônia, no sul, Luís Eduardo Magalhães e Barreiras, …

Os deputados estaduais do PSL na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) Capitão Alden e Talita Oliveira, afirmaram nesta última quarta-feira (9) que irão acompanhar Jair Bolsonaro, caso o presidente de fato deixe o partido que o elegeu. Bolsonaro trava uma batalha contra o dirigente da sua sigla, o deputado federal …

A advogada eleitoral Karina Kufa, que representa o presidente Jair Bolsonaro, afirmou nesta última quarta-feira (9) que há desgaste na relação do presidente com os dirigentes nacionais do Partido Social Liberal (PSL) e sinalizou uma possível desfiliação de Bolsonaro da sigla. “São diversos desgastes. O presidente Jair Bolsonaro sempre levantou …

Com 55 votos favoráveis, o Plenário do Senado Federal aprovou nesta última quarta-feira (9) o Projeto de Lei da Câmara (PLC) – Complementar, que autoriza o uso de garantia solidária por microempresas que precisam tomar empréstimos financeiros. O texto prevê a criação de sociedades exclusivamente para fornecer caução em operações …

O deputado federal Cacá Leão (PP), relator do projeto da LDO, lamentou que o governo tenha enviado uma proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020 sem ganho real, mas ressaltou que mudanças podem ser feitas no projeto de lei orçamentária. “O governo enviou para cá uma proposta que não …

O Morar Melhor, desenvolvido há quatro anos pela Prefeitura, foi um dos destaques do segundo e último dia de programação da 76ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), ocorido no Wish Hotel na Bahia, no Campo Grande. Os detalhes do programa de habitação social foram apresentados pelo vice-prefeito …

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) tornou pública nesta última terça-feira (08) uma crise com o comando do partido pelo qual se elegeu no ano passado. Ele também está mal com o presidente nacional da legenda, o deputado federal Luciano Bivar (PE). Segundo pessoas ligadas ao presidente da República, congressistas da sigla …

A demissão do presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), general João Carlos Jesus Corrêa, expôs a crise entre o secretário especial de Assuntos Fundiários, Nabhan Garcia, a ala militar do governo e o próprio Ministério da Agricultura. A queda de Corrêa, depois de oito meses no cargo, …

O governo Bolsonaro tem buscado mudanças profundas na forma como o Brasil se relaciona com o mundo. São guinadas na política externa que geram oportunidades, mas também riscos. Entre as mudanças, segundo reportagem publicada pela BBC News, está o alinhamento quase automático com o governo Donald Trump, a interferência, por …

Depois de uma reunião com as Forças Armadas e o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, que participou por videoconferência de Aracaju, para onde foi fazer um sobrevoo das regiões atingidas, Bolsonaro disse ainda que o petróleo “não parece vir de uma plataforma” e pode ser criminoso ou de algum …

Há quem entre na faculdade e abandone os estudos para fazer política. Há quem atropele a própria mãe para conquistar um mandato, com a promessa de, uma vez eleito, comandar uma revolução. Tabata trilhou o caminho oposto. De menina pobre, filha de um cobrador de ônibus e de uma diarista, …

Na contramão da estratégia da equipe econômica de reduzir o tamanho do Estado e acabar com as estatais, o governo federal assistiu a um movimento da Câmara e do Senado que pode resultar no nascimento da primeira empresa pública do governo Jair Bolsonaro: a NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea. A iniciativa …

O Dia do Rio São Francisco, celebrado em 4 de outubro, foi tema de sessão especial realizada na manhã desta sexta-feira (4) no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). Proposta pela deputada Jusmari Oliveira (PSD), a cerimônia, que marcou o aniversário de 518 anos do descobrimento do rio, por …

A partir deste sábado (5), quando entra em vigor a Lei nº 13.855, o transporte “pirata” de passageiros, incluindo de estudantes, passa a ser considerado infração gravíssima ao Código de Trânsito Brasileiro. Publicada no Diário Oficial da União de 8 de julho, a Lei nº 13.855 alterou o Código, tornando …

Quem poderia imaginar, três anos atrás, um petista figurando em um evento do Movimento Brasil Livre (MBL) como convidado, e não como saco de pancada? Mas veremos essa cena no mês que vem, com a participação do ex-presidente da Câmara dos Deputados Arlindo Chinaglia (PT-SP) numa mesa-redonda promovida pelo grupo …

Pré-candidato às eleições no município de Brumado, em 2020, o médico Geraldo Leite Azevedo definiu o seu futuro partidário em reunião com o vice-governador João Leão. Na oportunidade, segundo o Achei Sudoeste, Azevedo acertou a sua ida para o Partido Progressista (PP). Segundo informações, pesaram na decisão o fato de …

Daqui a exatamente um ano, em 4 outubro de 2020, eleitores irão às urnas para escolher prefeitos e vereadores em todos o Brasil. Será a primeira eleição em que os partidos não poderão fazer alianças para as câmaras municipais. A eleição do próximo ano será a primeira em que os …

Os líderes do governo, deputado estadual Rosemberg Pinto (PT), e da oposição, Targino Machado (DEM), protocolaram ontem na Secretaria Geral da Mesa ofícios designando os componentes da Comissão Especial para Debater a Regulamentação do Transporte Alternativo na Bahia. A indicação dos nomes vai propiciar a instalação do novo colegiado, medida …

Deputados da oposição anunciaram nesta quinta-feira (3) que vão entrar com representação no TCU (Tribunal de Contas da União) contra a campanha publicitária que será veiculada pelo governo em defesa do pacote anticrime do ministro Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública). O lançamento oficial ocorreu ontem em cerimônia no Palácio do Planalto, e contou com …

O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) lançou hoje (3) o projeto Salve Uma Mulher, que consistirá em treinar servidores e empregados públicos para dar suporte a mulheres vítimas de violência. Na primeira etapa do projeto, 476 mil pessoas receberão treinamento. Desse total, 340 mil são …

O governo do presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quinta-feira (3) a campanha publicitária do pacote anticrime enviado ao Congresso pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, com o slogan “Pacote anticrime: a lei tem que estar acima da impunidade”. Depois da cerimônia no Palácio do Planalto, com as presenças de Bolsonaro …

A regulamentação e fiscalização do transporte alternativo e complementar, diante da entrada em vigor da Lei Federal 13.855, foi debatida na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), na última terça-feira (1º). O endurecimento das regras para o setor, de acordo com a União dos Municípios da Bahia (UPB), traz prejuízos à …

Líder do governo na Câmara de Vereadores, Paulo Magalhães Jr. (PV) se defendeu, conforme publicou o Bahia Notícias, sobre as críticas de colegas de Casa que indicam que ele está tendo dificuldades na articulação da base da prefeitura. O parlamentar também rechaçou que o Executivo aja com “desinteresse” com a …

O eleitor que teve o título cancelado deve regularizar a situação comparecendo ao cartório eleitoral em que estiver inscrito e pagar a multa solicitada. Como regularizar o título de eleitor cancelado Para ficar em dia com a Justiça Eleitoral o eleitor deve ir no cartório eleitoral onde estiver inscrito, pagar a multa …

Representantes da Associação dos Municípios da Região Cacaueira (Amurc), juntamente com a União dos Municípios da Bahia – UPB, a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o Instituto Chocolate e os Consórcios das regiões: Litoral Sul, Mata Atlântica, Baixo Sul, Rio de Contas e Médio Sudoeste estão articulando junto ao presidente …

O Senado aprovou em primeiro turno, na noite desta última terça-feira (1º), o texto-base da Reforma da Previdência – foram 56 votos favoráveis, acima dos 49 necessários. Votaram contra a proposta 19 senadores. Os parlamentares, no entanto, não concluíram ainda a apreciação de todos os destaques que podem alterar o texto principal. Após a …

A Comissão de Saúde e Saneamento da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou nesta última terça-feira (1º), o convite para uma visita do secretário municipal de Saúde de Salvador, Leo Prates (DEM), à próxima reunião do colegiado, no dia 8 de outubro. Prates, que é deputado licenciado, será chamado ao …

Senadores ameaçam parar a reforma da Previdência após a votação do primeiro turno da proposta no plenário do Senado, que deve ocorrer nesta terça-feira (1º). A insatisfação é atribuída ao risco de a divisão dos recursos do megaleilão do petróleo ser alterada na Câmara. Além disso, senadores citam a demanda …

Depois de perderem até 80% da arrecadação com a reforma trabalhista, as centrais sindicais articulam com o Congresso uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que possibilite a reestruturação das entidades, tanto dos trabalhadores quanto dos patrões. Entre as propostas está a adoção de taxa negocial pela qual só os …

A cada 45 minutos, uma pessoa comete suicídio no Brasil – o equivalente a 32 casos por dia. O que é possível fazer para mudar este cenário? Essa foi a questão norteadora da Roda de Conversa Sobre Suicídio, evento promovido na última sexta-feira (27), pelo Ministério Público Estadual. Reunindo psicólogos, …

Neste último domingo (29), o deputado federal Eduardo Bolsonaro foi ao Twitter para afirmar que uma “onda conservadora começa a impactar” a Organização das Nações Unidas (ONU). Sexta-feira na ONU sessão para tratar da perseguição de cristãos. Presentes:??Brasil @ernestofaraujo??Hungria @szijjartopeter??Polônia??Filipinas @teddyboylocsin??EUA @RobertDestro??GB @tariqahmadbt??Líbano??Santa Sé??UEA onda conservadora começa a impactar a …

Mais de 18 mil servidores do Governo do Estado terão ganho salarial de até 20,99% a partir do mês de outubro. O pagamento, que está programado para o dia 31 de outubro, será retroativo a 1º de agosto, data do acordo firmado pelo Governo do Estado com auxiliares e técnicos …

“Para fazer nossa Teixeira de Freitas crescer é preciso atrair investimentos, reformar nossa legislação tributária e estimular o setor produtivo”, afirmou o gestor Durante reunião realizada na noite desta quinta-feira (26) com o vice-prefeito, Lucas Bocão, vereadores, profissionais e representantes de empresas do setor de saúde, de advocacia, do setor …

Deputado mais votado por São Paulo, Eduardo Bolsonaro dedica-se, por estes dias, a ajudar a reverter a imagem negativa do Brasil por causa das notícias das queimadas na Amazônia e, nessa missão, faz uma espécie de curso intensivo de relações internacionais e das sutilezas que o mundo diplomático adota. Por …

No livro que o ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot está prestes a publicar, “Nada menos que tudo”, onde ele promete esmiuçar os “bastidores da operação [Lava Jato] que colocou o sistema político em xeque”, há um capítulo dedicado à sua relação com a então presidente da República, Dilma Rousseff (PT), …

O novo procurador-geral da República, Augusto Aras, pregou a união do Ministério Público e delimitou algumas diretrizes de sua gestão à frente do órgão, como o enfrentamento da macrocriminalidade e a contribuição para o desenvolvimento da economia. A mensagem de Aras, que toma posse oficialmente em cerimônia na próxima quarta-feira …

Identificado como “partido da Lava Jato”, o Podemos atraiu a ira do bolsonarismo, que vê em movimentos recentes da sigla uma tentativa de se apropriar do espólio da operação e da imagem popular do ex-juiz Sérgio Moro, atual ministro da Justiça, e de enfraquecer a base de apoio do governo …

Na tentativa de se colocar como alguém capaz de quebrar a polarização política no País, o governador de São Paulo João Doria (PSDB) disse na tarde deste sábado (28), que “a boa política se faz unindo as pessoas, não separando.” Em evento para apresentar o “novo PSDB” no Rio de …

A presidente da União dos Vereadores da Bahia e vice-presidente da UVB Nacional Mulher, a vereadora Edylene Ferreira, participou do Encontro Nacional de Legislativos Municipais do Ceará. O evento, promovido pela União dos Vereadores do Brasil (UVB) e União dos Vereadores do Ceará (UVC), ocorreu na quinta-feira (26), no Hotel …

O ministro da Justiça ,  Sergio Moro , afirmou nesta última quinta-feira (26) que está na hora do projeto do pacote anticrime amadurecer para ser votado em uma reunião com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia , na residência oficial do deputado. “O governo federal apresentou o pacote anticrime, acabou ficando um pouco …

Novos sistemas de dessalinização, mobilização social e sustentabilidade ambiental. Esses foram os principais pontos discutidos durante a II Reunião de acompanhamento da execução do Programa Água Doce (PAD), realizada de terça (24) a quinta (26), em Maceió – Alagoas. Uma comitiva do Governo do Estado, composta pelo secretário estadual do …

“O que o governo vai fazer por vocês? Nada, o governo não vai fazer nada. Vocês têm que se virar.” Esse foi o início do discurso do ministro da Educação, Abraham Weintraub, na manhã desta quinta-feira, 26, durante a abertura do Fórum Nacional do Ensino Superior. A resposta foi direcionada …

Ao tomar posse como procurador-geral da República nesta quinta-feira (26), Augusto Aras disse que a tônica da gestão à frente do Ministério Público Federal (MPF) será o diálogo. Aras defendeu a autonomia entre os Poderes e enfatizou a independência do MP. “A nota forte de nossa gestão há de ser o …

O Censo 2020 deverá contar com o apoio do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). O assunto foi tema do encontro, ocorrido nesta última terça-feira (24), entre o presidente do Eleitoral baiano, desembargador Jatahy Júnior, e o chefe do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na Bahia, Artur Ferreira …

O presidente estadual do Partido Progressista, João Leão e e o secretário geral Jabes Ribeiro, convidam para o encontro estadual da legenda. No encontro será discutido a organização da sigla para as eleições municipais de 2020. De acordo com o convite, na ocasião serão filiados prefeitos, vice-prefeitos e outras lideranças …

A Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou na terça-feira (24) a criação de uma força-tarefa para atuação especializada nas ações judiciais que tenham como objeto a defesa de políticas públicas ambientais prioritárias nos estados que compõem a Amazônia Legal. A atuação se dará por seis meses. As ações são contra desmatadores …

O vice-governador João Leão, secretário de Desenvolvimento Econômico (SDE), propôs a criação de uma feira para as pequenas e médias empresas durante o Fórum Regional Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Estado da Bahia, que ocorreu na manhã desta terça-feira (24), no Espaço Mário Cravo, na Casa …

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, elogiou Jair Bolsonaro por seu discurso na Assembleia-Geral das Nações Unidas nesta terça-feira (24). “Ótimo discurso”, disse ao brasileiro em um breve encontro nos bastidores do evento da ONU. – Obrigado pela consideração, Presidente @realDonaldTrump ! pic.twitter.com/KcJZifEi9a — Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) September 24, 2019 …

A partir desta terça-feira (24), os brasileiros passam a contar com a Carteira de Trabalho Digital, documento totalmente em meio eletrônico e equivalente à antiga Carteira de Trabalho e Previdência Social física. Segundo a Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia, a mudança vai assegurar facilidades para trabalhadores e empregados, …

Por determinação do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, em acordo com os líderes partidários, foi adiada para a próxima terça-feira (1º) a análise das emendas da reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), inicialmente agendada para a manhã desta terça (24). Davi convidou as lideranças e vários …

O presidente da comissão especial que discute na Câmara tornar permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica ( Fundeb), deputado federal Bacelar ( Podemos-BA), rebateu o posicionamento do Ministério da Economia, que classificou a proposta como “suicídio fiscal”. O parlamentar acusou o governo de fazer terrorismo político …

O prefeito ACM Neto e o deputado federal Paulo Azi, presidente do Democratas na Bahia, se reuniram na tarde desta segunda-feira (23) com representantes do Sindicato dos Petroleiros da Bahia (Sindipetro) para discutir a situação da Petrobras no estado, de acordo com o site Bnews. Segundo publicação, o prefeito assumiu …

Jair Bolsonaro chega à Assembleia Geral da ONU na contramão de alguns dos principais líderes mundiais presentes no encontro, conforme publicou o jornal Folha. Num momento marcado pelas cobranças de ações coordenadas contra a mudança climática, o Brasil surge na defensiva e busca amenizar a desconfiança internacional provocada por declarações …

Opresidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou nesta segunda-feira (23) que o presidente Jair Bolsonaro “é um bom homem”, mas não confirmou se irá se encontrar com o brasileiro. O americano fez a observação sobre Bolsonaro ao deixar reunião dentro da Organização das Nações Unidas (ONU) e ser questionado por duas jornalistas brasileiras se iria se …

“Participo deste ato público em defesa da Petrobras e contra a desativação das atividades da empresa na Bahia, primeiro na condição de baiano e, depois, como presidente da Assembleia Legislativa. Já estamos em uma situação muito difícil, com a quebra de nossas principais empresas de engenharia – Odebrecht, OAS e …

O pré-candidato aposta na modernização e atração de investimentos para Lauro de Freitas. Como exemplo tem os projetos da criação do Centro Gastronômico e do Pólo Cervejeiro na cidade O empresário e pré-candidato à prefeitura de Lauro de Freitas, Mauro Cardim destaca os projetos de sua autoria e novas propostas …

Em entrevista ao jornal Tribuna da Bahia, o presidente do PDT na Bahia, o deputado federal Félix Mendonça Júnior culpou o PT pela situação do país. “Se o PT acha que o governo de Bolsonaro é um governo ruim, eu posso dizer que a culpa é do PT. Porque sabia …

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu na última semana que o melhor era não dar chance ao azar. Apesar de a situação das contas públicas do País não ir bem, o órgão que controla o Poder Judiciário decidiu que era preciso cuidar melhor da saúde de seus magistrados e …

Entre os R$ 12,459 bilhões descontingenciados na sexta-feira (20) pelo Ministério da Economia, estão R$ 799,66 milhões em emendas parlamentares impositivas. Os recursos haviam sido bloqueados no início do ano conforme publicou o Congresso Em Foco, e agora, serão liberadas devido ao aumento de R$ 6,9 bilhões na receita total …

Apesar de a agenda do presidente Jair Bolsonaro para o dia não prever nenhum compromisso oficial, o chefe do Executivo federal recebeu neste último sábado (21), o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, na residência presidencial, o Palácio da Alvorada. …

O ministro Marcos Pontes (Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações) reclamou do recurso liberado pelo governo para a pasta. Na tarde desta última sexta-feira (20), o Ministério da Economia liberou R$ 8,3 bilhões para gastos dos ministérios neste ano. O anúncio foi feito durante a divulgação do 4º Relatório Bimestral de Avaliação …

MPF requer a retirada do leilão de sete blocos situados no litoral baiano O Ministério Público Federal (MPF) propôs uma ação civil pública que visa impedir potenciais danos ambientais irreparáveis ao Parque Nacional Marinho de Abrolhos. A ação foi proposta na última quarta-feira (18) afirma que, dos 42 blocos marítimos …

O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (20), em cerimônia no Palácio do Planalto, a Medida Provisória (MP) da Liberdade Econômica, agora convertida em lei. A MP havia sido apresentada pelo governo para diminuir a burocracia e facilitar a abertura de empresas, principalmente de micro e pequeno porte, e já havia …

Ao participar na capital baiana do 5º Encontro da Rede de Controle da Gestão Pública que se encerra nesta sexta-feira (20), o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro José Múcio Monteiro, defendeu uma maior integração entre as instituições que compõem a Rede, com o objetivo de melhorar …

Mais investimentos em tecnologia, principalmente na ampliação e melhoria da internet (Banda Larga), em Feira de Santana. Esse foi o assunto priorizado pelo prefeito Colbert Martins Filho, em seu discurso por ocasião da Sessão Solene realizada pela Câmara dos Deputados, comemorativa dos 186 anos de emancipação do município, nesta quinta-feira, …

Desde os primeiros dias de fevereiro, o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) anda insone. O parlamentar vem tentando emplacar sem sucesso a CPI da Lava Toga – destinada a investigar os magistrados dos Tribunais Superiores e passar a limpo o Poder Judiciário, como já havia sido feito com o Executivo e …

O presidente Jair Bolsonaro recebeu na tarde desta quinta-feira (19), no Palácio da Alvorada, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro. A assessoria do ministro confirmou o encontro no Alvorada, porém o tema da reunião não informado. Em recuperação de uma cirurgia para corrigir uma hérnia, feita no dia 8 em São …

A Lei dos Partidos Políticos completou 24 anos nesta quinta-feira (19). Ao longo desse tempo, embora tenha passado por diversas reformas normativas, a lei manteve seu papel fundamental de assegurar a representatividade e a autonomia das agremiações, prerrogativas garantidas pela Constituição Federal de 1988. Sancionada em 19 de setembro de …

Os preços cobrados na Bahia para combustíveis e passagens do ferry-boat voltaram a ser debatidos na Comissão de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho na manhã desta quarta-feira. Os deputados devem, inclusive, fazer uma visita à Internacional Travessias Salvador S.A., empresa que opera o sistema ferry-boat por concessão da …

Nesta última quarta-feira (18), o governador Rui Costa esteve na Embaixada da China em Brasília para levantar mais detalhes de projetos que possam ser executados entre o Consórcio do Nordeste e os chineses. Como presidente da entidade, Rui conversou com o embaixador Yang Wanming sobre a missão internacional que o …

A comissão designada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil – Atricon, chefiada pelo conselheiro Cezar Colares, do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará, iniciou na tarde desta última quarta-feira (18) o processo de validação de dados sobre o Marco de Medição do Desempenho (MMD-TC) do …

O deputado federal Abílio Santana (PL) se posicionou de forma contrária à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em reafirmar o conceito de entidade familiar, incluindo a união entre pessoas do mesmo sexo. Para o deputado, o STF, apesar de ter a mais alta instância do Poder Judiciário brasileiro, não …

Bahia vai receber mais de R$ 2 bilhões de repasse para os municípios e governo estadual O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e segundo vice-presidente da CNM, Eures Ribeiro (PSD), atuou como representante dos municipalistas do Estado da Bahia que marcaram presença na Mobilização Municipalista que aconteceu …

O agressor de violência doméstica terá que ressarcir ao Sistema Único de Saúde (SUS) os custos médicos e hospitalares com o atendimento à vítima de suas agressões. A Lei nº 11.340, que estabelece a responsabilização, sancionada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, está publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (18). De …

Está prevista a chegada na Bahia de representantes da nacional, com o objetivo de acalmar os ânimos, antes que o caso de Lauro de Freitas ganhe maior repercussão nos demais municípios, desgastando a imagem do partido Na última quinta-feira (12) o vereador Coca Branco foi entrevistado pelo radialista Roque Santos …

Uma proposta de iniciativa do deputado estadual Roberto Carlos (PDT) causou polêmica, gerando discussão durante a sessão ordinária desta última terça-feira (17), na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). Trata-se do Projeto de Lei nº 23.484/2019, que dispõe sobre a possibilidade de a gestante optar pelo parto cesariano, a partir da …

Após um processo obstrutivo intenso da bancada do PSL, com debates acalorados e manobras regimentais que atrasaram o andamento da reunião, a relatora da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) das Fake News, deputada Lídice da Mata (PSB-BA), leu o plano de trabalho das atividades do colegiado. Entretanto, o documento …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou durante o evento de divulgação do Programa de Enfrentamento à Desinformação com Foco nas Eleições 2020, um livro on-line sobre os debates que ocorreram durante o Seminário Internacional Fake News e Eleições. O seminário reuniu, em maio deste ano, especialistas no tema, bem como autoridades brasileiras …

Com oito grandes empreendimentos alemães implantados na Bahia que, juntos, geram 2,3 mil empregos e somam cerca de R$ 4 bilhões em investimentos, o Governo do Estado participa do Encontro Econômico Brasil-Alemanha (EEBA-2019), para ampliar o fluxo de negócios com investidores do país europeu, além de fortalecer as relações de …

O senador Eduardo Braga (MDB-AM) deve apresentar, para a Comissão de Constituição e Justiça do Senado, seu relatório sobre a indicação de Augusto Aras para o cargo de Procurador-Geral da República nesta terça-feira (17). Mesma data em que se encerra o mandato de Raquel Dodge à frente do Ministério Público Federal. Braga …

A Prefeitura de Alagoinhas, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SESAU), esclarece sobre as informações da matéria veiculada pelo jornal A Tarde, na edição de domingo, 15 de setembro.Com o seguinte título “População sofre com a falta de UPA’s em Alagoinhas”, a notícia já assume uma premissa equivocada de …

Nesta segunda-feira (16), Rui Costa participa, em Natal (RN), de mais um encontro de governadores do Nordeste. Na pauta da reunião, que acontece no auditório do Hotel Senac Barreira Roxa, a partir das 14h, estão temas como a Reforma Tributária, licitação para área da saúde, visita dos governadores à Europa, …

Debates, mostra de estudos e projetos, caminhadas urbanas, passeio ciclístico e atividades de conscientização são algumas das atrações da Semana da Mobilidade do Sul da Bahia, que será realizada desta terça (17) até o domingo (22) na cidade de Ilhéus. A iniciativa é do Instituto Nossa Ilhéus, por meio do …

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) tem uma movimentada agenda para esta semana. O Projeto de Lei 23.427, que altera vencimentos de algumas categorias funcionais, vai a plenário com apreciação lastreada em acordo de líderes. As comissões técnicas, por sua vez, têm dezenas de pareceres a ser votados sobre matérias …

Foi apresentada a Plataforma +Brasil, ferramenta do Governo Federal que integra e centraliza a operacionalização de convênios e contratos Conhecer a legislação e as regras de repasse de recursos é o primeiro passo para viabilizar as transferências do Governo Federal. Com o objetivo de trazer conhecimento sobre o assunto, incluindo …

A urna eletrônica modelo 2020 terá um novo design de modo a permitir que o eleitor tenha funcionalidades de ergonomia Duas empresas interessadas em participar da licitação para produção e fornecimento das novas urnas eletrônicas modelo 2020 (UE2020) entregaram sua documentação para participação no certame, que foi aberto na manhã desta …

“Convidei o governador Rui Costa e o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Eures Ribeiro, em nome de todos os municípios baianos, para fecharmos questão em torno de um pacto federativo, mediado pela Assembleia Legislativa da Bahia, para que redesenhemos as funções e o papel de cada ente …

O presidente em exercício Hamilton Mourão afirmou na tarde desta sexta-feira (13) que o presidente Jair Bolsonaro participará da Assembleia da ONU em Nova York. Ele afirmou ainda ter conversado com a equipe médica que acompanha Bolsonaro. “Essa extensão do repouso dele é exatamente para ele estar em boas condições para, no outro …

Os servidores Augusto Freire Bastos, chefe da Divisão de Gestão de Pessoas, Danival Pereira Dias, chefe da Seção de Controle e Pagamento de Pessoal e Guilherme Almeida Silva Júnior, assessor da Diretora Administrativa e Financeira, representaram durante os dias 05 e 06 de setembro, o Tribunal de Contas dos Municípios …

Com orçamento bloqueado e aumento de gastos em operações da Força Nacional e do Exército, o governo pretende apelar à iniciativa privada para tocar programas de combate à criminalidade. O Ministério da Justiça prepara medida provisória para criar o que vem sendo chamado de “Lei Rouanet da Segurança Pública”, com …

A demora por parte da Executiva Nacional do Cidadania (ex-PPS) em se posicionar quanto a recente intervenção da executiva estadual da Bahia, que impôs uma comissão provisória no município de Lauro de Freitas, atropelando lideranças locais, dentre elas os dois vereadores do Partido, acende uma luz amarela para a sigla …

Em sessão da Câmara de Prerrogativas, realizada nesta última quinta-feira (12), a OAB-BA aprovou o desagravo em favor dos procuradores municipais da cidade de Teixeira de Freitas, no extremo sul da Bahia. Os advogados públicos foram ofendidos pelo vereador do município Marcílio Carlos Goulart por não abrirem mão dos honorários …

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, recebeu, nesta última quinta-feira (12), a diretoria-executiva da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP). Sobre a reforma da Previdência nos municípios, Alcolumbre informou aos dirigentes que a votação da proposta de Emenda à Constituição, a PEC Paralela, pode ocorrer até o final de outubro. A …

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputado Nelson Leal, se reuniu em Brasília nesta última quarta-feira (11), com a senadora Simone Tebet (MDB), presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM). O principal tema do encontro foi a tramitação da …

A fim de propor uma solução para pagamento da dívida da União com os Municípios brasileiros pelo cálculo equivocado do antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), o deputado federal baiano João Carlos Bacelar (PL) esteve na sede da Confederação Nacional de …