A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (26), a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 112/2019, chamada de ‘PEC dos Duodécimos’ e da ‘Repartição Justa’. Relatada pelo deputado federal João Roma (Republicanos/BA) no colegiado, a matéria propõe que a distribuição …

O presidente Jair Bolsonaro editou a Medida Provisória 907/2019, que traz uma série de ações voltadas para o setor do turismo. Apelidada de “A Hora do Turismo”, a MP está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (27). Dentre as medidas, o texto isenta os hotéis do pagamento …

Todos os Municípios, Estados, DF e a União funcionam e realizam suas atividades graças à arrecadação dos tributos que são gerados pelos contribuintes. Esses Entes Federados precisam da contribuição de todos para incrementar suas receitas e proporcionar serviços públicos de qualidade a população. Conheça o projeto ‘Prefeituras do Amanhã’, idealizado …

O bloco formado por MDB, PSC, SD e PTB estiveram em Brasília reunidos com o presidente nacional do PSC, Pastor Everaldo. Na ocasião, o líder e porta voz do bloco, Geraldo Júnior (SD) que é presidente da Câmara de Salvador, comentou sobre política municipal e nacional. O grupo também visitou …

Polo bioenergético e sucroalcooleiro está em implantação no Médio São Francisco Um novo Eldorado do setor sucroenergético. Essa é a visão de empresários, agrônomos, agentes de bancos de fomento e de fundos de investimentos que foram conhecer in loco a implantação de um Polo de Desenvolvimento Bioenergético e Sucroalcooleiro, aposta …

Uma reunião de líderes do Senado e da Câmara nesta terça-feira (26) para discutir o encaminhamento de projetos que tentam restabelecer a execução de pena de prisão após condenação em segunda instância decidiu que a Casa irá priorizar a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 199/19, que está sendo discutida pelos deputados, e não o …

Foi publicada no Diário Oficial da União, nesta terça-feira (26), a Lei 13.914, de 2019, que abre no Orçamento Fiscal da União crédito especial no valor de R$ 3,6 milhões em favor das Justiças Federal e Eleitoral. Os recursos serão destinados à implantação de sistema de energia solar nas instalações …

O ministro da Economia, Paulo Guedes, condenou nesta segunda-feira discursos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que falou em polarizar o país ao deixar a prisão. Guedes classificou Lula como “irresponsável” e vê o petista chamando “todo mundo para quebrar a rua”. Em coletiva de imprensa realizada em Washington, …

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta última segunda-feira (25) que “tudo pode acontecer na vida da gente”, quando questionado se o Brasil pode deixar o Mercosul devido a mudança política na Argentina. Em entrevista ao Valor, o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, disse que não está descartada a saída do …

Além de Moro, são esperadas as presenças do jurista Ives Gandra da Silva Martins, do defensor público-geral do Rio de Janeiro Rodrigo Baptista Pacheco e do presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e líderes partidários se …

Sob pressão, o presidente Jair Bolsonaro tenta reforçar a política de combate à pobreza e reduzir as críticas à área social, considerada um gargalo na gestão. Conforme publicou nesta segunda-feira (25) o jornal Estado de SP, mesmo em um cenário de restrição fiscal, o Palácio do Planalto mobilizou a equipe …

Deputados e senadores devem derrubar na próxima sessão conjunta do Congresso Nacional, convocada para a próxima terça-feira (26) , nove dos onze vetos do presidente Jair Bolsonaro a projetos aprovados pelo Legislativo. Cinco deles trancam a pauta e impedem a análise de outras matérias pelo Congresso. O acordo foi definido …

Segundo o jornal Estadão, o Congresso se movimenta para aprovar e promulgar, tudo nesta semana, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para permitir que deputados e senadores negociem livremente com prefeitos e governadores o destino de emendas parlamentares individuais – sem vinculação com programas do governo federal, como é …

O Ponto do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA foi inaugurado pela Prefeitura de Camacã na última quarta-feira (20) e fica localizado na Rua Antônio Pereira dos Santos, próximo a subida da Rua Barão do Rio Branco. O programa consiste na compra dos alimentos produzidos pela comunidade rural, que …

Nesta semana, a partir de segunda-feira (25) a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) terá uma agenda movimentada com sessões ordinárias, especiais e debates nas comissões permanentes e temporárias da Casa. Estas são as informações passadas à Assessoria de Comunicação da AL-BA até o fechamento da matéria. Segunda-feira Sessão especial proposta …

A deputada estadual Ivana Bastos (PSD) foi eleita, por unanimidade, na tarde desta última sexta-feira (22), presidente da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale). A parlamentar baiana assume o posto pelo período de um ano e sucede o deputado Kennedy Nunes (PSD-SC). A eleição marcou o encerramento da …

Nelson Leal diz que o projeto esbarra no “direito adquirido” pelas populações dos pequenos municípios de ter sua própria autonomia político-administrativa O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Nelson Leal (PP), criticou a proposta do governo federal de fusão dos municípios que não se sustentam com receitas próprias. Segundo …

Durante a discussão da proposta de criação da Região Metropolitana do Sul da Bahia na terça-feira (19) na Câmara de Vereadores de Itabuna, representantes dos Poderes, Legislativo, Executivo e da Sociedade Civil destacaram a importância de envolver mais atores sociais e políticos no debate que visa promover o desenvolvimento sustentável …

A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta sexta-feira (22) mandados de busca e apreensão para apurar suposto recebimento de propina por ex-diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) entre os anos de 2010 e 2013. Os mandados foram cumpridos em Brasília e miraram três pessoas. A investigação começou …

O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) deve lançar um nome para disputar à Prefeitura de Salvador. O jornal A Tarde informa que o nome pode ser do deputado estadual Paulo Câmara ou do deputado estadual David Rios. A análise de Paulo Câmara é de que uma eventual ausência no …

Gestores municipais, técnicos e colaboradores da Prefeitura de Araci e de Prefeituras da região estiveram reunidos nesta última quinta-feira (21), na Câmara de Vereadores do município para abertura do UPB Capacita. O evento gratuito, promovido pela União dos Municípios da Bahia (UPB), segue até esta sexta-feira (22) oferecendo orientações para …

A Prefeitura de Guanambi está realizando uma série de atualizações e modernização no seu site oficial desde a última semana, para também fazer melhorias nos espaços da Lei de Acesso a Informação e de Transparência Pública. Para o Secretário Municipal de Governo Edilmar Ladeia (Nenzinho), a atualização se faz necessária …

A Feira Baiana da Agricultura Familiar e Economia Solidária chega à 10ª edição ainda mais forte, para celebrar o crescimento do segmento que se consolidou e ganha cada vez mais o mercado da Bahia e do Brasil. O evento será realizado e 23 de novembro a 1º de dezembro, no …

“Existem mulheres fortes e mulheres que ainda não descobriram sua força. Ivana descobriu há muito tempo e com bravura e coragem vai marcar para sempre a história do Brasil”. As palavras do presidente da Câmara Municipal de Salvador, vereador Geraldo Júnior (SD), foram dirigidas à chefe da Procuradoria Federal na …

Com a proposta de valorizar produções jornalísticas que destacaram a cotonicultura da Bahia em 2018/2019, a Associação Baiana dos Produtores de Algodão (Abapa) realiza a cerimônia de entrega da I Edição do Prêmio ABAPA de Jornalismo. O evento será na próxima segunda-feira (25), às 19h30, no auditório da União dos …

A 23ª edição da Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (CNLE), considerado o maior encontro de parlamentares da América Latina, começou na quarta (20) e segue até sexta-feira (22), em Salvador, com palestras, apresentações de vídeos e cases, entre outros eventos simultâneos. Uma solenidade realizada no Centro de Cultura …

2.555 obras (paralisadas ou suspensas), com valores contratados que atingem a cifra de R$ 89 bilhões Em reunião que foi realizada na sede do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta última terça-feira (19), o Sistema dos Tribunais de Contas, representado pelos presidentes do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro José …

Com o tema geral: “Da escravidão aos dias atuais: Uma História de Resistência e Luta”, em Alagoinhas, o Mês da Consciência Negra (Novembro Negro), teve início no dia 1º de Novembro e segue até o dia 21, com múltiplas atividades, que até o momento já incluíram a comercialização de produtos …

O Senado aprovou nesta terça-feira (19) em segundo turno, a PEC paralela à reforma da Previdência por 53 votos a 7. O primeiro turno da PEC havia sido aprovado em 6 de novembro, mas ainda faltavam os destaques. Esses foram votados e, após acordo de quebra de interstício, a proposta foi …

O presidente Jair Bolsonaro assinou na tarde desta terça-feira (19), durante uma reunião com os advogados Admar Gonzaga e Karina Kufa no Palácio do Planalto, a desfiliação do PSL. A oficialização deve ser concluída ainda hoje na Justiça Eleitoral. O mandatário do país deixa o partido para a criação da sigla Aliança pelo …

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse hoje (19) que vai levar para votação em plenário na próxima semana o pacote anticrime aprovado pelo grupo de trabalho (GT) que ficou responsável por analisar dois textos sobre o assunto encaminhados ao Legislativo. Uma das propostas originais foi elaborada pelo ministro …

Levantamento divulgado nesta terça-feira (19) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostra que há no país 48 grandes obras públicas paralisadas em decorrência de decisões judiciais, o que resulta no travamento de R$ 149 bilhões de investimentos em infraestrutura. O “Diagnóstico sobre Obras Paralisadas” foi elaborado pelo CNJ em parceria …

A Comissão de Reparação da Câmara Municipal de Salvador discutiu, em reunião sobre a organização da sessão especial, regimental, pelo Dia da Consciência Negra. Nesta quarta-feira (20), segundo o presidente do colegiado, vereador Moisés Rocha (PT), “será celebrado com muita reflexão sobre os inúmeros casos de racismo que vêm acontecendo …

Os últimos ajustes para programação da 6ª Caravana da Cidadania foram discutidos na última semana, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho. Confirmando o sucesso das cinco edições, a última edição de 2019 já tem data e local confirmados, que foram divulgados após reunião com …

Depois de reformular a sua proposta, abandonando a ideia de criar uma nova CPMF, rejeitada pelo presidente Jair Bolsonaro, o Ministério da Economia fechou, enfim, um novo pacote de medidas para mudar o complexo sistema tributário do País. O roteiro traçado pelo ministério prevê o envio da reforma ao Congresso em quatro …

Os governadores do Nordeste iniciaram, nesta segunda-feira (18), a missão na Europa. Durante evento em Paris, o grupo apresentou a 40 empresários franceses um mapa de oportunidades de investimentos no Nordeste. Os empresários também puderam esclarecer dúvidas com os governadores e alguns apresentaram atuações que já possuem no Brasil. Essa …

O prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre (PSD) recepcionou na última quinta-feira (14), no Porto de Malhado, uma tropa com 260 de fuzileiros navais. De acordo com o Comando da Marinha, 475 militares, sendo 260 fuzileiros navais e 215 militares foram enviados no intuito de agregar esforços junto a centenas de …

Justiça Eleitoral se prepara para mais um levante de concursos públicos semelhante ao ocorrido há quatro anos, conforme publicou o Metrópoles. Segundo publicação, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e outros 12 tribunais regionais não têm seleções válidas, e outros 12 perderão o prazo, que irá expirar até o fim de 2020. O …

“Se será aliado ou não, isso eu não posso afirmar”, diz Neto Depois de sinalizar que a saída do presidente Jair Bolsonaro do PSL não irá afetar sua relação com a sigla no estado, o prefeito de Salvador e presidente do Democratas, ACM Neto (DEM), não confirmou segundo publicou o …

Em 2020, a Bahia irá sediar a 19ª edição do evento Entre os dias 6 e 8 de novembro, no Rio de Janeiro, foi realizado o 18º Encontro Nacional da Jovem Advocacia e o Colégio Nacional de Presidentes Jovens. Como tem sido tradição nos últimos anos, a advocacia baiana marcou …

Parlamentares do Partido Democrata acusam o presidente norte-americano, Donald Trump, de ameaçar testemunhas e de tentar obstruir o processo de impeachment, conforme publicou a Agência Brasil. No segundo dia de audiências públicas, a ex-embaixadora dos Estados Unidos na Ucrânia Marie Yovanovitch disse ter sido vítima de uma campanha de difamação. …

TRF-4 confirmou sentença determinando o restabelecimento do auxílio à filha solteira de 60 anos de funcionário do Ministério da Agricultura O direito a benefício garantido à filha de um servidor público federal na época do falecimento do pai deve ser mantido mesmo após a aposentadoria dessa. Segundo o jornal Estadão, …

Por ano são R$ 400 milhões gastos com salários e gratificações dos assessores do Senado O Ranking Políticos mostra que o custo com 3.017 funcionários públicos –efetivos e comissionados– do Senado é de mais de R$ 32 milhões por mês. Esse valor multiplicado pelos 12 meses do ano resulta em …

O PSL na Bahia ficará sem representante na Assembleia Legislativa do estado Os deputados estaduais que integram o PSL na Bahia, Capitão Alden, Pastor Tom e Talita Oliveira, decidiram deixar o partido e seguirão o presidente da República, Jair Bolsonaro, que anunciou a saída da legenda. View this post on …

A Rede Sustentabilidade vai lançar candidato a prefeito em Salvador nesta segunda-feira (18). Segundo a coluna Raio Laser do jornal Tribuna, a pré-candidatura de Magno Lavigne, também presidente da UGT, foi acordada em reunião em Brasília. Na reunião participaram a ex-presidenciável Marina Silva, a ex-senadora por Alagoas Heloísa Helena e …

O perfil oficial da embaixada da Rússia no Reino Unido “trocou” o presidente Jair Bolsonaro pelo antecessor Michel Temer em postagem que destaca uma declaração do presidente russo Vladimir Putin durante o 11º encontro da cúpula dos Brics, que ocorreu nesta semana em Brasília. “Presidente Putin: a Rússia tem a tecnologia de geração de energia nuclear mais …

O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, conduziu uma reunião ministerial nesta última sexta-feira (15) para discutir políticas sociais do governo federal. Segundo o ministro, serão anunciadas em dezembro novas políticas públicas voltadas para a área. Participaram do encontro os ministros Abraham Weintraub, da Educação; Damares Alves, da Mulher, Família …

Segundo o jornal Folha de SP, durante o encontro reservado com os líderes do Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), Jair Bolsonaro (PSL) fez uma retratação sobre as críticas feitas por ele à China durante as eleições do ano passado. Segundo relatos feitos à reportagem por participantes …

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, fez elogios à Monarquia e questionou as comemorações em homenagem à Proclamação da República, que completou 130 anos nesta sexta-feira (15). “Não estou defendendo que voltemos à Monarquia mas… O que diabos estamos comemorando hoje?”, questionou, em uma sequência de posts no seu perfil …

Em seu primeiro ato partidário desde que foi solto da carceragem da Polícia Federal na última semana, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que o PT não precisa fazer nenhuma autocrítica e não nasceu para ser um partido coadjuvante. As declarações foram dadas nesta última sexta-feira (14) …

O vice-presidente Hamilton Mourão afirmou não ver problemas se ficar fora da chapa do presidente Jair Bolsonaro numa eventual disputa à reeleição, em 2022. Sob o argumento de que ainda há um longo período de governo e uma série de tarefas a cumprir, o general avalia ser cedo para essa discussão. “Quando chegar lá, em 2022, …

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez, nesta quinta-feira (14) seu primeiro pronunciamento para o partido, durante a Executiva Nacional do PT, em Salvador, na Bahia. Em meio a discussões de que o PT poderia compor candidaturas de outros partidos de esquerda nas eleições municipais do ano que vem, …

O governador da Bahia, Rui Costa (PT), apresentou, nesta quinta-feira (14), o Consórcio do Nordeste ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no Wish Hotel Bahia, no Campo Grande, em Salvador. Segundo ele, a exposição foi um pedido do próprio ex-chefe do Palácio do Planalto. De acordo com Rui, …

Na corrida para criar um novo partido a tempo de disputar a eleição municipal de 2020, os aliados do presidente Jair Bolsonaro pretendem usar a estrutura de movimentos alinhados ao Planalto e investir em grupos conservadores, como os evangélicos. A Aliança pelo Brasil tem menos de cinco meses para ser …

A saída do presidente Jair Bolsonaro do PSL vai rachar a bancada do partido na Câmara, diz jornal Em projeção publicada nesta quinta-feira (14) pelo jornal O Globo aponta que 24 dos 53 deputados federais da sigla devem acompanhar o presidente para fundar a Aliança pelo Brasil. Outros 27 indicam …

Em reação à desfiliação do presidente Jair Bolsonaro e ao anúncio de criação de um novo partido, a cúpula do PSL vai analisar, no próximo dia 26, cinco pedidos de expulsão do deputado Eduardo Bolsonaro (SP) por infidelidade partidária. Dirigentes ligados ao presidente da legenda, Luciano Bivar (PE), avaliam que “há elementos suficientes” para que o filho …

Deputados do PSL aliados ao presidente Jair Bolsonaro são alvos de “indubitável e desarrazoada perseguição” dentro do partido. É o que alega a defesa do grupo em manifestação enviada ao Conselho de Ética do PSL em resposta a ação movida por integrantes da tropa de choque do presidente nacional do …

Em nota divulgada nesta quarta-feira (13) o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República chamou de “invasão” a ocupação da embaixada da Venezuela em Brasília por partidários do líder opositor Juan Guaidó e afimou que o presidente Jair Bolsonaro “jamais tomou conhecimento e, muito menos, incentivou” os atos. …

A deputada federal Flordelis dos Santos (PSD) fez uma postagem em suas redes sociais, no início da tarde desta última terça-feira (12), defendendo a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional que trata da possibilidade de prisão após condenação em segunda instância. O projeto está sendo debatido na Comissão de Constituição …

Na extensa agenda da Cúpula dos Bric que ocorre esta semana em Brasília, os temas de Ciência, Tecnologia & Inovação (CTI) vêm ganhando força por meio de diversas iniciativas de cooperação entre as nações do grupo. De pesquisas conjuntas a ampliação de mercado para startups, os projetos desenvolvidos nos últimos …

O presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), anunciou na tarde desta terça-feira (12), que já não faz mais parte do PSL. A decisão do chefe do Executivo foi confirmada em reunião com a bancada do partido, no Palácio do Planalto. O senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) também se desfiliou da legenda. A troca por …

O senador Flávio Bolsonaro se desfiliou do PSL na tarde desta terça-feira (12), conforme publicou a coluna de Berenice Seabra, do Extra . O filho mais velho de Jair Bolsonaro deixou o partido após a crise envolvendo dirigentes da sigla e o presidente. Flávio apoiará a campanha para criar um …

O grupo gestor do Programa de Enfrentamento à Desinformação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu nesta última segunda-feira (11), representantes de políticas públicas e advogados do Google, Facebook, WhatsApp e Twitter, para reuniões com cada uma das plataformas, com o objetivo de ajustar estratégias de combate às informações falsas nas Eleições …

A OAB-BA realizou nesta última segunda-feira (11), uma audiência pública para debater os reflexos do derramamento de óleo na costa baiana. A catástrofe já atingiu os nove estados do Nordeste e mais o Espírito Santo e vem causando uma série de consequências socioeconômicas. A audiência desta segunda integrou um trabalho …

O Congresso Nacional promulgou, nesta terça-feira (12), a Emenda Constitucional 103/2019, que altera o sistema de Previdência Social. Apresentada pelo governo em fevereiro, a PEC 6/2019 tramitou por seis meses na Câmara e quase três no Senado. O objetivo da medida, segundo o Executivo, é reduzir o deficit nas contas da …

Gestores estaduais e municipais, profissionais da Assistência Social e parlamentares baianos se reuniram, nesta última segunda-feira (11), em audiência pública em Defesa do Sistema Único da Assistência Social (Suas) realizada pela Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública, no Auditório Jornalista Jorge Calmon, da Assembleia Legislativa. Proposto pela presidente do …

Com proposta de dar suporte ao desenvolvimento e à inovação da indústria, foi inaugurado, na tarde de segunda-feira (11), o Senai Cimatec (Centro Integrado de Manufatura e Tecnologia) Park, antigo Cimatec Industrial. Localizado na Via Atlântica (BA-530), mais conhecida como Estrada da Cetrel, o complexo possui infraestrutura diferenciada para atender …

Considerado o maior complexo de tecnologia e inovação industrial da América Latina em conjunto com o Senai Cimatec de Salvador, o Cimatec Park, inaugurado pelo Sistema Fieb nesta segunda-feira (11), em Camaçari, também terá impacto positivo na capital baiana no quesito atração de novos investimentos e qualificação de mão de …

Decidido a deixar o PSL, legenda pela qual se elegeu, o presidente da República vai encampar a empreitada de fundar uma sigla do zero. O novo partido que Jair Bolsonaro pretende criar já tem nome: Aliança Pelo Brasil. O anúncio será feito em uma reunião nesta terça-feira (12), com os …

Nesta segunda-feira (11), o prefeito Herzem Gusmão esteve em Salvador, onde participou de reunião com o prefeito ACM Neto para tratar de pautas importantes. Entre os assuntos discutidos, esteve a reversão da área do aeroporto Pedro Otacílio de Figueiredo, que teve sua doação à União revogada pelo decreto número 19.688, …

Um dos estados brasileiros com maior patrimônio cultural edificado do País, a Bahia se une a Portugal para a recuperação de prédios e edifícios históricos através do Programa de Requalificação de Patrimônio Cultural Edificado, com integração ao programa português Revive. Para alinhar as ações que vão proporcionar a recuperação e …

Qual é propósito presente na rotina de quem trabalha diariamente para servir ao cidadão? Esta foi uma das reflexões feitas por servidores e colaboradores da Prefeitura de Salvador que lotaram o auditório do Fiesta Bahia Hotel, no Itaigara, na manhã desta segunda-feira (11), para conferir o “Workshop Conexões – Compreendendo …

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga as fake news vai ouvir, no próximo dia 20, a partir das 13h, a deputada federal Joice Hasselmann (PSL-SP) para esclarecer declarações sobre milícias digitais feitas pela parlamentar em suas redes sociais. Autor do requerimento para a audiência da deputadas, o senador …

O presidente Jair Bolsonaro entregou hoje (11), em Campina Grande, na Paraíba, 4,1 mil moradias populares a famílias de baixa renda. O presidente fez agradecimentos às autoridades que colaboraram para a conclusão do novo conjunto habitacional, e disse que, na política, “ninguém faz nada sozinho”. “Para administrar esse país, temos …

Numa casa de 1.800 metros quadrados, com piscina, bosque e jardim, numa região nobre de Brasília, o Lago Sul, funciona um dos escritórios de lobby mais movimentados da capital federal atualmente. É desse local, descrito como “suntuoso” por políticos, que o ex-senador Romero Jucá (MDB-RR) exerce sua nova função de …

Cada país poderá preencher o sistema com informações sobre seus presos estrangeiros e complementar informações já inseridas por outro país A equipe de Sergio Moro acaba de colocar para rodar uma plataforma que deve reunir em um só sistema os dados de inteligência das polícias de países do Mercosul sobre criminosos presos. …

A Polícia Federal deverá colocar um delegado à disposição da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que investiga a disseminação de informações falsas em redes sociais e por intermédio de aplicativos de mensagens, a CPI das fake News. A informação foi dada pelo presidente da CPI, senador baiano Angelo Coronel (PSD). …

O resultado do megaleilão de campos do pré-sal, realizado na última quarta-feira (6), dividiu opiniões de senadores. O líder do governo no Senado, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), avaliou que o leilão é um dos marcos positivos dos 300 dias do governo Bolsonaro. “O fortalecimento dos entes federados começou hoje com o …

O dia tradicional de feira no interior do estado foi substituído, neste último sábado (9), por uma reunião de afinação dos últimos detalhes para inauguração da Policlínica Regional em Senhor do Bonfim. A unidade será entregue pelo governador Rui Costa nesta segunda-feira (11), às 9h. No encontro promovido pela Secretaria …

No momento mais inflamado de seu discurso à militância reunida em frente ao Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Paulo, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deu o tom de como irá tratar seu adversário, o presidente Jair Bolsonaro (PSL). Seu discurso começou por volta das 15 …

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), embarca para Nova York (EUA) nesta semana, segundo o site Metrópoles, em um voo da Força Aérea Brasileira (FAB), para uma agenda de dois dias composta, majoritariamente, por encontros com banqueiros e investidores. Ele retorna no sábado (16) e as informações …

Uma sessão especial na noite de quinta-feira (07), na Câmara de Itabuna, colocou em discussão os impactos previstos para a sociedade, caso ocorra mesmo a já estudada privatização da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT). O Legislativo foi representado pelos vereadores Jairo Araújo (PCdoB) e Júnior Brandão (PT), que …

Queda de recursos e prejuízo à proteção de minorias populacionais foram discutidos na Câmara de Salvador Uma audiência, na Câmara Municipal de Salvador, discutiu na última quarta-feira (6) cortes feitos no Censo Demográfico 2020 e os impactos para a população que mora nos municípios. O debate é motivado pelo anúncio …

Um dia depois de o Supremo Tribunal Federal ( STF) mudar o entendimento e desautorizar o cumprimento da pena de réus condenados em segunda instância, a presidente da Comissão de Constituição e Justiça ( CCJ) do Senado, senadora Simone Tebet ( MDB -MS), confirmou que o assunto será debatido no …

O Palácio Rio Branco é um bom exemplo de revitalização do patrimônio público por meio de parceria público e privado Na próxima segunda-feira (11), às 8h30, o vice-governador do Estado, João Leão, e representantes das secretarias de Turismo e de Cultura participarão de uma reunião técnica com integrantes do Programa …

O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), afirmou em entrevista ao programa GloboNews Política acreditar que o Congresso Nacional aprovará até junho de 2020 o conjunto de medidas econômicas entregue nesta semana pelo presidente Jair Bolsonaro. Segundo o governo, são ações que podem melhorar as contas do governo, dos estados e dos municípios, simplificar procedimentos e …

O ministro da Economia, Paulo Guedes, criticou o modelo de partilha em leilões de petróleo em evento nesta quinta-feira (7) após o resultado do leilão da 6ª rodada do pré-sal e do leilão do excedente da cessão onerosa, realizado ontem. De acordo com ele, o modelo de leilão deveria ser abandonado em favor da …

A definição do calendário das reuniões itinerantes com os operadores de transporte complementar nas diversas regiões do Estado foi o principal tema da reunião ordinária da Comissão Especial para a Regulamentação do Transporte Complementar na Bahia, nesta última quarta-feira (6), na AL-BA. O colegiado aprovou duas datas para novembro; dia …

O Senado aprovou, nesta última quarta-feira (6), o projeto de lei da Câmara (PLC) que moderniza o marco legal das franquias no Brasil. De acordo com a Associação Brasileira de Franchising (ABF), o setor de franquias movimentou R$ 174,84 bilhões em 2018. O número de empregos diretos nas franquias, segundo a …

Após se reunir na semana passada na Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), com o diretor-presidente Ricardo Botelho e o superintendente de Infraestrutura Aeroportuária Rafael José Botelho Faria, o deputado Charles Fernandes recebeu a confirmação de agenda da agência, que os técnicos estarão realizando a inspeção final no Aeroporto de …

A sessão ordinária realizada pela Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), na tarde desta última quarta-feira (6), no Plenário Orlando Spínola, foi marcada por discursos a respeito do pacote econômico enviado pelo governo Jair Bolsonaro ao Congresso Nacional. Alex da Piatã (PSD) manifestou preocupação com o ponto do pacote que prevê …

O Senado aprovou em primeiro turno no plenário na noite desta última quarta-feira (6) por 56 votos favoráveis e 11 contrários, a Proposta de Emenda à Constituição 133/2019, a PEC Paralela, que estende a reforma da Previdência a estados, municípios e ao Distrito Federal. A inclusão de estados e municípios …

A Comissão de Constituição e Justça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (6), por 20 votos a 5, o parecer do senador Tasso Jeireissati (PSDB-CE) à chamada PEC Paralela da Reforma da Previdência (133/19). Ontem (5), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse que a PEC poderia ser votada …

O governador em exercício, João Leão (Progressistas), representou a Bahia na abertura da Conferência Brasileira de Mudanças do Clima, na manhã desta quarta-feira (6), em Recife. No evento, que busca um maior diálogo sobre a responsabilidade e governança climática no país, Leão falou da preocupação em conter o aumento da …

O megaleilão do petróleo do pré-sal não teve ofertas válidas para duas das quatro áreas ofertadas. Nesta quarta-feira (6), foram arrematados os blocos de Búzios e Itapu, todos pelo percentual mínimo de 23,24% e 18,15% do excedente. Ao todo, o leilão arrecadou 69,9 bilhões de reais. A expectativa do governo …

O governo brasileiro realiza nesta quarta-feira (6) logo mais a partir das 10h, no Rio de Janeiro, o que pode ser a maior venda de petróleo do mundo. O megaleilão do excedente da cessão onerosa do pré-sal foi anunciado pelo governo como o maior leilão de óleo e gás já feito no planeta, tanto em …

Um grupo de senadores entregou nesta última terça-feira (5) ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, uma carta com 42 assinaturas em defesa da prisão após condenação em segunda instância. O STF entende desde 2016 que é possível decretar a prisão após a segunda instância, mas ações no …

A partir de 2020 a cidade de Madre de Deus, na Região Metropolitana de Salvador, se tornará a primeira cidade da Bahia a ter todo o seu território com esgotamento sanitário. Ocorreu hoje (05) uma reunião na sede da Embasa, em Salvador, com a presença do prefeito da cidade, Jeferson …

Ao completar 300 dias de governo, o presidente Jair Bolsonaro faz um balanço das últimas viagens e comemora os novos investimentos no país, em cerimônia prevista para esta terça-feira (5) no Palácio do Planalto. O governo deve apresentar também novas propostas de reformas para promover a eficiência do Estado e …

Os sindicatos Sindipetros e FUP (Federação Única dos Petroleiros) entraram nesta última segunda-feira (4) com uma ação na Justiça Federal do Distrito Federal para tentar suspender o megaleilão e rodada de licitação do excedente da Cessão Onerosa sobre o pré-sal, marcado para quarta-feira. De acordo com os advogados do escritório …