Entidades de defesa do consumidor e de direitos na internet querem que o Congresso destrave a criação da ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais) do governo de Jair Bolsonaro (PSL). A agência foi vetada da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709), aprovada pelo presidente Michel …

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, afirmou hoje (28) que poderá criar até 22 ministérios em seu governo, sete a mais do que os 15 previstos inicialmente. A última pasta, segundo ele, poderá ser o Ministério das Mulheres, a partir de um pedido da bancada feminina no Congresso Nacional. Atualmente, o governo tem …

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, admitiu à imprensa nesta última nesta terça-feira (27) que seu governo poderá ter até 20 ministérios e disse que a articulação política será compartilhada entre a Casa Civil e a Secretaria de Governo. “Nós nos perdemos um pouquinho, queríamos 15 ministérios, e por questão de …

O Ministério da Justiça confirmou nesta última terça-feira (27), em mensagem à Folha de S.Paulo, que foram assinadas as portarias de exoneração de dois chefes de setor que têm papel destacado na Funai (Fundação Nacional do Índio) em temas de interesse do núcleo do governo e a bancada ruralista no Congresso: …

A Medida Provisória 859/2018 complementa uma outra MP em tramitação no Congresso que cria linha de crédito de R$ 4,7 bilhões para o setor A presidente Michel Temer editou uma nova medida provisória para tratar sobre o socorro com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) às …

O presidente eleito Jair Bolsonaro desembarcou, nesta terça-feira (27) em Brasília para uma semana que deve definir a espinha dorsal de seu governo. A expectativa é que o organograma comporte de 17 a 19 ministérios. Até o momento, já foram indicados 14 nomes que devem assumir suas respectivas pastas a partir do …

O primeiro movimento de mudança de nome e fusão do PPS, presidido por Roberto Freire, pode ocorrer em breve. A legenda vai realizar em meados de janeiro um congresso extraordinário para mudar de nome, mudar o estatuto e se integrar aos grupos de renovação política Agora, Livres e Acredito. A Rede, …

Deputados de primeiro mandato que só tomarão posse em fevereiro participam de reuniões sobre projetos de lei “Os novatos que queiram, é só ir no Núcleo de Apoio ao Parlamentar buscar sua identificação. Facilita o nosso acesso”, escreve Gustinho Ribeiro (SD-SE), enviando uma foto de seu recém-adquirido crachá de deputado …

Marina Silva (REDE) criticou Michel Temer (MDB) por ter sancionado o aumento dos ministros do Supremo, em vez de vetar a proposta aprovada pelo Congresso. “Temer sancionou o aumento dos salários dos juízes do STF, apesar da indicação de veto da área técnica. O impacto estimado de 4 bilhões é …

O Projeto de Lei (PL) 9.054/2017, que foi aprovado pelo Senado em 2017 e está em tramitação na Câmara, altera sete leis, entre elas o Código Penal. O objeto da comissão de juristas criada pelo Senado e que elaborou o texto, ainda em 2012, era tentar reduzir a superlotação do …

Futuro ministro da Saúde afirmou que é necessário avaliar e monitorar o desenvolvimento dos médicos ao longo da carreira Mesmo após o presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), rejeitar a ideia de uma recertificação para médicos, o futuro ministro da Saúde, o deputado federal Luiz Henrique Mandetta, voltou a defender avaliações …

A Bahia pode ter depois de muitos anos, desde Antonio Calor Magalhães, um representante da boa terra no comando do congresso. O atual presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Angelo Coronel (PSD), afirma que seu nome está à disposição para disputar a presidência do Senado, onde estará a partir …

Bolsonaro e sua equipe colecionam recuos, declarações desencontradas e atritos com a futura base aliada no Congresso Jair Bolsonaro (PSL) é descrito por aliados próximo como ansioso e hiperativo. Costuma falar ao celular caminhando de um lado para o outro, enquanto dá ordens e reclama com pessoas que não necessariamente …

O vice-presidente eleito, general Hamilton Mourão (PRTB), afirmou que pretende ser “o escudo e a espada de Bolsonaro”, destacando a importância do papel do vice no atual cenário político. “Não vamos receber ninguém na garagem à meia-noite, podem ter certeza disso aí”, disse, em alusão a um dos trechos da …

O presidente eleito Jair Bolsonaro escolheu o advogado e policial militar da reserva Jorge Antonio de Oliveira Francisco para a Subchefia de Assuntos Jurídicos da Presidência da República. Ele assumirá o cargo a partir de janeiro, quando Bolsonaro tomar posse como presidente. A informação da escolha de Francisco foi divulgada …

O modelo de negociação política adotado pelo presidente eleito Jair Bolsonaro para a formação do primeiro escalão do futuro governo já causa desconforto entre os “caciques” dos partidos do Centrão. Bolsonaro eliminou os principais dirigentes do DEM, PP, PR, PRB e Solidariedade das conversas para a composição dos ministérios e …

Seguindo as regras da legislação eleitoral, a eleição ocorrerá hoje (25) das 8h às 17h, conforme o horário local. Segundo o TSE, as chamadas eleições suplementares são convocadas de acordo com dispositivo do Código Eleitoral, incluído pela reforma aprovada pelo Congresso em 2015. A legislação prevê a realização de novas …

O juiz federal Sergio Moro, confirmado para o Ministério da Justiça, disse nesta última sexta (23) que vai apresentar em 2019 um projeto com medidas contra a criminalidade sustentado em três eixos: combate à corrupção, ao crime organizado e aos crimes violentos. Moro participou nesta sexta-feira do Simpósio Nacional de Combate à Corrupção, promovido …

Filiada ao PTB do Paraná, a deputada federal mais nova do Brasil fez lives na campanha, usou intensamente as redes sociais e prometeu priorizar pautas ligadas à educação e à tecnologia. Aos 22 anos, Luísa Canziani foi eleita a deputada federal mais jovem do país em outubro. Mas também tem um …

Os prefeitos baianos de 56 cidades estão pressionando a bancada do estado no Congresso pela votação do projeto que evita a redução do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Os gestores municipais da Bahia cobram engajamento maior dos parlamentares para agilizar a proposta, criada após a recente estimativa populacional do …

luta contra a corrupção nunca teve um cenário tão propício no Brasil quanto agora, disse o procurador da República Deltan Dallagnol em debate em São Paulo nesta quinta-feira (22). Coordenador da força-tarefa da Lava Jato no Ministério Público Federal do Paraná, Dallagnol avalia que sobretudo a nomeação de Sergio Moro …

As aparências vem sendo salvas pela cordialidade com que o presidente do STF, Dias Toffoli, vem tratando o presidente eleito Jair Bolsonaro e integrantes do governo, como o ex-juiz Sérgio Moro. Rapapés à parte, porém, os sentimentos que predominam nos bastidores da mais alta Corte do país em relação ao …

Membros da equipe de transição do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL-RJ) discutem a hipótese de retirar a Funai (Fundação Nacional do Índio) do controle do Ministério da Justiça, pasta que será ocupada pelo ex-juiz federal Sérgio Moro. A ideia, ainda não confirmada, tem gerado apreensão entre servidores da Funai, indigenistas, …

A Câmara Federal terá sua segurança ampliada. O presidente Rodrigo Maia verá tudo e mais um pouco com um novo brinquedinho segundo publicou a revista Veja. A exemplo do que já fez o Senado, a Câmara abriu uma licitação e pretende gastar até R$ 46.400 na compra de um drone. O …

A imprensa do Brasil voltada para receber autoridades, prefeitos, vereadores e gestores municipais. Nesta segunda-feira (19) a entidade abriu as portas para mostrar a força do municipalismo. Mais de mil pessoas são esperadas para este evento – chamado de Encontro dos Municípios com o presidente da República. Em pauta, avanços …

Braço político da Igreja Universal do Reino de Deus, o Partido Republicano Brasileiro (PRB) se esmera em torrar o dinheiro público, publicou a revista Veja nesta segunda-feira (19). Segundo a revista, a legenda tem três parlamentares entre os que mais usam a cota parlamentar, ou seja, dinheiro do contribuinte, no …

Para onde vai o centro depois que Jair Bolsonaro (PSL) derrotou Fernando Haddad (PT) e as urnas escancararam a rejeição do eleitor a partidos que fazem um discurso de moderação? Nem os próprios partidos que ocupam o largo canal entre os candidatos do segundo turno sabem bem para onde vão. …

Os quase 240 funcionários do Bahia Othon Palace enfrentam, talvez, uma das piores domingos de trabalho. Após 43 anos em funcionamento, o hotel recebe hóspedes, neste domingo (18), pela última vez. Nesta segunda-feira (19), se despede da Bahia. O anúncio do encerramento das atividades foi feito pela Rede Othon no …

Mesmo se a medida for aprovada pelo Congresso, a mudança só se aplicaria aos próximos indicados Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) consideram que a investida de aliados do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) na Câmara dos Deputados para revogar a medida que adiou a idade de aposentadoria compulsória …

“Se não for adotada uma providência urgente, diante da grande diminuição das ações, a Justiça do Trabalho corre risco de ser extinta. Por isso, a nossa chapa propõe um pacto em nome dos profissionais da advocacia trabalhista”, defendeu o candidato a presidente da OAB-BA, Fabrício Castro. O líder da chapa …

Depois de não conseguir eleger deputados federais suficientes para ultrapassar a cláusula de barreira neste ano, a Rede Sustentabilidade vai ingressar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando artigo da lei dos Partidos Políticos (n.º 9.096) que impede fusão quando a sigla tem menos …

O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, demonstrou preocupação com a ideia anunciada esta semana de dividir com os Estados o dinheiro a ser arrecadado com o megaleilão de áreas de petróleo previsto para o ano que vem. A proposta foi transmitida aos governadores eleitos na quarta-feira pelo presidente do Senado, …

Todos são políticos e possíveis titulares de cargos de liderança no Legislativo, segundo perfil feito pela revista ‘Veja’ A revista “Veja” publicou em seu site, na manhã desta sexta-feira (16), um perfil dos três filhos do primeiro casamento do presidente eleito Jair Bolsonaro com Rogéria Nantes, mulher eleita vereadora no …

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), confirmou que a solenidade de posse do presidente eleito Jair Bolsonaro foi antecipada em duas horas e ocorrerá às 15h, em 1º de janeiro. Segundo ele, a mudança foi para atender a um pedido do próprio Bolsonaro. A cerimônia está sendo organizada por uma equipe multidisciplinar com integrantes do Congresso Nacional, …

Integrantes do DEM e do PSL avaliam que seu perfil pouco conciliador pode prejudicar a articulação política com o Congresso m dos principais auxiliares de Jair Bolsonaro (PSL), o futuro ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM-RS), começou a desagradar a aliados do núcleo do novo governo. Integrantes do DEM …

Passadas as eleições de outubro de 2018, os olhos dos políticos agora se voltam para 2020, quando haverá eleição para prefeito e vereador. Um ingrediente na legislação eleitoral preocupa os dirigentes partidários, o fim das coligações na proporcional. Uma forma de burlar a lei já está sendo maquinada pelos partidos …

O deputado federal Arthur Maia (DEM) – relator da reforma da Previdência do governo de Michel Temer – criou um abaixo-assinado na internet contra o reajuste do salário de parlamentares. O baiano tenta aproveitar a onda de revolta com o reajuste aprovado pelo Senado para os ministros do Supremo Tribunal Federal. O …

Em uma aparente tentativa de se aproximar de parlamentares e governadores, o governo Jair Bolsonaro prometeu repartir os recursos que serão obtidos na chamada cessão onerosa do Pré-sal com estados e municípios. A divisão dos recursos foi objeto da conversa, na última terça-feira (13), entre Paulo Guedes, futuro ministro da …

Senadores e deputados cobraram nesta terça-feira (13) do ministro do Planejamento, Esteves Colnago, a liberação de R$ 45 bilhões destinados à área de Assistência Social que podem ser bloqueados no Orçamento de 2019. O dinheiro é destinado ao pagamento do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Colnago …

Em reunião com governadores eleitos, o presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), defendeu a aprovação de medidas “amargas” pelo Congresso. Para ele, as reformas que passam pela Câmara e pelo Senado são as mais importantes. Bolsonaro participou de encontro com 20 governadores e os futuros ministros da Economia, Paulo Guedes, da …

O deputado federal Josias Gomes (PT) alerta que os governadores eleitos ou reeleitos no último pleito vão iniciar o mandato em 2019 com um grande problema nas mãos: levar saneamento básico a centenas de pequenos municípios deficitários, o que obrigará os Estados a aumentar a tarifa de água e esgoto. …

Os partidos PSDB, PSB, PV, PSD e setores do MDB e do DEM podem se unir em uma federação de partidos para atuar em conjunto no Congresso e nas eleições. De acordo com a coluna de Monica Bergamo, do jornal Folha de S.Paulo, a ideia é juntar o governador de …

Aliados na Câmara até as eleições deste ano, os deputados Alberto Fraga (DEM-DF) e Laerte Bessa(PR-DF) quase saíram no tapa em plenário na noite desta última segunda-feira (12). O motivo foi um discurso que Fraga fez na tribuna (veja vídeo ao final) contra o governador eleito do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), porque …

A executiva nacional do PT se reúne em São Paulo no final desse mês para traçar o roteiro que Fernando Haddad, derrotado na eleição presidencial por Jair Bolsonaro (PSL), fará pelo Brasil propagando o discurso que o partido adotará a partir de agora. A informação foi adiantada pela “Coluna do …

O próximo ministro da Justiça, Sergio Moro, terá papel decisivo na escolha do novo procurador-geral da República, segundo avaliam integrantes do MPF (Ministério Público Federal) ouvidos pela Folha de S.Paulo. A indicação é considerada chave para reforçar a pauta anticorrupção que será conduzida pelo juiz da Lava Jato. Recém-eleito, Jair …

O presidente do Senado teve uma conversa ríspida com Paulo Guedes, economista de Bolsonaro; confira o relato O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), teve uma conversa nada amistosa com Paulo Guedes, escolhido ministro da Economia de Jair Bolsonaro (PSL). Após o papo, o senador disse que o próximo governo não …

Um veterano de quatro mandatos no Congresso e futuro ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM-RS), a exemplo do presidente eleito, não tem histórico de aprovação de projetos relevantes na Câmara. Concentrou sua atuação política em dois eixos: a oposição ao PT e a defesa das armas. Em eleições de …

O cálculo considera o dinheiro necessário para despesas com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência O valor suficiente em outubro para suprir as despesas de um trabalhador e sua família com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência foi de R$ 3.783,39. O …

Comandante das Forças Armadas, o general Eduardo Villas Bôas se manifestou publicamente pela primeira vez depois que fez advertências, em redes sociais, na véspera do julgamento em que o Supremo Tribunal Federal (STF) negou habeas corpus ao ex-presidente Lula. Na ocasião, o militar escreveu uma mensagem de “repúdio à impunidade” e que o Exército brasileiro …

O aumento de 16,38% postulado pelo STF – e já aprovado no Senado – é o primeiro golpe contra o futuro governo Bolsonaro. O efeito cascata gerará gastos anuais em torno de R$ 6 bilhões. Segundo cálculo do senador Reguffe, com essa quantia o governo poderia construir algo em torno …

Após ficar na suplência de deputado federal nas últimas duas eleições, Marcos Medrado (PP) deve deixar de lado segundo o jornal Correio o objetivo de ir para o Congresso e agora buscar uma candidatura à prefeitura de Valença em 2020. Dizem no meio político que Medrado, que é proprietário de …

O futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, deverá receber a superpoderosa Secretaria de Políticas Públicas de Emprego, após o fim do Ministério do Trabalho, no governo Jair Bolsonaro (PSL). Com as atribuições do órgão, Guedes terá sob sua responsabilidade a carteira de trabalho, quando poderá criar a carteira verde e …

Cancelamentos ocorrem em meio a uma indisposição entre a equipe eleita e o presidente do Senado e do Congresso O presidente eleito, Jair Bolsonaro, cancelou a visita que teria ao Congresso Nacional na próxima terça-feira (13) e também encontro com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), informou a equipe …

Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), autarquia responsável pela aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), a educadora Maria Inês Fini foi taxativa ao comentar a natureza do exame. “Não é o Governo que manda na prova”, disse a doutora em Ciência, à frente …

Ao fim da primeira semana de trabalho da equipe de transição, o presidente eleito Jair Bolsonaro resolveu recalibrar os poderes dos integrantes do gabinete. Os primeiros dias de trabalho em Brasília foram marcados por disputa interna por poder e espaço, e idas e vindas sobre o futuro do governo. Ele …

Em menos de 48 horas em sua primeira viagem a Brasília após ser anunciado como futuro ministro, o ainda juiz federal Sérgio Moro imergiu na transição governamental e na política. Oficialmente de férias da magistratura, aplicou-se em reuniões em série, de até 3 horas de duração, como a que teve …

O abaixo-assinado que pede para que o presidente Michel Temer (MDB) vete o reajuste salarial de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) chegou a 2 milhões de assinaturas em dois dias. Criado na quarta-feira (7), quando o aumento foi aprovado no Senado, a petição on-lineultrapassou a marca de 2 milhões na …

Nesta semana, o futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu uma “prensa” no Congresso para que a reforma da Previdência seja aprovada. A fala foi mal recebida pelos parlamentares. O presidente do Congresso, Eunício Oliveira (MDB-CE), reagiu: “Até o último dia em que eu for presidente, ninguém vai interferir nesse Poder”, disse. …

Aliados de Jair Bolsonaro (PSL) defendem que o presidente eleito nomeie um porta-voz a fim de evitar ruídos na apresentação dos seus planos. Segundo informações da coluna Painel, da Folha, dirigentes de partidos alinhados ao capitão da reserva e ministros recém-nomeados expressaram preocupação com a questão. Para um cacique do …

Deputados federais baianos que fracassarem na disputa eleitoral deste ano, têm feito uma limpeza nos gabinetes em Brasília e exonerado os assessores. Do dia 8 de outubro (um dia após a votação do primeiro turno) até a última terça-feira (5), pelo menos, 24 auxiliares dos parlamentares foram demitidos, conforme levantamento …

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello comentou nesta quinta-feira (8) o reajuste de 16,38% no salário dos ministros da Corte, aprovado pelo Senado, e reconheceu não se tratar de melhor momento para a medida, embora se trate de uma “revisão” de inflação e não aumento, conforme frisou. …

O presidente eleito Jair Bolsonaro se reúne hoje (8) com parlamentares em Brasília, para negociar a parte da reforma da Previdência. A finalidade é garantir a aprovação ainda este ano de algumas propostas de tramitação mais simples no Congresso Nacional. Em meio a dificuldades pela falta de consenso no Congresso Nacional, Bolsonaro …

Um dos projetos mais polêmicos em tramitação no Congresso Nacional, o da Escola sem Partido, atraiu à Câmara nesta quarta-feira (7) os deputados eleitos Alexandre Frota (PSL-SP) e Kim Kataguiri (DEM-SP), dois dos mais votados do país. O projeto, no entanto, teve sua votação adiada novamente. Bandeira de parlamentares à …

O futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, desmentiu a afirmação do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), dita em entrevista concedida à Band, na última segunda-feira (5), que era possível renegociar a dívida pública do Brasil. Em entrevista coletiva realizada nesta terça-feira (6), Guedes disse que o tema está fora de …

Democratas aproveitaram uma onda de insatisfação com o presidente dos Estados Unidos, o republicano Donald Trump, para conquistar o controle da Câmara dos Deputados, obtendo a oportunidade de bloquear a agenda de Trump e de colocar o governo norte-americano sob intensa fiscalização. Nas eleições parlamentares desta última terça-feira (6), dois …

O juiz federal Sérgio Moro afirmou nesta terça-feira, 6, que assumir o superministério da Justiça ‘não é um projeto de poder, é um projeto de tentar fazer a coisa certa’. O magistrado da Operação Lava Jato aceitou assumir a Pasta no Governo Jair Bolsonaro(PSL). “A ideia aqui não é um projeto de poder, mas sim um projeto …