A Câmara dos Deputados aprovou a flexibilização da posse estendida de armas de fogo em propriedades rurais. A medida, que vai a sanção do presidente Jair Bolsonaro, permite ao proprietário ou gerente de uma fazenda andar armado em toda a área da propriedade e não apenas na sede. O projeto foi aprovado por …

Senadores registraram em Plenário, nesta quarta-feira (21), apoio à manifestação organizada na Praça dos Três Poderes em defesa da Receita Federal. A Diretoria Executiva Nacional do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco) promoveu um abraço simbólico no Congresso e entregou aos senadores uma carta com …

A construção de um novo pacto federativo vai garantir a transferência de pelo menos R$ 500 bilhões aos estados e municípios nos próximos 15 anos. A estimativa é do Ministério da Economia e foi apresentada pelo ministro Paulo Guedes aos líderes do Senado, que na semana passada anunciaram a intenção …

O ministro Sérgio Moro (Justiça e Segurança Pública) sugeriu na noite desta segunda, 19, ‘muito cuidado com a dose’ da Lei do Abuso. Durante evento em Marília, no interior de São Paulo, Moro disse que ‘o projeto é interessante’, mas fez uma ressalva. “Certamente ninguém é favorável a abuso de …

A OAB nacional, por meio do Colégio de Presidentes e do Conselho Federal, discute a redação de um projeto a ser apresentado ao Congresso Nacional para alterar o Estatuto da Advocacia no sentido de impedir que autoridades que violem prerrogativas da advocacia sejam aceitas nos quadros da Ordem depois que …

Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (20) traz a Medida Provisória nº 893, que transfere o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) ao Banco Central (BC). Além da mudança, a MP altera o nome do órgão para Unidade de Inteligência Financeira. O ato é assinado por Jair Bolsonaro …

A União deve vetar o reajustes salariais aos servidores públicos em 2020, afirma o secretário de gestão e desempenho pessoal do Ministério da Economia, Wagner Lenhart. A recomendação técnica, segundo ele, é que “não haja reajustes no ano que vem por falta de recursos”. O Congresso Nacional deu um passo …

O presidente Jair Bolsonaro se reuniu na manhã desta segunda-feira (19) com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, no Palácio da Alvorada. O encontro ocorre dias depois de o presidente receber do Congresso o projeto que define em quais situações será configurado o crime de abuso de …

O jornal O Globo destacou, em sua edição deste último domingo (18), que as estatais do saneamento gastaram mais com os salários do que com melhorias nas redes de esgoto nos últimos anos. Segundo apurou o jornal, o Ministério da Economia mostra que as despesas com pessoal somaram R$ 68,1 …

A gestão supostamente “apagada” de Davi Alcolumbre no Senado tem feito com que alguns senadores do campo adversário comparem o parlamentar do Amapá a um personagem conhecido do Congresso: o ex-senador Garibaldi Alves, que tornou-se presidente tampão do Senado em 2007, após a renúncia de Renan Calheiros. Alcolumbre, como Garibaldi, …

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado (CE) retoma, a partir desta terça-feira (20), o ciclo de audiências públicas sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), que deverá deixar de existir em dezembro de 2020, como prevê a Emenda Constitucional 56, que o criou …

Ao contrário do Senado, a Câmara dos Deputados divulga as cópias das notas fiscais apresentadas pelos atuais e ex-deputados O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), briga na Justiça para que os senadores mantenham em sigilo as notas fiscais que justificam seus gastos com a chamada cota parlamentar até junho deste ano. …

Ao formalizar sua filiação ao PSDB após ter sido expulso do PSL, o deputado federal Alexandre Frota (SP) afirmou nesta última sexta-feira (16) que não fica constrangido em pertencer ao partido de Aécio Neves, acusado de corrupção. “Não fico [constrangido], imagina, eu estava num partido que tinha o Queiroz”, disse …

Os auditores fiscais que ocupam as mais altas posições de chefia da Receita Federal ameaçam entregar os cargos caso sejam efetivadas indicações políticas na superintendência do Rio de Janeiro e em outros postos chaves do órgão. Os seis subsecretários do órgão estão fechados nessa posição, segundo publicou o jornal Estado de SP. O efeito …

Deputados federais do grupo de trabalho que analisa o pacote anticrime do ministro da Justiça, Sérgio Moro, vão propor que o juiz responsável por determinar prisões provisórias ou quebras de sigilo no início de investigações não seja o mesmo que vai julgar o caso no final. A medida é vista …

Um levantamento da Confederação Nacional das Indústrias (CNI) mostra que mudou a percepção do brasileiro sobre o novo marco do saneamento básico, em discussão no Congresso. Em 2018, 78% das mensagens nas redes sociais eram negativas à Medida Provisória 848. Neste ano, apenas 18% são contra a medida. As menções …

O senador Jaques Wagner (PT) afirmou que trabalha para construir uma unidade na disputa pela presidência do PT na Bahia. O parlamenta apoia o seu assessor Éden Valadares no pleito interno. Wagner disse, no entanto, que não acredita que terá candidatura única na disputa pelo PT de Salvador. O senador …

A deputada federal e presidente do PSL na Bahia, Dayane Pimentel, foi a única parlamentar baiana a votar contra o regime de urgência para tramitação da proposta que pune o abuso de autoridade, aprovado na quarta-feira (14), na Câmara dos Deputados. A parlamentar vai requerer ao presidente da República Jair …

O ministro da Justiça, Sergio Moro, afirmou que o projeto de lei sobre abuso de autoridade, aprovado pela Câmara nesta quarta-feira (14), precisa ser bem analisado para verificar se prejudica a atuação regular de juízes, policiais e procuradores. O texto aguarda sanção do presidente Jair Bolsonaro (PSL). “O projeto de lei de …

Empresários itabunenses participaram na última segunda-feira (12), de uma reunião no Teatro Municipal de Itabuna Candinha Dória, com representantes da Prefeitura Municipal de Itabuna, através da Secretaria de Sustentabilidade Econômica e Meio Ambiente, da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac), e da Art3 Propaganda, em que tratou da …

A Câmara dos Deputados aprovou nesta última terça-feira (13) o texto-base da medida provisória (MP) que ficou conhecida como “MP da liberdade econômica”. O objetivo do texto é reduzir a burocracia sobre atividades da economia e facilitar empreendimentos. A proposta altera regras trabalhistas e traz, por exemplo, normas para trabalho aos domingos, …

O senador Otto Alencar (PSD-BA) informou, na saída da reunião de líderes de terça-feira (13), que foi acertado um acordo para que proposições relacionadas ao pacto federativo tramitem de forma paralela com a reforma da Previdência. Segundo o senador, o acordo foi costurado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, com …

O Instituto Rui Barbosa (IRB), por meio do seu presidente, conselheiro Ivan Bonilha, e do presidente do Comitê de Gestão da Informação, conselheiro Edilberto Carlos Pontes Lima, realizam a chamada de trabalhos para o I Congresso Internacional dos Tribunais de Contas – “O Tribunal de Contas Contemporâneo e as Políticas …

Convocados por entidades sindicais e movimentos estudantis, professores, técnico-administrativos e estudantes participaram hoje (13), em várias cidades do país, de atos contra o contingenciamento de recursos da educação, em defesa da autonomia das universidades públicas e contra a reforma da Previdência. Segundo a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), …

O recente apoio do presidente Jair Bolsonaro à privatização de gigantes estatais como Correios e Eletrobras começou a alimentar entre alguns investidores e especialistas a esperança de que sua gestão possa em algum momento colocar na mesa planos de desestatização da maior e mais emblemática empresa do país. Fundada em …

Aprovado no início de maio pela Câmara de Vereadores, o texto do Homeschooling – ou Educação Domiciliar – foi vetado nesta última segunda-feira (12) pelo prefeito ACM Neto (DEM). O projeto foi de autoria do vereador Alexandre Aleluia (DEM). Segundo publicou o Bahia Notícias, na época a Secretaria Municipal de …

O Brasil figura entre as nações que mais sofrem com a carência de moradia. Esse problema é mais grave entre famílias menos favorecidas e o programa Minha Casa Minha Vida foi criado com o objetivo de reduzir esse déficit habitacional. Entretanto, em tempos de crise econômica, o contingenciamento de recursos …

O ministro é o chefe da Casa Civil, que faz parte da Presidência da República, dos governos estaduais e municipais. A Casa Civil é diretamente ligada ao Poder Executivo e tem como principal função auxiliar o governo na organização e planejamento do seu funcionamento. O que faz o ministro da …

O único benefício que os parlamentares suecos recebem é um cartão para usar nos transportes públicos “Sério?”, reage o deputado sueco David Josefsson, entre discretos risos de incredulidade, ao ouvir que no Brasil um único parlamentar (o senador Izalci Lucas, do PSDB-DF) já chegou a ter 85 funcionários durante o …

Na semana em que o Senado iniciará a tramitação da reforma da Previdência, o relator da proposta na Casa, Tasso Jereissati (PSDB-CE), expressou preocupação com ações e declarações do presidente Jair Bolsonaro que possam influenciar negativamente na aprovação do texto. “Acho que a postura que ele [Bolsonaro] deve ter é quanto mais …

A Medida Provisória (MP) 891/19, que chegou na última terça-feira (6) ao Congresso Nacional, torna permanente a política de antecipação de metade do abono anual do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que será pago todos os anos em agosto. A MP altera a lei de planos e benefícios da …

Jair Bolsonaro (PSL) não lê jornais para não começar o dia envenenado. Luiz Inácio Lula da Silva (PT) os evitava para não ter azia. O alegado risco para a saúde presidencial causado pelo noticiário é um traço que une os dois políticos, mas não o único. Representantes de polos ideológicos …

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) deputado Nelson Leal (PP), participou nesta última sexta-feira (9), do 5º Encontro de Presidentes das Assembleias Legislativas do Nordeste – ParlaNordeste, reunidos na Assembleia de Sergipe. Os participantes da reunião foram recebidos pelo presidente, deputado Luciano Bispo, pelo governador de Sergipe, Belivaldo …

O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, afirmou que o governo vai enviar nas próximas semanas uma proposta de capitalização do sistema previdenciário ao Congresso Nacional. O texto deverá ser enviado à Câmara ainda durante a tramitação da reforma da Previdência no Senado, disse Onyx durante a Marcha para Jesus, que está sendo realizada …

O deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) afirmou nesta sexta-feira (9) que, se for aceita sua indicação à Embaixada do Brasil em Washington, será o embaixador “mais cobrado do mundo”. O parlamentar esteve em reuniões hoje no Itamaraty e no Senado para tratar de sua nomeação. Depois de se reunir com o …

Preocupados com as alegações de que a Caixa Econômica Federal investe pouco no Nordeste, os deputados federais baianos Elmar Nascimento (DEM), Dayane Pimentel (PSL) e Paulo Azi (DEM) de reuniram na última quinta-feira (8) com o presidente da instituição, Pedro Guimarães. Os parlamentares governistas participaram de um café da manhã …

O parlamentar recebeu 1,8 milhão de votos na eleição de 2018 Nascido e criado no Rio de Janeiro, fã de praia e das ondas, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL) viu em São Paulo um nicho interessante para expandir a franquia eleitoral da família do presidente da República. Ao ser …

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta sexta-feira (9) que o governo pretende transferir o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Ministério da Economia para o Banco Central, visando tirar o órgão do que chamou de “jogo político”. Assim que tomou posse, Bolsonaro tentou transferir o Coaf para o …

No primeiro semestre da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), cinco deputados estaduais passaram longe de discursos, debates e discussões no plenário do legislativo. Com salários de R$ 25 mil, David Rios (PSDB), Eduardo Salles, Jurandy Oliveira (PP), Jurailton Santos (PRB) e Talita Oliveira (PSL) não fizeram nem discursos, nem questões …

Em um julgamento com recados ao presidente Jair Bolsonaro e à bancada conservadora do Congresso, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (8), rejeitar por unanimidade os pedidos formulados pelo PSL para suspender dispositivos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em vigor desde 1990. O partido de …

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta última quinta-feira (8) o projeto de lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020. O texto ainda precisa ser aprovado em sessão conjunta do Congresso Nacional antes de seguir para a sanção do presidente Jair Bolsonaro. Constitucionalmente, deputados e senadores deveriam ter aprovado …

O presidente Jair Bolsonaro descartou qualquer possibilidade de taxar igrejas. O assunto foi tratado amplamente na manhã e no início da tarde desta quarta-feira (7) em conversas com parlamentares, o secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, e o ministro da Economia, Paulo Guedes. Pela manhã, defendeu, ainda, uma maior simplificação …

O governo federal encaminhou ao Congresso Nacional na terça-feira (6) um pedido de verbas extras no valor de R$ 3 bilhões para ser usado em “diversos órgãos do Poder Executivo”. A medida acontece às vésperas da votação do 2º turno da reforma da Previdência. O governo chegou a liberar R$ …

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, declarou nesta terça-feira (6) apoio à iniciativa de revisar o dispositivo da Lei Kandir que impede os estados de cobrarem Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre exportações de produtos e serviços. O Senado poderá iniciar em breve a discussão de uma …

O deputado federal João Roma (PRB-BA) viabilizou o investimento de mais de R$ 2,5 milhões em recursos federais para custear obras de infraestrutura, melhorias no serviço de saúde, além da construção de uma nova escola em Nazaré das Farinhas (BA). A verba será distribuída de acordo com as principais demandas …

O ministro da Ciência e Tecnologia, Inovação e Comunicação, Marcos Pontes, afirmou nesta terça-feira, 6, que não há está em andamento a privatização dos Correios. “Não existe nenhum procedimento de desestatização ou privatização para nos preocupar neste momento”, disse Pontes. Segundo o ministro, o que há de “determinação” é “trabalhar …

O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), relator da Reforma da Previdência no Senado Federal, afirmou que é favorável à inclusão de Estados e Municípios no texto. O parlamentar recebeu o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, no fim da tarde desta segunda-feira, 5 de agosto, em seu gabinete …

Apesar da ameaça de expulsão, deputados da oposição devem manter a posição favorável à reforma da Previdência na votação em segundo turno, prevista para começar nesta terça-feira (6). Dos 32 integrantes da bancada do PSB, 11 apoiaram a proposta da Previdência. No PDT, 8 dos 27 deputados votaram a favor …

Após três semanas de recesso parlamentar, período marcado por turbulências em torno de falas do presidente Jair Bolsonaro, a Câmara dos Deputados retoma os trabalhos nesta terça-feira (5) buscando concluir a análise da Reforma da Previdência nessa semana. No início de julho, a proposta foi aprovada em primeiro turno com larga vantagem …

Uma ala majoritária do PT, em documento interno, diz que o recém-criado consórcio dos governadores da região deve ser apoiado “com entusiasmo”. De acordo com a coluna Painel, do jornal Folha de S. Paulo, a estratégia da esquerda de transformá-los no principal núcleo de oposição ao governo federal. “São os …

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, se reuniu nesta segunda-feira (5) com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e o ministro da Economia, Paulo Guedes, para fazer um balanço da relação entre o Executivo e o Congresso no primeiro semestre do ano. Davi assegurou que os Poderes estão …

O PSL vai concentrar os recursos dos fundos eleitoral e partidário na disputa a prefeituras em capitais e municípios com importância regional ou com mais de 500 mil habitantes. O partido do presidente Jair Bolsonaro é, ao lado do PT, o que mais vai ter dinheiro público para gastar nas …

Assim como todas as empresas governamentais, a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) tem sofrido tentativas de desestabilização, por meio da disseminação de notícias falsas (fake news), afirmou o diretor-presidente da estatal, Alexandre Henrique Graziani Júnior, em audiência pública do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional (CCS) nesta segunda-feira (5). “Dizem …

Parte dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) faz campanha nos bastidores para influenciar o presidente Jair Bolsonaro a dar um segundo mandato à procuradora-geral da República, Raquel Dodge. Ao mesmo tempo, o presidente tem intensificado o contato com o subprocurador-geral Augusto Aras, que despontou como um dos cotados para …

O texto da Medida Provisória (MP) da Liberdade Econômica autoriza os bancos a abrirem aos sábados. A previsão está no relatório do deputado federal Jerônimo Goergen (PP-RS), que foi aprovado em Comissão Especial do Congresso. Atualmente, conforme lembrou o colunista Manuel Ventura, o funcionamento de agências bancárias aos sábados é …

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) afirmou que não lê jornais para não começar o dia envenenado e disse que não trabalha pensando na reeleição em 2022, mas ressaltou que, se não for reconduzido ao cargo, espera ser substituído por “alguém melhor”. As declarações foram dadas na manhã deste domingo (4) …

Imitando Ariano Suassuna, eu divido a humanidade em duas metades: de um lado, as pessoas que gostam do Nordeste. Do outro, os equivocados. Com um pensamento similar a este, internautas de bom gosto resolveram bolar uma ideia (e a gente vai junto) para se distanciar daqueles de opinião duvidosa: colocar …

A discussão da reforma tributária é necessária, mas, neste momento, pode adiar decisões de investimento, postergar a recuperação da economia brasileira e tirar o foco sobre medidas mais urgentes para que o país volte a crescer. A avaliação é de Marcos Ferrari, ex-secretário de Assuntos Econômicos do Ministério do Planejamento …

As frases polêmicas proferidas pelo presidente Jair Bolsonaro contra jornalistas, políticos e instituições na última semana de julho coincidiram com queda na avaliação do Planaltonas redes sociais, indica monitoramento da startup Arquimedes. O índice registrou baixa semelhante em maio, no mesmo período em que o governo foi cercado por críticas e questionamentos pelo decreto que …

O diretor executivo da AMA, Agnaldo Meira e o assessor de Planejamento e Parcerias Estratégicas da Prefeitura de Juazeiro Voldi Alves representaram Juazeiro no Encontro Nacional da Associação Brasileira das Centrais de Abastecimento (Abracen) em Minas Gerais. A Central de Abastecimento mineira é uma das maiores da América Latina. O …

O site Antagonista afirmou em publicação que Jair Bolsonaro e Paulo Guedes concordaram em trocar o comando do Coaf nomeado por Sergio Moro. O argumento é de que o ministro da Economia precisa ter “gente de confiança” no órgão, que saiu do Ministério da Justiça após decisão do Congresso. Na …

Mesmo de licença médica conforme o jornal Tribuna da Bahia, a deputada federal Dayane Pimentel (PSL) rebateu, na última semana o coordenador da bancada baiana na Câmara, o deputado Daniel Almeida (PCdoB), que defendeu medidas “contundentes” do Congresso contra o presidente Jair Bolsonaro (PSL). Em entrevista à imprensa em Vitória …

O secretário especial de Trabalho e Previdência do governo, Rogério Marinho,  diz que os mais pobres são os maiores interessados na reforma previdenciária. Ele afirmou, em entrevista ao programa “3 em 1”, da rádio Jovem Pan, que o sistema implodiu e que é insustentável e injusto.Marinho revelou que o impacto …

Um levantamento do FSBInfluênciaCongresso divulgado nesta sexta (2) mostrou que a Bahia conta com cinco parlamentares entres os 100 mais influentes nas redes sociais. A primeira é a  deputada Dayane Pimentel (PSL), que ocupa a 59° posição seguida por Alice Portugal (PCdoB) na 77° posição, Zé Neto em 88º, Jorge …

A reforma da previdência é (quase) águas passadas na Câmara dos Deputados de acodo com a revista Veja. Rodrigo Maia (DEM-RJ) convidou alguns deputados para um workshop sobre reforma tributária no Insper, em São Paulo. Alexandre Frota (PSL-SP), Pedro Paulo (DEM-RJ), Vinicius Poit (NOVO-SP), Tiago Mitraud (NOVO-MG) e Baleia Rossi …

Esse tipo de arma é utilizado pela Polícia Federal, Gabinete de Segurança da e Federal Bureau of Investigation (FBI) O secretário da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa, assinou o documento de aquisição de 10.168 novas pistolas da marca austríaca Glock, tornando a polícia baiana a primeira maior compradora da Glock …

O controverso inquérito instaurado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para investigar ofensas, ameaças e fake news disparadas contra integrantes da Corte e seus familiares foi prorrogado por mais 180 dias. Segundo a reportagem apurou, o prazo da apuração foi esticado no fim de junho em decisão sigilosa pelo relator do …

O impacto de não incluir os Municípios na Reforma da Previdência – em números – foi mostrado pelo Valor Econômico, por meio da matéria Ficar fora da reforma custa R$ 170 bi em 10 anos a cidades. O texto que foi publicado na última terça-feira (30) e destacou a atuação da …

Após sete meses de indefinição sobre qual o lugar da Fundação Nacional do Índio (Funai) dentro do governo de Jair Bolsonaro, o Supremo Tribunal Federal (STF) pode colocar um ponto final na questão nesta quinta-feira. A Corte analisará se o órgão deve ser mantido no Ministério da Justiça, onde esteve …

Líder do PCdoB na Câmara, o deputado federal Daniel Almeida não acredita que as novas polêmicas envolvendo o presidente Jair Bolsonaro (PSL) irão impactar na votação da reforma da Previdência. O texto já foi aprovado em primeiro turno, mas terá que será apreciado novamente pela Casa após o recesso parlamentar. …

No primeiro semestre de 2019, o Senado iniciou uma agenda de aprimoramento do pacto federativo brasileiro. Entre reuniões com governadores e deliberações de algumas matérias, os senadores tentaram construir as bases para atacar o tema com mais foco no segundo semestre, após a conclusão da reforma da Previdência. O pacto …

O senador Jaques Wagner (PT) disse nesta terça-feira (30) que solicitou a sua equipe que resgatasse a proposta da reforma tributária feita no governo Lula, ao ser questionado se apoiaria a proposta de reforma tributária feita pelo deputado federal Baleia Rossi (MDB-SP), que está tramitando no Congresso. “Ainda não [Li]. …

Em agosto, senadores e deputados precisarão analisar 11 medidas provisórias com temas variados, que vão desde mudanças na estrutura governamental até novas regras para a venda de bens apreendidos de traficantes. A maioria aguarda avaliação na comissão especial, e as mais próximas do vencimento expiram no final de agosto. As …

Depois que o governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) não cumpriu um acordo com deputados federais baianos, o presidente do PSD na Bahia, o senador Otto Alencar, reforçou, nesta segunda-feira (29), que os cinco parlamentares da sua sigla devem votar contra a reforma da Previdência no segundo turno na Câmara. …

Tendo como princípio de sua atividade parlamentar a gestão de proximidade, engajada na participação popular, o deputado federal João Roma (PRB/BA) realiza nesta quarta-feira (31), às 19h, no Teatro Gregório de Matos, um evento de prestação de contas de seu mandato. Estreante na vida pública, Roma foi indicado pelo Departamento …

O PT também decide neste segundo semestre quem será o novo presidente municipal e estadual. Fontes afirmam de acordo com o jornal Tribuna da Bahia, que ganhará força o nome que defender uma candidatura própria para a agremiação. As eleições municipais acontecem no dia 8 de setembro, com eleição de …

O governador Rui Costa (PT) revelou que o Governo Federal deve ao Estado da Bahia R$520 milhões em recursos que não foram pagos para obras estaduais, como o metrô de Salvador. “O governo deve R$520 milhões de reais. Quando eu digo deve é porque o governo não pagou e o …

Reivindicação antiga dos senadores está prestes a se tornar realidade. Na volta do recesso parlamentar, em agosto, sessão solene do Congresso Nacional vai marcar a promulgação da emenda à Constituição (EC) que altera as regras e prazos de tramitação de medidas provisórias (MPs). Depois de oito anos tramitando, o tema …