A ala política do governo estuda prorrogar o pagamento do auxílio emergencial até março de 2021. A ideia é que o benefício, atualmente em R$ 600, seja reduzido para um valor entre R$ 200 e R$ 300. Entretanto, a medida é vista com ressalvas pelo Ministério da Economia e precisa …
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DESTAQUE, POLÍTICA
‘Bolsonaro está começando a ameaçar o lulismo’, diz petista André Singer
domingo 9 de agosto de 2020 às 16:05h”O presidente tem um componente carismático. Não é à toa que ele é chamado de mito’, diz o cientista político, professor e jornalista brasileiro André Singer Porta-voz da Presidência no governo Lula e professor de Ciência Política da USP, André Singer avalia em entrevista publicada neste domingo (9) pelo jornal O Globo, que a …
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De 4 cadeiras no Senado, PSL pode ficar com apenas uma: entenda os motivos
domingo 9 de agosto de 2020 às 12:32hEm 7 de outubro de 2018, o Partido Social Liberal ( PSL ), então legenda de Jair Bolsonaro, elegeu 52 deputados federais – a segunda maior bancada partidária da Câmara, perdendo apenas para o PT – e quatro senadores. Foi a grande ascensão da sigla que desde 1998, quando foi criada, havia …
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Maia deve engavetar projeto que limita juros em 30%
domingo 9 de agosto de 2020 às 09:05hO presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), sinalizou que não deve colocar para votar o projeto aprovado pelos senadores que limita em 30% ao ano os juros cobrados no cheque especial e no cartão de crédito em operações contratadas até o fim do ano. Para Maia, uma intervenção do Congresso nesse …
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‘Lamentamos as 100 mil mortes’, afirmou Bolsonaro
sábado 8 de agosto de 2020 às 19:54hNa data em que o Brasil ultrapassa a marca de 100 mil mortos pela covid-19 no Brasil, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), usou as redes sociais neste sábado (8) para interagir com apoiadores, divulgar ações do governo e destacar o número de pacientes já recuperados. Enquanto Bolsonaro se concentrou …
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Câmara e Senado decretam luto oficial em respeito aos 100 mil mortos pela Covid-19
sábado 8 de agosto de 2020 às 18:52hO Brasil ultrapassou neste sábado (8) a marca de 100 mil mortes em decorrência da Covid-19. O número de casos confirmados da doença no País está próximo de 3 milhões. Em respeito às vítimas e a todas as pessoas que perderam parentes e amigos durante a pandemia, o presidente da …
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‘Vou defender com meu partido o apoio à reeleição do Bolsonaro’
sábado 8 de agosto de 2020 às 18:06hAliado dos últimos três governos, o senador Ciro Nogueira (Progressistas-PI) afirmou apoiar a reeleição de Jair Bolsonaro em 2022. “Hoje acredito que 90% do partido apoiaria a recondução”, disse ele ao Estadão/Broadcast, em rara entrevista concedida pelo presidente da maior legenda do Centrão. Para o senador, Bolsonaro está em seu …
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Propostas suspendem teto de gastos durante pandemia
sábado 8 de agosto de 2020 às 06:59hDuas propostas de emenda à Constituição prontas para ir a votação suspendem a aplicação do teto de gastos públicos, criado pela Emenda Constitucional nº 95, de 2016, durante o período de calamidade pública decretado em razão da pandemia do novo corona vírus. A PEC 17/2020 e a PEC 27/2020 impedem …
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Ministro admite relatório contra opositores, diz jornal
sábado 8 de agosto de 2020 às 06:24hEm audiência fechada com parlamentares, o ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, admitiu nesta sexta-feira (7) a existência de relatório de inteligência da pasta sobre 579 servidores públicos que integram grupos ‘antifascistas’. O ministro foi ouvido em sessão virtual por integrantes da Comissão Mista de Controle das Atividades …
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Ministério da Justiça diz que ‘não produz dossiês contra ninguém’
quinta-feira 6 de agosto de 2020 às 17:28hO Ministério da Justiça afirmou ao Supremo Tribunal Federal, em documento enviado nesta quinta-feira, que a Secretaria de Operações Integradas (Seopi) não produz dossiês “contra nenhum cidadão” e não instaura “procedimentos de cunho inquisitorial”. A secretaria foi apontada como autora de um relatório sigiloso sobre mais de 500 servidores “antifascistas” e opositores do governo …
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‘Decisão do STF não se discute, se cumpre’, diz secretário de saúde indígena
quinta-feira 6 de agosto de 2020 às 12:55hA Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), ligada ao Ministério da Saúde, já está se mobilizando para fortalecer as barreiras sanitárias de proteção de aldeias indígenas isoladas. Foi o que garantiu o secretário da Sesai, Robson Santos, na reunião da comissão do Congresso Nacional que fiscaliza as ações governamentais de combate …
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Bolsonaro estaria conquistando o eleitor de Lula no Nordeste, diz jornal
quinta-feira 6 de agosto de 2020 às 11:06hPP e PSD divergem sobre debandada dos eleitores do PT para o presidente Bolsonaro Presidente nacional do PP, o senador Ciro Nogueira afirmou não ter dúvidas de que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) conquistará o eleitorado do ex-presidente Lula (PT) no Nordeste. Segundo o jornal Valor, quando esgotar o …
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Governo vai anunciar ‘grandes privatizações’ em até 60 dias, diz Guedes
quinta-feira 6 de agosto de 2020 às 10:47hO ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta quinta-feira (6) que o governo irá propor, em até 60 dias, a privatização de três ou quatro grandes empresas públicas. Ministro participou de videoconferência e não citou o nome das empresas que o governo buscará privatizar. “Eu acho que o congresso estará ao …
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Bolsonaro se afasta de disputa à sucessão de Maia e irrita centrão
quinta-feira 6 de agosto de 2020 às 05:49hCom a movimentação antecipada pela sucessão de Rodrigo Maia (DEM-RJ), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) pisou no freio e decidiu por ora evitar gestos que possam influenciar na briga pelo comando da Câmara dos Deputados. O presidente disse a assessores próximos segundo a Folha, que, neste momento, passará a …
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Eleições 2020: Número de candidatos deve crescer bem mais do que de eleitores
quarta-feira 5 de agosto de 2020 às 16:17hOs eleitores brasileiros terão de escolher prefeitos e vereadores neste ano considerando um volume muito maior de candidatos em relação a eleições anteriores, de acordo com estimativa do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgada nesta quarta-feira, 5. O TSE prevê, segundo a coluna Estadão, que mais de 700 mil políticos sejam …
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Bolsonaro assina termo do Programa Mais Luz
quarta-feira 5 de agosto de 2020 às 16:05hO presidente Jair Bolsonaro discursou nesta quarta-feira (5) na cerimônia de assinatura do Programa Mais Luz. Participam do evento o ministro Bento Albuquerque (Minas e Energia), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e o presidente da Fiesp, Paulo Skaf. Em um sinal de prestígio ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre …
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Nova data, biometria e aplicativos: veja novidades das Eleições 2020
quarta-feira 5 de agosto de 2020 às 06:31hAs eleições municipais também serão marcadas pela pandemia de coronavírus, que alterou o calendário para os dias 15 e 29 de novembro As eleições municipais de 2020 também serão marcadas pelo ano da pandemia de coronavírus. A primeira diferença é a data do pleito. No início do mês de julho, o …
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Gilmar Mendes derruba veto de Bolsonaro sobre uso de máscara em cadeias
terça-feira 4 de agosto de 2020 às 12:13hO ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu na noite de segunda-feira (3) liminar que derruba veto feito pelo presidente Jair Bolsonaro à obrigatoriedade de uso de máscaras de proteção em presídios e unidades de cumprimento de medidas socioeducativas, tornando o uso do equipamento compulsório para os trabalhadores …
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Câmara vota hoje MP que pode ampliar saques do FGTS na pandemia
terça-feira 4 de agosto de 2020 às 07:38hA agenda da Câmara dos Deputados tem pautada para esta terça-feira (4) a votação da Medida Provisória 946/20, que permite ao trabalhador sacar até R$ 1.045,00 (um salário mínimo) do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em razão da pandemia da Covid-19, em cronograma que já está em andamento. …
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Agenda política promete agitar a primeira semana de agosto
terça-feira 4 de agosto de 2020 às 07:02hA primeira semana de agosto será cheia em Brasília, com possíveis impasses entre o governo e os parlamentares, no Congresso, e a volta dos trabalhos do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), após o recesso. Na Câmara, o assunto mais urgente é a ampliação dos …
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Governo veta PL que previa indenização a profissionais de saúde
terça-feira 4 de agosto de 2020 às 06:34hA Secretaria-Geral da Presidência da República nesta última segunda (3) que foi vetado integralmente o Projeto de Lei 1.826/2020, que obrigava o governo federal a pagar indenização a profissionais de saúde que ficassem permanentemente incapacitados para o trabalho devido à pandemia da covid-19. Segundo o órgão, apesar do “mérito da propositura …
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Relator sobre tentativa de recriar CPMF: ‘Tentação medieval’
terça-feira 4 de agosto de 2020 às 04:56hO relator da reforma tributária da Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), rechaçou a possibilidade de aumento da carga tributária e a recriação de um imposto no modelo da CPMF. “É um negócio que temos de ter um cuidado porque essa tentação de aumento de carga tributária nos remete a um …
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Ministro da Justiça cancela ida ao Senado
segunda-feira 3 de agosto de 2020 às 18:52hO ministro da Justiça, André Mendonça, cancelou sua ida ao Senado para explicar o trabalho da Secretaria de Operações Integradas (Siopi) da pasta. Uma audiência estava agendada para esta terça-feira (4) para que o ministro pudesse falar sobre o monitoramento de opositores do governo de Jair Bolsonaro. Na última quinta-feira (30) …
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Crise econômica reacende debate sobre teto de gastos
segunda-feira 3 de agosto de 2020 às 15:04hDurante recente audiência pública no Senado, o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, afirmou que o “teto de gastos é a única âncora fiscal que sobrou para o governo” e que o ministro da Economia, Paulo Guedes, “não abre mão disso”. Nem todos os senadores pensam da mesma forma. Três …
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“Não vemos o presidente preocupado com candidatura do Moro”, diz líder do governo
segunda-feira 3 de agosto de 2020 às 09:04hO líder do governo no Congresso, o senador Eduardo Gomes, disse a Andréia Sadi que o projeto de quarentena para juízes que queiram se candidatar não tem o “DNA do governo”. Para Gomes, trata-se de uma “série de defesas de parlamentares da oposição, como o PT”. “O governo não pode …
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‘Serão R$ 250 bilhões em contratos de obras até o fim do mandato do presidente Jair Bolsonaro’, diz Tarcísio Freitas
segunda-feira 3 de agosto de 2020 às 08:16hMarcos do saneamento do gás, das ferrovias, além do regime de partilha, são alguns projetos O plano Pró-Brasil, que foi concebido como uma forma de estímulo a retomada do país para o pós-pandemia, não será focado em investimento público, mas em facilitar o ambiente de negócios para aportes privados no …
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Guedes defende zerar tributo sobre mínimo em troca de imposto digital
segunda-feira 3 de agosto de 2020 às 08:02hO ministro da Economia, Paulo Guedes, disse à rede CNN que o governo pretende zerar a contribuição patronal de 20% ao INSS para empregados que ganham até um salário mínimo. A medida seria uma das compensações à “contribuição sobre pagamentos eletrônicos”, novo tributo nos moldes da antiga CPMF que a equipe …
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Quais as novas regras para as eleições 2020?
segunda-feira 3 de agosto de 2020 às 05:57hConforme reportagem do site Politize, as últimas eleições no país (2018) foram marcadas pelo uso em larga escala das redes sociais e pela afirmação de partidos conservadores e de movimentos suprapartidários diante de um forte sentimento popular de falta de representatividade política. É sob cenário similar que ocorrerá o próximo …
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Confira pagamentos e tributos adiados ou suspensos durante a pandemia
domingo 2 de agosto de 2020 às 16:45hTerminar o mês escolhendo quais boletos pagar. Essa virou a rotina de milhões de brasileiros que passaram a ganhar menos ou perderam a fonte de renda por causa da pandemia do novo coronavírus. Para reduzir o prejuízo, o governo adiou e até suspendeu diversos pagamentos esse período. Tributos e obrigações, …
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Número de mortes por Covid-19 “machuca o país como um todo”, afirma Mourão
domingo 2 de agosto de 2020 às 09:01hO vice-presidente Hamilton Mourão, que em algumas declarações mostra posições contrastantes com as do presidente Jair Bolsonaro sobre os efeitos da Covid-19 no Brasil, ressaltou que o número de mortes pela doença “machuca o país como um todo” e afirmou concordar com a estimativa do ex-ministro da Saúde Henrique Mandetta …
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CDL Salvador emite nota sobre reforma tributária apresentada pelo governo federal
domingo 2 de agosto de 2020 às 08:34hA CDL Salvador vem a público declarar seu posicionamento a respeito da proposta apresentada pelo Governo Federal na última semana, como parte de uma aguardada Reforma Tributária no país. O PL 3887/2020 substitui as contribuições de PIS/Pasep e Cofins por um novo imposto, a Contribuição Social sobre Operações com Bens …
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Reforma de Guedes aperta a tributação na internet
domingo 2 de agosto de 2020 às 07:43hProjeto de reforma tributária do Ministério da Economia, que acaba com PIS/Cofins e cria a CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços), responsabiliza as plataformas de comércio eletrônico, como aplicativos e marketplaces pelo recolhimento do tributo de terceiros. Nas regras atuais, conforme a Folha, não existe definição clara do papel dos negócios …
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BNDES contrata R$ 3,3 bilhões em créditos para pequenas empresas
sábado 1 de agosto de 2020 às 16:02hO Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) contratou R$ 3,3 bilhões em créditos para 2.374 pequenas e médias empresas. Do total, 80% foi garantido pelo Programa Emergencial de Acesso ao Crédito. A medida provisória que versa sobre o Peac foi aprovada na última quarta-feira (29) pelo Congresso Nacional. …
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Moro se pronuncia sobre quarentena de 8 anos para juízes saírem candidatos
sábado 1 de agosto de 2020 às 10:16hO ex-ministro da Justiça Sergio Moro falou sobre a quarentena de oito anos para juízes defendida nessa semana pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli. Em uma live do Congresso de Direito e Liberdade, organizado pela Universidade Federal do Piauí, Moro afirmou que “há uma preocupação estereotipada em relação aos …
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Deputado discute na AL-BA sobre auxílio financeiro aos trabalhadores do transporte complementar na Bahia
sábado 1 de agosto de 2020 às 06:55hPresidente da Comissão Especial para Regulamentação do Transporte Complementar na Bahia, da Assenbleia Legislativa, o deputado estadual Robinson Almeida (PT) esteve em reunião virtual, ontem, com o presidente da Agência de Fomento do Estado da Bahia (Desenbahia), Francisco Miranda, e o presidente do Sindicato dos Permissionários do Transporte Complementar Alternativo …
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Comissão da reforma tributária retoma trabalhos; Guedes será ouvido na quarta
sexta-feira 31 de julho de 2020 às 18:42hA Comissão Mista Temporária da Reforma Tributária retomou suas atividades nesta sexta-feira (31) após mais de quatro meses de suspensão provocada pela pandemia de covid-19. O presidente da comissão, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), reiniciou os trabalhos comunicando que o ministro da Economia, Paulo Guedes, será ouvido na quarta-feira (5). As …
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Bolsonaro encerra entrevista ao ser perguntado sobre nova CPMF
sexta-feira 31 de julho de 2020 às 18:10hApós ser perguntado por uma repórter sobre a criação da nova CPMF, o presidente da República, Jair Bolsonaro, encerrou entrevista coletiva realizada após a entrega de um condomínio em Bagé, na Região da Fronteira do RS, nesta sexta-feira (31). “Sua opinião sobre a nova CPMF, presidente?”, perguntou a repórter. “Entrevista …
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Saída do MDB do ‘Centrão’ não muda a relação com Bolsonaro, diz líder do partido
sexta-feira 31 de julho de 2020 às 14:11hPresidente do MDB e líder do partido na Câmara dos Deputados, Baleia Rossi (SP), 48, atribuiu a decisão de deixar um bloco majoritário na Casa, que inclui siglas do centrão hoje próximas ao governo Jair Bolsonaro, à necessidade de manter a independência em votações. Mas fez acenos ao Palácio do …
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Após pressão, Trump recua e diz não querer adiar eleições
sexta-feira 31 de julho de 2020 às 12:39hApós sofrer pressão de membros do Partido Republicano e de grupos conservadores, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, voltou atrás e disse não querer adiar a data das eleições no país, marcadas para 3 de novembro. No entanto, deu a entender que pode contestar os resultados na Justiça. “Quero as …
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Os acordos de Alcolumbre com Toffoli e Bolsonaro
sexta-feira 31 de julho de 2020 às 11:06hDavi Alcolumbre dorme e acorda pensando em sua reeleição ao comando do Senado, em fevereiro do ano que vem. A Constituição e o regimento interno do Senado, como já dissemos inúmeras vezes e Alcolumbre sabe muito bem, são claros ao proibirem a recondução ao cargo na mesma legislatura, como seria …
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Ministério Público quer que TCU barre manobras do governo Federal
sexta-feira 31 de julho de 2020 às 05:02hO Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União apresentou representação para que a corte acompanhe com “lupa” o risco de adoção de manobras orçamentárias para driblar o teto de gastos, mecanismo que proíbe que as despesas cresçam em ritmo superior à inflação. O que se quer evitar é …
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Senado aprova R$ 2,7 bilhões para governo usar contra coronavírus
quinta-feira 30 de julho de 2020 às 18:35hO Senado aprovou nesta quinta-feira (30) duas medidas provisórias que, juntas, liberam R$ 2,7 bilhões para a Presidência da República e cinco ministérios utilizarem em ações contra o coronavírus. Os ministérios que vão receber os recursos são: Saúde, Educação, Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (saiba mais abaixo quanto cada um terá e …
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TCU dá parecer favorável à continuidade de venda das refinarias da Petrobras
quinta-feira 30 de julho de 2020 às 17:57hO Tribunal de Contas da União (TCU) emitiu parecer favorável à continuidade do processo de venda das refinarias da Petrobras que está sendo questionado no Supremo Tribunal Federal (STF) pelas mesas de Câmara e Senado Federal, informou a corte nesta quarta-feira. No começo deste mês, as Mesas da Câmara dos …
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Proposta antecipa o abono salarial em razão da crise provocada pela pandemia
quinta-feira 30 de julho de 2020 às 17:19hO Projeto de Lei 3831/20 antecipa o pagamento do abono salarial do PIS/Pasep relativo aos exercícios de 2020/2021 com base na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) de 2019. Pela proposta, o pagamento do abono deve começar, no máximo até 15 de dezembro deste ano. No calendário atual, dependendo da …
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Governo Federal recebe aval do TCU para usar dinheiro de concessões em ferrovias; saiba mais
quinta-feira 30 de julho de 2020 às 11:41hNum momento de forte restrição orçamentária provocada pelo teto de gastos públicos, o governo Jair Bolsonaro recebeu o aval do Tribunal de Contas da União (TCU) para usar diretamente recursos de renovação antecipada de concessão em investimentos de ferrovias. Ou seja, o valor a ser pago pela renovação antecipada de …
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PIB dos EUA cai 9,5% no 2º tri e despenca 32% na comparação anual
quinta-feira 30 de julho de 2020 às 10:34hA economia dos Estados Unidos contraiu no segundo trimestre no ritmo mais acentuado desde a Grande Depressão uma vez que a pandemia de Covid-19 destruiu os gastos dos consumidores e das empresas, e a recuperação está sob ameaça de um ressurgimento dos casos de coronavírus. O Produto Interno Bruto despencou …
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ACM Neto não participou da saída do DEM do centrão, sinaliza Paulo Azi
quinta-feira 30 de julho de 2020 às 06:02hPresidente nacional do Democratas, o prefeito ACM Neto não conduziu as conversas que levaram o DEM a deixar o blocão na Câmara dos Deputados, sinalizou o presidente estadual da sigla e parlamentar pela Bahia Paulo Azi. “Foi uma decisão interna da bancada”, sinalizou Azi. “Essa questão já tinha sido discutida …
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Toffoli suspende investigações contra o senador José Serra
quinta-feira 30 de julho de 2020 às 05:50hO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, ordenou nesta última quarta-feira (29) a suspensão das investigações sobre supostos esquemas de caixa dois e de lavagem de dinheiro envolvendo o senador José Serra (PSDB-SP). Nos dois casos, Toffoli determinou a suspensão das investigações até a análise do ministro Gilmar …
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Senado aprova prorrogação da ajuda federal a Estados
quarta-feira 29 de julho de 2020 às 19:06hSenadores aprovaram nesta quarta-feira (29) a medida provisória 938/2020 (PLV 26/2020) que prevê liberação de até R$ 16 bilhões para apoiar estados e municípios no combate aos efeitos da pandemia da covid-19. O objetivo é compensar as perdas de arrecadação dos Fundos de Participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM) entre março …
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Toffoli defende que juiz só poderia disputar eleição após cumprir ‘quarentena’
quarta-feira 29 de julho de 2020 às 15:56hO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, voltou a defender que magistrados e membros do Ministério Público sejam submetidos a uma ‘quarentena’ de pelo menos oito anos caso queiram abandonar as carreiras no Judiciário para disputar eleições. Segundo o Estadão, Toffoli defendeu que o período de inelegibilidade …
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Ministério da Educação quer rediscutir regras para escolha de reitores
quarta-feira 29 de julho de 2020 às 10:39hA mudança de regras na escolha de reitores das universidades públicas, que tanto levantou polêmica na gestão do ex-ministro Abraham Weintraub, continua a mobilizar funcionários do Ministério da Educação, que aguardam o retorno do ministro Milton Ribeiro para tocar o assunto. Em julho e agosto, não há indicações de reitores …
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ACM Neto viaja para Brasília após saída do DEM do centrão
quarta-feira 29 de julho de 2020 às 10:28hO prefeito de Salvador, ACM Neto, também presidente nacional d DEM, é esperado em Brasília nesta quarta (29). Após a saída do Democratas do bloco parlamentar conhecido como centrão, Neto viajou para capital federal, conforme publicou a coluna Satélite, do Correio. ACM Neto deve discutir os rumos da sigla após …
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União de DEM, MDB e PSDB pela reeleição de Maia mina planos de Bolsonaro
quarta-feira 29 de julho de 2020 às 09:19hA esperança do presidente Jair Bolsonaro de construir uma base de apoio no Congresso sofreu um abalo com as articulações para a sucessão na Presidência da Câmara. A redistribuição dos partidos em novos grupos enfraqueceu e isolou o Centrão, bloco parlamentar que recebeu cargos no governo em troca de apoio …
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Deputados não poderão usar verba para lucrar no YouTube
quarta-feira 29 de julho de 2020 às 06:41hA Câmara proibiu deputados de usarem o dinheiro da cota parlamentar para contratar serviços que gerem lucro na internet. A medida foi tomada após o jornal Estadão revelar que parlamentares estavam transformando a divulgação de atividades no Congresso num negócio privado ao monetizar seus canais no YouTube, com vídeos que arrecadam …
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Bolsonaro sanciona lei que resgata R$ 1,5 bilhão para assistência social
quarta-feira 29 de julho de 2020 às 05:13hO presidente Jair Bolsonaro deve sancionar nesta terça-feira (28) o projeto de lei que resgata R$1,5 bilhão do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) para ser utilizado durante a pandemia do novo coronavírus. O PL foi aprovado no Congresso Nacional no dia 8 de julho. O valor é um saldo …
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Empresário compra Lamborghini de R$ 1,6 milhão com dinheiro de fundo contra Covid-19
terça-feira 28 de julho de 2020 às 18:56hUm morador do estado da Flórida, nos Estados Unidos, foi preso nesta última segunda-feira (27) suspeito de obter, de modo fraudulento, US$ 3,9 milhões (aproximadamente R$ 20 milhões) em empréstimos do pacote econômico contra o coronavírus. Segundo a CNN, parte do dinheiro foi usado para comprar uma Lamborghini de US$ …
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Câmara pede que STF anule buscas em gabinetes de deputados
terça-feira 28 de julho de 2020 às 15:49hA Câmara dos Deputados apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (28) dois pedidos para que a corte anule buscas e apreensões realizadas nos gabinetes dos deputados Paulo Pereira da Silva (SD-SP) – o Paulinho da Força – e Rejane Dias (PT-PI). As ações afirmam que a Mesa da …
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PT e DEM irão responder aos ataques sofridos por Rui e Neto, diz coluna
terça-feira 28 de julho de 2020 às 15:36hSegundo a coluna Satélite, do Correio, os chamados ‘cardeais’ do PT e do DEM garantiram que já foi descoberto quem foi o mentor por trás dos ataques contra o governador Rui Costa e o prefeito ACM Neto via mensagem de Whatsapp. Segundo a publicação, os membros das siglas responsabilizam uma …
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Veja como será sistema drive-thru por votações secretas
terça-feira 28 de julho de 2020 às 12:56hO Senado substituirá, a partir de agosto, as votações em plenário por um sistema drive-thru. Senadores vão aprovar ou rejeitar uma matéria sem nem mesmo precisar sair do carro. O método vai garantir o sigilo do voto. Os equipamentos estão sendo instalados há duas semanas. Eles deverão ser testados pela …
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Maia fala sobre a saída do DEM e MDB do ‘Centrão’
terça-feira 28 de julho de 2020 às 12:20hApós a saída do MDB e do DEM do chamado “Centrão”, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou, nesta terça-feira, 28, que a divisão do grupo é “natural e segue um padrão estabelecido pela prática congressual”. “Nada tem a ver com a eleição para a Mesa Diretora em 2021, …
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Casos de Serra e Rejane expõem divergências no STF
terça-feira 28 de julho de 2020 às 11:54hDepois de o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, impedir uma diligência da Polícia Federal no gabinete de José Serra (PSDB-SP) no Senado, na semana passada, a ministra Rosa Weber, também da Corte, autorizou ação policial na Câmara, ontem. A magistrada deu aval a pedido da Justiça Federal …
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Brasil fecha 1,2 milhão de empregos no primeiro semestre
terça-feira 28 de julho de 2020 às 11:21hO mercado de trabalho brasileiro fechou 10.984 vagas em junho, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados pelo Ministério da Economia nesta terça-feira, 28. Entre janeiro e junho, foram encerradas 1.198.363 vagas. No primeiro semestre de 2019, o saldo foi positivo de 408.500 vagas criadas. Ao …
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Desembargador derruba liminar de reintegração de posse e garante permanência de 350 famílias em Porto Seguro
terça-feira 28 de julho de 2020 às 11:13hAs mais de 350 famílias que vivem na área da comunidade ‘Gleba Roça do Povo/Mangabeira’, em Porto Seguro, no sul da Bahia, receberam com alívio a notícia da decisão liminar, que impede a decisão de desocupação do local, na noite desta última segunda-feira (27). O desembargador Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro, …
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Senado prepara sistema ‘drive-thru’ para votações secretas
terça-feira 28 de julho de 2020 às 09:51hO Senado prepara um sistema “drive-thru” de votação, no qual o senador conseguirá votar na chapelaria, a principal entrada do Congresso, sem ter de sair do carro. O novo sistema será utilizado para votações secretas, como a indicação de autoridades. A Constituição exige que a análise dos indicados seja feita …
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Faltando seis meses pra eleição na Câmara, Rodrigo Maia tenta unir base
terça-feira 28 de julho de 2020 às 07:50hO presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), vai criar, nos próximos dias, um grupo de trabalho para propor mudanças na forma de financiamento, compras e fiscalização do Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo a deputada Margarete Coelho (Progressistas-PI) afirmou ao jornal Estado de SP, a escalada para comandar o colegiado, …
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Ministro Dias Toffoli destaca atuação do Judiciário para reduzir impactos da pandemia
terça-feira 28 de julho de 2020 às 07:34hO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, afirmou, nesta última segunda-feira (27), que a atuação do Poder Judiciário ao lado das instituições essenciais à Justiça, com o apoio da tecnologia, está sendo crucial para suavizar os impactos sociais e econômicos …
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Proposta destina crédito especial de R$ 20,9 milhões a três ministérios
terça-feira 28 de julho de 2020 às 06:32hO Poder Executivo encaminhou ao Congresso Nacional uma proposta que destina crédito especial no valor de R$ 20,9 milhões aos ministérios da Educação; da Infraestrutura; e do Desenvolvimento Regional. Os recursos são oriundos do cancelamento de dotações previstas inicialmente no Orçamento de 2020. Conforme a proposta (PLN 19/20), os recursos …
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Rosa Weber autoriza operação da Polícia Federal na Câmara
segunda-feira 27 de julho de 2020 às 13:37hMenos de uma semana após ser barrada na porta no Senado, a Polícia Federal voltou ao Congresso nesta segunda-feira, 27, para executar mandados de busca e apreensão no gabinete da deputada federal Rejane Dias (PT-PI). Desta vez, porém, houve uma autorização prévia da ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, …
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Exigir documento de usuário é desafio para projeto de lei das fake news
segunda-feira 27 de julho de 2020 às 10:54hO projeto de lei sobre fake news aprovado no Senado e agora em discussão na Câmara permite que as plataformas solicitem documentos de identificação aos usuários em algumas situações, como em caso de desrespeito ao que está previsto na lei, quando há ordem judicial ou se há suspeita de que a conta …
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Senado economiza R$ 4 milhões com passagens e diárias na pandemia
segunda-feira 27 de julho de 2020 às 06:27hSegundo reportagem do jornal Folha de SP, desde abril, pouco depois que o Senado implementou as sessões remotas para evitar a proliferação do novo coronavírus, os custos com passagens aéreas usadas pelos parlamentares para se deslocar até Brasília despencou. Em relação ao mesmo período do ano passado, a economia chega …
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Bolsonaro libera recorde de rádios comunitárias desde Lula
segunda-feira 27 de julho de 2020 às 06:05hO presidente Jair Bolsonaro bateu o recorde de liberações de rádios comunitárias nesta década. Entre março e abril, ele enviou ao Congresso autorizações para o funcionamento de 440 estações comunitárias nos rincões e periferias do País, parte delas renovação de emissoras que já estão no ar. A quantidade supera as …
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Governadores tentam barrar processos de impeachment
domingo 26 de julho de 2020 às 14:29hEleitos na onda de renovação das eleições de 2018 e com discurso contrário à política tradicional, os governadores de Santa Catarina, Amazonas e Rio viraram alvo de pedidos de impeachment por suspeitas de irregularidades em suas gestões durante a crise do novo coronavírus e por reclamações de falta de diálogo …
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Bolsonaro promete isentar motociclistas de pedágio
domingo 26 de julho de 2020 às 13:06hApós passeio de moto pela capital federal, o presidente Jair Bolsonaro prometeu a um grupo apoiadores que contratos futuros de concessões de rodovias não irão cobrar pedágio de motociclistas. O presidente disse já ter dado essa diretriz ao ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas. “Já falei com o Tarcísio …
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‘Ninguém aguenta brigas todos os dias’, diz ministro sobre mudança de tom de Bolsonaro
domingo 26 de julho de 2020 às 10:12hHá pouco mais de um mês à frente do recriado Ministério das Comunicações, Fábio Faria acredita que a versão paz e amor do presidente Jair Bolsonaro terá vida longa. O ministro afirma em entrevista ao jornal O Globo, que o país não voltará aos tempos de “brigas diárias” e culpou …
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‘Reforma tributária deve ser a mais ampla possível’, diz deputado visando cadeira de Maia
domingo 26 de julho de 2020 às 09:34hDepois do envio da proposta do governo de criar um imposto para fundir PIS/Cofins, o relator da comissão mista da reforma tributária, Aguinaldo Ribeiro (Progressistas-PB), disse que a mudança no sistema tributário “não pode ser pequena”. Segundo ele, o acerto é fazer uma reforma ampla, como já está previsto nas …
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Após deixar isolamento, Bolsonaro vai à casa da deputada Bia Kicis
sábado 25 de julho de 2020 às 11:41hDepois de testar negativo para o novo coronavírus e deixar o isolamento no Palácio da Alvorada, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) foi até a casa da deputada Bia Kicis (PSL-DF), em Brasília, na manhã sábado (25) conforme noticiou a CNN Brasil. Nesta semana, Kicis foi retirada da vice-liderança do governo …
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Ministério da Economia eleva previsão de deficit primário para R$ 787,4 bilhões
sexta-feira 24 de julho de 2020 às 06:53hO Ministério da Economia elevou para R$ 787,45 bilhões a previsão para este ano do deficit primário do governo central (Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social), ante a estimativa anterior de R$ 540,5 bilhões. Os cálculos estão no 3º Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, divulgado na …
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Senado conclui votação da MP sobre ano letivo na pandemia
sexta-feira 24 de julho de 2020 às 06:19hSenado aprovou nesta última quinta-feira (23) a Medida Provisória 934, que dispensa as escolas e as instituições de ensino superior de cumprir os 200 dias letivos previstos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação do País. Por meio de acordo entre os líderes partidários, os destaques ao texto, que …
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Collor critica reforma tributária e diz que Guedes errou ao apresentar proposta fatiada
quinta-feira 23 de julho de 2020 às 15:24hO ex-presidente Fernando Collor de Melo criticou o plano da reforma tributária apresentado pelo governo nesta semana. Em entrevista ao Pânico, nesta quinta-feira (23), ele disse que o ministro da Economia, Paulo Guedes, errou ao apresentar a proposta fatiada. “Ele apresentou a reforma tributária de forma equivocada, apresentou só um pedacinho após um ano e meio de …
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Decisão sobre Serra divide STF e pode forçar rediscussão do foro especial
quinta-feira 23 de julho de 2020 às 14:44hA discussão sobre a decisão do ministro Dias Toffoli de suspender, na terça-feira (21), diligências no gabinete do senador José Serra (PSDB-SP) divide o STF (Supremo Tribunal Federal). Nos bastidores, segundo a coluna Poder do jornal Folha, parte dos ministros endossa a determinação do presidente da corte. Integrantes da PGR …
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