segunda-feira 8 de julho de 2024
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Resultados da pesquisa para:CONGRESSO

DESTAQUE, POLÍTICA


‘Bolsonaro está começando a ameaçar o lulismo’, diz petista André Singer

domingo 9 de agosto de 2020 às 16:05h

”O presidente tem um componente carismático. Não é à toa que ele é chamado de mito’, diz o cientista político, professor e jornalista brasileiro André Singer Porta-voz da Presidência no governo Lula e professor de Ciência Política da USP, André Singer avalia em entrevista publicada neste domingo (9) pelo jornal O Globo, que a …

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NOTÍCIAS


Maia deve engavetar projeto que limita juros em 30%

domingo 9 de agosto de 2020 às 09:05h

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), sinalizou que não deve colocar para votar o projeto aprovado pelos senadores que limita em 30% ao ano os juros cobrados no cheque especial e no cartão de crédito em operações contratadas até o fim do ano. Para Maia, uma intervenção do Congresso nesse …

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NOTÍCIAS


‘Lamentamos as 100 mil mortes’, afirmou Bolsonaro

sábado 8 de agosto de 2020 às 19:54h

Na data em que o Brasil ultrapassa a marca de 100 mil mortos pela covid-19 no Brasil, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), usou as redes sociais neste sábado (8) para interagir com apoiadores, divulgar ações do governo e destacar o número de pacientes já recuperados. Enquanto Bolsonaro se concentrou …

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NOTÍCIAS


‘Vou defender com meu partido o apoio à reeleição do Bolsonaro’

sábado 8 de agosto de 2020 às 18:06h

Aliado dos últimos três governos, o senador Ciro Nogueira (Progressistas-PI) afirmou apoiar a reeleição de Jair Bolsonaro em 2022. “Hoje acredito que 90% do partido apoiaria a recondução”, disse ele ao Estadão/Broadcast, em rara entrevista concedida pelo presidente da maior legenda do Centrão. Para o senador, Bolsonaro está em seu …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


Propostas suspendem teto de gastos durante pandemia

sábado 8 de agosto de 2020 às 06:59h

Duas propostas de emenda à Constituição prontas para ir a votação suspendem a aplicação do teto de gastos públicos, criado pela Emenda Constitucional nº 95, de 2016, durante o período de calamidade pública decretado em razão da pandemia do novo corona vírus. A PEC 17/2020 e a PEC 27/2020 impedem …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


Ministro admite relatório contra opositores, diz jornal

sábado 8 de agosto de 2020 às 06:24h

Em audiência fechada com parlamentares, o ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, admitiu nesta sexta-feira (7) a existência de relatório de inteligência da pasta sobre 579 servidores públicos que integram grupos ‘antifascistas’. O ministro foi ouvido em sessão virtual por integrantes da Comissão Mista de Controle das Atividades …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


Ministério da Justiça diz que ‘não produz dossiês contra ninguém’

quinta-feira 6 de agosto de 2020 às 17:28h

O Ministério da Justiça afirmou ao Supremo Tribunal Federal, em documento enviado nesta quinta-feira, que a Secretaria de Operações Integradas (Seopi) não produz dossiês “contra nenhum cidadão” e não instaura “procedimentos de cunho inquisitorial”. A secretaria foi apontada como autora de um relatório sigiloso sobre mais de 500 servidores “antifascistas” e opositores do governo …

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NOTÍCIAS


‘Decisão do STF não se discute, se cumpre’, diz secretário de saúde indígena

quinta-feira 6 de agosto de 2020 às 12:55h

A Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), ligada ao Ministério da Saúde, já está se mobilizando para fortalecer as barreiras sanitárias de proteção de aldeias indígenas isoladas. Foi o que garantiu o secretário da Sesai, Robson Santos, na reunião da comissão do Congresso Nacional que fiscaliza as ações governamentais de combate …

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POLÍTICA


Bolsonaro se afasta de disputa à sucessão de Maia e irrita centrão

quinta-feira 6 de agosto de 2020 às 05:49h

Com a movimentação antecipada pela sucessão de Rodrigo Maia (DEM-RJ), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) pisou no freio e decidiu por ora evitar gestos que possam influenciar na briga pelo comando da Câmara dos Deputados. O presidente disse a assessores próximos segundo a Folha, que, neste momento, passará a …

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NOTÍCIAS


Bolsonaro assina termo do Programa Mais Luz

quarta-feira 5 de agosto de 2020 às 16:05h

O presidente Jair Bolsonaro discursou nesta quarta-feira (5) na cerimônia de assinatura do Programa Mais Luz. Participam do evento o ministro Bento Albuquerque (Minas e Energia), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e o presidente da Fiesp, Paulo Skaf. Em um sinal de prestígio ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Gilmar Mendes derruba veto de Bolsonaro sobre uso de máscara em cadeias

terça-feira 4 de agosto de 2020 às 12:13h

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu na noite de segunda-feira (3) liminar que derruba veto feito pelo presidente Jair Bolsonaro à obrigatoriedade de uso de máscaras de proteção em presídios e unidades de cumprimento de medidas socioeducativas, tornando o uso do equipamento compulsório para os trabalhadores …

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NOTÍCIAS


Governo veta PL que previa indenização a profissionais de saúde

terça-feira 4 de agosto de 2020 às 06:34h

A Secretaria-Geral da Presidência da República nesta última segunda (3) que foi vetado integralmente o Projeto de Lei 1.826/2020, que obrigava o governo federal a pagar indenização a profissionais de saúde que ficassem permanentemente incapacitados para o trabalho devido à pandemia da covid-19. Segundo o órgão, apesar do “mérito da propositura …

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NOTÍCIAS


Ministro da Justiça cancela ida ao Senado

segunda-feira 3 de agosto de 2020 às 18:52h

O ministro da Justiça, André Mendonça, cancelou sua ida ao Senado para explicar o trabalho da Secretaria de Operações Integradas (Siopi) da pasta. Uma audiência estava agendada para esta terça-feira (4) para que o ministro pudesse falar sobre o monitoramento de opositores do governo de Jair Bolsonaro. Na última quinta-feira (30) …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


Crise econômica reacende debate sobre teto de gastos

segunda-feira 3 de agosto de 2020 às 15:04h

Durante recente audiência pública no Senado, o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, afirmou que o “teto de gastos é a única âncora fiscal que sobrou para o governo” e que o ministro da Economia, Paulo Guedes, “não abre mão disso”. Nem todos os senadores pensam da mesma forma. Três …

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NOTÍCIAS


‘Serão R$ 250 bilhões em contratos de obras até o fim do mandato do presidente Jair Bolsonaro’, diz Tarcísio Freitas

segunda-feira 3 de agosto de 2020 às 08:16h

Marcos do saneamento do gás, das ferrovias, além do regime de partilha, são alguns projetos O plano Pró-Brasil, que foi concebido como uma forma de estímulo a retomada do país para o pós-pandemia, não será focado em investimento público, mas em facilitar o ambiente de negócios para aportes privados no …

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CURIOSIDADES, NOTÍCIAS


Quais as novas regras para as eleições 2020?

segunda-feira 3 de agosto de 2020 às 05:57h

Conforme reportagem do site Politize, as últimas eleições no país (2018) foram marcadas pelo uso em larga escala das redes sociais e pela afirmação de partidos conservadores e de movimentos suprapartidários diante de um forte sentimento popular de falta de representatividade política. É sob cenário similar que ocorrerá o próximo …

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NOTÍCIAS


Reforma de Guedes aperta a tributação na internet

domingo 2 de agosto de 2020 às 07:43h

Projeto de reforma tributária do Ministério da Economia, que acaba com PIS/Cofins e cria a CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços), responsabiliza as plataformas de comércio eletrônico, como aplicativos e marketplaces pelo recolhimento do tributo de terceiros. Nas regras atuais, conforme a Folha, não existe definição clara do papel dos negócios …

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NOTÍCIAS


BNDES contrata R$ 3,3 bilhões em créditos para pequenas empresas

sábado 1 de agosto de 2020 às 16:02h

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) contratou R$ 3,3 bilhões em créditos para 2.374 pequenas e médias empresas. Do total, 80% foi garantido pelo Programa Emergencial de Acesso ao Crédito. A medida provisória que versa sobre o Peac foi aprovada na última quarta-feira (29) pelo Congresso Nacional. …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Moro se pronuncia sobre quarentena de 8 anos para juízes saírem candidatos

sábado 1 de agosto de 2020 às 10:16h

O ex-ministro da Justiça Sergio Moro falou sobre a quarentena de oito anos para juízes defendida nessa semana pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli. Em uma live do Congresso de Direito e Liberdade, organizado pela Universidade Federal do Piauí, Moro afirmou que “há uma preocupação estereotipada em relação aos …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Deputado discute na AL-BA sobre auxílio financeiro aos trabalhadores do transporte complementar na Bahia

sábado 1 de agosto de 2020 às 06:55h

Presidente da Comissão Especial para Regulamentação do Transporte Complementar na Bahia, da Assenbleia Legislativa, o deputado estadual Robinson Almeida (PT) esteve em reunião virtual, ontem, com o presidente da Agência de Fomento do Estado da Bahia (Desenbahia), Francisco  Miranda, e o presidente do Sindicato dos Permissionários do Transporte Complementar Alternativo …

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NOTÍCIAS


Comissão da reforma tributária retoma trabalhos; Guedes será ouvido na quarta

sexta-feira 31 de julho de 2020 às 18:42h

A Comissão Mista Temporária da Reforma Tributária retomou suas atividades nesta sexta-feira (31) após mais de quatro meses de suspensão provocada pela pandemia de covid-19. O presidente da comissão, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), reiniciou os trabalhos comunicando que o ministro da Economia, Paulo Guedes, será ouvido na quarta-feira (5). As …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


Bolsonaro encerra entrevista ao ser perguntado sobre nova CPMF

sexta-feira 31 de julho de 2020 às 18:10h

Após ser perguntado por uma repórter sobre a criação da nova CPMF, o presidente da República, Jair Bolsonaro, encerrou entrevista coletiva realizada após a entrega de um condomínio em Bagé, na Região da Fronteira do RS, nesta sexta-feira (31). “Sua opinião sobre a nova CPMF, presidente?”, perguntou a repórter. “Entrevista …

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MUNDO, NOTÍCIAS


Após pressão, Trump recua e diz não querer adiar eleições

sexta-feira 31 de julho de 2020 às 12:39h

Após sofrer pressão de membros do Partido Republicano e de grupos conservadores, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, voltou atrás e disse não querer adiar a data das eleições no país, marcadas para 3 de novembro. No entanto, deu a entender que pode contestar os resultados na Justiça. “Quero as …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Os acordos de Alcolumbre com Toffoli e Bolsonaro

sexta-feira 31 de julho de 2020 às 11:06h

Davi Alcolumbre dorme e acorda pensando em sua reeleição ao comando do Senado, em fevereiro do ano que vem. A Constituição e o regimento interno do Senado, como já dissemos inúmeras vezes e Alcolumbre sabe muito bem, são claros ao proibirem a recondução ao cargo na mesma legislatura, como seria …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


Senado aprova R$ 2,7 bilhões para governo usar contra coronavírus

quinta-feira 30 de julho de 2020 às 18:35h

O Senado aprovou nesta quinta-feira (30) duas medidas provisórias que, juntas, liberam R$ 2,7 bilhões para a Presidência da República e cinco ministérios utilizarem em ações contra o coronavírus. Os ministérios que vão receber os recursos são: Saúde, Educação, Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (saiba mais abaixo quanto cada um terá e …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


Governo Federal recebe aval do TCU para usar dinheiro de concessões em ferrovias; saiba mais

quinta-feira 30 de julho de 2020 às 11:41h

Num momento de forte restrição orçamentária provocada pelo teto de gastos públicos, o governo Jair Bolsonaro recebeu o aval do Tribunal de Contas da União (TCU) para usar diretamente recursos de renovação antecipada de concessão em investimentos de ferrovias. Ou seja, o valor a ser pago pela renovação antecipada de …

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NOTÍCIAS


PIB dos EUA cai 9,5% no 2º tri e despenca 32% na comparação anual

quinta-feira 30 de julho de 2020 às 10:34h

A economia dos Estados Unidos contraiu no segundo trimestre no ritmo mais acentuado desde a Grande Depressão uma vez que a pandemia de Covid-19 destruiu os gastos dos consumidores e das empresas, e a recuperação está sob ameaça de um ressurgimento dos casos de coronavírus. O Produto Interno Bruto despencou …

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NOTÍCIAS


Toffoli suspende investigações contra o senador José Serra

quinta-feira 30 de julho de 2020 às 05:50h

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, ordenou nesta última quarta-feira (29) a suspensão das investigações sobre supostos esquemas de caixa dois e de lavagem de dinheiro envolvendo o senador José Serra (PSDB-SP). Nos dois casos, Toffoli determinou a suspensão das investigações até a análise do ministro Gilmar …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


Senado aprova prorrogação da ajuda federal a Estados

quarta-feira 29 de julho de 2020 às 19:06h

Senadores aprovaram nesta quarta-feira (29) a medida provisória 938/2020 (PLV 26/2020) que prevê liberação de até R$ 16 bilhões para apoiar estados e municípios no combate aos efeitos da pandemia da covid-19. O objetivo é compensar as perdas de arrecadação dos Fundos de Participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM) entre março …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Toffoli defende que juiz só poderia disputar eleição após cumprir ‘quarentena’

quarta-feira 29 de julho de 2020 às 15:56h

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, voltou a defender que magistrados e membros do Ministério Público sejam submetidos a uma ‘quarentena’ de pelo menos oito anos caso queiram abandonar as carreiras no Judiciário para disputar eleições. Segundo o Estadão, Toffoli defendeu que o período de inelegibilidade …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


ACM Neto viaja para Brasília após saída do DEM do centrão

quarta-feira 29 de julho de 2020 às 10:28h

O prefeito de Salvador, ACM Neto, também presidente nacional d DEM, é esperado em Brasília nesta quarta (29). Após a saída do Democratas do bloco parlamentar conhecido como centrão, Neto viajou para capital federal, conforme publicou a coluna Satélite, do Correio. ACM Neto deve discutir os rumos da sigla após …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


Deputados não poderão usar verba para lucrar no YouTube

quarta-feira 29 de julho de 2020 às 06:41h

A Câmara proibiu deputados de usarem o dinheiro da cota parlamentar para contratar serviços que gerem lucro na internet. A medida foi tomada após o jornal Estadão revelar que parlamentares estavam transformando a divulgação de atividades no Congresso num negócio privado ao monetizar seus canais no YouTube, com vídeos que arrecadam …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


Câmara pede que STF anule buscas em gabinetes de deputados

terça-feira 28 de julho de 2020 às 15:49h

A Câmara dos Deputados apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (28) dois pedidos para que a corte anule buscas e apreensões realizadas nos gabinetes dos deputados Paulo Pereira da Silva (SD-SP) – o Paulinho da Força – e Rejane Dias (PT-PI). As ações afirmam que a Mesa da …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Maia fala sobre a saída do DEM e MDB do ‘Centrão’

terça-feira 28 de julho de 2020 às 12:20h

Após a saída do MDB e do DEM do chamado “Centrão”, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou, nesta terça-feira, 28, que a divisão do grupo é “natural e segue um padrão estabelecido pela prática congressual”. “Nada tem a ver com a eleição para a Mesa Diretora em 2021, …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Casos de Serra e Rejane expõem divergências no STF

terça-feira 28 de julho de 2020 às 11:54h

Depois de o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, impedir uma diligência da Polícia Federal no gabinete de José Serra (PSDB-SP) no Senado, na semana passada, a ministra Rosa Weber, também da Corte, autorizou ação policial na Câmara, ontem. A magistrada deu aval a pedido da Justiça Federal …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


Brasil fecha 1,2 milhão de empregos no primeiro semestre

terça-feira 28 de julho de 2020 às 11:21h

O mercado de trabalho brasileiro fechou 10.984 vagas em junho, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados pelo Ministério da Economia nesta terça-feira, 28. Entre janeiro e junho, foram encerradas 1.198.363 vagas. No primeiro semestre de 2019, o saldo foi positivo de 408.500 vagas criadas. Ao …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Desembargador derruba liminar de reintegração de posse e garante permanência de 350 famílias em Porto Seguro

terça-feira 28 de julho de 2020 às 11:13h

As mais de 350 famílias que vivem na área da comunidade ‘Gleba Roça do Povo/Mangabeira’, em Porto Seguro, no sul da Bahia, receberam com alívio a notícia da decisão liminar, que impede a decisão de desocupação do local, na noite desta última segunda-feira (27). O desembargador Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro, …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


Senado prepara sistema ‘drive-thru’ para votações secretas

terça-feira 28 de julho de 2020 às 09:51h

O Senado prepara um sistema “drive-thru” de votação, no qual o senador conseguirá votar na chapelaria, a principal entrada do Congresso, sem ter de sair do carro. O novo sistema será utilizado para votações secretas, como a indicação de autoridades. A Constituição exige que a análise dos indicados seja feita …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Faltando seis meses pra eleição na Câmara, Rodrigo Maia tenta unir base

terça-feira 28 de julho de 2020 às 07:50h

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), vai criar, nos próximos dias, um grupo de trabalho para propor mudanças na forma de financiamento, compras e fiscalização do Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo a deputada Margarete Coelho (Progressistas-PI) afirmou ao jornal Estado de SP, a escalada para comandar o colegiado, …

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NOTÍCIAS


Proposta destina crédito especial de R$ 20,9 milhões a três ministérios

terça-feira 28 de julho de 2020 às 06:32h

O Poder Executivo encaminhou ao Congresso Nacional uma proposta que destina crédito especial no valor de R$ 20,9 milhões aos ministérios da Educação; da Infraestrutura; e do Desenvolvimento Regional. Os recursos são oriundos do cancelamento de dotações previstas inicialmente no Orçamento de 2020. Conforme a proposta (PLN 19/20), os recursos …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Rosa Weber autoriza operação da Polícia Federal na Câmara

segunda-feira 27 de julho de 2020 às 13:37h

Menos de uma semana após ser barrada na porta no Senado, a Polícia Federal voltou ao Congresso nesta segunda-feira, 27, para executar mandados de busca e apreensão no gabinete da deputada federal Rejane Dias (PT-PI). Desta vez, porém, houve uma autorização prévia da ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, …

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NOTÍCIAS


Bolsonaro libera recorde de rádios comunitárias desde Lula

segunda-feira 27 de julho de 2020 às 06:05h

O presidente Jair Bolsonaro bateu o recorde de liberações de rádios comunitárias nesta década. Entre março e abril, ele enviou ao Congresso autorizações para o funcionamento de 440 estações comunitárias nos rincões e periferias do País, parte delas renovação de emissoras que já estão no ar. A quantidade supera as …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Governadores tentam barrar processos de impeachment

domingo 26 de julho de 2020 às 14:29h

Eleitos na onda de renovação das eleições de 2018 e com discurso contrário à política tradicional, os governadores de Santa Catarina, Amazonas e Rio viraram alvo de pedidos de impeachment por suspeitas de irregularidades em suas gestões durante a crise do novo coronavírus e por reclamações de falta de diálogo …

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NOTÍCIAS


Bolsonaro promete isentar motociclistas de pedágio

domingo 26 de julho de 2020 às 13:06h

Após passeio de moto pela capital federal, o presidente Jair Bolsonaro prometeu a um grupo apoiadores que contratos futuros de concessões de rodovias não irão cobrar pedágio de motociclistas. O presidente disse já ter dado essa diretriz ao ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas. “Já falei com o Tarcísio …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


Senado conclui votação da MP sobre ano letivo na pandemia

sexta-feira 24 de julho de 2020 às 06:19h

Senado aprovou nesta última quinta-feira (23) a Medida Provisória 934, que dispensa as escolas e as instituições de ensino superior de cumprir os 200 dias letivos previstos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação do País. Por meio de acordo entre os líderes partidários, os destaques ao texto, que …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Collor critica reforma tributária e diz que Guedes errou ao apresentar proposta fatiada

quinta-feira 23 de julho de 2020 às 15:24h

O ex-presidente Fernando Collor de Melo criticou o plano da reforma tributária apresentado pelo governo nesta semana. Em entrevista ao Pânico, nesta quinta-feira (23), ele disse que o ministro da Economia, Paulo Guedes, errou ao apresentar a proposta fatiada. “Ele apresentou a reforma tributária de forma equivocada, apresentou só um pedacinho após um ano e meio de …

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