O Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta última terça-feira (16), realizada por meio eletrônico, julgou procedente termo de ocorrência lavrado contra o prefeito de Pilão Arcado, Manoel Afonso Mangueira, em razão de irregularidades nos gastos realizados com festejos durante o exercício de 2017, quando o município se encontrava …

O deputado estadual Capitão Alden (PSL) apresentou o Projeto de Lei nº 23.905/2020, na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), com o objetivo de garantir a nulidade de débitos decorrentes da aplicação de multa a comerciantes no Estado da Bahia, durante a pandemia da Covid-19. A proposta define que “ficam anistiadas …

Os municípios Andorinha, Antônio Gonçalves, Belo Campo, Biritinga, Catolândia, Cravolândia, Itambé, Itapebi, Lapão, Nova Ibiá, Nova Redenção, Paratinga e Quijingue terão o transporte intermunicipal suspenso a partir de quarta-feira (17). A medida de suspensão de transporte, que foi prorrogada até o dia 21 de junho, tem o objetivo de conter …

O deputado estadual Capitão Alden (PSL) defendeu a apresentação de um plano de abertura das atividades econômicas afetadas pela pandemia do novo coronavírus no Estado. Com o intuito de obrigar o governo a fazer isso, ele apresentou um projeto de lei na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). Ao justificar a …

Em um ano típico de eleições, esse seria o período em que as articulações políticas estariam se intensificando, com reuniões cada vez mais frequentes, notícias de negociações entre lideranças partidárias e rumores de quem sai ou não candidato em outubro. Mas 2020, definitivamente, está longe de ser um ano eleitoral …

Os municípios Caatiba, Lajedão, Mirante, Morro do Chapéu, Mundo Novo, Palmeiras, Souto Soares, Taperoá e Varzedo terão o transporte intermunicipal suspenso a partir deste domingo (14). A medida de suspensão de transporte, que foi prorrogada até o dia 21 de junho, tem o objetivo de conter o avanço do coronavírus …

O Tribunal de Contas dos Municípios julgou parcialmente procedente termos de ocorrência lavrados contra o prefeito de Candeias, Pitágoras Alves da Silva Ibiapina, e o prefeito de São Sebastião do Passé, Breno Konrad Meira Moreira, ambos em razão de irregularidades no pagamento a escritórios de advocacia. O conselheiro José Alfredo …

Os municípios Brejões, Cordeiros, Érico Cardoso, Gentio do Ouro, Ibotirama, Maraú, Mirangaba, Teodoro Sampaio e Ubaíra terão o transporte intermunicipal suspenso a partir desta sexta-feira (12). A medida de suspensão de transporte, que foi prorrogada até o dia 21 de junho, tem o objetivo de conter o avanço do coronavírus …

O Tribunal de Contas dos Municípios ratificou, na sessão desta terça-feira (09/06), realizada por meio eletrônico, liminar concedida de forma monocrática pelo conselheiro Francisco Netto, para suspender pagamentos da Prefeitura de Alagoinhas ao escritório Cordeiro, Accioly e Laranjeiras Advogados, em razão de ilegalidades. Os conselheiros da Corte de Contas consideraram …

A Tropa de Choque atua agora na dispersão do ato ocorrido na Zona Oeste de São Paulo, caminhando em sentido contrário à intenção de pequeno grupo de manifestantes remanescentes que planejavam seguir até a Avenida Paulista. Jornalistas foram aconselhados a se manter atrás da linha de bloqueio: “Quem estiver na …

Senador pediu parecer sobre interpretação de Bolsonaro para o artigo 142 da Constituição; ‘Constituições não têm cláusula de suicídio’, diz parecer A pedido do senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL), a consultoria legislativa do Senado elaborou um parecer sobre a inacreditável discussão criada pelo bolsonarismo em torno do artigo 142 da Constituição …

A nova diretoria da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal foi empossada em cerimônia virtual transmitida pelo Youtube na quinta-feira (4). Foi a primeira solenidade realizada nesses moldes pela entidade, em razão das medidas sanitárias e de isolamento provocadas pela pandemia da COVID-19. Em seu discurso …

Na sessão especial promovida pelos vereadores de Itabuna e o Sindicato dos Comerciários e o dos Bancários, discordaram da decisão da Prefeitura de Itabuna em reabrir o comércio de Itabuna a partir desta segunda-feira (8). Os parlamentares alegam que não houve a redução da curva de contágio da Covid-19 (já …

A deputada Olívia Santana (PC do B) solicitou ao prefeito de Salvador, ACM Neto, a suspensão de cobrança e  remissão do pagamento da taxa de fiscalização do funcionamento de empresas (individual, micro, pequena, média e grande) do setor de prestação de serviços de esporte em Salvador, referente ao exercício de 2020. Segundo a …

O Tribunal de Contas dos Municípios determinou a imediata suspensão do pregão presencial realizado pela Prefeitura de Planalto para a compra de pneus novos e execução de serviços de balanceamento, alinhamento, entre outros, nos veículos oficiais do município. A decisão foi tomada em sessão realizada nesta terça-feira (02/06), por meio …

A onda de manifestos assinados por personalidades brasileiras de diferentes setores da sociedade em defesa da democracia e em oposição à retórica do presidente Jair Bolsonaro ganhou volume com a articulação de organizações da sociedade civil. Nesta última terça-feira (2), 130 entidades subscreveram o documento “Juntos pela democracia e pela …

Se não bastasse o rastro de milhares de mortes que a Covid-19 vem produzindo diariamente no país, a pandemia começa a desenhar outra tragédia dentro das prisões. Nas últimas semanas, o novo coronavírus passou a se alastrar com mais velocidade pelas celas superlotadas, aumentando a tensão em um ambiente já muito conturbado …

Em meio à queda de braço entre o presidente Jair Bolsonaro e o Supremo Tribunal Federal (STF), o jurista Ives Gandra Martins vem provocando polêmica com uma interpretação peculiar da Constituição. Segundo ele, o STF não é a última instância decisória no país e, em caso de conflito entre poderes, …

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desaprovou, nesta terça-feira (26), as contas de campanha do Partido Comunista Brasileiro (PCB) referentes às Eleições de 2016, em razão de irregularidades na prestação de contas. Os ministros determinaram que a legenda devolva aos cofres públicos o valor monetariamente corrigido de R$ 9.605,54 …

O procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu nesta quarta-feira (27) a necessidade do fortalecimento do jornalismo profissional no combate às notícias falsas. As falas do PGR acontecem no mesmo dia em que a Polícia Federal cumpre a pedido do STF mandados de busca e apreensão contra pessoas acusadas de financiar …

Em cerimônia virtual, novo vice-presidente da Corte Eleitoral, ministro Edson Fachin, também será empossado Nesta segunda-feira (25), às 17h, os ministros Luís Roberto Barroso e Luiz Edson Fachin tomarão posse como presidente e vice-presidente, respectivamente, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A nova gestão comandará o Tribunal até fevereiro de 2022, …

Advogados, candidatos, partidos políticos, agentes públicos, prestadores de serviço e partes, em geral, poderão ser atendidos pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) por webconferência. A possibilidade, regulamentada pela Portaria nº 174/2020, pretende minimizar os efeitos das medidas de distanciamento social na prestação jurisdicional. Para o presidente do Eleitoral baiano, desembargador …

Diante do agravamento da pandemia do coronavírus e das medidas de restrição de aglomeração impostas vieram à tona dúvidas sobre as eleições municipais, previstas para outubro deste ano. Pensando nisso, a União dos Municípios da Bahia (UPB) realizará o UPB Debate com o tema “Eleições Municipais e a Pandemia do …

Para atender pacientes infectados pelo Covid-19, o deputado Júnior Muniz (PP) apresentou duas indicações para que o Governo do Estado instale novos leitos de UTI no município de Jacobina, atendendo ao Território do Piemonte da Chapada Diamantina, e também a instalação de leitos de UTI na região de Euclides da …

Em dos três exames de covid-19 apresentados pelo presidente Jair Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal não possui CPF, RG, data de nascimento nem qualquer outra informação que vincule o laudo ao chefe do Executivo ou a qualquer outra pessoa. No papel da Fiocruz, atribuído pela Advocacia-Geral da União (AGU) a …

A Prefeitura de Paulo Afonso tem trabalhado intensamente para a prevenção e o combate da Covid-19. A elaboração do plano de contingenciamento pela Secretaria de Saúde permitiu a realização de diversas ações buscando especialmente a proteção da população. Com isso, houve uma postergação para a chegada do primeiro caso no …

Dezenas de comerciantes saíram às ruas de Eunápolis, nesta sexta-feira, 08, em protesto contra o fechamento do comércio a partir desta segunda-feira (11) pelo período de 15 dias. Os organizadores da manifestação reuniram diversos empresários, representantes de entidades, como Associação Comercial, membros da OAB e outras, por volta das 9 …

A oferta de cargos aos partidos do Centrão pelo presidente Jair Bolsonaro surtiu efeito no Congresso. O sinal mais visível é a mudança de postura do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), um dos alvos da estratégia do Planalto. O deputado, até poucos dias um crítico ferrenho da atuação do …

A ex-presidente Dilma Rousseff disse, em transmissão ao vivo do 1º de maio das centrais sindicais, que as mortes provocadas pela covid-19 no Brasil são consequência do que qualificou como omissão do governo de Jair Bolsonaro diante da pandemia. “Jair Bolsonaro desdenha da doença, zomba dos mortos e avilta a …

A vice-prefeita do município de Ipiaú, no sul da Bahia, Margarete Chaves, conhecida como Margarete do Abrigo, anunciou nesta última sexta-feira (1º) que testou positivo para Covid-19. Através de pronunciamento em rede social, Margarete contou que recebeu a notícia na última quarta-feira (29), após realizar teste rápido. Outros três funcionários …

Em comemoração ao dia do trabalhador, nesta sexta-feira (1º), uma transmissão ao vivo das centrais sindicais trouxe diversos nomes da oposição para discursar a respeito da atuação do governo frente à pandemia do novo coronavírus no Brasil. Nomes como de Marina Silva, Ciro Gomes, Randolfe Rodrigues,  Carlos Lupi (presidente do …

A corte do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), em sessão extraordinária realizada na segunda-feira (27/4), finalizou o julgamento dos processos de revisão do eleitorado com coleta biométrica. Com isso, o TRE-BA cumpriu o prazo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e homologou, à unanimidade dos votos, a revisão extraordinária dos …

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM/BA) acatou a denúncia formulada contra o prefeito de Morro do Chapéu, Leonardo Rebouças Dourado Lima, em razão de gastos irregulares e excessivos com publicidade em contrato com a empresa “Laura Interação e Propaganda Ltda”. O relator do processo, conselheiro substituto Antônio Carlos Silva, …

Ao se despedir do Ministério da Justiça e da Segurança Pública na última semana, Sérgio Moro afirmou que a única condição que impusera ao presidente Jair Bolsonaro para entrar no governo foi uma pensão para a família caso ele morresse no trabalho. Nesse domingo, o ex-ministro afirmou ao jornal O …

O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu nesta última sexta-feira (24) autorização ao Supremo Tribunal Federal (STF) para investigar as denúncias feitas pelo agora ex-ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sergio Moro, contra o presidente Jair Bolsonaro. Ele quer aval da Corte para ouvir o ex-ministro e colher possíveis …

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) enxergaram vários crimes que podem ter sido cometidos pelo presidente Jair Bolsonaro, segundo as revelações feitas nesta sexta-feira (24) pelo ex-ministro da Justiça, Sergio Moro. Um deles é o crime de advocacia administrativa: segundo Moro, o presidente queria acessar relatórios de inteligência de investigações …

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia confirmam em sessão realizada por meio eletrônico na manhã desta quarta-feira (22), liminar concedida de forma monocrática pelo conselheiro Fernando Vita, relator da denúncia, que determinou a suspensão imediata da Concorrência Pública nº 001/2020 realizado pela Prefeitura de Rafael Jambeiro …

Em meio à crise do coronavírus, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) tem dado demonstrações de impaciência com seus apoiadores. As respostas ríspidas, antes reservadas apenas aos jornalistas, agora são dadas também a pessoas que integram a claque que costuma ir à portaria do Palácio da Alvorada para chamá-lo de …

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) usou hoje as redes sociais para negar que esteja em um “complô” com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e com o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), para derrubar o presidente Jair Bolsonaro (sem partido). A acusação foi feita …

Com 37 anos na política, ele foi da tropa de choque do então presidente Fernando Collor, denunciou o mensalão do PT e acabou preso Na semana em que o presidente Jair Bolsonaro aumentou os ataques ao Legislativo e ao Judiciário, o presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, disse que há …

Em uma ação apresentada no Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) José Rossini Campos do Couto Correa pede que a Corte determine ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a análise do pedido de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro. O jurista pede que o Supremo dê o prazo …

Ministro da Educação disse em rede social que “o Brasil não pode parar” O ministro da Educação, Abraham Weintraub , anunciou em rede social que vai recorrer da decisão da Justiça Federal de São Paulo que determinou adequação nas datas do Enem deste ano por conta da pandemia provocada pelo Covid-19. A manifestação do …

Contratações públicas realizadas pela administração municipal estão sujeitas a novas regras, durante o período de pandemia do novo coronavírus, para possibilitar a execução de medidas emergenciais – incluindo a compra de insumos de saúde – de maneira célere. Além das orientações já divulgadas pela área de Contabilidade no site, a Confederação Nacional …

O procurador-geral da República, Augusto Aras, encaminhou manifestação a ministros do Supremo Tribunal Federal no qual defende liminar que proíbe o presidente Jair Bolsonaro de derrubar medidas de governadores e prefeitos sobre isolamento social. O memorial do PGR alega que cabe à União somente editar normais gerais para o combate …

A possibilidade de adiar as eleições deste ano por causa da pandemia de covid-19 no País pode levar juízes ao comando das prefeituras do País. A disputa está marcada para outubro, mas a falta de perspectiva de quando a crise se encerrará preocupa políticos e magistrados, que já discutem cenários …

Em mais um movimento do governo Jair Bolsonaro contra as medidas de isolamento social, a AGU (Advocacia-Geral da União) afirmou neste último sábado (11) de acordo com a Folha, que recorrerá à Justiça se governos estaduais ou municipais impuserem “medidas restritivas de direitos fundamentais”. A nota do órgão não cita …

A medida, publicada em decreto, revoltou trabalhadores da educação local, que temem a proliferação do novo coronavírus A Prefeitura de Jeremoabo, no semiárido nordeste da Bahia, convocou todos os servidores da Secretaria Municipal de Educação para um recadastramento funcional obrigatório de forma presencial, entre os dias 13 e 24 de …

Presidente, que também assina o documento, tem criticado o fechamento do comércio e das escolas Em documento enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Advocacia-Geral da União (AGU) afirma que o governo federal incentiva o isolamento social como forma de conter a disseminação do coronavírus. O órgão também afirma que o país está …

Proposta é que partidos se comprometam a não concentrar verba em poucas candidaturas Na tentativa de prevenir irregularidades e evitar a concentração do fundo partidário nas eleições municipais deste ano, o Ministério Público Eleitoral em São Paulo busca convencer os partidos a assinar uma carta de intenções em que se comprometam …

Em meio à crise do novo coronavírus, o STF (Supremo Tribunal Federal) tem dado sinais segundo a coluna Poder do jornal Folha de SP, sobre as tentativas de impor limites às ações do presidente Jair Bolsonaro. A maioria dos ministros, apesar de entender que cabe ao governo federal coordenar o …

Toffoli diz que é preciso respeitar ‘os fatos’ e defende que ações sejam tomadas com base em recomendações do Ministério da Saúde O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, disse nesta segunda-feira (30) que não dá para combater a crise do coronavírus no Brasil com “achismos” e defendeu …

A pandemia do novo coronavírus já comprometeu o cronograma interno de cartórios eleitorais, que tiveram que abortar ou adiar indefinidamente testes que seriam feitos com as urnas eletrônicas que serão usadas nas eleições municipais. Isso fez reforçar, dentro da Justiça Eleitoral, questionamentos a respeito da possibilidade de o pleito deste …

O prefeito de Luís Eduardo Magalhães, Oziel Oliveira (PDT), se reuniu nesta última sexta-feira (27), com representantes da Câmara de Vereadores, Ministério Público, Poder Judiciário, Secretarias de Saúde e de Administração e Finanças, Procuradoria Geral do Município, ASSOMIBA, ACELEM, CDL, OAB e UNILEM. Também participaram do encontro, proprietários de empresas …

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios já deferiram – em decisão monocrática -, de segunda-feira (23), quatro liminares suspendendo processos licitatórios realizados pelas prefeituras de Cabaceiras do Paraguaçu, Esplanada, Cansanção e Itarantim. Os conselheiros da Corte de Contas consideraram que em todos os pedidos estavam presentes o “fumus …

Prefeitos dos municípios da região de Jacobina foram orientados pelo Ministério Público estadual a decretar a suspensão imediata, por pelo menos sete dias, dos serviços públicos e atividades consideradas não essenciais que possibilitem a aglomeração de pessoas nesse momento de risco de contaminação por coronavírus. Eles foram orientados também a …

A lei da alienação parental completa uma década neste ano em meio a embates entre críticos e defensores da medida e movimentações no Congresso para alterá-la ou revogá-la. A alienação é definida na legislação como interferência na formação psicológica da criança ou adolescente por um dos pais ou outro responsável …

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputado Nelson Leal (PP), e o governador Rui Costa (PT), participaram nesta última quarta-feira (11) de audiência no Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília (DF). No encontro, o Consórcio Nordeste e o Consórcio Amazônia Legal fizeram uma representação formal ao …

A Comissão de Direito Eleitoral da OAB-DF divulgou nota em que pede que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprecie uma consulta apresentada pela deputada federal baiana Lídice da Mata (PSB), com o objetivo de aumentar a participação das mulheres na direção dos partidos políticos. Segundo o Bahia Notícias, a consulta …

Gamil Föppel, um dos mais renomados criminalistas baianos, professor da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e ex-candidato à presidência da OAB-BA, comunicou em seu Instagram, nas primeiras horas desta terça (10), que teve a sua conta do WhatsApp hackeada. Gamil ainda pediu desculpas: “Não atendam qualquer pedido feito de minha …

O presidente Nacional do PP Jovem Neto Carletto, participou na manhã desta segunda-feira (9), de uma audiência pública no auditório da Câmara de Vereadores de Eunápolis. Com a presença do vice Ministro da Agricultura Nabhan Garcia, o tema discutido foi sobre a regularização fundiária e a importância da agricultura familiar …

Cerca de 2,6 mil advogadas e advogados de todos os estados do país participaram da abertura da III Conferência Nacional da Mulher Advogada. Com o tema central “Igualdade, Liberdade e Sororidade”, o evento acontece até esta sexta-feira (6) com painéis, palestras, workshops e atividades, debatendo questões referentes às mulheres na …

Com o apoio do vereador Paulo Magalhães Júnior (PV), o Centro de Cultura da Câmara Municipal de Salvador sediou, na manhã desta quinta-feira (5), audiência pública da Organização Lei das Marias. O encontro intitulado “Pela Vida das Marias” debateu violência contra as mulheres e trouxe reflexões sobre o empoderamento feminino …

Um julgamento marcado para esta quarta-feira (4) no Supremo Tribunal Federal (STF) pode atingir os planos do presidente Jair Bolsonaro de tirar do papel o partido Aliança pelo Brasil, que ainda patina na coleta de assinaturas. O plenário vai decidir se uma pessoa filiada a um partido político pode ou não assinar a ficha …

Com o fim da festa momesca os partidos políticos retomam as agendas e iniciam suas estratégias para a disputa eleitoral que se avizinha no mês de outubro. Segundo o presidente do Diretório Municipal do PT de Salvador, Ademário Costa, março será um mês decisivo para o Partido dos Trabalhadores. Ele …

A manifestação convocada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para o dia 16 de março, com propósito de retaliar os principais representativos da democracia no país, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF), foi amplamente rechaçada por políticos, partidos, OAB, sindicatos, entidades da sociedade civil e religiosas. Nesta …

Partidos de oposição, movimentos sociais e entidades representativas da sociedade articulam uma resposta ao presidente Jair Bolsonaro por ter compartilhado vídeos de apoio a uma manifestação contra o Congresso Nacional. A estratégia é atuar em duas frentes. A primeira, nas ruas, inclui sindicatos e as frentes Povo Sem Medo e …

Senadores repudiaram nesta quarta-feira (26) a atitude do presidente Jair Bolsonaro de compartilhar, via Whatsapp, vídeo em apoio a atos contra o Congresso. Líder do governo no Parlamento, o senador Eduardo Gomes (MDB-TO), minimizou o caso, mas sugeriu a mudança na pauta da manifestação. “Não quero criticar se está certo …

Presidentes de partidos de esquerda marcaram uma reunião para a próxima terça-feira (3) para discutir uma reação ao fato de Jair Bolsonaro ter encaminhado vídeos de convocações às manifestações marcadas para o dia 15, que têm entre os motes críticas ao Congresso, de acordo com a Coluna Painel da Folha …

Desde 1997, a Justiça Eleitoral disponibiliza a urna eletrônica, bem como apoio e suporte, para que entidades públicas organizadas e instituições de ensino possam realizar as suas eleições. Conhecida como eleição comunitária, a iniciativa tem a finalidade de treinar mesários, eleitores e o corpo técnico da Justiça Eleitoral fora do …

Na manhã desta terça-feira (18), o governador Rui Costa realizou a entrega de 24 ônibus escolares para facilitar a locomoção de alunos da rede pública de ensino que vivem na zona rural do estado. Também foram entregues 34 ambulâncias para prefeituras e 30 viaturas para o Corpo de Bombeiros. Um …

A Associação das Defensoras e Defensores Públicos da Bahia (ADEP-BA) repudiou os ataques promovidos pelo governador Rui Costa (PT), durante o programa Papo Correria, na segunda (17), à autonomia funcional de Defensores Públicos que, no cumprimento de seu papel constitucional, obtiveram decisões judiciais favoráveis em processos que tratavam de vícios …

A ofensiva deflagrada por deputados para mudar de partido sem o risco de perder o mandato ganha força nos bastidores do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na lista de argumentos utilizados pelos políticos acusados de infidelidade partidária – da deputada Tabata Amaral (PDT-SP) a um grupo de 26 parlamentares do PSL …