Com o caminho de André Mendonça para o Supremo Tribunal Federal (STF) cada dia mais com impedimentos no Senado, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, voltou a trabalhar intensamente para se viabilizar como alternativa para a vaga da Corte. O magistrado sabe que sua chance é …
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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
STF vai manter foco criminal contra Bolsonaro mas Câmara tenta se afastar de crise
segunda-feira 23 de agosto de 2021 às 05:19hO Supremo Tribunal Federal (STF) deverá manter o rumo de investigações contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e aliados após o mandatário apresentar um pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes. No Congresso, aliados de Bolsonaro tentam afastar a crise para preservar pautas de interesse do Palácio do …
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STF rejeita tornar Ciro Nogueira réu, com voto decisivo de Nunes Marques
sábado 21 de agosto de 2021 às 05:03hA Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal rejeitou nesta sexta-feira (20) uma denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o senador licenciado e ministro da Casa Civil do governo Jair Bolsonaro, Ciro Nogueira (PP). Em junho de 2018, a então chefe da PGR, Raquel Dodge, acusou o ministro, o …
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Promotoria pede prisão de Flordelis, e defesa tenta paralisar processo
sexta-feira 13 de agosto de 2021 às 18:02hO Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) requereu nesta sexta-feira (13) a prisão preventiva da ex-deputada federal Flordelis dos Santos Souza. O pedido foi encaminhado à juíza Nearis dos Santos Carvalho Arce, titular da 3ª Vara Criminal de Niterói (Região Metropolitana do Rio), onde o processo tramita. …
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Prefeitos entregam Carta Municipalista da Bahia ao presidente da CNM
terça-feira 10 de agosto de 2021 às 07:38hPrefeitos reforçaram as demandas dos municípios baianos durante reunião de alinhamento de associações municipalistas do Nordeste Representantes das associações municipalistas do Nordeste se encontraram na tarde desta última segunda-feira (9) para alinhar a pauta nacional que será apresentada durante a reunião ampliada do Conselho Político da Confederação Nacional de Municípios …
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Dias Toffoli rejeita pedido para suspender ‘desfile militar’
terça-feira 10 de agosto de 2021 às 06:14hDias Toffoli rejeitou na noite desta última segunda-feira (9) o pedido para suspender o desfile militar que será promovido por Jair Bolsonaro e Braga Netto nesta terça (10) na Esplanada. O ministro nem chegou a analisar o mérito do caso, pois entendeu que a competência é do STJ. “Conquanto os …
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Ministro Nunes Marques é eleito para cargo de ministro substituto do TSE
quarta-feira 4 de agosto de 2021 às 18:25hNo início da sessão desta quarta-feira (4), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu o ministro Nunes Marques para exercer o cargo de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em vaga destinada ao Supremo aberta com a aposentadoria do ministro Marco Aurélio. Na condição de presidente do TSE, …
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Bolsonaro diz ao TSE que não atacou seguranças da urnas
quarta-feira 4 de agosto de 2021 às 16:30hO presidente Jair Bolsonaro respondeu, no prazo de 15 dias dado pelo corregedor-eleitoral da Justiça Eleitoral, o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Luiz Felipe Salomão, para que desse provas da suposta fraude nas urnas eletrônicas. No entanto, e repetindo discursos recentes, o presidente não apresentou nenhuma prova que comprovasse …
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Maria Claudia Bucchianeri toma posse como ministra substituta do TSE
quarta-feira 4 de agosto de 2021 às 11:15hO dia 3 de agosto de 2021 certamente será uma data marcante na vida da advogada Maria Claudia Bucchianeri Pinheiro, agora ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ao tomar posse nesta noite, ela se junta a um pequeno hall de apenas oito mulheres que integraram o Plenário do TSE …
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TSE pede que STF compartilhe provas sobre investigação de fake news
quarta-feira 4 de agosto de 2021 às 10:33hO corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro do STJ Luís Felipe Salomão, pediu ao STF conforme O Antagonista, o compartilhamento de dados da investigação que apura a atuação de uma suposta organização criminosa na divulgação de informações falsas contra as instituições. Salomão é o responsável pelo inquérito administrativo aberto pelo TSE …
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Senado vai debater revisão na Lei de Improbidade Administrativa
sexta-feira 30 de julho de 2021 às 17:53hA possibilidade de revisão na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429, de 1992) por meio do PL 2.505/2021será discutida em sessão de debate temático do Plenário na terça-feira (3) às 9h. O evento, proposto (RQS 1.757/2021) pelo senador Nelsinho Trad (PSD-MS), será remoto, com participação de senadores e convidados por …
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Constituição Federal estabelece a composição do TSE
quinta-feira 29 de julho de 2021 às 14:16hInstância maior da Justiça Eleitoral, as competências, atribuições e composição do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estão contidas na Constituição Federal. O artigo 119 da Constituição assinala que o TSE é composto, no mínimo, por sete ministros titulares. Desse total, três são oriundos do Supremo Tribunal Federal (STF), dois são provenientes do Superior …
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Defensoria baiana colabora com processo que vai implementar câmeras nas fardas de policiais
segunda-feira 26 de julho de 2021 às 05:03hTecnologia já começa a ser usada em alguns estados e responde a decisão do STJ que busca evitar entrada ilegal de policiais em casas sem justificativa ou consentimento dos moradores A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA está colaborando com o processo de implantação das câmeras nas fardas …
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Com quase R$ 10 bilhões, Justiça Eleitoral usa 64% dos recursos para salários
domingo 25 de julho de 2021 às 07:03hA Justiça Eleitoral custou ao país segundo reportagem da Folha de S. Paulo R$ 9,8 bilhões no último ano, e 64% desse montante foram destinados para pagar salários e encargos sociais. Em 2020, apesar de a pandemia da Covid ter afetado o funcionamento dos órgãos públicos, o que implicou redução …
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Faroeste aponta R$ 65 milhões em movimentação bancária de três desembargadores
quarta-feira 21 de julho de 2021 às 07:37hConforme o jornal Correio, as quebras de sigilo bancário dão base para nova denúncia da Faroeste, que apontam os três desembargadores acusados no último cerco da Procuradoria-Geral da República (PGR) movimentaram quase R$ 65 milhões entre 2013 e 2019, ano em que foi deflagrada a operação contra o esquema de …
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Irmão do deputado Luís Miranda diz à PF que trocou celular e não tem conversas sobre pressão no caso Covaxin
segunda-feira 19 de julho de 2021 às 17:12hEm depoimento à Polícia Federal, o servidor do Ministério da Saúde Luís Ricardo Miranda afirmou que não guardou o backup com as conversas que mostram que ele foi pressionado por superiores pela compra da vacina indiana Covaxin. Segundo a coluna de Bela Megale, o servidor disse que trocou o seu …
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PGR pede prisão de Maurício Barbosa, diz jornal
segunda-feira 19 de julho de 2021 às 09:15hA Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou, em nova denúncia apresentada sobre a Operação Faroeste conforme a coluna Satélite do jornal Correio, a prisão do ex-secretário de Segurança Pública da Bahia (SSP), Maurício Barbosa. A operação apurou um esquema de corrupção dentro do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Segundo informações …
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Magistrados, advogados e empresários estão em delação de desembargadora presa na Bahia
sexta-feira 16 de julho de 2021 às 05:19hEsta é à primeira delação premiada de uma desembargadora do Brasil, com menções a 68 pessoas Mais de um ano e meio após a deflagração da primeira fase da maior operação sobre vendas de decisões judiciais do Brasil, a Faroeste, o ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Og Fernandes deu …
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Desembargadora baiana presa na Operação Faroeste ganhou de Adailton Maturino Rolex avaliado em R$ 500 mil
quarta-feira 14 de julho de 2021 às 19:36hA desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) Maria do Socorro Barreto Santiago foi acusada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de ter ganho um relógio da marca Rolex, com valor estimado em R$ 449 mil. Os procuradores afirmam, conforme o jornal O Globo, que o presente foi pagamento de …
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Ala antibolsonarista do STF comemora indicação de André Mendonça
terça-feira 13 de julho de 2021 às 06:32hA indicação de André Mendonça para substituir o ministro Marco Aurélio Mello no STF foi de acordo com a coluna de Malu Gaspar alvo de discreta comemoração entre ministros do grupo formado por Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Edson Fachin e o próprio Marco Aurélio. Esses ministros, que normalmente se …
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MP-BA denuncia juiz que teria recebido R$ 1 milhão de propina em esquema revelado pela Operação Faroeste
terça-feira 13 de julho de 2021 às 05:37hO Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), por meio da Procuradoria-Geral de Justiça e do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco), apresentou nesta segunda-feira, 12, uma denúncia contra o juiz Sérgio Humberto Sampaio, pelo recebimento de R$ 1 milhão em propina. O …
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50% dos tribunais brasileiros já tem sistemas de inteligência artificial
segunda-feira 12 de julho de 2021 às 04:58hSistemas de inteligência artificial agilizam tramitação de processos Conforme levantamento do ConJur, cerca de metade dos tribunais brasileiros possui projeto de inteligência artificial já implantados. Atualmente, há 64 projetos em 47 tribunais, além da Plataforma Sinapses do Conselho Nacional de Justiça. Desse total, 35 ferramentas estão em funcionamento (sendo 28 …
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Mulheres no TSE: saiba mais sobre aquelas que ajudaram a construir a história da Justiça Eleitoral
quinta-feira 8 de julho de 2021 às 10:22hEm 89 anos de Justiça Eleitoral (JE), apenas oito mulheres integraram o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), como ministras efetivas ou substitutas: Ellen Gracie, Eliana Calmon, Fátima Andrighi, Cármen Lúcia, Laurita Vaz, Maria Thereza Moura, Rosa Weber e Luciana Lóssio. No entanto, em breve, a advogada Maria Cláudia Bucchianeri …
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MPF apresenta denúncia contra 16 pessoas por causa de esquema de venda de sentenças na Bahia
terça-feira 6 de julho de 2021 às 08:23hO Ministério Público Federal (MPF) anunciou nesta última segunda-feira (5) que apresentou nova denúncia, a sétima, decorrente da Operação Faroeste, que apura esquema de vendas de sentenças relacionadas à grilagem de terras no oeste da Bahia. Dessa vez, 16 nomes, entre eles o do ex-secretário de Segurança Pública da Bahia, …
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Justiça decide que presidente de partido só deixará a cadeia se pagar R$ 1 milhão
sexta-feira 2 de julho de 2021 às 18:36hA juíza também determinou o cumprimento de medidas cautelares, incluindo o uso de tornozeleira eletrônica e precisará cumprir recolhimento noturno A juíza Caroline Figueiredo, substituta da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, aceitou na última quinta-feira (1º) a um pedido da defesa do Pastor Everaldo para revogar a …
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Faroeste: Juiz preso tinha ‘arsenal eletrônico’ em cela por ‘crer na impunidade’, diz MPF
quarta-feira 30 de junho de 2021 às 04:56hA situação do juiz Sérgio Humberto de Quadros Sampaio se agravou conforme publicou o Bahia Notícias, após a prisão do empresário Luiz São Tadeu, realizada no último dia 17 de junho. O juiz está preso desde novembro de 2019, quando foi deflagrada a Operação Faroeste, para acabar com um esquema …
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Baiano Augusto Aras reacende esperança para o STF com rejeição a André Mendonça
terça-feira 22 de junho de 2021 às 08:40hA possibilidade de o advogado-geral da União, André Mendonça, ser rejeitado pelo Senado na escolha do próximo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) fez segundo a coluna de Bela Megale o procurador-geral da República, Augusto Aras, e outros candidatos ao posto, nutrirem esperanças de que podem ser os eleitos. A …
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Camaleão político, senador Otto Alencar se cacifa para buscar reeleição em 2022
segunda-feira 21 de junho de 2021 às 05:30hCom o dedo indicador em riste, ele dispara críticas contra o presidente Jair Bolsonaro e faz inquirições na CPI da Covid, tratando desde a negociação da compra de vacinas até questões mais comezinhas como a diferença entre um vírus e um protozoário. O tom duro dos seus questionamentos, contudo, contrasta com o …
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CPI da Covid: o que muda para as 14 testemunhas que serão investigadas
sábado 19 de junho de 2021 às 13:58hDivulgada na sexta-feira (18/06) pelo senador e relator da CPI da Covid, Renan Calheiros (MDB-AL), a lista das ao menos 14 pessoas que serão investigadas pela comissão tem ex-ministros, médicos e até o atual ministro da Saúde, Marcelo Queiroga. A maior parte delas já foi ouvida na Comissão Parlamentar de …
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Saiba quais são as atribuições da Corregedoria-Geral Eleitoral
sexta-feira 18 de junho de 2021 às 09:09hO sistema eleitoral é organizado e administrado para garantir a legitimidade e a lisura das eleições. Ou seja, para que a verdadeira vontade do eleitor prevaleça sobre qualquer tentativa de coação, de compra de voto ou de abuso de poder, entre outros delitos eleitorais. Órgão responsável por fiscalizar a regularidade …
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Por vaga no STF, André Mendonça tenta romper resistência no Senado
quarta-feira 16 de junho de 2021 às 05:43hFavorito para a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) que será aberta no próximo mês, o ministro da Advocacia Geral da União (AGU), André Mendonça, tem procurado senadores e pedido apoio. A intenção conforme matéria do Estadão é vencer resistências à sua provável indicação para a cadeira hoje ocupada pelo …
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Comissão do TCU investiga produção de relatório falso que questiona mortes por Covid
terça-feira 15 de junho de 2021 às 05:37hUma comissão formada por três auditores federais de controle externo do Tribunal de Contas da União (TCU) começou a investigar o caso do servidor apontado como autor de um relatório falso usado pelo presidente Jair Bolsonaro para questionar o número de mortos por Covid no ano passado. A comissão foi …
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Senador diz que denunciou Bolsonaro na PGR por tráfico de influência
quinta-feira 10 de junho de 2021 às 15:47hO senador Rogério Carvalho (PT-SE) disse nesta quinta-feira (10) que denunciou o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na PGR (Procuradoria-Geral da República) para que ele seja investigado por tráfico de influência. O parlamentar fez a denúncia com base em um telegrama que está em posse da CPI da Covid. O …
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Fabrício Queiroz quer se candidatar para deputado federal em 2022
quinta-feira 3 de junho de 2021 às 16:07hFabrício Queiroz, ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (Patriota), está montando planos conforme a revista IstoÉ para as eleições de 2022 e confirmou para interlocutores que pretende disputar uma vaga como deputado federal. O policial está aguardando o presidente Jair Bolsonaro escolher um partido para disputar a reeleição. Procurado, Fabrício disse …
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Pela primeira vez, lista tríplice para o TSE é composta apenas de mulheres
quinta-feira 3 de junho de 2021 às 06:05hO plenário do Supremo Tribunal Federal aprovou, nesta quarta-feira (2), a lista tríplice para vaga no Tribunal Superior Eleitoral no cargo de juiz substituto. Pela primeira vez, em 89 anos da fundação da corte eleitoral, apenas mulheres estão entre as indicações. Com a aprovação, o nome será agora encaminhado ao …
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Governador do Amazonas pediu para receber Copa América, mas ficou de fora
quarta-feira 2 de junho de 2021 às 08:28hQuando anunciou as quatro sedes da Copa América no Brasil na tarde desta última terça-feira (1º), o presidente Jair Bolsonaro deixou escapar segundo a revista Veja, que um quinto governador “chegou um pouco atrasado, vamos assim dizer”, e acabou ficando de fora da competição. Ele não revelou o nome, mas …
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PF faz operação na casa do governador do Amazonas, por fraudes com respiradores
quarta-feira 2 de junho de 2021 às 08:19hSecretário de Saúde do Estado estaria foragido, diz jornal A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira (2), a 4ª fase da Operação Sangria, por meio da qual são investigados fatos relacionados a possíveis práticas de crimes, como pertencimento a organização criminosa, fraude a licitação e desvio de recursos públicos …
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Delação na Faroeste abre flancos sobre venda de decisões contra Petrobras
segunda-feira 31 de maio de 2021 às 07:50hConforme a coluna Painel da Folha de S. Paulo, a delação de um advogado especialista em venda de decisões judiciais expande para julgamentos de diversas outras causas as investigações relacionadas à Operação Faroeste, que apura suspeitas relacionadas a disputas de terras na divisa da Bahia com Tocantins e Piauí. Entre …
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Com placar de 7 a 4, STF rejeita delação premiada de Sérgio Cabral
sexta-feira 28 de maio de 2021 às 05:07hO Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou nesta última quinta-feira (27) a delação premiada do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral (MDB), negociada pela Polícia Federal. Dos 11 ministros, sete se manifestaram contra em votação no plenário virtual do STF. Conforme a CNN, quatro ministros votaram contra o recurso e, …
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Conselheira Anilcéia Machado do Tribunal de Contas do Distrito Federal é um dos alvo de operação da PF
quarta-feira 26 de maio de 2021 às 08:03hA conselheira do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) Anilcéia Luzia Machado é um dos alvos da Operação Pacare, deflagrada pela Polícia Federal na manhã desta quarta-feira (26). A informação foi publicada pelo Metrópoles. Segundo o portal, ela também atua na Corte de Contas como corregedora conselheira. Os mandados …
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PF faz buscas no Tribunal de Contas do Distrito Federal
quarta-feira 26 de maio de 2021 às 06:28hA Polícia Federal cumpre nesta manhã de quarta-feira (26) mandados de busca e apreensão contra servidores do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF). A operação foi autorizada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Segundo a PF, a investigação apura crimes de advocacia administrativa, corrupção passiva, peculato, falsidade ideológica e …
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Fux julga no STF processos defendidos pelo filho que é juiz em outra instância
segunda-feira 24 de maio de 2021 às 05:07hDono de um escritório de advocacia que leva o sobrenome do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Fux, o filho do ministro, Rodrigo Fux, atua perante os tribunais de Brasília na defesa de grandes empresas como Golden Cross, Embraer, H. Stern e concessionárias de serviços públicos, como a Light. Nos …
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PF está dividida e sem controle, analisam ministros de Bolsonaro
quinta-feira 20 de maio de 2021 às 07:05hA operação deflagrada nesta última quarta (19) contra o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e outros integrantes da pasta é uma demonstração de que a indicação do delgado Paulo Maiurino como diretor-geral da Polícia Federal dividiu a corporação e jogou uma parte de seus integrantes contra o governo. A …
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Fachin autorizou PF a buscar provas contra Toffoli
segunda-feira 17 de maio de 2021 às 05:51hO ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Edson Fachin autorizou a Polícia Federal a usar dados de duas operações relacionadas à Lava Jato do Rio em uma apuração preliminar que resultou no pedido de inquérito contra Dias Toffoli. As informações foram utilizadas para embasar relatório em que a PF diz que …
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‘Falso cônsul’ tentou aproximação com Judiciário de Brasília, revela relatório da PF
domingo 16 de maio de 2021 às 12:07hConforme o jornal O globo, ele foi apontado como idealizador de uma organização criminosa que geria compra e venda de sentenças no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), o quase cônsul Adailton Maturino tentou também estreitar relações com o Judiciário em Brasília. De acordo com a publicação, nas investigações da …
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Na cabeça de Bolsonaro, quem será seu escolhido para cadeira no STF
sábado 15 de maio de 2021 às 17:27hEm uma conversa nesta semana com um aliado de primeira ordem, Jair Bolsonaro falou conforme a coluna de Bela Megale no jornal O Globo, sobre a chance de os cotados para a próxima vaga do Supremo Tribunal Federal (STF) serem indicados por ele. O presidente afirmou que, hoje, o advogado-geral …
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Fabrício Queiroz, mulher e filha tomam vacina contra a Covid-19: ʽLockdown jamaisʼ
sexta-feira 14 de maio de 2021 às 07:47hEx-assessor parlamentar do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos), Fabrício Queiroz foi vacinado na última terça-feira (11) contra a Covid-19 junto com a mulher, Márcia de Oliveira Aguiar. Segundo a coluna Sonar do jornal O Globo, o casal esteve preso entre junho do ano passado e março deste ano, a maior parte …
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Disputa entre Humberto Martins e André Mendonça por vaga no STF opõe mundo político e evangélicos
quarta-feira 12 de maio de 2021 às 13:32hCandidato a uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) com a aposentadoria do ministro Marco Aurélio Mello, o presidente do Superior Tribunal de Justiça, Humberto Martins (STJ), vê crescer a articulação contra si conforme seu nome ganha força no mundo político. A disputa em Brasília é contra o advogado geral …
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Desfiliações autorizadas pelo TSE sem perda de mandato preocupam partidos
segunda-feira 10 de maio de 2021 às 06:05hUma decisão recente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sobre a desfiliação de dois deputados federais acendeu o alerta em partidos políticos conforme a Folha de S. Paulo, que temem a criação de um precedente que abra caminho para a fragilização da fidelidade partidária e o fortalecimento de movimentos desvinculados das …
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Primeira-dama e filho de Bolsonaro disputam nome para o STF, diz site
domingo 9 de maio de 2021 às 10:28hA mulher e o filho de Jair Bolsonaro disputam uma vaga no STF. “A mulher, Michele, tem verdadeira adoração pelo advogado-geral da União, André Mendonça, por quem tem feito campanha”, diz o site UOL. “O senador Flávio Bolsonaro, por sua vez, tenta convencer o pai a nomear para na vaga …
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Gilmar Mendes e Nunes Marques disputam nomeações
segunda-feira 3 de maio de 2021 às 13:13hNão é só a diferença jurídica que provoca atritos entre Gilmar Mendes e Kassio Nunes Marques no STF (Supremo Tribunal Federal). Nos bastidores, os dois ministros têm disputado influência nas próximas nomeações para cortes de Brasília. Em jogo, segundo o portal Uol, está a indicação de um nome para a vaga deixada pelo …
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CPI busca em mensagens de preso pela PF arma contra governador, revela revista
sábado 1 de maio de 2021 às 13:21hEm busca de fragilidades de adversários do presidente Jair Bolsonaro, senadores governistas que compõem a CPI da Pandemia trabalham segundo a revista Veja, para ter acesso a um conjunto de mensagens que, acreditam, pode colocar em maus lençóis o governador do Pará Helder Barbalho (MDB) e, ainda que indiretamente, até …
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Cláudio Castro toma posse como governador do RJ
sábado 1 de maio de 2021 às 12:03hCláudio Castro tomou posse neste sábado (1º) como governador do Rio de Janeiro, em evento na Alerj (Assembleia Legislativa do estado). Filiado ao PSC, ele vai cumprir mandato até 31 de dezembro de 2022. Advogado e cantor, Castro assumiu em definitivo um dia após o Tribunal Especial Misto, formado por …
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Após impeachment de Witzel, Castro toma posse como governador do RJ neste sábado
sábado 1 de maio de 2021 às 06:18hA Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) empossa neste sábado (1.º), a partir das 10h, Cláudio Castro (PSC) como o novo governador do estado, com mandato até 31 de dezembro de 2022. O Legislativo fluminense confirmou de acordo com a CNN, ato solene em nota divulgada nesta última sexta-feira (30). …
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Cliente que pagou mais de R$ 1 milhão por Ferrari será indenizado por ‘vício de qualidade’
quinta-feira 29 de abril de 2021 às 17:30hUma loja de veículos de Minas Gerais foi condenada a devolver o valor pago por um cliente que desembolsou R$ 1,17 milhão, em 2009, por uma Ferrari F-430. O problema segundo o jornal Extra é que o motorista não sabia que o superesportivo teve a estrutura recuperada após um grave …
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Deputados votam para alterar composição do Conselho Nacional do Ministério Público
quarta-feira 28 de abril de 2021 às 07:01hA Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados votará nesta quarta-feira (27) o projeto para fazer mudanças na composição do Conselho Nacional do Ministério Público. A proposta, de autoria do deputado Paulo Teixeira, deverá ser votada durante sessão extraordinária marcada para as 17h. Entre as mudanças do texto, …
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Congresso, governo e STF, juntos, enterram o combate à corrupção no Brasil
terça-feira 27 de abril de 2021 às 07:19hO colunista Joel Pinheiro da Folha de S. Paulo, diz que não julga o silêncio de Sergio Moro. Contudo, esse silêncio, justamente neste momento, condena à lata do lixo seu legado para o país: a Lava Jato e, de maneira mais geral, a agenda anticorrupção. Muita coisa ruim aconteceu no …
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PGR denuncia governador do AM, vice e outros 16 por crimes durante pandemia
segunda-feira 26 de abril de 2021 às 17:33hA PGR (Procuradoria-Geral da República) ofereceu denúncia ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) contra o governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), por supostos crimes cometidos durante enfrentamento da pandemia da covid-19. Além de Lima, o seu vice, Carlos Almeida (PTB), e outros 16 servidores também foram denunciados. Segundo a subprocuradora-geral …
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Mensagens abrem crise da nova gestão da PF com setor que investiga políticos
quarta-feira 21 de abril de 2021 às 06:25hUma manifestação contundente de um delegado sobre as mensagens hackeadas da Lava Jato abriu seguno o jornal Folha de S. Paulo, a primeira crise da nova gestão da Polícia Federal com o setor mais sensível do órgão, que investiga pessoas com foro especial. O embate está no contexto da movimentação …
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Em liberdade, Fabrício Queiroz é visto no Palácio Guanabara tentando nomear filha no governo do Rio, diz site
terça-feira 20 de abril de 2021 às 19:12hNomeação de Nathália de Melo Queiroz está suspensa, por enquanto, após caso repercutir mal nos bastidores; Fabrício Queiroz foi visto no Palácio Guanabara Após ganhar liberdade, o policial militar Fabrício Queiroz, ex-assessor do então deputado estadual Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), tentou conforme matéria …
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Senador Flávio Bolsonaro tem seu favorito para a próxima vaga no STF
terça-feira 20 de abril de 2021 às 11:05hNome mais forte entre congressistas para ocupar a próxima vaga do Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, é o preferido segundo a coluna de Bela Megale do senador Flávio Bolsonaro para o posto, pelo menos até o momento. O filho 01 de …
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STF pode definir destino de aposentadorias de mais de 10 mil famílias
segunda-feira 19 de abril de 2021 às 15:18hSegundo a revista Veja, já estaria na mesa do ministro Gilmar Mentes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o caso da massa falida da Companhia de Ferro e Aço de Vitória (Cofavi), que pode impactar negativamente o pagamento das aposentadorias de mais de 10 mil famílias. A siderúrgica faliu nos anos …
Leia Mais »DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA
Contra Lula, Bolsonaro busca eleitor conservador e retórica anticorrupção
segunda-feira 19 de abril de 2021 às 10:07hContra uma provável candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o presidente Jair Bolsonaro teria sido aconselhado segundo o jornal Folha de S. Paulo a se antecipar na articulação à reeleição para evitar que o petista avance sobre grupos de eleitores que apoiaram a sua eleição em 2018. …
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União deve se submeter a arbitragem em caso da Petrobras
domingo 18 de abril de 2021 às 08:54hO estatuto social da Petrobras estabelece que conflitos entre a estatal e seus acionistas devem ser resolvidos via arbitragem. E a Lei de Arbitragem (Lei 9.307/1996) prevê de acordo com o ConJur a competência do árbitro para decidir questões sobre da existência, validade e eficácia do contrato que contiver a …
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Governador do Pará, Hélder Barbalho tem quantia em dinheiro confiscados pela justiça
quarta-feira 14 de abril de 2021 às 16:40hA Justiça do Pará confiscou R$ 2,18 milhões das contas de 11 réus, entre eles o governador do Pará, Hélder Barbalho (MDB). A decisão foi tomada no âmbito de uma ação de improbidade administrativa por desvios de recursos no combate à pandemia. A juíza Marisa Belini de Oliveira, da 3ª …
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Juízes investigados na Faroeste não poderão concorrer ao cargo de desembargador, informa TJ-BA
quarta-feira 14 de abril de 2021 às 09:34hO Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decidiu excluir da eleição para vaga de desembargador pelo critério de merecimento dois juízes investigados na Operação Faroeste. João Batista Alcântara e Marivalda Moutinho estavam habilitados para concorrer ao cargo, mas o Conselho da Magistratura do tribunal determinou que o Pleno definisse se …
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PGR pede a prisão de autoridades da Bahia com foro privilegiado, diz coluna
segunda-feira 12 de abril de 2021 às 19:03hA Operação Faroeste encaminhou ao relator do caso no Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, uma nova leva de pedidos contra suspeitos de envolvimento com venda de sentenças no Judiciário baiano. Segundo publicou a coluna Satélite do jornal Correio, a ofensiva inclui requerimentos para que Fernandes expeça mandados …
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Novo diretor-geral escolhe cinco delegados para formar cúpula da Polícia Federal
segunda-feira 12 de abril de 2021 às 11:01hO novo diretor-geral da Polícia Federal, Paulo Maiurino, escolheu os delegados que vão compor a cúpula da instituição — as diretorias mais importantes. São cinco delegados que, segundo fontes confirmaram à TV Globo, já foram convidados e aceitaram comandar os seguintes postos: Diretoria Executiva (2º cargo na hierarquia da PF): …
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CPI da Pandemia muda corrida por vaga no STF, diz jornal
segunda-feira 12 de abril de 2021 às 10:08hA instalação da CPI da Pandemia e a manutenção da autonomia de estados e municípios para proibir a realização de cultos mexeram na corrida por uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), que será aberta em julho com a aposentadoria do ministro Marco Aurélio Mello. Em conversa recente com uma …
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Humberto Martins deve ser o escolhido por Bolsonaro como novo ministro do STF, revela coluna
quinta-feira 8 de abril de 2021 às 10:13hQuem conhece bem Jair Bolsonaro vê crescer, a cada dia mais conforme a colunista Bela Megale do jornal O Globo, as chances de o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, ser indicado para a próxima vaga do Supremo Tribunal Federal (STF). Fiel da Igreja Adventista do Sétimo …
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Quem é Paulo Maiurino, novo diretor-geral da Polícia Federal
quarta-feira 7 de abril de 2021 às 06:06hO delegado Paulo Maiurino, anunciado há pouco como novo diretor-geral da Polícia Federal, tem mais de 22 anos de experiência na corporação, na qual ingressou em 1998, e passagens por governos estaduais e pelo STF. Desde setembro do ano passado, ele atuava como assessor especial de segurança institucional do presidente …
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Subprocuradora da República pede manutenção das prisões dos réus na Faroeste
terça-feira 6 de abril de 2021 às 11:05hA subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo pediu ao ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a manutenção da prisão preventiva de seis réus investigados na Operação Faroeste. A informação foi publicada no Bahia Notícias. Segundo a nota, a subprocuradora afirma que é preciso manter a prisão da desembargadora …
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Políticos e magistrados ‘juntos e misturados’ na Operação Faroeste
segunda-feira 5 de abril de 2021 às 06:03hPor mais que ninguém queira transformar a Faroeste em uma Lava Jato, impondo-se limitação no alcance das investigações, cada vez que um magistrado é atraído para o radar da operação, um político termina indo junto segundo a coluna Carrasco do jornal A Tarde. Logo nos seus primórdios foram citadas conversas …
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‘A democracia veio para ficar e todos nós brasileiros devemos encarar assim’, diz Marco Aurélio
quinta-feira 1 de abril de 2021 às 05:43hO ministro Marco Aurélio, 74 anos, decano do STF (Supremo Tribunal Federal), classifica em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, como “ruim” a mudança realizada pelo presidente Jair Bolsonaro no Ministério da Defesa e no comando das Forças Armadas, mas não vê risco à democracia. Para o magistrado, as …
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Brasília já especula quais os nomes para substituir Marco Aurélio no STF
quarta-feira 31 de março de 2021 às 06:15hA antecipação da aposentadoria do ministro Marco Aurélio para 5 de julho instalou em Brasília as discussões sobre candidatos à sua vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Entre os nomes mais citados segundo a coluna de Cláudio Humberto no Diário do Poder, estão André Mendonça, que deixou esta semana o …
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Baiano Augusto Aras exibe números da PGR na reta final do primeiro mandato
sexta-feira 26 de março de 2021 às 08:27hChefe da PGR, o baiano Augusto Aras entrou nesta semana no último semestre de gestão conforme lembrou a revista Veja — ele deve ser reconduzido por Bolsonaro — fazendo uma análise de todo o trabalho realizado desde que chegou ao comando do MPF. Com perfil discreto na área criminal se …
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Geraldo Júnior é homenageado com medalha do TRE-BA
quinta-feira 25 de março de 2021 às 07:20hO presidente da Câmara Municipal de Salvador, Geraldo Júnior (MDB), foi condecorado nesta última quarta-feira (24) pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) com a Medalha do Mérito Eleitoral com Palma, concedida a personalidades que tenham se destacado na prestação de serviços aos cidadãos. Outras autoridades também foram agraciados com …
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Pacto entre os Três Poderes da República deve sair nesta semana
segunda-feira 22 de março de 2021 às 14:10hA semana começa com a expectativa de um pacto que seria feito entre os Três Poderes da República e poderia ser coordenado pelo presidente Jair Bolsonaro. Conforme a coluna de Ricardo Antunes, os governadores Ratinho Júnior (PSD-PR), Romeu Zema (Novo-MG), Wellington Dias (PT-PI), Renan Filho (MDB-AL), Wilson Lima (PSC-AM) e …
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Saída antecipada de ministros do STF amplia indicações de Bolsonaro ao Judiciário
segunda-feira 22 de março de 2021 às 07:14hCom o anúncio de aposentadoria antecipada de 3 magistrados nas últimas semanas, o presidente Jair Bolsonaro passa a ter 9 indicações pendentes ao STF (Supremo Tribunal Federal) e aos tribunais superiores até dezembro de 2022, quando termina seu mandato. Por lei, a idade para aposentadoria compulsória de integrantes do Poder …
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Datafolha: Maioria vê Lula culpado e acha que Fachin agiu mal ao anular condenações
segunda-feira 22 de março de 2021 às 05:36hA condenação de Luiz Inácio Lula da Silva no caso do tríplex foi justa, e o ministro Edson Fachin (Supremo Tribunal Federal) agiu mal conforme o jornal Folha de S. Paulo, ao anular esta e outras sentenças contra o petista, tornando o ex-presidente elegível por ora. Esta é a opinião …
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Veja o que pode acontecer com servidor, beneficiário do INSS e trabalhador que receber auxílio indevidamente
sábado 20 de março de 2021 às 11:37hO auxílio emergencial foi criado no ano passado para amparar desempregados sem o seguro desemprego, autônomos e informais porque medidas restritivas precisaram ser adotadas para evitar a circulação do coronavírus, e essas pessoas viram as suas rendas praticamente serem reduzidas a zero. Agora, com o recrudescimento da pandemia, o governo …
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Bolsonaro se reúne com Ludhmila, mas não bate martelo sobre Ministério da Saúde
domingo 14 de março de 2021 às 18:37hO presidente Jair Bolsonaro se reuniu neste domingo (14) com a cardiologista Ludhmila Hajjar, do Incor e da rede de hospitais Vila Nova Star. Conforme a Folha, eles conversaram sobre a possibilidade de ela assumir o lugar de Eduardo Pazuello no Ministério da Saúde. A conversa, no entanto, foi inconclusiva. O general Pazuello, que …
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Flávio Bolsonaro xinga colega em grupo de WhatsApp de senadores
domingo 14 de março de 2021 às 06:50hPersonagem do processo mais antigo desta legislatura no Conselho de Ética do Senado, Flávio Bolsonaro mostrou conforme o jornalista Lauro Jardim, que está pintado para guerra. Animado pela recente decisão do STJ no inquérito das rachadinhas e pelo bom trânsito com a cúpula da Casa, o senador usou, segundo a …
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MPF vai ao Supremo para barrar investigação contra membros da Lava-Jato; saiba mais
quarta-feira 10 de março de 2021 às 18:31hO Ministério Público Federal (MPF) deu conforme o jornal Correio Braziliense, o primeiro passo na ofensiva jurídica prometida no final de fevereiro pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, contra o inquérito aberto no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para investigar procuradores que integravam a força-tarefa da Operação Lava-Jato. Na tentativa …
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Saiba quem são os quatro juízes que podem julgar os casos de Lula
terça-feira 9 de março de 2021 às 16:14hApós a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, anular as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) relacionadas à Operação Lava Jato, os processos do petista podem parar nas mãos de juízes federais. Eles são magistrados com perfis opostos: os chamados “linha dura” e os que já absolveram …
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Ministério Público teme ofensiva de centrão contra Lei de Improbidade Administrativa
segunda-feira 8 de março de 2021 às 13:36hIntegrantes do Ministério Público temem que o fortalecimento do centrão com a ascensão de Arthur Lira (PP-AL) à presidência da Câmara dê força ao projeto que afrouxa a Lei de Improbidade Administrativa e a outras propostas que segundo a Folha de S. Paulo, podem limitar significativamente o trabalho dos órgãos …
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Bilhete com nomes de ministros foi gota d’água para ação contra Lava-Jato
domingo 7 de março de 2021 às 17:21hUm bilhete apócrifo apreendido em julho de 2015 por policiais federais foi a gota d’água segundo a revista Veja para o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, determinar abertura de um inquérito sigiloso na Corte para investigar a Operação Lava-Jato. O manuscrito, apreendido no apartamento do …
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Senador Flávio Bolsonaro se diz alvo de uma nova conspiração
sábado 6 de março de 2021 às 18:43hComo o presidente Jair Bolsonaro, o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) se diz vítima de uma conspiração. A queixa da vez do Zero Um é com a iniciativa do ministro Félix Fischer, da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), de tirar da pauta de julgamento recursos que poderiam na prática sepultar …
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Faroeste: TJ-BA nega pedido de juíza para arquivar processo disciplinar
sexta-feira 5 de março de 2021 às 05:32hA desembargadora Cynthia Resende, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), negou conforme o Bahia Notícias o pedido da juíza Marivalda Moutinho para arquivar um processo administrativo disciplinar a que responde. A magistrada é investigada na Operação Faroeste e está afastada por decisão do ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal …
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Família de homem morto em supermercado receberá R$ 3 milhões de indenização do Carrefour
quarta-feira 3 de março de 2021 às 07:06hPouco mais de cem dias após o assassinato de João Alberto Freitas no estacionamento de uma loja do Carrefour em Porto Alegre, sete dos seus nove familiares diretos fecharam ou estão em vias de fechar acordos de indenização com a empresa. Segundo o jornal O Globo, fora da lista estão …
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Bolsonaro tenta evitar que compra da mansão de Flávio afete apoio ao governo, diz jornal
terça-feira 2 de março de 2021 às 16:54hO presidente Jair Bolsonaro tem se mobilizado desde a segunda-feira (1) segundo a Folha de S. Paulo, para evitar que a revelação de que o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) comprou uma mansão de R$ 6 milhões em Brasília possa afetar a popularidade de seu governo. Segundo assessores palacianos, a ordem …
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PF e MPF nas ruas contra desembargadores do TRT
terça-feira 2 de março de 2021 às 08:06hO Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF) estão nas ruas do Rio de Janeiro conforme imprensa local, realizando buscas contra alvos da Operação Mais Valia – desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) e advogados ligados ao governador afastado, Wilson Witzel. Ao todo, são 11 mandados de …
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Proposta tipifica como crime a condição de funcionário público fantasma
terça-feira 2 de março de 2021 às 08:01hO Senado analisa projeto de lei que altera o Código Penal (Decreto-Lei 2.848, de 1940) para tipificar como crime a conduta de receber remuneração em razão de ocupar de cargo, emprego ou função pública sem desempenhar de forma habitual atividade laborativa junto à Administração Pública, os chamados funcionários fantasmas. A …
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No Palácio, compra de mansão por Flávio Bolsonaro é vista como “tiro no pé” que expõe o pai
terça-feira 2 de março de 2021 às 06:50hA compra de uma mansão por R$ 6 milhões por Flávio Bolsonaro despertou críticas entre diversos aliados de Jair Bolsonaro, inclusive dentro do Palácio do Planalto. Em um primeiro momento, eles chegaram a duvidar da compra conforme publicou Bela Megale em sua coluna, dizendo que o senador não seria “maluco” de …
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Fachin nega pedido de Edir Macedo para retomar ação contra Haddad
domingo 28 de fevereiro de 2021 às 13:47hNão prosperou, ao menos por enquanto conforme matéria da revista Veja, a tentativa do bispo Edir Macedo, líder da Igreja Universal do Reino de Deus, de retomar um processo por injúria e difamação movida por ele contra o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT). O ministro do Supremo Tribunal …
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Longe do poder, Wilson Witzel admite: ‘Tenho medo de ser assassinado’
sexta-feira 26 de fevereiro de 2021 às 13:03hLonge dos holofotes da política, Wilson Witzel credita à investigação da polícia do Rio a Carlos Bolsonaro — que foi encerrada — a origem de seu pior momento na vida política e pessoal. Recluso em sua casa em um bairro de classe média do Rio, o governador admite que não …
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Moro é o que esta entre Bolsonaro e Lula
quinta-feira 25 de fevereiro de 2021 às 08:38hO conselheiro da Petrobras Marcelo Mesquita, em entrevista à GloboNews, fez um comentário lateral sobre a crise na estatal, com a tentativa do governo Bolsonaro de controlar os preços dos combustíveis, que se torna fundamental quando se olha o quadro de maneira mais abrangente. Disse ele que “se fosse o …
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Câmara dá aval à PEC sobre imunidade parlamentar; entenda a proposta
quinta-feira 25 de fevereiro de 2021 às 04:58hA Câmara dos Deputados deu aval nesta última quarta-feira (24), por 304 votos a 154, à tramitação de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que cria novas regras para a imunidade parlamentar e a prisão de deputados e senadores. Os deputados não analisaram segundo G1 o mérito (conteúdo) do …
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TCU usa mensagens hackeadas da Lava-Jato para abrir investigação contra auditor
sábado 20 de fevereiro de 2021 às 14:47hO Tribunal de Contas da União (TCU) abriu uma investigação contra o auditor Nivaldo Dias Filho para apurar se ele tentou interferir na eleição da presidência da corte em 2015. O procedimento foi aberto segundo a coluna de Bela Megale, por determinação do ministro Bruno Dantas com base em mensagens …
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‘Falso cônsul’ preso na Faroeste é peça-chave em investigação no Judiciário baiano
sábado 20 de fevereiro de 2021 às 10:02hConforme reportagem da Folha de S. Paulo publicada neste sábado (20) o empresário Adailton Maturino dos Santos passou nos últimos anos por duas prisões, uma fuga e investigações sob diversas suspeitas em dois estados. Apesar de tudo isso, conforme o jornal ele foi homenageado por políticos, construiu relações com autoridades do …
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